Um instrumento
de medição de resultados em saúde baseado em preferências da
população portuguesa,
desenvolvido por uma equipa de investigadores do Centro de Estudos e
Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), foi
adotado pelo Ministério da Saúde como instrumento de referência
para
avaliar a qualidade de vida relacionada com a saúde, no âmbito de
medição e valoração dos efeitos em saúde.
Na prática, este
instrumento - designado EQ-5D-5L em português -, referido (ponto 9)
na Portaria nº 391/2019, de 30 de outubro, que define os princípios
e a caracterização das Orientações Metodológicas para Estudos de
Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde, apoia a tomada de
decisão nos processos de financiamento pelo Serviço Nacional de
Saúde (SNS), designadamente nos processos de comparticipação,
avaliação e reavaliação de tecnologias de saúde.
A equipa do
CEISUC, liderada por Pedro
Lopes Ferreira,
desenvolveu um modelo econométrico que permite obter um sistema de
valores para a realidade portuguesa a partir do EQ-5D-5L, um
instrumento genérico de avaliação da qualidade de vida relacionada
com a saúde, com regras definidas pelo Grupo EuroQol. Trata-se de
uma metodologia construída com base nos chamados PROs
(Patient-reported outcomes), isto é, resultados reportados
diretamente pelos doentes, que tem vindo a ganhar terreno na
investigação em saúde, considerada útil para apoiar decisões
clínicas e de políticas de saúde.
De forma mais
simples, o EQ-5D-5L com o sistema de valores da população
portuguesa permite conhecer
o valor que os cidadãos atribuem a determinados estados de saúde.
Assenta num sistema
de classificação que descreve a saúde em cinco dimensões:
mobilidade, cuidados pessoais, atividades habituais, dor e
ansiedade/depressão.
Para produzir e
validar o instrumento implementado pelo Ministério da Saúde, a
equipa do CEISUC realizou um estudo junto de uma amostra
representativa da população geral de Portugal continental e ilhas,
constituída por 1451 pessoas, de ambos os sexos e de várias faixas
etárias (18 a 29; 30 a 49; 50 a 69; ≥ 70), abrangendo áreas
urbanas e rurais.
Os dados foram
recolhidos através de entrevistas individuais efetuadas nas
residências dos entrevistados, assistidas por computador, seguindo o
rigoroso protocolo EuroQol
Valuation Technology,
por forma a garantir a fiabilidade dos dados. Cada entrevista
compreendeu a avaliação de 10 estados de saúde, descritos com base
nas 5 dimensões do EQ-5D-5L.
Segundo o
coordenador do projeto, Pedro Lopes Ferreira, «estes
instrumentos de medição de resultados em saúde baseados em
preferências são essenciais para a gestão adequada dos dinheiros
públicos, promovendo uma gestão mais equitativa e justa em termos
sociais».
«O
EQ-5D-5L é útil, por exemplo, para a avaliação de novos
medicamentos ou de novos dispositivos médicos. No âmbito da
portaria nº 391/2019, qualquer novo medicamento ou dispositivo
médico tem, entre outros, de passar pelo crivo deste instrumento,
para ser reconhecido pelo Estado português e poder ser
comercializado em território nacional»,
ilustra.
O também docente
da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) salienta
que «as
medidas baseadas em preferências são cada vez mais usadas nas
avaliações económicas em saúde e fornecem uma solução válida
para alcançar a maximização da saúde e reduzir as desigualdades»,
mas, prossegue, para isso «é
necessário que cada país tenha o seu sistema de valores, uma vez
que as características demográficas e os valores socioculturais de
cada país influenciam a avaliação dos estados de saúde. O nosso
trabalho consistiu precisamente em adaptar para a população geral
portuguesa o valor definido pelo EQ-5D-5L».
Os resultados
deste estudo evidenciam que, ao contrário do que se verifica noutros
países, «a
dor, o desconforto físico e a mobilidade são as dimensões mais
relevantes do EQ-5D-5L, de acordo com as preferências da população
portuguesa em geral. Atividades habituais e ansiedade/depressão são
as dimensões menos relevantes»,
refere Pedro Lopes Ferreira.
O estudo, que
contou com a colaboração de investigadores de Espanha, Alemanha e
Holanda, fez parte de um projeto internacional do EuroQoL que visa
obter conjuntos de valores EQ-5D-5L específicos de cada país e foi
publicado na revista Quality
of Life Research.
Cristina
Pinto
Nenhum comentário:
Postar um comentário