Sócrates e Carlos Santos SIlva indiciados por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos

O juiz Ivo Rosa considera que há indícios suficientes para que José Sócrates seja julgado por três crimes de branqueamento de capitais.

De acordo com o juiz, entre 2010 e 2014, Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates, levantou dinheiro que fez chegar, em numerário, ao ex-primeiro-ministro. Apesar de Sócrates e Santos Silvas terem alegado que o dinehiro em causa eram empréstimos realizados por Santos Silva, face às necessidades financeiras de Sócrates, o juiz afirma que, pelos montantes envolvidos e pela forma como foram entregues - pessoalmente, em numerário, em vez de por transferência bancária - não é "normal" que tal tenha acontecido.

Sócrates residia em Paris na altura, o que, de acordo com Ivo Rosa, só tornaria mais normal que fosse feita transferência bancária, em vez de entrega em numerário. O facto de, em conversas, Sócrates se usado códigos como as palavras "documentos, fotocópias e livros", em vez de "dinheiro", para se referir a estes montantes agrava estes indícios, além do facto de as entregas de deinheiro terem tido como destino, em muitos casos, terceiros (o que contradiz a alegação de Sòcrates e Santos Silva de que o montante era um empréstimo decorrentes das necesidades económicas de Sócrates, por estar a estudar em Paris).

O juiz foi mais longe e alegou mesmo que existiam movimentos da conta da mãe de Sócrates para a deste, o que prova que as transferências bancárias eram o meio habitual usado por este para receber dinheiro, em vez de presencialmente.

O juiz considera que não se pode indiciar Sócrates por corrupção perante estes factos, mas não tem dúvidas de que há indícios de entregas em dinheiro de Carlos Santos Silva a Sócrates e de pagamentos feitos a pedido deste. Para Ivo Rosa, houve aceitação de vantagem patrimonial, por parte de Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro, por intermédio de Carlos Santos Silva, de mais de 1,7 milhões de euros - o que é considerada uma invasão do campo da autonomia institucional do estado.

No entanto, o alegado crime terá ocorrido em 2006, tendo já prescrito. Ainda assim, tal não impede que, por estas transações, José Sócrates e Carlos Santos Silva sejam indiciados pela prática de crimes de branqueamento e de falsificação de documentos, por decisão do juiz. Já os crimes fiscais imputados a Sócrates não transitam a julgamento, tendo Ivo Rosa considerado que não existem indícios suficientes para tal.

TSF

Silves assinala 25 de Abril e aniversário da constituição portuguesa com programação cultural online

O 47.º aniversário do 25 de Abril e os 45 anos da Constituição da Republica Portuguesa serão assinalados pelo Município de Silves com um conjunto de iniciativas, maioritariamente em formato online. Concertos, a realização de uma mesa redonda, a apresentação da obra “Amália Ditadura e Revolução - A História Secreta” e a habitual sessão solene são algumas das ações previstas.

Neste contexto, a Biblioteca Municipal de Silves acolhe até dia 30 de abril a exposição “Escritas de Liberdade”, por escritores portugueses do século XX, mostrando que as palavras ultrapassam regimes e serão para sempre livres.

Dia 23 de abril, Napoleão Mira irá apresentar, na Biblioteca Municipal de Silves, o livro “Amália Ditadura e Revolução - A História Secreta”, da autoria de Miguel Carvalho. A participação de público nesta atividade é limitada a 15 pessoas, sendo a mesma transmitida através dos canais digitais do Município.

“A nossa Constituição, bloqueio ou oportunidade” é o nome da mesa redonda que irá decorrer online no dia 24 de abril, pelas 17h30. São oradores Tiago Fidalgo de Freitas, Jorge Silva Sampaio e Joana Mourinho Salvador. A iniciativa, de índole online, contará com a moderação do vereador da Câmara Municipal de Silves, Maxime Sousa Bispo.

Ainda neste dia, os Cante Andarilho estarão em concerto, nos canais digitais do Município, com “Vozes de Abril”, às 21h00.

A programação do dia 25 de Abril começará com o apontamento musical Silves pela Liberdade, pela Banda da Sociedade Filarmónica Silvense, pelas 9h00, seguindo-se a habitual sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, pelas 10h00. Esta sessão, que será transmitida através do facebook do Município, decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sendo aberta à presença de público mediante inscrição prévia para o email assembleia.municipal@cm-silves.pt

As comemorações deste dia culminarão com a transmissão online do concerto “As Canções de Abril”, com Domingos Caetano, pelas 21h00.

Recordamos que face à atual crise sanitária, estas comemorações decorrem, pelo segundo ano consecutivo, em formato digital. Para Rosa Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, “importa continuar a valorizar e a vivenciar os valores conquistados através da revolução de Abril”, pelo que “apesar do momento que o país e o mundo atravessam, e no cumprimento das recomendações sanitárias, o Município de Silves irá continuar a apostar na dinamização de uma programação de Abril, para, mesmo em casa, todos podermos continuar a homenagear e a celebrar os ideais de liberdade conquistados”.

Covilhã | Afonso Cruz no café literário

A Câmara Municipal da Covilhã realiza, no próximo dia 22 de abril, pelas 10h00, em formato online, o Café Literário para Miúdos e Graúdos, com a participação do escritor Afonso Cruz.

A tertúlia será transmitida no canal de Youtube e na página de Facebook da Biblioteca Municipal da Covilhã e terá como moderador Tito Couto.

Afonso Cruz é escritor, ilustrador, cineasta e músico da banda The Soaked Lamb. Nasceu em 1971, na Figueira da Foz, e viria a frequentar mais tarde a Escola António Arroio, em Lisboa, e a Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, assim como o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira e mais de cinquenta países de todo o mundo. Já conquistou vários prémios: Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco 2010, Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2009, Prémio da União Europeia para a Literatura 2012, Prémio Autores 2011 SPA/RTP; Menção Especial do Prémio Nacional de Ilustração 2011, Lista de Honra do IBBY – Internacional Board on Books for Young People, Prémio Ler/Booktailors – Melhor Ilustração Original, Melhor Livro do Ano da Time Out 2012 e foi finalista dos prémios Fernando Namora e Grande Prémio de Romance e Novela APE e conquistou o Prémio Autores para Melhor Ficção Narrativa, atribuído pela SPA em 2014.

A Biblioteca Municipal da Covilhã tem disponível, para empréstimo domiciliário ao leitor, as seguintes obras de Afonso Cruz:

- “Para Onde Vão os Guarda-Chuvas”; Companhia das Letras.

- “Flores”; Companhia das Letras.

- “Princípio de Karenina”; Companhia das Letras.

- “Nem Todas as Baleias Voam”; Companhia das Letras.

Instalação artistica da Ponte Velha feita com laranjas abre 5.ª mostra Silves capital da laranja

Uma réplica da Ponte Velha criada com cerca de duas toneladas de citrinos, na sua maioria laranjas, será instalada em Silves na rotunda junto ao complexo das piscinas municipais de Silves. A apresentação ao público terá lugar no dia 15 de abril, pelas 19h00 no âmbito da 5.ª edição da Mostra Silves Capital da Laranja, este ano realizada em formato totalmente online.

A instalação artística, alusiva a um dos monumentos de referência da cidade (cujas fontes escritas datam no século XV), terá cerca de 14 metros de comprimento e a sua construção em ferro e rede metálica é da autoria do artista algarvio Tó Quintas, conhecido pelas suas obras de grande dimensão.

Esta obra de arte, com instalação e montagem prevista a partir do dia 12 abril, vai permanecer em exposição durante cerca de seis dias, prevendo-se que o preenchimento da ponte, com a cerca de duas toneladas de laranjas, demore três dias a concluir pela equipa de montagem (composta por quatro pessoas).

De salientar que as laranjas para a criação desta instalação serão fornecidas por produtores de Silves sendo as mesmas enviadas, no final da exposição, para uma conhecida fábrica de sumos de laranja da região, onde serão transformadas em sumo, sumo este que será distribuído gratuitamente por instituições da cidade de Silves.

Atendendo à atual crise sanitária, a edição deste ano da 5.ª Mostra de Silves Capital da Laranja irá decorrer em formato digital com um diversificado programa de atividades, que incluem a Conferência Laranja XXI, sessões de divulgação com os produtores de laranja de Silves, showcooking e confeção de cocktails, apontamentos de dança, música e magia, e a edição especial do programa de televisão Somos Portugal da TVI, em direto, durante o dia 18 de abril, totalmente dedicada ao concelho de Silves e à Mostra da Laranja.

De 16 a 18 de abril: 5.ª mostra Silves capital da laranja regressa em formato online

A 5.ª Mostra Silves Capital da Laranja decorrerá entre os 16 e 18 de abril, nesta edição em formato totalmente online, com um vasto programa de atividades, onde se inclui a Conferência Laranja XXI, sessões de divulgação com os produtores de laranja de Silves, showcooking e confeção de cocktails, apontamentos de dança, música e magia, e a edição especial do programa de televisão Somos Portugal da TVI.

A mostra será antecedida com a abertura ao público da instalação artística evocativa do evento, no dia 15 de abril, pelas 19h00, instalação esta que apresenta uma réplica da Ponte Velha feita com o recurso a duas toneladas de laranja de Silves, da autoria do artista algarvio Tó Quintas.

O primeiro dia de Mostra (16 de abril) apresenta a habitual Conferência Laranja XXI, que reunirá pelas 15h00, online, especialistas num debate sobre os temas que atualmente preocupam os citricultores e colocam desafios a este sector.

Dia 17 de abril, o dia será preenchido com a “visita online” a diversos produtores de laranja, entre as 10h00 e as 12h00. Na parte da tarde será a vez da Associação Barmen do Algarve apresentar um showcooking com a confeção de um apontamento gastronómico com sabor a laranja, seguido de sugestões de cocktails com a utilização deste citrino. Pelas 17h00 irá atuar a Sociedade Filarmónica silvense e à noite a Associação STAM dinamizará um espetáculo de dança, pelas 21h30.

O último dia do evento, 18 de abril, terá início com uma nova sessão de divulgação dos produtores de laranja, entre as 10h00 e as 12h00. Pelas 13h00, uma saborosa sugestão de cocktail com sabor a laranja será apresentada pela Associação Barmen do Algarve. O restante período da tarde será preenchido, entre as 14h00 e as 20h00 com o programa da TVI Somos Portugal, especial 5.ª Mostra Silves Capital da Laranja. O programa culminará com as atuações do Rancho Folclórico do Algoz e do jovem mágico silvense Miguel Alves, pelas 21h00 e 22h00, respetivamente.

Relembramos que destacar a citricultura que se faz no concelho de Silves, os seus produtores e os assuntos que interessam para a melhoria deste sector é o grande objetivo da mostra “Silves Capital da Laranja”, que teve a sua primeira edição em fevereiro de 2017.

Recuperação e Estabilização das Margens do Cais do Puchadouro | CMOvar e APA outorgam protocolo

A Câmara Municipal de Ovar e a APA – Agência Portuguesa para o Ambiente vão outorgar protocolo para a concretização da intervenção de “Recuperação e Estabilização das Margens do Cais do Puchadouro – Válega – Ovar”.

A intervenção consistirá na recuperação de muros de proteção, estabilização das margens e manutenção do canal de entrada do Cais do Puchadouro, complementando as intervenções já executadas pela Sociedade POLIS Litoral Ria de Aveiro S.A.

Mediante este protocolo, a autarquia vareira assegura o projeto, a organização do procedimento concursal, a fiscalização, entre outros. Por seu lado, a APA assegurará os encargos com a execução do protocolo até ao montante de 100 mil euros.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, considera que “a assunção desta parceria é essencial para melhorar um dos principais Cais da Ria, contribuindo para o incremento do nosso potencial turístico, sendo este um ponto de grande relevância da nossa Estação Náutica de Ovar”.

Inserida no Dia das Boas Ações 2021: Câmara de Cantanhede lança campanha solidária

No âmbito das comemorações do Dia das Boas Ações 2021, que se assinala no próximo dia 11 de abril, o Município de Cantanhede iniciou, através do Banco de Recursos Colmeia, uma campanha de angariação de bens essenciais para inúmeras famílias do concelho, nomeadamente nesta fase tão difícil e complicada que estamos a viver.

Este equipamento social da autarquia presta, mensalmente, apoio a mais de 130 famílias, nomeadamente com a atribuição de géneros alimentares, produtos de higiene, têxteis, vestuário, acessórios, calçado, equipamento doméstico, eletrodomésticos, mobiliário, brinquedos, material didático, entre muitos outros. No entanto, o Banco de Recursos Colmeia apresenta inúmeras carências particularmente ao nível de móveis e eletrodomésticos, não tendo, muitas vezes, capacidade para satisfazer as necessidades de quem recorre a esta resposta social.

A este propósito Célia Simões, vereadora com o pelouro da Ação Social e Saúde, lança um apelo “a toda a população” aproveitando “o Dia das Boas Ações para iniciar uma campanha que se estende a todo o mês de abril, tendo como principal objetivo sensibilizar a comunidade a doar o que já não necessita e que se encontre em perfeitas condições de ser reutilizado. Este é um gesto tão simples e de enorme generosidade, que contribui para a melhoria das condições de vida de muitas famílias”.

A autarca reforça que “em virtude da crise pandémica que estamos a atravessar, o número de famílias vulneráveis tem vindo gradualmente a crescer, assim como as suas necessidades, algo que o Banco de Recursos Colmeia tem tentado colmatado da melhor forma”, lembrando “que o Banco de Recursos vive única e exclusivamente à base de donativos, daí apelarmos à doação bens que estejam em bons estado e que possam ser reutilizados, nomeadamente mobiliário, como mesas de cozinha, roupeiro, camas, colchões ou cómodas, assim como eletrodomésticos ou cadeira de repouso (rebatível) para 1 pessoa sem mobilidade, estas são algumas das lacunas mais prementes da instituição”.

Célia Simões salienta ainda que, “além desta vertente social o projeto tem uma vertente ecológica, pois a recuperação, reutilização e reciclagem destes bens permitem uma maior proteção ao meio ambiente”, não terminando sem antes congratular-se com o “regresso dos voluntários já a partir do dia 12 de abril, principalmente pelo relevante papel que têm desempenham em todo o projeto Banco de Recursos”.

O Dia das Boas Ações – Good Deeds Day é um movimento que pretende unir pessoas de todo o mundo que realizam boas ações em benefício da comunidade e do planeta. A iniciativa foi apresentada em 2007 pela empresária e filantropa, Shari Arison, e lançado e organizado por Ruach Tova (NGO), uma parte da TheTed Arison Family Foundation, o braço filantrópico do Grupo Arison. Desde essa data já são mais de 100 os países aderentes.

O Projeto Banco de Recursos – Colmeia assume-se como uma resposta social solidária dirigida aos sectores mais desfavorecidos da comunidade. É uma loja social, que presta um serviço de apoio imediato e direto, dando resposta às necessidades básicas e secundárias das famílias e indivíduos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou económica, visando a promoção da melhoria das suas condições de vida através da atribuição de bens de várias espécies. Surge como um complemento da intervenção social do Município de Cantanhede dirigida a cidadãos e famílias, proporcionando o envolvimento da sociedade civil, empresas e cidadãos, na recolha dos bens, promovendo desse modo, competências no âmbito da cidadania, obedecendo à lógica do "Dar e Receber”.

Este projeto permite também promover a preservação ambiental, contribuindo para o combate ao desperdício, procedendo ao reaproveitamento de bens e equipamentos, fomentando a economia circular.