Salário mínimo vai ter aumento de 30 euros em 2021

 A Tutela tinha estipulado a meta de chegar aos 750 euros de salário mínimo no final da legislatura, o que coloca uma maior pressão para os próximos dois anos, com a necessidade de um acréscimo de 85 euros.

O Governo confirmou que a proposta de aumento do salário mínimo será de 665 euros em 2021. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantiu que este foi o valor apresentado nas reuniões com os parceiros sociais e que o Governo está a preparar medidas para compensar as empresas pelo acréscimo de encargos inerente.

As empresas não vão ter aumento de encargos da Taxa Social Única porque o Governo promete pagar ao longo do ano a diferença na TSU. No final da reunião desta quarta-feira, o ministro da Economia assumiu que, para o próximo ano, devido à pandemia, o aumento do salário mínimo tem de ser apoiado por medidas do Estado.

"Em virtude do aumento do salário mínimo, as empresas vão ter maiores encargos, designadamente com a TSU. O Governo irá criar um mecanismo para entregar às empresas, a fundo perdido, um valor idêntico ou próximo daquele que é o maior encargo do ano 2021 com a TSU, resultante deste aumento de salário", anunciou Pedro Siza Vieira.

O ministro adiantou que este mecanismo ainda está em estudo, mas abrange a totalidade dos encargos. Por outro lado, para um aumento de 30 euros por mês, o Governo também se compromete a atualizar os contratos públicos com as empresas que façam serviços ao Estado. Uma atualização dos contratos que contemple a diferença do aumento de custos com o novo salário mínimo.

A Tutela tinha estipulado a meta de chegar aos 750 euros de salário mínimo no final da legislatura, o que coloca uma maior pressão para os próximos dois anos, com a necessidade de um acréscimo de 85 euros. A subida em 30 euros equivale a um aumento de 4,7%.

A UGT tem defendido um aumento de 35 euros para o SMN e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.

As confederações patronais têm contestado o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da Covid-19.

O Governo tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.

Lusa / TSF - Catarina M. Vasconcelos e José Milheiro

Bastonário da Ordem dos Médicos diz que ministra demitiu-se de liderar

Miguel Guimarães acusa Marta Temido de falta de transparência e de bom senso.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, afirmou em Coimbra, que a ministra da Saúde demitiu-se de liderar, acusando-a de falta de transparência e de bom senso.

"A ministra demitiu-se de liderar a saúde em Portugal", acusou Miguel Guimarães, que falava durante a cerimónia do Juramento de Hipócrates que foi feita 'online' e que juntou entre 300 e 400 médicos formados na Universidade de Coimbra e Universidade da Beira Interior.

Na cerimónia organizada pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), o bastonário afirmou que a ministra da Saúde "não sabe estar nem sabe liderar", considerando que a líder da tutela tem-se escondido "entre a ausência da verdade e a insistência em desvalorizar e humilhar os médicos, ignorando que sem estas pessoas nada lhe restaria para governar".

"As atitudes recentes do Ministério da Saúde, desde o prémio em forma de incentivo que não serve basicamente os objetivos pelos quais a Assembleia da República lutou, até à promoção de dezenas de administradores com efeitos retroativos sem que igual medida seja aplicada também nas carreiras médicas mostram o despudor, a falta de transparência e de bom senso da ministra da Saúde", criticou o bastonário.

Na cerimónia, o presidente da SRCOM, Carlos Cortes, frisou que os médicos "não precisam apenas de prémios, de bónus, de aumentos salariais ou de mais dias de férias por aquilo que fizeram durante este ano pandémico".

"Não fizeram mais do que aquela que era a sua missão e o seu dever ético e deontológico. Mas precisam, sim, de condições adequadas para tratar os seus doentes. Precisam, sim, de ter os meios em cada hospital, em cada centro de saúde, em cada serviço de urgência, em cada internamento", defendeu, alertando que há "uma falta grave de recursos humanos".

Na sua mensagem de vídeo, transmitida na cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a profissão de médico não é "uma profissão como as outras".

"Não tem horas, dias, semanas. É à hora que for, no dia que for, na semana que for", notou, desejando a todos os jovens médicos "uma vida cheia de sucesso".

Lusa

ONU pede ao Governo do Brasil que dê o exemplo na luta contra a pandemia

A Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu hoje ao Governo do Brasil que dê o exemplo à população no combate à pandemia.

"Espero que as lideranças do Brasil sirvam de exemplo para o povo (...) Em qualquer país do mundo onde as lideranças negam a existência da covid-19, o efeito tem sido devastador. Isso já aconteceu em muitos países, não apenas no Brasil", disse Bachelet.

A alta-comissária disse que os políticos têm uma grande responsabilidade em orientar os cidadãos no que diz respeito às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da ciência em geral.

Bachelet destacou a necessidade de os governos alertarem cidadãos sobre a necessidade de usar máscara, de manter distância física e fazer higiene constante das mãos.

"Isso ajuda a prevenir a propagação do vírus e, se os dirigentes não o fizerem, não estão a dar o melhor exemplo. Os relatos das autoridades subestimando a gravidade do vírus tiveram um impacto negativo na resposta à pandemia", insistiu a representante da ONU.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recusou-se desde o início da pandemia a aceitar a gravidade da doença e várias vezes desvalorizou as medidas de prevenção, e o próprio acabou por contrair o novo coronavírus.

Bachelet lamentou que o impacto da covid-19 tenha sido particularmente sério para grupos vulneráveis no Brasil, como afrodescendentes, indígenas e pessoas que vivem na pobreza.

Por outro lado, a alta-comissária da ONU argumentou que África, onde o novo coronavírus teve menos impacto, é o melhor exemplo de que mesmo países com recursos limitados poderiam enfrentar esta crise de saúde se tivessem uma orientação política clara.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (mais de 6,6 milhões de casos e 178.159 óbitos), depois dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.557.814 mortos resultantes de mais de 68,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Lusa

 

PROJETO INOVADOR DE REUTILIZAÇÃO TÊXTIL ARRANCA NA COVILHÃ

A Câmara Municipal da Covilhã, em parceria com a empresa TO-BE-GREEN, vai dar início a um inovador projeto ambiental, no dia 14 de dezembro, pelas 10h00, em várias escolas do Ensino Secundário da cidade. 

Esta iniciativa simbólica será desenvolvida nos seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Secundária Quinta das Palmeiras; Escola Secundária Frei Heitor Pinto; Escola Secundária Campos Melo e EPABI – Escola Profissional de Artes da Covilhã. A autarquia vai proceder à entrega de contentores (com pedal), dando assim início a uma forte campanha de sensibilização, que envolve a recolha e reutilização de máscaras de proteção individual. 

A TO-BE-GREEN é uma spin off da Universidade do Minho (SPINUM) que engloba uma plataforma e app da empresa Greenadn, apresentando uma solução inovadora para o vestuário em fim-de-vida, permitindo o seu descarte, partilha e valorização. Funciona como um e-marketplace de Economia Circular, suportada numa app e plataforma dedicadas e orientada para as novas gerações de consumidores (Millennials-Y e Zoomers-Z), sendo uma resposta para os problemas crescentes dos resíduos têxteis pós-consumo produzidos nos territórios. Incorpora a digitalização dos artigos em fim-de-vida entregues pelos utilizadores, permitindo a sua rastreabilidade e segue a hierarquia dos resíduos que é sugerida pela União Europeia, com foco na Economia Circular têxtil. 

Este é um projeto integrado, agregador e multidisciplinar que engloba a empresa TO-BE-GREEN, onde a partir das máscaras recolhidas se pretende criar novos produtos feitos à base de fibras têxteis ou valorizá-las em placas poliméricas e briquetes, sensibilizando ainda para a necessidade de moderação do consumo e da importância da redução e valorização de resíduos. 

Com a pandemia da COVID-19, um novo problema ambiental ganhou dimensão: o descarte de máscaras reutilizáveis após o seu uso. A TO-BE-GREEN vai permitir um tratamento ambientalmente correto desses produtos têxteis, com a sua valorização através de um processo de reciclagem (downcycling). 

O Concelho da Covilhã será o primeiro em Portugal onde este inovador sistema será implementado na sua globalidade. Uma das suas principais vertentes destina-se às escolas do concelho. A partir de agora, os alunos do concelho poderão entregar as suas máscaras individuais em fim de vida à saída da sua escola em contentores adequados, para posterior recolha e tratamento por parte da TO-BE-GREEN. Esses materiais têxteis serão depois convertidos em matéria-prima para outros produtos à base de fibras têxteis no CVR (Centro de Valorização de Resíduos) da Universidade do Minho. 

No fim deste processo, o Município da Covilhã e a TO-BE-GREEN irão disponibilizar a todos os covilhanenses uma Loja Social para a entrega e partilha de peças de vestuário em fim de vida, em colaboração com as IPSS’s do Concelho e com outras entidades que apoiam os mais desfavorecidos. 

Reconhecendo que as máscaras comunitárias e descartáveis representam hoje um resíduo crescente, com forte impacto nos ecossistemas, o Município da Covilhã aposta nesta ação de sustentabilidade ambiental, com a convicção de que poderá contribuir para travar esta nova forma de poluição, valorizando ainda mais a utilização das máscaras, quer durante quer após o seu tempo útil de vida e consciencializar os jovens e a população em geral para este crescente problema ambiental. Com esta solução tecnológica, que implica a colaboração das escolas e das novas gerações, promovem-se os comportamentos sustentáveis e “green” destes novos consumidores, aumentando os níveis de reciclagem, reduzindo consequentemente os encargos do município com os seus resíduos domésticos e criando valor para o vestuário em fim-de-vida. 

 

 

DECLARAÇÃO DE PESAR E DE LUTO MUNICIPAL A 10DEZ20 FALECIMENTO DO PADRE JOÃO GONÇALVES

Faleceu no dia 08 de dezembro de 2020, o Sr. Padre João Gonçalves. Aos seus Familiares, Amigos, Paroquianos, Amigos e Cidadãos que o têm por referência, ficam as nossas sentidas condolências, manifestando um público Voto de Pesar pelo seu falecimento. 

João Gonçalves foi um homem Notável e Bom, defensor de causas, tendo desenvolvido ao longo da sua vida um trabalho ativo, solidário e de inclusão, dedicado ao outro, aos que precisam de apoio, ajuda e solidariedade. 

O Padre João Gonçalves fica para sempre ligado à Região de Aveiro e, em particular, ao Município de Aveiro, onde exerceu funções de Presidente da IPSS Diocesana “Florinhas do Vouga”, de Capelão do Hospital de Aveiro, de Ecónomo Diocesano Diretor da Casa Sacerdotal Santa Joana Princesa, de Assistente Diocesano da Associação dos Médicos Católicos, de Diretor do Secretariado Diocesano da Pastoral Sócio-Caritativa, de Membro do Colégio de Consultores Diocesanos, de Assistente da Cáritas Diocesana, de Assistente da Equipa Diocesana do Renovamento Carismático e de Membro da Comissão de Aplicação do Fundo Económico do Clero. 

O Padre João Gonçalves exerceu funções de Pároco da Diocese da Glória, desenvolveu uma ação importante no campo da assistência, com dedicação e carinho, ao apoio moral e humano em favor dos detidos no Estabelecimento Prisional de Aveiro, bem como um papel relevante junto dos mais idosos, tendo-lhe sido atribuída, em 1999, pela Câmara Municipal de Aveiro, a Medalha de Mérito Municipal de prata. 

O Padre João Gonçalves, na sua Grande e Imensa Obra em prol do próximo, ficou conhecido como o “Padre das Prisões”. Foi Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária e Capelão do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, tendo recebido em 2019 o prémio “Gente da Paz e de Justiça”, no Encontro Internacional de Cusa e Valores da Humanidade. 

Por tudo isto e por toda a sua Vida, em nome da Câmara Municipal de Aveiro escrevi e assino este Voto de Pesar, em honra à Vida e à Memória do Padre João Gonçalves, ficando a nossa sentida homenagem, o nosso profundo reconhecimento e agradecimento. 

Em sua memória e homenagem, também decreto Dia de Luto Municipal, o dia 10 de dezembro de 2020, no qual se realiza o seu Funeral.

Solstício traz a magia do circo ao Natal de Leiria

No próximo sábado, dia 12 de dezembro, o Teatro José Lúcio da Silva acolhe duas sessões do espetáculo de circo Solstício, pelo Instituto Nacional Artes do Circo (INAC), às 11h00 e às 15h00. 

Este espetáculo propõe a todos uma reflexão sobre as coisas verdadeiramente importantes desta época através de um novo olhar sobre a inundação de sensações, sentimentos e magia que somente o Natal nos traz. 

Solstício é a noite mais longa do ano, o momento em que os dias começam de novo a crescer, é uma vitória simbólica do Sol contra a escuridão: malabaristas, aerialistas, equilibristas e acrobatas apresentarão uma reflexão sobre passado, compaixão, transformação, esperança e renascimento. 

Um momento único que transportará adultos e crianças para um mundo mágico, nestes tempos difíceis para todos em que nos compete olharmos uns pelos outros. 

Reserve o seu bilhete com antecedência, cumpra as medidas de segurança sanitária em cada espaço e colabore com a nossa missão de ajudar quem mais precisa: 

Um bilhete corresponde um bem alimentar não perecível ou produto de higiene. 

Um Natal diferente, a magia de sempre!

 

Cantanhede | Até 6 de janeiro: Presépio de cortiça pode ser visitado no átrio dos Paços do Concelho

No átrio principal da Câmara Municipal de Cantanhede pode ser visitado, até ao próximo dia 6 de janeiro, um Presépio elaborado pelo artesão Samuel Machado. 

Trata-se da representação da natividade e outras miniaturas executadas com mestria e imaginação, predominantemente com cortiça provenientes de rolhas de garrafas e outros materiais como cartão, tecido, madeiras e barro, totalmente reciclados para o efeito. 

Licenciado em Animação Socioeducativa, com pós-graduação em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo, Samuel de Oliveira Machado tem um percurso profissional de mais de dez anos ligado ao trabalho com a infância e juventude, do qual se destacam trabalhos como monitor de centro de acolhimento para crianças e jovens, animador sociocultural e o desenvolvimento de vários projetos de intervenção social nas áreas da economia solidária, hortas pedagógicas e artes plásticas. 

Reciclar com cortiça é um projeto de artesanato que Samuel Machado iniciou em 2014 e que convida a olhar para a reciclagem de rolhas de cortiça de uma forma criativa e inovadora. A cortiça, que assume um papel de destaque em todo o projeto, provém de rolhas já utilizadas que são totalmente trabalhadas de forma manual. A esta, juntam-se o cartão, a madeira, a esferovite e outros tantos materiais recicláveis que dão origem a elementos decorativos que podem ser utilizados nas mais diversas instalações. 

Desde o início do projeto que as obras criadas por Samuel Machado têm percorrido o país e sido apresentadas em várias exposições e feiras de artesanato.