Crianças acompanhadas pela CPCJ de Anadia frequentam escola de acolhimento

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Anadia, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Anadia, providenciou os meios e as condições para que algumas das crianças que estão a ser acompanhadas por este organismo possam frequentar a escola de acolhimento.

Esta situação deve-se ao facto de as mesmas não disporem das condições necessárias, nomeadamente equipamentos informáticos, para poderem assistir às aulas. De assinalar ainda que existem problemas associados às dificuldades dos agregados em proporcionar o devido apoio às crianças, que é imprescindível, neste regime de ensino à distância, associados a outros fatores de risco que poderão advir deste tipo de ensino e da não ida à escola diariamente.

A presidente da CPCJ de Anadia, Jennifer Pereira, adiantou ainda que durante este período de confinamento, “a Comissão de Proteção tem vindo a reforçar a monitorização e o acompanhamento das crianças sinalizadas no concelho e que se encontram em situação de risco ou perigo, por forma a salvaguardar a sua educação, bem-estar e segurança”.

“Estamos a viver dias muito exigentes, quer para os pais, mas, sobretudo, para as próprias crianças”, considerou esta responsável. No seu entender, “este regime de ensino à distância acaba por colocar a descoberto as desigualdades sociais e de acesso ao mais básico, quer ao nível de ensino, de alimentação, mas também de proteção, uma vez que, muitas destas crianças e jovens, era na comunidade escolar que estavam de facto protegidas”.

Com este reforço da monitorização, a CPCJ cumpre assim o previsto no Decreto-Lei 8-B/2021 de 22 de janeiro, no seu artigo 4º, referente ao “Acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo”, onde pode ler-se:

“1 - No âmbito do acompanhamento e monitorização regular das crianças e jovens, sempre que se constate a existência de alguma situação de risco ou perigo, as escolas, em articulação com as Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais, organizam dinâmicas de acolhimento e de trabalho escolar, através da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, de modo a proporcionar-lhes as condições que permitam promover a sua segurança, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral.

2 - Para efeitos do disposto no número anterior, a escola deve providenciar os meios e as condições de segurança que lhes permitam a frequência de atividades letivas em regime presencial, consoante o ano de escolaridade frequentado”.

PCP de Montemor-o-Velho emite comunicado

"A organização do PCP de Montemor-o-Velho tem acompanhado atenta e preocupadamente as notícias e denúncias divulgadas na imprensa regional e nas redes sociais sobre a empresa intermunicipal de águas ABMG, nomeadamente no que se refere à contratação directa, sem concurso, de 9 quadros superiores do circulo político e pessoal dos três presidentes dos municípios fundadores da sociedade, assim como as acusações sobre outros negócios pouco transparentes por ela levados a cabo, para além do forte aumento das facturas de água e saneamento e da baixa de qualidade dos serviços prestados no seu primeiro ano de existência.

Por outro lado, questões relacionadas com o director-geral da sociedade, a quem foram atribuídos vastos poderes de gestão, designado sem concurso público nem definição estatutária de existência e funções, com salário equiparado a presidente de câmara, em violação do que determina a Lei das empresas locais, o ex e actual vereador a tempo inteiro da câmara de Montemor, Décio Matias, apresentado há um ano como o “Mourinho da Gestão das Águas”, mas, que, menos de um ano depois, inesperadamente, na sequência de denúncias vindas a público, abandonou o cargo sem qualquer explicação verdadeiramente plausível e deixou a sociedade aparentemente órfã da sua sábia orientação, também suscitam ao PCP de Montemor fundamentadas interrogações para as quais é essencial procurar respostas adequadas.

Finalmente, a leitura atenta dos estatutos e dos acordos de parceria entre os municípios de Montemor, Soure e Mira e a ABMG, confirmam todas as dúvidas e reservas que levaram o PCP a votar contra a sua constituição, na Assembleia Municipal, em 2018, e suscitam novas interrogações que impõem a reavaliação dos pressupostos para a existência e continuidade da empresa.

De facto, tendo caído por terra o único argumento que justificava a criação da mesma (segundo os fundadores, os municípios que não estivessem associados em empresas multimunicipais de águas não poderiam concorrer a fundos comunitários para a modernização das suas redes de água e saneamento, argumento este recorrentemente desmentido pelo ministro da tutela durante todo o último ano), não se percebe quais as vantagens objectivas para o concelho de Montemor e seus munícipes da constituição de mais uma estrutura cara e pesada e a razão de ser de tal projecto, sem continuidade territorial, em que os municípios têm realidades e dimensões completamente diferentes nas suas redes de água e saneamento, mas acabam todos equiparados na valorização dos activos que foram entregues à empresa e na sua capacidade de decisão interna, independentemente da dimensão específica de cada um.

Isto, sem esquecer que as águas e o saneamento do nosso concelho passaram ser objectivamente dirigidas por três presidentes de câmara e três representantes das respectivas assembleias municipais, somados de um director-geral sem definição estatutária, cujas decisões são praticamente vinculativas, sem a participação dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, o que é absolutamente condenável e inaceitável.

Sendo também de realçar que a criação da ABMG provocou um caos no relacionamento com os seus serviços, com reclamações e muita dúvidas sobre as facturas e os critérios aplicados, alterações frequentes de datas de pagamento, atrasos inaceitáveis da chegada das facturas aos cidadãos, muitas vezes já depois da data de pagamento, obrigando-os a deslocações à sede da empresa com perda de tempo e dinheiro e riscos para a saúde, para além do aumento das contas a pagar, tantas vezes sem haver cabal explicação para tal.

Sabemos que no concelho de Montemor não houve aumento dos preços da água e saneamento, contrariamente ao que aconteceu em Mira (embora o acerto de contas entre estimativas e leituras reais tenham atirado muitos acertos para escalões nunca anteriormente atingidos), mas verificamos que as taxas fixas associadas à água, saneamento, resíduos sólidos domésticos e recursos hídricos tiveram actualizações importantes, não obstante o tempo de pandemia, não sendo suficiente o tão propalado “apoio” único e irrepetível de 50% do município para a sua compensação.

Neste sentido, fica aqui a informação de que o PCP de Montemor-o-Velho vai promover a discussão destes assuntos na próxima assembleia municipal e propor que se inicie o processo de saída e de dissolução da ABMG, voltando a entregar a gestão da água aos serviços camarários tradicionais, que, não obstante os parcos meios que lhe eram disponibilizados ano após ano, garantiam a qualidade da água e um serviço muito mais amigo da população do que aquele que foi possível testar com a ABMG".

Telecomunicações podem limitar ou bloquear serviços não-essenciais a partir de 2.ªfeira

Os operadores de telecomunicações, a partir de segunda-feira, podem limitar ou bloquear o acesso de serviços não-essenciais à banda larga de internet, como videojogos e plataformas digitais, em caso de necessidade para proteger serviços críticos do Estado.

As de plataformas digitais, como a Netflix e o Youtube, assim como o sinal dos videojogos, podem vir a ser bloqueados para permitir assegurar a continuidade dos serviços de comunicações eletrónicas aos hospitais ou às forças de segurança, uma medida já prevista no decreto que regula o novo estado de emergência, em 14 de janeiro, e similar à que esteve em vigor em março de 2020, na primeira fase da pandemia covid-19 em Portugal.

A ordem e tráfego é determinada por despacho do Governo, hoje publicado em Diário da República e que entra em vigor "às 00:00 do dia 15 de fevereiro", identificando os serviços de comunicações eletrónicas considerados críticos e os clientes considerados prioritários, a quem as empresas devem garantir a continuidade de serviços.

O objetivo é prevenir os efeitos de congestionamento das redes, possibilitando às empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, "sempre que estritamente necessário", dar prioridade ao encaminhamento de determinadas categorias de tráfego e à prestação de serviços críticos como os de voz e de mensagens curtas (SMS) suportados em redes fixas e móveis, o acesso ininterrupto aos serviços de emergência, a transmissão ininterrupta dos avisos à população e a distribuição de sinais de televisão linear e televisão digital terrestre.

"Voltando o país a viver um contexto de emergência de saúde pública, agravado em relação à situação precedente, afigura-se essencial assegurar a prestação ininterrupta de tais serviços críticos à população em geral, genericamente sujeita a situação de permanência nas suas residências, com impacto direto e significativo nas exigências de gestão da capacidade das redes fixas e móveis de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas", justifica o executivo no diploma hoje publicado.

O decreto-lei define prioridades no encaminhamento de determinadas categorias de tráfego, definindo uma ordem decrescente de prioridades, contando no topo dos prioritários, nomeadamente, serviços e organismos do Ministério da Saúde, do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, quanto ao funcionamento deste sistema, do Ministério da Administração Interna, quanto ao funcionamento da Rede Nacional de Segurança Interna e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Serviços públicos "especialmente carecidos de suporte", como, designadamente, a Segurança Social, o Instituto dos Registos e Notariado, no que concerne aos serviços do cartão de cidadão 'online' e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, o Diário da República Eletrónico, a Agência para a Modernização Administrativa, a Autoridade Marítima Nacional e a Autoridade Aeronáutica Nacional, também têm prioridade.

Assim como têm prioridade a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ou o Banco de Portugal, e os serviços e organismos do Ministério da Educação, bem como os correspondentes serviços e organismos das regiões autónomas, incluindo agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino, os estabelecimentos de ensino particulares, cooperativos e do setor social e solidário, e outras entidades prestadoras de serviços de ensino a distância, bem como entidades que disponibilizam ferramentas de formação e educativas de base em linha.

A prioridade, segundo o diploma, não é só no encaminhamento de tráfego, mas também quanto à resolução de avarias e de perturbações: "As empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem dar prioridade à resolução de avarias e perturbações nas redes e serviços de comunicações eletrónicas" dos clientes classificados como prioritários.

Lusa

Águeda | Câmara Municipal entrega equipamentos informáticos a alunos para aulas online

Equipamentos foram entregues na sequência das necessidades reportadas à Câmara Municipal pelos agrupamentos de escolas, referentes aos alunos do 2.º e 3.º ciclos e Secundário.

Os agrupamentos de escolas do concelho de Águeda elaboraram e enviaram à Câmara Municipal uma lista de necessidades de equipamentos informáticos (computadores, tablets e dispositivos de acesso à Internet) para o reinício das aulas em regime não presencial dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e Secundário que não dispõem destes meios.

No seguimento deste levantamento e tendo em conta os recursos disponíveis, a Câmara de Águeda entregou todos os equipamentos aos agrupamentos escolares até quinta-feira passada, a tempo do reinício das aulas (dia 8). Até ao momento, foram disponibilizados 554 tablets e 47 computadores portáteis, bem como 238 dispositivos de acesso à Internet.

Desde o início da pandemia, a Direção-Geral da Educação (DGE) assegura os portáteis para alunos beneficiários dos escalões A e B do Ensino Secundário, num total de 168 equipamentos que foram entregues nas escolas Adolfo Portela e Marques de Castilho. Ainda assim, subsistiam algumas necessidades que foram supridas pela Câmara de Águeda em complemento à ação da DGE e apoiando as famílias do concelho em dificuldades.

Fora da resposta do Governo ficaram os restantes níveis de ensino (2.º e 3.º ciclos), o que levou a Câmara Municipal de Águeda a pedir aos agrupamentos escolares do concelho que fizessem um levantamento das necessidades para que os alunos pudessem reiniciar sem restrições as aulas online. A resposta do Município foi pronta e célere, tal como se verificou no anterior confinamento no ano passado, disponibilizando aos agrupamentos os recursos solicitados.

De referir que grande parte destes equipamentos informáticos disponibilizados fazem parte do Projeto Águeda Educação +, projeto de introdução de novas tecnologias em sala de aula que a Autarquia promove há já alguns anos.

Proença-a-Nova | Ribeira da Fróia recebe intervenção de 30 mil euros

Já estão a decorrer os trabalhos de limpeza seletiva do interior do leito da Ribeira da Fróia (inclui a remoção do lixo e desassoreamento) e nas suas margens (inclui desmatação seletiva, desramação, desbaste, eliminação de árvores caídas, remoção de lenhas e remoção final de resíduos) numa área de mil metros a montante da praia fluvial da Fróia que foi percorrida por um incêndio em 2003. Em 2012, toda a Ribeira da Fróia recebeu uma intervenção semelhante à que está a ser realizada atualmente. Com um investimento total de 30 mil euros, a intervenção enquadra-se na candidatura que a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) apresentou no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), através do Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) ao Fundo Ambiental e que foi aprovada. Para além da Ribeira da Fróia, serão intervencionados outros cursos de água nos municípios que fazem parte na CIMBB, com um investimento global de 200 mil euros.

No caso da Ribeira da Fróia, por ser uma zona rica em espécies florestais, a galeria ripícola será valorizada ambientalmente, de forma a colmatar o abandono humano que provocou a acumulação desordenada de vegetação heliófila (essencialmente silvas e matos). Depois da intervenção, a zona tem todo o potencial de se transformar numa mancha florestal de alto valor ambiental. “Se não existir qualquer intervenção, a sustentabilidade desta área florestal fica fortemente ameaçada, por um lado devido a uma competição forte da vegetação heliófila mas, sobretudo, pela grande probabilidade de destruição por incêndio”, lê-se no projeto. Desta forma, este cordão ripícola funcionará como linha de quebra do perigo de incêndio.

A intervenção poderá ainda abrir caminho para outro tipo de ações mais específicas e também essenciais para a revitalização ecológica e funcional dos locais intervencionados como seja o desassoreamento pontual de alguns troços do curso de água e a recuperação de alguns açudes de forma a aumentar o volume de água retido no sistema ecológico.

Proença-a-Nova | Desafio “Mascara a tua Máscara” atribui prémios na restauração

Promover a criatividade de miúdos e graúdos e apoiar a restauração do concelho são dois dos objetivos do desafio “Mascara a tua Máscara” que o Município de Proença-a-Nova está a promover para assinalar o Dia do Carnaval que, fruto do Estado de Emergência, não terá desfiles escolares ou outras celebrações associadas. “Nesta época de distanciamento e de ambientes taciturnos, procuramos aproximar as pessoas e fazê-las sorrir, com segurança, através do meios tecnológicos que temos ao dispor e utilizando um dos elementos da nossa segurança que já faz parte do dia-a-dia”, refere João Manso, vice-presidente da autarquia.

Qualquer pessoa pode participar, bastando para isso que pinte ou decore uma máscara cirúrgica descartável, tire uma fotografia com ela posta – “na sua melhor pose” – e envie o resultado para o email agendacultural@cm-proencanova.pt até à próxima segunda-feira, 15 de fevereiro. No Dia do Carnaval, as fotos recebidas serão publicadas no Facebook do Município e as três mais votadas (que recebam mais gostos, adoro, riso e surpresa – emojis disponíveis no Facebook) receberão vales a utilizar nos restaurantes do concelho. A votação decorre entre o momento da publicação das fotografias (prevista para as 10h00) e as 24h00 do dia 16 de fevereiro.

De acordo com o guia de participação, que pode ser consultado na página do Município, cada pessoa só pode participar com uma fotografia e, no caso em que sejam remetidas várias fotografias, o Município escolherá de entre elas. Quanto aos prémios, o primeiro é um vale de 50€, o segundo de 30€ e o terceiro de 10€. A seleção do restaurante é da responsabilidade do vencedor, devendo a decisão ser comunicada previamente ao Município.

Águeda | Câmara Municipal cede sala para grupo de ajuda a vítimas de violência doméstica e de género

Neste espaço, a Delegação de Águeda da Cruz Vermelha Portuguesa vai criar um Grupo de Ajuda Mútua, uma estratégia terapêutica que passa a ser implementada no concelho

A Câmara Municipal de Águeda cedeu uma sala à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) - Delegação de Águeda, onde esta instituição vai criar um Grupo de Ajuda Mútua para vítimas de violência doméstica e de género. Trata-se de uma resposta social que a CVP passa a dar em Águeda e que será efetuada na sala de reuniões da “Casa dos Magistrados”.

O apoio à CVP surge no âmbito da estratégia do Município de Águeda relativamente à promoção da Igualdade de Género e de Oportunidades, bem como da não violência, apoiando e desenvolvendo diversas parcerias. Entre os projetos apoiados pela Câmara de Águeda estão a Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência com Deficiência e/ ou Incapacidade, da CERCIAG; e o “Escutar Silêncios” – Rede Local contra a Violência Doméstica, do Centro Hospitalar e Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga.

Paralelamente, a Câmara Municipal tem apoiado a CPCJ de Águeda na realização de ações de sensibilização e alerta para a proteção das crianças e jovens em risco. Estas e outras ações levaram a que o Município de Águeda tenha sido um dos premiados pela Comissão para a Igualdade do Género pelas boas práticas na integração da dimensão da igualdade do género, cidadania e não discriminação, quer na sua organização e funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

Ainda sobre esta matéria, importa salientar que a Autarquia está a iniciar o desenvolvimento do Plano para a Igualdade de Género e Combate à Violência no Concelho de Águeda, estabelecendo parcerias com diversas instituições que trabalham nestas áreas para a realização de ações conjuntas, tal como é o caso da CVP, nomeadamente através da sua resposta “Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica – Dar a Voz”. É justamente no âmbito desta estrutura que surge o Grupo de Ajuda Mútua que agora é criado em Águeda.

Grupo de Ajuda Mútua

No espaço cedido pelo Município, cujo protocolo foi assinado hoje, a CVP pretende dar voz às vítimas de violência doméstica e promover a igualdade de género, dinamizando sessões presenciais mensais (último sábado de cada mês), onde as vítimas poderão partilhar, expor as suas dificuldades e serem apoiadas pelos técnicos da CVP e uns pelos outros, numa dinâmica de entreajuda.

Uma estratégia terapêutica que, segundo a CVP, se tem revelado de sucesso e uma referência de boas práticas, dada a avaliação de satisfação dos/as participantes, que testemunham o impacto positivo que tem nas suas vidas, para além de que se tornam evidentes as mudanças globais conseguidas, principalmente ao nível da diminuição da sintomatologia consequente da vitimização e do fortalecimento das competências pessoais e sociais.

Estes grupos de ajuda mútua são orientados por um conjunto de princípios e valores que assentam no respeito pela diversidade das pessoas, das capacidades individuais e na identificação de problemas comuns (favorecendo as interações sociais face a face), bem como o estabelecimento de relações de suporte positivas e que reduzam o sentimento de impotência, insegurança e isolamento.

Partilha de histórias de vida, conceção de materiais de sensibilização comunitária e debate de grupo são algumas das atividades que serão desenvolvidas nestas sessões.

Nas fotos:

Jorge Almeida e Ricardo Matos (presidente da direção da Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Águeda)

Elsa Corga, Jorge Almeida, Ricardo Matos e duas técnicas da CVP