terça-feira, 2 de agosto de 2016

PARPOL BARAK SEI FAHE POVU

DILI (ANTIL) —  Parlamentu  Nasionál (PN) tenki kria lei ida hodi regulariza ezistensia Partidu Polítika (Parpol), tanba bainhira mosu partidu barak iha Timor Leste sei fahe povu.

Partidu barak sei gasta osan barak no halo forsa polítika husi povu namkari iha partidu sira, Gregorio Saldanha, mate restu 12 Novembru afirma ba ANTIL, Segunda (01/08/2016).

“ Pessoalmente aseita ho hanoin hosi Don Basilio do Nasimento, ne’ebe hateten polítika iha Timor la sériu, hetok infrakeza dínámika polítika tanba timor nasaun ki’ik maibe partidu iha 32,” nia dehan.

Timor-Leste, tuir Gregorio, la presija partidu barak, atu garante Peso Polítiku ukun no hametin estabilidade polítika iha kontinuasaun  desenvolvimentu nasionál.

Kriteria regorosu atu harri partidu mak tebki hasaé númeru apoiantes. “Ida-ne sei la hamate demokrasia, maibé halo demokrasia sai kualidade liu,” Gregorio Saldanha fo nia observasaun.

Antes ne’e iha publikasaun mídia nasionál, Don Basilio do Nasimento hateten, konstituisaun hateten, ema hotu iha liberdade atu harí partidu. Maibé partidu hotu mai lori solusaun ba ema hotu, ne’e mak Don Basilio nia duvida.  (jornalista Manuel Pinto/Editora Alicia Benigna)

ANTIL

Publicada por TIMOR AGORA

PREZIDENTI REPÚBLIKA HUSU PN DESKUTI LEI RAI HO ULUN MALIRIN

DILI (ANTIL) – Prezidenti Repúblika husu Parlamentu Nasionál (PN) atu deskute Lei Rai ho ulun malirin, para lei ne´e bele fó resposta ba ema hotu nia espetativa.

“Ita boot sira hatene katak iha levantamentu lubuk ida maka foti hanesan kazu relasaun ho títlu rai ninian iha teritóriu TL laran tomak. Ezemplu iha Dili no Ermera ninian, iha entidade lubuk ida maka hato´o petisaun hasoru rejime Lei Rai ninian,” Prezidenti Parlamentu Nasionál, Aderito Hugo da Costa, haktuir lia-menon ne´e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidensiál, Bairu-Pité, Segunda (01/08), hafoin ramata inkontru ho Prezidenti Repúblika, Taur Matan Ruak.

En-prinsípiu, nia dehan, Prezidenti Repúblika hakarak iha lalais Lei Rai para define títlu rai ninian.

Hugo informa iha Primeiru Governu kedas governu aprezenta Programa Kadastru, tan ne´e ita iha ona Sistema Kadastru Nasionál ne´ebé estabelese hosi governu hala´o ona programa ida dijitalizasaun ba estatutu rai nian hahú hosi kapitál Dili to´o iha distritu.

“Ita hein katak buat rua ne´e la´o dala ida. Bainhira Sistema Polítika Kadastru no Rejime Bens Imóveis ne´ebé defini títlu rai ninian la´o dala ida, iha ona kondisaun ba ema ne´ebé hetan ona títlu rai nian fasilmente asesu sertifikadu rai,” nia esklarese.

Hugo hateten rezime kolonialista, rezime okupasaun Indonézia no rezime pós independénsia ninian kria hela kondisoens lubuk ida para depois ita tama iha títlu rai nian tenki deskuti ho kuidadu. Tanba ne´e, nia tenik, Parlamentu akompaña ho sériu ba deskusaun espesialidade Lei Rai ninian.

Iha biban ne´e, Prezidenti Parlamentu Nasionál, Aderito Hugo da Costa mós informa atividade Parlamentu Nasionál ninian ba Prezidenti Repúblika, Taur Matan Ruak. Nia dehan katak Parlamentu Nasionál dezde 16 Jullu resesu maibé Komisaun Permanente kontinua hala´o serbisu hanesan baibain to´o iha 15 Setembru.

Nia mós konvida Prezidenti Repúblika atu halo abertura ba última Sesaun Lejizlativa iha Terseira Lejizlatura ninian, 15 Setembru mai ne´e. Hugo mós hato´o ba Prezidenti Repúblika kona-ba serbisu ne´ebé oras ne´e progresu tebes iha Parlamentu Nasionál hanesan Lei Rai no Lei Ordenamentu Teritóriu.

Nia esplika katak Lei Rai ne´e aprovadu ona iha jeneralidade no oras ne´e tama ona iha deskusaun espesialidade iha Komisaun A trata asuntu Lejizlasaun. (Jornalista: Xisto Freitas/Editór: Gantry Meilana)

ANTIL

Publicada por TIMOR AGORA

Governo de Timor-Leste acolhe participantes na Conferência da Sociedade Civil da ASEAN de 2016

O Governo de Timor-Leste dá as boas-vindas a todos os delegados que vão participar na Conferência da Sociedade Civil da ASEAN / Fórum dos Povos da ASEAN 2016, em Díli.

A Conferência, a realizar no Centro de Convenções de Díli, entre 3 e 5 de agosto, atraiu 800 delegados, cerca de metade dos quais vindos de países da ASEAN.

Participantes de organizações da sociedade civil de Estados-membros da ASEAN juntar-se-ão aos seus parceiros timorenses para discutir o tema "Expandir a solidariedade dos povos para uma comunidade da ASEAN justa e inclusiva".

O Governo louva o trabalho do Comité Organizador Nacional, pela preparação da conferência e das muitas atividades associadas que estão previstas durante a semana, nomeadamente um festival de cinema, uma noite de solidariedade, visitas a comunidades, sessões de trabalho e um debate aberto com deputados dos países da ASEAN. Embora a conferência seja um evento independente, o Governo ofereceu o seu apoio, para facilitar, sempre que necessário, aquele que se prevê vir a ser o maior fórum organizado em Díli.

O Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, foi convidado para ser o orador principal da cerimónia de abertura do XI Fórum dos Povos da ASEAN, no dia 3 de agosto. O Chefe do Executivo timorense irá ter uma série de reuniões com diversos participantes nacionais e regionais, para discutir compromissos da sociedade civil com o Governo. Está também previsto que o Ministro do Planeamento e do Investimento Estratégico, Kay Rala Xanana Gusmão, discurse aos delegados da conferência sobre o tema "As pessoas no centro".

A Interação construtiva com as organizações da sociedade civil de Timor-Leste tem sido uma característica do VI Governo Constitucional.

Foi preparada uma Declaração Conjunta da Conferência da Sociedade Civil da ASEAN / Fórum dos Povos da ASEAN 2016, antes da Conferência, que está disponível em ASEAN Civil Society Conference/ASEAN Peoples’ Forum (ACSC/APF) 2016.

SAPO TL - Fonte: Portal do Governo de Timor-Leste - Foto@ António Casais / Postais de Timor
Publicada por TIMOR AGORA


Governo timorense promove Seminário Internacional de Justiça

O Governo, através do Ministério da Justiça, participou na organização do Seminário Internacional sobre "Tribunais no Estado de Direito", que teve lugar de 27 a 29 de julho no Salão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli.

O evento reuniu juízes, professores universitários, advogados e juristas de países de Língua Portuguesa de todo o mundo, para debater questões relacionadas com o Estado de Direito, a independência do poder judicial e as políticas, sistemas e gestão judiciais.

Na cerimónia de abertura, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, considerou que o Seminário se manifestava “para todos de grande relevância institucional, sobretudo para o nosso jovem Timor-Leste".

Disse ainda que o povo timorense pode orgulhar-se “de ter conseguido criar as infraestruturas de instituições e os serviços essenciais a um Estado democrático soberano do qual naturalmente fazem parte as instituições da justiça", recordando que "continuamos a trabalhar no sentido da sua melhoria e fortalecimento".

Durante os primeiros dois dias, os magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste participaram em quatro painéis de debate.

O terceiro e último dia do Seminário integrou a reunião da Assembleia Geral da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa.

Foram também debatidas as reformas do VI Governo Constitucional para o setor legislativo e da justiça.

Estas incluem a investigação sobre normalização e harmonização de leis, atualmente a ser realizada pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça.

O Primeiro-Ministro salientou que a organização do sistema judicial necessita de continuar a desenvolver-se de uma forma que aproxime “mais os tribunais das populações", dando-lhes a “perceção de justiça efetiva”.

O Governo está a apoiar o fortalecimento tanto dos recursos humanos como tecnológicos do setor, de modo a permitir serviços de qualidade e em tempo útil.

O Primeiro-Ministro felicitou todos os participantes do Seminário e reforçou “a importância dos magistrados e de todos os funcionários da justiça e do seu papel de alto nível ao serviço dos interesses da nação e dos cidadãos".

@Governo de Timor-Leste

Publicada por TIMOR AGORA

Tufão passou por Macau sem obrigar a elevar alertas

Macau, China, 02 (Lusa) - O diretor dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau disse hoje que o tufão Nida causou ventos menos fortes na região do que em Hong Kong e não se justificou elevar o alerta, apesar das críticas da população.

Em conferência de imprensa, Fong Soi Kun disse que a velocidade média dos ventos do tufão manteve-se entre 40 e 60 quilómetros por hora, com rajadas a atingirem um máximo de 90 quilómetros por hora, entre as 06:00 e as 07:00 de hoje (final da noite de segunda-feira em Lisboa).

"Utilizamos um padrão parecido com o de Hong Kong. O da China é outro sistema", disse, acrescentando que a intensidade do vento foi "muito mais intensa" na antiga colónia britânica.

O Observatório de Hong Kong hasteou o sinal 8 de tufão - o terceiro mais elevado numa escala até 10 - pelas 20:40 de segunda-feira (13:40 em Lisboa), mantendo-o em vigor até às 12:40 de hoje (05:40 em Lisboa).

Em Macau, o sinal 3 foi hasteado às 19:00 de segunda-feira (12:00 em Lisboa) e não chegou a ser hasteado o nível seguinte (oito), apesar de essa hipótese ter sido inicialmente contemplada pelos Serviços Meteorológicos.

Imagens publicadas nas redes sociais mostram motociclistas caídos na Ponte da Amizade, que liga a península de Macau e a ilha da Taipa e que é cortada ao trânsito quando o sinal oito é hasteado, sendo então aberto o túnel inferior para a circulação automóvel.

Fong Soi Kun disse que a população não deve ter o nível de alerta da meteorologia como única referência em termos de segurança.

"O nosso sistema reflete o modo geral do que vai acontecer no território. Se há uns pontos mais perigosos do que outros, isso pode acontecer, mas de um modo geral, durante este tufão, o vento andou à volta de 40 a 60 quilómetros por hora e isto dá perfeitamente para circular normalmente", afirmou.

Fong Soi Kun afirmou que a decisão de manter o nível três foi exclusiva dos serviços.

"A decisão é nossa, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Nós não pensamos nas receitas do jogo, nem noutras coisas, nós só nos baseamos na ciência, nos nossos dados e nos nossos conhecimentos", afirmou.

Questionado sobre a eventual necessidade de reforçar as medidas preventivas ao nível da circulação automóvel com o sinal 3 em vigor, disse que essa é uma decisão que não está sob a responsabilidade dos Serviços Meteorológicos, pelo que irá "apresentar essas sugestões aos respetivos serviços".

Segundo informação da Rádio Macau, houve vários incidentes na cidade relacionados com o tufão desde a tarde de segunda-feira, incluindo 26 quedas de árvores e 32 pedidos de ajuda por causa de mais de 20 quedas de objetos, como painéis publicitários, sem que tivessem sido registadas vítimas.

Os bombeiros foram chamados para resolver três inundações e houve sete acidentes de trânsito com quatro feridos ligeiros.

Durante a tarde de hoje (manhã em Lisboa) foram cancelados todos os sinais de tempestade em Macau e Hong Kong, cidade que parou por causa do tufão.

O tufão Nida fez-se sentir também com intensidade na cidade chinesa de Shenzhen, vizinha de Hong Kong, com ventos até 151 quilómetros por hora.

Segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, peritos citados pelo China News Service disseram que este foi o tufão mais forte a atingir o Delta do Rio das Pérolas nos últimos 30 anos.

Shenzhen emitiu um alerta vermelho durante a noite -- o mais elevado num sistema de quatro avisos chineses.

Imagens mostram árvores caídas, ruas inundadas e prédios com vidros partidos.

O porto da cidade e uma ponte que liga Shenzhen a Hong Kong estiveram temporariamente fechados e cerca de 140 voos foram cancelados.

Na cidade de Zhuhai, adjacente a Macau, os avisos foram elevados para laranja, o segundo mais alto, o que levou ao encerramento dos serviços públicos, atrações turísticas e do serviço de autocarros, informou o jornal Guangzhou Daily.

FV/MP// JMR

Publicada por TIMOR AGORA

Governu promove Semináriu Internasionál Justisa

Governu liu hosi Ministériu Justisa, halo parte ona iha organizasaun hosi Semináriu Internasionál, kona-ba “Tribunál Estadu Direitu”, ne’ebé hala’o iha Salaun Ministériu Negósiu Estranjeiru no Koperasaun, Dili, hosi loron 27 – 29 jullu.

Eventu refere, halibur juis, profesór universitáriu, advogadu nomós jurista hosi nasaun Lian Portugés sira iha mundu tomak, hodi debate kestaun kona-ba Estadu Direitu, independénsia hosi poder judisiál no polítika, sistema ho jestaun judisiál nian.

Iha serimónia abertura, Primeiru ministru Rui Maria de Araújo konsidera katak Semináriu ne’e sei tatoli “ba ema hothotu kona-ba relevánsia institusionál ne’ebé bot, liu-liu ba ita-ninia nasaun foun Timor-Leste”.

Dehan tan katak povu Timór bele sente orgullu “karik konsege kria infraestrutura instituisaun nomós serbisu importante nian, ba Estadu Demokrátiku soberanu ida ne’ebé naturalmente halo parte ba iha instituisaun justisa”, no haktuir hikas katak “ita kontinua serbisu hodi hadia nomós hametin ida ne’e”.

Durante loron rua dahuluk, majistradu hosi Angola, Brazil, Kaboverde, Guiné-Bissau, Makau, Mosambike, Portugal, São Tomé e Príncipe ho Timor-Leste, halo parte ona iha paineis debate haat. Iha loron datolu no ikus hosi Semináriu refere, iha mos reuniaun hosi Asembleia Jerál Uniaun Internasionál Juis Lian Portugés nian.

Halo mos debate kona-ba reforma hosi VI Governu Konstitusionál ba setór lejislativuno justisa.

Inklui mos investigasaun kona-ba normalizasaun no armonizasaun lei, ne’ebé oras ne’e daudaun hala’o hosi Komisaun ba Reforma Lejislativa no Setór Justisa nian.

Primeiru ministru hatutan tan katak, organizasaun hosi sistema judisiál presija atu kontinua dezenvolve ho forma ida ne’ebé “hakbesik-aan liu ba iha tribunál populasaun nian”, hodi fó ba sira “persesaun justisa efetiva”.

Governu apoia hodi hametin liu tan, la’os de’it rekursu umanu maibé mos teknolojia hosi setór refere, atu nune’e bele halo serbisu ho kualidade no tuir prazu ne’ebé determina.

Primeiru ministru hato’o parabéns ba partisipante hosi Semináriu ne’e no reforsa liu kona-ba “importánsia hosi majistradu no funsionáriu justisa nian hothotu, inklui sira-ninia papel altu nivel ba iha serbisu interese nasaun no sidadaun nian”.

SAPO TL h Governu Timor-Leste

Publicada por TIMOR AGORA

Governu Propoin Falur Rate Laek Kontinua Ba Xefe Estadu-Maior F-FDTL

Díli - (ANTIL) – Governu liu husi desizaun Konsellu Ministru, tersa-feira (02/08/16), aprova proposta rekondusaun ba atuál Xefe Estadu-Maior Forsa Armadas F-FDTL, Koronel Domingos Raul, alias Falur Rate Laek, hodi asumi nafatin kargu nu’udar Xefe Estadu Maior F-FDTL ba periodu ida tan.

Proposta foun ne’e hato’o husi Ministru Defesa Cerilio Cristovão, bazeia ba Dekretu-Lei númeru 7/2014 ne’ebé altera tia ona ho Dekretu-lei númeru 28/2016 loron 28 de Jullu. Tuir Ministru Cerilo Cristovão, hafoin Konsellu Ministru halo apresiasaun no aprova proposta rekondusaun ne’e, Governu sei haruka fali ba Prezidente Republika hodi foti disizaun.

Cerilio hatutan tan, Proposta rekondusaun ne’e, Governu sei haruka ba Prezidente Repúblika, hodi hetan aprovasaun, hafoin sorumutu Konsellu Seguransa ho Defesa.

Koronel Falur Rate Laek, asumi tiha ona kargu nu’udar Xefe Estadu-Maior F-FDTL ba periodu dala rua ona, no remata tiha ona iha fulan hirak liuba. Maibe haree ba experensia no kapasidade, institusaun F-FDTL sei persija hodi prepara jerasaun foun balun hodi lidera Forsas Armadas iha futuru, tanba ne’e mak Governu propoin atu extende tan ba periodu ida. Informa Cerilo.

Tuir Ministru Cerilio, Bazeia ba proposta rekondusaun ida ne’e Mandatu Xefe Estadu-Maior sei remata iha tinan 2017 hanesan ho kargu ba Xefe Estado-Maior General F-FDTL, Major Jeneral Lere Anang Timur.

Iha Parte seluk aleinde proposta rekondusaun ba kargu Xefe Estadu Maior, Falur Rate Laek, Konsellu Ministru konkorda mos nomeasaun ba Komandante komponente iha forca armadas ne’ebé mai husi Xefe Estadu Maior General F-FDTL.

Ministru Cerilio Cristovão hatutan, Ofisiais ne’ebé asumi kargu iha komponentes Forsas Armadas nian hanesan, Komandante ba Komponente Forsa Terrestre, Tanente Coronel Marcelino Ximenes “Rizzai”, Komandante ba komponente Forsa Naval Ligeira, Kapitaun Fragata, Adão de Brito “Jacky”, Komandante ba komponente Formasaun ho Treinu, Tanente Koronel Celestino Pinto “ Daileba”, no Komandante ba komponente apoiu ho servisu asumi husi Tenente Coronel Benedito Dias Quintas “Punu Fanu”. Editor Otelio Ote

ANTIL

Publicada por TIMOR AGORA

Timor-Leste: Média Anuál Redusaun Moris-Kiak Nian Besik 2,4%

Díli, (ANTIL) - Vise-Ministru Finansas Helder Lopes, hateten tuir padraun internasionál nian sira, husi 47,2%, iha tinan 2007, índise moris-kiak iha Timor-Leste tun ba 30,3%, iha tinan 2014, ne’ebé signifika katak kumprimentu  husi Objetivu Dezenvolvimentu Miléniu nian sira. Iha tinan hitu ne’e nia laran, média anuál redusaun moris-kiak nian besik 2,4%.

Helder Lopes, aprezenta rezultadu husi estudu kona-ba moris-kiak iha Timor-Leste, iha sorumutu Konsellu Ministru, 26/07/2016 iha Palásiu Governu, Díli.


Estudu ne’e hala’ona iha tinan 2014. Dadus hirak ne’ebé rekolla ona hatudu ba redusaun ida ne’ebé maka’as husi índise moris-kiak iha nasaun ida ne’e hosi kedas tinan 2007 nian, tinan iha ne’ebé maka hala’o ona estudu anteriór.

EUA BOMBARDEIAM DAESH NA LÍBIA


 
Os Estados Unidos iniciaram esta segunda-feira uma vaga de ataques aéreos na cidade de Sirte, na Líbia, que funciona atualmente como bastião do grupo terrorista.
De acordo com o anúncio do Pentágono, os ataques aéreos desta segunda-feira na cidade de Sirte foram feitos a pedido do Governo líbio, como forma de atingir o bastião do Estado Islâmico.
Embora os Estados Unidos já tenham realizado vários bombardeamentos sobre alvos específicos do grupo terrorista, este foi o primeiro ataque coordenado com o Governo local.
“A pedido do Governo do Acordo Nacional, os militares dos EUA realizaram ataques aéreos precisos contra alvos [do Daesh] em Sirte, para apoiar as forças afiliadas do GAN que procuram derrotar o seu reduto principal na Líbia”, disse o secretário de imprensa do Pentágono, Peter Cook, em comunicado.
Segundo o porta-voz norte-americano, estes ataques aéreos sobre a cidade líbia “vão continuar” nos próximos dias, embora sem dar mais detalhes.
A operação contra os extremistas foi autorizada pelo Presidente norte-americano Barack Obama, que seguiu recomendações de altos funcionários do Pentágono.
Os ataques “foram compatíveis com a nossa abordagem de combater o Daesh, trabalhando com forças locais capazes e motivadas”, continuou Cook.
Um alto funcionário do governo americano já confirmou que a atuação na Líbia resume-se apenas a ataques aéreos e partilha de informação, sendo que o exército não vai fazer parte de qualquer operação terrestre.
ZAP / Sputnik News

10 MIL EMPRESAS OBRIGADAS A MUDAR SOFTWARE DE FATURAÇÃO QUE PERMITE FUGIR AOS IMPOSTOS


 
Usien / Wikimedia
O executivo anunciou esta segunda-feira a anulação dos certificados de dois programas de faturação, uma vez que estes permitem ao utilizador eliminar registos de vendas e prestações de serviços. A medida vai obrigar dez mil empresas a mudar de programa de faturação.
O comunicado do Ministério das Finanças refere que as aplicações “CR Mais” e o “WinPlus” “sãoutilizadas por cerca de dez mil entidades que, no limite até 15 de setembro de 2016, deverão adotar outros programas informáticos e, quando aplicável, declarar junto da AT a intenção de regularizar voluntariamente a sua situação tributária em relação às faturas cuja emissão ou comunicação tenha sido omitida”.
Encontram-se igualmente em investigação outras aplicações informáticas e as entidades que recorrem à sua utilização para emissão e comunicação de faturas, segundo o executivo.
A nota do Ministério das Finanças refere ainda que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a efetuar “um especial acompanhamento dos contribuintes utilizadores das mencionadas aplicações produzidas pelo “GrupoPIE Portugal, SA“, bem como das demais atualmente em investigação, que caso não regularizem voluntariamente os impostos relativos à faturação omitida deverão ser objeto de uma aplicação rigorosa da lei em vigor”.
A utilização de programas certificados de faturação é obrigatória para os sujeitos passivos de IRC, IRS e IVA que tenham um volume de negócios anual superior a 100 mil euros.
De acordo com a nota do Ministério das Finanças, “a certificação dos programas de faturação é um instrumento fundamental no combate à fraude fiscal, à evasão fiscal e à economia paralela”.

Indemnizações

José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) aconselhou os agentes económicos que vão ser afetados pela anulação de dois programas de faturação a pedirem indemnizações às empresas responsáveis.
“Infelizmente continua o justo a pagar pelo pecador. Por isso, vamos sugerir aos nossos associados que, perante esta situação de contratos assinados com os dois sistemas a quem foram retiradas as licenças, peçam indemnizações pelos prejuízos causados, nem que seja só pela interrupção do serviço“, salientou José Manuel Esteves.
No entender do responsável, existe um contrato de boa-fé com as empresas que deviam prestar um serviço, mas se há inconformidade devem ser assumidas responsabilidades”.
De acordo com o José Manuel Esteves, a mudança nos sistemas pode custar centenas de euros aos agentes económicos afetados.
“Há situações em que é rápido, mudando-se apenas de fornecedor. Claro que tem de pagar a instalação, mas o processo pode custar ou quase nada ou centenas de euros. Contudo, alguns agentes têm que mudar todo o hardware das próprias máquinas de faturação”, disse.
José Manuel Esteves indicou ainda à Lusa que a AHRESP está a preparar uma campanha de boas práticas fiscais para prevenir e combater a economia paralela.
ZAP / Lusa

FILHA DE JUIZ AFINAL NÃO É ALUNA DE NENHUM DOS COLÉGIOS FAVORECIDOS


 

António Cotrim / Lusa
-
O juiz de Coimbra que deu razão a dois colégios nas providências cautelares contra o Estado não tem filhos matriculados nos estabelecimentos sobre os quais proferiu sentença e foi ilibado de qualquer parcialidade, adiantou o tribunal.
Numa nota enviada, na terça-feira, às redações, o juiz desembargador presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, Antero Pires Salvador, explica que o Ministério da Educação (ME) “deduziu incidente de suspeição” contra o juiz Tiago Lopes Miranda, titular dos processos que movem três colégios de Coimbra contra o Estado na polémica relativa aos contratos de associação, e sobre os quais proferiu já duas sentenças favoráveis aos estabelecimentos privados.
De acordo com a mesma nota, os incidentes suscitados pelo ME nas três providências cautelares nas mãos do juiz Tiago Lopes Miranda, foram julgados improcedentes pelo Tribunal Central Administrativo do Norte em datas anteriores às decisões de Tiago Lopes Miranda sobre os colégios de Coimbra, a dois dos quais deu razão.
Nenhum dos filhos do senhor juiz [...] frequenta qualquer dos colégios requerentes nas três providências”, adianta a nota do juiz desembargador presidente Antero Pires Salvador.

Tentou matricular a filha

O Sindicato dos Professores da Região Centro divulgou um comunicado no qual afirmou suspeitar de parcialidade na decisão do juiz, por este ter uma filha que frequenta um colégio de Cernache, região de Coimbra, com turmas com contrato de associação, e do qual já tinham sido alunos os outros cinco filhos do juiz.
“Segundo informações que foi possível recolher, teria já agido contra o Estado quando pretendeu que a sua filha fosse subsidiada, apesar de se encontrar, na altura, fora das turmas com contrato de associação do colégio em que se matriculou. Na altura foi derrotado na sua pretensão”, lê-se no comunicado do sindicato, uma versão corrigida, depois de inicialmente o sindicato ter avançado que o juiz teria a filha matriculada no colégio de Ançã, sobre o qual já proferiu sentença.
Numa resposta enviada à Lusa, o ME “confirma o incidente de suspeição de juiz, baseado no facto de anteriormente o próprio juiz ter intentado um processo contra o ME para que um filho tivesse lugar num colégio com contrato de associação para além do número de turmas contratadas”.
“Porém, o ME não fará a este propósito quaisquer comentários fora dos autos do processo”, referiu ainda a tutela.

Juiz decidiu a favor dos colégios

Na segunda-feira foi conhecida a sentença do juiz Tiago Lopes Miranda, na qual decidiu favoravelmente sobre a pretensão do colégio Pedro Teixeira, em Cantanhede, e do Instituto Educativo de Ançã de matricular alunos subsidiados pelo Estado mesmo sem que estes pertençam à área geográfica em que se encontram as escolas.
Em causa está a guerra que opõe os estabelecimentos de ensino privado com contrato de associação e o Ministério da Educação que, através de um despacho assinado este ano pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, quis limitar os apoios financeiros aos colégios que se encontram em zonas com falta de oferta pública de escolas.
Os colégios decidiram avançar judicialmente para contestar o despacho que veio introduzir limitações geográficas à origem dos alunos matriculados nos estabelecimentos privados.
A decisão do juiz permitiu aos colégios aceitar inscrições e fazer as matrículas de alunos sem limitação geográfica.
/Lusa
Comentário: quem quer privado deve sacar da sua carteira e pagar o justo valor, nunca deve ser os contribuintes. Sejamos honestos connosco mesmos. Afinal, quem viveu durante anos acima das suas possibilidades?
J. Carlos

PSD PEDE SUSPENSÃO DO NOVO AUMENTO DO IMI


 
PSD / Flickr
O ex-secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro
O PSD anunciou esta terça-feira que pretende suspender o diploma que prevê alterações no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com base na exposição solar e na vista privilegiada das casas.
Os sociais-democratas vão requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que altera os valores do IMI, que dizem estar assente em “subjetividade e nalguns casos arbitrariedade” de critérios.
“Queremos ver agora como se pronunciarão todas as Esquerdas, sem exceção, como vão ou não aceitar este absurdo fiscal”, afirmou António Leitão Amaro, que espera discutir primeiro o texto no Parlamento, testando a posição dos vários partidos de esquerda.
O dirigente do PSD falou em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, e explicou que “este Governo de Esquerdas já nos habituou que, sempre que pode, e às vezes quando não pode, opta por aumentar os impostos“.
O decreto-lei entrou em vigor na segunda-feira, mas é válido apenas para casas novas ou para as antigas que sejam reavaliadas pelas Finanças.
Segundo o diploma publicado em Diário da República, a qualidade e conforto decorrente da localização das casas poderá aumentar de 5% para 20% o valor final do IMI.
Perante tais condições, o social-democrata garantiu que se trata de um “imposto absurdo” e destacou que “mais uma vez, tal como aconteceu com os combustíveis, o Governo optou pela pior decisão para os portugueses, para os contribuintes, para os proprietários de habitações, escolhendo aumentar os impostos”.
BZR, ZAP
Comentário: reacções para justificar a ocupação do lugar e os ordenados ao fim de cada mês. Se lá estivesse o PSD e o companheiro CDS, e esta medida fosse aplicada por ambos, seria o PS a reagir, a contestar, assim, mais do mesmo: ocupar tempo de antena, alguém está de serviço para a imprensa.

J. Carlos

RELATÓRIO DO SENADO DÁ PARECER FAVORÁVEL À DESTITUIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF


 
Dilma Rousseff, Presidente do Brasil
Dilma Rousseff, Presidente do Brasil
O relatório final apresentado esta terça-feira na comissão especial do Senado brasileiro dá parecer favorável à continuidade do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, atualmente com mandato suspenso.
Segundo o texto do relator do processo de impeachment, os fatos levantados pela denúncia seriam suficientes para levar a chefe de Estado a um julgamento final, que deve acontecer no plenário do Senado (câmara alta paramentar).
“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição”, lê-se no parecer de 441 páginas do senador Antonio Anastasia, do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) – partido que se opõe ao PT de Dilma Rousseff -, já disponibilizado na Internet.
O relator argumenta que a presidente abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos pagamentos ao banco controlado pelo Estado.
Os senadores da comissão do impeachment deverão votar o parecer na quinta-feira e, independentemente do resultado, a palavra final sobre a segunda fase será dada na próxima terça-feira, em plenário do Senado, numa votação presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Parlamentares de quatro partidos que se opõem ao impeachment de Dilma Rousseff vão apresentar um voto em separado, defendendo a Presidente e contrariando os argumentos do relator do PSDB.
O documento irá sustentar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, citando nomes do partido do presidente interino Michel Temer e da oposição para desqualificar a acusação de crime de responsabilidade e reforçar a tese de que se trata de um julgamento meramente político.
Os partidos defendem também que as chamadas pedaladas fiscais sejam retiradas do relatório, já que peritos do Senado já tinham concluído que não houve operação de crédito.
ZAP / Lusa / ABr

ANTÓNIO LARANJO É O NOVO PRESIDENTE DA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL


 
António Laranjo, o novo presidente da Infraestruturas de Portugal
António Laranjo, o novo presidente da Infraestruturas de Portugal
António Laranjo assumiu a presidência do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, com efeitos a partir de 1 de agosto, depois da saída de António Ramalho para a liderança do Novo Banco, segundo um comunicado do Governo.
“Esta decisão do Estado, na qualidade de acionista único da IP, surge na sequência da aceitação da renúncia ao cargo do Dr. António Manuel Palma Ramalho“, lê-se no comunicado do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, hoje divulgado.
António Laranjo já tinha sido presidente do conselho de administração da Estradas de Portugal e administrador e diretor no grupo REFER, tendo tido responsabilidade de administração nos projetos da Alta Velocidade e da Gare Intermodal de Lisboa.
Licenciado em Engenharia Industrial e mestre em Gestão de Projetos, desempenhava até agora as funções de diretor de Marketing Estratégico da IP.
Foi administrador das entidades organizadoras do Euro 2004 e, mais recentemente, coordenou o projeto da Cidade do Futebol.
“O perfil de António Laranjo teve parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para o cargo de presidente do CA da IP”, frisa o comunicado.
/Lusa

PAPA CRIA COMISSÃO PARA ESTUDAR O PAPEL DAS MULHERES NA IGREJA


 
O papa Francisco
O papa Francisco
O papa Francisco nomeou uma comissão para estudar o papel das diaconisas nos primeiros anos da Igreja católica, anunciou o Vaticano esta terça-feira.
A Comissão de Estudo sobre o Diaconado Feminino, composta por seis homens e seis mulheres, vai analisar o papel das disconisas “nos primeiros tempos da Igreja”, de acordo com um comunicado.
A 12 de maio, durante um encontro com as participantes na Assembleia-Plenária das Superioras Gerais, no Vaticano, Francisco considerou a possibilidade de criar uma comissão para estudar o diaconado feminino.
Na Igreja católica, os diáconos podem celebrar batismos, casamentos e funerais. Apenas os padres podem celebrar missa ou confessar fiéis.
O diaconado é a primeira etapa da hierarquia (diaconado, sacerdócio, episcopado) da Igreja católica, estando atualmente reservada a homens solteiros, candidatos ao sacerdócio.
O Concílio Vaticano II (1962-1965) restabeleceu o diaconado permanente, acessível a homens casados que assumem algumas funções quando não há padres ou são seus assistentes.
Na sua primeira exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco escreveu que a Igreja católica deve alargar o espaço para uma participação feminina mais incisiva, sem questionar que o sacerdócio está reservado aos homens.

Igreja primitiva

A comissão vai ser presidida pelo secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, o arcebispo Luis Francisco Ladarria Ferrer, e vai ser composto por 12 pessoas: seis homens – bispos e sacerdotes – e seis mulheres – religiosas e leigas, de acordo com a Renascença.
Entre as mulheres que participarão da Comissão está Francesca Cocchini, professora da Universidade La Sapienza, em Roma, e Marianne Schlosser, professora de Teologia na Universidade de Viena e membro da Comissão Teológica Internacional, além de religiosos e professores de universidades da França, Nova Iorque e Madrid.
Segundo o pontífice, o grupo terá como missão estudar o papel das diaconisas na igreja primitiva, mencionadas em algumas passagens bíblicas. Há algumas referências na Bíblia sobre as mulheres que atuavam como diaconisas, mas não está claro como eram escolhidas.
Sabe-se que atuavam como auxiliares em batismos ou ainda no cuidado com os doentes. Essas referências aparecem nos primeiros séculos da igreja, mas não há mais detalhes nos séculos posteriores.
“O que eram esses diáconos femininos? Elas tinham ordenação ou não? Sabe-se muito pouco. Qual era o papel das diaconisas naquela época?“, questionou-se o sumo pontífice numa audiência com a União Internacional de Superioras Gerais (UISG) em maio, no Vaticano, na qual 900 mulheres questionaram o Papa sobre os papéis das mulheres na Igreja.
Segundo os historiadores, a falta de mulheres no sacerdócio deve-se à ausência de presenças femininas no momento da Última Ceia, acto que instituiu a eucaristia, a divisão do pão e do vinho como o corpo e sangue de Jesus para os cristãos.
Contudo, Jorge Mario Bergoglio já desconstruiu em parte esse conceito ao incluir, na Páscoa deste ano, pela primeira vez na história, a presença de mulheres no rito de lava-pés, um dos mais importantes para os católicos.
O Vaticano não definiu uma data de início dos trabalhos ou um prazo para que a comissão apresente conclusões.
AF, ZAP com Lusa/ABr

CONTAS DE SANTOS SILVA CONGELADAS POR SUSPEITAS DE PERTENCEREM A SÓCRATES


 
Miguel A. Lopes / Lusa
Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates
Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates
O juiz Carlos Alexandre congelou mais três contas bancárias de Carlos Santos Silva por suspeitas de pertencerem a Sócrates. Em causa estão 800 mil euros.
De acordo com o Correio da Manhã, o procurador Rosário Teixeira pediu ao juiz Carlos Alexandre o congelamento de mais três contas bancárias pertencentes a Carlos Santos Silva e à sua filha menor de idade, por suspeitas de que os recursos de 800 mil euros pertenceriam a José Sócrates.
O jornal relata que estão em causa contas do empresário noBankinter (antigo Barclays) e no Haitong (antigo banco de investimentos do Banco Espírito Santo), atualmente presidido por José Maria Ricciardi.
As instituições bancárias já informaram que as contas do amigo do antigo primeiro-ministro estão congeladas e que o titular não pode movimentar os lucros das aplicações feitas.
O CM descreve que no Haitong existem aplicações de mais de 200 mil euros em carteiras de ações que apresentam prejuízos potenciais significativos. Entre os investimentos encontram-se ações fortemente penalizadas em bolsa, como as do BCP e da brasileira Oi, que pediu a proteção judicial de credores.
Diário de Notícias dava conta, na semana passada, de que o Ministério Público estaria a investigar as ligações indiretas entre José Sócrates e o amigo Carlos Santos Silva, com os olhares direcionados, mais especificamente, para a empresa XLM.
ZAP