O Município da Marinha Grande informa que as matrículas para o ano letivo 2024/2025 decorrem de 15 de abril a 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.
Para os restantes anos e níveis de escolaridade, a fase de matrículas é posterior:
2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
não há transferência de escola
não é alterado o encarregado de educação
não é alterado o curso
não há necessidade de escolher disciplinas.
As matrículas são realizadas no portal das matrículas do Ministério da Educação, no endereço eletrónico https://portaldasmatriculas.
Candidaturas ASE (Ação Social Escolar), MAF – Medidas de Apoio à Família (AAAF, CAF E AEC) e TE (Transportes Escolares)
O Município da Marinha Grande, à semelhança do ano letivo anterior, disponibilizará para o ano letivo 2024/2025, o processo de candidaturas ASE (Ação Social Escolar), MAF – Medidas de Apoio à Família (AAAF, CAF E AEC) e TE (Transportes Escolares), mediante a Plataforma GIAE, adotada nos três Agrupamentos de Escolas do concelho.
As candidaturas aos serviços mencionados deverão ser obrigatoriamente efetuadas na referida plataforma digital, nas seguintes datas:
Candidatura às Medidas de Apoio às Famílias - MAF (AAAF, CAF e AEC):
- 30 de junho a 15 julho: Para todos os alunos que frequentam a educação pré-escolar e 2.º, 3.º e 4.º anos e que se encontrem em situação de renovação de matrícula;
01 de agosto a 15 de agosto: Para todos os alunos que irão frequentar pela 1.ª vez a educação pré-escolar ou a 1.ª vez no 1.º CEB da rede pública, ou seja, que se encontrem em situação de nova candidatura*.
Candidatura à Ação Social Escolar - ASE:
- 30 de junho a 31 agosto: Para todos os alunos que frequentam a educação pré-escolar e 2.º, 3.º e 4.º anos e que se encontrem em situação de renovação de matrícula;
- 01 de agosto a 31 de agosto: Para todos os alunos que irão frequentar pela 1ª vez a educação pré-escolar ou 1ª vez no 1º CEB da rede pública, ou seja, que se encontrem em situação de nova candidatura*.
Candidatura aos Transportes Escolares - TE:
- 30 de junho a 31 agosto: para todos os alunos que frequentam a educação pré-escolar e 2.º, 3.º e 4.º e que se encontrem em situação de renovação de matrícula;
- 01 de agosto a 31 de agosto: para todos os alunos que irão frequentar pela 1ª vez a educação pré-escolar ou 1ª vez no 1º CEB da rede pública, ou seja, que se encontrem em situação de nova candidatura*
* As listas definitivas de colocação dos alunos e os respetivos números de processo, apenas estarão disponíveis a 01 de agosto, nos Agrupamentos de Escolas onde os alunos serão colocados, motivo pelo qual só poderão ser efetuadas candidaturas, após esta data.
IMPORTANTE:
A inscrição nestes serviços é feita, exclusivamente, através da plataforma GIAE, nos prazos acima indicados;
O preenchimento desta informação no Portal das Matrículas, não serve de inscrição nos serviços disponibilizados pelo Município;
Se pretender apenas, e só, o serviço de Alimentação Escolar, não é necessário preencher candidatura. No entanto, no caso em os alunos tenham direito a subsídio, deverão preencher candidatura ASE para obter o respetivo posicionamento no escalão.
MAIS INFORMAÇÕES:
Email: serviço.educacao@cm-mgrande.pt
Telefone: 244 573 300 (opção 5)
*Ana Cláudia Filipe
Assessora de Comunicação
Gabinete de Comunicação e Imagem
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