EXECUTIVO MUNICIPAL REUNE HOJE EM CASTELO DE PAIVA APRESENTAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA NA ORDEM DO DIA

 

A 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 ordinária 𝐝𝐚 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 de Castelo de Paiva 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚-𝐬𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞, 12 de Abril, 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 10h, nas instalações dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II

1. Resumo Diário de Tesouraria.

2. Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2023.

3. Obras Municipais.

3.1 Proc. 10/2023 – Requalificação da Rua do Calçodeiro e arruamentos envolventes e da Rua de S. José – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Ratificação de despacho.

3.2 Requalificação do Pavilhão Municipal dos Desportos do Couto Mineiro – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.

3.3 Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos habitacionais de Curvite, Póvoa, Raiva e Oliveira do Arda – Repartição de Encargos Plurianuais – Apreciação e deliberação.

4. Obras Particulares.

5. Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.

6. Subsídios e Apoios a Diversas Entidades.

6.1 Proposta de atribuição de subsídio à “ACI - Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva” – Marchas de S. João 2024 – Apreciação e deliberação.

6.2 Proposta de atribuição de subsídio à “Associação Cultural do Couto Mineiro do Pejão – Banda de Música dos Mineiros do Pejão” – Comemoração do 75.º Aniversário – Apreciação e deliberação.

6.3 Proposta de atribuição de subsídio às IPSS do concelho de Castelo de Paiva – Apreciação e deliberação.

7. Prestação de Contas relativa ao ano de 2023 – Relatório de Gestão – Apreciação e deliberação.

8. Integração do Saldo da Gerência do ano de 2023 – Apreciação e deliberação.

9. P29/DFP-APR/2024 – Aquisição de serviços de apólices de seguros (vários ramos) – Relatório Final – Apreciação e deliberação.

10. Estatuto do Direito de Oposição – Relatório relativo ao ano de 2023 (artigo 10.º, da Lei n.º 24/98, de 26 de maio) – Apreciação e deliberação.

11. Despachos proferidos em uso de competência delegada.

III

Intervenção do Público

A 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 ordinária 𝐝𝐚 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 de Castelo de Paiva 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚-𝐬𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞, 12 de Abril, 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 10h, nas instalações dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II

1. Resumo Diário de Tesouraria.

2. Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2023.

3. Obras Municipais.

3.1 Proc. 10/2023 – Requalificação da Rua do Calçodeiro e arruamentos envolventes e da Rua de S. José – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Ratificação de despacho.

3.2 Requalificação do Pavilhão Municipal dos Desportos do Couto Mineiro – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.

3.3 Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos habitacionais de Curvite, Póvoa, Raiva e Oliveira do Arda – Repartição de Encargos Plurianuais – Apreciação e deliberação.

4. Obras Particulares.

5. Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.

6. Subsídios e Apoios a Diversas Entidades.

6.1 Proposta de atribuição de subsídio à “ACI - Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva” – Marchas de S. João 2024 – Apreciação e deliberação.

6.2 Proposta de atribuição de subsídio à “Associação Cultural do Couto Mineiro do Pejão – Banda de Música dos Mineiros do Pejão” – Comemoração do 75.º Aniversário – Apreciação e deliberação.

6.3 Proposta de atribuição de subsídio às IPSS do concelho de Castelo de Paiva – Apreciação e deliberação.

7. Prestação de Contas relativa ao ano de 2023 – Relatório de Gestão – Apreciação e deliberação.

8. Integração do Saldo da Gerência do ano de 2023 – Apreciação e deliberação.

9. P29/DFP-APR/2024 – Aquisição de serviços de apólices de seguros (vários ramos) – Relatório Final – Apreciação e deliberação.

10. Estatuto do Direito de Oposição – Relatório relativo ao ano de 2023 (artigo 10.º, da Lei n.º 24/98, de 26 de maio) – Apreciação e deliberação.

11. Despachos proferidos em uso de competência delegada.

III
Intervenção do Público

Castelo de Paiva, 12 de Abril de 2024

*Carlos Oliveira
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas