sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

“UM NATAL PARA TODOS” ASSEGURA UMA SEMANA ESPECIAL A DOENTES E FAMILIARES

O Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, em colaboração com os serviços de Radioterapia e Hospital de Dia de Oncologia Médica do CHUC, pelo segundo ano consecutivo, preparou uma semana de atividades alusivas ao Natal para amenizar a passagem de doentes e acompanhantes pelo hospital. Música, workshops, gastronomia e muita emoção marcam esta tradicional comemoração de natal, onde cabem também alegria e esperança.

Entre 17 e  21 de dezembro o Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro promove “UM NATAL PARA TODOS”, um conjunto de iniciativas diárias que vão amenizar a estadia de quem se desloca aos serviços de Radioterapia e Hospital de Dia de Oncologia Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). As comemorações irão estender-se por toda a semana.
Na manhã de dia 17 de dezembro, segunda-feira, destaque para a atuação de Leonel Nunes e, durante a tarde, da Sociedade Artística e Musical de Pousos. Na terça-feira, dia 18, para além do showcooking sobre confeção alimentar proporcionado pela Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, com distribuição de bolo-rei, segue-se no período da tarde a atuação dos Amigos da Paródia e Palhaços d’Opital. A atuação do Coro ao Centro, constituído por doentes oncológicos e voluntários do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, está prevista para dia 19 de dezembro, quarta-feira, seguida de um workshop sobre “decoração de Natal”. No período da tarde, o destaque é a voz e guitarra de Ana Pereira.
Já na quinta-feira, para além da distribuição de presentes de Natal que o Núcleo Regional do Centro da LPCC está a efetuar em diversas unidades de saúde de toda a região, o programa do dia fica completo com a atuação ao piano de Jorge Gonçalves, no período da manhã, e da Orquestra Desigual da Bairrada durante a tarde.  "Um Natal para Todos" termina em festa, no dia 21 de dezembro, com um musical de jazz e a participação de um grupo de fados de Coimbra.
“UM NATAL PARA TODOS” integra-se no objetivo da LPCC de humanização da assistência ao doente oncológico.


Entrega de presentes

Integrada nas atividades alusivas ao Natal, destaca-se a distribuição a doentes de cerca de oitocentas mantinhas, preparadas e personalizadas por utentes e voluntárias do Centro de Voluntariado Ocupacional da LPCC.NRC.
Esta iniciativa vai passar pelas várias unidades hospitalares de todos os distritos da Região Centro.  Desde 2011 que a LPCC.NRC promove esta iniciativa com a qual pretende, no âmbito do papel da Liga Portuguesa Contra o Cancro na humanização em oncologia, proporcionar conforto aos doentes durante a sua permanência nas instituições hospitalares.
De acordo com o plano de distribuição e entrega de presentes de Natal a doentes oncológicos internados ou a realizar tratamento nas unidades hospitalares da Região Centro, pelos voluntários hospitalares do NRC.LPCC, a iniciativa que começou a 12 de dezembro decorre até ao dia 21 de dezembro, conforme se indica:

  • No Instituto Português de Oncologia de Coimbra os presentes foram entregues a 12 de dezembro de 2018, iniciativa integrada na festa de natal organizada pela Instituição, na qual foram entregues 200 mantinhas;
  • No CHUC, a oferta de presentes aos doentes internados nos serviços de oncologia (cerca de 130 doentes), terá lugar no dia 20 de dezembro. Nos serviços de Hospital de Dia de Oncologia Médica e de Radioterapia serão entregues presentes a cerca de 150 doentes.
  • Nos restantes hospitais da região centro a distribuição de presentes de natal será feita entre os dias 19 e 20 de dezembro. 

Juízes do Constitucional querem mais mordomias adequadas à sua “dignidade” acrescidas aos 400 mil que já auferem


Arquivo
Os sete Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional(CC), que auferem salários base acima de 200 mil meticais aos quais acrescem bónus e as mordomias de membros de órgãos de soberania, pretendem incluir na sua Lei Orgânica remunerações mensais que sejam mais “adequados à dignidade”. O @Verdade apurou que para 2019 o Orçamento de Estado prevê que Hermenegildo Gamito e os seus pares possam embolsar pelo menos 400 mil meticais por mês.

Enquanto a maioria dos moçambicanos nem sequer consegue obter um emprego com contrato de trabalho, e os poucos que os têm de usar a criatividade para adquirir os alimentos básicos para a sua sobrevivência, os Juízes Hermenegildo Gamito, Lúcia da Luz Ribeiro, João André Ubisse Guenha, Manuel Henrique Franque, Domingos Hermínio Cintura, Mateus da Cecília Feniasse Saize e Ozias Pondja submeteram à Assembleia da República um pedido de revisão da sua Lei Orgânica para fundamentalmente incluir nela os seus salários chorudos acrescidos de regalias e mordomias.

“O Estado garante uma remuneração mensal, sob forma de salário base, subsídios e abonos adequados à dignidade e exclusividade no exercício da função” pode-se ler no artigo que pretendem incluir na Lei Orgânica ao qual se junta uma outra disposição para aumentar ainda mais os salários já elevados.

“Na data em que perfizer dois anos e meio, sete e doze anos de serviço efectivo, o Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional recebe diuturnidade especial correspondente a vinte por cento do vencimento líquido”, que o @Verdade apurou rondam os 300 mil meticais mensais.

O novo artigo que ressalva, “as diuturnidades referidas no número anterior consideram-se, para todos os efeitos, sucessivamente incorporadas no vencimento e dispensa o visto prévio do Tribunal Administrativo”.

A actual lei orgânica define que os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional gozam, em geral das honras, regalias e precedências próprias de membros de um órgão central de soberania as quais juntam-se “assistência médica gratuita para si, cônjuge, familiares a seu cargo; viatura protocolar; passaporte diplomático para si e seu cônjuge; subsídio de representação; passagem em primeira classe.” Na proposta assinada pelo presidente do CC, submetida à “casa do povo” no passado dia 16 de Outubro, os Juízes querem passar a ter “Residência condigna, devidamente mobilada, afecta pelo Estado ou, na sua falta, subsídio de renda de casa” e, caso residam em casa própria um “Subsídio de compensação”.

Verba para salários dos Juízes em 2019 equipara-se a toda dotação do Hospital Geral da Polana Caniço

Desejam ainda passar a receber subsídio de férias correspondente ao seu salário base, um subsídio de instalação no início do mandato, um subsídio de exclusividade e de risco e ainda seguro de vida e de incapacidade.

À “assistência médica gratuita” os Juízes do CC querem incluir também os medicamentos, que quase sempre faltam quando o povo deles necessita.

Indiferentes à falta de transporte que obriga os moçambicanos a viajarem como gado o Gamito e companhia pretendem juntar ao Mercedes protocolar uma viatura de afectação pessoal.

Ademais, e embora exercendo cargos que não são vitalícios, os Juízes do CC querem garantir que mesmo que trabalhem apenas um mandato de cinco anos quando deixarem os postos continuem a auferir todo o salário incluindo os aumentos especial, subsídios actualizados, possam continuar a trocar de carros de alta cilindrada pegos pelo erário a cada cinco anos e ainda pretendem que a sua Lei Orgânica inclua uma pensão de sobrevivência correspondente a 100 por cento do vencimento base, a que têm direito o cônjuge e os herdeiros sobrevivos.

Analisando os Orçamentos do Estado o @Verdade apurou que nos últimos anos a remuneração dos Juízes Conselheiros representou pouco mais de um terço de toda verba alocada ao Conselho Constitucional. Em 2016 foram 26.639.240 meticais, em 2017 baixou para 25.790.720 meticais e este ano voltou a aumentar para 26.166.060 meticais o que permite concluir que cada um dos sete venerandos embolsou pouco mais de 300 mil meticais por cada mês de trabalho.


Entretanto para 2019 foram inscritos 34.982.580 meticais para os salários dos Juízes, tanto quando foi alocado este ano para o funcionamento do Hospital Geral da Polana Caniço. Com este aumento da verba salarial Hermenegildo Gamito e os seus pares deverão levar para casa pelo menos 400 mil meticais em cada mês do próximo ano.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Mulheres moçambicanas e do mundo não têm escolhas em todos os aspectos de suas vidas

Foto de Emildo Sambo

Uma em cada quatro mulheres nos países em desenvolvimento, particularmente em Moçambique, deseja evitar a gravidez ou adiá-la, por pelo menos dois anos, para aumentar o espaçamento entre os filhos, mas, infelizmente, não tem acesso a métodos modernos de planeamento familiar, sobretudo no norte do país, salienta um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), sobre “O Poder de Escolha: Direitos Humanos e a Transição Demográfica”, lançado esta quinta-feira (13), em Maputo.

Socorrendo-se dos dados do Ministério da Saúde (MISAU), a representante do FNUAP, Andrea Wojnar, disse que em Moçambique 20% das mulheres urbanas não têm acesso ao planeamento familiar, pese embora tenham essa vontade. Esta percentagem aumenta para 24% nas áreas rurais. No norte, a taxa é ainda mais levada, 30%.

Consequentemente, no país existem anualmente 143 mil gravidezes indesejadas, porque “as mulheres não têm escolhas reais de contraceptivos. Todos os dias, 15 mulheres morrem durante a gravidez ou o parto” por falta de cuidados de saúde.

Adicionalmente, dezenas de milhares de raparigas são forçadas a casar e a ter filhos ainda na puberdade. “Elas não têm escolhas sobre quase todos os aspectos de suas vidas”, disse a representante daquele organismo.

Falando no lançamento do relatório que retrata a “Situação da População Mundial 2018”, Andrea Wojnar considerou que a escolha – “posse de meios para tomar as próprias decisões” – ainda é uma utopia para “todas as pessoas” de vários cantos do planeta, o que se reflecte nas taxas de fertilidade muitos diferentes no mundo.

Por exemplo, nas nações da África Subsaariana, uma mulher tem quatro ou mais filhos e em Moçambique tem mais de cinco filhos, contra menos de dois nos países mais desenvolvidos.

Porém, independentemente de a taxa de fecundidade ser alta ou baixa, os desafios prevalecem nas economias e perspectivas para o futuro, quer dos países em progresso, quer dos países desenvolvidos, disse a representante do FNUAP.

Segundo ela, “os países com altas taxas de fecundidade podem enfrentar dificuldades em fornecer educação e assistência médica para a população em rápido crescimento”, enquanto onde há baixa fertilidade os esforços para manter a força de trabalho suficiente com vista a alimentar a economia podem ser maiores.

A fonte terminou apelando para que se “aumente os direitos de escolhas” e haja cuidados infantis mais acessíveis para a maioria das mulheres, mormente em países em vias de progresso, para permitir que as “mulheres expandam as sua famílias sem desistir das suas carreiras.”

Para a vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, nas últimas duas décadas, Moçambique cresceu significativamente, mas esse avanço não se reflecte muito na qualidade de vida da população, especialmente nas mulheres e nos jovens.

A governante disse que 46% da população enfrenta desafios de vária ordem, em particular no que diz respeito ao acesso à saúde e à educação, sendo as mulheres, as raparigas e os jovens os rostos mais notório dessa situação. Por isso, é necessário, de acordo com Ana Flávia Azinheira, que o Governo encontre políticas e programas de desenvolvimento que incluam as expectativas dessa classe e indique soluções para os problemas que enfrenta.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

BM relaxa um bocado política monetária mas 2018 finda com juros acima de 22 por cento e o dólar nos 61 meticais

Foto de Adérito Caldeira

O Comité de Política Monetária(CPMO) do Banco de Moçambique relaxou um bocado a política monetária restritiva que tem estado a implementar desde 2016 porém o ano vai findar com as taxas de juro acima dos 22 por cento e o dólar ultrapassando os 61 meticais.

Reunida pela última vez este ano o CPMO decidiu: “Reduzir em 75pb a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, para 14,25 por cento; Reduzir em 75pb a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC), para 17,25 por cento; Reduzir em 75pb a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD), para 11,25 por cento; Manter o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda doméstica em 14 por cento; e Manter o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda estrangeira em 27 por cento.”

No entanto o Banco de Moçambique, que ao contrário da prática não fez conferencia de imprensa para anunciar estas decisões, alerta que “O nível de actividade económica continua baixo” e que “A conta corrente da balança de pagamentos registou um agravamento”.

Um alerta que mostra pouca evolução comparativamente a Dezembro de 2017 quando o banco central assinalou que “a actividade económica continua fraca” e ainda contrasta com o discurso optimista do Presidente Filipe Nyusi que chegou mesmo a anunciar “o início do pós-crise” em Moçambique.

Estará a contribuir para a retração da economia o elevado custo do dinheiro que embora não esteja nos 30 por cento de há 12 meses as taxas de juro a retalho vai fechar o ano nos 22,79 por cento.

Relativamente a conta corrente o BM refere que no terceiro trimestre de 2018 registou-se um aumento em 871 milhões de dólares norte-americanos, “a reflectir o crescimento, não só das importações de bens de consumo intermédio, como também dos pagamentos de serviços ao exterior, relacionados com a actividade dos grandes projectos”.

Pouco animador para economia é também a depreciação do metical que fechou o ano de 2017 nos 59,36 meticais face ao dólar norte-americano mas vai terminar 2018 nos 61,48 meticais.

A saber que semântica o Presidente da República vai usar na próxima semana quando for a Assembleia da República realizar o seu quarto Informe sobre o Estado da Nação.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Hora de Fecho: Três ex-secretários de Estado deverão ser acusados

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Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
Juíza de instrução recusou suspensão provisória do processo pedida pelo MP para os três ex-secretários de Estado de António Costa. Consequência: todos deverão ser acusados pelo DIAP de Lisboa.
António Costa saudou o "mandato muito concreto" de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo e apela a que o ministro das finanças português trabalhe num orçamento para a convergência da zona euro.
Acordo foi assinado na presença de ministra, que enalteceu "maturidade" das duas partes. Autoeuropa começa a escoar carros retidos em Setúbal já este fim de semana.
O Facebook revelou que foi detetado um erro informático que permitiu que 1.500 apps de terceiros possam ter tido acesso a fotografias privadas e a imagens que o utilizador ia publicar mas não o fez.
O geógrafo já recebeu vários prémios internacionais. O mês passado foi galardoado com o Prémio Ernst Haeckel 2019 atribuído, de dois em dois anos, a um ecologista sénior.
Assembleia Geral do Sporting vai votar suspensão de seis ex-dirigentes e a expulsão de dois sócios. No caso de Bruno de Carvalho, é mais do que isso: pode sair da órbita eleitoral pelo menos até 2023.
As autoridades norte-americanas estão a investigar donativos no valor de 107 milhões de dólares ao comité que organizou tomada de posse de Trump. Há suspeitas de tentativa de influência estrangeira.
Na última sessão do julgamento de El Chapo ouviu-se uma escuta em que El Chapo negociava com militante das FARC. O mexicano exige um teste à qualidade da cocaína e pede para pagar em prestações.
A família real britânica partilhou os postais de Natal deste ano. As fotografias escolhidas pelos duques de Cambridge e de Sussex não podiam ser mais diferentes uma da outra.
Maria Teresa Cárcomo Lobo foi subsecretária de Estado da Saúde, entre 1970 e 1973, no governo de Marcelo Caetano. Morreu aos 89 anos, no passado dia 8 de dezembro, no Rio de Janeiro, Brasil.
A série britânica que teve seis temporadas vai dar origem a um filme. Chega às salas de cinema em setembro do próximo ano e já há um primeiro trailer de antecipação. 
Opinião

José Manuel Fernandes
As manas Mortágua são pródigas em lágrimas de crocodilo: nos dias pares aprovam orçamentos que cortam investimento público; nos ímpares fingem defender os utentes, mas o coração bate pelos grevistas.
Sebastião Bugalho
Rui Rio homenageia Sá Carneiro falando de piscinas municipais e dos seus processos como arguido na Câmara do Porto e ninguém se levanta para sair da sala. Foi uma vergonha. Repito: foi uma ver-go-nha.
Luís Reis
Quero pedir-te que os portugueses também não reparem muito no que se está a passar nos hospitais. Sei bem que o Centeno não investe lá há muito tempo e que as coisas estão mesmo a cair aos bocados… 
José Pinto
No se puede ser proeuropeo y apoyarse en fuerzas antieuropeístas para gobernar" disse Pedro Sánchez no recente congresso dos socialistas europeus realizado em Lisboa. Será que António Costa ouviu?
José P. Ribeiro de Albuquerque.
Sobre as alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público surgidas no debate parlamentar relativo à proposta de lei que altera o Estatuto do Ministério Público.
MAGG

Marta Gonçalves Miranda
Nas aulas ou nos exames, as crianças estão muito imaginativas. Mostramos-lhe em imagens as respostas mais engraçadas.
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Automóveis | Novas matrículas só daqui a um ano

Fonte: CM Edição de 13 de 12 de Dezembro 2018

Sociedade | Tabaco provoca 32 mortes diariamente

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COIMBRA · REGIÃO Diretora regional da Cultura do Centro apela a candidatura conjunta a Capital Europeia

A diretora regional de Cultura do Centro voltou hoje a lembrar, em Leiria, o desafio dos municípios do Centro se juntarem numa candidatura conjunta a Capital Europeia da Cultura (CEC) em 2027.

Celeste Amaro, que está em funções até ao final de 2018, tendo sido já nomeada como substituta Suzana Menezes, recuperou, no Museu de Leiria, a ideia de uma candidatura conjunta, admitindo que, caso não seja possível um entendimento, “gostaria muito” que a CEC seja atribuída a uma cidade do Centro.
“Leiria, Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra… Só Castelo Branco ainda não se candidatou. Já propus ao senhor presidente da Câmara [que avance com uma candidatura], porque Castelo Branco também merece”, disse a diretora regional da Cultura do Centro.
E acrescentou: “Uma vez o senhor [ex-]secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, fez um desafio em Coimbra: por que não juntarem-se e criarem umas sinergia na região centro para ganharem uma capital europeia? Sei que ainda estamos longe dessa fase”.
Em Leiria, a diretora da Cultura do Centro quis deixar “uma palavra” pelo trabalho que a candidatura local tem feito que, “certamente, irá contribuir para que possa continuar no seu trilho de querer ser CEC”.
Num balanço dos sete anos em que ocupou o cargo, Celeste Amaro recordou que teve “do melhor e do pior em Leiria”. Lembrou a intervenção de urgência para salvar os frescos da Sala do Capítulo do Museu de Leiria, onde falava – “e agora estamos aqui a admirar tudo isto”. Também em Leiria, a diretora de Cultura do Centro suscitou, em março de 2018, intensa polémica com afirmações sobre o financiamento de estruturas teatrais.
Celeste Amaro agradeceu aos “77 autarcas que pertencem à área geográfica da Direção Regional da Cultura do Centro” pelo trabalho em prol do património, durante o tempo que ocupou o cargo.
“Não há muita recuperação de património no resto do país, mas há na região Centro, graças aos senhores autarcas, que se decidiram avançar sempre com a contrapartida nacional, tendo em linha de conta que o Ministério da Cultura nem sempre tem verbas para o poder fazer. A maioria deles decidiu colaborar com a área da cultura e olhar para os monumento de outra forma”, sublinhou, garantindo que continuará a trabalhar “noutro projeto, noutra aventura”. “Não tenho data para me reformar”, frisou.
Em Leiria, Celeste Amaro assistiu à apresentação e assinatura dos acordos de cooperação e colaboração das redes intermunicipais de Bibliotecas e Arquivos da Região de Leiria, iniciativa que elogiou, considerando-os “exemplos fantásticos”.
“Não deixem morrer os livros”, disse. “Gente da minha geração já passou aos filhos e aos netos o que é um livro: algo físico que nos leva a cheirar o papel, que tem uma capa dura e que nos transporta para mundos infinitos. Claro que o mundo digital também nos faz isso. Mas o livro nunca deixará de existir e é isso que esta comunidade está a fazer. Por isso dou os parabéns”.
Fonte: NDC

Natal na Aldeia - Castanheira de Pera

Castanheira Inspira - Video Promocional | Castanheira de Pera 2017 - Aerial View



Castanheira Inspira A SUA VISITA. A Vila de Castanheira de Pera, num final de tarde de Outubro vista do ar. Castanheira Inspira Praia das Rocas, Castanheira Inspira Serra da Lousã, Castanheira Inspira O Barrete, Castanheira Inspira O Neveiro, Castanheira Inspira A SUA VISITA.




COIMBRA · REGIÃO Figueira da Foz mantém descontos no estacionamento aos funcionários municipais

A autarquia da Figueira da Foz vai manter os descontos aos seus funcionários no estacionamento tarifado na cidade, após a privatização da empresa municipal que gere aquele serviço, argumentando que o regulamento não será alterado.

A agência Lusa questionou a Câmara Municipal para saber se o benefício aos funcionários municipais – que pagam três e seis vezes menos nas avenças mensais de estacionamento na cidade – se mantém com a privatização da Figueira Parques, após a Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) ter exigido descontos idênticos para os comerciantes.
Na resposta, o gabinete da Presidência da autarquia afirmou que existe um regulamento (cuja última versão foi aprovada em 2013 pela Assembleia Municipal) e que a questão “não se coloca”.
“Os regulamentos são para respeitar”, assinalou a autarquia.
O benefício existe há cerca de duas décadas, mas foi sendo alterado por sucessivos executivos, e, nos últimos cinco anos, a última atualização regulamentar permite que os funcionários municipais (a troco de seis euros mensais) estacionem em três parques e áreas de estacionamento público, nos mesmos locais onde qualquer pessoa que trabalhe na mesma zona paga 20 ou 40 euros por mês, chegando as pessoas coletivas a pagar dez vezes mais.
Na resposta, a Câmara Municipal frisou que “não existe qualquer preconceito em relação aos funcionários da autarquia” e que o desconto aos trabalhadores camarários “é uma opção política” assumida pelo executivo do PS.
“Compete à autarquia encontrar uma solução que possibilite que os seus funcionários tenham onde estacionar o carro, diariamente, para desempenho das suas funções. Esta medida remonta a uma liderança anterior, revista, posteriormente, com vista a delimitar as zonas de estacionamento dos funcionários da autarquia em zonas limítrofes às instalações detidas pela Câmara Municipal”, esclareceu.
Acrescenta que a solução é “uma obrigação, absolutamente necessária” e recomenda-a a entidades como “empresas e pessoas coletivas, entre outras, cujos trabalhadores necessitem de aparcar as suas viaturas”.
A ACIFF exigiu benefícios idênticos aos aplicados aos funcionários camarários para comerciantes e munícipes residentes no centro da cidade, alegando que a descriminação existente não faz sentido.
“Formalmente, a ACIFF discorda completamente deste modelo. Deveria haver a possibilidade, pelo menos, de que quem faça prova que trabalha ou que reside naquela zona ter o mesmo direito de quem trabalha na Câmara”, disse à Lusa o presidente da associação, Carlos Moita.
A 03 de dezembro, a autarquia aprovou, por maioria, com os votos favoráveis do PS e contra do PSD, a privatização da Figueira Parques, alienando a sua quota de 70% ao sócio privado, mediante o pagamento de 840 mil euros, decisão que deverá ser hoje ratificada pela Assembleia Municipal.
Em nota enviada à Lusa, Ricardo Silva, vereador camarário e presidente da concelhia do PSD, reiterou a oposição social-democrata à privatização da Figueira Parques, defendendo a manutenção do estacionamento tarifado, mas na esfera pública.
“Relativamente ao estacionamento dos funcionários municipais, é uma questão secundária face à questão principal que é a alienação de uma empresa municipal sem concurso público”, sustentou o líder local do PSD, manifestando “muitas dúvidas da legalidade do negócio”.
Também o CDS-PP tornou pública uma posição contra a privatização, defendendo, ao invés, a extinção da Figueira Parques e dos parcómetros na cidade e a “devolução por inteiro à PSP” da regulação do estacionamento na cidade.
O líder da concelhia centrista, Miguel Mattos Chaves, argumenta que a existência de estacionamento tarifado na cidade permite um “tratamento desigual” entre munícipes, com “descontos brutais” nas avenças mensais dos funcionários camarários.
“Na Figueira da Foz os funcionários camarários são cidadãos de primeira e todos os outros são cidadãos de segunda, situação que ainda agrava mais a injustiça desta situação”, sublinhou.
Já o PCP, através da deputada municipal Silvina Queirós, defendeu que o estacionamento na cidade “não deve ser pago”, apontando a “ausência de alternativas” para os automobilistas e a inexistência de uma rede de transportes públicos “condigna”, que levasse à criação de parques de estacionamento periféricos.
Fonte: noticiasdecoimbra

Convite para Audição Pública sobre Legalização da Canábis

O Bloco de Esquerda organiza na próxima 3a feira, dia 18 de dezembro, pelas 17h30, uma audição pública na Assembleia da República sobre Legalização da Canábis.
Quase duas décadas depois da descriminalização não é já tempo de dar novos passos e legalizar a canábis em Portugal? A proibição só beneficia os traficantes e deixar a política de drogas nas mãos dos traficantes é o pior que um país pode fazer. Portugal deve legalizar e regulamentar a canábis para fins recreativos. Essa é a medida que combaterá o tráfico, que assegurará a segurança e saúde dos usuários e promoverá uma utilização informada e consciente desta substância.
O Bloco de Esquerda quer discutir as vantagens da legalização e debater a melhor forma de o fazer, por isso convida todas e todos os interessados para uma audição pública sobre o assunto na Assembleia da República.
Adere, partilha e divulga o evento do Facebook:

Carta aberta Descargas na Veia Real do interceptor Sul do Município de Cantanhede e Mira

Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente - Eng. Carlos Martins
Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Administração da ADCL – Eng. Nelson Geada

No seguimento da reunião realizada no passado dia 12 de Dezembro, em Mira, com a presença de V. Exas. e os vários representantes dos órgãos autárquicos do Concelho de Mira, a Comissão Política do PSD vem, através da presente comunicação, exprimir a sua posição.
Assim, e em primeiro lugar, lamenta a pouca abertura de V. Exas. para responder às várias questões apresentadas, nomeadamente:

a) Qual o motivo para a solução apresentada pelo Professor Saldanha Matos em 2016, encontrada após a realização de um profundo estudo e aprovada nas Assembleias Municipais de Mira e de Cantanhede, com indicação para construção
de ETAR com infiltração na zona da Tocha, ter sido descartada, uma vez que o estudo daquele reputado especialista desaconselhava a rejeição dos efluentes em meio hídrico;
b) Quando questionados sobre o procedimento ou procedimentos a adotar entre o presente momento e a conclusão da solução a executar, independentemente de qual seja, para que não existam descargas nos recursos hídricos de Mira, não responderam;
c) Quando confrontados se assumem a responsabilidade e se permitem as descargas ilegais, no período temporal acima referido, não responderam.

Recordamos que o Município de Mira aderiu à SIMRIA em 1997, sendo que no Projeto de Execução foram construídas 3 estações elevatórias no Concelho de Mira, a saber: A EES1 no Casal de S. Tomé, com descarregadores de emergência para a Vala da Fazendeira que drena para a Lagoa; A EES2 situada na povoação de Lagoa, com descarregadores de emergência a escassos 50 metros da Lagoa; A EES3 situada a norte da Praia de Mira, com descarregadores de
emergência para o Canal de Mira. Estes descarregadores nunca deveriam ter sido projetados em locais ambientalmente tão sensíveis.

Em Janeiro de 2009, ocorreu a adesão à SIMRIA do Município de Cantanhede com a aprovação de todos os acionistas. No seguimento desta adesão, foi construída nos anos de 2009 e 2010 toda a infraestrutura necessária à ligação dos sistemas da Cidade de Cantanhede e arredores, da Zona Industrial de Cantanhede, da Tocha e respetiva Zona Industrial, incluindo da Lactogal e o do centro Hospitalar Rovisco Pais, com a criação de estações elevatórias, entre
as quais a do Pisão e das Cochadas - conhecida por EECT4, com descarregadores de emergência para a Veia Real.

Como consequência, verifica-se a ocorrência de descargas nas estações elevatórias, mais frequentes a partir do início de 2014, dada a insuficiência de capacidade de transporte do sistema.
Desde o início do primeiro mandato (último trimestre de 2013), que o Executivo liderado pelo Dr. Raul Almeida tem estado atento a esta situação e exigido a ADCL e o Ministério do Ambiente soluções urgentes para este problema.
Em 2016, como já referido anteriormente, concluiu-se que a melhor solução seria a construção de uma ETAR por infiltração, quando somos agora surpreendidos, passados 2 anos, com a informação, absolutamente injustificada, de que afinal essa solução não é valida e foi, sem mais, perentoriamente descartada.
Esta Comissão Politica reitera que não aceita uma solução que tenha influência direta nos recursos hídricos do Concelho de Mira, ou seja, possíveis ETARs (mesmo que com tratamento terciário) com descarga para a vala Real.
Subscrevemos a posição do Executivo Municipal que propõe (separação dos sistemas Cantanhede\Mira):

a) Construção de ETAR que recolha todos os efluentes de Cantanhede e que descarregue com tratamento terciário para Vala das Levadias (Tocha);
b) Construção de “Bypass” com recolha de todos os efluentes de Cantanhede e que ligue diretamente a Ílhavo sem passar dentro do perímetro urbano do Concelho de Mira.

No imediato e no período até à finalização da construção de uma das soluções exigimos:
a) Reativação da ETAR da Lactogal;
b) Proibição de funcionamento da lavandaria do CHUC existente no Hospital Rovisco Pais;
c) Proibição de novos licenciamentos industriais na Zona Industrial de Cantanhede, cujo saneamento seja ligado à presente rede.
d) Construção imediata de bacias de retenção que permitam uma melhor gestão de caudais em caso de intempérie evitando que as estações elevatórias transbordem.

Não obstante, caso em Janeiro de 2019, data que V. Exas referem para apresentação de uma solução final, não sejam apresentadas soluções que vão de encontro ao exposto anteriormente, avançaremos jurídica e cautelarmente, impedindo soluções que não satisfaçam Mira e prejudiquem o nosso património natural.
Mira, 14 de Dezembro de 2018
A Comissão Politica do PSD de MIRA

FORMAÇÃO DA GNR | Guardas temem que gastroenterites tenham origem nas casernas dos formandos

Obras prometidas há mais de uma década nunca avançaram. Governo assina protocolo para remodelar Centro de Formação.
A Associação dos Profissionais da Guarda alerta para as condições lamentáveis em que dormem os formandos do Centro de Formação de Portalegre da GNR.
O presidente, César Nogueira, relata à TSF que são pré-fabricados "sem as mínimas condições com uma cama e pouco mais", temendo que serão estas condições que estarão na origem dos três surtos de gastroenterite que afetaram centenas de militares nos últimos meses no último Curso de Formação de Guardas, muito noticiado pelas agressões a uma dezena de formandos .
César Nogueira diz que as casernas onde "os guardas e instruendos dormem são antigas, estão deterioradas e têm musgo... pelo que não fará certamente bem à saúde dormir e respirar aquilo, podendo ser a má qualidade das instalações e da higiene das mesmas que causou os surtos de gastroenterite".
O Curso de Formação de Guardas será encerrado esta sexta-feira na Cerimónia do Compromisso de Honra dos novos militares, com a presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Depois dessa cerimónia, o ministro vai assinar um protocolo para a construção de novas instalações para o Centro de Formação e Comando Territorial de Portalegre da GNR.
A Associação dos Profissionais da Guarda alerta, no entanto, que há mais de uma década o atual primeiro-ministro, António Costa [na altura, ministro da Administração Interna], assinou um protocolo com idêntico objetivo que não saiu do papel.

O novo protocolo será assinado pela Secretaria Geral da Administração Interna, pela Câmara Municipal de Portalegre e pela Guarda Nacional Republicana.
As futuras instalações inserem-se nos investimentos previstos na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna.
Fonte: TSF

Investimento no centro tradicional | Município é proprietário da FEIS





A Câmara Municipal da Marinha Grande adquiriu esta quinta-feira, 13 de dezembro, o imóvel pertencente à antiga Fábrica Escola Irmãos Stephens (FEIS), pelo valor de 1,2 milhões de euros.

A cerimónia da assinatura da escritura pública ocorreu nas instalações da FEIS, na presença da presidente da Câmara, Cidália Ferreira; do procurador do Banco Comercial Português SA, Mário Matos; e da notária Ana Luísa Guerreiro.

O Município passa a ser o proprietário de vários edifícios situados na Praça Stephens, que constituíram a antiga Fábrica Escola Irmãos Stephens.

A presidente da Câmara salientou que “hoje é um dia histórico para a Marinha Grande. Hoje vemos concretizado um sonho antigo. O legado patrimonial que a família Stephens deixou no coração da Marinha Grande finalmente pertence aos Marinhenses”.

Cidália Ferreira recordou que com aquele ato solene “que marca o forte investimento do Município no edificado patrimonial, entramos com o pé direito nas comemorações dos 250 anos da chegada de Guilherme Stephens à nossa cidade, que decorrerão durante o ano de 2019”.

“O nosso investimento neste património não acaba por aqui, agora é necessário reconstruir e requalificar, dando uma nova vida e utilidade aos edifícios deste antigo e gigante complexo industrial, continuou”.

A presidente da Câmara declarou que “FEIS é o acrónimo de Fábrica Escola Irmãos Stephens e isso poderá dizer-nos algo. Queremos que este espaço seja uma âncora do centro tradicional da cidade, queremos que este espaço mude mas continue a ser aquilo que sempre foi: uma “fábrica” de grandes talentos e um local de produtos de excelência. Todos os outros edifícios do património Stephens que já eram nossos são locais de memória, cultura e formação: a Casa da Cultura, o Museu do Vidro, a Biblioteca Municipal e a Escola Profissional. Acreditamos que este espaço pode dar continuidade a isso mesmo”.

Cidália Ferreira concluiu lembrando que “os Marinhenses sabem o préstimo de valor incalculável que a família Stephens lhes trouxe. Nós sabemos o quanto este património é importante para os Marinhenses e por isso mesmo hoje vamos devolvê-lo à propriedade do povo da Marinha Grande”.