Em causa estão discrepâncias de moradas indicadas por quatro deputados do PS, quatro do PSD e um do CDS.
A Assembleia da República decidiu nesta sexta-feira, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar de nove deputados, para que possam responder em tribunal na sequência de uma investigação sobre discrepâncias nas moradas indicadas no Parlamento.
No início dos trabalhos desta manhã, o plenário aprovou por unanimidade os pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que autorizam o levantamento da imunidade parlamentar dos deputados Carla Barros, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Pedro Roque (do PSD), Elza Pais, Sónia Fertuzinhos, Nuno Sá e Fernando Anastácio (do PS), e João Almeida (do CDS-PP).
De acordo com o jornal "Público", estes deputados vão responder em tribunal como arguidos pelo crime de peculato por alegadamente terem indicado moradas diferentes daquelas onde efetivamente residem, tendo sido também notificados os ex-deputados do BE Sandra Cunha, Heitor de Sousa e Pedro Soares.
Em abril, a deputada do BE Sandra Cunha pediu a renúncia ao mandato depois de o Ministério Público ter solicitado o levantamento da imunidade parlamentar para a constituir como arguida num processo de discrepâncias com moradas indicadas no Parlamento.
A ex-parlamentar disse na altura que o Ministério Público pediu o levantamento da sua imunidade parlamentar "para ser constituída arguida na sequência da identificação de discrepâncias nas moradas" que indicou ao parlamento entre 2017 e 2018.
Depois de notícias que vieram a público na altura e que indicavam ter sido pedido o levantamento da imunidade parlamentar de vários deputados, Duarte Pacheco e João Almeida enviaram notas à Lusa nas quais indicavam estar disponíveis para prestar todos os esclarecimentos no processo e pediram que o levantamento da imunidade de que gozam enquanto deputados.
"Tendo sido solicitado à Assembleia da República o levantamento da minha imunidade parlamentar para que possa depor numa investigação referente a registo de moradas indicadas à Assembleia, informo que fiz questão de manifestar a minha vontade para que o parlamento levante essa imunidade, de forma a poder prestar todos os esclarecimentos sobre este processo que se julguem pertinentes, pois sempre pautei a minha atuação enquanto deputado e autarca em Sobral de Monte Agraço com total transparência", referiu o deputado do PSD.
João Almeida negou os factos que lhe são imputados, referindo que no período referido pelo Ministério Público (entre 2015 e 2018) nunca residiu em Carcavelos, mas sim em São João da Madeira, e disse que iria solicitar "ser ouvido com caráter de urgência" para "prestar todos os esclarecimentos".
A cidade do interior paulista, Ribeirão Preto, nos dias atuais. Abaixo, fotos da mesma no séc. XIX
Péricles Capanema
Realidades novas. Cada vez mais as cidades médias e grandes atraem o morador do campo e dos núcleos pequenos, que para elas migram em busca de emprego, educação, lazer, segurança. Fenômeno antigo, irrefreável e natural, vai de forma crescente configurando o País que deixa de ser em boa parte rural e passa a ser predominantemente urbano. As questões de natureza urbana se tornam assim, pela força das coisas, mais relevantes que as rurais.
Estou sendo parcial, sei. Conserto agora. Hoje, no “hinterland” de Pindorama há grandes centros urbanos, que rivalizam na oferta de serviços com São Paulo e Rio de Janeiro. E pululam ali as cidades de porte médio, pujantes e de população bem atendida no geral. Em tais aglomerações urbanas há ambientes, na vida profissional, acadêmica e social, parecidos com os melhores dos grandes centros. Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Ribeirão Preto, tantas outras, não são consideradas cidades do interior. Desse modo, a diferença entre interior e capital desbotou-se, já não é enorme e tão cortante a diferença entre grandes centros do litoral (ou próximo dele) e o vasto Brasil, majoritário em extensão e talvez em população, anônimo e insuficientemente valorizado. Interior de alguma maneira se tornou realidade psicológica. Só a geografia não é mais suficiente: é ainda do interior quem se julga do interior, ou assim é tido pelos conhecidos.
Interior e capital. Não importa, ainda está viva e em parte é ferida aberta; precisa ser fechada, quanto antes melhor, a divisão entre interior e grandes capitais. Em boa medida, o interior, aqui realidade fundamentalmente geográfica, continua mal atendido e desamparado. A distância desarrazoada entre os recursos do interior e os das grandes capitais (mesmo as localizadas fora da orla marítima) dificulta a paz social, a harmonia interna e o desenvolvimento.
Nacionalidade ameaçada. Pugnar pelo interior é lutar pela sanidade das raízes do antiga Terra de Vera Cruz e pela preservação da nacionalidade no que tem de melhor. Perenizar o Brasil da bota, da bora de milho, do trator, da cidade pequena do convívio sossegado, do valor da palavra dada e das amizades que atravessam gerações. Muito do que o povo produziu de melhor, no terreno das relações humanas, ainda sobrevive, com dificuldades infelizmente, em pequenos burgos do interior, embora já moribundo nos grandes centros urbanos. E, de ricocheteio, o fortalecimento do interior promoverá a agricultura e o agronegócio, fundamentais para a saúde da nação. Do mesmo modo, da indústria e dos serviços vicejando pelo interior do País. Representa causa de valor inestimável, tem laços fortes com as forças mais vivas e benéficas do Brasil, o mais citadino dos nacionais deveria assumi-la.
Combate ao depauperamento. Por que, como que de repente, abarrotaram-me o espírito tais considerações? Borbotou a ocasião adequada para se manifestar o que sempre esteve no espírito, latente e pulsando. Passava os olhos por artigos já amarelecidos pelo tempo (início dos anos 40, oitenta anos atrás) do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Um me chamou especialmente a atenção pelo título: “Carro adiante dos bois” (“Legionário”, 5-10-1941). Huhm. Qual carro? Quais bois? Curioso, mergulhei no texto, logo percebi luminosa defesa do Brasil interiorano. Era, à vera, brado em favor de suas populações desassistidas. A propósito, o autor não estava levando água para o próprio moinho. Plinio Corrêa de Oliveira nasceu em São Paulo, sempre viveu na capital, e seus pais nunca tiveram propriedades no interior. Era tão-só propugnar o justo; mais amplamente, zelo pelo Brasil. Logo no começo um brado (sei, muita coisa mudou de lá até cá, mas os ecos daquele clamor ecoam hoje como advertência salutar. Reclama do “estado miserável em que vive a maior parte das populações do interior do País”. Observa que o “depauperamento” “corrói as forças vitais da nacionalidade, prejudica e deixa instáveis as manifestações de cultura e de civilização”. Observa ainda que a exploração agrícola se dá em ambiente de “devastação e miséria”.
O carro, as grandes cidades. Toca então no ponto mais relevante do artigo: a aplicação dos impostos. Reclama, a maior parte dos impostos vem sendo gasta nas capitais, deixando o interior desassistido. Parte de tais recursos, certamente a maior, deveria ser aplicada no interior para melhorá-lo e assim ajudar as populações lá residentes a crescer na vida. Verbera: “As rendas estaduais são gastas quase exclusivamente nas capitais dos Estados, o mesmo acontecendo em relação às rendas federais que são gastas numa proporção esmagadora na capital da República”. Para que isso? — pergunta o articulista. E responde: “Só para manter uma alta civilização artificial em alguns poucos centros urbanos, enquanto o conjunto do organismo nacional se debilita”.
Os bois, o interior. E conclui: “Enquanto tal mentalidade não mudar, nada poderemos fazer de definitivo. Só quando os nossos centros urbanos deixarem de ser parasitas da nacionalidade, para se tornaram expressões autênticas da vitalidade nacional, só aí entraremos no bom caminho da administração pública”. O carro está adiante dos bois ainda em nossos dias. Não se grita hoje País afora; “Menos Brasília, mais Brasil”, increpando com indignação um reflexo de tal deformação? O normal, os bois, a tração, à frente; o carro vem atrás, tracionado; primeiro, o interior. Mudar a ordem natural traz retrocesso, nele estamos há décadas. Continua urgente o brado já de oito décadas de Plinio Corrêa de Oliveira. É dever patriótico a defesa dos direitos do interior brasileiro.
"Após termos recebido vários pedidos de informação de munícipes sobre os apoios financeiros da Câmara Municipal da Marinha Grande à Associação Proteção Animais Marinha Grande (APAMG), vimos por este meio tornar público o gráfico que mostra os apoios que o município tem prestado à APAMG de 2016 ao presente ano de 2021.
A estes apoios financeiros somam-se os apoios em espécie com sacos de ração animal que todos os anos totalizam cerca de 50 unidades, sendo que, em 2021, a CMMG entregará cerca de 150 sacos (são entregues todos os meses à APAMG).
O executivo camarário tem deliberado o crescimento dos apoios financeiros à APAMG porque acredita no valor do trabalho dos voluntários da associação e na importância da proteção do bem-estar animal. Todos os apoios municipais à APAMG e a todas as associações são decididos mediante as candidaturas apresentadas à CMMG."
ROTA DO ROMÂNICO PROMOVE RECITAL EM CASTELO DE PAIVA
No próximo Domingo, dia 27, pelas 16 horas, o Auditório Municipal de Castelo de Paiva recebe um recital de poesia e música, protagonizado pelo actor Fernando Soares e por alunos da Academia de Música local.
Nos textos, estarão em destaque, entre outros, Nizar Qabbani, Fernando Pessoa, Thiago de Melo, Alice Gomes, Oswaldo Montenegro, Ruy Afonso, José Fanha, o Cancioneiro Duriense e ainda vários autores paivenses. No final, o Sermão de Santo António aos Peixes, do Padre António Vieira.
A entrada é gratuita, condicionada à lotação do espaço, sendo obrigatório o uso de máscara e a observação das regras de distanciamento entre os participantes.
Promovido pela Rota do Românico, este evento enquadra-se no projecto EEC PROVERE Turismo para Todos: Valorização, dinamização e promoção turística da região, sendo cofinanciado pelo Norte 2020, Portugal 2020 e União Europeia.
Recorde-se que, a Rota do Românico reúne, actualmente, 58 monumentos e dois centros de interpretação, distribuídos por 12 municípios dos vales do Sousa, Douro e Tâmega (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende), sendo que, as principais áreas de intervenção da Rota do Românico abrangem a investigação científica, a conservação do património, a dinamização cultural, a educação patrimonial e a promoção turística.
Território continental continuará na lista vermelha do Reino Unido.
O arquipélago da Madeira, as ilhas Baleares e algumas das Caraíbas, incluindo Barbados, vão ser adicionadas à "lista verde" de viagens internacionais e isentas de quarentena na chegada a Inglaterra, anunciou hoje o Governo britânico.
As alterações, que também incluem vários territórios ultramarinos do Reino Unido, vão entrar em vigor já na quarta-feira, revelou o ministro dos Transportes, Grant Shapps.
Pelo contrário, seis países, incluindo a Tunísia e Haiti, vão ser acrescentados à "lista vermelha".
O Governo britânico adiou para julho a possibilidade de pessoas completamente vacinadas deixarem de ser obrigadas cumprir quarentena quando chegam a Inglaterra.
"Graças ao nosso programa de vacinação bem-sucedido, a nossa intenção é que mais tarde no verão, os residentes do Reino Unido que estejam totalmente vacinados não tenham que se isolar ao viajar de países da 'lista amarela'", disse Shapps.
Atualmente, as viagens internacionais do Reino Unido são reguladas por um sistema de "semáforo", que classifica os destinos de acordo com o risco epidemiológico.
A "lista verde" está limitada atualmente a 11 países e territórios de risco baixo, mas a indústria de viagens e turismo britânica tem feito pressão para ser alargada e incluir destinos populares para férias de verão, como Grécia, Itália ou Espanha.
Portugal foi o único país da União Europeia (UE) que entrou para esta lista, em 17 de maio, mas foi despromovido menos de três semanas depois, a 06 de junho, para a "lista amarela", de risco moderado.
Esta lista, onde está a maioria dos países europeus, está sujeita a restrições mais apertadas, nomeadamente quarentena de 10 dias à chegada a Inglaterra, e dois testes PCR, no segundo e oitavo dia.
A "lista vermelha", de países que representam um risco elevado devido à circulação de novas variantes do coronavírus, exige quarentena de 10 dias num hotel designado, além de dois testes PCR, sendo interdito viajar por motivos não essenciais para aqueles países.
Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte definem as suas próprias regras, mas têm o mesmo sistema de "semáforo" para viagens internacionais e têm acompanhado Inglaterra nas decisões.
Vítima de uma nova vaga causada pela variante Delta, o Reino Unido registou 16.703 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, um máximo desde 06 de fevereiro, e totalizou 128.048 mortes desde o início da pandemia, o número mais alto na Europa.
O Município de Silves assinou esta tarde com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Silves e de SB Messines um acordo de colaboração que prevê a atribuição de três subsídios a cada uma das corporações, correspondentes à atribuição de um valor anual de 200.000 euros, ao apoio ao funcionamento da Equipa de Intervenção Permanente (nos termos do protocolo tripartido celebrado com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) e ao apoio ao funcionamento dos equipamentos, nomeadamente dos Quarteis de São Bartolomeu de Messines e de Silves, e dos Destacamentos de São Marcos da Serra e de Alcantarilha (através do pagamento das despesas de eletricidade e de abastecimento de água).
Os subsídios têm como objetivo apoiar a prossecução das atividades e missões que estão acometidas por lei às Associações Humanitárias e que assumem interesse público municipal no domínio específico da proteção de pessoas e bens, enquadrando-se na prossecução do objetivo da melhoria da eficácia e eficiência da proteção civil e das condições de prevenção e socorro no concelho de Silves, através do reconhecimento, apoio e valorização das referidas Associações Humanitárias, no âmbito da proteção de pessoas e bens, nomeadamente em caso de acidente, incêndio, derrocada, inundação ou qualquer outro tipo de calamidade ou catástrofe, de cariz material, abrangendo quer a primeira intervenção dentro dos limites administrativos do território municipal, quer outras intervenções sempre que seja ativada a sua participação nos termos do quadro legal e regulamentar aplicável.
Esta é mais uma das medidas de apoio a estas importantes associações humanitárias, que vem juntar-se às medidas de atribuição de benefícios aos bombeiros voluntários, cujo regulamento municipal está em vigor desde meados de abril deste ano, e que pretende não apenas incentivar e dignificar o voluntariado nas corporações de bombeiros do concelho de Silves, como também melhorar as condições de vida dos bombeiros voluntários que residem no território municipal, numa perspetiva de motivação, valorização e realização pessoal e profissional, na prestação da sua missão de proteção e socorro de pessoas e bens.
Intervenção vai requalificar 4,6 quilómetros de antigo troço ferroviário e permitir a ligação à Ecopista de Sever do Vouga.
As obras de construção da Ecopista do Vouga, no troço entre os lugares de Foz (no limite do concelho de Albergaria-a-Velha com o de Sever do Vouga) e Sernada do Vouga (no Concelho de Águeda) já iniciaram. A notícia foi avançada por Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, ontem, na conferência sobre “Rede de Ciclovias (Programa Valorizar) e Revisão do PIMTRA”, que decorreu junto ao Museu Ferroviário de Macinhata do Vouga.
O encontro aconteceu no âmbito do Congresso Região de Aveiro, da CIRA, e juntou em Macinhata do Vouga vários Presidentes de Câmara desta Comunidade Intermunicipal, bem como outros dirigentes e entidades ligadas às ciclovias. Na ocasião e sobre o projeto em concreto da Ecopista do Vouga, Jorge Almeida realçou a importância que esta ligação tem para a região, requalificando os 4.628 metros que faltavam à Ecopista já concluída em Sever do Vouga.
“Vamos ter este espaço renovado e sobretudo estamos a fazer um ato de grande justiça ao nosso município vizinho de Sever do Vouga, que fez uma ecopista emblemática para a nossa região, mas faltava aqui esta ligação que estamos agora a concretizar”, disse o Presidente da Câmara de Águeda, acrescentando que este projeto assegura a ligação do Complexo Ferroviário de Sernada da Ecopista do Vouga até à Ecopista do Dão.
A Câmara de Águeda acredita que este projeto vai permitir realçar toda a história do concelho ligada à ferrovia, ao mesmo tempo que potencia a atividade turística e desportiva em termos regionais. “Quando falamos da ria, virmos de vento em popa num moliceiro, para depois podermos ir dar uma volta num comboio histórico, e seguindo pela Ecopista, complementa em muito esta oferta que queremos para uma região mais alargada que é a da Ria e do Vouga”, defendeu Jorge Almeida, que apontou para o espólio “dos mais ricos a nível mundial”, existente no Museu Ferroviário de Macinhata do Vouga e em Sernada, em cujas oficinas é feita a recuperação de algum material circulante.
“Defendemos acerrimamente esta linha, com bitola métrica, única no país a funcionar, que, depois, associado ao espaço museológico e à Ecopista, são motivos de interesse para a região e país”, frisou o Edil, aproveitando a oportunidade para agradecer a sensibilidade da direção da CP por este assunto, um “aliado de força” na promoção e valorização desta linha.
“Esta congregação de fatores cria-nos espaços únicos de intervenção e que se transformam em grandes oportunidades para alguns territórios”, declarou Jorge Almeida, avançando que, “em breve”, será lançado o concurso para a ampliação do Museu Ferroviário.
Refira-se que a obra da Ecopista do Vouga está inserida no Programa Valorizar, numa candidatura da Grande Rota da Ria de Aveiro, cofinanciada pelo Turismo de Portugal, I.P., através da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior.
Quando concluída, ligará Sernada do Vouga a Santa Comba Dão, ligando os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vouzela, S. Pedro do Sul, Viseu, Tondela e Santa Comba Dão, através de um traçado ciclável e pedestre, criando uma rede de ecopistas de âmbito regional.
Ribau Esteves, Presidente da CIRA, salientou que a conferência de ontem decorreu junto “a uma referência que queremos viva, seja na sua aplicação ferroviária, seja nesta aplicação moderna de ciclovia, tudo com gestos consequentes de fortalecimento da coesão do território dos 11 Municípios que integram a CIRA, fazendo por aí uma oferta que qualifica o território e quem aqui reside, mas tornando-o muito mais atrativo para aqueles que aqui podem residir em períodos mais ou menos longos da sua vida, por pretextos diferentes, sejam de trabalho, de estudo ou de investigação, sejam de mero lazer ou usufruto cultural”.
Isto, acredita, é estar a “densificar o que somos como território uno e como produto turístico”, sublinhando que o trabalho que está a ser feito na área da mobilidade e que “é contributivo para a qualidade de vida e para melhorar a nossa performance ambiental, é simultaneamente um instrumento de fortalecimento deste produto turístico”, a ciclovia.
