O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) termina, nos próximos dias 13 e 14 de abril, a ronda nacional de plenários de magistrados do Ministério Público (MP) das 23 comarcas nacionais. A primeira das duas últimas sessões realiza‑se em Viana do Castelo, no dia 13 de abril, entre as 14h30 e as 16h30, no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, seguindo‑se, no dia 14 de abril, a sessão em Aveiro, entre as 10h00 e as 12h00, no Juízo Central Cível de Aveiro.
As reuniões plenárias contam com a presença de Paulo Lona, Presidente da Direção Nacional do SMMP, bem como de outros dirigentes sindicais.
A iniciativa visa identificar obstáculos que afetam o trabalho do Ministério Público e recolher contributos sobre dificuldades e necessidades de meios. Durante o período do plenário poderão verificar‑se alguns constrangimentos no funcionamento dos serviços, embora todas as diligências urgentes estejam garantidas.
Após a realização dos dois últimos plenários, o SMMP apresentará publicamente o diagnóstico nacional sobre as condições de trabalho do Ministério Público e entregará à tutela um caderno reivindicativo estruturado, contendo as medidas consideradas indispensáveis para assegurar o cumprimento das funções constitucionais do Ministério Público e a reposição de condições mínimas de funcionamento da justiça.
Recorde‑se que o SMMP convocou uma paralisação nacional para 24 de abril, em protesto contra as regras do concurso de colocação de magistrados do MP, que obrigam à acumulação de várias áreas e agravam a sobrecarga de trabalho nas comarcas.
*Gabinete de Imprensa
Rogério Bueno de Matos
Ana Clara Quental
Lisboa, 10 de abril de 2026
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