sábado, 14 de julho de 2018

São Caetano recebe Meia Maratona, este domingo

O empreendedorismo vai às escolas

O Município de Albufeira implementou, pelo terceiro ano consecutivo, o programa “Aprender a Empreender”, nos três agrupamentos de escolas do concelho.
Trata-se de uma iniciativa da responsabilidade da associação Junior Achievment Portugal (JA), a que a Autarquia se associou através da formalização de um protocolo de cooperação, que tem por objetivo desenvolver nos jovens (dos 6 aos 30 anos) a sua capacidade empreendedora, o gosto pelo risco, a criatividade e a inovação.
No ano letivo de 2017-2018 participaram no projeto 2 escolas do 1º Ciclo (EB1 Vale Pedras e Ferreiras), 3 escolas do 2º e 3º Ciclo (EB2,3 Dr. Francisco Cabrita e EB2,3 Profª Diamantina Negrão, EB2,3 de Paderne) e 1 Escola Secundária. O programa integrou 19 sessões de 50 minutos, divididas por 3 temáticas distintas de acordo com o grau de ensino: “A Comunidade” (1º Ciclo), “A Europa e Eu” (2ºCiclo) e “Economia para o Sucesso” (3º Ciclo).
No total, a iniciativa envolveu 81 alunos, 6 turmas, 6 professores e 6 voluntários, funcionários de diferentes unidades orgânicas da Câmara Municipal de Albufeira (4 Divisões e 3 Departamentos).
A JA Portugal “inspira e prepara crianças e jovens para terem sucesso numa economia global através de experiências transformadoras com base em três pilares fundamentais: Cidadania e Literacia Financeira, Educação para o Empreendedorismo e Competências para a empregabilidade”. Os alunos estão no centro da estratégia e da metodologia utilizada – aprendem fazendo, cometem erros, no ambiente protegido da escola, com o apoio de voluntários ligados ao mundo do trabalho e do professor. Desenvolvem competências na área da liderança, tomada de decisões, resistência ao fracasso, trabalho em equipa, técnicas de apresentação e comunicação oral.
A associação é a congénere portuguesa da Junior Achievment, criada em 1919 nos E.U.A., a maior e mais antiga organização mundial de educação para o empreendedorismo. Atualmente, através de uma rede com mais de 130 mil voluntários e professores na Europa e 450 mil em todo o mundo, está presente em 122 países, dos quais 39 são na Europa, e chega a mais de 10 milhões de alunos, dos quais 3 milhões são europeus.
Fonte: oalgarve

LOCAL|ARRENDAMENTO População em luta contra despejo do Carnide Clube

O histórico Clube de Carnide corre o risco de ser despejado da sede onde se encontra há mais de 90 anos. O senhorio não quer renovar o contrato e exige o imóvel vazio até final de Agosto.
Frente da sede do Carnide Clube, em Lisboa, desde 1928
O drama do despejo remonta a Abril passado, altura em que a presidente do Carnide Clube, Tânia Estronca, foi informada pelo senhorio que, ao abrigo da lei das rendas, não ia renovar o contrato do palacete onde a sede está localizada há mais de 90 anos.
Inconformados com a intransigência dos proprietários, os sócios, com o apoio da Junta de Freguesia de Carnide, estão decididos «a lutar com todas as forças» para ficarem no local que, desde 1928, é inseparável da sua história.
Desde então, a direcção do clube de Carnide tem procurado mobilizar a população e realizado acções de sensibilização em defesa da sede, que tem prestado «um serviço ímpar à comunidade, muito além da vertente desportiva». Os esforços incluem uma petição online, criada no fim de Junho, a entregar à Câmara Municipal.

Papel social, cultural e desportivo indiscutível

Em declarações ao Diário de Notícias, Tânia Estronca destacou que o clube funciona quase como um centro de dia, no qual as pessoas locais e os sócios encontram o espaço ideal para estarem entre amigos, mas também como espaço cultural, com diversas iniciativas.
No desporto, com diversas  equipas federadas, destaca-se, sem dúvida, no basquetebol. Intitulando-se «a maior escola de basket em Portugal», o Carnide é actualmente o quarto clube português com mais títulos de campeões nacionais, apenas ultrapassado por Benfica, Sporting e Porto.
O Carnide Clube destaca-se ainda, desde 2013, com um projecto social, no qual pretende fazer chegar o basquetebol, gratuitamente, a crianças e jovens da zona, mas também a outras freguesias, da Brandoa ao Lumiar, como também o Bairro Padre Cruz, abrangendo centenas.
«O basquetebol é por vezes considerado um desporto elitista, de difícil acesso. Queremos contribuir para a mudança dessa ideia», assinalou Tânia Estronca, acrescentando que, além da formação, a principal missão «é ocupar as crianças, contribuindo também para a dinamização da nossa freguesia».

Caminho aberto para entidade de interesse histórico

No passado dia 12, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade,  uma proposta para submeter a consulta  pública o reconhecimento do Carnide Clube enquanto «entidade de interesse histórico, cultural ou social local».
A decisão vai ao encontro da vontade do Carnide Clube, que manifestou interesse junto do município em tal reconhecimento. O principal objectivo é, conforme afirmou a presidente do Carnide Clube, conseguir que a Câmara «faça a expropriação por interesse público do espaço».
Fonte: abrilabril

Apoios para empresas que invistam no interior

As empresas que se instalem no interior vão ter a possibilidade de reduzir à coleta do IRC até 20% dos custos com o seu pessoal. Esta foi uma das medidas tomadas hoje pelo Governo, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada em Pampilhosa da Serra.
O Governo vai também reforçar os benefícios fiscais ao investimento no interior e, no âmbito da Reprogramação do PT2020, criar uma programação de concursos para esses territórios para apoiar 1700 M€ de investimento empresarial.
O executivo liderado por António Costa compromete-se, ainda, a desenvolver um Programa de Captação de Investimentos para o Interior, “materializado num conjunto de apoios e incentivos dirigidos ao interior, incluindo uma Linha de Apoio Específica para o Interior para Projetos Empresariais de Interesse Estratégico”.
No total foram aprovadas 62 medidas que visam criar condições e incentivos visando o “desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a diminuição das assimetrias regionais, a coesão e a competitividade territorial”.
Estas medidas vêm juntar-se a outras 164 aprovadas anteriormente no âmbito do Programa Nacional de Coesão Territorial.
Fonte: oalgarve

ANPC organiza formação para elementos do Instituto de Segurança Social com responsabilidades no âmbito do sistema de proteção civil


http://www.prociv.pt/signature/log.jpgA Autoridade Nacional de Proteção Civil realiza até ao próximo dia 19 um conjunto de ações de sensibilização e formação sobre o novo Sistema de Gestão de Operações (SGO) destinadas a dirigentes e técnicos do Instituto de Segurança Social (ISS). No total estão envolvidos cerca de 400 elementos. As ações realizam-se em Coimbra, Setúbal, Porto e Lisboa.

O objetivo destas ações é preparar os dirigentes e técnicos do ISS para o desempenho das funções que lhes estão cometidas no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro e do SGO, capacitando-os para virem a apoiar o processo decisório e a resposta operacional nos teatros de operações em que possam vir a estar empenhados.

Uma das ações destinou-se a formar os dirigentes e seus substitutos que desempenhem funções de oficiais de ligação do ISS nos Centros de Coordenação Operacional; Outra visou os técnicos, em número de três por distrito, designados para a função de oficiais de ligação nos Postos de Comando Operacional; outras tês para técnicos que, empenhados em teatros de operações, tenham de assegurar tarefas de ação social, nomeadamente a gestão das Zonas de Concentração e Apoio às Populações; A sexta para formar elementos com função operacional que integrem equipas de apoio psicossocial do próprio ISS.

Maiorca em festa…

A não perder | Próximas actividades da ADASCA




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Morreu Agostinho Almeida Santos, pioneiro da procriação medicamente assistida

O professor catedrático de Coimbra e médico pioneiro da procriação medicamente assistida em Portugal Agostinho Almeida Santos morreu, este sábado, aos 77 anos
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Segundo fonte da família, o corpo de Agostinho Almeida Santos vai estar, a partir das 15.30 horas, em câmara ardente na Igreja de Nossa Senhora de Lurdes, em Coimbra, realizando-se o funeral no domingo, às 15 horas, a partir da mesma igreja.
Médico e professor catedrático de ginecologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), realizou, pela primeira vez, em Portugal, a técnica de procriação medicamente assistida, designada por GIFT (Transferência de Gâmetas para a Trompa), "método que propiciou o nascimento do primeiro bebé em junho de 1988", refere um resumo curricular de Agostinho Almeida Santos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Segundo a mesma nota, Agostinho Almeida Santos fundou e dirigiu o programa de reprodução medicamente assistida, que funciona em Coimbra, desde 1985.
Entre 2005 e 2007, foi o presidente do Conselho de Administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
Na vida académica, publicou 185 trabalhos científicos, proferiu mais de 400 palestras e foi o responsável pelas disciplinas de Obstetrícia e Ética, Deontologia e Direitos Médicos da FMUC.
Membro de 18 sociedades científicas nacionais e internacionais, desempenhou funções de perito da Comunidade Económica Europeia na área de investigação em bioética.
Autor do livro "Razões de Ser", associado aos problemas e futuro da bioética, Agostinho Almeida Santos manteve sempre uma atividade universitária de forma ininterrupta desde 1965, sublinha a mesma nota curricular.
Em 2011, com a intervenção da 'troika', alertou para a necessidade de se ajudar os portugueses mais pobres, no acesso aos cuidados de saúde. "Vamos ter em Portugal, dentro de pouco tempo, pessoas que não têm dinheiro, nem amigos, mas vão precisar de ter acesso à saúde", disse então, frisando que se tratava de "um problema cívico", que devia mobilizar todos.
Agostinho Almeida Santos criticou igualmente a empresarialização dos hospitais, que considerava "uma falsa medida", que podia pôr em risco a situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em 2009, Agostinho Almeida Santos foi designado cônsul honorário de Cabo Verde para a Região Centro, depois de anos de trabalho de cooperação com este país africano, na área da medicina materno-infantil e na formação de internos em obstetrícia.
Fonte: JN
Foto: Arquivo

Mais de 30 passageiros da Ryanair assistidos após perda de pressão na aeronave

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Mais de 30 passageiros de um voo da Ryanair que viajava de Dublin para a Croácia tiveram que ser assistidos na Alemanha, após uma perda de pressão na aeronave.
O avião, que transportava 189 passageiros e tinha como destino Zadar, teve de aterrar, na sexta-feira, no aeroporto Frankfurt-Hahn, após a pressão na cabine ter reduzido.
Conforme indicou a Ryanair, em comunicado, foi aplicado o procedimento padrão, sendo disponibilizadas as máscaras de oxigénio, seguindo-se uma descida controlada da aeronave.
No total, 33 passageiros foram hospitalizados com "dores na cabeça, nos ouvidos e náuseas", de acordo com um porta-voz da polícia, citado pela agência AFP.
O grupo teve alta esta manhã e seguiu viagem para a Croácia noutro voo.
JN

Hora de Fecho: O que falta em Portugal para termos mais filhos? /premium

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Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!



O que leva a adiar o segundo nascimento? Que fatores pesam na decisão dos casais? E quais as vantagens e inconvenientes de ter filhos únicos? Fomos ouvir pais, investigadores e especialistas.




Meunier marcou o primeiro a abrir, Hazard fez o segundo a fechar: Bélgica vence Inglaterra por 2-0 em São Petersburgo e alcança terceiro lugar no Mundial, a sua melhor classificação de sempre.




33 pessoas foram hospitalizadas, algumas a sangrar dos ouvidos, segundo um relato da agência Reuters. Voo da Ryanair ia da Irlanda para a Croácia, mas aterrou de emergência em Frankfurt.




O Expresso avançou na edição deste sábado que ainda há explosivos roubados em Tancos à solta. O Presidente da República reagiu "incisivo e preocupado", exigindo responsabilidades.




Não restam dúvidas de que os Pearl Jam são a banda mais aguardada do último dia do festival. Se não sabe como se entreter antes e depois no Passeio Marítimo de Algés, espreite as nossas sugestões.




O Governo vai criar um programa de concursos de 1.700 milhões de euros para apoiar o investimento empresarial no interior, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020.




Um viaduto pedonal em betão caiu na Avenida de Alcabideche, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, sem causar feridos, encontrando-se a estrada cortada.




Os preços baixos e a diminuição na violência estão a fazer com que os turistas regressem à Tunísia, Egito e Turquia. Secretária do Turismo diz que já há campanhas de promoção para inverter situação.




Todos os adeptos eram obrigados a registar-se num site para entrar aos estádios. E vender bilhetes falsos podia render multas de 23 mil euros. Saiba como a Rússia combateu os hooligans no Mundial.




Donald Trump tirou uma fotografia sentado na poltrona que pertenceu ao antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill, mas houve quem não achasse uma boa ideia. 

Opinião



Alberto Gonçalves

Pensando melhor, é absurdo reservar o Panteão aos mortos. Se eu mandasse, bênção de que a nação não usufrui, o Panteão seria o destino imediato dos vivos que revelassem indícios de dimensão épica.


Inês Domingos

Na Saúde, Ciência e Ensino Superior, Ensino Básico e Secundário e Justiça o investimento em 2017 ficou mais de 50% abaixo do previsto. Primeiros números de 2018 sugerem que o Governo não aprendeu nada


P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Seria lamentável que, por um excesso de nacionalismo, ou por sectarismo, a Igreja esquecesse que, desde a sua fundação, é católica, ou seja, universal.


Djaimilia Pereira de Almeida

Não nos reconhecermos nos sublinhados que outrora fizemos nos livros mostra que já não somos os mesmos, ainda que respondamos pelo mesmo nome e que os livros velhos ainda sejam nossos. 


Rui Ramos

Quem quer manter aberta a Maternidade Alfredo da Costa deve fazer tudo para eleger um governo das direitas. Só então, voltará a maternidade a ter os defensores que teve há uns anos. 


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Algarve, Costa Dourada e sofás na Terra Santa

Fugas
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  Sandra Silva Costa  


O Verão anda meio envergonhado, é verdade, mas nem por isso pára o calendário ou se adiam as férias. Vai daí, estará meio Portugal a suspirar pelo Algarve, onde a promessa de dias mais quentes e água do mar a condizer se leva mais a sério. Se é o seu caso, são para si as nossas primeiras linhas. Em Silves, o José Augusto Moreira foi experimentar a fama da Marisqueira Rui e ficou com o proveito todo. No Carvoeiro, foi a Teresa Sofia Serafim que se deliciou com as vistas que se obtêm do restaurado Hotel Tivoli. Siga para Sul, não se vai arrepender.

Quem está mais ao Centro, tem sempre a hipótese de ir deslizar pelas águas da ria de Aveiro. Gaivinha é um barco que se move a energia solar e que consegue chegar a canais e esteiros menos conhecidos da laguna. A Maria José Santana já embarcou, na companhia de biólogos da universidade local, e levanta a ponta do véu sobre o que conseguiu avistar. Ajuste os binóculos e boa viagem.

É também de viagens que fala o protagonista da semana. Tomás de Mello Breyner é um professor que junta ioga e meditação à natureza da Comporta. Numa cabana com vista para os arrozais, contou à Susana Pinheiro como foi buscar inspiração à Índia e ao México. Ora espreite.

De Espanha chega-nos a sugestão do Sousa Ribeiro, que andou a descobrir as praias da Costa Dourada. As opções são mais que muitas, pelo que resumi-las numa frase ou duas não é muito prático: tire as suas próprias conclusões.

Deixei para o fim o relato de uma viagem muito especial. Em Abril, o Tiago Carrasco andou por Israel, com a namorada e a filha de ambos, de 15 meses. Foi um mês intenso, de sofá em sofá: por uma questão de orçamento, optaram pelo couchsurfing e a experiência não poderia ter sido mais fascinante. De Jerusalém a Telavive, passando por Hebron, Nablus, Ramallah e Belém, regressou com esta certeza: “Os judeus e os árabes são dos povos mais solidários para os visitantes. Só falta que o sejam uns com os outros.” Vale a pena ler, vá por mim.

Estamos conversados por hoje. Volto para a semana, à hora do costume. Entretanto, vá passando por aqui, temos sempre boas propostas para si. Boas viagens!
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Bélgica leva bronze para as férias

Diabos vermelhos venceram Inglaterra por 2-0 e terminam Campeonato do Mundo em 3.º lugar, a sua melhor classificação de sempre
A Bélgica alcançou a sua melhor classificação de sempre num Mundial, um terceiro lugar, alcançado após vitória por 2-0 sobre a Inglaterra, em São Petersburgo.
Determinado em superar o quarto lugar do México 1986, os diabos vermelhos não perderam tempo a adiantar-se no marcador, pelo lateral Meunier, que se antecipou a Rose para rematar para o fundo das redes, na resposta a um cruzamento da esquerda por Chadli, aos quatro minutos.
Seguiu-se um jogo aberto, sobretudo na segunda parte, quando Inglaterra arriscou mais e apareceram as principais ocasiões de golo para os dois lados. Os três leões não deram o último degrau do pódio como perdido, mas foram os belgas quem dilataram a vantagem, por Hazard, a passe de De Bruyne (82').
Onzes iniciais:
Bélgica: Courtois; Alderweireld, Kompany e Vertonghen; Meunier, Witsel, De Bruyne e Tielemans; Chadli, Lukaku e Hazard.
Suplentes - Mignolet, Casteels, Vermaelen, Fellaini, Carrasco, Mertens, Thorgan Hazard, Januzaj, Dembele, Boyata, Batshuayi e Dendoncker.
Inglaterra: Pickford; Stones, Maguire e Jones; Trippier, Dier, Loftus-Cheek, Delph e Rose; Sterling e Kane.
Suplentes - Butland, Pope, Kyle Walker, Lingard, Henderson, Vardy, Welbeck, Cahill, Young, Rashford, Dele Alli e Alexander-Arnold.

Fonte: DN
Foto: REUTERS/Lee Smith

PAÍS | Casa Pia vai ter casa para jovens mães à guarda do Estado

O projeto irá começar a funcionar em setembro com quatro jovens que serão responsáveis pela gestão do apartamento


A Casa Pia de Lisboa vai ter, pela primeira vez, uma casa de autonomização para jovens mães que estão à guarda do Estado, que irá começar a funcionar em setembro com quatro jovens que serão responsáveis pela gestão do apartamento.

O projeto experimental foi pensado ao longo dos últimos dois anos e surge da ausência de uma resposta deste género dentro das várias valências da Casa Pia de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, a diretora da instituição explicou que a Casa Pia tem já sete casas de autonomização, mas nenhuma para jovens mães, e que na elaboração deste projeto a opção foi a de fazer diferente.

"Elas vivem sozinhas. São suportadas todos os dias da semana e do ano por uma equipa de educadores, assistente social e psicólogo, mas que não estão dentro da casa e a elas são-lhes dadas competências pessoais, sociais e técnicas bem como um grande pacote de competências parentais", explicou Maria Cristina Fangueiro.

De acordo com a responsável, o apartamento terá capacidade para quatro jovens e os seus respetivos filhos, estando, para já, apenas uma jovem em vias de ser selecionada. As raparigas terão idades a partir dos 18 anos, apesar de não estar excluído à partida que possa ser necessário receber uma mãe mais nova.

"O que é essencial é que as jovens queiram aderir ao programa e aceitar as regras, e têm de ter algum nível de maturidade senão não cumprem o programa", adiantou.

Segundo Maria Cristina Fangueiro, não se tratam de alunas casapianas, mas sim raparigas à guarda do Estado, com uma medida de promoção e proteção, que podem vir referenciadas pelo Instituto da Segurança Social, pelas Comissões de Proteção ou por outras instituições onde já estejam acolhidas que entendam que neste apartamento elas terão melhores condições.

O período de permanência não está definido à partida e irá depender das necessidades de cada jovem.

"Se vierem a trabalhar, queremos reforçar as competências para terem melhor trabalho, se vierem a estudar queremos que cresçam no percurso escolar e queremos que saiam autónomas e com capacidade para criar o filho e com rutura com qualquer problema de exclusão ou de pobreza que tenha havido anteriormente", disse Maria Cristina Fangueiro, garantindo que cada uma das jovens que vier a viver no apartamento só sai quando tiver uma vida estável e organizada.

Como vão ser as quatro jovens as responsáveis pela gestão não só da sua vida diária, mas também do apartamento, a Casa Pia vai atribuir uma bolsa a cada uma delas, no valor atual do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 428,90 euros.

Paralelamente, as equipas técnicas vão garantir que as jovens têm acesso a todos os apoios sociais a que possam ter direito, bem como os seus filhos, havendo ainda duas magistradas que estão a ajudar na parte jurídica e na articulação com os tribunais.

Atualmente, e enquanto as jovens mães não chegam para ocupar o apartamento, o tempo é de ultimar pormenores e articular trabalho com a Câmara Municipal de Odivelas, não só, por exemplo, para conseguir vagas nas creches, mas também para haver uma ajuda ao nível da habitação ou emprego no momento da saída do apartamento.

A diretora da Casa Pia acredita que este é um projeto para correr bem e adiantou que a instituição pretende criar mais apartamentos de autonomização, estando previstos mais três para o próximo plano estratégico, aos quais se poderão também somar casas específicas para jovens mães.

Fonte: DN

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INÍCIO LUSA Proposta do Governo sobre lei laboral viola acordo da Concertação Social - CIP

A CIP -- Confederação Empresarial de Portugal considera que a proposta do Governo sobre alterações à legislação laboral que será votada no parlamento na quarta-feira "viola frontalmente" alguns dos pontos do acordo assinado na Concertação Social.

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A posição da CIP, uma das quatro confederações patronais que assinou o acordo com o Governo na Concertação Social, consta dos contributos enviados ao parlamento no âmbito da apreciação pública da proposta do executivo que será votada na generalidade na quarta-feira no plenário.

Segundo a confederação presidida por António Saraiva, entre as matérias que "desvirtuam ou violam o acordo tripartido" está o artigo relativo ao banco de horas grupal.

A CIP exige que fique expresso que o banco de horas grupal será "aplicado" (e não apenas instituído), após consulta aos trabalhadores e desde que 65% concordem, sendo ainda clarificado que essa percentagem é sobre "a totalidade dos trabalhadores consultados" e não sobre a totalidade dos trabalhadores existentes na empresa.

Além do banco de horas, a confederação patronal exige alterações sobre os artigos relacionados com a cessação e vigência das convenções coletivas, sublinhando que nesta matéria "a violação e desvirtuação do acordado são, pois, totais".

As correções propostas pela CIP "são essenciais para o integral respeito do acordo subscrito" em 18 de junho na Concertação Social entre as confederações patronais e a UGT, lê-se no documento.

Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que assinou o acordo, diz que o seu parecer "só considera as matérias que se julgue desrespeitá-lo [ao acordo]" ou que foram "introduzidas para além deste" ou ainda "as normas julgadas inconstitucionais".

Em causa, segundo a CCP, está a duração do período experimental, que será alargada de 90 dias para 180 para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. A proposta do Governo prevê ainda que a duração do período experimental é reduzida ou excluída, tendo em conta os contratos a termo anteriores "para a mesma atividade".

Para a CCP, deverá ser clarificado que nestas situações contam apenas os contratos celebrados com o mesmo empregador e "nos últimos dois anos".

Entre as várias alterações defendidas, a confederação presidida por Vieira Lopes sugere que, nas microempresas, caso a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não designe em 10 dias a data para a realização do referendo com vista à instituição do banco de horas grupal, o mesmo "pode ser realizado pelo próprio empregador".

Por sua vez, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), no parecer entregue no parlamento, também critica o vazio legal sobre a consequência para as microempresas se, ao fim de 10 dias, a ACT não tiver definida a data para o referendo sobre o banco de horas.

A CAP defende ainda que a norma que cria a taxa adicional para a Segurança Social sobre as empresas que abusem dos contratos a termo seja melhorada para não suscitar dúvidas às empresas quanto à sua aplicação.

Por sua vez, a Confederação do Turismo Português (CTP) defende, entre outras matérias, o aumento de três para cinco do número de renovações máximas dos contratos a termo certo, sublinhando que certas atividades económicas, como o turismo, "são marcadas por necessidades de trabalho imprevisíveis decorrentes de diferentes e sucessivos motivos, sempre temporários".

Sobre a duração do período experimental, a CTP considera que "um prazo de apenas três meses é, em muitos casos, manifestamente curto" para que o empregador se certifique "da capacidade e especificidades técnicas do trabalhador para o exercício do cargo para o qual foi contratado".

O acordo da Concertação Social sobre legislação laboral foi assinado em 18 de junho entre o Governo, a CIP, a CCP, a CAP, a CTP e a UGT, deixando de fora a CGTP, por considerar que o documento "perpetua a precariedade".

Vários projetos de alteração ao Código do Trabalho dos partidos da esquerda no parlamento foram discutidos e votados em 06 de julho e, na quarta-feira, será a vez da proposta do Governo. A discussão na especialidade deverá ocorrer após as férias parlamentares, em setembro.

Fonte: DN


PESCAS | Pescadores contra suspensão da pesca da sardinha em 2019

Pescadores estão revoltados com o recente parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, visto que os cruzeiros científicos do Governo para a sardinha indicam uma melhoria do stock em 50%.
O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES em inglês), sediado na Dinamarca, divulgou ontem um parecer científico a defender a suspensão da pesca da sardinha em 2019, para Portugal e Espanha, justificando com uma diminuição do stock nos últimos anos.
A última recomendação do ICES para a proibição da pesca da sardinha é idêntica ao parecer que emitiu em Outubro de 2017. O estudo não caiu bem entre pescadores, que manifestam «revolta e incompreensão».

«É com alguma revolta e incompreensão que constatamos que esta avaliação não integra, com o devido destaque e relevância, os últimos dados científicos do recurso, que demonstram uma significativa melhoria da abundância da sardinha nas águas ibéricas», afirmou o presidente da Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, Humberto Jorge, em declarações à Lusa.
No mesmo sentido, citado pelo Correio da Manhã, Eduardo Matos, da Associação Nacional da Pequena Pesca de Cerco e da Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro afirmou que «não há qualquer justificação. Aquele organismo ignora os últimos dois cruzeiros científicos que o Governo promoveu, sendo que o último apontava para melhoria do stock em 50%, em relação ao de Dezembro, na sardinha e na biomassa».
Entretanto, o Governo já afirmou tencionar manter a pesca da sardinha, com um nível «baixo e muito rigoroso», visando a recuperação do recurso. Este destacou o aumento de 55% no estado da biomassa (total de sardinhas existentes) entre 2015 e 2017, resultado das medidas de contenção.
José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, frisou também que o novo cruzeiro científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) terá lugar em Novembro, o que permitirá ainda «reavaliar» as possibilidades de pesca para 2019.

Com agência Lusa
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