quarta-feira, 17 de março de 2021

Covid-19 faz mais 15 mortes e há 673 novos casos de infeção. Rt é de 0,84

Os internamentos são agora 856, uma queda de 99 face a terça-feira. Há 205 pessoas nos cuidados intensivos.

Portugal regista esta quarta-feira mais 15 mortes e 673 novos casos de infeção por Covid-19 do que os registados no último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com os dados mais recentes da DGS, a incidência da Covid-19 em Portugal continental e ilhas é agora de 90,3 casos por 100 000 habitantes. Se olharmos apenas para o continente, o valor é menor: 79,1 casos de infeção por por 100 000 habitantes.

Nesta altura, o valor do Rt é de 0,84, na totalidade do território português, mas ligeiramente mais baixo se tivermos apenas em conta Portugal continental, onde é de 0,8.

O número total de mortes devido ao coronavírus, desde o início da pandemia em Portugal, ascende agora a 16 722 e o número total de casos de Covid-19 confirmados é 815 570.

Há, nesta altura, 34 829 casos ativos em Portugal, uma redução de 400 casos nas últimas 24 horas. Entre os casos ativos, há 856 que dizem respeito a pessoas internadas (menos 99 do que esta terça-feira), 205 das quais em unidades de cuidados intensivos (menos oito).

Foram também registados mais 1058 casos de recuperação. Existem, no entanto, ainda 15 183 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde.

Fonte: TSF

Câmara aprova mais um pacote de medidas de apoio à população


A Câmara Municipal de Ansião aprovou, na última reunião ordinária, que teve lugar a 8 de março, medidas de apoio adicionais a famílias, instituições e atividades económicas.

Este apoio consiste na bonificação ao tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos em vigor, a atribuir a todos os consumidores. Os consumidores domésticos irão usufruir de uma redução de 25% da tarifa fixa, e os não domésticos, de uma redução de 100%, nos meses de fevereiro, março e abril. Já às instituições será aplicada uma redução de 100% nos meses de fevereiro a dezembro.

A alteração ao tarifário praticado pela empresa APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., S.A., surge como resposta à situação de crise provocada pela pandemia, concretamente às repercussões nas famílias e nas empresas do recolhimento imposto pelo estado de emergência que se tem vivido.

O município suportará o impacto financeiro desta bonificação, que se estima ascender os 80 mil euros.

Como forma de mitigar os efeitos da crise sanitária na economia local, foi ainda aprovada a prorrogação, até 30 de abril, da isenção das taxas relativas ao Mercado e à Feira Semanal de Ansião, da suspensão do pagamento do estacionamento público na vila de Ansião e da isenção das taxas inerentes à instalação de esplanadas abertas em espaço público sob administração municipal.

Foi também deliberado favoravelmente isentar, entre 1 de janeiro e 30 de abril, os respetivos titulares do pagamento das prestações decorrentes de contratos de arrendamento, de concessão ou similares, relativos às atividades encerradas, assim como os beneficiários das Atividades de Animação e Apoio à Família da educação pré-escolar ministradas dentro daquele período.

A aplicação destas últimas medidas representa um investimento da autarquia superior a 15 mil euros.

MUNICÍPIO DE SILVES MANTÉM MECANISMOS PREFERENCIAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E REABRE BIBLIOTECA MUNICIPAL


Com a renovação do Estado de Emergência, a Câmara Municipal de Silves informa que, com exceção da Biblioteca Municipal de Silves, todos os equipamentos municipais de índole cultural, lúdica, recreativa e desportiva se mantêm encerrados. O sistema preferencial de atendimento municipal ao público continuará a realizar-se nos mesmos moldes adotados até ao momento, devendo ser efetuado através de contacto telefónico (número 282 440 800, com linhas dedicadas), email ou skype, ficando o atendimento presencial condicionado apenas a situações urgentes e inadiáveis.

Informações adicionais poderão ser recolhidas através do despacho presidencial, disponível em https://www.cm-silves.pt/pt/destaques/7400/municipio-de-silves-mantem-mecanismos-preferenciais-de-atendimento-ao-publico-durante-o-estado-de-emergencia.aspx, onde estão vertidas todas as medidas adotadas até ao momento e as que produzem efeito desde o dia 15 de março, enquanto o Estado de Emergência vigorar, sem prejuízo de eventuais prorrogações em função da avaliação que, em cada momento, seja feita da adequação das medidas adotadas, tendo a determinante finalidade de controlo e contenção da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19.

O MUNICÍPIO DE SILVES RELEMBRA OS CONTACTOS PREFERENCIAIS:

BALCÃO ÚNICO - 282 440 800

(das 09h00 às 16h00 » atendimento com linhas dedicadas)
Linha 1 » Tesouraria


Linha 2 » Águas e Saneamento

Linha 3 » Gestão Urbanística

Linha 4 » Taxas e Licenças

Linha 5 » Execuções Fiscais e Contra-Ordenações

Linha 6 » Recursos Humanos

Linha 7 » Médico Veterinário

Linha 0 » Operador

EDUCAÇÃO
Telefone: 282 440 815 | email: educacao@cm-silves.pt
AÇÃO SOCIAL

Telefone: 282 440 831 | email: sasocial@cm-silves.pt

AVEIRO | CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A JUNTA DE FREGUESIA DE ARADAS

Valores e tipologias das obras e contratos assinados hoje 

A Câmara Municipal de Aveiro divulga os valores e tipologias das obras correspondentes aos Autos de Transferência de Recursos e ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e Junta de Freguesia de Aradas para o ano de 2021, no valor de 182.260€.

O ano de 2021 tem uma nova ordem jurídica para a gestão da cooperação técnico-financeira entre a CMA e as Juntas de Freguesia.

De acordo com a Lei nº 50/2018 de 16 de agosto e com o Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de abril, que entrou em vigor no Município de Aveiro a 01 de janeiro de 2021, as competências que se referem de seguida, são próprias da Junta de Freguesia, acordando com a Câmara Municipal as verbas e recursos a transferir para que a Junta de Freguesia as execute. Neste âmbito foi assinado hoje o Auto de Transferência de Recursos com a Junta de Aradas, com os seguintes montantes:

Competências próprias da Junta de Freguesia financiadas com verbas da CMA:

  • Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros – 65.060 €;

  • Jardins e espaços verdes – 40.000€.

Competências delegadas pela CMA na Junta de Freguesia financiadas pela CMA:

  • Pequenas reparações e construção de passeios - 14.500 €;

  • Qualificação de caminhos rurais - 2.500 €;

  • Manutenção dos parques infantis – 1.200 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;

  • Manutenção do Polidesportivo do Eucalipto – 1.000 €;

  • Armazém da Junta de Freguesia (em continuidade da cooperação estabelecida

nos anos de 2017 a 2020) – 20.000 €;

  • Parque Intergeracional Quinta do Canha – 35.000 €.


Com este ato formal estão em plena execução todos os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com as dez Juntas de Freguesia do Município, recordando que no caso de Aradas, o mesmo não pode ser assinado a 26 de fevereiro por necessidade de deliberação de aprovação por parte da Assembleia de Freguesia local, facto que aconteceu esta segunda-feira, 15 de março.

Para o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA transfere para as Juntas de Freguesia uma verba total de 2.100.000€.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia 8 de cada mês.

A cooperação entre a CMA e as dez Juntas de Freguesia do Município e o trabalho de equipa realizado, são um caso de sucesso do presente mandato autárquico pelos seus bons resultados a cada ano, e é com essa base de compromisso cumprido e sólido que vamos concretizar os objetivos acordados e contratados neste ano de 2021.

Projeto de venda de produtos locais e regionais

Município de Cantanhede reforça divulgação da plataforma “Da Terra à Mesa”.

A Câmara Municipal de Cantanhede está a intensificar a campanha de divulgação da plataforma de venda online de produtos locais e regionais “Da Terra à Mesa”. Criada no âmbito do Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA), esta plataforma representa uma aposta na dinamização do setor primário da economia, pois assegura um circuito curto de comércio que exclui a intermediação e que não só faculta a todos os consumidores um acesso rápido a produtos saudáveis e de elevada qualidade, funcionando também como um canal eficaz para o escoamento da produção local em pequena escala.

Esta iniciativa lançada em maio do ano transato, tem como principal objetivo promover um conceito de preservação de técnicas de produção tradicionais e ancestrais de cultivo agrícola, valorizando a diversidade e variedade de produtos produzidos no concelho de Cantanhede. Os alimentos aqui comercializados já se encontram, por isso, completamente adaptados ao clima, pragas e solos, exigindo por isso a aplicação de uma menor quantidade de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, apresentando-se assim mais naturais, beneficiando com isso a saúde dos consumidores e o bolso dos produtores.

Para Adérito Machado, vereador da autarquia “o nosso primeiro grande objetivo foi amplamente alcançado, pois conseguimos fazer chegar à mesa de muitas pessoas, residente no concelho ou fora dele, os produtos de indubitável qualidade produzidos em Cantanhede”, afirma o autarca, frisando que, “assim, os produtores não têm necessidade de recorrer a intermediários ou às grandes superfícies, o que por si só constitui um benefício para ambas as partes”. Quanto à plataforma, Adérito Machado salienta ainda que “ver o nosso projeto replicado por outras autarquias revela bem o sucesso e reconhecimento que esta “Da Terra à Mesa” tem alcançado”, acrescentando que “o facto de haver cada mais restaurantes, do concelho e não só, a recorrer a este serviço é outro dos aspetos que demonstra bem o êxito que atingiu, para além de fomentar o natural consumo dos produtos regionais na restauração, funcionando assim como fator de dinamização e de sustentabilidade da economia circular”, concluiu.

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor reserva a si a gestão e controlo da plataforma, garantindo o cumprimento legal de todos os procedimentos, com as ações relacionadas com os produtos fornecidos e as informações prestadas a serem da exclusiva responsabilidade dos produtores. Poderá aceder facilmente à plataforma “Da Terra à Mesa”, bastando para isso consultar o portal institucional do Município de Cantanhede ou diretamente através do link https://www.cm-cantanhede.pt/daterraamesa.

O Município de Cantanhede relembra ainda, que os produtores interessados em participar neste projeto poderão fazê-lo a qualquer altura, através da inscrição na plataforma criada para o efeito, através do e-mail gmaa@cm-cantanhede.pt ou através do contacto telefónico 231 410 100 ou 969 287 659.


ObservaRia'21: Ciclo de Palestras “Biodiversidade entre nós” / Abertas as inscrições

 “Biodiversidade entre nós”

Estão abertas as inscrições para o ciclo digital de palestras da ObservaRia - Estarreja.

Quais são as vantagens e estratégias para promover a biodiversidade urbana, e qual o papel que podemos ter na manutenção de uma saudável relação Homem-Natureza nas cidades são os temas centrais do Ciclo de Palestras “Biodiversidade entre nós”, que decorrerá no dia 9 de abril em formato digital, inserido na ObservaRia 2021<https://www.bioria.com/newstext.php?id=310> e promovido pela Câmara Municipal de Estarreja. As inscrições (gratuitas) abriram esta semana e são limitadas.

10 especialistas, dois painéis de discussão e oito palestras, num único dia dedicado à Natureza, à sustentabilidade, ecologia, biodiversidade e à construção de cidades mais verdes. Há bons exemplos da presença da Natureza no meio urbano, como as árvores dos jardins históricos de Lisboa, sobre as quais falará Ana Luisa Soares, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ou as Hortas LX que terão nestas jornadas a presença de André Maciel.

Luísa Schmidt, socióloga - pioneira da Sociologia do Ambiente em Portugal -, investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e autora de centenas de publicações científicas e de divulgação, fará o balanço da conservação da Natureza e biodiversidade em Portugal, bem como analisará as perspetivas.

Em plena pandemia, que está a originar graves problemas na saúde mental, irá falar-se sobre importância da Natureza para a nossa saúde e bem-estar, a partir da comunicação de Fátima Bernardo, do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora.

A reflexão é inevitável, os temas dizem respeito a todos os cidadãos e só uma mudança de paradigma e de mentalidades poderá ser a alavanca para um futuro mais verde e sustentável.

O Ciclo de Palestras é aberto a todos os cidadãos, amantes da natureza e biodiversidade, profissionais das mais diversas áreas relacionadas com o ambiente, e ainda educadores e professores de ciências naturais ou envolvidos em projetos de educação ambiental. É uma Ação de Curta Duração de cinco horas e meia (ACD 6.20/21 – Biodiversidade entre nós), acredita pelo CFIEMO, para Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias neste link<http://www.bigmarker.com/municipio-de-estarreja/biodiversidade-entre-nos>.

ObservaRia entre 8 e 11 de abril
Organizada pela Câmara Municipal de Estarreja, a ObservaRia - Feira Internacional dedicada ao Turismo de Natureza e à Observação de Aves (8 a 11 de abril) reúne atividades em torno da observação de aves, turismo de natureza, fotografia, comunicação de ciência, sensibilização e educação ambiental. A edição deste ano, adaptada ao cenário imposto pela pandemia, leva as atividades para novos palcos, sendo totalmente digital.

O primeiro dia do evento, 8 de abril, é dedicado ao público escolar. A partir do dia 9 de abril, a Feira de Turismo de Natureza contempla atividades para o público em geral, incluindo o ciclo de palestras “Biodiversidade entre nós”, talks, tertúlias, workshops e exibições. O programa está disponível no site do BioRia em www.bioria.com<http://www.bioria.com>.

Ciclo de Palestras Biodiversidade entre nós [9 abril 2021]
:: Programa
09h30 - Sessão de Abertura 5.ª edição da ObservaRia
10h00 - Abertura do painel: “Cidades + verdes” com o moderador Eduardo Ferreira (Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro)

10h15 - Ana Luisa Soares
As árvores dos jardins históricos de Lisboa: biodiversidade e conservação
Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

10h45 - Filipe Tavares Soares
Plantas autóctones nos espaços verdes urbanos
Sigmetum - Plantas autóctones

11h15 - André Maciel
Como tornar as cidades mais verdes
Hortas LX

11h45 - Paula Castro
Rumo à Europa 2030: ecologia urbana e sustentabilidade
Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra

12h15 - Discussão e encerramento do painel

14h30 - Abertura do painel: “Sociedades + verdes” com a moderadora Milene Matos (Associação BioLiving & Município de Lousada)

14h45 - Fátima Bernardo
Presença de Natureza, saúde e bem-estar: o impacto da Natureza em diferentes contextos ao longo da vida
Departamento de Psicologia da Universidade de Évora

15h15 - Luísa Schmidt
Conservação da Natureza e Biodiversidade em Portugal – balanço e perspetivas
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

15h45 - Margarida Gomes
Educação para a biodiversidade e sustentabilidade: das crianças aos decisores
ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa

16h15 - Patrícia Tiago
Como pode a ciência cidadã contribuir para o conhecimento da biodiversidade?
Biodiversity4all & Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

16h45 - Discussão e encerramento do painel

Estarreja, a Natureza mora aqui!
Imagens vídeo da ObservaRia 2019 https://www.youtube.com/watch?v=eGLlaDZIf9s
Documentário “Encontro d´Águas - Segredos da Ria e do Baixo Vouga Lagunar” https://www.youtube.com/watch?v=PqOcqW8HWUE
(que depois de ter sido exibido na televisão nacional (RTP e SIC) e em canais internacionais (Bomanbridge Media - Tailândia, CCTV - China, Wild Planet - Rússia, HRT - Croácia e Canal Planete+ - Polónia) está agora disponível na internet (desde o início deste ano). Foi considerado o “Melhor Documentário Português” no Art&Tur 2018 – 11.º Festival Internacional de Vídeo e Turismo)

+ info
Telefone +351 234 840 600 | 962 774 466


Hansen Stories – Memórias inéditas sobre uma doença e um hospital

Biblioteca Municipal de Cantanhede assinala reabertura com exposição

Está patente ao público na Biblioteca Municipal de Cantanhede, até ao próximo dia 9 de abril, a exposição Hansen Stories – Memórias inéditas sobre uma doença e um hospital. Promovida pelo Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, a mostra é constituída por quinze painéis informativos e remete os visitantes para um conjunto de memórias, contadas na primeira pessoa, que compartilharam o mesmo espaço – o Hospital Colónia Rovisco Pais (Tocha - Cantanhede), última e única Leprosaria Nacional, especializada no tratamento da doença de Hansen (1947 e 1996).


Integrada no projeto "Rovisco Pais old leprosy - a museological nucleus and storytelling website" desenvolvido no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais e apoiado pela Sasakawa Health Foundation, a exposição resulta de uma seleção de “stories” de ex-utentes e ex-funcionários ou visitantes do antigo Hospital que integram a coleção reunida no website com o mesmo nome e que apresentam como característica comum o facto de serem inéditas.

Através da Hansen Stories – Memórias inéditas sobre uma doença e um hospital é possível conhecer testemunhos de pessoas que trabalharam e viveram nesta Instituição hospitalar, projeto que surgiu com o patrocínio da Sasakawa Health Foundation, a curadoria da CulturAge, numa parceira com o designer de Rui Veríssimo.

A Fundação Sasakawa, patrocinadora da mostra, é uma organização sem fins lucrativos e objetivos filantrópicos, criada em 1981 por Yohei Sasakawa, presidente da Fundação Nippon. Esta fundação japonesa dedica-se a apoiar causas humanitárias, em todo o mundo, sendo uma das principais a eliminação da doença de Hansen e o preconceito que está associado à doença.

O Hospital-Colónia Rovisco Pais foi inaugurado a 7 de setembro de 1947, com vista ao tratamento, estudo e profilaxia da lepra. Também denominada Leprosaria Nacional, a instituição foi concebida para colmatar uma lacuna estrutural no tratamento, profilaxia e estudo da lepra.

Edificado na vila da Tocha, concelho de Cantanhede, numa propriedade agrícola com cerca de 140 hectares, o Hospital-Colónia permitia a lotação de mil hansenianos. O projeto arquitetónico coube ao arquiteto Carlos Ramos (1897-1969), um dos mais destacados arquitetos portugueses da época no domínio hospitalar.

Fernando Bissaya Barreto, médico cirurgião e filantropo (1886-1974) esteve intimamente ligado à criação do Hospital-Colónia, instituindo no mesmo um modelo profilático e terapêutico da leprologia moderna.

Webinar lançamento online do marketplace "Cartão 360 Porto de Mós"

Convidam-se todos os empresários, comerciantes e restantes munícipes interessados a assistir ao lançamento online do marketplace “Cartão 360 Porto de Mós” que se vai realizar no dia 25 de março, às 17h00. 

 

Durante o evento vão ser apresentadas todas as informações sobre esta plataforma digital, que se destina à dinamização, publicitação e venda de produtos e serviços locais à distância, de forma prática, simples e sem custos acrescidos para os empresários.

 

marketplace “Cartão 360 Porto de Mós” é o resultado do compromisso assumido pela autarquia de ajudar as empresas a entrarem no mercado digital como forma de se readaptarem às dificuldades impostas pela pandemia.

 

Para participar basta aceder ao link abaixo e entrar na reunião Zoom.



ID da reunião: 931 9365 9068
Senha de acesso: 372783

Município de Leiria promove webinar sobre “Projetos de Inclusão Social - Instrumentos para a Mudança “


“Projetos de Inclusão Social - Instrumentos para a Mudança” é o tema que se segue no ciclo de webinars promovido pelo Município de Leiria, com transmissão na próxima segunda feira, dia 22 de março, a partir das 17:00, em https://www.facebook.com/municipioleiria

São convidados deste webinar, Paulo Teixeira, consultor e docente universitário e, Raúl Peréz González, técnico da Fundación Secretariado Gitano.

A moderação fica a cargo de Ana Valentim, vereadora responsável pelo pelouro do Desenvolvimento Social no Município de Leiria.

Marque na sua agenda e acompanhe!


Primeiro Ministro da Guiné-Bissau encantado com Águeda

 Governante esteve anteontem de visita ao concelho de Águeda, onde conheceu algumas empresas e boas práticas de ambiente e sustentabilidade desenvolvidas pelo Município.

Estreitar os laços de amizade que unem Águeda e Bissau, duas cidades geminadas há cerca de 20 anos, foi um dos objetivos de uma visita que o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau fez anteontem ao concelho de Águeda. Laços que se poderão traduzir em cooperação a várias níveis, desde culturais, sociais, formativos ou empresariais.

Nesta que foi a primeira vez que um Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau visitou o Município de Águeda, Nuno Gomes Nabiam salientou precisamente essa ligação ao concelho. “Queremos reafirmar as relações que existem entre as cidades de Bissau e Águeda”, apontou o governante guineense, acrescentando que veio ao concelho e a Portugal demonstrar as potencialidades do seu país. Disse acreditar que estão abertas “novas oportunidades para unir” as duas cidades-irmãs.

Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, garantiu querer manter e reforçar esta ligação de mais de duas décadas entre as duas cidades. “As geminações são, acredito, muito mais do que meros documentos que se assinam. São, antes de tudo, sinais de intenção para se trabalharem áreas em conjunto, de uma forma bilateral”, defendeu frisando que se pretende colaborar “para desbravar caminhos e para levar o progresso – social, económico e educativo – onde há carência”.

Um progresso que pode ser conquistado com investimento internacional, nomeadamente português e aguedense, com o tecido empresarial local (caracterizado por mais de 750 indústrias transformadoras num universo de 5.500 empresas de diversos setores de atividade, geradoras de mais de 2.000 milhões de euros anuais de faturação) a apostar na Guiné-Bissau como “porta de entrada” para o mercado africano.

Não obstante este desejo, Jorge Almeida, consciente da situação socio-política daquele país africano, apontou algumas condições para que este investimento possa ser concretizado. “Não somos alheios aos riscos existentes; será necessário que o Governo da Guiné-Bissau dê condições e garantias quanto à segurança e continuidade dos investimentos que se possam iniciar”, declarou na sessão de boas-vindas, ontem, no Centro de Artes de Águeda, sublinhando que os investimentos devem poder ser “caminhos traçados a longo prazo, no qual se assumam compromissos, não podendo ficar sujeitos a condicionantes políticas que os possam fragilizar”.

“Cabe ao poder político demonstrar que tem a capacidade de dar as garantias necessárias para que a senda do crescimento e do desenvolvimento pouse em definitivo na Guiné-Bissau”, apontou Jorge Almeida, defendendo que o Governo da Guiné-Bissau terá de garantir “estabilidade, previsibilidade e segurança para quem investe”. Desse modo, certamente vai “encontrar e motivar parceiros interessados em investir e desenvolver o País e não apenas no lucro imediato que as suas riquezas endógenas fazem perspetivar”.

O Presidente da Câmara de Águeda disse acreditar que “a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, pelas razões históricas, pela língua oficial comum, pelas relações familiares e de grande amizade entre os dois povos, será sempre a que melhor pode resultar”. E Águeda está “disposta a colaborar, de uma forma estreita e dentro das suas possibilidades, para ajudar a que a Guiné-Bissau entre no caminho do desenvolvimento, da modernidade e da desburocratização”.

Jorge Almeida frisou para que a Guiné-Bissau ganhe “um novo impulso” e seja “menos dependente do exterior”, é fundamental “capacitar as pessoas, agilizar processos e diminuir a burocracia, no fundo, modernizar o País”. A formação é uma área base para que esse caminho seja trilhado, sendo que Águeda se disponibiliza para contribuir para isso, através de centros de formação ou outras entidades que possam receber guineenses que, “depois de formados e capacitados com conhecimento académico e técnico, regressem à Guiné-Bissau e contribuam com o seu saber para o crescimento deste país” e que aqui “sejam empreendedores”.

 

Guiné-Bissau é “um país em mudança”

Nuno Gomes Nabiam, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, reconheceu que o país tem passado por crises políticas cíclicas que o tornam pouco atrativo para o mercado internacional. “A Guiné-Bissau é conhecida por algumas perturbações políticas”, assumiu, garantindo que tudo fará “para criar as condições necessárias para que o investimento estrangeiro possa ser feito no país”.

“A Guiné-Bissau é um país que precisa de tudo, mas é também um país de oportunidades”, afirmou, lançando o repto para que seja organizada uma visita de empresários à Guiné-Bissau para que essas potencialidades seja observadas no terreno.

Presente na cerimónia, a Associação Empresarial de Águeda e a AIDA – Associação Industrial do Distrito de de Aveiro apresentaram a matriz industrial e empreendedora desta região, que tem apostado cada vez mais na internacionalização, podendo a Guiné-Bissau ser um país aliciante a novos negócios.

“A Guiné-Bissau é um país que está num novo ponto de partida”, disse Hélder Vaz Lopes, Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, acrescendo que o país tem recursos naturais (dos setores florestal, hídrico, pescas, agricultura, minérios) e potencial humano (cerca de 64 por cento da população tem entre zero e 24 anos) que podem ser atraentes ao investimento. “Este governo está apostado no desenvolvimento e em fazer deste um país exportador”, declarou, acreditando ser possível credibilizar a sua imagem externa a cativar investidores para várias áreas, entre as quais a agricultura, a pesca, a indústria e o turismo.

Depois da cerimónia, a comitiva da Guiné-Bissau fez uma visita a algumas empresas do concelho de Águeda, terminando o dia no Parque da Boiça, em Valongo do Vouga, onde ficaram a conhecer não só aquele espaço natural recentemente reabilitado, mas as técnicas e boas práticas desenvolvidas no Município quanto à requalificação dos rios, ribeiras e recursos hídricos.

 

Aumento do valor mínimo do subsídio desemprego chega a 83.000 pessoas

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego começa a ser pago este mês com retroativos.

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros, para 504,6 euros, abrange 83.000 pessoas, disse esta quarta-feira no parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Os números "mostram bem a abrangência" da medida, disse a ministra em audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde fez um balanço sobre as várias medidas adotadas para mitigar o impacto da pandemia de covid-19 no emprego.

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego está previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) desde janeiro e começa a ser pago este mês com retroativos.

O OE2021 prevê que "nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS [Indexante de Apoios Sociais], sem prejuízo dos limites dos montantes do subsídio de desemprego".

A ministra disse ainda que as medidas para apoiar o emprego, como o 'lay-off' simplificado, o apoio à retoma e o incentivo à normalização, abrangeram "um milhão de trabalhadores", enquanto o programa Ativar chegou a 27 mil pessoas no segundo semestre de 2020.

Nos primeiros meses de 2021 houve "uma grande procura por parte das medidas" e em janeiro e fevereiro foram abrangidos 487 mil os trabalhadores e cerca de 80 mil empresas, tendo sido pagos 468 milhões de euros em janeiro e fevereiro em relação aos mecanismos de apoio ao emprego, indicou Ana Mendes Godinho.

Quanto aos trabalhadores independentes e sócios gentes verificou-se, segundo a ministra, uma "procura significativa nestes primeiros meses de 2021" e também de pessoas que ficaram sem subsídio de desemprego e estes apoios chegaram a 190 mil trabalhadores.

A governante adiantou que também "mais de 100 mil pessoas" pediram o apoio à família em fevereiro, medida que foi reativada este ano devido ao encerramento das escolas.

Lusa

Queima das Fitas de Coimbra adiada para Outubro

A Queima das Fitas de Coimbra, que estava marcada para maio, foi adiada para data a definir no mês de outubro, substituindo a Festa das Latas, anunciou hoje a organização.

O adiamento acontece depois de uma reunião do Conselho Diretivo da Queima das Fitas, na qual a Associação Académica de Coimbra (AAC) e o Conselho de Veteranos "tomaram esta decisão com sentido de responsabilidade e zelo pelo bem-estar e segurança de todos", afirmou a organização da Queima das Fitas, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Perante a pandemia de covid-19 e o estado atual do nosso país, esta foi uma solução consciente e que vai ao encontro às recomendações da Direção Geral da Saúde e do Ministério da Saúde", acrescentou.

O coordenador geral da Queima das Fitas, Carlos Missel, citado na nota, admitiu a "incerteza que a data em outubro acarreta", mas vincou que será importante garantir que os eventos da festa dos estudantes sejam apenas realizados "se forem garantidas todas as normas de segurança".

"Não se antevendo que seja possível realizar um cortejo digno dos fitados ainda neste ano letivo, preferiu-se optar pela solução do ano passado, que passa por aglutinar este evento com o cortejo da Latada em outubro, assim como todas as atividades tradicionais de ambas as festividades", explicou o líder do Conselho de Veteranos, Matias Correia.

Face à pandemia, a organização já tinha decidido adiar a Queima das Fitas de 2020 para outubro, coincidindo com a Festa das Latas daquele ano.

No entanto, devido à situação pandémica, a organização acabou por cancelar todas as atividades, incluindo o cortejo da Queima das Fitas, que estavam previstas para outubro e novembro de 2020.

Segundo a organização, os 'vouchers' adquiridos em 2020 serão válidos para o evento a realizar-se em outubro e todas as informações relativas às devoluções serão anunciadas nas próximas semanas.

Lusa

AR avança com uso obrigatório de máscaras na rua até julho

O uso de máscaras na rua devido à epidemia de covid-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.

O PSD apresentou uma proposta para a prorrogação da lei por um mês e hoje, na comissão de Assuntos Constitucionais, o presidente, Luís Marques Guedes, sugeriu que esse prazo se estendesse até 05 de julho.

Por ser "muito pouco provável" que a Direção-Geral da Saúde (DGS) altere essa regra até finais de junho, argumentou Marques Guedes.

Assim, e porque existe um consenso entre PSD e PS, a comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras se prolongue mais três meses, de 05 de abril a 05 de julho que será depois votado pelos deputados, em plenário.

Em dezembro, o parlamento já tinha aprovado o prolongamento do uso obrigatório de máscaras na rua por mais três meses.

A lei está em vigor desde 28 de outubro, inicialmente com um período de vigência de 70 dias, até 05 de janeiro, e foi prolongado até 05 de abril.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade "em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal "seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar".

A fiscalização "compete às forças de segurança e às polícias municipais" e o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.

Lusa

Praça da Liberdade, em Reguengos de Monsaraz, aberta à população após obras de requalificação

A Praça da Liberdade, em Reguengos de Monsaraz, já foi aberta à população após cerca de oito meses de obras de requalificação no valor de 900 mil euros. Este projeto integra o PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do concelho, que abrange intervenções nas áreas da regeneração urbana, da mobilidade urbana e para apoiar as comunidades desfavorecidas, num investimento de cerca de 3,4 milhões de euros apoiado a 85 por cento pelo Portugal 2020.

A requalificação da Praça da Liberdade teve como objetivo tornar este espaço histórico do centro da cidade mais atrativo para a população. Assim, na área poente da praça, a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz criou mais zonas pedonais e foi instalado um palco para atividades culturais, um sistema de jogo de água com 36 jatos que permitem fazer ondas e salpicos e 108 bicos de pulverização tipo nevoeiro que poderão originar a diminuição em três ou quatro graus centígrados da temperatura ambiente no verão.

 

Nesta zona da Praça da Liberdade vão ficar instaladas a maioria das esplanadas dos estabelecimentos de restauração. Na área nascente da praça foi colocado um quiosque para venda de jornais e serviço de pastelaria com esplanada.

 

A Praça da Liberdade tem iluminação cénica em todas as árvores, nos repuxos e nas fachadas históricas, um carregador de veículos elétricos para promover a mobilidade sustentável e poderá ser fechada à circulação automóvel com pilaretes retráteis quando existirem eventos. A autarquia vai também instalar um carrocel na praça quando já não houver restrições devido à pandemia de covid-19 para a utilização desse equipamento de diversão.

Leiria | Município atribui apoio às IPSS de mais de 150 mil euros


São sete as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho que irão receber um apoio do Município de Leiria de quase 153 mil euros, auxílio esse que será aplicado na aquisição de viaturas e de equipamentos, na reabilitação de edifícios e em medidas de eficiência energética.

Aprovada esta terça-feira em reunião de Câmara, a atribuição acontece no âmbito do PRO Leiria e é sinónimo de que o “Município de Leiria valoriza e reconhece o trabalho do setor social do concelho nas mais diversas vertentes”, refere a deliberação, acrescentando que os apoios são “essenciais ao desenvolvimento da sua atividade, como forma também de aumentar e melhorar a sua capacidade de resposta”.

Instituições contempladas, objeto do apoio e valores atribuídos

- Centro Social Baptista de Leiria – Aquisição de viatura para serviço de apoio domiciliário - 7.500€
- Centro Social Paroquial de Caranguejeira – Obras de requalificação – 37.234€
- Associação Nascentes de Luz – Aquisição de equipamentos para armazenamento de água – 6.000€
- Os Malmequeres Associação – Obras de ampliação da instituição – 12.000€
- Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Barreira – Eficiência energética: aquisição de sistema fotovoltaico – 5.000€
- Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Barreira – Colocação de alpendre na entrada principal do Lar – 18.487€
- ACAPO Delegação de Leiria – Aquisição de equipamento informático e tiflotécnico – 4.125€
- Centro Social Paroquial de Regueira de Pontes – Aquisição de viatura para transporte com 9 lugares – 12.500€
- Centro Social Paroquial de Regueira de Pontes – Obras de requalificação para o Centro de Dia – 50.000€.

Leiria | Município aprova estudo prévio do projeto para Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Municipal


O Município de Leiria tomou conhecimento esta terça-feira, em reunião de Câmara, da aprovação do estudo prévio do projeto de arquitetura e especialidades para o interior da torre nascente do Topo Norte do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, espaço que irá receber o serviço de finanças locais e distritais.

Nesta fase, prevê-se que a intervenção tenha um valor de quase 2,6 milhões de euros e que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ocupe cinco dos sete pisos da torre nascente, num total de 3.149 m2, estando a restante área destinada à construção de um ginásio afeto ao Leiria Innovation Hub, que irá ser instalado no corpo central e na torre poente do Topo Norte.

Recorde-se que o projeto de execução para todo o Topo foi aprovado em dezembro de 2020, prevendo a sua distribuição por três serviços essenciais: Finanças, Leiria Innovation Hub e Centro Associativo Municipal (torre poente), num projeto mobilizador alinhado com uma estratégia que visa colocar Leiria entre os municípios melhor posicionados para a digitalização da economia.

Remessas dos emigrantes caem 1,3% em 2020 e descem pela primeira vez desde 2010

As remessas dos emigrantes portugueses caíram 1,3% no ano passado face a 2019, para 3.612,8 milhões de euros, descendo pela primeira vez desde pelo menos 2010, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

De acordo com os dados consultados pela Lusa, a redução no valor das remessas em 2020 para 3.612,8 milhões acontece pela primeira vez desde, pelo menos, 2010, ano em que os emigrantes enviaram 2.425 milhões de euros para Portugal, mas acima do valor registado em 2018, quando foram remetidos 3.604 milhões de euros pelos trabalhadores portugueses no estrangeiro.

Segundo os números do regulador e supervisor financeiro, disponíveis no 'site' do banco, os emigrantes portugueses enviaram para o seu país de origem 335,6 milhões de euros em dezembro do ano passado, o que representa uma quebra de 4,3%, não havendo uma tendência definida relativamente a quedas ou subidas em 2020 face a 2019.

Os dados relativos a dezembro de 2020, os últimos disponíveis, mostram que as remessas enviadas para Portugal desceram de 351 milhões de euros, em dezembro de 2019, para 335,6 milhões no último mês do ano passado, marcado pelo forte abrandamento da atividade económica decorrente da pandemia de covid-19.

Pombal entrega habitações sociais a mais seis famílias

O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Diogo Alves Mateus, acompanhado pela Vereadora do Desenvolvimento Social e Saúde, Ana Maria Cabral, formalizou na passada segunda-feira, a entrega de habitações sociais a seis famílias do concelho.

As residências de tipologia T2 e T3, localizadas no Bairro Social São João de Deus, foram entregues no âmbito do concurso público para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado promovido pela Câmara Municipal.

Diogo Mateus sublinhou o facto ter sido feita uma avaliação técnica rigorosa e cuidada das várias condições familiares dos candidatos, sendo que os fogos foram disponibilizados às famílias que apresentaram as situações mais necessitadas a nível habitacional e económica.

Considerando tratar-se de um dia de grande felicidade, porque as pessoas vêm resolvida uma das necessidades mais prementes, que é ter uma casa, o Presidente da Câmara sensibilizou os novos residentes para o respeito e a tolerância que é exigido a quem habita em edifícios com vizinhos. “Essencial para que tudo corra bem”, frisou, manifestando a disponibilidade da Unidade de Desenvolvimento Social do Município em apoiar em tudo que for necessário.

Por outro lado, Diogo Mateus referiu-se à oportunidade de aquelas famílias poderem agora pensar em outras conquistas e virar as preocupações para outras áreas da sua vida, já que em termos de habitação as mesmas estão ultrapassadas.

Desta forma, logo que as condições familiares melhorem, poderão libertar as casas para outras famílias que delas necessitem.

Ameaças levaram à apreensão de carabina em Moimenta da Beira

O Posto Territorial de Moimenta da Beira, deteve um homem por posse ilegal de arma, naquele concelho 

No âmbito de uma investigação pelo crime de ameaça, os militares da Guarda deram cumprimento a dois mandados de busca, uma domiciliária e uma em veículo, que culminaram com a apreensão do seguinte material:
• Uma carabina;
• 106 munições de diversos calibres;
• 66 cartuchos de diversos calibres.
O detido foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Moimenta da Beira.
Esta ação contou com o reforço do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Moimenta da Beira.
A GNR relembra que, de acordo com o Regime Jurídico das Armas e Munições, quem detiver arma não registada ou manifestada, quando obrigatório, constitui um crime de posse ilegal de arma.

Crónica Postal | MÁ FOTOGRAFIA DA EUROLÂNDIA

 

A nossa Europa está mal na fotografia. Esperávamos (muito) mais de uma potência económica com quinhentos milhões de cidadãos. Não há vacinas. Os líderes europeus garantiram que ia haver vacinas de acordo com um plano que nos vendeu. Assumiu as negociações com as farmacêuticas, para todos os estados-membros. Falhou. Culpa dos laboratórios que não cumpriram os contratos? Há quem diga que estes não foram bem feitos, no sentido de garantir que iam ser cumpridos. Azar? Não. Incapacidade. Ou incompetência.

Na Inglaterra há um alívio por já não pertencerem à União. Estão a ser um exemplo na gestão da vacinação. Nos Estados Unidos a vacinação vai bem. Nós, europeus, estamos em lista de espera. Com vergonhosos números na vacinação.

Há momentos críticos que são uma oportunidade para afirmar a competência e a liderança. Oportunidade e também um teste. A Eurolândia tinha (infelizmente) a oportunidade de mostrar a todos que valia a pena sermos liderados pelo projeto europeu. Falhou.

Portugal tinha conseguido negociar melhor? Provavelmente não. Temos que reconhecer que somos um país com uma fraca economia e com reduzida capacidade de negociação. Mas, é precisamente por isso que acreditamos no projeto europeu.

Sou um europeista convicto e estou envergonhado. “Vendo” a UE e, agora, tenho que reconhecer que o projeto europeu não afirmou capacidade nem competência para nos liderar. Estamos a perder a guerra contra o temível vírus. Por falta de vacinas. Que “os outros” tem. A União Europeia vai ter que fazer muito para que voltemos a confiar na capacidade de nos liderar.

EDUARDO COSTA, jornalista, presidente da Associação Nacional da ImprensaRegional

DESTAQUE:

A União Europeia vai ter que fazer muito para que voltemos a confiar na capacidade de nos liderar.