sexta-feira, 29 de maio de 2020

IPO de Coimbra assinala Dia Mundial sem Tabaco com ações de sensibilização

Para assinalar o Dia Mundial sem Tabaco, no próximo dia 31 de maio, o Instituto Português de Oncologia de Coimbra vai realizar o Fórum “IPOC – Hospital sem Tabaco”.
Destinado a toda a comunidade hospitalar – e com o ilusionista Luís de Matos como rosto – este evento pretende sensibilizar e co-responsabilizar para a problemática do tabagismo nas instituições de saúde.
“A maior parte dos fumadores tem conhecimento sobre os riscos associados ao tabagismo mas continua a fumar porque é dependente de uma substância constituinte do tabaco que é a nicotina e que causa habituação”, refere Lourdes Barradas, diretora do serviço de Pneumologia do IPO de Coimbra. Sendo responsável por cerca de 85 a 90% dos casos de cancro do pulmão, “é primordial  que os profissionais de saúde estejam comprometidos com a cessação tabágica, não só tomando o exemplo, como incentivando os fumadores a deixar de fumar”, reforça a médica pneumologista. 
Em 2018 foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 7432/2018 que determina que os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde devem definir e prosseguir uma estratégia no sentido de se tornarem livres – até ao ano de 2020 – de fumo de tabaco. Com o Fórum “IPOC – Hospital sem Tabaco” a instituição pretende dar uma resposta a este mesmo despacho promovendo boas práticas de intervenção.
No dia 31, na parte da manhã, decorrerá uma ação de sensibilização e rastreio ao monóxido de carbono destinada a utentes e colaboradores da instituição. No período da tarde, com início às 14h, vai realizar-se uma tertúlia – que incluirá a apresentação do projecto SOS Saúde e o testemunho de um ex-fumador – e o debate “Hospital sem Tabaco – Realidades e Perspetivas” que contará com a participação da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, do Colégio de Especialidade de Pneumologia, da Sociedade Europeia de Pneumologia, dos Cuidados de Saúde Primários, entre outros.

Castelo de Paiva | No âmbito da regeneração urbana da vila

CM APROVOU ABERTURA DE CONCURSO DA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO CONDE
· Investimento superior a 1 milhão de euros
     A CM de Castelo de Paiva aprovou recentemente, em reunião do Executivo Municipal, a abertura do Concurso Público da empreitada referente ao Arranjo Urbanístico da Praça de Independência e do Largo do Conde, cujo o valor base é de 1.035.784,00€, uma intervenção que será realizada no âmbito da regeneração urbana da vila, tendo em conta a preservação histórica e cultural que a edilidade quer manter neste espaço emblemático da urbe paivense, contando com apoio financeiro dos fundos comunitários do Portugal 2020.

A obra anteriormente apresentada pela equipa projectista da Aproplan, destaca um projecto de requalificação urbana, que vai mudar profundamente a imagem do centro da vila de Castelo de Paiva, apresentando um espaço mais funcional, mais valorizado e projectado para as pessoas, abordando o valor histórico, ambiental e estético a ter em conta nesta intervenção, potenciando funcionalidade, dinâmicas, fluxos, carga diária e conectividade com outros acessos à vila, sem esquecer a tipologia do edificado local e a relação entre edifícios.
Gonçalo Rocha fala dos principais objectivos desta importante obra, relacionando a promoção da mobilidade pedonal, a preservação do carácter histórico e cultural e a melhoria das condições para desenvolvimento dos grandes eventos que o centro da vila acolhe todos os anos, destacando ao mesmo tempo, os benefícios do conforto e segurança dos utilizadores e o aumento da competitividade local.

O presidente da edilidade paivense salienta o interesse e a oportunidade desta obra, lembrando que o Largo do Conde está associado à história do concelho, como uma imagem de referência ou um cartão de visita que a todos orgulha, destacando que o financiamento comunitário associado ao Plano de Acção de Regeneração Urbana, com uma comparticipação de 85%, permite avançar com a requalificação deste espaço urbano, onde as pessoas vivem e convivem, partilham momentos, quer sejam de trabalho, de acesso a serviços ou mesmo de convívio e festa.
O autarca de Castelo de Paiva refere que, este é um projecto ambicioso, que assenta num conceito minimalista, funcional e esteticamente apelativo, sem retirar as características únicas que este espaço permite, louvando uma obra pensada para conferir ao principal espaço público de Castelo de Paiva, maior qualidade e facilidade de uso, uma melhoria que vai contribuir para o tornar a zona central da vila mais convidativa, criando uma identidade urbana positiva e moderna associada à qualidade do ambiente urbano e ao dinamismo socioeconómico.
Acreditamos que esta beneficiação, que agora entra em Concurso Público, agora anunciada, vai contribuir para tornar ainda mais convidativo este espaço público de Castelo de Paiva, criando uma identidade urbana, moderna e atractiva, associada à qualidade do ambiente urbano e dinamismo sócio-económico, com espaços públicos renovados dos quais as pessoas, a sua segurança e conforto, são o principal foco, considerando Gonçalo Rocha que o Largo do Conde será sempre um local privilegiado, que continuará a manter a sua história, que será agora mais valorizada e projectada para as pessoas.
Recorde-se que, a proposta municipal para a Requalificação do Largo do Conde e da Praça de Independência contempla como objectivos fundamentais :
• Reduzir as áreas de circulação viárias;
• Plantação de mais espécies arbóreas e arbustivas promovendo a biodiversidade local;
• Promover a mobilidade pedonal e ciclável, removendo os obstáculos físicos e desníveis que dificultem a deslocalização;
• Melhoria da qualidade estética, paisagística e urbanística;
• Diminuir o impacto arquitectónico de edifícios em mau estado de conservação assim como beneficiar a contemplação de edifícios de maior interesse;
• Preservar e enaltecer o carácter histórico e cultural deste Espaço Público.
• Promover o conceito de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental na utilização de métodos de recolha de águas pluviais capazes de separa o lixo acumulado;
• Criação de espaços que facilitem a instalação de estruturas associadas ao comércio local.
    
 Carlos Oliveira 

No concelho de Silves: REABERTURA DOS JARDINS DE INFÂNCIA PÚBLICOS TERÁ LUGAR A 3 DE JUNHO POR QUESTÕES DE SEGURANÇA


Site Autárquico da CM Silves REABERTURA DOS JARDINS DE INFÂNCIA ...
A reabertura dos jardins-de-infância públicos do concelho de Silves irá acontecer no próximo dia 3 de junho. A data de reabertura, que foi articulada com os Agrupamentos de Escolas de Silves e Silves Sul, terá um atraso de dois dias relativamente ao inicialmente previsto por forma a poderem realizar-se os testes à COVID-19 (incluindo imunidade) aos funcionários e educadores, permitindo, assim, garantir a abertura destes espaços em segurança.

Neste contexto, importa salientar que, apesar da orientação tardia das entidades competentes nesta matéria não identificar a realização de testes à COVID como indispensável e obrigatória à reabertura destes espaços, o Município de Silves, tendo em vista salvaguardar e garantir que o processo de reabertura destes estabelecimentos decorre dentro de todos os padrões de segurança, quer para os funcionários, quer para as crianças e encarregados de educação, decidiu garantir e suportar os custos da realização dos testes dos profissionais dos jardins-de-infância, cujos resultados sairão no início da próxima semana.

A Câmara Municipal de Silves lamenta os transtornos causados pela dilatação da data de reabertura dos jardins-de-infância públicos do concelho, mas considera ser de primordial importância garantir que o regresso decorra em clima de segurança e confiança entre todos os intervenientes.

Festa do Município 2020 acontece a 12 e 13 de junho

A Festa do Município de Proença-a-Nova será uma realidade a 12 e 13 de junho: num formato diferente e nunca antes realizado, mantendo o tema inicial - Plantas Aromáticas e Medicinais. Proença-a-Nova On Festa será uma emissão online em direto e sem interrupção durante 17 horas, à semelhança de uma emissão de um canal televisivo. A transmissão, via Youtube e Facebook, arranca na sexta-feira, dia 12, a partir das 22 horas até às 00h e sábado, dia 13, a partir das 9h, com a transmissão em direto das comemorações do Dia do Município. O hastear da bandeira será ao som do hino nacional interpretado por Ana Sofia Ventura, seguir-se-á a sessão solene e a transmissão igualmente em direto da missa a partir da capela de Santo António. 

A programação inclui apontamentos de cultura e arte, reportagens sobre diversos temas como a ciência e o Centro Ciência Viva da Floresta, o turismo de natureza e as potencialidades dos percursos pedestres, das praias fluviais e da diversidade da nossa flora e fauna ou as nossas associações; nos conteúdos de entretenimento destaca-se a música com o Grupo Coral de Proença-a-Nova, os grupos de música jovem, DJ’s e os tradicionais animadores de concertina, a cozinha ao vivo com alguns “chefs” nossos conhecidos e ainda contamos com a tradicional animação teatral, tudo com um ponto em comum: todos os intervenientes são naturais ou têm raízes no concelho, incluindo o cabeça de cartaz, o humorista Nilton, cujo espetáculo irá ser transmitido no sábado à noite. 

“A pandemia deu-nos a oportunidade de inovar, de fazer diferente. Valorizar os nossos recursos é e sempre será uma prioridade do Executivo. É da capacidade de nos reinventarmos que dependerá o impacto desta situação no nosso concelho”, afirma João Manso, Vice-Presidente da Câmara Municipal. Em breve será divulgada toda a programação e os respetivos horários; entretanto acompanhe as novidades na página oficial do Facebook do Município.

Pachamama, Papa Francisco e Pandemia

Elevando Pachamama e destronando o homem

Luiz Sérgio Solimeo*
Em vários pronunciamentos recentes, o Papa Francisco sugeriu que a atual pandemia de coronavírus seria uma vingança da natureza.
Em uma entrevista no dia 22 de março de 2020 ao jornalista espanhol Jordi Évole, este perguntou ao Pontífice se a atual pandemia não seria um “acerto de contas da natureza”.[i] Ele respondeu com um ditado popular que frequentemente repete como um axioma teológico: “Deus perdoa sempre; nós, homens, às vezes perdoamos; a natureza nunca perdoa”. E acrescentou que “a natureza está esperneando[ii] para que cuidemos dela”.[iii]
Falando em 8 de abril ao jornalista inglês Austen Ivereigh, do semanário católico liberal de Londres The Tablet, o Papa Francisco repetiu o mesmo refrão e, depois de comentar várias calamidades naturais, acrescentou: “Não sei se essa é a vingança da natureza, mas certamente são as respostas da natureza”.[iv]

“Pecamos contra a terra: precisamos de uma conversão ecológica”

O Papa Francisco voltou a repetir o referido refrão na catequese especial de 22 de abril, por ocasião 50º Dia da “Mãe Terra,” uma celebração instituída pela ONU:

“Devido ao egoísmo, falhamos na nossa responsabilidade de guardiães e administradores da Terra. […] Pecamos contra a terra […]. E como reage a Terra?[…]Deus perdoa sempre; nós, homens, às vezes; a terra nunca. A terra nunca perdoa.[…] Se deteriorarmos a terra, a resposta será terrível”.

Mais adiante, declara: “Fomos nós que arruinamos a obra do Senhor!” Portanto, “ao celebrarmos hoje o Dia Mundial da Terra, somos chamados a reencontrar o sentido do respeito sagrado pela Terra, porque ela não é apenas a nossa casa, mas também a casa de Deus”.

Mas, ao que parece, respeito não é suficiente: “Precisamos de uma conversão ecológica”[v]. [vide quadro – I – no final]

“A natureza nunca perdoa: se você lhe dá uma bofetada, ela lhe devolve a bofetada”
Já em janeiro de 2015, em uma de suas peculiares entrevistas aeronáuticas, voando do Sri Lanka para as Filipinas [foto], quando questionado por um jornalista sobre se a mudança climática era inteiramente culpa do homem, o Papa respondeu: “Não sei se é inteiramente, mas na maioria dos casos, em larga medida, é o homem que agride a natureza, continuamente. Tornamo-nos um pouco donos da natureza, da irmã terra, da mãe terra. Recordo — vocês já ouviram isto — o que um velho camponês me disse uma vez: ‘Deus perdoa sempre, nós homens perdoamos por vezes, a natureza nunca perdoa’. Se você lhe dá uma bofetada, ela te devolve a bofetada”.[vi]
Encíclica Laudato Si ‘: a chave para entender o pontificado do Papa Francisco
Essas e outras estranhas declarações antropomórficas — às vezes ininteligíveis e até incongruentes — adquirem significado quando lidas à luz da sua encíclica Laudato Si’.
De fato, essa encíclica nos dá a chave para entender outros pronunciamentos, atos, gestos e atitudes de Francisco[vii], principalmente, a exortação apostólica pós-sinodal Querida Amazônia[viii].

A Terra, tratada como um servivo

Nesses documentos, o Papa Francisco trata a terra, a natureza e o meio ambiente como se fossem seres racionais, dotados de inteligência, vontade e sensibilidade, exatamente como o homem.

Laudato Si’ afirma, por exemplo: “Esta irmã [a terra] clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nela colocou.” (n.2). “Por isso, entre os pobres mais abandonados e maltratados, conta-se a nossa terra oprimida e devastada, que ‘geme e sofre as dores do parto’ (Rom. 8, 22)” (n. 2).

Observe-se a caracterização marxista dos “pobres” como os “oprimidos”. A encíclica recomenda uma abordagem ecológica para “ouvir tanto o clamor da terra como o clamor dos pobres” (nº 49). “Estas situações provocam os gemidos da irmã terra, que se unem aos gemidos dos abandonados do mundo, com um lamento que reclama de nós outro rumo” (nº 53).

Assim, graças a essas faculdades cognitivas e volitivas, bem como à sensibilidade, a Mãe Terra é supostamente capaz de entender o comportamento do homem em relação a ela, e fazer um julgamento moral sobre os atos humanos, achando-os bons ou maus. Da mesma forma, a Terra poderia sentir-se ofendida por ações humanas que ela considera más, e vingar-se delas causando incêndios, inundações, devastação e pandemias, como o coronavírus. (vide quadro – II – no final).

Divinizando a Terra

Agora, conceder à terra faculdades de uma criatura racional e colocá-la como juiz e vingadora das ações do homem, não é equivalente a divinizá-la?

Essa divinização da terra parece ser a base “teológica” das cerimônias de adoração do ídolo da deusa Pachamama nos Jardins do Vaticano e na Basílica de São Pedro, centro do cristianismo. Dois bispos carregaram o ídolo num andor em procissão, da Basílica ao Salão do Sínodo. O Papa Francisco participou efetivamente de todas essas ações.[ix]
Ao divinizar a terra, o Papa Francisco mudou a doutrina tradicional da Igreja, que sempre considerou o homem como o rei da criação corpórea.
O Gênesis é claro a esse respeito: “Deus os [Adão e Eva] abençoou: ‘Frutificai, disse Ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra’.” (Gênesis 1, 28).
O Pe. José F. Sagües, SJ, em seu tratado sobre Deus e a criação, diz com precisão: “A nossa afirmação […] de que o mundo existe por causa do homem, e certamente para que o sirva em ordem à glorificação de Deus, é de fé divina e católica; e se se toma em relação a cada uma das coisas que existem no mundo, é verdade certa em teologia.”[x]
A qualificação “de fé divina e católica” significa que esta é uma verdade revelada por Deus e proposta pela Igreja para ser crida. Negá-la é heresia[xi].
O Pe. H. Pinard diz: “[…] todos os Padres [da Igreja] e os teólogos consideram o homem de fato como o coroamento providencial do mundo sensível: tudo está ordenado para ele uma vez que sem ele as coisas não atingiriam a sua finalidade; a natureza não teria voz para louvar a Deus […]. O homem foi criado por último, dizem os Padres, precisamente porque convinha, antes de introduzir o rei do universo, que tudo estivesse preparado”.[xii]
Na encíclica Laudato Si’, contrariando o texto do Gênesis e toda a tradição da Igreja, o Papa Francisco declara: “Se é verdade que nós, cristãos, algumas vezes interpretamos de forma incorreta as Escrituras, hoje devemos decididamente rejeitar que, do fato de ser criados à imagem de Deus e do mandato de dominar a terra, se deduza um domínio absoluto sobre as outras criaturas.” (n. 67).
Em seus documentos e declarações, Francisco apresenta continuamente o homem não como o senhor da natureza, do mundo sensível, uma situação da qual ele se serve para dar glória a Deus, mas praticamente inverte essa ordem. O homem deixa de ser considerado o senhor para ser visto como o servo da natureza, à qual deve se submeter.
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Pior que a pandemia de coronavírus

Com o presente pontificado, a atual crise da Igreja, que tem suas raízes na heresia modernista e na Nouvelle Théologie, atingiu um grau inimaginável. Seus erros e males atacam a alma mais severamente do que o coronavírus ataca o corpo, colocando em risco a salvação eterna. Razão pela qual a crise da fé representa um perigo muito maior do que a atual pandemia.
Medidas sanitárias drásticas foram tomadas para mitigar a epidemia de coronavírus. No entanto, do ponto de vista espiritual, os fiéis ficam completamente desprotegidos no momento em que mais precisam de assistência.
Ao mesmo tempo em que deificava a natureza e favorecia o culto ao ídolo Pachamama, o Francisco fechava as igrejas de Roma e permitia que bispos de todo o mundo fizessem o mesmo, suspendendo as missas públicas e a distribuição dos Sacramentos.
Poderíamos esperar outra coisa, se na encíclica Laudato Si ‘ o Papa Francisco se refere à Sagrada Eucaristia (Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Nosso Senhor) como sendo “um fragmento de matéria”?[xiii]
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Manter o ânimo e lutar pela Fé

São Paulo exorta: “Não somos, absolutamente, de perder o ânimo para nossa ruína; somos de manter a fé, para nossa salvação!” (Hb 10, 39).
Confiantes na proteção materna de Maria Santíssima, continuemos a lutar pela integridade da Fé e a restauração da civilização cristã.
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(Quadro – I –)
A TERRA: “CASA DE DEUS”?
Aafirmação do Papa Francisco de que a Terra “não é apenas a nossa casa, mas também a casa de Deus” é imprecisa, e pode levar a uma confusão panteísta. A doutrina católica tradicional diz que Deus, “por seu poder e virtude, preenche o céu e a terra, e todas as coisas nela contidas. […] Enquanto Ele mesmo não está confinado em nenhum lugar. […] Ele é, no entanto, como frequentemente é dito nas Escrituras, o que tem sua habitação nos céus”*.
Por exemplo, o Salmo 122,1 diz: “Levanto os olhos para vós, que habitais nos céus.”[xiv]
O primeiro livro de Reis mostra a onipresença de Deus, que não pode estar contido nos céus ou na terra: “Mas, será verdade que Deus habita realmente sobre a terra? Se o céu e os céus dos céus não vos podem conter quanto menos esta casa que edifiquei!” (1 Reis 8:27).
A oração que Nosso Senhor nos ensinou começa precisamente com esta invocação: “Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o vosso nome” (Mt 6,9).
*Catecismo do Concílio de Trento (Catecismo Romano). IV Parte: DaOração. Capítulo nono, §18. Nova Versão Portuguesa Por Frei Leopoldo Pires Martins, O. F M. – Serviço de Animação Eucarística Mariana, Anápolis- Goiás- Brasil.http://www.obrascatolicas.com/livros/Catecismo/Catecismo%20Romano%20Sao%20Pio%20V%20Ed%20Servico%20de%20Animacao%20Eucaristica%20Mariana.pdf
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(Quadro – II –)
Dia da Terra, comemorado pelo Papa Francisco: Iniciativa do movimento ecologista naturalista-panteísta
ODia da Terra, ou Dia da Mãe Terra ‒ comemorado por Francisco ‒ é uma iniciativa do movimento ecologista naturalista-panteísta que começou nos anos setenta. Em 2009, a agnóstica ONU aprovou esse dia como uma espécie de “dia santo” civil. Abaixo se lê no site da instituição:
“Resolução adotada pela Assembleia Geral em 22 de abril de 2009 [sem referência a um Comitê Principal (A / 63 / L.69 e Add.1)] 63/278. Internacional […].
“Reconhecendo que a Mãe Terra é uma expressão comum para o planeta Terra em vários países e regiões e que reflete a interdependência existente entre os seres humanos, outras espécies vivas, e o planeta em que todos habitamos.
“Considerando que o Dia da Terra é comemorado todos os anos em muitos países, decide designar 22 de abril como Dia Internacional da Mãe Terra
(Assembleia Geral das Nações Unidas, “Resolução adotada pela Assembleia Geral em 22 de abril de 2009” [sem referência a um Comitê Principal (A / 63 / L.69 e Add.1)] 63/278, “Dia Internacional da Mãe Terra”, Sexagésima Terceira Sessão, item 49 (d) da Agenda, 08-48747, 1º de maio de 2009, https://undocs.org/A/RES/63/278).
Além disso, as Nações Unidas publicaram uma mensagem em seu site no último Dia Internacional da Mãe Terra, 22 de abril,que segue a linha das concepções do Papa Francisco:
Quando a Mãe Terra nos envia uma mensagem
A Mãe Terra está claramente fazendo um chamado à ação. A natureza está sofrendo. Incêndios na Austrália, recorde de calor e a pior invasão de gafanhotos no Quênia. Agora, enfrentamos o COVID-19, uma pandemia de saúde mundial ligada com a saúde de nosso ecossistema. […] Recordemos mais do que nunca neste Dia Internacional da Mãe Terra que precisamos mudar para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas quanto para o planeta. Vamos promover a harmonia com a natureza e a Terra.
(Nações Unidas, acessado em 6 de maio de 2020, https://www.un.org/en/observances/earth-day ‒ Nossa tradução)

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Notas:
[i] No original espanhol: “ajuste de cuentas de lanaturaleza”.
[ii]Em espanhol: “pateando.”
[iii]‘Espero que los Pueblos Aprendan la Crise para Revisar Sus Vidas’, Dice el Papa a Jordi Évole”, Religión en Libertad, 23 de março de 2020, https://www.religionenlibertad.com/noticias/197972338/Espero-que-los-pueblos-aprendan-de-la-crisis-para-revisar-sus-vidas-dice-el-Papa-a-Jordi-Evole.html. (Todas as ênfasessãonossas).
[iv]Austen Ivereigh, “Pope Francis Says Pandemic Can Be a ‘Place of Conversion,’” The Tablet, Apr. 8, 2020, https://www.thetablet.co.uk/features/2/17845/pope-francis-says-pandemic-can-be-a-place-of-conversion.
[vi]INCONTRO DEL SANTO PADRE CON I GIORNALISTI DURANTE IL VOLO VERSO MANILA. Volo Papale. Giovedì, 15 gennaio 2015. http://w2.vatican.va/content/francesco/it/speeches/2015/january/documents/papa-francesco_20150115_srilanka-filippine-incontro-giornalisti.html (Original italiano – Nossa tradução).
[vii]6. Ver Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, “Notas sobre a filosofia e a teologia inaceitáveis ​​da Laudato Si’”, https://docs.wixstatic.com/ugd/71cd9f_03a494a236154791b42cac69986ce6f1.pdf
[viii]Ver Luiz Sérgio Solimeo, Resisting the Grave Errors in Pope Francis’sApostolicExhortation Querida Amazonia( “Resistindo aos Graves Erros da Exortação Apostólica do Papa Francisco Querida Amazônia”), TFP.org, 3 de março de 2020, https://www.tfp.org/resisting-the-grave-errors-in -pope-franciss-apostolic-exortation-querida-amazonia
[ix]Ver Luiz Sérgio Solimeo, Depois do culto à Pachamama, o Papa Francisco agora nega a co-Redenção de Nossa Senhora. IPCO.org. 10 de janeiro de 2020. https://ipco.org.br/depois-de-adorar-pachamama-o-papa-francisco-agora-desrespeita-o-papel-co-redentor-de-maria/
[x]Pe. José F. Sagües, S.J., “De Deo Creanteetelevante”, Sacrae Theologiae Summa, vol. II, tr. II, n. 204.
[xi]Ver Pe. SixtusCartechini, S.J., De Valore NotarumTheologicarum (Roma: TyposPontificiaeUniversitatisGregoriane, 1951; Sainte Croix du Mont, França: TRADIBOOKS, n.d.), p. 83.
[xii]“Création”, in Dictionnaire de Théologie Catholique, vol. III, col. 2172.
[xiii]Papa Francisco, Encíclica Laudato Si ‘, 24 de maio de 2015, n. 236,http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html 21/05/2020 17:26. Ver também Arnaldo Xavier da Silveira, “Notas sobre a filosofia e a teologia inaceitáveis ​​de Laudato Si ‘”
[xiv]Citações bíblicas da Biblia Ave Maria.

Évora | Autarquia intervenciona troço da muralha junto à Porta da Lagoa


A Câmara Municipal de Évora, no âmbito do Programa de Conservação e Valorização das Muralhas e do Sistema Defensivo de Évora, inicia amanhã (29 de maio), trabalhos de limpeza e manutenção da fachada do edifício demolido situado na Porta da Lagoa. Esta fachada corresponde a um troço da Muralha (Cerca Nova) classificado como Monumento Nacional. 

A intervenção incluirá a raspagem e escovagem das paredes para remover materiais desagregados; remoção contida de rebocos incompatíveis e degradados; remoção de grafitos e aplicação de argamassas para reparação de rebocos compatíveis com os materiais preexistentes e posterior caiação. 
Esta intervenção limita-se ao revestimento que envolve a muralha e procurará dotar esta entrada no Centro História da dignidade que merece. Os trabalhos devem prolongar-se pelo período de um mês.

MUNICÍPIO DE SILVES ISENTA COMERCIANTES DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE

Expulsão de autocaravanistas de Silves deixa esplanadas da cidade ...
O Município de Silves concede a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ou de publicidade, com efeitos retroagidos a 01 de março de 2020, para todos os particulares que tiveram o seu estabelecimento de comércio e/ou de prestação de serviços encerrado ou com atividade suspensa em cumprimento das medidas restritivas impostas pelo Governo, no âmbito da execução da declaração e renovação do estado de emergência. Esta isenção deve vigorar até 31 de dezembro de 2020 e resulta da aprovação em reunião do Executivo realizada no passado 14 de abril e da Assembleia Municipal de Silves, realizada a 26 de maio último.

Os particulares abrangidos pela referida isenção podem requerer o reembolso das taxas de ocupação do espaço público e/ou de publicidade, que foram pagas e que respeitam ao período de 01 de março a 31 de dezembro de 2020, mediante a apresentação dos seguintes elementos: identificação do requerente; identificação do estabelecimento comercial e/ou de prestação de serviços; identificação do número da licença, autorização ou mera comunicação prévia; indicação do número de IBAN; e os contactos preferenciais do requerente. 

Por outro lado, no caso de apresentação de novos pedidos de licenciamento, autorização ou meras comunicações prévias, nos termos das disposições do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Silves, poderão os interessados requerer a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ou de publicidade, até ao limite de 31 de dezembro de 2020. A atribuição da isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ou de publicidade, relativamente a novas pretensões, não afasta a necessidade dos particulares apresentarem os pedidos de licenciamento e de autorização ou as meras comunicações prévias a que haja lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no referido Regulamento Municipal. 

Neste contexto, e por forma a agilizar e tornar mais céleres os procedimentos respeitantes à implementação da presente medida, os requerimentos e pedidos de informação a apresentar pelos interessados, devem ser submetidos, preferencialmente, por correio eletrónico, para o endereço atend.taxas.licencas@cm-silves.pt.

De salientar que com esta medida, o Município de Silves deverá abdicar da sua receita, estimada no valor próximo de 93 mil euros, por forma a aliviar no imediato o impacto negativo da paralisação económica adveniente do encerramento ou da suspensão forçada da atividade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e, simultaneamente, apoiar e dinamizar o relançamento da atividade económica do concelho perante as implicações sérias que a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia internacional do novo coronavírus está a ter sobre a economia nacional e local.

Para mais informações sobre o assunto os interessados poderão consultar a circular emitida pela autarquia, disponível no portal do Município em https://www.cm-silves.pt/pt/noticias/6704/municipio-de-silves-isenta-comerciantes-do-pagamento-de-taxas-de-ocupacao-do-espaco-publico-e-publicidade.aspx, ou entrar em contacto com o serviço de Taxas e Licenças da CMS através do telefone 282 440 800 ou do endereço de correio eletrónico atend.taxas.licencas@cm-silves.pt.

AVEIRO | AVANÇA O PROJETO DO PAVILHÃO MUNICIPAL JUNTO AO EMA


A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) através de despacho do seu Presidente, José Ribau Esteves, adjudicou a elaboração do projeto de execução do novo Pavilhão Municipal com quatro campos, a construir nas imediações do Estádio Municipal de Aveiro (EMA), pelo valor de 95.066,10€.
Com a construção deste novo Pavilhão junto ao Complexo de Campos de Treinos do EMA (já em obra e cujo o assinalamento do seu início acontecerá amanhã, sexta-feira, dia 29 de maio) e à Cidade de Futebol da AFA (também em obra), a CMA perspetiva um investimento na ordem dos 5 milhões de euros, para trazer aos Clubes, Associações, Comunidade Educativa e a todos os Cidadãos a qualidade e quantidade de equipamentos desportivos que Aveiro merece, atraindo para o Município a realização de eventos desportivos de dimensão nacional e internacional.
O Desporto é uma área estratégica muito importante na governação da CMA no presente mandato, cabendo uma referência especial ao PMAA – Programa Municipal de Apoio às Associações, às obras que vamos realizar no Complexo Desportivo de Aveiro (Pavilhão e Piscina), à construção deste novo Pavilhão, assim como o investimento noutras infraestruturas da CMA e das Associações, e à realização de vários eventos desportivos.

CÂMARA PREPARA REABERTURA DOS JARDINS DE INFÂNCIA COM AÇÃO DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS
Com a reabertura dos Jardins de Infância agendada para o próximo dia 1 de junho, segunda-feira, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) realizou na terça-feira, 26 de maio, uma sessão de informação e sensibilização dirigida a Assistentes Operacionais, Animadoras da componente de Apoio à Família, Educadoras e responsáveis dos vários Agrupamentos de Escolas do Município, sobre a forma de minimizar os riscos da pandemia do Coronavírus / Covid-19, nestes espaços.
A sessão contou com a presença do Presidente da CMA, José Ribau Esteves, da Delegada de Saúde ACES do Baixo Vouga, Dra. Dulce Seabra, da Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade de Aveiro, Enfermeira Rita Leal, da Técnica de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública de Aveiro, Dra. Susana Conde, do responsável pela Higiene e Segurança da CMA, Eng. Adriano Almeida e da Psicóloga da Divisão de Educação, Desporto e Cidadania da CMA, Dra. Ana Cristina Veríssimo.
O momento teve como objetivo informar, esclarecer e tranquilizar todos os agentes educativos para que o regresso ao trabalho presencial decorra com a segurança e otimismo necessário, de forma a promover a total confiança e bem-estar por parte das Crianças e Encarregados de Educação no seu regresso aos Jardins de Infância.
Instalações e Recursos Humanos preparados
Para além das medidas de proteção individual para evitar o risco de contágio, foram abordadas matérias relacionadas com higienização pessoal, limpeza e desinfeção de espaços, “ansiedades e medos” no regresso aos Jardins, contacto com as Crianças. Foi dada ainda como informação sobre todas as medidas que a CMA já implementou nos Jardins de Infância, como a colocação de doseadores fixos e móveis de solução à base de álcool gel em todos os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar ou a fixação de doseadores de sabonete liquido e toalhetes de papel nos sanitários.
No final da sessão foi entregue a todas as Assistentes Operacionais, os Equipamentos de Proteção Individual necessários para o seu regresso ao trabalho (máscaras cirúrgicas, luvas, aventais descartáveis, sapatos de proteção e doseadores de álcool gel individual de bolso).

Este momento de partilha com todos os agentes educativos foi mais um passo no trabalho de equipa e parceria que está a ser realizado pela CMA com os Agrupamentos de Escolas e Entidade de Saúde local, de modo a serem garantidas todas as condições para o regresso normal e em tranquilidade das Crianças aos Jardins de Infância, na próxima segunda-feira.

PROJECTO “ENCERRADA, MAS DE PORTA “ABERTA” CONTINUA A APOIAR QUEM MAIS PRECISA

Continuando a missão para que foi criado, na sequência da declaração do estado de emergência implementado pelo Governo da Nação, através da Direção Geral de Saúde, o projecto de âmbito social, “Encerrada, mas de porta aberta”, que a Direcção Geral da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, implementou, de forma a diminuir as dificuldades de algumas famílias mais vulneráveis, continua ao longo destes meses, diariamente no período da manhã, a distribuir os bens alimentares pelas suas famílias. 

Para além dos bens alimentares, o projecto contempla ainda a disponibilização, sempre que necessário, de diversos bens para higiene pessoal, bem como diversos acessórios e utensílios de puericultura para bebés e crianças. 

Conhecendo ao longo dos primeiros dias de implementação do referido projecto, uma maior procura, que obrigou a Direcção Geral da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, a encontrar novos parceiros, para poder responder a essas solicitações, não deixou de continuar a contar com o apoio da Loja Well's, Continente/Modelo de Cantanhede, Grupo Os Mosqueteiros e Padaria 5 de Outubro, que continuam, através do aproveitamento dos seus excedentes, que se encontrem em perfeitas condições para consumo e uso, a disponibilizar diariamente os referidos bens . 

Implementando as medidas de segurança e proteção, determinadas pela DGS, a Sociedade Columbófila, através do desígnio “encerrada, mas de porta aberta”, continua a atenuar desta forma, as dificuldades surgidas nesta fase mais difícil que as famílias estão a conhecer. 

Este projecto que tem como principal objetivo, a exclusiva finalidade de continuar a prover necessidades sociais prementes e que atingem grupos sociais carenciados.

Coronavírus não consegue frear agropecuária nem caminhões

Hélio Brambilla

Seria faltar com o dever de justiça não nos lembrarmos dos heroicos agentes de saúde que não pararam um só instante. Alguns chegaram a praticar jornadas de 12 a 14 horas para salvar vítimas da pandemia. Para esses, alguma cobertura da imprensa houve. Cito o fato emocionante de dois filhos que no dia das mães colocaram capas de plástico e máscara e abraçaram de modo caloroso a mãe médica.

O que não vimos, e isso precisa ser reparado de algum modo, foi a atenção da mídia em relação ao produtor rural que continuou no batente de sol a sol, e muitos até nos domingos, pois há certas profissões que não podem parar, daí a cançoneta “pobre do leiteiro coitado, não conhece descanso, nem domingo, nem feriado”.

Quais cavaleiros andantes, os caminhoneiros não podem deixar de ser lembrados, pois basta substituir a palavra ‘leiteiro’ por ‘caminhoneiro’ que o verso se adapta. Com o fechamento dos postos de gasolina e restaurantes às margens das estradas, chegaram a ficar sem comida e banho. Já comparamos, em outra ocasião, o produtor rural e o caminhoneiro a irmãos siameses. Afinal, um não vive sem o outro.

Até um jornal citou palavras de um líder caminhoneiro que estava se ressentindo muito da quarentena, pois seus liderados traziam alimentos para as cidades, mas não encontravam frete de retorno em função de as indústrias estarem paradas por decisões de governadores e prefeitos inescrupulosos. Com efeito, eles têm se mostrado mais politiqueiros combatendo o governo Bolsonaro que trabalhando em benefício de seus eleitores.

Como se encontram cerceados pela vigilância do governo federal em relação aos seus costumeiros assaltos aos cofres públicos, muitos políticos se aproveitam de uma desgraça momentânea para declarar, com razão ou sem razão, ‘estado de calamidade pública’ em seus estados ou municípios, e assim poderem sem a devida licitação superfaturar as suas compras… A população que se arruíne! Afinal, eles têm um patrimônio a zelar!

Se esses políticos não quisessem o contágio, não teriam liberado o carnaval em São Paulo, no Rio e em outras cidades do País. A Fiocruz (“O Estado de S. Paulo” 12-5-20) atestou oficialmente que o vírus já estava presente no Brasil no início de janeiro. Na verdade, esses governadores e prefeitos deveriam passar por um tribunal e serem julgados na forma da lei, e sendo culpados, presos por crime de lesa-pátria, lesa-estado e lesa-vidas.

O jornal “El Pais” (24-5-20) indicava um total de 22.666 óbitos no Brasil. Pesquisa por Estados da Federação, em que governadores de esquerda liberaram o carnaval, apesar do vírus já estar grassando no Brasil, representou, até 24-5-20, o total de 87% dos óbitos por coronavírus.

Veja os óbitos de oito Estados:

Rio de Janeiro, 3.993;

Pará, 2.148;

Amazonas, 1.758;

Ceará, 2.324;

Pernambuco; 2.200;

São Paulo, 6.163;

Maranhão, 754;

Bahia, 460.

Total: 19.800 mortos.

Isso representa 87% do total de 22.666 óbitos por coronavírus no Brasil até o dia 24-5-20.

Além do mais, não é com ‘prisão domiciliar’, que leva o pomposo nome de ‘quarentena’, que se vai evitar a mortandade. A essa altura da quarentena o foco de contágio passou a ser domiciliar, assim como ocorreu na Itália. Nessas condições a quarentena precisa ser suspensa com urgência. Grande parte do problema teria sido evitada se o carnaval tivesse sido suspenso. Alguns políticos devem por justiça pagar por isso, e ainda serem obrigados a indenizar, com seus patrimônios nababescos, as suas vítimas!

O que vem ocorrendo no País, sob o pretexto da pandemia, é a privação de nossas liberdades a fim de implantar um controle comunista totalitário semelhante ao chinês. No twitter de um influente deputado podemos ler o seguinte: “Números não mentem, o portal transparência dos cartórios brasileiros registrou de 1º de março a 3 de maio de 2020, 166.657 óbitos. No mesmo período de 2019 foram 188.640 óbitos. Ou seja, ano passado tivemos 22.000 óbitos a mais! Mas, afinal o que está ocorrendo?”

Apesar dos abusos dessas autoridades, que deverão ser responsabilizadas pelas mortes, os primeiros cinco meses da Covid-19 passaram de 22 mil mortos. Mesmo assim, seria preciso saber se esses óbitos foram ou não computados pelas nossas “urnas eletrônicas”… É trágico, mas não é o que os catastrofistas apregoavam. Disseram que mais de 1 milhão de pessoas iriam morrer no Brasil. Os mais modestos previam a morte de 500.000 pessoas, segundo projeções do Imperial College de Londres.

O desacreditado João Dória estimou para São Paulo mais da metade desses óbitos, 277.000 vítimas. Pode acontecer de ele promover um carnaval extemporâneo, e, assim conseguir a meta prevista. Um biólogo desconhecido andou concedendo entrevistas à mídia vermelho-marrom, blasonando com ares doutorais que, se não fossem seguidas as orientações do esquerdista etíope da OMS e os governadores comuno-carnavalescos, haveria centenas de milhares de mortos.

Prudência não faz mal a ninguém. Até podemos ser cautos em nossos prognósticos, mas fazer esse terrorismo, criar essa verdadeira psicose, não! E para quê? Qual foi o resultado de todo este trabalho midiático? Deixar a população mais desinformada? Criar e alimentar agitação política no País? Que riqueza ela produziu com isso? O bom senso de nosso povo protesta contra isso.

Enquanto a mídia se ocupava tão-só do coronavírus e da caotização política, o agronegócio não perdeu um minuto sequer. Plantou, colheu, distribuiu alimentos para a população e exportou como nunca. A safra 2019/2020 produziu 252 milhões de toneladas de grãos, um recorde, apesar de uma seca temporã no meio da safra em dois Estados expoentes de produção, Paraná e Mato Grosso do Sul, e agora atingindo o Rio Grande do Sul.

Atingimos esses 252 milhões de toneladas de grãos, dos quais o principal foi a soja com 122 milhões de toneladas, o que fez com que ultrapassássemos pela primeira vez os EUA em produção. Um recorde na produção de açúcar, com 35 milhões de toneladas. O café com safra de 62 milhões de sacas, representando 30% da produção mundial. O valor bruto da produção no agronegócio foi de mais de 700 bilhões de reais, ou seja, uma riqueza que não teria jamais existido, tendo sido tirada da terra ao produzir essa quantidade nova de valor no mercado.

Nas exportações, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, em abril o Brasil exportou o maior volume registrado em um único mês em toda a nossa história, 16.300.000 toneladas de soja, totalizando 5,5 bilhões de dólares, montante 65% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado (“Valor Econômico” 7-5-20).

Para diversificar nossas exportações e não depender só da China, abrimos mercados em mais 18 países, apenas nos quatro primeiros meses de 2020. Exportações transportadas em grande parte pelos corajosos caminhoneiros, mesmo sem comida, sem banho e sem assistência técnica para borracharia e defeitos mecânicos, em razão das medidas arbitrárias de certos governadores que fecharam todas as portas aos pobres motoristas.

Para tocarmos com as mãos o flagrante contraste, a poucos quilômetros da cidade que ficou famosa pelo lançamento do programa fome zero, em 2003, do Lula — a cidade de Guaribas, no Piauí — a população implorou ao então Presidente: “Não queremos primordialmente comida, mas boa estrada para escoar nossa produção, vendida a preços aviltados pelos atravessadores”.

Pois bem, a revista política de esquerda, “Piauí”, fazendo jus ao seu nome, em seu número 163, de abril de 2020, traz uma reportagem feita pelo jornalista Rafael Cariello, que lá esteve para fazer uma radiografia da cidade 17 anos depois. A estrada implorada pela população e prometida pelo Governo Federal ainda não foi feita. São 50 quilômetros de atoleiros no verão e 50 quilômetros de buracos e poeira no inverno. Infelizmente a pobre Guaribas continua isolada e pobre.

A empresa que começou as obras fez um pouco de terraplenagem e rompeu o contrato. Outra construtora entrou na obra, pois tinha ficado em segundo lugar na licitação. E agora o Governo Bolsonaro liberou uma parte da verba e o asfaltamento já está sendo realizado.

O jornalista descreve bem o contraste entre a pobre Guaribas, na encosta da Serra da Confusão e o planalto, distante 100 km dali, com um desenvolvimento estupendo da fronteira agrícola, no município de Bom Jesus. “O contraste com Guaribas, Caracol ou qualquer outro lugar do semiárido era evidente, perceptível nas construções, na pavimentação e nas ruas, nos tipos de automóveis. No comércio, lojas grandes vendiam colchões, móveis, motos, carros. Numa das pontas da cidade, havia uma enorme revendedora de maquinário agrícola, os veículos expostos na entrada: pulverizador, trator, plantadeira. Às portas do restaurante Gurgueia Grill, uma coleção de carros grandes e caros: Hilux, Frontier, Amarok. Insumos para soja, agrobusiness. Bom Jesus fazia lembrar uma cidade do centro-oeste”.

O prêmio ‘Oscar’ da Soja 2020 — imitação do prêmio que é dado aos melhores filmes de Hollywood, promovido pelo Canal Rural e outros patrocinadores foi entregue ao produtor Cornélio Sanders que possui fazenda próxima a Bom Jesus. Sua família saiu do Rio Grande do Sul em 1969 e, depois de passar pelo Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foi para o serrado do Piauí, local da atual cidade de Sebastião Leal, pois nos Atlas de 2005 ela ainda não constava.

Lá, a família desenvolveu sementes adaptadas ao clima e as difundiu para muitos médios e pequenos produtores que hoje plantam com alta tecnologia, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. A cidade já tem 4.000 habitantes e está em franco progresso. Além da soja, produz milho e algodão. O contraste é flagrante. O Brasil que dá certo e que não para — apesar de muitos governadores e prefeitos de mentalidade retrógrada e tacanha — lentamente vai galgando posições como o maior fornecedor de alimentos do planeta.

No mundo, que enfrenta o coronavírus, assistimos ao desfilar histórico de potências do petróleo, nucleares, de armas bacteriológicas e psicológicas, da internet 5G, e nos perguntamos de que valem todos esses poderes se não existisse a parte principal de qualquer serviço de intendência, ou seja, a alimentação…

Os romanos dominaram Cártago para suprir Roma de alimentos. Napoleão padeceu na Rússia por causa do frio, mas certamente a fome teve grande parte na dizimação de seu exército de 600.000 homens. A Bíblia nos diz que Jacó partiu para o Egito com seu povo porque não tinha comida…

Com efeito, hoje o Brasil é uma potência com o maior arsenal alimentício do mundo e não precisa se utilizar disso para chantagear quem quer que seja, nem mesmo como instrumento de poder. Mas, se forçado a mostrar tal poder e domínio, poderá fazê-lo exigindo apenas — como nos jogos de bola entre meninos — respeito pleno pelo dono da bola pois, caso contrário, não há jogo.

Assim nossas autoridades deverão saber se impor face ao comunismo amarelo, ou de qualquer matiz, demonstrando que, ao se fechar às chantagens internacionais, uma coisa é certa, de fome os brasileiros não morrerão. E os outros povos poderão até ‘beber’ petróleo, ‘comer’ chips de computador, ‘haurir’ energia nuclear para continuar vivendo…

O Brasil precisa deixar de lado o dito complexo de vira-lata, ou seja, de ficar aguentando desaforos e pontapés do dono da lata. O País precisa, sim, inverter esse jogo e mostrar ao mundo que ele possui parte desta “lata” que contém o indispensável a qualquer ser vivo, ou seja, alimentos em abundância. Sem orgulho, mas altaneiro, deverá ocupar o seu devido lugar no concerto das nações do século XXI.

Qual a razão de tratar desse Brasil que dá certo?

Não é por mero patriotismo sem substância. No ano passado, passamos por uma tentativa frustrada de internacionalização da Amazônia, tendo à frente a teologia da libertação que, a cavalo no Sínodo dos Bispos, tinha esse desiderato. As forças vivas da nação se levantaram e o plano falhou. Agora um novo leviatã se levanta para prostrar a nação brasileira com uma ditadura tipo chinesa, com as bênçãos do mesmo Vaticano que promoveu o Sínodo e que agora fecha as Igrejas em todo o mundo.

São cúmplices da perseguição religiosa implacável na China e agora tentam implantar esse modelo no Brasil cristão e no Mundo. Mas, o Brasil se levantará como Cristo no Horto da Oliveiras, conforme histórica conferência de Plinio Corrêa de Oliveira, e quando perguntarem, és tu o Brasil Cristão, ele se levantará com toda a força e dirá Ego Sum, Sou Eu, e os inimigos cairão todos por terra. Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil e os brasileiros do vírus chinês e de todos os embustes que ele traz consigo.

ABIM

Haverá horários para atravessar fronteiras com Espanha em três locais

Despacho foi publicado ontem, quinta-feira, em Diário da República.
Haverá horários para atravessar fronteiras com Espanha em três ...
Um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja), na sequência da pandemia, foi publicado em Diário da República (DR).
O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de Março, sobre reposição, “a título excecional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.
O diploma determina que às quartas-feiras e aos sábados, entre as 10h00 e as 12h00, “Rio de Onor, ponte de fronteira da Rua da Costa, caminho rural, é ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre”.
Em relação a Tourém e Barrancos, o ponto de passagem autorizado através da fronteira terrestre entre os dois países é às segundas-feiras e quintas-feiras, entre as 6h00 e as 8h00 e das 17h00 às 19h00.
O despacho entra em vigor em 1 de junho.
O diploma explicita que "as localidades de Rio de Onor (Portugal)/Rihonor de Castilla (Espanha), Tourém (Portugal)/Calvos de Randim (Espanha) e Barrancos (Portugal)/Encinasola (Espanha) encontram-se descentralizadas, existindo residentes nas localidades portuguesas e residentes em Espanha que se deslocam entre os dois países de forma frequente”.
Por isso, o “corte total das vias de acesso não se afigura a modalidade mais adequada”, sob pena de “causar constrangimentos às atividades essenciais da população local”.
Lusa