Zonas Livres Tecnológicas: Mira será uma delas…

O secretário de Estado Adjunto e da Energia disse hoje, em Viana do Castelo, que a revisão da legislação do setor energético, que ficará “fechada” na quarta-feira, prevê a criação de três zonas livres tecnológicas.

Consagramos, nesse diploma, em Viana do Castelo a criação de uma zona livre tecnológica para as ‘offshore’ e as energias oceânicas, outra zona livre no Pego [concelho de Abrantes] para as ‘onshore’ e, outra no perímetro de rega de Mira [distrito de Coimbra], para a combinação entre agricultura e energia”, disse João Galamba.

“Espero fechar amanhã [quarta-feira] uma revisão profunda de toda a legislação do setor elétrico em Portugal (…) Revogamos 13 decretos-lei e fazemos uma revisão, de alto a baixo, de todas as matérias”, acrescentou o secretário de Estado Adjunto e da Energia.

O governante falava em Viana do Castelo durante a assinatura entre a Martifer Renewables e três empresas instaladas na zona empresarial de Neiva de um memorando de entendimento para a criação “da primeira Comunidade de Energia Renovável (CER) industrial do país”.

João Galamba adiantou que face “ao potencial da energia eólica ‘offshore’ em Portugal e as metas de descarbonização que incluem volumes significativos de produção eólica”, o objetivo do Governo “é avaliar o potencial da energia eólica ‘offshore’ no país, as zonas onde esse potencial está situado e depois incumbir a Rede Elétrica Nacional (REN)de apresentar e calendarizar os planos necessários para dotar essas regiões de infraestruturas para aproveitar esse potencial”

“Queremos aproveitar na medida do possível o potencial eólico ‘offshore’ porque Portugal tem condições ímpares na Europa e já tem um projeto-piloto”, disse, referindo ao projeto WindFloat Atlantic.

Segundo João Galamba, a criação de uma Zona Livre Tecnológica em Viana do Castelo visa ir “além de projetos à escala industrial e ter também projetos-piloto, ser uma zona de testes, inovação, um laboratório vivo para energias oceânicas”.

O secretário de Estado congratulou-se com a criação “primeira CER industrial do país” que junta a Martifer Renewables e três empresas instaladas na zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo que, dentro de um ano e meio, “vão passar a produzir 47,6 % da energia que consomem anualmente, a partir de fonte 100 % renovável”.

Trata-se de um projeto de “autoconsumo a partir de fontes de energia renovável em que um conjunto de entidades se une para produzir e consumir energia, com a possibilidade de armazenar e vender a energia excedente”.

Ao abrigo da CER do parque empresarial de Neiva, “está prevista a construção de um parque eólico de 4,2 Megawatt (MW), com uma produção anual estimada de 9.232 Megawatt-hora (MWh”.

João Galamba realçou que as CER “não é um projeto estanque, é dinâmico e aberto a novos interessados”.

"É um projeto que pode crescer não só em número de participantes como em fontes de energia e que queremos disseminar por todo o país. Por isso é preciso valorizar a primeira industrial a surgir no país”, disse.

Lusa

Imagem: Turismo Centro Portugal

OE 2022. Estado vai gastar 14 vezes mais com a TAP do que com o combate à pobreza infantil

A economista Susana Peralta diz que a falta de clareza nos números do Orçamento leva a que os portugueses tenham dificuldade em fazer estas comparações, mas alerta: “quando estamos a meter um euro num lado estamos a tirar do outro”.

O combate a pobreza tem sido uma bandeira do discurso político, nos últimos anos, tanto do primeiro-ministro, António Costa, como do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Mas ao olhar para a proposta de Orçamento do Estado de 2022, o dinheiro canalizado para o combate à pobreza infantil é 14 vezes menos do que aquele que está destinado para injetar na recuperação da TAP.

O Orçamento do Estado prevê um acréscimo de 140 milhões de euros até 2023, metade dos quais em 2022 (70 milhões de euros), no âmbito da “Garantia para a Infância” destinada às famílias pobres com menores a cargo.

Já a TAP vai receber uma transferência de quase mil milhões de euros em 2022. Este valor soma-se aos 1.200 milhões de euros em 2020, e os 970 milhões de euros este ano.

A economista Susana Peralta chama a atenção para esta comparação num artigo de opinião no “Público”, e em declarações à Renascença, a professora da Nova SBE diz que quando gastamos dinheiro no Orçamento “estamos sempre a fazer escolhas”.

“Se gastamos numa coisa já não vamos gastar noutra. As escolhas que fazemos deviam estar mais explícitas. Quando estamos a meter um euro num lado estamos a tirar do outro”, alerta.

A falta de clareza nos números apresentados no Orçamento, na opinião da economista, limita o debate público. “Os mapas orçamentais são obscuros e não temos o hábito de comparar estas grandezas umas com as outras. A nossa sociedade está a fazer escolhas através do sistema político com o qual se calhar nem se revê assim tanto”, avança.

Segundo as últimas estatísticas disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento, em 2019, havia 16,2% de pobres em Portugal; mas 19,1% das pessoas até aos 17 anos de idade eram pobres.

Estaremos a dar mais dinheiro aos mais ricos?

Se genericamente concorda com a direção dos apoios ao combate à pobreza infantil, Susana Peralta entende que há ainda uma outra dimensão em que a falta de dados pode estar a levar equívocos.

A especialista diz que o dinheiro público pode estar a financiar em maior escala os filhos de famílias mais abastadas do que as que são mais carenciadas.

A pergunta para a qual não tem resposta, por não ter dados que só o Governo dispõe, é: “Quanto é que subsidiamos as crianças ao longo da distribuição do rendimento?”

Mas a economista suspeita que há uma escolha implícita, “que é dar mais fundos às crianças das famílias mais abonadas”.

“Se percebermos quanto é que cada criança recebe em deduções de coleta de IRS, despesas de educação, e quanto recebe em abonos de família, íamos encontrar discrepâncias que levariam a perceber que que estamos a dar mais dinheiro aos mais ricos do que aos mais pobres”, afiança.

Ainda assim, Peralta ressalva que “quando estamos a dar dinheiro a pessoas em situação de pobreza estamos sempre a contribuir para diminuir a intensidade da pobreza, que vão ficar menos pobres”.

Medidas cosméticas para combater a pobreza

No discurso de comemoração do 5 de outubro, Marcelo Rebelo de Sousa veio alertar para o flagelo da pobreza. "Se queremos um 5 de Outubro como data viva, então criemos um Portugal mais inclusivo. Não venceremos com dois milhões de pobres", defendeu.

A economista Susana Peralta afirma que se olharmos para o OE de 2022 com o foco no combate à pobreza e à exclusão social, então a conclusão é a de que “são medidas que tem um ar muito cosmético”.

O aumento em 50 euros ao longo do ano para os pensionistas (mais 10 euros por mês a partir de agosto), não terá “um impacto na vida das pessoas que se veja”.

A especialista em economia política afirma ainda que não se combate a pobreza mexendo em escalões de IRS.

“O nosso problema estrutural dos dois milhões de pessoas em risco de exclusão social não o vamos resolver com este Orçamento, certamente”, conclui.

Em agosto, no congresso do PS, o secretário-geral socialista e primeiro-ministro, António Costa, anunciou o alargamento dos abonos destinados às famílias para incentivar a natalidade e para combater a situação de crianças pobres ou em risco de pobreza.

"Iremos alargar as medidas de combate à pobreza ao longo dos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade. Por isso, as crianças que têm entre três e seis anos - e que atualmente, se estiverem na condição de pobreza extrema recebem 50 euros, ou 41 euros em situação de pobreza -, nos próximos dois anos, os apoios chegarão a 100 euros", especificou o primeiro-ministro.

Em relação às crianças com mais de seis anos, o Governo vai aumentar o abono dos 27 e 31 euros "para que nenhuma tenha menos de 50 euros por mês", acrescentou.

João Carlos Malta / RR

Imagem: susanaperalta.com

BREAKING NEWS: House Budget Chair John Yarmuth announces retirement

 House Budget Committee Chairman John Yarmuth announced Tuesday he will not seek reelection after 15 years in Congress, opening a key seat in the Democratic stronghold of Louisville.

Yarmuth, the sole Democrat in Kentucky’s delegation, said he will step aside to spend more time with family. He will be 75 years old when his term ends in January 2023. He's the fifth House Democrat to announce his retirement as the party faces an uphill battle to keep its majority in the 2022 election.

As budget chair, Yarmuth has helped to shepherd key parts of President Joe Biden's agenda through Congress and has played a major role in the party’s latest priority: a multi-trillion-dollar social spending plan.

Read more: https://www.politico.com/news/2021/10/12/house-budget-chair-john-yarmuth-announces-retirement-515798

Fonte: POLITICO

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves

 

Exmos(as) Senhores(as)

O momento que vivemos hoje e aqui, reveste-se da maior importância para o futuro do Município de Aveiro e dos seus Cidadãos, pelo que quero em primeiro lugar cumprimentar todos os Cidadãos e as Cidadãs do Município de Aveiro, presentes das várias formas possíveis nesta Sessão Solene de Tomada de Posse dos Autarcas Eleitos para o exercício de funções na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Aveiro.

O compromisso que assumimos neste ato de Tomada de Posse é feito em nome desse futuro e da Nossa Gente, surgindo em consequência das Eleições Autárquicas do passado dia 26 de setembro de 2021.

Mais do que a expressiva vitória da Aliança com Aveiro que me honro de liderar e a cujos Candidatos, Gestores e Apoiantes muito agradeço todo o trabalho e todos os contributos, a decisão tomada pelos Cidadãos eleitores do Município de Aveiro nestas Eleições, assume um conjunto de respostas claras e muito importantes, que têm de ter consequências a outros níveis da vida da Democracia e do Nosso Município, destacando neste discurso cinco das mais importantes dessas respostas.

A primeira resposta é ao pequeno grupo de Cidadãos que gere a Comissão Política de Secção do PSD de Aveiro, liderada por Vitor Manuel da Silva Martins e participada pelos seus adjuntos principais, Paulo Anes, João Falcão, Rui Rei, Jorge Campino, Rui Diogo e Gilberto Ferreira, pela guerrilha politiqueira que protagonizaram neste processo eleitoral, sem regras e sem honra, ferindo gravemente a Ética e a Lei, levando para os Tribunais o que respeita à política, instrumentalizando o movimento “Sentir Aradas” para levarem a uma das eleições disputadas o fel destilado em todas as perdas que foram tendo, nos sete processos judiciais, nas decisões dos Órgãos Distritais e Nacionais do PSD, na solidariedade do CDS e do PPM, e muito em especial, na expressiva derrota política com que os Aveirenses lhes disseram BASTA. Um basta que devem ouvir de uma vez por todas para seguirem para outros caminhos da vida e para podermos dar ao Município de Aveiro uma Concelhia do PSD honrada, trabalhadora e que seja um parceiro bom e saudável do processo político.

A segunda, aos Cidadãos que se arvoram em independentes e representantes dos Cidadãos sem irem a votos, que instrumentalizam discordâncias normais sobre projetos para se promoverem e publicitarem, e na primeira oportunidade, assumirem candidaturas autárquicas por Partidos políticos que se aproveitam dos Cidadãos independentes que afinal não o eram, como já evidenciavam alguns indícios. David Iguaz e o Movimento Juntos pelo Rossio são o exemplo mais expressivo daquilo que não interessa a Aveiro nem à Democracia.

Em terceiro lugar, ao Presidente Élio Maia, que nunca soube exercer com a necessária qualidade o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e muito menos a sua condição de ex-Presidente, e se arvorou em alterador da história como Mandatário de uma lista falsamente independente, com o expresso patrocínio do Partido Socialista. Nem sequer soube cuidar de honrar o seu bom trabalho de Presidente de Junta de Freguesia de São Bernardo, assumindo a liderança de uma luta contra o seu braço direito de sempre no exercício dessa função. Saber ser e saber deixar de ser, são atitudes da maior nobreza que temos de cuidar a cada dia.

Em quarto lugar, uma resposta aos Cidadãos que não sabem cuidar da relação das suas funções públicas com as suas prestações políticas, como o Diretor Fernando Delgado, que adulterando os bons princípios do exercício da função de Diretor de um Agrupamento de Escolas, usou as redes sociais e o púlpito do Movimento Amar Aveiro e do Partido Socialista para desferir ataques com baixeza e mentira, bailando na falsidade da luta política que desta vez não assumiu na liderança de uma candidatura autárquica, como teve a coragem de fazer como cabeça de lista do malogrado e pobre Partido Aliança nas últimas Eleições Legislativas. A gestão da Educação tem de ser um processo coerente e educado, sério e exemplar. A utilização das redes sociais tem de ser feita com verdade, respeito e educação.

Uma quinta resposta dada pelos expressivos resultados das Eleições Autárquicas de 26 de setembro último, é a recusa muito expressiva da mentira e da calúnia na vida democrática. De facto, tendo disputado pela sétima vez uma Eleição Autárquica como Candidato a Presidente de Câmara Municipal, nunca tinha testemunhado uma situação tão grave e negativa para a Democracia e, como é evidente pelos resultados, para quem agiu dessa forma absurda. A verdade, a lealdade, a educação e a honra, devem estar sempre presentes na luta política, deixando as saudáveis disputas políticas e eleitorais assentar nas diferenças nas ideias, nas pessoas, nas propostas.

Estas são respostas e lições muito importantes que as Eleições Autárquicas de 26 de setembro de 2021 deixam para a história e muito em especial para a vida da Democracia e da Sociedade do Município de Aveiro.

Estimadas Senhoras e Caros Senhores

Partimos hoje para uma nova etapa da vida do Município de Aveiro e das suas dez Freguesias e Uniões de Freguesia.

No mandato de 2013/2017, tratámos com prioridade da recuperação financeira e organizacional da Câmara Municipal de Aveiro, pagando e reestruturando dívidas, acabando com Empresas Municipais insustentáveis e implementando uma organização eficiente e um tratamento igual para com todos os Cidadãos.

No mandato 2017/2021, consolidámos a recuperação financeira e colocámos em velocidade cruzeiro a gestão da Câmara Municipal com um nível muito bom, conquistámos Fundos Comunitário de montante recorde, e implementámos um vasto conjunto de investimentos materiais e imateriais por todo o Município, o que é evidente na vida de todos os que aqui residem ou nos visitam por pretextos diversos. Nem a inesperada Pandemia da Covid-19 que nos perturba a vida desde março de 2020, fez parar essa dinâmica implementada e em franco desenvolvimento.

O mandato 2021/2025 que agora começamos, livre da Pandemia como todos queremos, vai ser de grande crescimento e desenvolvimento para o Município de Aveiro.

O programa de candidatura da Aliança com Aveiro, que integra o Manifesto Jovem que a Juventude da Coligação PSD/CDS/PPM elaborou, passa hoje a ser o programa da governação do Município de Aveiro.

Vamos trabalhar a cada dia e todos os dias, com Dinamismo, Competência e Alma, para a sua boa concretização, implementando os ajustamentos que as dinâmicas da vida e da economia determinarem.

Esse programa de governação vai ser executado por uma Equipa que me honro de liderar, reforçada pela mistura da experiência de uns e da novidade trazida por outros. Uma Equipa experiente e jovem, competente e coesa, disponível e trabalhadora, utilizadora dos bons princípios da verdade, da seriedade, do rigor e da transparência.

Entregarei competências e funções de governo aos Vereadores Rogério Carlos, Ana Cláudia Oliveira, João Machado, Miguel Capão Filipe e Teresa Grancho. Teremos a ajuda fundamental na governação como membros do Gabinete, do Chefe de Gabinete Guilherme Carlos, Adjunto Simão Santana, Secretárias Paula Freire, Eugénia Teixeira e Ana Pereira, Secretário Carlos Pedro e dos Assessores José Pina e José Miguel Rocha.

Aos Vereadores do Partido Socialista que connosco trabalharão no Executivo Municipal, na importante função democrática de Oposição, reitero toda a disponibilidade para o debate e a dialética política geradora de boas decisões no respeito pelas diferenças.

Aos membros da Assembleia Municipal e ao seu Presidente que vai continuar a ser o Luís Souto, garanto uma relação de trabalho de equipa, competente e transparente, sempre na luta pelas melhores decisões para a Nossa Terra e a Nossa Gente.

As prioridades do mandato estão bem definidas e é importante fazer-lhes referência neste momento:

1. Continuar e terminar o investimento de qualificação de todo o Parque Escolar do Município, dando-lhe toda a qualidade que as nossas Crianças e Jovens, e os Profissionais da Educação, merecem e têm de ter ao seu dispor, e desenvolver o plano de ação educativa com projetos inovadores;

2. Apoiar fortemente as Instituições Particulares de Solidariedade Social nos investimentos de ampliação e qualificação dos seus equipamentos sociais, capacitando-os de forma adequada às necessidades atuais, e trabalhar em equipa no apoio social aos Cidadãos necessitados e no exercício das novas competências que a Câmara vai assumir em abril de 2022;

3. Estruturar e ampliar as principais Áreas de Acolhimento Empresarial, para dar melhores condições às Empresas, aos seus Acionistas e Trabalhadores, e atrair novos investimentos geradores de mais riqueza e emprego;

4. Concretizar ações de investimento público e privado na área da Habitação, de forma a propiciar um forte aumento da oferta para todos os Cidadãos que necessitam e para muitos outros que queremos que venham viver para Aveiro;

5. Desenvolver investimentos de Qualificação Ambiental, ao nível da energia, da arborização, dos resíduos, da resposta às novas realidades motivadas pelas alterações climáticas;

6. Investir mais no programa Aveiro Tech City, partilhando os seus projetos e resultados de forma crescente na vida urbana e com os Cidadãos, numa forte relação com as Empresas tecnológicas e com a Universidade de Aveiro;

7. Ampliar o Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, com a construção de um Pavilhão Multiusos de qualidade, integrando-o bem no Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda que vamos projetar e executar em parceira com a Câmara Municipal de Águeda, com o apoio das Infraestruturas de Portugal e com o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência;

8. Desenvolver e Ganhar a Candidatura de Aveiro Capital Europeia da Cultura 2027, num processo em crescendo e que envolve os Agentes Culturais e toda a Gente do Município e da Região de Aveiro.

Vamos dar continuidade e maior intensidade ao trabalho de Equipa com Outras Pessoas e Entidades, nomeadamente:

- com as Empresas, Associações privadas sem fins lucrativos, Juntas de Freguesia e Cidadãos do Município de Aveiro;

- com as Entidades de base regional, com destaque para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, para a Turismo do Centro de Portugal e para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

- com o Governo de Portugal e as várias Entidades da Administração Central, assim como com o Presidente da República Portuguesa;

- com a União Europeia, participando no debate e na construção de Mais e Melhor Europa, no quadro do Comité das Regiões e das relações com a Comissão Europeia e com o Parlamento Europeu.

Uma palavra especial para o Governo de Portugal.

São demais os dossier’s pendentes no Governo, que continuam sem decisões.

É absolutamente urgente que nos próximos meses o Governo dialogue, responda, decida. Os exemplos são muitos e a premência de dar vida aos objetivos há muito definidos é cada vez mais forte.

A entrega à Câmara de Aveiro dos terrenos da antiga Lota e a frente-Ria de São Jacinto, dos edifícios do Estado ao abandono e em ruína, como o Colégio Alberto Souto, o antigo Centro de Saúde Mental de São Bernardo e os terrenos do antigo aquartelamento da Polícia Marítima e da sede da Empresa de Pesca de Aveiro, a reabilitação da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo de São Bernardo e do Conservatório de Música de Aveiro, a nova Escola Secundária Homem Cristo, as muitas áreas da Descentralização sem qualquer desenvolvimento, os novos edifícios dos Tribunais para terminarem as instalações precárias e provisórias, a qualificação profunda dos Bairros Sociais do Griné e do Caião em Santa Joana, entre muitos outros.

É Muito Urgente garantir o financiamento do projeto e da obra da ampliação e qualificação do Hospital Infante D. Pedro, com Centro Académico Clínico, no quadro da cooperação entre o Centro Hospitalar do Baixo Vouga e a Universidade de Aveiro, entre outras entidades, permitindo desde já à Administração do nosso Centro Hospitalar o lançamento do concurso para contratar projetista. Esta é a principal prioridade de investimento público no Município e na Região de Aveiro, sabendo que o Governo conta com todo o nosso apoio e empenho para a já anunciada criação do curso de Medicina na Universidade de Aveiro, entidade com a qual vamos continuar a cooperar em muitas áreas da governação e do desenvolvimento.

Aveiro também é Portugal, e há muitos assuntos que o Governo tem de tratar bem e rapidamente, em prol do desenvolvimento e da qualidade de vida dos Cidadãos Aveirenses e que não precisam do dinheiro da tão apregoada “Bazuca”.

Quero reiterar o nosso compromisso com o reforço do Associativismo Municipal, muito em especial na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro onde estão em desenvolvimento muitos projetos da maior relevância para o desenvolvimento do Município e da Região de Aveiro, assim como com a Associação Nacional de Municípios Portugueses onde temos muitas frentes de trabalho ao nível da legislação e da gestão política, destacando-se nesta fase a luta por uma boa Lei do Orçamento do Estado para 2022, existindo sinais positivos pelo cumprimento da Lei das Finanças Locais e sinais negativos e de forte preocupação no que respeita a matérias como a Descentralização, o Património devoluto do Estado, os espartilhos administrativos absurdos, as faltas de pagamento de mais de 100M€ do Fundo Social Municipal dos últimos 3 anos e da compensação aos Municípios de cerca de 150 M€ pelas elevadas despesas realizadas na luta contra a Pandemia, entre outras.

Queridas Cidadãs, Caros Cidadãos, Dignos Representantes de Entidades Públicas e Privadas.

Hoje é dia de Festa da Democracia Aveirense, de reiterarmos e reforçarmos a aposta no Poder Local que serve os Cidadãos, que cuida a cada momento do presente, de honrar e promover o passado, a nossa nobre História e Cultura, e de construir o futuro com Qualidade, Determinação e Coragem.

Vamos Conquistar Mais para a Nossa Terra, para o que desejo a Todos os Eleitos um Bom Mandato na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia, solicitando e agradecendo desde já a ajuda de Todos os Cidadãos Obreiros.

Agradeço todo o empenho aos Autarcas que connosco trabalharam no mandato anterior e que não vão exercer funções autárquicas no mandato que estamos a iniciar, nomeadamente e muito em especial ao Vereador e meu Vice-Presidente Jorge Ratola por todo o trabalho e solidariedade, às Vereadoras Rosário Carvalho e Rita Carvalho que comigo trabalharam na governação do Município, assim como ao Vereador João Sousa e ao Presidente da Junta de Freguesia de Eixo/Eirol João Morgado, entre outros, desejando a todos realização profissional e felicidade.

Quero deixar uma palavra aos Funcionários Municipais, de agradecimento pelo trabalho realizado e de confiança reiterada na sua competência para sermos cada vez mais e melhor Equipa, com a garantia prestada e conhecida, e pela determinação de alcançarmos a excelência na qualidade dos serviços aos Nossos Cidadãos.

Agradeço a confiança dos Aveirenses expressa de forma tão forte, assumindo a condição de a todos servir com igual e elevada lealdade e dignidade.

Agradeço a presença de todos neste nosso Teatro Aveirense, uma casa de cultura com 140 anos de tantas e tão relevantes partilhas, assim como da atenção com que nos seguem na transmissão em direto pelas redes sociais.

Agradeço a Deus as Bênçãos que cuidaremos de continuar a merecer receber com o nosso trabalho dedicado e sério, cuidando em especial das nossas Crianças, Idosos e dos Mais Carenciados, sempre com a atenta interceção de Santa Joana e de São Gonçalinho.

Vamos arrancar neste novo mandato com toda a energia e determinação, com uma velocidade elevada e realizando muitos eventos, inaugurações, projetos e obras por todo o Município, honrando o compromisso assumido e construindo um mandato de grande qualidade e realizador ao mais alto nível, fazendo-o com uma enorme alegria de servir a Nossa Gente do Município de Aveiro, para quem queremos mais Qualidade de Vida e mais Felicidade.

A Todos, reitero o convite para Seguimos Juntos nesta caminhada rumo a um Futuro Melhor que vamos continuar a construir em cada um dos dias que vamos ter o privilégio de receber.

Vamos ao Trabalho.

Viva o Município de Aveiro.

Bem Hajam. Muito Obrigado.

José Ribau Esteves

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

12 OUT 2021

Imagem: Terra Nova

Reino Unido apela à vacinação das grávidas contra a Covid-19

 No Reino Unido, médicos e parteiras incitam as grávidas a serem vacinadas contra a Covid-19. Os números do Serviço Nacional de Saúde revelam que, atualmente, quase um quinto das pessoas gravemente doentes com COVID-19 são mulheres grávidas não vacinadas.

As estatísticas foram divulgadas no momento em que surgem, em Israel, provas de que o vírus pode causar graves problemas à futura mãe e ao bebé nas fases finais da gravidez.

"Pode-se apanhar a vacina em qualquer fase da gravidez e temos quantidades crescentes de dados que nos dizem que não aumenta o risco de aborto, não aumenta o risco de nado-morto", diz a doutora Jo Mountfield, vice-presidente do Colégio Real de Obstetras e Ginecologistas.

As infeções e mortes diárias pelo coronavírus na Rússia atingiram níveis máximos desde o início da pandemia. A taxa de vacinação completa que não chega aos 30% e o governo está a deixar a decisão sobre as medidas restritivas nas mãos das autoridades regionais. Os hospitais estão sob enorme pressão e o Kremlin limita-se a apelar à vacinação.

Em Itália chegou a hora de cinemas e restaurantes voltarem a abrir sem restrições. As discotecas também funcionam, mas com 50% da capacidade em espaços interiores e 75%, no exterior.

As novas regras aplicam-se às áreas com menos infeções e exigem o chamado Green Pass, com indicação de vacina, testes negativos ou recuperação da Covid-19.

Euronews

Visitas hospitalares devem apresentar certificado digital ou teste negativo

Quem visitar um doente internado ou acompanhar um utente nos serviços do SNS vai ter de apresentar o certificado digital um resultado negativo de um teste à covid-19, segundo uma orientação da Direção-Geral da Saúde hoje divulgada.

Na orientação “Covid-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares”, hoje atualizada, a DGS refere que “a elevada cobertura vacinal contra a covid-19 atingida em Portugal, bem como a contínua e adequada organização dos circuitos de utentes nas unidades hospitalares e a implementação efetiva das medidas de prevenção e controlo de infeção, permitem respeitar o direito à visita e ao acompanhamento dos utentes nos serviços do SNS”.

As regras da DGS dizem respeito à visita e acompanhamento em contexto de internamento, de ambulatório e de urgência, especialmente, grávidas, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com doença incurável em estado avançado e em processo de fim de vida.

As visitas hospitalares foram retomadas no dia 01 de outubro, altura em que o país avançou para a terceira e última fase do levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19, a qual impôs “um conjunto de medidas de caráter extraordinário” nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “num esforço concertado” para reduzir as cadeia de transmissão do vírus SARS-CoV-2.

Segundo o documento, os hospitais, centros hospitalares e Unidades Locais de Saúde, em articulação com o Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano, devem adotar medidas de facilitação das visitas aos doentes internados e adaptar o Regulamento de Visitas à pandemia de covid-19.

O documento determina ainda que os utentes internados nos serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde têm direito a assistência religiosa, independentemente da sua religião.

As recomendações de prevenção e controlo de infeção devem continuar a ser respeitadas, nomeadamente o distanciamento físico entre visitante, utente e profissionais de saúde; etiqueta respiratória; utilização correta de máscara cirúrgica; e higienização frequente das mãos.

Também o número de visitantes por utente internado deve ser ajustado para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infeção, refere a DGS.

Nos termos da legislação em vigor, os visitantes devem apresentar o Certificado Digital Covid da União Europeia válido ou, em alternativa, um resultado negativo num teste para SARS-CoV-2: teste rápido de antigénio (TRAg) realizado até 48 horas antes, autoteste no próprio dia e no local e sob supervisão de um responsável ou teste PCR até 72 horas antes da visita.

A Direção-Geral da Saúde refere ainda que, “mediante a avaliação da situação epidemiológica local ou regional, pode ser determinado, em situações excecionais e devidamente justificadas, e em articulação com a autoridade de saúde local, a aplicação de medidas restritivas de visitas ou a sua suspensão temporária, nomeadamente em situação de surto”.

Madremedia

Imagem:DN

Leiria | Dia da Música celebrado com Cantarinhas: De pequenino se abraça o sonho de ser Capital Europeia da Cultura

Este ano, para celebrar o Dia Mundial da Música, a 1 de outubro, o Município de Leiria ofereceu cantarinhas musicais a todas as crianças que entraram pela primeira vez na escola. A ação, promovida pela autarquia e pela Rede Cultura 2027, teve o objetivo principal de envolver os mais novos no grande desafio que Leiria abraçou de encabeçar, em nome de 26 municípios, a candidatura a Capital Europeia da Cultura. De modo a simbolizar e registar o momento, as escolas Básicas de Parceiros e de Barreira contaram e de Barreira contaram com a presença da vice-presidente e vereadora da cultura e educação da Câmara Municipal de Leiria, Anabela Graça, e do coordenador do Grupo Executivo da Rede Cultura, Paulo Lameiro.

“Já somos uma Cidade Criativa da Música para a UNESCO, mas queremos ser criativos em todas as artes e ir mais longe. É, assim, muito importante que mais novos sintam a importância do que está a acontecer em Leiria e no território da REDE. Estamos a concorrer a Capital Europeia da Cultura para 2027, e isso é um acontecimento que vai marcar a nossa história, da qual estas crianças fazem parte e, por isso mesmo, queremos envolvê-las, fazer com que façam parte do sonho que também é delas!”, adiantou na altura, a vereadora Anabela Graça.

A escolha da cantarinha não foi aleatória. “Na Bajouca, uma aldeia da nossa região de Leiria, sabem trabalhar o barro muito bem, e aprenderam a fazer um instrumento de barro que não é uma Ocarina, mas uma Cantarinha. É um instrumento da família das flautas, mas tem a particularidade de precisar de água para produzir o seu som mais característico. Recebe o nome de Rouxinol, ou Passarinho, porque a sua música imita o canto de um pássaro”, explicou Paulo Lameiro.

A Rede Cultura 2027 tem Leiria como ponto de partida, mas agrega 25 outros concelhos que tecem uma malha diversificada e que totaliza quase 6.000 km2 de extensão e distância superior a 170 km entre os seus extremos. 

Ansião | Música e património em simbiose

O Complexo Monumental de Santiago da Guarda recebeu, na tarde do passado domingo, a atuação da banda da Sociedade Filarmónica Avelarense.

Esta iniciativa decorreu no âmbito de Património Bands - Performances no Património, que integra a programação da AR&PA Bienal Ibérica de Património Cultural, promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), que pretende levar aos dez municípios que a compõem uma performance de filarmónicas e outras bandas tradicionais, com o património local como fundo e como tema.

O diálogo musical com o património foi concretizado com um reportório de música medieval e renascentista, incluindo composições de autores contemporâneos com inspiração na temática destas épocas.

O ritmo, a melodia e a harmonia das sonoridades apresentadas, possibilitaram uma viagem no tempo e a evocação de diferentes períodos da história da música, em diálogo com a história e a arquitetura do espaço patrimonial ali erigido.

GNR de Coimbra dá conta do trabalho semanal

 

Dados referentes à semana de  5 a 11 de Outubro:

1.    Detenções: 20 detidos em flagrante delito, destacando-se:

·13 por condução sob o efeito do álcool;

·Dois por condução sem habilitação legal;

·Um por tráfico de estupefacientes;

·Um por condução perigosa.

2.    Apreensões:

·Duas doses de haxixe;

·Uma picareta artesanal;

·Um bastão de madeira artesanal;

·Duas armas brancas;

·Um telemóvel;

·Um cartão SIM;

·Um cartão de cidadão.

3. Trânsito:  287 infrações detetadas, destacando-se:

·41 por excesso de velocidade;

·17 por falta de seguro de responsabilidade civil;

·17 relacionadas com tacógrafos;

·15 por falta de inspeção periódica obrigatória;

·15 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;

·12 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;

·Dez por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei.

4. Sinistralidade: 71 acidentes registados, destacando-se:

·Dois feridos graves;

· 29 feridos leves.

5. Fiscalização Geral: 17 autos de contraordenação:

·11 no âmbito da legislação da proteção da natureza e do ambiente;

·Seis no âmbito da legislação policial.

6. Ações de sensibilização:  

·13 no âmbito da operação ”Idosos em Segurança”, tendo sido sensibilizados 107 idosos;

·12 no âmbito da operação “Campanha Escola Segura”, tendo sido sensibilizados 129 alunos e 26 encarregados de educação;

·Seis no âmbito da campanha “Educar as nossas crianças”, tendo sido sensibilizados 435 alunos;

·Quatro no âmbito da operação “ Censos Sénior”, tendo sido sensibilizados 30 idosos.

CIMRL acolhe Bienal Ibérica de Património Cultural entre os dias 14 a 17 de outubro. Esta edição promove ligação dos Jovens ao Património

É a primeira vez que a AR&PA decorre numa escala geográfica tão vasta já que vai percorrer os 10 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a entidade que acolhe esta quinta edição, em Portugal. A Bienal Ibérica de Património Cultural, organizada pela SPIRA, tem como tema os “Jovens e o Património”, e conta com uma extensa programação que começou em maio e termina de 14 a 17 de outubro, em Leiria, e espalha-se pelo Mercado de Sant’Ana, pela Igreja da Misericórdia, pela Biblioteca Municipal, pelo Centro Cívico, pelo Teatro José Lúcio da Silva e, de forma dispersa, por todo o Centro Histórico da cidade. Destaca-se, este ano, a 1ª edição dos PRÉMIOS PATRIMONIO.PT que visa galardoar os projetos promotores de uma real aproximação entre o Património Cultural e os cidadãos, contemplando 6 categorias distintas. Todas as atividades são gratuitas.

“Apoiamos desde o primeiro momento a realização desta Bienal no território da Rede. O património e a cultura, no geral, mas a ligação dos jovens ao património e à cultura, em particular, é um tema que nos é extremamente querido enquanto entidade promotora da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura. É urgente cativar os mais jovens, fazê-los apaixonar pelo que temos de tão extraordinário e ajudarmos a combater estes números tão negativos que nos colocam nos mais baixos índices europeus de consumo de património cultural por parte dos jovens com idade entre os 15 e os 24 anos”, adianta Paulo Lameiro coordenador do Grupo Executivo da Rede Cultura.

A AR&PA – Bienal Ibérica de Património Cultural é o evento referência do sector do Património Cultural, ponto de encontro privilegiado e fórum de debate para profissionais e instituições dedicadas ao Património Cultural. A sua área expositiva, a diversidade de atividades científicas e profissionais e a sua programação social, lúdica e educativa resultam num evento único e demonstrativo de como o património cultural pode ser uma fonte inesgotável de inspiração para todos. Ocorrendo de forma alternada entre Espanha e Portugal, a AR&PA – Bienal Ibérica de Património Cultural é organizada, no nosso país, pela Spira - revitalização patrimonial e tendo sempre um carácter itinerante (Lisboa, Guimarães, Coimbra, Amarante, Loulé e, agora, pela primeira vez extravasando um município e abrangendo toda uma Comunidade Intermunicipal: a de Leiria e, em Espanha, pela Junta de Castilla y León, ocorrendo sempre em Valladolid.

“A captação desta importantíssima Bienal pelo território demonstra a aposta da Rede Cultura 2027 no património, nos jovens e na dotação imaterial do património material e na Europa que tem no património o seu passado e o futuro. Como o património só tem futuro se for mapeado e atrativo junto dos jovens é fundamental a sua vivificação, tal como Leiria e a Rede o vê e como o projeto CEC o vai corporizar, aliás como se vê na recuperação material do Castelo feita pelo Município e atividade imaterial que desde aí este acolhe”, remata Paulo Lameiro.

A AR&PA é promovida em parceria com a Fundação Millennium Bcp, o Ministério da Cultura / DGPC, o Ministério da Economia / Turismo de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros / AICEP - Portugal Global e conta ainda com o apoio institucional da Comissão Nacional da UNESCO e o Alto Patrocínio do Presidente da República.

Ansião inaugura Monumento em Homenagem aos Ex-Combatentes

Foi inaugurado, no passado dia 10 de outubro, junto à Praça do Município, um monumento em homenagem aos Ex-Combatentes do concelho de Ansião no Ultramar.

A cerimónia mereceu honras militares e religiosas perante mais de duas centenas de Ex-Combatentes, acompanhados por familiares e convidados, tendo contado com a presença do Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues, e representantes do Núcleo de Abiúl/ Pombal e do Núcleo de Leiria da Liga.

Esta iniciativa conjunta da Câmara Municipal e de representantes locais da Liga dos Combatentes, permitiu que Ansião pudesse prestar homenagem e reconhecer, através deste símbolo, a heroicidade e o patriotismo de quem protagonizou um dos momentos mais marcantes da história do nosso país e do nosso concelho.

O encontro permitiu ainda partilhar memórias da história coletiva por parte de quem combateu nas ex-colónias portuguesas, e reviver vivências e sentimentos de sacrifício, abnegação e entrega a uma causa nobre, à defesa de um território que muitos viu cair, impedindo-os de ver concretizados os seus sonhos e projetos de vida, e a outros deixou como marca a dor e o trauma.

A obra erguida representa a pátria e os territórios onde se debateram os homens que partiram e empunharam armas e esforços no combate pela pátria, perpetuando um momento da história personificada por avós e pais que tem vindo a ser contada a filhos e netos.

Caldas da Rainha: Vítor Marques conta com o contributo de todos para governar

Decorreu esta segunda-feira, 11 de outubro, a cerimónia de instalação dos novos órgãos autárquicos, durante a qual tomaram posse os membros da Câmara e Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, para o quadriénio 2021-2025.

O independente Vítor Marques, do movimento Vamos Mudar, tomou posse do seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal, depois de 8 anos como presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório.

No seu discurso de tomada de posse, o edil disse estar ciente da “responsabilidade acrescida” que a confiança do eleitorado depôs nesta “solução ancorada numa lista independente” mas assegura que o novo executivo “está preparado” para procurar e concretizar as melhores soluções.

Para tal, o recém-empossado autarca, “conta com o papel dos eleitos do PSD e do PS, numa ação que, sendo de oposição, não deixe de ser construtiva […] em prol de um concelho mais desenvolvido, mais harmonizado e mais justo”.

Neste contexto, o edil lamentou que os resultados eleitorais do passado dia 26 de setembro tenham ditado o “afastamento de partidos que participaram na construção democrática e contribuíram para o desenvolvimento da cidade e do concelho no seu conjunto”, disse, referindo-se ao CDS, Bloco de Esquerda e CDU.

O independente agora à frente dos destinos do concelho caldense acredita que “apenas com a participação ativa de todas as forças políticas se pode ir construindo uma sociedade de progresso, equilibrada e inclusiva”, defende.

Neste modelo de governança “pluralista”, Vítor Marques conta ainda com a participação e envolvimento ativo da sociedade civil na “definição e implementação de políticas”, garantindo assim que o processo decisório incorpore “sensibilidades diversas das de quem detém o poder”, ao contrário de “um pensamento sectário que fragiliza as decisões e compromete a democracia”.

 

O movimento Vamos Mudar elegeu três lugares na Câmara, o PSD alcançou o mesmo número e o PS um.

 

» CONSTITUIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2021/2025

  

VITOR MANUELO CALISTO MARQUES, eleito pela lista do Movimento Vamos Mudar

JOAQUIM BEATO CAETANO, eleito pela lista do Movimento Vamos Mudar

MARIA DA CONCEIÇÃO DO COUTO HENRIQUES VELEZ DE LIMA, eleita pela lista do Movimento Vamos Mudar

 

FERNANDO MANUEL TINTA FERREIRA, eleito pela lista do Partido Social Democrata

HUGO PATRÍCIO MARTINHO DE OLIVEIRA, eleito pela lista do Partido Social Democata

MARIA JOÃO MORAIS DE OLIVEIRA DOMINGOS, eleita pela lista do Partido Social Democrata

 

LUÍS MIGUEL SIMÕES DE ALBUQUERQUE PATACHO, eleito pela lista do Partido Socialista

Carlos Robalo Cordeiro é reeleito Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Carlos Robalo Cordeiro, professor catedrático e pneumologista, acaba de ser reeleito, por unanimidade, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC,) para o biénio 2021-2023.

Desta forma, o então eleito Diretor da FMUC dá continuidade ao Plano de Acção (PA) que sustentou a candidatura apresentada em 2019, o qual incide em quatro áreas estratégicas: Ensino e Formação, Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Prestação de Serviços, Gestão, Organização e Recursos, Relações Institucionais, Parcerias e Internacionalização.

 Apesar de todos os constrangimentos relacionados com a pandemia que marcaram fortemente o anterior mandato, Carlos Robalo faz um balanço positivo. “A pandemia acabou por constituir uma aprendizagem para todos nós. Apesar de muitos projectos terem sido adiados, assistimos a uma verdadeira onda de coesão e solidariedade que se fez notar nas mais variadas ocasiões. O corpo docente, assim como toda a Escola, tudo fez para minimizar os danos e não colocar em causa o plano formativo dos estudantes, ainda que tenham sido suspensas temporariamente as aulas práticas de medicina que envolviam contacto com doentes. Assistimos a uma enorme mobilização dos estudantes da Faculdade de Medicina, que, em colaboração com o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro), deram apoio na realização de inquéritos epidemiológicos. Os últimos anos colocaram-nos à prova, não só a nível profissional mas também humano”.

Além de Professor catedrático, Carlos Robalo Cordeiro é também diretor do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e presidente eleito da Sociedade Respiratória Europeia (European Respiratory Society – ERS), a maior sociedade científica global dedicada à investigação e formação em torno das patologias respiratórias.

 Especialista em pneumologia, possui uma carreira marcada por inúmeras distinções nacionais e internacionais, como os prémios Thomé Villar (1988, 1993, 1998 e 2013) e AstraZeneca (2008) da SPP; Morgagni Award, da Associazione Morgagni Malattie Polmonari, de Itália (2009), Personalidade do Ano da Fundação Portuguesa do Pulmão (2011), Membro Honorário da Sociedade Nacional Romena de Pneumologia (2018) e Medalha de Ouro da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (2018).