sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Macroscópio – Estabilidade na Alemanha, grave crise em Espanha

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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!
©La Vanguardia

A 1 de Outubro, dia a que os portugueses deverão votar tão pacífica e rotineiramente como é habitual há mais de quadro décadas – a democracia, afinal, é feita de rotinas –, os catalães podem viver o dia mais perigoso desde que Espanha aprovou a sua Constituição democrática. O referendo convocado pelos movimentos separatistas pode realizar-se, mas como caricatura. Até lá veremos como se desenrola um braço de ferro que ameaça mergulhar o país vizinho numa crise sem precedentes e que, na Europa, pode funcionar como rastilho de outras crises.
 
Não vou aqui recapitular toda a informação sobre os desenvolvimentos dos últimos dias, que os leitores do Macroscópio podem recordar seguindo a tag Catalunha do Observador, antes começo por propor uma Breve chave de leitura para os últimos acontecimentos, uma análise de Jorge Almeida Fernandes no Público, onde se começa por recordar que “A primeira coisa a ter em conta é que a conduta dos independentistas obedece a uma lógica e tem um fim tão simples quanto difícil: tentar passar de minoria a maioria”. Depois de explicar como é que este processo se desenrolou, sublinha-se o papel central que os radicais acabaram por assumir, em concreto os radicais da CUP, pouco numerosos mas com imensa influência nas ruas e no condicionamento da política do governo catalão: “A CUP é uma reemergência do antigo e trágico anarquismo catalão. Anticapitalista radical e funcionando em assembleia, defende uma ruptura unilateral com o “reino de Espanha”, com a UE, a NATO e o FMI. Propõe uma estratégia de confronto e de desobediência perante o Estado. O que é notável é que os partidos tradicionais do Juntos pelo Sim depressa ficaram reféns da CUP. Foram os “cuperos” que forçaram a substituição de Mas por Carles Puigdemont na presidência da Generalitat e que, depois, passaram a ditar o ritmo.
 
E continua precisamente por aqui, já que esta influência dos radicais preocupa editorialistas tanto em Madrid como em Barcelona. Começando por Barcelona recomendo a leitura de um colunista do La Vanguardia, o diário histórico da cidade ducal, e que não hesita em expressar o seu susto depois de ver o vídeo de promoção do voto no “sim” que a CUP difundiu via Youtube. É um vídeo que pode ser visto aqui e que está todo ele carregado de simbolismo, pois retrata o processo democrático como sendo uma furgoneta avariada que o povo se encarrega de atirar de um barranco. Não deixem de ver, tal como não deixem de ler ¡Ahora empieza el mambo!, de Josep Antoni Duran Lleida, onde se argumenta que aquele vídeo não deixa dúvidas sobre quais as reais intenções dos radicais independentistas: “¡Y ahí estamos! Donde ellos querían. En la injustificable desobediencia e insumisión arrojados a los brazos de la causa revolucionaria liderada por los extremistas de las CUP. Instalados en una legalidad virtual que pretende amparar un referéndum con ausencia total de garantías democráticas”. 
 
Já em Madrid, o editorial do jornal online El Español defende que a situação é tão grave que o governo central deve mesmo ir mais longe do que já foi e, invocando o artigo 155 que permite suspender a autonomia, fazê-lo face à deriva catalã: Cataluña, en manos de la CUP: ¿Y el 155?. Aí também se defende que é hoje a CUP que detém a liderança do processo ao dominar as ruas – “Los dos últimos actos de Puigdemont han sido una declaración institucional para asegurar que el 1-O los catalanes votarán y la publicación del mapa de colegios electorales en su cuenta de Twitter. Pero a medida que el conflicto se traslada a la calle, menor control tiene el presidente de la Generalitat de su desenlace” –, pelo que “existe el riesgo de que la protesta callejera desborde la estrategia de presión por la que apuesta Puigdemont: en manos de la CUP, un partido revolucionario experto en la agitación, Cataluña puede acabar convertida “en la Venezuela de los Pirineos”, como ya avisan en el Gobierno de Rajoy.
 
Não se pense contudo que é apenas este diário de Madrid que é duro nas suas análises. O El Pais, mesmo apelando ao diálogo, escrevia ontem um editorial violento sobre a intervenção do presidente a Generalitat, significativamente intitulado Las mentiras de Puigdemont. Eis um dos seus pontos: “El propósito de la operación es “suspender la actividad del Gobierno” catalán, “que tiene la legitimidad democrática”. Falso. Solo se ha intervenido sobre las actividades relacionadas con la organización del referéndum secesionista. El Govern sabe, pues así se lo ha comunicado el Tribunal Constitucional, que ese referéndum es ilegal y que no tiene competencias para organizarlo. Por otra parte, el Govern sostiene que basta con el apoyo de una mayoría de los diputados electos en las elecciones del 27 de septiembre de 2015 para derogar el Estatut de Autonomía. Pero se equivoca: lo que define a una democracia no es la existencia de una mayoría sino que esta no pueda saltarse la ley impunemente.”
 
(No Observador, um descendente de bascos e galegos que vive e trabalha em Lisboa, Iñaki Carrera Y Araujo, também argumentou no mesmo sentido no texto Em defesa da honra de Espanha. Por exemplo: “O movimento independentista catalão não é democrático (...). A falta de democraticidade deste movimento ficou demonstrada neste referendo que foi aprovado por uma lei que viola a Constituição, o Estatuto de Autonomia da Catalunha e o próprio Regulamento do Parlamento Catalão. Que não haja dúvidas, foi um golpe de Estado como o assistido na Venezuela.”)
 
Regressando ao El Pais, o seu fundador, Juan Luis Cebrián, deu-se mesmo ao trabalho de explicar alguns fundamentos básicos da democracia em Visca Catalunya!, texto onde escreveu que “La democracia incluye las reglas para su reforma y si alguien quiere cambiarlas al margen de ellas está abocado a la violencia. Violencia, en definitiva, aunque en grado todavía menor, fue lo que hubo en las últimas sesiones del Parlament.” A forma como a coligação independentista se comportou levou-o mesmo a fazer comparações com regimes autocráticos, mesmo que sufragados nas urnas: “Putin o Erdogan son dos de los muchos ejemplos que ponen de relieve hasta qué punto las llamadas voluntades colectivas, cuando se apartan del respeto a la norma democrática, acaban arruinando el ejercicio de la libertad de ese mismo pueblo al que enfáticamente aseguran servir.
 
Continuando ainda no El Pais, noto o artigo de um historiador, Joaquim Coll, que reflecte sobre o futuro de El catalanismo después del 1-O. Aí se defende que “catalanismo y Cataluña nunca han sido sujetos intercambiables. No lo fueron antes cuando el catalanismo funcionaba como común denominador de un amplio abanico de fuerzas de derecha a izquierda, y su control suscitó durante décadas una enconada competición entre los partidos catalanes mayoritarios (CiU y PSC), como sucedió de forma aguda con el proceso de reforma del Estatuto bajo la presidencia de Pasqual Maragall. Ni aún menos ahora pueden ser sujetos intercambiables cuando el desafío separatista ha llevado a fracturar en dos mitades la sociedad catalana y su estrategia con vistas al 1-O pasa por estrellar a las instituciones del autogobierno contra el Estado democrático y de derecho.”
 
Uma visão de fora de alguém que passa muito tempo em Espanha, e em particular na Catalunha e na Andaluzia, é da de Matthew Parris que, na Spectator, em Catalonia vs Spain: a battle that neither side can win, já defendia antes dos últimos acontecimentos que “The October referendum on Catalan independence could become a tragic mess”. Uma passagem interessante deste texto é aquela onde procura explicar a lógica aparentemente suicida da liderança catalã: “So why is Carles Puigdemont, President of Catalonia, doing this? I’d speculate that, worried lest secessionist fervour abate, Catalan separatists actually want a violent response from Madrid to refuel the flame. And Mariano Rajoy’s weak PP government, narrowly returned at the last election, is not displeased to find a popular cause — threatening Catalonia with a bloody nose — to reinforce their hold on power.
 
Digamos que não é uma perspectiva risonha, o que na opinião de catalães como Lluís Bassets, um velho jornalista e responsável do El Pais, faça como El mundo le mira (a Rajoy). Trata-se de um dos muitos textos onde se apela ao diálogo, reforçando a sua urgência com a inquietação que começa a sentir-se em muitas capitais europeias, pois “La idea de que toda población con capacidad para identificarse a sí misma como una nación pueda tener el derecho a decidir es geopolíticamente subversiva y desde el punto de vista de la Unión Europea una amenaza más peligrosa que el Brexit.”

 
Ao lado desta tormenta a corrida eleitoral alemã é quase uma sensaboria, até porque todos acreditam que Angela Merkel vai renovar o seu mandato como chanceler. Essa sensaboria é mesmo o ponto de partida de Rui Ramos que, no Observador, se interrogava hoje sobre Porque são as eleições na Alemanha tão chatas? Eis uma das suas respostas: “A chave para perceber a elite política alemã está na sua visão pouco entusiasmada do futuro. Merkel não espera muito de uma Alemanha (e de uma Europa) sem a população jovem dos países emergentes nem a capacidade de inovação tecnológica dos EUA. Por isso, não é fácil imaginar um Macron alemão, com vontade de enfrentar Trump, endireitar o mundo, reformar a UE, mudar o país. A Alemanha de Merkel tem estratégias, mas dispensa lideranças.
 
De facto, odiada uns dias, glorificada noutros, a verdade é que Angela Merkel soube conduzir-se na política como uma mãe prudente que prefere o consenso ao confronto e o certo ao incerto. É assim que deverá conseguir ser chanceler pela quarta vez, podendo ficar no poder mais tempo do que todos os seus antecessores, com excepção de Bismarck, o que foi tema para mais um Conversas à Quinta onde dialogo com Jaime Gama e Jaime Nogueira Pinto: Como Angela Merkel se tornou sinónimo de Alemanha. E de Europa. (podcast aqui)
 
Apesar desta ausência de emoção pareceu-me útil sugerir mais algumas leituras que, julgo, ajudarão a compreender um pouco melhor o que se passa na Alemanha e quem é Angela Merkel:
  • Why Germany skips to a happier beat, de Josef Joffe no Financial Times, onde se defende precisamente que “Angela Merkel embodies a nation that has had enough of political thrills”. Em concreto, “Ms Merkel, who grew up in communist East Germany, is the perfect embodiment of a nation that has had its fill of political thrills. She is like a wary ship’s captain, plumbing the depths and going slow when the fog closes in. This is her secret, and it is why the country will grant her yet another term, at the end of which she will have been in office for a total of 16 years.”
  • Cosmopolitan Lesbian Turns Far-Right Agitator, um retrato interessante, publicado no Handelsblatt, de Alice Weidel, a co-líder do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha e que é uma figura surpreendente pois nunca se esperaria vê-la naquele lugar: “I am portrayed as an infidel because I am engaged in an allegedly homophobic party, but that is not the reality,” she told Handelsblatt’s sister publication Tagesspiegel, adding that she and the AfD had “more important political fields” to pursue than gay marriage before it was legalized in July. For Ms. Weidel, who is an economist by training, the number one issue is getting Germany out of the euro zone. Euroscepticism is what brought her into the AfD in 2012 when it was just a protest gathering by a group of economics professors. Fluent in English and Mandarin and with a CV boasting stints at Goldman Sachs, Bank of China and Rocket Internet, she came in with a laissez-faire attitude and a loathing for the monetary policy of the European Central Bank.”
  • The unknowable chancellor, um retrato que é também uma análise, um texto de Konstantin Richter no Politico onde se defende que “Merkel is, (...) the ultimate postmodern politician. There are almost as many readings of her as there are people trying to read her. Who is Merkel then? What’s the secret of her success? After all these years, the question of how an unassuming physicist from East Germany became one of the world’s most powerful leaders still puzzles people.”
  • Who Leads the West and Why: Trump or Merkel? Constitutional Cultures in the United States and Germany, um ensaio um pouco mais longo da Telos onde o académico Russell A. Berman compara as culturas políticas alemã e americana e enquadra nelas os seus actuais dirigentes. Não resisti a uma citação também um pouco mais longa do que o habitual: “Even allowing for this regular sort of variation that defines democratic politics—the United States under Obama or Trump, Germany under Schröder or Merkel—these two liberal democracies display some deep variations in constitutional history, culture, and institutions. Where the American tradition invokes the figure of the free individual and the priority of liberty, Germany pursues the rational state as the vehicle with which to realize categorical imperatives. The success of the former depends on the virtue of the citizen and hence the importance of religion; for the latter religion is, at best, a marginal function of the state which collects taxes to support churches. Aside from his reference to external threats, Trump’s Warsaw address also warns that growing domestic bureaucracy can undermine the national will. While this is an expression of his characteristic libertarian populism, it also points to a basic asymmetry between the two models: it is nearly unimaginable that Germany or other European liberal democracies could develop significantly in directions that would prioritize liberty, but future American elections could very well steer emphatically toward a model of European statism and expanded bureaucracy. “There is a tide in the affairs of men.”
 
E por hoje é tudo, e julgo que já é bastante. Termino de escrever esta newsletter exactamente à hora em que entramos no Outono, mas este parece que vai chegar-nos com um fim de semana de sol e algum calor. Desejos por isso bom descanso e que estas minhas sugestões de leitura vos tenham sido úteis.
 
 
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AGRICULTURA NÃO DESTRÓI O MEIO AMBIENTE

Evaristo Miranda
No próximo dia 5 de outubro, quinta-feira, ocorrerá uma importante conferência promovida pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira.

Ela será proferida pelo Dr. Evaristo Eduardo de Miranda [foto abaixo], Chefe-geral da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e doutor em Ecologia pela Universidade de Montpellier (França).
Apesar de pressões de ONGs nacionais e internacionais, assim como de ambientalistas, o agronegócio foi praticamente o único setor que continuou mantendo suas metas e impedindo a bancarrota econômica do País. Com excelente desempenho, impediu que o Brasil caísse no estado deplorável da Venezuela, na qual faltam alimentos e gêneros de primeira necessidade.
O conferencista exporá como o agronegócio não destrói o meio ambiente, antes pelo contrário, protege e o defende.
Não perca esta oportunidade!

Evaristo MirandaClique aqui e faça já sua inscrição gratuitamente


Data: 5 de outubro de 2017
Horário: 19:00h
Local: Clube Homs (Av. Paulista, 735)
São Paulo – Capital 

Acordos celebrados entre Portucel e Comunidades locais denotam Usurpação de Terra

Foto da Justiça AmbientalA Portucel Moçambique foi constituída em Abril de 2009 e na sequência da aprovação do Projecto de Investimento pelo Conselho de Ministros (Autorização N° 249/2009), obteve o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para uma área de cerca de 356 mil hectares. Destes, cerca de 183 mil hectares situam-se na província de Manica, abrangendo os distritos de Bárue, Manica, Mossurize, Gondola e Sussundenga, e cerca de 173 mil hectares na província da Zambézia, abrangendo os distritos de Ile, Mulevala (então posto administrativo) e Namarrói. A área de DUAT da empresa na Província da Zambézia é povoada por cerca de 13000 agregados familiares e na Província de Manica por cerca de 11 000 agregados familiares.

O referido DUAT atribuído à Portucel tem significativo impacto sobre os direitos fundamentais e condições de vida das comunidades afectadas, e o teor integral do processo de emissão dos DUATs a favor da Portucel não é do domínio público. A população abrangida tem- se queixado de usurpação de suas terras por parte desta empresa. Dados indicam que a Portucel obteve o DUATs sobre as supra referidas terras por duas vias, designadamente: por autorização do Governo de Moçambique, e por meio de Acordos celebrados com as famílias abrangidas.

“Acordo para uso e aproveitamento da terra – o chamado Acordo de família”

Nas áreas onde a Portucel obteve os DUATs em apreço, a agricultura é a principal actividade de subsistência e de geração de rendimento da população local envolvendo praticamente todos os agregados familiares. A Portucel Moçambique reconhece que firmou negociações para cedência das terras em causa directamente com as famílias legítimas titulares dos referidos DUATs. Essas negociações traduziram-se em Acordos entre as famílias abrangidas e a Portucel.

No âmbito desses acordos, refere a Portucel que as famílias em causa não cederam todas as terras sobre as quais tem direitos, na medida em que cada família permaneceu com um mínimo de 2.9 hectares calculado na base das necessidades das mesmas. Para a Portucel Moçambique, os Acordos foram efectuados de boa fé e de livre vontade.

A Portucel Moçambique tem registo de cerca de 1779 acordos efectuados na Província da Zambézia, e alega que nenhuma família foi coagida nem prejudicada nestes acordos.

A forma pela qual a Portucel obteve os DUATs nas áreas onde pretende desenvolver o seu projecto florestal é deveras contestado tanto pelas famílias abrangidas como pelas organizações da sociedade civil, conforme seguidamente se explica.

Termos dos Acordos celebrados entre a Portucel as famílias afectadas

2009 - A Portucel refere que obteve do Estado Moçambicano uma autorização de DUAT de cerca de 173 mil ha na Província da Zambézia, cujas áreas estão distribuídas em 22 parcelas de forma não contígua e abrangem dois Distritos (Namarrói e Ile), com a finalidade de estabelecer uma plantação florestal para a futura exploração industrial/comercial nos termos da Autorização do Projecto de Investimento, aprovada pelo Conselho de Ministro da República de Moçambique, através da autorização 249/2009.

2010 - Nos mesmos Acordos, a Portucel reconhece que dentro das parcelas do DUAT que alega ser titular, existem famílias que utilizam parte da terra para a prática de agricultura de subsistência/rendimento e outras explorações. Importa notar que as referidas famílias são membros das comunidades que sempre foram titulares do DUAT sobre as terras em questão.

- A Portucel reconhece categoricamente a necessidade de ter acesso efectivo à terra para o desenvolvimento do seu projecto florestal.

1. Nos Acordos, as famílias em causa assumem o compromisso de ceder determinados hectares de terra a favor da Portucel. E esta empresa, por sua vez, assume o compromisso de ajudar a comunidade e a família a melhorarem a sua qualidade de vida, mediante a aplicação de determinadas medidas com base no seu Programa de Desenvolvimento Social.

2. Mais ainda, a Portucel compromete-se a dar prioridade de emprego aos membros da família, sempre que houver a necessidade de contratação de pessoal para a realização de trabalhos relacionados com as suas operações florestais (preparação do terreno, plantação, rega, sacha, produção de plantas, etc) nas áreas ao redor desta localidade/povoação/povoado.

3. Nos termos do mesmo acordo, foi dado um prazo de 15 dias às famílias em questão para pedir a modificação ou revogação do Acordo, sem necessidade de apresentar qualquer fundamentação ou justificação para tal, e a empresa, por sua vez, comprometeu-se a rever o acordo ou revogá-lo em consonância com a vontade manifestada pela família.

- Resulta dos Acordos em apreço que o não cumprimento do mesmo por uma das partes ou em caso de litígio deverão tais casos ser resolvidos pela via administrativa, isto é, o problema deve primeiramente ser apresentado às lideranças locais para que arbitrem uma solução. Não havendo entendimento, o problema é apresentado ao chefe da localidade, depois ao Chefe de Posto Administrativo e, por último, ao Administrador do Distrito. Caso persista o conflito, o Centro de Arbitragem e Mediação de Conflitos decidirá o caso, em última instância.

- Os Acordos foram redigidos em língua Portuguesa, não havendo registo de nenhum documento de teor igual redigido em língua local e de percepção da família ou comunidade em causa e os Acordos foram testemunhados pelas autoridades tradicionais que também os assinaram nessa qualidade. Segundo os Acordos, cada uma das partes ficou com uma cópia. No entanto, uma terceira cópia ficou depositada no Posto Administrativo da respectiva jurisdição, para além da obrigação dos Acordos serem ractificados pela autoridade Tradicional de primeiro escalão, por um representante do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) e pelo Chefe do Posto Administrativo.

Breve reflexão sobre os referidos Acordos e legalidade dos DUATs da Portucel

A maneira como a Portucel obteve os DUATs sobre as terras em apreço e conforme supra exposto levanta várias questões de índole jurídico-legal, se não vejamos:

É estranho e juridicamente incoerente a empresa Portucel ter obtido DUAT através do governo de Moçambique para a implementação do seu projecto florestal, e sobre a mesma área celebrar Acordos com as famílias e comunidades para que estas cedam os seus DUATs a favor da Portucel.

Importa lembrar que, para a celebração dos acordos, as famílias não beneficiaram de nenhum apoio ou orientação jurídica. Essas famílias ou comunidades são titulares do DUAT em causa, porque ocuparam e habitam essas terras há muitos anos e a lei os protege, conforme o disposto na alínea a) do artigo 12 da Lei nº 19/97, de 01 de Outubro – Lei de Terras, que determina que o DUAT é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras no que não contrariem a Constituição. Importa referir ainda que a falta de título não prejudica o DUAT das famílias em causa conforme dispõe o nº 2 do artigo 13 da Lei de Terras. Ademais, no processo de titularização do DUAT, o Estado reconhece os direitos adquiridos por herança ou ocupação, salvo reserva legal ou se a terra tiver sido legalmente atribuída a outra pessoa ou entidade. (Cfr. artigo 111 da Constituição da República).

Se a Portucel obteve o DUAT em questão através de uma concessão Estadual ou autorização do pedido apresentado ao governo moçambicano, significa, em princípio, que foram observados todos os requisitos legais para o efeito de aquisição do DUAT por esta empresa. Trata-se pois, de aquisição do DUAT à luz da alínea c) do artigo 12 da Lei de Terras. A ser assim, não há razões, nem faz sentido, que a Portucel tenha celebrado Acordos para obtenção das terras em causa através de negócios obscuros junto às referidas família e comunidades. Este é, pois, um procedimento desnecessário e estranho à lei para a transmissão de DUAT. Atenção que esses acordos não se traduzem em nenhuma forma de transmissão do DUAT previsto no artigo 16 da Lei de Terras e nos artigos 15 e 16 do Decreto nº 66/98, de 08 de Dezembro que aprova o Regulamento da Lei de Terras.

Na legislação sobre a terra em vigor em Moçambique não está prevista nenhuma forma de aquisição de direitos sobre a terra, em especial das comunidades, por via de Acordos com características dos celebrados entre a Portucel e as famílias e comunidades em apreço. Portanto, trata-se de um acordo nulo e de nenhum efeito. Ora, o DUAT adquire-se nos termos previstos no artigo 12 da Lei de Terras e os Acordos em análise não se enquadram nesta disposição legal.

Considerando que as famílias e comunidades ainda residiam de forma legal nas terras em causa, significa que essas terras não estavam livres ou desocupadas para que prosseguisse um processo de titulação do DUAT a favor da Portucel, e significa ainda que a obtenção dos DUATs pela Portucel devia-se se enquadrar na questão da necessidade ou motivo de interesse público, com a devida compensação das comunidades afectadas para a efectiva conformidade com a lei. Não tendo sido observados estes requisitos, significa que os DUATs em causa a favor da Portucel são ilegais.

É grave e estranho ainda o facto dos referidos acordos terem sido assinados por autoridades locais e com recurso a insígnias ou carimbos do Estado, o que leva a pensar que as autoridades públicas ajudaram no processo de usurpação de terras em questão.

Ademais, os acordos apresentam prazos de 15 dias para modificação ou revogação dos mesmos, mas esse prazo e para esse efeito não tem suporte legal. Mais do que isso é que as famílias e comunidades, com todas as dificuldades que têm para perceber a língua, a natureza e o teor dos referidos acordos, não tiveram nenhum tipo de representação ou assistência jurídica, que lhes devia ser concedida pelo próprio Estado com vista a proteger e salvaguardar os seus direitos sobre a terra.

Mais estranho ainda é que os critérios de compensação indicados nos Acordos pela cedência de significativos hectares de terra das comunidades não se mostram justos, claros, nem de harmonia com a legislação sobre a terra aplicável ao caso.

Concluindo

Os acordos celebrados entre a Portucel e as famílias ou comunidades serviram de um mecanismo ou artifício enganador para usurpar as terras das mesmas, uma vez que não existe nenhum fundamento legal que sirva como sustentabilidade desses acordos. Assim sendo, estes Acordos são nulos e de nenhum efeito por serem contrários à Constituição da República e à Lei de Terras. Em bom rigor, tais Acordos denotam um processo de cedência ilegal de terras pertencentes a comunidades, na medida em que os termos de concessão dessas terras que abrange as machambas das famílias afectadas não reflectem os termos estabelecidos na lei para o efeito.

As promessas de compensação em benefício das comunidades afectadas feitas pela Portucel, ainda que injustas, nunca chegaram a materializar-se. A Portucel nunca cumpriu a sua promessa de melhorar as condições de vida das famílias afectadas.

Nestes termos, sabendo que nos termos da Constituição da República o Ministério Público é o garante da legalidade, e o que o Provedor de Justiça é o órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da administração pública conforme plasmado no artigo 256 da Constituição e na Lei 7/2006, de 16 de Agosto, devem estas instituições de justiça, dentro das as ilegalidades, violações e injustiças no contexto da aquisição dos referidos DUATs pela Portucel, com vista a repor a legalidade e a justiça pelos direitos violados e ameaçados das Comunidades em causa.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Polícia apreende armas de fogo e faz detenções em Maputo e Inhambane



Pelo menos 15 pessoas recolheram aos calabouços, na semana passada, nas províncias de Maputo e Inhambane, acusados de prática de diversos crimes, tais como porte ilegal de armas de fogo, assaltos à mão armada e uso de instrumentos contundentes.

Segundo Inácio Dina, porta voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), foram recuperadas sete armas de fogo, sendo uma do tipo AK-47, três pistolas e duas cadeiras. A 12 de Setembro corrente, na cidade de Maputo, a corporação apreendeu uma pistola que estava na posse de cinco indivíduos, os quais se encontram a ver o sol ao quadradinhos.

Outros cinco cidadãos caíram nas mãos da Polícia, incriminados de porte ilegal de duas pistolas e cometimento de assaltos. Para além dos instrumentos bélicos em questão, os visados tinham em sua posse catanas e máscaras, disse Inácio Dina.

A PRM acredita que o grupo semeava terror com os instrumentos achados em sua posse. No distrito de Momba, na província de Maputo, outras três pessoas caíram nas mãos dos agentes da Lei de Ordem, também por porte ilícito de duas caçadeiras.

O porta-voz da Polícia disse que as armas seriam usadas para a prática da caça furtiva. Uma outra arma do tipo AK-47 foi recuperada em Marracuene, após ter sido abandonada numa machamba em circunstâncias ainda não esclarecidas. O facto ocorreu a 15 do mês em curso.

Em Inhambane, a Polícia privou a liberdade de dois indivíduos, incriminados de assaltos à mão armada, pois em sua posse foi achada uma pistola. Ao todo, a PRM deteve, na semana finda, 917 pessoas, das quais 718 acusados de violação de fronteiras e 199 por cometimento de diversos crimes.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Ministério Público requer acareação dos réus acusados de desvio do dinheiro do FDA


O julgamento dos 24 réus acusados de roubo de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) está interrompido, devendo retomar a 10 de Outubro próximo, data em que inicia a acareação de alguns co-réus e declarantes, no âmbito da busca da verdade material, que permitirá ao tribunal tirar as suas ilações e decisões em torno daquele que é, até aqui, considerado o maior caso de desfalque de fundos do Estado em Moçambique.

As audições foram suspensas na quinta-feira (21), após os testemunhos dos declarantes Bruno Macamo, a quem foi arrendado um dos apartamentos do FDA; Danilo Jossubo, sócio do projecto condomínio Joss Village, e Edson Dimande, gestor que interveio no contrato de aquisição de uma casa no projecto Intaka, por parte da ré Natália Matuca, com fundos provenientes daquela entidade lesada.

A acusação entende que a habitação em alusão pertence a Setina Titosse, ex-PCA do Fundo, e a intervenção de Natália Matuca no negócio pode ter sido uma fachada.

Todavia, Edson Dimande declarou que quem celebrou o contrato de compra do imóvel foi Natália e todo o expediente existe no projecto Intaka refere-se a ela e não a Setina Titosse.

Natália, de 40 anos de idade, é amiga da ex-número um do FDA. Ela é indiciada de receber, das mãos de Milda Cossa – à data dos factos assistente de Setina Titosse – um cheque no valor de 3.020.420 meticais, para pagamento de um imóvel no projecto a que nos referimos.

Tratou-se de um empréstimo entre camaradas, por isso, o compromisso não foi reduzido a escrito, mas o reembolso deverá ser feito em 10 anos, pagando mensalmente 30 mil meticais.

Edson disse que não se lembrava do valor exacto do custo do imóvel que Natália pretendia comprar, mas esclareceu que ronda entre 3.600.000 meticais e 3.700.000 meticais.

Irmãos Manganhe e Celeste Ismael voltam à “berlinda”

A pedido do Ministério Público (MP), representando por João Nhane, os irmãos Dércio Manganhe, Gerson Manganhe e Binaia Manganhe e os réus Atália Machava e Lazão Mondlana serão submetidos à acareação com Celeste Ismael.

A necessidade de haver uma confrontação entre os três irmãos e os co-arguidos acima mencionados justifica-se com o facto de Celeste Ismael, técnica de monitoria e avaliação, afecta à instituição lesada, ter, segundo a acusação, emitido pareceres favoráveis aos visados para concessão de financiamento, ignorando o facto de os mesmos não reuniam requisitos para o efeito.

Aliás, a funcionária do FDA afirmou, em sede do tribunal, na terça-feira (19), que efectuou visitas aos espaços de cada um daqueles co-réus e constatou que havia condições para o desenvolvimentos de actividades agro-pecuárias, conforme constava dos supostos planos dos proponentes.

Insatisfeito com o que os depoimentos dos declarantes e arguidos em alusão, o MP requereu igualmente a acareação entre os réus José Mazibuco e Vicente Martim. Este é marido Atália Machava e foi bastante referido pelos outros réus durante as audições, como tendo se envolvido de corpo e alma na delapidação dos 170 milhões de meticais, recrutando gente para dar suporte ao esquema a pretexto de beneficiar de créditos para projectos de criação de gado e agrícolas.

Vicente Martim e Setina Titosse vão estar frente à frente

A defesa de Humberto Cossa pediu também a acareação entre Vicente Martim e Setina Titosse.

As acareações terão lugar entre 10 e 11 de Outubro, podendo prolongar-se para o dia 12 do mesmo mês se houver razões para tal. Vicente, 40 anos de idade, é motorista da Electricidade de Moçambique (EDM). A 18 de Setembro, ele confirmou que recebeu, do FDA, recebeu 4.606.000 meticais para um suposto financiamento, apesar de que não preenchia os requisitos para o efeito. Desse montante, ele transferiu 2.500.000 meticais para Milda Cossa, por ordens “da engenheira Setina Titosse”, para aquisição de 65 cabeças de gado.

Ele conheceu a ex-número um do FDA – com qual não tem relação alguma – por intermédio de Leopoldina Bambo, sua comadre e empregada de Setina. Recorde-se de que Vicente disse que todos os supostos mutuários eram instruídos a canalizar uma boa parte do dinheiro que recebiam para Milda Cossa ou Setina.

Alguns montantes em causa eram provenientes de mutuários tais como Adriano Mavie, Lazão Mondlana, José Mazebuca, e Atália Machava, entre outros. “Ela [Setina Titosse] confirmava que recebeu os valores”, acusou Vicente. O MP pediu, também, uma acareação entre os irmãos Dércio, Gerson e Binaia Manganhe [arrolados no processo 92/2016 como declarantes] e Setina Titosse, antiga Presidente do Conselho de Administração do FDA.

Ela foi igualmente citada em como tendo orquestrado toda a tramoia que culminou com o rombo financeiro em questão. Quer os irmãos Manganhe, quer os demais réus não pouparam palavras para acusarem Setina Titosse de ter manido vários encontros, na sua casa, com aqueles cidadãos e recolhidos documentos pessoais dos mesmos, alegadamente para ajudá-los a obter financiamento, o que não aconteceu.

Aliás, eles contara que já possuíam contas bancárias num determinado banco, mas Milda Cossa e Setina Titosse alegaram que era imperioso que as mesmas fossem exclusivamente do BCI. Após procederem à abertura das referidas contas na instituição indicada, os jovens receberam orientações para entregar os comprativos à Setina Titosse.

Uma outra acareação, talvez necessária, mas que não foi requerida, seria entre o casal Milda Cossa e Humberto Cossa e Setina Titosse.

Milda foi assistente pessoal Setina e esta é prima de Humberto. Este solicitou 12.800.000 milhões de meticais para um programa que não passou da ideia e o valor não foi devolvido aos cofres do FDA.

A sua mulher é acusada de ter movimentado, através das contas bancárias e dos seus irmãos, mais de 56 milhões de meticais. Porém, ela alegou que fê-lo a mando da sua ex-patroa, que não só ficava com os montantes, como também dava instruções sobre as pessoas para as quais as transações deviam ser direccionadas.

MP solicita comparências de auditores às contas do FDA

O MP solicitou a comparência ao tribunal dos chefes das equipas que efectuaram auditorias às contas do FDA e extracção de cópias dos depoimentos da ré Setina à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o facto de não ter feito a declaração do seu património, ao longo do seu mandato naquela instituição do Estado.

Será ainda necessário o FDA facultar ao tribunal cópias de folhas de salário da arguida Natália Matuca, referente a seis meses antes e outros seis depois de celebrar contrato com o Projecto Intaka, à qual pretendia comprar uma habitação, exigiu o MP.

Refira-se que Natália Matuca é acusada de ter beneficiado, ilicitamente, de mais de quatro milhões de meticais do FDA aplicados na aquisição da referida residência, que se supõe ser de Setina.

Contudo, Jaime Sunda, defensor de Setina, disse que é desnecessário ouvir os chefes das equipas que efectuaram auditorias às contas do FDA, porque no seu entender basta que o Ministério da Economia e Finanças envie ao tribunal cópias dos relatórios de auditoria feita ao Fundo entre 2013 e 2016.

O advogado requereu que se solicitasse ao Tribunal Administrativo o enviio dos relatórios de contas sobre o Fundo, referentes ao período acima indicado.

Fonte: Jornal A Verdade


A administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) comprou nove apartamentos com fundos do Estado, no condomínio Joss Village, na capital moçambicana, mas apenas três imóveis tinham sido declarados e desconhecia-se a situação dos restantes, o que levanta suspeitas de que pessoas bem identificadas estariam interessadas em abocanhá-los para o seu próprio benefício. Depois de um trabalho aturado do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e do Ministério Público (MP), o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que julga o caso do megaroubo de 170 milhões de meticais, com recurso a projectos falsos de criação de gado, agrícola e afins, lançou a mão ao assunto e procura descobrir o que se passou, efectivamente, e quem foram os mentores do pretenso cambalacho.

Neide Xerinda, funcionária do Estado há 26 anos, é directora executiva no FDA. À data dos factos acima expostos, ela era directora adjunta da mesma instituição.

Aquando da sua audição em sede do tribunal, a senhora reconheceu que cometeu muitas infracções mas por desconhecimento de que estava a incorrer em ilegalidades. E passou, supostamente, a fazer diferente quando caiu em si, na altura em que foi intimada pelo GCCC devido à sua implicação do desfalque em alusão.

Neide admitiu ainda que, na qualidade dirigente do FDA, foi-lhe alocada um apartamento no Joss Village, mas optou por arrendar e o dinheiro ia para o seu bolso.

Abdul Mussuale, de 53 anos de idade, economista agrário, afecto ao FDA, disse ao tribunal – a dado momento de forma hesitante – que tinha conhecimento de que esta instituição adquiriu três apartamentos no condomínio Joss Village, dos quais “dois estavam acessíveis e o outro não”. Segundo ele, dessas três residências, uma estava alocada uma cidadã, a outra a um indivíduo de nacionalidade europeia, que alegou ter comprado. O negócio foi feito com a ré Neide Xerinda.

Aquando da descoberta do rombo financeiro no FDA, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) solicitou um esclarecimento em torno da compra de seis casas no mesmo condomínio e não três.

Abdul Mussuale alegou que a diferença de números lhe deixou estupefacto e quando ele e a sua equipa se deslocaram ao terreno para se inteirarem do assunto confirmaram-se as informações avançadas pelo GCCC.

Mais tarde, um outro colaborador do FDA, identificado pelo nome de César Trigo, afecto ao departamento de património, revelou que existiam outros três apartamentos que eram desconhecidos por alguns colegas, totalizando nove imóveis. Os números das casas em alusão são: 112, 113, 114, 311, 312, 313, 331, 332 e 333. Todas as noves casas já foram pagas, sendo seis através de financiamento. Destas, só três estão registadas em nome daquela entidade do Estado, duas estão em processo para o efeito e a situação das restantes é desconhecida, disse o declarante.

Os três novos edifícios ainda estão em construção e com o prazo de entrega (Outubro de 2016) expirado. Prevê-se que sejam entregues ao FDA em 2018. Abdul Mussuale afirmou ainda ter conhecimento de que aquela instituição do Estado possui uma residência na Matola, a qual está a ser reabilitada para servir de casa oficial do presidente do FDA.

A outra versão destoante

Danilo Jossubo, de 44 anos de idade, é sócio do projecto condomínio Joss Village. De acordo com ele, numa primeira fase, o FDA comprou seis apartamentos e o intermediário foi Setina Titosse, ex-PCA daquela instituição do Estado.

Aquando da aquisição das outras três unidades residenciais, a arguida Setina Titosse já não era dirigente. O negócio foi tratado por carta e segui avante, porque “o Fundo tinha um plano de investimento na área imobiliária para aumentar as suas receitas”, contou Danilo ao tribunal.

No dia em que a antiga dirigente do FDA prestou o seu testemunho em torno deste assunto, referiu-se a seis apartamentos e não nove. Ela narrou ainda que depois de fechar o negócio, comprou uma casa no mesmo condomínio a um preço bonificado. Entre tantas acusações, Setina defendeu-se justificando que para a pagar o aludido imóvel recorreu a um financiamento bancário, mas não revelou o montante. “Até hoje ainda estou a pagar ao banco e a casa ainda não está em meu nome”, por isso “ainda não é minha”.

Esta versão de Setina contrasta com a de Danilo. Este disse, primeiro, que a ré Setina manifestou desejo de comprar a habitação em alusão mas não chegou de fazê-lo. “Não fizemos a escritura do imóvel. Ela não chegou a pagar” e o negócio “não se concretizou”.

Num outro desenvolvimento, o sócio do projecto condomínio Joss Village declarou, contradizendo o que dissera antes, que: “a dona Setina comprou, pessoalmente, um apartamento através de financiamento bancário. Esse apartamento existe. Posso facultar as certidões anteriores mas já estão desactualizadas. As novas certidões só ela [Setina] pode dar”.

Danilo afirmou, também, que o seu empreendimento arrendou um apartamento do FDA a um cidadão de nome Bruno Macamo. Para o efeito, houve articulação com aquela entidade o dinheiro das mensalidades não foi canalizado, estando supostamente retido nas contas do projecto Joss Village, até que o FDA enviar o contrato de arrendamento do imóvel em causa (...).

Aparentemente, a desculpa deste cidadão para que até hoje os fundos não tenham sido revertidos a favor daquela instituição do Estado é descabida. Aliás, ele acrescentou que o assunto ficou prejudicado quando as autoridades começaram a investigar os contornos de aquisição dos nove imóveis a que nos referimos.

Refira-se que Amassua Rassul, pai do réu Abdul Rassul, também foi ouvido como declarante.

Ele disse que não beneficiou de nenhum dinheiro de que o filho beneficiou ilicitamente no FDA. Aliás, ele não sabia que o filho tinha dinheiro. O único valor que ele teve do filho foi um empréstimo de 100 meticais. Mas na altura de devolver, o filho recusou receber, alegando que iria converter o montante em blocos, uma vez que estava prestes a iniciar a construção da sua casa.

Abdul Rassul é marido da sobrinha da arguida Setina Titosse. Porém, Amassua Rassul alegou que não conhece a sua comadre Setina.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Editorial | @Verdade Editorial: Por que espremer o pacato cidadão?


O Governo incompetente e insensível da Frelimo, por alguma razão, decidiu ir ao bolso do pobrezinho cidadão moçambicano para satisfazer os seus luxuosos caprichos e continuar a aumentar os seus privilégios insaciáveis. Ou seja, reunidos na última sessão do Conselho de Ministros, realizada na terça- -feira, 19, o bando de insensíveis decidiu alterar o Código do Imposto sobre Consumo Específicos. Dentre as alterações mais destacáveis consta o aumento da taxa de importação de viaturas com mais de sete anos e tributar viaturas com cilindrada inferior a mil centímetros cúbicos. Esta corja de saqueador decidiu ainda passar a tributar ou agravar as taxas cobradas na importação de cimento, carapau, algumas bebida alcoólicas e refrigerantes.

Com esta inconsequente e improdutiva medida, o Governo da Frelimo empurrou os moçambicanos para sarjeta, uma vez que os cidadãos dependem desses bens importados para ter alguma dignidade numa situação que é impossível viver. Embora o Governo diga que a decisão visa desencorajar a importação de carros usados e ao mesmo tempo aumentar a base tributar e aumentar a produção nacional, isso não passa de uma manobra de continua a subjugar os moçambicanos.

Com tantas situações para o Governo eliminar isenções, decidiu fazê-lo em relação ao carapau que garante o sustento de milhares de famílias em todo o território nacional. Em contrapartida, o Governo de Nyusi continua a manter os benefícios fiscais para os mega projectos da Sasol Petroleum Temane, Mozal, Minas de Revuboè, Areias Pesadas de Moma, Jindal Africa, ICVL Benga, Vale Moçambique e Eta Star que durante o ano passado não pagaram nenhum metical de Imposto sobre a sua Produção (Royalty) e nem sequer o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Num artigo jornalístico publicado pelo @Verdade mostra que, em conjunto, os oito mega projectos, que operam nas áreas mineira, hidrocarbonetos e metalurgia, tiveram no ano passado proveitos de 1,9 bilião de dólares norte-americanos contudo pagaram ao erário moçambicano somente 92,9 milhões de dólares, correspondente a 4% das receitas do Estado. Por exemplo, há mais de 20 anos a Mozal continua beneficiar de grandes incentivos fiscais Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), em IVA e também Royalties.

Por quê o Governo não vais buscar esse dinheiro a esses mega projectos, no lugar de espremer o povo que, todos os dias, dá o seu sangue para subsidiar as mordomias dos dirigentes?

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Eu, Psicóloga | Bullying virtual – Dez dicas para identificar e ajudar a proteger o seu filho




Atrás de um computador, todo mundo acaba ficando exposto e protegido ao mesmo tempo. Num piscar de olhos, um post, comentário ou imagem publicada nas redes sociais pode causar grande constrangimento e repercussão.

O bullying que antes acontecia somente na escola, hoje ocorre fora das quatro paredes. Hoje, com a internet e as redes sociais, além de acontecer o dia inteiro, o alcance e a velocidade com que as publicações se propagam nas redes são capazes de reproduzir milhões de posts por segundo, potencializando o problema.

O cyberbullying é um tipo de violência e precisa ser combatido sempre que acontecer, principalmente por estar ligada diretamente à saúde mental das vítimas. Pode estar acontecendo com seu filho e você não faz ideia, mas há maneiras de identificar se ele está sofrendo ou mesmo praticando e como agir diante disso.

  • Participe e monitore a utilização da internet por crianças e adolescentes. Isso não significa apenas o bloqueio do acesso a sites inapropriados, mas sim introduzir, no âmbito familiar, discussões permanentes sobre a utilização da internet e seu impacto no desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das pessoas.
  • Busque informações sobre o processo de evolução escolar dos jovens, não só avaliando sua capacidade de aprender, como também o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao convívio social.
  • Pergunte diretamente ao seu filho se ele se sente bem na escola, se tem amigos, se testemunha ou se é alvo ou autor de agressões físicas ou morais.
  • Fique atento às manifestações como hiperatividade, déficit de atenção, desordem de conduta, dificuldades de aprendizado e agressividade. Estes fatores podem ser frequentemente encontrados nos autores de agressões.
  • Os sintomas mais frequentes nas vítimas são a passividade quanto às agressões sofridas, um círculo restrito de amizades, baixa autoestima, baixo rendimento escolar, medo e simulação de doenças com o interesse de não comparecer mais às aulas, além da insegurança e baixa sociabilidade.
  • Busque avaliação psiquiátrica e psicológica. Ela pode ser necessária e deve ser garantida nos casos em que os jovens apresentem alterações de personalidade, intensa agressividade, distúrbios de conduta ou apresentem algum dos sintomas citados. A ajuda permite que o jovem controle sua irritabilidade, expresse sua raiva e frustração de forma apropriada e para que seja responsável por suas ações e aceite as consequências de seus atos.
  • No caso das vítimas, a ajuda psicológica é essencial para orientar sobre medidas de proteção a serem adotadas, como aprender a ignorar os apelidos, fazer amizades com colegas não agressivos, evitar locais de maior risco e criar coragem para informar aos pais, ao professor ou funcionário sobre o bullying sofrido.
  • Nos casos mais graves, busque auxílio jurídico. Apesar de não haver leis específicas que prevejam sua prática, o cyberbullying nada mais é do que crime contra a honra praticado em meio virtual. Em grande parte, o autor é obrigado, além de retirar o conteúdo da web, a indenizar a vítima e a se redimir publicamente.
  • Além das medidas judiciais, onde os pais da criança agressora respondem em nome da mesma, é possível tomar medidas em conjunto, envolvendo a criança agressora, a vítima, os pais e os representantes da escola, como realização de trabalhos voluntários e presença em palestras comportamentais.
  • Informe-se. No dialogando.com.br é possível encontrar dicas e orientações de especialistas para viver melhor as possibilidades do mundo digital sem transtornos.


Fonte: Revista Pais e Filhos

Eu, Psicóloga | 9 comportamentos estranhos que a ciência pode explicar



Todo mundo é esquisito, nem adianta negar. Podemos até seguir um certo “padrão de normalidade”, mas todo mundo faz umas coisas muito estranhas de vez em quando. O motivo para isso é muito simples: nós somos humanos, e humanos são bizarros. Quer um exemplo? A gente tem crise de riso em momentos super inapropriados. A gente tem vontade de morder e apertar coisas fofas. A gente tem uma fascinação por psicopatas (tanto que séries tipo Dexter e filmes como Hannibal bombam). Mas todos esses comportamentos que nós mesmos achamos estranhos são cientificamente explicados.

9. Não trocar o rolo de papel higiênico que acabou

Eu sei que você já usou o último pedaço de papel e não trocou o rolo – mesmo sabendo que isso tomaria, no máximo, 30 segundos do seu precioso tempo. A razão disso é que trocar o rolo de papel higiênico não traz nenhuma recompensa imediata, segundo os pesquisadores Richard Ryan e Edward Deci, da Universidade de Rochester, em Nova Iorque. De acordo com sua pesquisa, para as pessoas ficarem motivadas a fazer alguma coisa, a tarefa precisa satisfazer três necessidades psicológicas: competência, autonomia e correlação. A tarefa deve ser desafiadora o bastante para nós nos acharmos muito competentes quando conseguirmos terminar, deve dar uma sensação de que temos controle sobre a situação e que estamos melhorando nossa relação com as pessoas ao nosso redor. Tirando esse último quesito – e mesmo assim, depende do quão chatas exigentes são as pessoas que moram com você -, trocar o rolo de papel higiênico não é exatamente nada disso… Mas tente lutar contra essa tendência e troque mesmo assim para ser uma pessoa legal, ok?

8. Vontade de morder coisas fofas

Se bebês entendessem tudo que os adultos falam, provavelmente se isolariam em um lugar seguro para ficar longe das ameaças de “vou MORDER essa coisa fofa”, ou “vou apertar tanto que vou deixar hematomas nessa fofura”. Vale o mesmo para filhotes de qualquer outra espécie. A ciência tem duas hipóteses para essa reação bizarra. A primeira delas é que as redes de sensação de prazer estão se cruzando no nosso cérebro. Quando vemos uma coisa fofa, o cérebro solta uma descarga de dopamina similar a quando comemos uma coisa muito deliciosa. Por isso, quando vemos um bebê, nossa cabeça dá um minicuirto e ficamos com vontade de mordê-lo. A outra hipótese tem a ver com os nossos antepassados pré-históricos. Brincar de morder é um hábito comum entre mamíferos (quem já teve filhotes de cães e gatos sabe bem). Então, essa brincadeira é uma forma de estreitar os laços sociais. Isso pode explicar a nossa vontade doida de morder coisas com as quais temos laços afetivos.

7. Rir em situações inapropriadas

Uma vez, quando eu era adolescente, minha mãe me deu uma bronca federal porque a visita estava chegando, e meu quarto ainda estava uma zona. Ela gritava, esbravejava, perguntava se eu achava que era justo ela ter passado a manhã na cozinha e eu nem pra arrumar meu quarto. E eu… Ri. Não consegui me controlar, gargalhei muito! Minha mãe ficou furiosa, achou que era deboche. Na verdade, segundo a ciência, eu estava sob um estresse emocional enorme, e meu corpo usou a risada para aliviar um pouco da tensão. Já quando a gente não consegue segurar a risada quando vê o tombo alheio, provavelmente são nossos instintos agindo de novo. Essa é uma forma de informar à nossa tribo que, apesar de a pessoa estar envergonhada, ela não se machucou muito e que está tudo bem.

6. Fascínio por psicopatas

Se nós não adorássemos os psicopatas, os filmes do Hannibal Lecter, Psicose e a interminável série de Eu Sei o que Vocês Fizeram no Verão Passado não teriam sido metade do sucesso que foram. Algumas teorias explicam essa quedinha pela mente criminosa: a primeira delas defende que, sabendo mais sobre psicopatas, nós saímos da nossa própria consciência e entramos na mente de alguém que só pensa estritamente em si mesmo. Já o psicólogo forense J. Reid Meloy afirma que, na sociedade, o psicopata é um tipo de predador. Saber de sua existência nos conecta com os nossos instintos de caça e caçador. Uma última teoria, do psiquiatra Ron Schouten, afirma que nossa queda por psicopatas é similar à nossa atração por filmes de terror ou por montanhas russas: às vezes, só gostamos de tomar uns sustos, que soltam uma super descarga de neurotransmissores, o que dá uma sensação de prazer.

5. Fingir que sabe alguma coisa

O assunto na mesa de boteco (de físicos) é o entrelaçamento de partículas. Você não saca nada sobre isso, mas fica lá, fazendo cara de entendido e fingindo que só não fala alguma coisa para não fazer a galera perder a graça. Segundo o pesquisador David Dunning, da Cornell University, a maioria das pessoas não sabe o que sabe e começa a produzir conhecimento falso. Quando alguém nos pergunta se a gente sabe alguma coisa, nosso cérebro imediatamente começa a inferir, concluir e até inventar explicações e teorias sobre a coisa.

4. Chorar

Apesar de comum, o choro é um comportamento bem estranho. Pense bem: ele pode acontecer porque você está muito triste, muito feliz, muito preocupado, com muita raiva, muito estressado, muito emocionado… Ou seja, por qualquer coisa. Uma das teorias mais bem aceitas que explicam o choro humano é do psicólogo Ad Vingerhoets, que argumenta que chorar é um sinal social bem primitivo. Na natureza, muitos animais emitem algum som que alerta os outros que ele está em perigo e precisa de ajuda. Já os humanos desenvolveram esse jeito silencioso de comunicar aos outros do grupo que algo está errado. Nos tempos das cavernas, seria uma forma de dar o recado sem alertar os predadores com o som.

3. Fazer fofoca

Pode parecer inacreditável, mas a fofoca tem uma função social. Segundo pesquisadores, a culpa é do nosso desejo de criar laços com as pessoas que estão imediatamente ao nosso redor, e esse desejo é forte a ponto de superar os nossos valores e a nossa moral. Além de nos dar assunto para conversar com os outros, a fofoca cria um sentimento de confiança, já que toda fofoca é “segredo, hein, não conta pra ninguém!” Para o antropólogo Robin Dunbar, a fofoca é co-responsável pelo desenvolvimento do noas cérebro ao longo dos milênios. Ele defende que a língua só se desenvolveu por causa da nossa vontade de fofocar, e a maledicência também nos permite ensinar aos outros a forma certa de se relacionar com o grupo. Mas calma lá, hein. Isso não é motivo para você ficar falando mal dos outros por aí. A ciência explica a fofoca, mas o fofoqueiro não fica mais legal por isso.

2. Gostar de filmes tristes

Segundo o pesquisador Robert A. Emmons, da Universidade da Califórnia, só o fato de sermos gratos já faz a nossa vida melhorar. Com os filmes tristes é mais ou menos a mesma coisa. Ver tragédias na TV ou no cinema faz com que a pessoa reavalie a sua própria vida e conte o que há de bom nela. Mas o raciocínio não vale para aqueles que pensam coisas tipo “nossinhora, ainda bem que eu não tô na pele desse cara”. Essas pessoas têm pensamentos egoístas e estão mais focadas em si do que nos outros. Assim, elas não experimentam nadica de nada de felicidade depois de assistir ao filme. Além disso, o dr. Paul Zak afirma que ouvir ou ver histórias de outras pessoas nos faz sentir empatia, e nosso cérebro libera ocitocina – o chamado “hormônio do amor”.

1.Ficar desconfortável no silêncio

Ficar em silêncio com um estranho é horrível. Está aí uns 80% de por que muitos primeiros encontros afundam à la Titanic: ou um dos dois fala demais (e acaba falando mais do que o necessário), ou rolam aqueles silêncios bizarros e você acha que nunca vai conseguir ter intimidade com aquela pessoa. Essa dificuldade de lidar com o silêncio também remonta às nossas origens primitivas de pertencer a um grupo. Quando a outra pessoa fica em silêncio, nós achamos que ela não está gostando da conversa e, portanto, que não somos aceitos. Já quando o diálogo flui que nem um pingue-pongue, avaliamos que está tudo bem. Mas isso também é cultural. No Japão, uma pausa na conversa, principalmente quando a pessoa está refletindo sobre algo, é um sinal de respeito. Os aborígenes australianos e os nativos de vários países da Ásia também fazem longas pausas silenciosas em suas conversas – e está tudo bem.


Debora Oliveira
Psicóloga Clínica