domingo, 12 de junho de 2016

Euro 2016: França proíbe venda e consumo de álcool em “perímetros sensíveis”

A proibição será ativada nas vésperas e dias de jogos do Campeonato Europeu de Futebol, depois da violência ocorrida na cidade francesa de Marselha.

A informação foi avançada pelo ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, que afirmou que já ordenou que fossem tomadas "todas as medidas necessárias" nesse sentido.

Esta medida acontece depois dos episódios de violência entre adeptos vividos nos últimos dias na zona do porto velho de Marselha.

O ministro defendeu ainda a aplicação de castigos às federações nacionais de futebol cujos adeptos de futebol criem incidentes dentro e fora do estádio.

Fonte: TSF / Lusa

Comentário: o mundo está como uma panela de pressão comprimida, a sua explosão pode acontecer a qualquer momento. Sinais dos tempos, que não podem passar despercebidos, pois eles trasmitem uma mensagem clara.
Podemos ou não avaliar estes acontecimentos como violência gratuita? Grave, muito grave.
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J. Carlos

UEFA ameaça desqualificar Inglaterra e Rússia do Euro

O organismo que organiza a competição admite que poderá ter de recorrer a medidas mais duras caso os confrontos prossigam.

Os confrontos entre adeptos ingleses e russos nas ruas de Marselha marcaram os últimos três dias do Campeonato Europeu e poderão significar duras consequências para ambas as seleções.

Em comunicado, a UEFA condenou duramente o comportamento dos envolvidos: “Este comportamento inaceitável de chamados adeptos das seleções nacionais de Inglaterra e Rússia não tem lugar no futebol, um desporto que devemos proteger e defender”.

A organização vai mesmo mais longe e ameaça retirar ambas as nações do Campeonato Europeu.

“O Comité Executivo da UEFA avisou ambas as federações que, à parte de qualquer decisão tomada pelos organismos disciplinares independentes relativamente aos incidentes no estádio, não irá hesitar em impor sanções adicionais às Federações inglesa e russa, incluindo a potencial desqualificação das respetivas equipas do torneio, caso os episódios de violência voltem a ocorrer”, ameaça.

“Pedimos a ambas as Federações que apelem aos seus adeptos a comportar-se de uma maneira responsável e respeitosa. Gostaríamos também de demonstrar publicamente o nosso apoio ao trabalho das autoridades francesas e forças de segurança pelos esforços em garantir a segurança do torneio em circunstâncias complicadas”, conclui o comunicado.

Fonte e Foto:noticiasaominuto
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J. Carlos
Autoridades norte-americanas têm estado a atualizar o número de vítimas.
O balanço do número de vítimas mortais no ataque à discoteca Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos, subiu para 50. Já o número de feridos subiu para 53.

Conta o Washington Post que as autoridades atualizaram já o número, depois de as primeiras informações terem apontado para 20 vítimas mortais, bem como mais de 40 feridos. Saliente-se que a altura fizeram também notar que o número de vítimas poderia ser muito superior, o que se confirma.

Recorde-se que as autoridades ainda estão a tentar determinar o que terá levado um homem de 29 anos, identificado como Omar Mateen, a entrar armado nesta discoteca gay, disparando indiscriminadamente.

O tiroteio já está a ser tratado como um caso de terrorismo doméstico.

Fonte: noticiasaominuto
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J. Carlos

Hora de Fecho: Mário Cordeiro: "Não somos escravos dos filhos"

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 
Um bar em Orlando foi alvo de um ato "terrorista" que causou 50 mortos e 53 feridos. Atacante foi morto pelas autoridades. Ligação ao ISIS não está descartada. Foi declarado estado de emergência.
MARCELO REBELO DE SOUSA 
O Presidente admitiu, em Paris, que não são possíveis consensos na Educação e na Segurança Social. Admitiu dificuldades na candidatura de Guterres à ONU. E realçou a convergência com Hollande na UE.
MARCELO REBELO DE SOUSA 
Marcelo falava aos emigrantes portugueses em Paris, na festa da rádio Alfa, quando começou a chover. A cooperação institucional foi imediata e o Presidente foi salvo pelo primeiro-ministro.
EURO 2016 
Luka Modric marcou o único golo do jogo de estreia do Grupo D, entre Croácia e Turquia. Podia ter sido uma goleada das antigas, mas os croatas falharam muito.Agora há mais: Polónia-Irlanda do Norte.
EURO 2016 
"Não hesitaremos em impor sanções adicionais, incluindo a possível desqualificação das duas seleções do Euro2016, caso se verifiquem novos caso de violência."
EURO 2016 
Luka Modric marcou o único golo do jogo de estreia do Grupo D, entre Croácia e Turquia. Podia ter sido uma goleada das antigas, mas os croatas falharam muito.
CÃO 
Uma criança de dois anos ficou em estado grave após ter sido mordida por um cão de raça pitbull, em Azambujeira, concelho de Rio Maior.
MIGRANTES 
Militares da GNR em missão na Grécia resgataram no sábado 89 migrantes que seguiam a bordo de duas embarcações semirrígidas que atravessavam o mar Egeu.
ESTIVADORES 
No acordo para a operacionalidade do Porto de Lisboa estava prevista a redação e assinatura do novo contrato coletivo de trabalho em 15 dias, prazo que terminou ontem.
BANIF 
A Associação de Lesados do Banif considera que os investidores que colocaram 35 milhões de euros em obrigações da Rentiglobo estão em risco de nunca recuperarem o dinheiro.
Opinião

José Milhazes
Se um hooligan consegue transportar petardos para dentro de um estádio, porque é que um terrorista não poderá fazer o mesmo, mas com cargas explosivas mais potentes?

João Marques de Almeida
O PS poderá um dia enfrentar o dilema que o PSOE vai enfrentar no dia 27 de Junho: participar numa maioria de esquerda com um PM do BE ou permitir um governo minoritário de direita.

Rui Ramos
A maior parte dos portugueses sente incerteza e vulnerabilidade. Portugal tem de ser estabilidade, ou não será nada. Precisamos de nos voltar a sentir em casa.

André Azevedo Alves
A encenação do fim da austeridade a que estamos a assistir pode até ser eficaz para satisfazer clientelas políticas mas vai sair muito cara ao país.

Gabriel Mithá Ribeiro
Insinuar publicamente a crença em vacas voadoras a partir de um lugar social chave, como o de primeiro-ministro, mais não é do que um sintoma da regressão da racionalidade nas sociedades ocidentais.
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Vaticano: Papa diz que ecumenismo tem de combater a «desertificação espiritual»

Francisco encontrou-se com uma delegação da Comunhão Mundial das Igrejas Reformadas.

Cidade do Vaticano, 11 jun 2016 (Ecclesia) - Francisco recebeu esta sexta-feira uma delegação da Comunhão Mundial das Igrejas Reformadas e pediu o combate à "desertificação espiritual".

Francisco mostrou-se satisfeito com este encontro e apontou razões de gratidão pela "fraternidade reencontrada" e pela última conclusão da quarta fase do diálogo teológico entre a Comunhão Mundial das Igrejas Reformadas e o Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos com destaque para "o elo necessário entre a justificação e a justiça".

"Com base no acordo sobre a doutrina da justificação existem muitos campos em que reformados e católicos podem colaborar para testemunhar juntos o amor misericordioso de Deus", disse.

O Papa afirmou que se vive numa "desertificação espiritual", como se Deus não existisse e que os cristãos são chamados a serem "ânforas" que matam a sede com a esperança, neste combate à vivência de fé isolada ou em grupos fechados ou isolados.

Segundo Francisco essas novas formas de viver a fé correm o risco de favorecer uma espécie de "consumismo espiritual", é urgnte que o ecumenismo promova uma missão comum de evangelização e de serviço.

O encontro de Francisco com esta delegação da Comunhão Mundial das Igrejas Reformadas é mais um passo no caminho do movimento ecuménico.

"Expresso o desejo de que este encontro seja um sinal eficaz da nossa perseverante determinação em caminhar juntos na peregrinação rumo à plena unidade", concluiu Francisco.

SN
Agência Ecclesia 11 de Junho de 2016
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J. Carlos

Vaticano: Francisco quer «verdadeira inclusão» das pessoas portadoras de deficiência

DR - AFP
DR - AFP
O Papa recebeu este sábado o setor da catequese para pessoas portadoras de deficiência, do departamento da catequese de Itália

Cidade do Vaticano, 11 jun 2016 (Ecclesia) - O Papa recebeu o setor da catequese para pessoas portadoras de deficiência, do departamento da catequese de Itália, respondeu a questões e destacou a importância da "verdadeira inclusão".

No âmbito do 25º aniversário da instituição deste setor e integrado no Jubileu dos Doentes e das Pessoas Portadoras de Deficiência neste Ano da Misericórdia, Francisco sublinhou, no seu discurso, que a pessoa com necessidades especiais deve ser considerada "como sujeito ativo na comunidade onde vive", pois na sua fragilidade esconde "tesouros capazes de renovar as nossas comunidades cristãs".

Francisco salientou que na Igreja existe uma cada vez maior atenção a estas pessoas sendo, contudo, necessário promover nas comunidades uma "verdadeira inclusão, uma participação plena que se torne finalmente ordinária" e "normal".

"Estas pessoas não só são capazes de viver uma verdadeira experiência de encontro com Cristo, mas eles também são capazes de dar testemunho a outros", afirmou o Papa perante uma assembleia muito entusiasta.

Segundo Francisco esta área pastoral requer uma dupla abordagem: por um lado, a consciência de educar na fé da pessoa com deficiência, mesmo com deficiências graves; e em segundo lugar, a vontade de o considerar como um sujeito ativo na comunidade em que vive.

"Nesta área é fundamental o envolvimento das famílias, as nossas comunidades cristãs são "casas" onde estão todos, em que cada família com a sua carga de dor e fadiga se pode sentir compreendido e respeitado na sua dignidade", destacou.

No caminho da inclusão das pessoas portadoras de deficiência o Papa sublinhou a importância dos sacramentos como "uma preocupação das comunidades para que se certifiquem que as pessoas com deficiência podem experimentar que Deus é nosso Pai e nos ama, que privilegia os pobres e os pequenos através de simples e quotidianos gestos de amor dos quais são destinatários".

No fim da audiência deste sábado Francisco apontou ainda a necessidade de verificar a localização e o envolvimento das pessoas com deficiência nas celebrações litúrigicas para que o canto e gestos significativos sejam uma ajuda no sentido de "pertença da comunidade e uma efetiva fraternidade".

SN
Agência Ecclesia
 
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J. Carlos

COPIC - Conselho Português de Igrejas Cristãs

Secretários ecuménicos europeus reuniram-se em Lisboa para falar sobre, a crise dos refugiados, a liberdade religiosa, e sobre assuntos da União Europeia.

De 31 de maio a 3 de junho a cidade de Lisboa recebeu os secretários-gerais dos Conselhos Nacionais das Igrejas da Europa (ENCC) para uma reunião anual convocada pela Conferência das Igrejas da Europa (CEC). Os participantes vieram de diferentes regiões da Europa e reuniram-se na Catedral da Igreja Lusitana (Comunhão Anglicana em Portugal), a convite do Conselho Português das Igrejas Cristãs (COPIC).

Esta reunião anual é uma oportunidade importante para se partilharem experiências e para as Igrejas se apoiarem mutuamente no trabalho ecuménico. Os secretários-gerais também apresentaram relatórios dos seus países, numa sessão liderada pelo secretário-geral da CEC Rev. Heikki Huttunen.

A situação atual na Europa esteve presente ao longo de todo o programa. Foi feita uma apresentação relacionada com a crise dos refugiados pelo Rev. Alfredo Abad Heras, vice-moderador da Comissão das Igrejas para os Migrantes na Europa. O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente demonstrou um interesse especial pelo grupo e ofereceu uma visita guiada pessoal aos tesouros históricos do Mosteiro de São Vicente de Fora. Envolveu todo grupo num diálogo aberto e poderoso sobre a necessidade de as Igrejas agirem e falarem em nome dos migrantes e refugiados na Europa. Os participantes também ficaram a conhecer a realidade do que se tem feito em Portugal para ajudar nesta situação com o Dr. Rui Marques, Presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados.

A liberdade religiosa e as tendências da religião em Portugal também foram destaque na agenda. O Secretário de Estudos da CEC, Peter Pavlovic conduziu o grupo numa discussão sobre a governação económica da União Europeia, e introduziu o trabalho da Rede Cristã Europeia do Ambiente antes da sua próxima assembleia em Helsínquia.
 
Em nome dos secretários-gerais que se reuniram em Lisboa, o Bispo Sifredo Teixeira, Presidente do COPIC, escreveu para os Conselhos Nacionais das Igrejas (NCC) do Reino Unido, antes do próximo referendo sobre a permanência na União Europeia. "Contem com as nossas orações e melhores sentimentos neste importante tempo de decisão", escreveu ele. "Acreditamos que a paz e a reconciliação estão no coração da União Europeia, sobretudo tendo em conta o legado de conflitos do passado."


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J. Carlos

Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.
Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Lâmpadas incandescentes serão retiradas do mercado brasileiro
Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.
“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.
Edição: Juliana Andrade

Foto Rio expande horizontes da fotografia com mostra de coletivos artísticos

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Imagens oriundas do "delírio ambulatório", do Coletivo Norte Comum, no exposição Foto Rio 2016, que vai até 23 de julho
Rio de Janeiro - Imagens oriundas do "delírio ambulatório", do Coletivo Norte Comum, no exposição Foto Rio 2016, que vai até 23 de julho

Foram três horas de “delírio ambulatório” entre o bairro de Benfica, na zona norte, e o Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, na região central do Rio. A pé, artistas do Coletivo Norte Comum registraram em vídeo e em fotografias as contradições da cidade que passam despercebidas no corre-corre do dia a dia. São imagens de pontos de ônibus lotados às 6h, pichações problematizadoras e achados no lixo. O resultado pode ser visto de hoje (4) até 23 de julho na nona edição do Foto Rio–Encontro Internacional de Fotografia do Rio de Janeiro.
Produzido por sete artistas que fizeram juntos o percurso, em uma manhã nublada, o trabalho do Norte Comum é um dos destaques da mostra Delírio Coletivos. A curadora, Julieta Roitaman que chamou também o Coletivo Gráfico, Miúda e Pandilla, disse que a ideia era desafiar os artistas a colocarem em prática o método que o artista visual Hélio Oiticica batizou de “delírio ambulatório”, na década de 1960, que consistia em circular pelas ruas com o olhar atento.
“Como foi um trabalho colaborativo, falando de cidade, das ruas, os coletivos não tiveram como não olhar para o momento em que a cidade está sendo ocupada e apropriada para reivindicações políticas e aí, cada um, trouxe seus questionamentos”, explicou.
A artista visual Safira Moreira disse que o Norte Comum resolveu acompanhar o fluxo que milhares de pessoas fazem todos os dias, entre a casa e o trabalho, mas sob outra perspectiva. “Saímos às 5h40, a pé, e pegamos a cidade acordando, esse Rio que acaba desaguando no centro”, disse. "A ideia era acompanhar as pessoas nesses percursos, que só se faz de carro ou de ônibus, mas em contato direto com a rua, seguindo o fluxo normal que acontece na cidade”, acrescentou o compositor Roberto Barrucho. “A gente vem para cá, a gente não parte daqui. Quem mora no centro [histórico e comercial] é muito pouco”, disse Barrucho, que também é funcionário da Empresa Brasil de Comunicação e faz parte do coletivo desde 2011.
O Foto Rio 2016 traz a célebre série de Carlos Vergara, com grupo carnavalesco Cacique de Ramos, feita em 1970
O Foto Rio 2016 traz a célebre série de Carlos Vergara, com grupo carnavalesco Cacique de Ramos, feita em 1970Isabela Vieira/Agência Brasil
Paralelamente às novas experiências na arte, o Foto Rio 2016 também apresenta no Hélio Oiticica uma das mais emblemáticas experiências do artista plástico Carlos Vergara na fotografia – arte da qual foi precursor das “potencialidade criativas”. Estão lá imagens do tradicional bloco de carnaval Cacique de Ramos, que ele documentou na década de 1970, e a célebre foto de jovens negros com a palavra “poder” escrita em branco no peito. O carnaval de rua, no centro do Rio, na visão do artista, se contrapunha às imagens de um dos mais importantes centro comerciais do país.
O realizador e coordenador da Foto Rio 2016, o fotógrafo e antropólogo Milton Guran, disse que as mostram casam diferentes formas de experimentar a fotografia. “Temos aqui uma mão no cravo e outra na ferradura. Uma é a exposição da maior importância das artes plásticas, que é a trajetória do artista plástico Caros Vergara, pioneiro, como artista plástico, na utilização da fotografia como uma linguagem direta, de expressão, ou como um instrumento auxiliar de expressão no campo erudito, e na outra ponta, temos os coletivos que também partiram de uma ideia de perambulação, uma proposta do Hélio Oiticica para buscar a transcendência”, explicou.
Até 23 de julho, elas podem ser vistas na exposição que contará com 44 mostras variadas e seminários em 13 centros culturais da capital fluminense. A programação tem ainda palestras sobre criação colaborativa e encontros entre projetos que utilizam a fotografia como ferramenta de inclusão, além de leitura de portfólios de fotógrafos.
Rio de Janeiro - Coletivo Gráfico faz intervenção na mostra Delírios Coletivos, em exibição no Centro Municipal de Arte Helio Oiticica, na exposição Foto Rio 2016
Rio de Janeiro - Coletivo Gráfico faz intervenção na mostra Delírios Coletivos, em exibição no Centro Municipal de Arte Helio Oiticica, na exposição Foto Rio 2016Isabela Vieira/Agência Brasil
























Em agosto, a programação segue com uma mostra do fotógrafo Luiz Baltar, que ganhou em abril o principal prêmio de arte da Fundação Conrado Wessel, cujo tema era Brasil: Terra em Transe. Neste mês também poderá ser visitada uma instalação que parte de memórias e objetos de 29 sobreviventes do holocausto e que chegaram ao Brasil no contexto da 2ª Guerra Mundial. A obra será montada no Solar Grandjean de Montigny, na Gávea, zona sul.

* Matéria alterada para corrigir informações
Edição: Aécio Amado

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.
“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.
Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.
“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna.
Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. “Existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência, mas é um trabalho invisível. Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar, e há muitas crianças envolvidas com resíduos sólidos, além de feiras livres, que já são mais comuns. Nesse caso, a fiscalização é mais eficaz”, completa.
O trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres é apontado como grave e “bastante característico” no estado da Bahia pelo superintendente regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Nunes. Para ele, os carregadores de compras, por exemplo, enfrentam condições degradantes e que fazem mal à saúde, além de terem pouco tempo para se dedicar a atividades que incentivem o conhecimento e o lazer.
“Essa realidade, a gente não encontra apenas nas grandes cidades, mas nas pequenas do interior também. Aqui no estado da Bahia, verificamos o trabalho infantil nos mais diferentes setores da economia. Mas, nas feiras livre, isso existe quase que como cultura: o adulto faz uma compra e paga a criança ou adolescente para carregá-la até o seu carro ou sua casa. Isso não é bom, não é correto, é ilegal. Porque não entendemos apenas que a criança não pode trabalhar, mas que não pode trabalhar com isso, porque faz mal à saúde”, destaca o superintendente.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.
Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção.

Menor Aprendiz
A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
“A lei estabelece uma série de regras e limitações. Por exemplo, um adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, mas não na operação de máquinas ou na coleta de lixo, por exemplo. Isso é atribuição de adulto. Quando a gente verifica isso, mesmo em um contrato supostamente regular, nós temos que agir e combater esse tipo de prática”, completa o superintendente regional do trabalho, Flávio Nunes.

Penalidades
As punições contra pessoas ou empresas que exploram essa atividade são consideradas insuficientes. Com isso, mesmo com a constatação do trabalho infantil em determinada situação, as penalidades são consideradas brandas pelos especialistas.
“Na Justiça do Trabalho, quando chega um processo, na maioria das vezes o trabalho infantil já aconteceu ou, pior, um acidente envolvendo uma criança ou adolescente. No caso do menor aprendiz, além do reconhecimento de vínculo, há a assinatura de Carteira de Trabalho e todas as verbas indenizatórias, porque [o adolescente] estava na condição de empregado. Mas há ações civis públicas, em que o trabalhador usa essa prática do trabalho precoce, antes da idade permitida, e pode responder, inclusive, por dano moral coletivo. Nesse caso, são indenizações mais vultosas e mais pesadas para corrigir a situação”, ressalta a juíza Rosimeire Fernandes.
Para o superintendente Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.
“São duas situações distintas: uma é quando o auditor-fiscal se depara com uma criança sendo explorada pelo empregador. A outra é quando você encontra uma criança sendo utilizada pelos pais, prefiro não chamar de exploração, na venda de pipoca, na venda de produtos, numa feira, por exemplo. O empregador você pune com base na lei, porque ele está cometendo uma irregularidade, explorando aquela criança. Nós resgatamos a criança e a encaminhamos aos conselhos tutelares para cuidarem dela”, diz. “No caso dos pais, é o trabalho de convencimento, porque não se pune o pai por utilizar o filho. Temos que convencer as famílias que o mais importante é cuidar da educação da criança”, completa Nunes.

Conscientização
Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infantojuvenil, de acordo com Flávio Nunes.
“Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.

Edição: Juliana Andrade

Prêmio incentiva ações de voluntariado entre alunos do ensino médio

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas, na faixa de 14 a 19 anos de idade, que se dediquem a projetos sociais como voluntários, podem se inscrever para participar do Prêmio Espírito Comunitário, que a empresa norte-americana Prudential Financial realiza pela segunda vez no Brasil. A premiação foi criada em 1995 com objetivo de reconhecer os adolescentes que praticam trabalho voluntário. Além do Brasil, já foram contemplados jovens do  Japão, da Coreia do Sul, de Taiwan, da Irlanda, da China e da Índia.
Na edição do ano passado, o prêmio contemplou projetos de estudantes da capital fluminense. Este ano, a iniciativa está sendo ampliada para a região metropolitana do Rio de Janeiro. O vice-presidente da Prudential do Brasil, Fernando Pinto, disse que a ideia é aumentar a abrangência da premiação, de modo que ela beneficie alunos de outras cidades do estado e de todo o país.
Para participar, os jovens devem inscrever os projetos nos quais atuam como voluntários pela internet (www.premioprudential.com.br), descrevendo os objetivos e resultados alcançados. Os três primeiros colocados participarão da celebração Prudential Spirit of Community Awards, que ocorrerá em Washington, nos Estados Unidos, em maio de 2017, quando os jovens brasileiros poderão trocar experiências com os ganhadores de outras nações.
As inscrições foram abertas no último dia 16 de maio e se estenderão até o dia 9 de setembro. No ano passado, foram finalistas 26 projetos de voluntariado. Esse número subirá agora para 30, dos quais serão escolhidos os três melhores.
Fernando Pinto informou que o prêmio visa a estimular nos jovens a prática de ações de voluntariado, responsabilidade social, cidadania. “É por isso que ele é focado em jovens de 14 a 19 anos. Eles têm que estar matriculados em escolas públicas ou particulares nas cidades indicadas que, no caso, são o Rio de Janeiro e o Grande Rio. Com isso, a gente incentiva que essa turma dê uma atenção ao trabalho de voluntariado e vai ajudando na criação dessa cultura.”
No período de 19 a 30 de setembro, os projetos inscritos serão submetidos à avaliação de uma comissão técnica, que selecionará 30 finalistas. Entre 3 e 24 de outubro, a comissão julgadora definirá os três vencedores, considerando, entre outros critérios, a iniciativa do projeto, o esforço dos voluntários, o impacto na sociedade e o crescimento pessoal como cidadão. Os finalistas serão apresentados ao público em solenidade marcada inicialmente para o dia 8 de dezembro, quando serão divulgados os três melhores projetos. Os vencedores ganharão medalhas de ouro, prata e bronze, além de valores em dinheiro (R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3,5 mil) para serem usados nas instituições onde realizaram as ações de voluntariado.

Edição: Juliana Andrade

Ministério da Saúde pode comprar testes que comprovam zika

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai a Salvador, na segunda-feira (13), verificar - junto ao Laboratório Bahiafarma - a possibilidade de compra, em grande quantidade, pelo governo federal, de um teste rápido de comprovação do vírus zika. Ele não informou quantos testes seriam comprados, mas acrescentou que, atualmente, os testes que já são aplicados em pessoas que apresentam os sintomas permitem a identificação e notificação de todos os casos.

Por isso, classificou de confiáveis os números de registros da doença feitos no país. O ministro fez o comentário durante entrevista a correspondentes estrangeiros para apresentar as ações de saúde com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
“Estamos procurando dar a vocês subsídios para que possam tranquilizar as pessoas de que neste período [dos Jogos], no Rio de Janeiro, o risco é baixíssimo de alguém ser contaminado com zika. Menos de uma pessoa em 500 mil visitantes estrangeiros, pelas projeções da Universidade de Cambridge [no Reino Unido] e de outros tantos cientistas, está sujeita a ser contaminada, portanto, é quase risco zero”, contou.
O ministro espera que, com as informações prestadas, os atletas estrangeiros se tranquilizem e venham para o Brasil. “Estamos falando de um espetáculo, de um mega evento, mas para cada atleta é a vida deles. Aquilo para o que se dedicam e aquilo no que acreditam e nós queremos que eles venham com absoluta tranquilidade para o ápice de toda a preparação que fizeram durante anos”, destacou.
Reunião da OMS
Ricardo Barros revelou que, na terça-feira (14), o comitê de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS) vai se reunir, por videoconferência, como ocorre a cada 90 dias, e poderá avaliar as recomendações feitas com relação aos cuidados e prevenção relacionados ao vírus zika.
O ministro da Saúde afirmou que tudo indica que as recomendações permanecerão, como a de que grávidas evitem viajar para os 60 países onde foi constatada a presença do vírus, ou então, para que mulheres retardem a gravidez até que a comunidade científica internacional amplie os conhecimentos sobre os reflexos do vírus. Barros descartou, no entanto, a possibilidade de o comitê propor a mudança de datas ou de local dos Jogos 2016.
“Nós não consideramos a hipótese de adiamento das Olimpíadas. Não há nenhuma base científica que recomende este tipo de decisão. O que espero em relação aos atletas que estão em dúvida de virem ao Rio de Janeiro é que a nossa explanação hoje sirva de informação para que eles possam rever a sua posição e venham competir no Brasil, porque, de fato, nós estaremos em uma das regiões de menor circulação do vírus. Nos outros países em que ele existe, muitos estarão em temporada de verão, com alta proliferação do vírus. A região do Caribe, por exemplo, onde há uma circulação de milhares de turistas, tem uma possibilidade muito maior de alguém adquirir o vírus lá, do que aqui durante o inverno no Rio de Janeiro. Espero que os atletas possam, a partir das nossas informações, rever as suas posições e esperamos ter todos aqui conosco nas olimpíadas”, disse.
Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebe o Desembargador do TRF 4 Região, João Pedro Gebran Neto, conselheiro Arnaldo Hossepian e Giovanni Guido Cerri, do Hospital Sírio Libanês (Elza Fiuza/Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que, durante a Olimpíada, o risco é baixíssimo de alguém ser contaminado com o vírus zikaElza Fiuza/Agência Brasil
De acordo com o ministro, o governo brasileiro resolveu acatar todas as recomendações da OMS para as Olimpíadas e para o vírus zika. “Temos uma grande estrutura montada para que possamos - com segurança - receber aqueles que vêm ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos e vamos informar o que está disponível em infraestrutura para suportar esta vinda dos turistas e da família olímpica para os Jogos Olímpicos”, disse.
O ministro da Saúde afirmou, ainda, que, durante a Copa do Mundo, quando o número de visitantes superou 1 milhão de pessoas, houve apenas três casos de dengue e que, às vésperas dos Jogos 2016, a possibilidade é menor, com a expectativa de o país receber até 500 mil turistas para acompanhar as competições.
Barros assegurou que a rede de saúde está preparada. O governo federal repassou mais R$ 19,5 milhões para a rede de saúde do estado do Rio de Janeiro. Já há ambulâncias disponíveis e recursos para esses veículos no valor de R$ 30 milhões. Estão selecionados, ainda, 130 leitos para atendimentos de emergência caso sejam comprovados casos de zika. Além disso, haverá o reforço de 3 mil profissionais atuando no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. No Rio de Janeiro, mais de 80% dos imóveis foram vistoriados para identificar focos de dengue.
Cuidados
De acordo com o ministro, o Comitê Olímpico vai distribuir repelentes para todos os atletas e o governo brasileiro está adquirindo unidades do produto para distribuir gratuitamente a gestantes incluídas no Programa Bolsa Família.
Ainda com relação às mulheres que querem engravidar, o ministro da Saúde lembrou que o Instituto Evandro Chagas desenvolveu pesquisas com a Universidade do Texas de uma vacina para o vírus zika e a previsão é iniciar os testes clínicos em novembro. “Temos a expectativa de fazer os testes em fast track como aconteceu com o vírus Ebola e, em pouco tempo, as mulheres poderão ter uma gravidez segura”, afirmou.

Edição: Kleber Sampaio

Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor de energia elétrica

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O consumo de energia elétrica fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Pesquisa mostra 73% dos consumidores  gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energiaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica no Brasil muito cara, 36% acham o serviço caro e 11% disseram que o preço é justo.
Para calcular quanto os consumidores economizariam na conta de luz se pudessem escolher o seu fornecedor de energia, a Abraceel vai instalar um totem em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o país. Para simular a economia, o usuário deve inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora.
A partir da próxima semana, os equipamentos estarão na Câmara dos Deputados, onde ficam até o dia 22 de junho. No início de julho, os totens estarão em São Paulo e ficarão disponíveis nas sedes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No dia 15 de julho, o totem estará na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
A possibilidade de escolher o próprio fornecedor de energia é uma das bandeiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, que foi relançada na última semana, em Brasília. O grupo, coordenado pelo deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), defende a aprovação do Projeto de Lei 1.917/2015, que tem como objetivo garantir a portabilidade na conta de luz aos consumidores. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor em outubro do ano passado e, neste momento, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Segundo a Abraceel, a portabilidade permite a redução dos custos para os consumidores finais e favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial. O projeto estabelece que o consumidor poderá escolher a geradora de energia, como Furnas ou Itaipu, por exemplo. No entanto, a energia será distribuída pela distribuidora local. No mesmo sentido, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei prevendo a portabilidade no setor de energia elétrica.
Atualmente, quem pode recorrer ao mercado livre de energia são os consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 megawatts. Segundo a Abraceel, quem opta por esse mercado pode observar reduções de custos de cerca de 30%. A economia se deve principalmente à queda do consumo registrada nos últimos meses, que levou ao aumento da oferta de energia e, consequentemente, à redução dos preços.
O mercado livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seu fornecedor de energia, podendo negociar preços e outras condições nos contratos. Atualmente, 2.104 empresas atuam no mercado livre.

Edição: Juliana Andrade

MOSCOVO E A ENCRUZILHADA LÍBIA

Rui Peralta, Luanda

Segundo o embaixador russo na Líbia, Ivan Moloktov, Moscovo estaria pronto a fornecer armas e equipamento militar ao governo líbio, assim que o embargo internacional seja anulado. Esta declaração de intenções surge após a administração norte-americana ter solicitado, em Viena, um pedido para o reconhecimento internacional do governo líbio actual - formado em torno de um largo consenso entre as diversas facções líbias – e o consequente fim do embargo que impede o fornecimento de armas e equipamento militar ao país. Já em Fevereiro de 2015 a Rússia, através de declarações efectuadas por Vladimir Churkin (representante na ONU), manifestara a sua disposição de fornecer armas e equipamento militar ao governo oficial líbio, na época barricado em Tobruk, e de impor um bloqueio naval para impedir a logística de suporte das forças antigovernamentais.

As relações entre a Líbia e a Rússia, a nível de cooperação militar, foram oficialmente iniciadas pela URSS em 1974, com o acordo líbio-soviético de fornecimento de equipamento militar e formação às Forças Armadas da Líbia. Entre 1974 e 1992 mais de 11 mil militares soviéticos estacionados em solo líbio, formaram e treinaram os militares líbios. Por sua vez centenas de oficiais superiores líbios foram formados na URSS. Esta cooperação, interrompida com a implosão da URSS, foi retomada em 2004 com a Federação da Rússia, tendo sido assinados ainda dois grandes acordos entre os dois países em 2008 e 2011.

Como resultado deste histórico de relações é claro que as Forças Armadas Líbias encontram-se muito mais enquadradas no sistema de treinamento e de logística da Rússia (o que constitui uma mais valia a curto e médio-prazo para os líbios), do que nos sistemas da NATO (o que obrigaria a um reenquadramento da formação e do equipamento, impossível de realizar a curto e médio-prazo). O equipamento líbio encontra-se degradado, em particular a sua força aérea. Ainda recentemente um MIG-21 despenhou-se em Tobruk, e este foi apenas mais um episódio entre os muitos que têm ocorrido. Esta situação levou o Egipto a doar alguns jactos e helicópteros aos líbios, com o objectivo de evitar infiltrações terroristas a partir da fronteira.

Mas não é apenas a existência do embargo internacional que acautela a Rússia no suporte aos militares líbios. É, também, os desentendimentos entre as diversas facções líbias. Com a partilha efectuada no acordo de Dezembro de 2015 e com a constituição do governo de conciliação nacional, em Trípoli, as autoridades de Tobruk, formalmente reconhecidas pela comunidade internacional como sendo o governo oficial, perderam Poder. As Forças Armadas Líbias, lideradas pelo general Khalifa Hifter (um dos oficiais superiores que recebeu a sua formação na ex-URSS), permaneceram em Tobruk e recusam-se em dar suporte ao governo de conciliação nacional. Por sua vez o Parlamento líbio, também a funcionar em Tobruk, ainda não legitimou o governo de Trípoli.

Perante esta situação de grande confusão institucional, onde o executivo e o Presidente do Conselho estão em Trípoli e o Poder Legislativo permanece em Tobruk e ainda não fez reconhecimento do actual governo, as Forças Armadas Líbias são a única instituição capaz de manter uma posição de força e de autoridade no país. E, até ao momento, essa força está do lado do Parlamento, ou seja, do Poder Legislativo. Esta situação cria um dilema á comunidade internacional: Quando terminar o embargo quem receberá as armas? O governo de conciliação nacional, em Trípoli, o Parlamento em Tobruk, ou as Forças Armadas lideradas por Hifter e, até ao momento, ao lado do Parlamento?

Armar a Guarda Presidencial criada recentemente pelo governo de Trípoli, cujos militares provêm das milícias e que não têm uma cadeia de comando definida, significa colocar as armas em mãos incertas. Entregar as armas a Hiften e ao Parlamento significa o fim do governo de coligação nacional e uma nova frente de conflito. A diplomacia russa joga com cuidado nestas opções. Aparentemente suportou a criação do governo de coligação nacional, mas logo após um encontro com a União Africana, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, afirmou que o governo de Trípoli não é legítimo enquanto não for aprovado pelo parlamento em Tobruk. Os russos apostam, assim, numa inclusão de Hiften neste processo de acordo nacional.

Considerando a formação militar soviética de Hifter ele pode representar um perfeito aliado para os russos. A sua visão política secularista é outra questão que agrada a Moscovo, embora torne Hifter suspeito aos olhos dos bandos fascistóides islâmicos ou dos mais conservadores fundamentalistas. Por outro lado o carácter controverso de Hifter não é apenas suportado pelos russos mas, também, pelo Egipto e pelos Emiratos Árabes Unidos (EAU). No Cairo Hifter é um homem considerado e uma visita regular. É nesta cidade que Hifter se encontra com os diplomatas russos (embora seja um convidado regular em Moscovo, onde se desloca com frequência).

Apesar de todos os apoios por parte dos russos, da forte simpatia de que goza no Cairo e da compreensão dos Emiratos, Hifter - o principal aliado dos russos na Líbia -tem de participar no processo politico liderado pela ONU. Sem essa participação (ou inclusão) o suporte internacional é demasiado limitado e, provavelmente, com a focagem internacional colocado na relação Trípoli / Tobruk, a sua carreira será demasiado curta, ou seja passa a fazer parte do problema e não da solução.

E para Putin os seus aliados (internos e externos) só o são enquanto forem solução…