segunda-feira, 24 de abril de 2023

Crónica Postal | A NOVA ORDEM INTERNACIONAL


Com o desenrolar da invasão russa da Ucrânia, regista-se uma aceleração da definição de quem está com quem.
Nitidamente, começam a surgir sinais inequívocas de como vamos viver no futuro mundo global: dois blocos, um liderado pela China e outro pelos Estados Unidos. A China tem no seu bloco como país de referência a Rússia. Os EUA tem na sua órbita a União Europeia e os aliados da NATO, tendo na Ásia três aliados tradicionais de referência: Japão, Coreia do Sul e Austrália.
Há uma diferença substancial entre os dois novos blocos, em perspetiva de uma nova “guerra fria”: de um lado, países com regimes ditatoriais; do outro lado, as democracias tradicionais. A história diz-nos que as ditaduras não duram para sempre. Com os novos meios comunicacionais globais cada vez é mais difícil controlar todo um povo.
Mas, as democracias também estão ameaçadas por não estarem a saber introduzir modelos de governo que obtenham a aprovação inequívoca dos seus cidadãos. Cresce um sentimento de desconfiança e descrédito. É preciso fazer algo para inverter esse sentimento. Mas ainda não sabemos como o fazer.
O que, também, nos deve alertar é a elevada dependência dos países que constituem a União Europeia dos fornecimentos dos países do bloco China-Rússia. A dependência do gás russo fez e faz estragos à nossa economia. E estamos cada vez mais dependentes dos fornecimentos chineses.
Vamos conseguir ter boas relações com gregos e troianos? A União Europeia tem dado sinais de pretender isso. Terá capacidade para ser uma terceira potencia?

EDUARDO COSTA, jornalista, presidente da Associação Nacional da Imprensa

DESTAQUE
“Vamos conseguir ter boas relações com gregos e troianos? A União Europeia tem dado sinais de pretender isso”

GRUPO HUMANITÁRIO DOS DADORES DE SANGUE DA COVILHÃ COM SEDE RENOVADA.


O Município da Covilhã vai inaugurar no dia 25 de abril, as renovadas instalações do Grupo Humanitário dos Dadores de Sangue da Covilhã. As obras de requalificação incluíram a criação de um novo espaço para reuniões de direção, foram criadas duas casas de banho, incluindo uma para dadores com mobilidade reduzida.
A profunda intervenção incluiu melhoramentos na luminosidade e na acústica do espaço e a criação de uma “copa” para que os dadores possam realizar uma pequena refeição depois da dádiva.

A requalificação das instalações era uma antiga aspiração do Grupo Humanitário dos Dadores de Sangue, para o Presidente da Câmara da Covilhã “esta requalificação da sede representa uma homenagem da autarquia ao trabalho meritório do Grupo Humanitário dos Dadores de Sangue”. Vítor Pereira sublinha ainda que, “são instituições como esta que fazem a diferença numa sociedade solidária “.

A inauguração do novo espaço está prevista para o dia 25 de abril às 16h.

Figueiró dos Vinhos | Câmara aprova novo protocolo de Apoio à Infância

Um novo Protocolo de Parceria para a Implementação e Acompanhamento do Núcleo da Garantia para a Infância de Figueiró dos Vinhos foi aprovado, hoje, em Reunião de Câmara.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Abreu, surge no âmbito do Plano Nacional da Garantia para a Infância 2022-2033 e da, consequente, criação de uma Garantia Europeia para a Infância.

A constituição de Núcleos Locais da Garantia para a Infância (NLGPI), apoiados pelos Conselhos Locais de Ação Social, atua como um instrumento eficaz na aplicação de medidas de intervenção a nível local e de proximidade, tendo em conta as particularidades específicas de cada território e as necessidades próprias das suas crianças, jovens e respetivas famílias.

Neste sentido, a implementação de um Núcleo deste género em Figueiró dos Vinhos, permitirá responder mais e melhor às vulnerabilidades das crianças e dos jovens do concelho, e das suas famílias, através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, simultaneamente promotora da coesão e do desenvolvimento social e potenciadora de uma efetiva integração social.

O protocolo aprovado será, assim, celebrado entre a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância e o Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Figueiró dos Vinhos, uma parceria alargada com uma planificação estratégica local e diversificada focada nos mais jovens, e com o objetivo último de contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social, promovendo, igualmente, o desenvolvimento social no concelho.

Águeda | Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor completa 5 anos de atividade

 Estrutura ajuda os agricultores do concelho e presta apoio em várias áreas relacionadas com a atividade agrícola
Em cinco anos de atividade, o Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) prestou apoio a meio milhar de agricultores de todo o concelho, ajudou na legalização de 78 novas explorações agrícolas e já captou para o concelho mais de 500 mil euros, entre subsídios e apoios ao investimento. No seguimento desta preocupação e apoio aos agricultores, o Município integra, desde a última semana, o manifesto europeu “Missão Solos”, assinado no Dia Mundial da Terra (21 de abril), que tem como objetivo o desenvolvimento de ações protetoras dos solos.
Com este serviço, o Município disponibiliza um apoio especializado e direcionado aos agricultores e às explorações agro-pecuárias do concelho, que têm acesso, de forma prática, a um conjunto de ferramentas de suporte à sua atividade, impulsionando o setor.
Para além de ser um “agente” simplificador de processos burocráticos, o GMAA é uma ajuda na cativação de apoios e fundos comunitários para os agricultores. Para o seu funcionamento, este gabinete colabora com a Confederação Nacional da Agricultura, com base num protocolo firmado entre as duas entidades, que permitiu ao GMAA ser parceiro do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.), podendo submeter, através deste organismo, candidaturas aos subsídios agrícolas anuais, bem como proceder à legalização de explorações agrícolas e pecuárias e ainda o controlo da movimentação de animais pecuários.

Os números demonstram a importância e sucesso desta aposta estratégica do Município. Nestes 5 anos, cerca de meio milhar de munícipes beneficiaram dos serviços do GMAA, caracterizados sobretudo por pequenos agricultores que procuraram apoio na resolução de variadas situações relacionadas com as suas atividades.
Através do iDigital, uma plataforma do IFAP onde se efetuam as ações de legalização das explorações, as candidaturas aos apoios anuais e as guias de movimentações de animais, o GMAA submeteu, nestes cinco anos, um total de 247 formulários IB (Identificação do Beneficiário), que é o ponto de partida para registar/legalizar uma nova exploração agrícola e/ou pecuária. Entre estes formulários, 78 foram para novas explorações.
Foram feitos 547 atendimentos em sala de parcelário e realizadas 242 candidaturas a apoios agrícolas anuais, onde foram captados cerca de 500 mil euros.
O GMAA tratou de mais de 2.000 guias de movimentação e realizou ainda várias outras ações diversas não mensuráveis, nomeadamente o registo e identificação de animais, as declarações de existência de animais ou pedidos de cartão de gasóleo. Ainda que não quantificáveis, este é um trabalho importante e facilitador para os criadores de animais e agricultores do concelho.
Foram também protocoladas ações de formação financiadas com outras entidades, na área da aplicação de produtos fitofarmacêuticos e condução de tratores, envolvendo já mais de 100 formandos capacitados nestas áreas. O terceira edição da formação para condução de tratores iniciará a 5 de maio e já há inscrições para uma nova edição.
De referir que, no âmbito do PDR2020, respeitante a projetos de beneficiação de regadio tradicional, foi executado o projeto do Raivo, num investimento de 115 mil euros, que beneficiou 12 hectares de terreno de cultivo agrícola e 56 agricultores, e está em fase de execução o projeto de Soutelo, que comporta um investimento de 127 mil euros, para uma área de sete hectares.
Criado em abril de 2018, o GMAA visa impulsionar o setor agro-pecuário, dando condições aos munícipes para desenvolverem a sua atividade, nomeadamente no que respeita ao esclarecimento de dúvidas sobre alterações da legislação que os agricultores por vezes têm dificuldade em interpretar. Neste gabinete são ainda feitas outras solicitações, como o resgate de subsídios agrícolas de pessoas falecidas para os herdeiros, os pedidos de pareces à CCDRC por ocupações de áreas REN e o levantamento de prejuízos agrícolas causados por tempestades.
O GMAA, que disponibiliza o Cartão de Gasóleo Agrícola, apoia os agricultores na sua interação com as diversas entidades do Estado, como o IFAP (Instituto do Financiamento da Agricultura e Pescas), DRAPC (Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro), DGAV (Direção-Geral da Alimentação e Veterinária) etc., para além de ajudar nos processos de pedidos de Estatuto de Agricultura Familiar ou Estatuto de Jovem Empresário Rural.
 
Adesão à “Missão Solos” da UE
No seguimento desta preocupação em promover uma boa ocupação do solos e gerar valor às famílias, o Município aderiu à “Missão Solos”, um manifesto europeu desenvolvido no âmbito da proteção dos solos e das atividades com eles relacionadas, para além da exploração agrícola.
Este manifesto, lançado pela Comissão Europeia a 18 de abril, em colaboração com o Grupo de Trabalho sobre Bioeconomia do European Regions Research & Innovation Network (ERRIN), contou com a adesão imediata do Município de Águeda, procurando ser um primeiro passo para trabalhar localmente em prol da concretização dos seus objetivos estratégicos: desenvolver um programa de investigação e inovação na área das ciências sociais; criar uma rede de laboratórios vivos de conhecimento e demonstração de soluções; criação de um quadro harmonizado para a monitorização do solo e consciencializar os cidadãos sobre o valor do solo.
A meta é, até 2030, criar 100 laboratórios vivos e estruturas de referência para liderar a transição para solos saudáveis, fornecendo alimentos seguros, água potável, biodiversidade e vários outros serviços ecossistémicos importantes.
A UE pretende, com a criação desta rede europeia, de que o Município de Águeda faz parte, combater a percentagem de solos insalubres devido a práticas insustentáveis, à pressão populacional crescente e a mudanças nos padrões de consumo, que tornam os solos cada vez mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.
 
5 anos do GMAA em números
- 500 agricultores;
- 547 atendimentos em sala de parcelário;
- 247 formulários de Identificação de Beneficiários;
- 78 novas explorações agrícolas e/ou pecuárias;
- 242 candidaturas apoios agrícolas;
- 500 mil euros de apoio às explorações;
- 2.000 guias de movimentação;
- 100 formandos capacitados.

Ana Sofia Pinheiro

 

Câmara de Águeda atribui mais de 110 mil euros de apoio ao arrendamento

 Valor anual corresponde ao apoio prestado a 55 agregados familiares do concelho em dificuldades financeiras e que contam com este incentivo do Município

A Câmara de Águeda presta um apoio ao arrendamento a 55 agregados familiares do concelho que passam, no momento, por uma situação de dificuldade ou constrangimento financeiro e que se traduz num investimento do Município superior a 110 mil euros. Os protocolos de apoio ao arrendamento foram assinados, sexta-feira, nos Paços do Concelho.
A atribuição do subsídio varia por agregado familiar e oscila entre os 750 e 3.570 euros anuais, uma variação que é justificada pelo cálculo da taxa de esforço mensal do agregado, em função do seu rendimento mensal (soma de todos os rendimentos, descontando o valor das despesas fixas e variáveis).
“Esta é uma boa prática em termos de políticas de habitação que temos adotado e que cumpre vários objetivos, desde logo o apoio à população que vive em dificuldades, aliviando uma ‘carga’ substancial do seu orçamento, e, por outro, um incentivo para que os proprietários disponibilizem as suas casas no mercado de arrendamento”, declarou Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, sublinhando que, desta forma, a Autarquia dinamiza o parque habitacional existente no concelho.
Tendo em conta as dificuldades financeiras de muitas famílias, “o mais certo era alguns proprietários não colocarem as suas casas no mercado de arrendamento por receio de incumprimento do pagamento da renda. Com este protocolo, uma parte significativa da renda fica garantida”, refere o Edil.
Este modelo de apoio ao arrendamento é, frisa Marlene Gaio, Vereadora da Ação Social, “o mais justo, prático e adequado”, em detrimento da construção de habitação social, por exemplo, “que pode ser entendida como uma medida de marginalização e segregação social”. Com o apoio a ser prestado desta forma, a distribuição das famílias fica corretamente inserida no parque habitacional do concelho, para além de ser um incentivo para os proprietários, que melhoram as suas casas e as disponibilizam, com segurança, no mercado de arrendamento.
O apoio agora concedido refere-se à primeira fase das candidaturas, efetuadas até 31 de dezembro e a segunda fase terminará a 31 de maio, sendo que as vítimas de violência doméstica e/ou catástrofes (derrocadas, incêndios ou inundações) poderão fazer a sua candidatura em qualquer altura do ano.
O apoio concedido terminará a 31 de dezembro e os interessados em beneficiar deste subsídio devem apresentar novas candidaturas para o ano civil de 2024, até ao dia 31 de dezembro deste ano.

 

Reguengos de Monsaraz vai receber três espetáculos da Bienal Internacional de Marionetas de Évora

 A BIME – Bienal Internacional de Marionetas de Évora, que vai realizar-se de 6 a 11 de junho, programou três espetáculos para Reguengos de Monsaraz. O anúncio do programa da BIME decorreu no dia 21 de abril na Biblioteca Pública de Évora com a presença de Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, onde foi referida a decisão da organização, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), de descentralizar esta iniciativa para outras localidades do distrito de Évora.
 
Marta Prates refere que “estou muito feliz por conseguirmos levar esta bienal tão importante para Reguengos de Monsaraz, juntando-se às nossas propostas da autarquia para a concretização de um programa cultural diversificado no concelho”. A autarca considera que “a aposta na cultura é uma das prioridades deste executivo municipal e pretendemos mostrar aos nossos munícipes todas as artes”.
 
No dia 9 de junho, Reguengos de Monsaraz vai receber o espetáculo de Alex Barti, macedónio radicado na Dinamarca que viaja pela Europa com o seu inseparável Mister Barti, uma marioneta suspensa por dezenas de fios que a conseguem fazer mudar a expressão do rosto para mostrar raiva, alegria ou prazer. No dia seguinte realiza-se o espetáculo com o espanhol Néstor Navarro, encenador e dramaturgo da companhia de marionetas La Puntual, de Barcelona.

No dia 11 de junho, a companhia brasileira Anima Sonho, fundada em 1984, vai atuar em Reguengos de Monsaraz. Esta companhia tem apresentado espetáculos de marionetas e fantoches manipulados no palco por dois atores em países como o Japão, Brasil, Argentina, Uruguai, Portugal, Espanha e Itália.
 
A edição deste ano da BIME vai ter 27 companhias de 10 países que vão realizar um total de 72 espetáculos em Évora, Reguengos de Monsaraz e Arraiolos.
 
 Carlos Manuel Barão
 

Proença-a-Nova | Livro do Prémio Literário Pedro da Fonseca apresentado em dia de aniversário da Biblioteca

 
O livro com os textos vencedores do Prémio Literário Pedro da Fonseca vai ser apresentado no próximo sábado, dia 29 de abril, às 16h00, coincidindo com o 28º aniversário da Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova. Dedicado ao tema da resina, e com edição da Alma Azul, o livro contém os textos de Joana Guedes, “À Vida e À Morte”, que venceu na categoria de conto; de Luís Aguiar, “O Sabor do Sol e da Resina”, vencedor na categoria de poesia; e ainda as menções honrosas de Nuno de Sousa, “O Ciclo” (categoria de conto); e de João Rasteiro, “Resina” (poesia). À semelhança das anteriores edições, as ilustrações do livro são da responsabilidade de Catarina Alves. Na quarta edição deste concurso literário, o júri foi composto por António Borges, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas; Elsa Ligeiro, editora da Alma Azul; Inês Cardoso, diretora do Jornal de Notícias; Isabel Bessa Garcia, em representação do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova; e também pelo presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo.
Paralelamente a esta apresentação do livro, e para assinalar os 28 anos da Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova, o Município promove, em conjunto com a Alma Azul, o Festival de Língua Portuguesa - A Língua Toda. Estas sessões literárias vão percorrer os polos da Biblioteca de Atalaias (no dia 27 de abril, às 14h30), Sobreira Formosa e Montes da Senhora (dia 28, respetivamente às 16h00 e às 18h00). Também a Bibliomóvel vai levar esta iniciativa no seu percurso no dia 27 de abril durante a manhã. Estas sessões de divulgação da Língua Portuguesa são feitas através dos autores Eugénio de Andrade, Natália Correia e Eduardo Lourenço, os três nascidos em 1923, numa celebração do centenário do seu nascimento. Haverá ainda a partilha da “Declaração de Amor à Língua Portuguesa”, escrita pela brasileira (nascida na Ucrânia) Clarice Lispector.
Todas estas iniciativas têm entrada livre e os participantes recebem o livro “A Língua Toda”, no caso das sessões literárias, e o da quarta edição do Prémio Literário Pedro da Fonseca, no caso da sessão de apresentação do dia 29 de abril.