terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Vagos: Detido por furto em estabelecimento conduzido à prisão

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O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Vagos, no dia 1 de Fevereiro, deteve um homem, de 31 anos, pela prática de um furto num estabelecimento comercial, na localidade de Vagos.
Na sequência de uma denúncia de que estaria a decorrer um furto, os militares deslocaram-se de imediato ao local tendo surpreendido o suspeito, ainda no interior do estabelecimento, a retirar maços de tabaco de uma máquina de venda automática.
O detido, com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime, por recetação e posse ilegal de arma e sob o qual pendia um mandado de detenção e condução para cumprimento de quatro anos de pena de prisão efetiva, após ser presente ao Tribunal Judicial de Vagos foi conduzido ao estabelecimento prisional de Aveiro, para o cumprimento da pena.

Exposição “Criando Paisagens Antopogénicas na África dos Séculos XIX e XX”

O Museu Nacional Ferroviário acolhe exposição que nos leva aos primórdios do caminho-de-ferro em Angola e Moçambique através da fotografia.
Inaugura na próxima sexta-feira, dia 8 de Fevereiro, no Museu Nacional Ferroviário, a exposição “Criando Paisagens Antopogénicas na África dos Séculos XIX e XX”, que ficará patente ao público até dia 8 de Maio.
Esta iniciativa, desenvolvida no âmbito do projeto de investigação de Hugo Pereira, investigador  do CIUHCT - Centro Interuniversitário de História das Ciências e Tecnologias da Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa,  parte da fotografia como base para reflexão sobre o impacto da construção do caminho-de-ferro e da consequente transferência tecnológica nos territórios de Moçambique e Angola.
No contexto desta exposição o Museu Nacional Ferroviário promove ainda entre fevereiro e maio um  Ciclo de Conversas e Conferências.  A primeira sessão, aberta ao público, terá lugar  no dia 8 de fevereiro, pelas 15h00, na Carruagem Auditório, com o tema “A fotografia histórica como património e  instrumento de ensino”, contando com a presença de  Augusto Lemos (Escola Superior de Educação do Porto) e Eduardo Beira (Instituto Superior Técnico).
Esta iniciativa conta com o apoio da CP-Comboios de Portugal, da Infraestruturas de Portugal e do Município do Entroncamento,

Reguengos de Monsaraz vai organizar semanas gastronómicas do porco, do borrego, dos “Sabores do Lago” e da caça










O Município de Reguengos de Monsaraz vai organizar a iniciativa Reguengos à Mesa com a realização de quatro semanas gastronómicas. A primeira semana gastronómica vai ser dedicada ao porco e decorre de 22 a 31 de março nos restaurantes do concelho que aderirem à iniciativa. As inscrições devem ser efetuadas nos serviços de cultura da autarquia até ao dia 15 de fevereiro e cada restaurante participante terá de ter um prato confecionado tendo como base a carne de porco.

A semana gastronómica do borrego realiza-se de 5 a 14 de abril e as inscrições decorrem até ao dia 15 de março. A semana gastronómica “Sabores do Lago” vai acontecer de 4 a 13 de outubro e visa divulgar os pratos que são confecionados com os peixes que existem no Grande Lago Alqueva.

A semana gastronómica da caça vai ser organizada de 1 a 9 de novembro e terá como base os pratos cozinhados com as espécies cinegéticas da região. O Município de Reguengos de Monsaraz pretende desta forma promover a gastronomia do concelho e envolver os restaurantes para participarem com a elaboração de pratos de porco, de borrego, de caça e de peixe do rio.


Câmara previne insucesso escolar





"Refeições felizes, famílias saudáveis" foi o tema do workshop realizado na passada sexta-feira, 1 de fevereiro, no Auditório da Resinagem, na Marinha Grande, no âmbito da apresentação da equipa do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PICIE).

Este Plano está em funcionamento desde o dia 10 de dezembro de 2018, até 31 de agosto de 2020 e resulta de uma candidatura da CIMRL ao Programa Operacional Centro 2020. É composto por uma psicóloga, uma nutricionista e uma mediadora intercultural.

Segundo a vereadora da educação, Célia Guerra, o PICIE “tem como objetivo potenciar o sucesso escolar dos alunos, com intervenções nos ensinos pré-escolar e 1.º ciclo, através da capacitação de competências cognitivas e não cognitivas, de forma a prevenir comportamentos de risco e o abandono escolar. A promoção de competências socioemocionais, o reforço da relação com a comunidade, a promoção do envolvimento parental fazem, também, parte dos objetivos deste projeto”.

Célia Guerra adianta que “queremos alunos com melhores resultados, mais capazes e mais felizes, na escola e na sua vida familiar. Daí resulta que uma das grandes missões deste Plano seja aproximar as famílias à escola, dar-lhes meios e informação relativos a questões psicológicas, emocionais e de comunicação com os seus filhos e educandos”.

A equipa ainda não está totalmente constituída, “uma vez que falta um terapeuta da fala, situação que decorre do facto da única candidata ao lugar se ter mostrado indisponível, na reta final da contratação”. A vereadora esclarece que “estamos a envidar esforços para lançar novo procedimento para a contratação do técnico em falta, na medida em que é fundamental para a complementaridade da equipa”.

O workshop "Refeições felizes, famílias saudáveis" foi a primeira iniciativa pública no âmbito do PICIE. Teve como principal objetivo sensibilizar para a importância para tornar a refeição um momento de convivência familiar, criar abertura para a ingestão de todos os alimentos e experimentar novos alimentos.

Alertou-se para a necessidade de fortalecer a comunicação e a relação familiar, criar uma relação saudável com os alimentos, desenvolver bons hábitos alimentares e respeitar a diversidade cultural alimentar.

Plano abrange 2004 alunos

O Plano abrange o universo de 2004 alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo do concelho. Na área da psicologia clínica está prevista a realização das seguintes ações: promoção de competências emocionais e sociais, consultas, avaliações de aprendizagem, conversas sobre parentalidade, consultoria a educadores e professores e formação para assistentes operacionais.

No âmbito da nutrição serão realizadas ações de sensibilização, monitorização das cantinas, avaliação das ementas, sessões de educação alimentar e rastreios nutricionais.

A técnica de mediação intercultural irá promover o diálogo família-escola, intervenção individualizada e em grupo, articulação para respostas sociais, apoio na integração, apoio na diversidade cultural e mediação e gestão de conflitos.

PNI 2030 CONTEMPLA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS PARA TORRES VEDRAS


O Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que concretiza a estratégia de investimentos estruturantes do Portugal 2030, contempla várias prioridades de investimento para o concelho de Torres Vedras. “Estamos a acompanhar todo este processo desde o seu início” disse Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, em conferência de imprensa sobre o programa que foi discutido na Assembleia da República a 31 de janeiro e cuja discussão segue agora para especialidade.

“Transportes e mobilidade” é uma das linhas orientadoras do plano, onde se integra a modernização e eletrificação da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha. “Uma infraestrutura há muito ambicionada” que tem o lançamento do concurso marcado para este ano. “A renovação da Linha do Oeste, a sua modernização e a possibilidade de vir a ter novas composições é determinante para o futuro do nosso território e da nossa região” sublinhou Carlos Bernardes, que lembrou que no horizonte está a ligação de Caldas da Rainha a Louriçal.

Na componente da rodovia, o destaque vai para o IC11, que fará a ligação entre Peniche, Lourinhã, nó da A8 na localidade de Ameal, Pero Negro, Arruda dos Vinhos e Carregado. Em causa está uma infraestrutura “relevante” que irá dar resposta a “uma velha aspiração dos oestinos”, com a Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM a trabalhar em torno do projeto. Já no âmbito da acessibilidade a áreas empresariais, o PNI 2030 contempla a ligação entre as localidades de Paio Correia e Palhagueiras, que se assume como “fundamental” para o escoamento diário de cerca de 300 camiões semirreboque que “todos os dias abastecem o mercado nacional e internacional de frescos.” Este é um investimento que se reveste de especial importância, uma vez que se assume como a primeira fase da estrada para Santa Cruz, consignada no Plano Diretor Municipal de Torres Vedras.

Carlos Bernardes congratulou ainda a ampliação do Aeroporto Humberto Delgado, que poderá significar benefícios do ponto de vista turístico e empresarial para o concelho, assim como a ampliação do Porto de Lisboa, dado o nível de exportação do território.

No que diz respeito ao ambiente, os investimentos previstos pelo PNI 2030 irão permitir continuar a trabalhar em torno da proteção do litoral. Neste âmbito, o autarca destacou a intervenção na Praia Azul, que se encontra a ser terminada, enquanto o Plano de Pormenor da Foz do Sizandro está a ser ultimado. Já na vertente da energia, o plano pretende fomentar modelos renováveis, com uma “aposta clara” nas energias fotovoltaicas.

O documento estratégico incide ainda sobre a gestão da água, contemplando financiamento com vista ao aproveitamento de águas das Estações de Tratamento de Águas Residuais - ETAR. Um investimento que, segundo Carlos Bernardes, irá permitir tratar as águas residuais de forma “eficiente e eficaz” para que possam vir a ser utilizadas para fins agrícolas e que exigirá um trabalho de parceria com as associações de regantes e a empresa Águas do Tejo Atlântico.

“Temos aqui grandes desafios pela frente” destacou o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, valorizando o PNI 2030 enquanto uma “proposta coerente, equitativa e equilibrada” que irá permitir ao país ter melhores infraestruturas. “No caso de Torres Vedras, é um documento que nos permite sonhar e avançar com projetos para o futuro” afirmou Hugo Lucas, vereador das Infraestruturas e Obras Municipais.

Consulte aqui a incidência no Município de Torres Vedras do Programa Nacional de Investimentos.

Protocolo permite rastreios visuais, auditivos e cardiovasculares a alunos e idosos da Mealhada

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A Câmara Municipal da Mealhada, as juntas de freguesia e a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada assinaram o protocolo que permitirá, pelo segundo ano consecutivo, realizar rastreios auditivos e visuais nas escolas do concelho e desenvolver o projeto "O coração é a razão".  
A comparticipação da Câmara para a implementação dos dois projetos é de 62.800 euros, cabendo a cada uma das juntas de freguesia 1.200 euros, num total de comparticipação dos dois projetos que se situa nos 70 mil euros. À Santa Casa da Misericórdia da Mealhada cabe a implementação de ambos os projetos através dos profissionais do Hospital da Misericórdia da Mealhada (HMM).
Se o ano passado os rastreios incidiram no pré-escolar e no 1.º ciclo, este ano focalizar-se-ão nos alunos do Agrupamento de Escolas da Mealhada e nos da Escola Profissional Vasconcellos Lebre que frequentam desde o 6.º ao 12.º ano. A metodologia a seguir será semelhante à do passado ano letivo, com a unidade móvel do HMM a deslocar-se a cada uma das escolas.
No que se refere ao projeto "O coração é a razão", a intervenção centra-se, sobretudo, em idosos com um score moderado do risco de ter uma doença cardiovascular nos próximos 10 anos. O trabalho de campo inclui, complementarmente aos rastreios, consultas de enfermagem, uma avaliação com cardiologista e intervenção aos níveis nutricional e do exercício físico. Mais uma vez, a unidade móvel e os profissionais deslocam-se até às populações, facilitando, assim, o seu acesso a cuidados preventivos.
Recorde-se que estes dois projetos foram implementados em 2018 e que, no caso dos rastreios, foram avaliadas cerca de mil crianças em idades pré-escolar e de1º ciclo, detetando-se, de forma precoce, 224 crianças com problemas do foro oftalmológico e 46 crianças com problemas auditivos.

Internet de banda larga, o próximo grande desafio educacional no México


por Yesica Flores
Mais de 30% das crianças com menos de 15 anos no país sofrem de atrasos educacionais 
Nos países desenvolvidos como o México, 60% da população tem acesso a algum tipo de internet. No entanto, apenas 12% das escolas têm acesso à banda larga. 
Alguns estudos revelam o impacto positivo que a tecnologia tem na educação, para o qual o uso da internet de alta velocidade é crucial. De acordo com Kevin Cohen, CEO da Global Comunidade Wi-Fi Viasat, "Em um país como o México, onde mais de 30 por cento das crianças com menos de 15 anos de idade não atingir o nível educacional básico considerado idade, melhor A cobertura da Internet pode ser a chave para melhorar a qualidade de sua educação ".

Em países como os EUA, a velocidade média da banda larga é geralmente acima de 15 Mbps, enquanto no México mal chega a 7,5 Mbps, a terceira melhor média de velocidade de conexão na América Latina, atrás apenas do Chile e do Uruguai , de acordo com um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Nos próximos anos, o verdadeiro desafio seria conseguir a inclusão digital em todas as áreas do país, com o objetivo de melhorar a qualidade educacional em todo o México. Esses esforços incluem áreas urbanas e áreas rurais e remotas, onde o fosso digital se tornou um problema constante.
De acordo com o relatório do Estado da Banda Larga da União Internacional de Telecomunicações da ONU, o serviço de satélite será crucial para a educação nos países em desenvolvimento em todo o mundo. Espera-se que até 4 bilhões de pessoas estejam conectadas dessa maneira nos próximos 5 anos.
"Atualmente, a Internet oferece a possibilidade de fornecer educação para qualquer área com a implementação da tecnologia de satélites, que se tornou o principal agente a oferecer cobertura de banda larga em países com problemas de telecomunicações", explicou Cohen.
Para casos como o México, a internet via satélite se torna a principal aliada, portanto, a Viasat lançou o inovador serviço de Wi-Fi da Comunidade no país, que conecta milhares de pessoas que antes tinham pouco ou nenhum acesso à Internet. . A empresa também está trabalhando na constelação ViaSat-3, uma nova geração composta por três satélites globais, que começarão a ser colocados em órbita após 2020. O primeiro satélite deverá fortalecer significativamente a cobertura em toda a América do Norte, incluindo o México. , os países da América Central e do Sul. O satélite ViaSat-3 fornecerá um serviço de banda larga de alta qualidade para comunidades remotas, mas também para áreas urbanas em todo o país.
A capacidade de atingir todas estas áreas demográficas envolve uma grande oportunidade para promover o uso de tecnologias e, portanto, reduzir o fosso educacional não só no México, mas também em muitos outros países da América Latina.

Greve dos Enfermeiros: Ordem diz que suspensão de relações “confirma má vontade do Governo”

A Ordem dos Enfermeiros considerou esta terça-feira que a suspensão de relações institucionais decidida pelo secretário de Estado da Saúde “confirma a má vontade do Governo” para com estes profissionais.
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O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, anunciou hoje que suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.
Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse que a decisão lhe foi comunicada hoje durante uma reunião de trabalho que estava marcada, tendo outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.
Ana Rita Cavaco argumenta que o Governo tem “dois pesos e duas medidas” em relação ao apoio das ordens profissionais à greve e recorda que no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem.
“Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas”, afirmou à Lusa.
Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde recusou-se a realizar a reunião de hoje, que acabou por servir apenas para comunicar que “não trabalha” com a Ordem.

DIOGO JOSÉ NADADOR INTERNACIONAL DA SOCIEDADE COLUMBÓFILA EM ESTÁGIO DE AGUAS ABERTAS



Promovido e organizado pela Federação Portuguesa de Natação, o nadador Diogo José da Secção de Natação da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, participou no estágio de trabalho e avaliação realizado em Vila Real de Santo António. 

Este estágio visou, também, reunir o grupo de treino dos nadadores que nas competições principais, vão nadar os 10km (Absolutos e AA18/19), embora alguns nadadores, não estivessem presentes, devido à realização de trabalho especifico, bem como compromissos escolares. 

Daniel Viegas, diretor-técnico nacional para as águas abertas, referiu que esta concentração, serviu de oportunidade para avaliar o estado de evolução dos nadadores, pela comparação de registos que existem ao longo destes anos de trabalho, assim como da consolidação de um grupo coeso e sólido para o futuro, referindo por último, que este estágio, começou da melhor forma, como sempre, com a entrega total dos nadadores ao treino, proporcionando aos nadadores presentes poderem treinar com uma competitividade extra, visto que muitos dos nadadores não têm a oportunidade de ter colegas de treino tão homogéneos nos clubes, acrescentou o técnico português. 

De notar que esta época temos como principais objetivos o Campeonato da Europa de Juniores na Republica Checa em 2, 3 e 4 de agosto e o Campeonato do Mundo Absoluto na Coreia do Sul de 13 a 19 de Julho.”, realçou Daniel Viegas.

Município de Cantanhede vai realizar sessão “Contabilidade e Fiscalidade nas Pequenas e Médias Explorações Agrícolas e Florestais”




Contabilidade e Fiscalidade nas Pequenas e Médias Explorações Agrícolas e Florestais” é o tema da ação de formação que vai ter lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Cantanhede, no próximo dia 12 de fevereiro, a partir das 19h00.
Organizada pelo Município de Cantanhede, através do Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor, em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura, a sessão é de participação livre e gratuita, não sendo necessário proceder a qualquer inscrição prévia.
O objetivo será esclarecer os trabalhadores independentes do setor agrícola sobre a mudança do seu regime contributivo e outras questões pertinentes relativamente à sua atividade, nomeadamente sobre oportunidades de investimento para produções específicas, candidaturas a programas de apoio, acesso a linhas de financiamento e elaboração de projetos.


Queima de sobrantes e queimadas com novas regras

Queima de sobrantes e queimadas com novas regras

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Reconquista
A Câmara Municipal da Marinha Grande informa que devido às recentes alterações legislativas, a realização de queimas e queimadas deve ser comunicada previamente à autarquia.

Para maior informação dos munícipes, o Gabinete de Proteção Civil vai realizar ações de sensibilização para a população sobre as novas regras e sobre a limpeza de terrenos, em datas a anunciar brevemente.

Com base na nova legislação, conforme estabelecido no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 14/2019, de 21 de janeiro, passam a constar as seguintes regras:

A queima de sobrantes, fora do período critico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, está sujeita a uma comunicação prévia à Câmara Municipal de Marinha Grande.

- A queimada, fora do período critico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, está sujeita a autorização da Câmara Municipal de Marinha Grande.

Para efetuar a comunicação prévia à Câmara Municipal de Marinha Grande deve preencher o respetivo formulário, disponível em www.cm-mgrande.pt, e remete-lo por e-mail para o correio eletrónico proteccao.civil@cm-mgrande.pt ou dirigir-se presencialmente à Câmara Municipal.

O não cumprimento da obrigação constitui contraordenação punível com coima de €280 a €10.000, no caso de pessoa singular e, de €1.600 a €120.000, no caso de pessoas coletivas.

Para mais informações, poderá contactar os técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil, na Rua do Matadouro, 2430-257 Marinha Grande, telefone 962505875.


Exposição "Mar Profundo Português" - Homenagem ao Oceanógrafo Mário Ruivo em Campo Maior


Mira garante “intervenção urgente” na zona da praia afetada pelo mau tempo

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Noticias ao Minuto
O presidente da Câmara de Mira, Raul Almeida, revelou hoje ter recebido garantias por parte do Governo de que será feita "uma intervenção urgente" na zona da Praia de Mira afetada pelo temporal da semana passada.

O autarca conta que discutiu o assunto com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e com a secretária de Estado do Ordenamento do Território, Célia Ramos, durante a cerimónia de celebração do 10.º aniversário da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro (PLRA)."Durante esse contacto, foram dadas garantias de que haverá uma intervenção urgente na zona afetada, tendo ficado agendada uma visita ao local com os vários intervenientes responsáveis da Administração da Região Hidrográfica do Centro e com o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, no sentido de encontrar uma solução", relata Raul Almeida.Na sexta-feira, o mar avançou sobre o Bairro Norte da Praia de Mira, destruindo defesas das dunas, paliçadas e passadiços de recreio, a cerca de 40 metros das casas.O mar desfez a base do cordão dunar naquela zona, arrastando os chamados "big-bags" que ali foram colocados há meia dúzia de anos para solidificar as dunas.

Os "big-bags" são sacos de areia compactada, de grandes dimensões, enterrados na base das dunas para contrariar a erosão e solidificar a costa arenosa."Espero que seja encontrada uma solução rapida e consistente que defenda a erosão costeira que se verifica na Praia de Mira", refere Raul Almeida, que considera que é preciso continuar a tomar medidas para proteger a costa.O litoral entre a Praia da Barra e a Praia de Mira é dos mais afetados do país pela erosão costeira. Nos últimos anos foram feitas diversas obras de proteção do sistema dunar entre Ílhavo e Mira.Durante 2018 ficou concluída 3.ª fase da Proteção e Recuperação do Sistema Dunar, através do Reforço do Cordão Dunar entre Ílhavo e Mira, consignada pela Polis Litoral - Ria de Aveiro.Mais de 70% das obras foram realizadas no território do município de Mira, abrangendo o reforço de uma extensão de cerca de 3,4 quilómetros de duna, a colocação de cerca de dez quilómetros de paliçadas e a plantação de cerca de 500 mil espécies vegetais.

Ficou também concluído o desassoreamento da Barrinha de Mira, cujos inertes foram usados para reforçar a orla.A Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, SA, é uma entidade de capitais exclusivamente públicos, com maioria do Estado (56%), que tem como missão a operacionalização da intervenção de requalificação e valorização da Ria de Aveiro.

Encontrado morto suspeito de matar filha e sogra

Menina de dois anos foi encontrada no porta-bagagens de um carro, no Seixal.

Foto: Lusa
Foto: Lusa
Foi encontrado morto o homem suspeito de ter assassinado a filha de dois anos e a sogra. A informação foi confirmada à Renascença por fonte da Polícia Judiciária.
A mesma fonte não especificou o local, mas vários órgãos de comunicação social avançam que o corpo foi encontrado em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, de onde era natural.
filha do suspeito foi encontrada morta esta terça-feira de manhã, dentro do porta-bagagens de um carro, no Seixal, distrito de Setúbal.

O pai da criança é também o principal suspeito de ter assassinado a sogra, uma mulher com cerca de 60 anos encontrada no interior da residência, na Cruz de Pau, concelho do Seixal. De acordo com a polícia, o alerta foi dado cerca das 8h30 por moradores do prédio, na Rua do Minho, para um caso de violência doméstica, que terminou com o esfaqueamento da vítima.
Fonte:rr.sapo.p
[em atualização]

Requisição civil dos enfermeiros só pode ser usada em “circunstâncias particularmente graves”

A requisição civil, instrumento que está na lei desde 1974, só deve ser usada em “circunstâncias particularmente graves”, tendo de ser decidida em Conselho de Ministros e efetivada por portaria.
O Governo admitiu o recurso à requisição civil para tentar travar a greve dos enfermeiros em blocos operatórios, que está a decorrer desde quinta-feira e que se prolonga até ao fim do mês, depois de uma outra greve idêntica ter decorrido entre novembro e fim de dezembro.
O decreto-lei 637/74, que se mantém em vigor, determina que a requisição civil pode ser acionada em “circunstâncias particularmente graves” se for necessário “assegurar o regular funcionamento de serviços essenciais de interesse público ou de setores vitais da economia nacional”.
O diploma expressa, aliás, que a requisição civil tem “caráter excecional” e que pode ter como objeto “a prestação de serviços, individual ou coletiva, a cedência de bens móveis ou semoventes, a utilização temporária de quaisquer bens, os serviços públicos e as emersas públicas de economia mista ou privadas”.
No fundamento do diploma de 1974, é estabelecido que a requisição civil fica estabelecida tendo em conta “a necessidade de assegurar o regular funcionamento de certas atividades fundamentais, cuja paralisação momentânea ou contínua acarretaria perturbações graves da vida social, económica e até política”.
Contudo, o preâmbulo volta a determinar que a requisição civil só tem justificação em “casos excecionalmente graves”.
Entre a lista de serviços ou empresas que podem ser objeto de requisição civil está “a prestação de cuidados hospitalares, médicos e medicamentosos”. Acrescem vários outros, como exploração de serviço de transportes, produção e distribuição de energia ou produção e transformação de alimentos de primeira necessidade.
A requisição depende de reconhecimento de necessidade por parte do Conselho de Ministros e tem de ser efetivada pelos ministros que tutelam a área em causa.
A portaria que defina a requisição civil tem de indicar o seu objeto e duração, a autoridade responsável por executar a requisição e o regime de prestação de trabalho dos requisitados.
A decisão da requisição deve ser dada a conhecer aos interessados através da comunicação social, produzindo efeitos imediatos.
Segundo o diploma, a requisição civil não dá direito a qualquer indemnização que não seja o salário ou vencimento decorrente do contrato de trabalho ou da categoria profissional.
Apesar do seu caráter extraordinário, a requisição civil foi já usada diversas vezes para travar greves em empresas de transportes, como CP ou TAP.

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Bibliomealhada regressa à estrada

A Bibliomealhada, a biblioteca itinerante do Município da Mealhada, regressa à estrada já em fevereiro, levando livros, filmes, jornais e histórias às diversas freguesias do concelho.
A Bibliomealhada retoma o seu percurso pelas diversas freguesias, aproximando a Biblioteca Municipal da Mealhada das populações e permitindo que os utilizadores requisitem ou entreguem livros, CD’s. DVD’s, que consultem jornais diários, usufruindo de todos os serviços sem ter a obrigatoriedade de se deslocar à sede do município, onde se localiza a Biblioteca Municipal.
A Bibliomealhada circulará às quartas e quintas-feiras, num percurso que cobre o concelho, parando cerca de uma hora em cada localidade, tempo em que abre portas para que a população possa descobrir o que mais lhe interessa: das obras de cariz policial aos romances, da ficção científica à poesia, da literatura estrangeira à religião, dos contos às obras de referência da região, da culinária à literatura infantil e juvenil.
A Bibliomealhada foi criada em 2007 pelas mãos dos funcionários da Câmara Municipal da Mealhada, que transformaram um comum autocarro numa biblioteca itinerante inovadora, capaz de levar cultura às zonas mais recônditas do Município. Pela originalidade do projeto, na época, a Bibliomealhada foi convidada a mostrar-se em vários encontros de bibliotecas itinerantes nacionais e estrangeiros, sendo apontado como um exemplo de sucesso.


Lousã aprova Voto de Pesar pelo falecimento de Marco Fidalgo

O Executivo Municipal aprovou hoje, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento, no passado dia 15 de janeiro de 2019, de Marco Aurélio da Silva Fidalgo.
Natural de Porto de Mós e há vários anos radicado na Lousã, Marco Fidalgo era considerado como uma referência no BTT e Downhill.
Iniciou-se nas competições de crosscountry em 1994, mudando-se no ano a seguir para uma vertente mais radical, o Downhill, onde acompanhou o nascimento da modalidade e contribuiu, de forma muito relevante, para o crescimento e para a notoriedade da mesma, sendo um dos pilotos mais reconhecidos do País.
Esteve associado e participou em diversos eventos relacionados com o desporto aventura realizados na Lousã.
Marco Fidalgo era empresário, na área do desporto aventura e produção de conteúdos multimédia e embaixador do Mercedes-Benz Classe X em Portugal.