domingo, 4 de maio de 2025

Cantanhede | Documento mereceu elogios de todas as forças políticas Relatório de Gestão aprovado por maioria na Assembleia Municipal

 
A Assembleia Municipal de Cantanhede deliberou aprovar, por maioria, o Relatório de Gestão de 2024. A votação ocorreu na sessão ordinária da última terça-feira, 29 de abril, seguindo o sentido de voto registado em reunião de Câmara de 16 de abril.
No decurso de uma apresentação em que foram dados a conhecer aspetos relevantes da atividade desenvolvida em diversas áreas, a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, explicou o modo como a edilidade geriu os seus recursos durante o ano transato, deixando um elogio prévio aos serviços camarários pela “preocupação constante” com a saúde financeira da autarquia. A par disso, num ano com “implicações fortíssimas” ao nível do investimento, face ao elevado número de empreitadas em curso, o trabalho “eficiente, profissional e de constante monitorização” da Divisão Financeira foi determinante na apresentação dos bons resultados.
Do documento, que mereceu elogios das várias bancadas da Assembleia Municipal, destaca-se, desde logo, a constância dos bons resultados que as contas do Município de Cantanhede têm revelado ao nível da Poupança, que, à semelhança dos últimos anos voltou a ser significativa, com 6.725.015 euros, verba essa que foi libertada da receita corrente e canalizada para financiamento de despesas de capital (investimento).
Em linha do que tem acontecido nos últimos anos, o Relatório de Gestão de 2024 revela uma evolução pautada pelo reforço da sustentabilidade dos investimentos e dos custos de estrutura.
Helena Teodósio destacou outro dado significativo que ressalta da receita de capital, nomeadamente quanto à venda de bens de investimento, indicador em que houve um aumento extraordinário de 142% face ao exercício anterior, fruto essencialmente da venda de terrenos nas zonas industriais.
Este dado vem confirmar a assertividade da política de dinamização da base económica, através do reforço das condições de atratividade de empresas, tendo em vista o alargamento do mercado de emprego e a crescente valorização das cadeias de valor do território.
O bom desempenho da instituição ao nível do controlo financeiro teve expressão ainda no prazo médio de pagamento a fornecedores, que se situa agora em 9 dias - em 2023 era de 20 dias.
Na execução da despesa, esta atingiu o valor mais alto de sempre, com 36.865.348 euros, mais 7,77% do que em 2023, o que, conjugado com o aumento de 32% das transferências de capital criou condições para o incremento do investimento, porquanto estas últimas refletem uma subida bastante apreciável do valor das comparticipações atribuídas às candidaturas submetidas para obtenção de financiamento de investimentos em infraestruturas e equipamentos coletivos.
De facto, em 2024 estavam em execução 40 projetos financiados, mais 8,75% do que em 2023, além de que foram aprovadas mais 17 candidaturas cujas obras serão iniciadas a muito curto prazo, enquanto mais sete estão ainda a aguardar aprovação.
Em grande medida, este é o resultado da estratégia adotada pela Câmara Municipal para tirar o melhor partido possível das oportunidades de financiamento, uma estratégia que passou pela constituição de uma equipa especialmente orientada para a identificação dessas oportunidades e para a elaboração dos dossiês, processo que contou naturalmente com o trabalho exemplar e a dedicação inexcedível dos funcionários de todos os setores da autarquia na fundamentação técnica dos projetos.
Ainda na despesa, como seria de esperar, a corrente aumentou 13,39%, refletindo a acomodação dos encargos decorrentes do acréscimo de competências e responsabilidades que passaram para o domínio da autarquia por transferência da Administração Central, em particular os do inevitável crescimento do quadro de pessoal, que registou mais 9,43% do que o valor despendido em 2023, e a aquisição de bens e serviços, que custou mais 28,3%.



sexta-feira, 2 de maio de 2025

ESCOLAS DA MARINHA GRANDE PARTICIPAM NO BOOTCAMP INTERMUNICIPAL

 Escolas do 3º ciclo e do ensino secundário do concelho da Marinha Grande marcaram presença no Bootcamp Intermunicipal “Arrisca Connosco”, que teve lugar esta sexta-feira, 2 de maio de 2025, no Instituto Educativo do Juncal, em Porto de Mós, no âmbito da 10.ª edição do programa Empreendedorismo nas Escolas da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).
O evento reuniu estudantes dos municípios de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Batalha e Porto de Mós, com um programa organizado em dois turnos, permitindo uma participação fluida e dinâmica, e promovendo o intercâmbio de ideias e experiências entre jovens de diferentes localidades.

O concelho da Marinha Grande esteve representado por alunos do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, do CENFIM – Núcleo da Marinha Grande e da EPAMG – Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, que participaram com entusiasmo e criatividade nas diversas atividades propostas.

Ao longo do dia, os alunos tiveram oportunidade de desenvolver competências ligadas ao empreendedorismo, trabalho em equipa, pensamento crítico e resolução de problemas, contando com o apoio de mentores e formadores especializados. O Bootcamp culminou com apresentações de ideias inovadoras, reforçando o papel da escola como motor de desenvolvimento pessoal e social.

Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | ACEITE CANDIDATURA DA PRAIA DA VIEIRA AO PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL 2025

 A Câmara Municipal da Marinha Grande informa que, no âmbito da candidatura que apresentou ao programa Praia Acessível 2025, a Praia da Vieira foi oficialmente aceite pela Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH do Centro). 
Este reconhecimento é fruto do trabalho do Município na promoção da acessibilidade e melhoria das condições desta praia, com o objetivo de garantir que todas as pessoas possam desfrutar deste espaço com equidade, dignidade, segurança, conforto, independência e a maior autonomia possível.

Criado em 2004, o programa “Praia Acessível – Praia para Todos!” pretende disseminar um conjunto de boas práticas nas praias portuguesas que viabilizem a sua utilização com equidade, dignidade, segurança, conforto e a maior autonomia possível, por todas as pessoas, independentemente da sua idade, de possíveis dificuldades de locomoção, ou de outras incapacidades que condicionem a sua mobilidade, tornando-as, assim, destinos de férias acessíveis a todos.

Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | SÃO PEDRO DE MOEL E PRAIA VELHA DISTINGUIDAS COM BANDEIRA AZUL EM 2025

 O Município da Marinha Grande tem o orgulho de anunciar que as praias de São Pedro de Moel e Praia Velha voltaram a ser galardoadas com a Bandeira Azul para a época balnear de 2025, reconhecendo o compromisso da autarquia com a qualidade ambiental, gestão e sustentabilidade dos seus espaços balneares.
Esta distinção foi anunciada no passado dia 30 de abril de 2025, pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAE), promotora deste programa, que visa distinguir praias e marinas que cumpram rigorosos critérios ambientais, de qualidade, acessibilidade, gestão e sensibilização ambiental.

Desde 2022, a Câmara Municipal da Marinha Grande desenvolveu um trabalho técnico e contínuo de preparação das candidaturas, com ações de monitorização e implementação de melhorias nas zonas balneares. Esta estratégia de valorização do litoral permitiu dinamizar os programas de sensibilização ambiental e submeter candidaturas durante quatro anos consecutivos (2022 a 2025).

A atribuição da Bandeira Azul resulta do cumprimento de 33 critérios exigentes, dos quais 19 são obrigatórios, divididos em quatro áreas fundamentais:
Qualidade da água de banho
Gestão e equipamentos ambientais
Informação e educação ambiental
Segurança e serviços de apoio.

A cerimónia de hastear das Bandeiras Azuis está prevista para o início da época balnear e será divulgada oportunamente.


Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024

 A Assembleia Municipal da Marinha Grande aprovou, no passado dia 30 de abril, os documentos de prestação de contas relativos ao exercício económico de 2024, anteriormente aprovados em reunião de Câmara, a 24 de abril. O relatório confirma uma gestão responsável, equilibrada e orientada para o bem-estar da população e o desenvolvimento do concelho.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, “o exercício de 2024 confirma o comprometimento com as famílias e com o desenvolvimento do concelho, refletido na aposta contínua na educação, na saúde, na cultura e no apoio às instituições locais”. O autarca acrescenta ainda que “reforçamos o nosso compromisso com uma governação transparente, sustentável e próxima das pessoas, projetando um futuro com mais qualidade de vida, mais investimento e maior coesão social e territorial”.

De acordo com a Certificação Legal das Contas e o relatório da entidade auditora, “de uma forma geral, o Município apresenta todos os indicadores positivos”, validando a estratégia de gestão adotada.

A prestação de contas de 2024 evidencia o cumprimento da Regra de Equilíbrio Orçamental, com uma margem positiva de 3.956.713 euros. A poupança corrente foi assegurada no montante de 3.739.647 euros, demonstrando um controlo rigoroso da despesa pública.

A taxa de execução orçamental atingiu 74%, com 40% de execução de capital (investimento). O saldo orçamental positivo de 13 milhões de euros transita para 2025, assegurando a estabilidade da tesouraria e preparando o Município para o novo ciclo de projetos no âmbito do PT2030 e do cofinanciamento de iniciativas em curso.

A capacidade de endividamento permanece intacta, com ausência total de novos empréstimos entre 2020 e 2024, o que reforça a autonomia financeira e o controlo orçamental da autarquia.

Outros indicadores de destaque incluem:
Liquidez imediata: 261,8%
Liquidez geral: 504%
Autonomia financeira: 95,4%
Rácio de solvabilidade: superior a 2000%
Capacidade de endividamento: reforçada para 42 milhões de euros, a maior dos últimos quatro anos
Património líquido: reforçado em 304.935 euros, superior ao passivo em mais de 138 milhões de euros
Ativo total: 145.480.974 euros (aumento de 1.760.958 euros face ao ano anterior)
Encargos financeiros: praticamente inexistentes
Prazo médio de pagamento: 19 dias.

O resultado líquido do exercício foi de -226.523,71 euros, representando, ainda assim, uma melhoria de mais de 1 milhão de euros face a 2023. O resultado negativo deve-se essencialmente a:
Diferencial negativo nas delegações de competências, com transferências do Estado abaixo das despesas efetivamente suportadas;
Agravamento do défice na área ambiental, nomeadamente no saneamento e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), cujo défice passou de 3,4 milhões de euros em 2023 para 3,8 milhões em 2024.

Nas funções sociais, a despesa total realizada em 2024 foi de 29,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 5 milhões de euros em relação a 2022. A educação continua a ser uma prioridade, representando 34% do total das funções do Município, com um aumento de 3,2 milhões de euros em relação ao ano anterior.

Outros aumentos significativos incluem:
Saúde: +100 mil euros
Cultura: +300 mil euros
Área social: aumento de 1,2 milhões de euros entre 2021 e 2024 (de 662 mil para 1,8 milhões de euros)
Apoios a instituições sem fins lucrativos (recreativas, desportivas e sociais): +23%, de 1,1 milhões para 1,4 milhões de euros.

O Município manteve a cooperação com as Freguesias, através da transferência de competências no valor de 977 mil euros.

Os gastos com fornecimentos e serviços externos subiram, refletindo a resposta acrescida dos serviços municipais, nomeadamente:
Educação (refeições escolares, AAAF, CAF, AEC): +837.400 euros
Conservação de edifícios e equipamentos: +442.777 euros
Energia e combustíveis: +298.099 euros
As despesas com pessoal aumentaram 571.095 euros (mais 5%), influenciadas por atualizações salariais, progressões de carreira e reestruturações internas.

Na área ambiental, as despesas com resíduos e saneamento atingiram 5,9 milhões de euros, representando 20% da despesa municipal. Contudo, a faturação obtida foi de apenas 2,6 milhões de euros, resultando num défice de 3,3 milhões de euros. Em particular, o tratamento de resíduos pela Valorlis e o saneamento pela ADCL registaram um agravamento de encargos na ordem dos 400 mil euros.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | SENSIBILIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS CONTINUA EM MAIO

 O Município da Marinha Grande, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, iniciou no passado dia 15 de março um conjunto de ações de sensibilização sobre a prevenção de incêndios rurais e as regras para a realização de queimas e queimadas, que decorrem até ao dia 24 de maio.
A iniciativa visa alertar e informar os proprietários de terrenos junto a zonas edificadas e os produtores florestais sobre a gestão de combustível e o uso do fogo. As sessões abordam aspetos essenciais como o modo, o momento e o local adequados para realizar queimadas e queimas de sobrantes resultantes da limpeza de terrenos.

Estas ações contam com a colaboração das Juntas de Freguesia do concelho, da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.

As próximas ações são as seguintes:

14 de maio . 09h00 às 12h30
Sociedade Desportiva e Recreativa de Pilado e Escoura
Organização: GNR
Apoio: CMMG-SMPC e JFMG
16 de maio . 09h30 às 11h00
Mercado Municipal da Marinha Grande
Organização: PSP
Apoio: CMMG-SMPC e JFMG
21 de maio . 09h00 às 12h30
Clube Desportivo e Recreativo de Amieira
Organização: GNR
Apoio: CMMG-SMPC e JFMG
24 de maio . 09h30 às 12h00
Mercado Municipal de Vieira de Leiria
Organização: GNR
Apoio: CMMG-SMPC e JFVL
*Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DO ASSOCIATIVISMO EM MOVIMENTO NO DIA 5 DE MAIO

 O Município da Marinha Grande vai promover  mais uma iniciativa do projeto "Associativismo em Movimento", no próximo dia 5 de maio, pelas 18h00, no Auditório da Biblioteca Municipal cuja entrada é gratuita.
Com o tema “A profissionalização da base como meio para chegar ao topo”, a sessão contará com a intervenção de Alexandre Silva, diretor técnico do Grupo Desportivo Ilha. Esta iniciativa visa refletir sobre a importância da profissionalização das estruturas de base associativa como fator essencial para o desenvolvimento e o alcance de níveis superiores de desempenho e reconhecimento.

O evento é aberto a todo o público interessado, em especial a dirigentes associativos, técnicos e agentes desportivos, bem como a toda a comunidade que se dedica à dinamização do associativismo local.

*Gabinete de Comunicação e Imagem