A
ação de divulgação dedicada à medida do PRR - Transformação da
Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Investimento
RE-C08-i01, no âmbito do Programa Emparcelar para Ordenar, vai
decorrer no armazém da Cooperativa Agrícola da Tocha, esta
sexta-feira, 19 de abril, às 15h30.
A
sessão, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR) do Centro, em parceria com o Município de Cantanhede
e a Cooperativa Agrícola da Tocha, dirige-se a proprietários
adquirentes, singulares ou coletivos, de prédios rústicos que
efetuem ações de emparcelamento rural simples.
São
ainda elegíveis herdeiros adquirentes de prédios rústicos na
partilha da herança ou de todos os quinhões hereditários se a
herança for composta apenas por prédio(s) rústico(s),
proprietários adquirentes, singulares ou coletivos, de prédios
rústicos em compropriedade e todas as tipologias referidas
anteriormente, com aquisições concretizadas desde 01 de fevereiro
de 2020.
Este
programa visa aumentar a dimensão
física dos prédios rústicos e, assim, tornar maior a viabilidade e
a sustentabilidade económica das explorações que aí estejam
instaladas ou venham a instalar- se, assim como incrementar o
ordenamento e gestão dos prédios rústicos e, consequentemente, a
resiliência dos territórios e a preservação e dinamização das
atividades agroflorestais.
Promover
a correção da divisão parcelar de prédios rústicos ou de
parcelas pertencentes a dois ou mais proprietários e apoiar a
aquisição de prédios contíguos, através da concentração, do
redimensionamento, de retificação de estremas e da extinção de
encraves e de servidões e outros direitos de superfície são outros
dos objetivos do Programa Emparcelar para Ordenar.
A
entrada é livre.
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