A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal da Marinha Grande realiza-se no dia 19 de abril, a partir das 20h00, no Auditório do Edifício da Resinagem, começando com a apresentação da proposta da Fase 3 do PMUS - Plano Mobilidade Urbana Sustentável da cidade, pela especialista em mobilidade e descarbonização, Paula Teles, para auscultação e recolha de contributos.
Como habitualmente, a reunião será transmitida em direto no canal de Youtube com o endereço https://www.youtube.com/@
A sessão ordinária da Assembleia Municipal tem a seguinte ordem do dia:
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
2. DESIGNAÇÃO DE COMISSÁRIO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DA MARINHA GRANDE – FIM DO MANDATO DA COMISSÁRIA CÉLIA CRISTINA LETRA FAUSTINO GUERRA;
3. 6.ª MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2024 – 2.ª REVISÃO ORÇAMENTAL;
4. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
5. 2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2024;
6. PROPOSTA DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE – ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS – EMISSÃO DE PARECER DA CCDRC – CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DA PLÁSTICOS FUTURA, LDA – MARINHA GRANDE;
7. PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS – CONSULTA PÚBLICA – VERSÃO FINAL;
8. PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA – VERSÃO FINAL;
9. PROJETO DE REGULAMENTO DE TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE – CONSULTA PÚBLICA – VERSÃO FINAL;
10. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA;
11. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL, S.A.;
12. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO 2023;
13. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DE ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE: ADCL - Águas do Centro Litoral, S.A., VALORLIS, S.A., LUSITÂNIA GÁS, S.A., CENTIMFE E OPEN;
14. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE RELATIVOS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2023.
*Ana Cláudia Filipe
Assessora de Comunicação
Gabinete de Comunicação e Imagem
Nenhum comentário:
Postar um comentário