sábado, 15 de junho de 2019

Mundo | Captura e eletrocussão de cães em Cabo Verde gera indignação, autarquia diz ser legal

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Na capital de Cabo Verde os cães errantes são apanhados e abatidos por eletrocussão na lixeira municipal, um método criticado por associações de bem-estar animal locais e internacionais que defendem outras políticas de controlo da população canina.

A presença de cães nas ruas de Cabo Verde, particularmente na cidade da Praia (ilha de Santiago), é visível mal se chega à capital. Muitos apresentam feridas e é raro o que não mostra sinais de agressão ou atropelamento.

Vivem nos campos, dormem nas praias, ocupam as entradas dos prédios ou das lojas, fogem do calor debaixo dos carros. Há cães velhos, embora raros, cadelas grávidas ou com sinais de parto recente, cachorros mal-escondidos em buracos de terra e cães menos jovens e adultos.

A população canina tem-se revelado uma dor de cabeça para as autoridades que se deparam com uma forte oposição dos que estão contra a forma como estes animais são capturados, mantidos após captura e abatidos, por eletrocussão.

Até há pouco tempo, o método de abate dos cães era o envenenamento por estricnina, disse à agência Lusa o vereador da Cultura, Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia, António Lopes da Silva.

O autarca assume que os animais são capturados e, quando não são resgatados, abatidos por eletrocussão. É um tema difícil e desconfortável para a autarquia.

“Temos a consciência plena de que não é a abater os cães que se resolve o problema”, afirmou António Lopes da Silva, assegurando que a captura só acontece nos bairros sem campanhas de esterilização, que são a maioria.

Aí, os cães reproduzem-se e, ciclicamente, são capturados e levados para a lixeira onde serão eletrocutados se ninguém os for resgatar, a troco de 3.000$00 (cerca de 28 euros) por cão.

“Há bairros onde as campanhas de castração não chegam e o número de cães é tão elevado que, perante as queixas de moradores, a câmara tem de determinar a sua captura”, afirmou o vereador.

António Lopes da Silva garante que o que a autarquia faz é legal e está previsto no Código de Posturas Municipais, aprovado em 2014. E até reconhece alguma evolução em relação ao envenenamento.

As associações que defendem o bem-estar animal têm uma leitura diferente, como o movimento Comunidade Responsável que está a promover uma petição pelo fim do abate dos cães na Praia, a qual na sexta-feira contava com perto de 700 assinaturas.

Maria Zsuzsanna Fortes, voluntária do movimento, disse à Lusa que são cada vez mais as pessoas indignadas com o que se passa, que é de “uma crueldade fora do comum”.

“Os animais pagam o preço da negligência humana”, disse, contando que os cães estão a ser capturados como se fossem lixo. Um vídeo recente, publicado nas redes sociais, mostra a captura de um cão que é depois atirado para dentro de um camião do lixo, tal como outros produtos inertes. O seu destino: a lixeira.

Na lixeira municipal, contou Maria Zsuzsanna Fortes, os cães ficam instalados num espaço com quatro divisões, sem água, sem comida, em cima das fezes, às vezes ao pé de cadáveres, já que vão assistindo à morte dos animais.

O vereador António Lopes da Silva garante que quem recolhe os cães trabalha para a autarquia e teve formação para tal. No entanto, têm sido visíveis na cidade da Praia carrinhas de caixa aberta, onde são colocados animais por cidadãos que os recolhem e que não estão fardados como os funcionários municipais.

As denúncias nas redes sociais contam com testemunhos de jovens desempregados que recebem cerca de 300 escudos (2,7 euros) por cada animal capturado, situação não confirmada pelo autarca, que garante ser essa uma tarefa a cargo de funcionários responsáveis.

Nos últimos dias, alguns moradores indignados têm mesmo saído em defesa dos animais e conseguido libertar alguns que já se encontravam no interior dos veículos.

No texto que acompanha a petição contra a morte dos animais na Praia, o Movimento Comunidade Responsável recorda que “a eletrocussão é internacionalmente proibida por convenções internacionais, dos quais Cabo Verde faz parte”.

“A eletrocussão é proibida por causar um extremo sofrimento aos animais. No ânus dos animais, muitas vezes totalmente molhados e colocados dentro de uma caixa metálica, é introduzido um cabo com 380 volts. As veias do cão rebentam, os músculos convulsionam-se e até os ossos se partem por causa de tantas convulsões”, lê-se no documento.

O movimento acusa a autarquia de não respeitar um protocolo assinado entre as duas partes em março de 2018 e que “estabelece um método eficaz para a gestão ética da população canina, sem matar os animais ou causar-lhes qualquer sofrimento, providenciando cuidados e educando a população para a posse responsável do cão”.

António Lopes da Silva garante que a autarquia está a trabalhar na castração dos animais com as associações “interessadas em trabalhar” nesta área, embora reconheça que “não chega” a todos.

Em novembro passado, a Sociedade Humana Internacional — que reúne organizações de defesa do bem-estar animal em todo o mundo — escreveu uma carta ao presidente da Câmara Municipal da Praia a alertar para a publicidade negativa que estava a receber de Cabo Verde.

“A morte é completamente ineficiente no controlo da população de cães a longo prazo, assim como na redução das zoonoses” (doenças transmitidas aos humanos através dos animais), lê-se na carta a que a Lusa teve acesso.

Movimento apela ao PR de Cabo Verde para terminar com "chacina de cães" na Praia

O Movimento Civil Comunidade Responsável de Cabo Verde apelou hoje à intervenção do Presidente da República para terminar com "a intolerável situação de maus tratos dos animais" no país.
“A Câmara Municipal da Praia [ilha de Santiago] tem levado a cabo uma autêntica chacina dos cães errantes na cidade, ignorando todos os esforços das organizações da sociedade civil e cidadãos para a criação de uma aliança que vise o controlo sustentável e humanizado da população canina”, lê-se na missiva endereçada ao chefe de Estado.
A organização denuncia que “o departamento do Ambiente da Câmara Municipal da Praia faz circular uma viatura de recolha de lixo pela cidade com o intuito de capturar cães, levá-los para a lixeira e executá-los por eletrocussão 24 a 48 horas depois da captura, se não forem reclamados”.
“Os cães são capturados com extrema violência, privados de água e alimentação durante o período de cativeiro e executados através da colocação de um ferro com 380 volts no ânus”, prossegue a exposição da associação, dirigida a Jorge Carlos Fonseca.
A organização avança nesta carta que, em março de 2018, “a Câmara Municipal da Praia, na pessoa do seu presidente, assinou um protocolo” com o movimento, no qual “a autarquia assumia o compromisso de parar com as execuções e investir em métodos humanizados de controlo da população canina”.
Esse acordo, assinado entre ambas as partes, “nunca foi cumprido”, denuncia a organização.
“A Câmara Municipal da Praia está, portanto, a utilizar um método ineficaz e inútil e a perpetuar a violência gratuita contra seres vivos sencientes, que sentem dor, e medo da tortura”, lê-se na carta.
O movimento apela, por isso, ao chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, pela “humanidade” que lhe reconhece, que, “em nome de toda uma comunidade indignada e consternada”, intervenha imediatamente “pelo fim desta situação”.

Portugal pode ajudar em alternativas à eletrocussão de cães vadios em Cabo Verde


O autarca com o pelouro do controlo dos cães na capital cabo-verdiana está disposto a equacionar outros métodos de abate de cães, além da atual eletrocussão, e tem o apoio das Ordens dos Veterinários de Cabo Verde e de Portugal.

O vereador António Lopes da Silva considera que o problema do excesso de cães na cidade da Praia não se resolve com o abate, mas reconhece que a medida tem de ser determinada sempre que “a quantidade de cães ultrapassa o equilíbrio”.

Apesar de sublinhar que a eletrocussão é legal, admite equacionar outros métodos e afirma mesmo que todo o apoio é bem-vindo no sentido de encontrar forma de a situação melhorar.

A bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde, Sandy Freire, disse à Lusa que esta organização é contra este método de abate e defende a constituição de uma equipa com pelo menos dois veterinários para realizar esta e outras operações de controlo da população canina, como esterilização e castração.

Contudo, admite que faltam profissionais em Cabo Verde e que os sete existentes na cidade da Praia estão em outras funções.

A veterinária acredita, contudo, que muito mais há a fazer e que “a captura e a eletrocussão dos cães em Cabo Verde são apenas a ponta do iceberg de um problema muito mais complexo”.

Para Sandy Freire, esta situação só acontece porque não existe uma política pública que determine as medidas de controlo dos animais.

Sem um quadro legal, disse, é quase impossível melhorar as coisas.

Questionado pela agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários de Portugal, Jorge Cid, mostrou disponibilidade para ajudar Cabo Verde no que for possível a esta organização.

“Faremos o que for possível, com todo o gosto”, disse o bastonário, exemplificando esse apoio como protocolos de entreajuda, ações de formação, entre outros.

E acrescentou que basta a bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, a Câmara Municipal ou o Governo contactarem a Ordem dos Médicos Veterinários portuguesas para esta ajudar, dentro das suas possibilidades.

Militar ferido na RCA sofreu traumatismo grave dos membros inferiores que obrigou a amputação

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Sapo
O militar português que ficou ferido na República Centro-Africana sofreu um “traumatismo craniano sem perda de conhecimento” e um “traumatismo grave dos membros inferiores” que obrigou a “amputação bilateral”, revelou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).
Numa atualização da situação clínica do Soldado Comando, o EMFGA informou que o militar foi “estabilizado no local do acidente de viação”, que ocorreu na quinta-feira à tarde, e transferido de helicóptero para o hospital da missão das Nações Unidas na capital do país, Bangui.
No hospital “foi submetido a uma cirurgia emergente, de controlo de danos, tendo sido verificada a necessidade e efetuada uma amputação bilateral dos membros inferiores", "sem intercorrências no intra ou pós-operatório imediato”, é acrescentado na nota informativa.
A operação de evacuação aeromédica de Bangui para Lisboa foi realizada hoje “aos primeiros alvores”, numa aeronave da Força Aérea Falcon, com acompanhamento médico a bordo, com cerca de seis horas de duração.
Pelas 14:45, o militar chegou ao serviço de urgência do Hospital das Forças Armadas (HFAR) em Lisboa e, à entrada, “encontrava-se consciente, colaborante, orientado e hemodinamicamente estável”.
“Está agora em fase de avaliação multidisciplinar laboratorial, imagiológica e clínica diferenciada, envolvendo diferentes especialidades médico/cirúrgicas. Irá ficar internado na Unidade de Cuidados Intensivos do HFAR para monitorização e vigilância da evolução clínica” prevendo-se uma “evolução e prognóstico favoráveis”, é referido na nota.
O EMFGA destaca que o HFAR “tem disponíveis as capacidades necessárias para garantir o tratamento atual e recuperação futura do militar acidentado” e que os psicólogos da unidade hospitalar e do Exército estão a prestar apoio ao soldado e à família.
Lusa

Inquérito/CGD: Vara diz que Banco de Portugal “não tinha de se meter” no crédito a Berardo

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SAPO 24
O ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara disse hoje que o Banco de Portugal (BdP) "não tinha de se meter" nos créditos à Fundação José Berardo, defendendo o papel do ex-governador Vítor Constâncio.
"O que o Banco de Portugal tinha de fazer naquele caso era dizer se sim ou se não" ao aumento de capital no BCP e não pronunciar-se sobre o crédito concedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), afirmou Armando Vara no parlamento, em Lisboa, durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da CGD.
"Ninguém me encomendou o sermão", garantiu Armando Vara, admitindo que acompanhou a discussão à volta da aprovação ou não por parte da administração de Vítor Constâncio do aumento de posição no BCP e a sua ligação com o crédito de 350 milhões de euros concedido à Fundação José Berardo.
Armando Vara declarou que "é possível apontar muita coisa a Vítor Constâncio, mas não nessa matéria".
De acordo com o ex-administrador da CGD, "seria impensável" o Banco de Portugal ter interferência nas políticas de concessão de crédito, exceto em algo que “não tivesse a ver com o perigo de honrar os compromissos em relação aos seus depositantes".
Na última sexta-feira, o jornal Público revelou documentos, a que posteriormente a Lusa também teve acesso, que mostram que a operação de entrada de Joe Berardo no BCP tinha sido autorizada pelo BdP, mesmo sabendo que as verbas necessárias para essa operação provinham de um crédito de 350 milhões de euros contraídos junto do banco público.
Segundo esses documentos, dois membros da supervisão bancária do BdP, Carlos Nunes e Virgílio Mendes, assinaram uma carta na qual se lê que "o Conselho de Administração do Banco de Portugal, em sessão de 21 de agosto de 2007, deliberou não se opor à detenção por parte da Fundação José Berardo de uma participação qualificada superior a 5% e inferior a 10% no capital social do Banco Comercial Português, SA e inerentes direitos de voto".
Nessa reunião Vítor Constâncio disse que não participou.
Em 2015, segundo uma auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos, a exposição do banco público à Fundação José Berardo era de 268 milhões de euros, depois de uma concessão de crédito de 350 milhões de euros para compra de ações no BCP, dando como garantia as próprias ações, que desvalorizaram consideravelmente e geraram grandes perdas para o banco público.
Lusa

Fatura da “Águas da Figueira” mais simples e de fácil leitura

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A Águas da Figueira lança este mês de junho uma nova fatura para os seus clientes, que evidencia, para além da água, o conjunto de serviços prestados ao cliente e ao meio ambiente.
Entre as várias novidades destaque para a simplificação dos valores totais dos serviços, a introdução de valores médios de consumo diário, novos históricos de leituras, gráfico de consumos que permite comparar com igual período homólogo, explicação detalhada e simplificada dos consumos e informação da qualidade dos serviços faturados (água, saneamento e resíduos).
A Águas da Figueira é uma empresa dos grupos AQUAPOR e AGS e serve os mais de 40.000 clientes do concelho da Figueira da Foz.

Conselho Estratégico Nacional do PSD reúne-se neste Sábado, em Coimbra

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SIC Notícias
O Presidente da Distrital de Coimbra do PSD, Paulo Leitão, anuncia que o Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área da Justiça, sob a Coordenação Nacional de Licínio Lopes Martins, organiza a Convenção Nacional da Justiça, Cidadania e Igualdade, que irá decorrer neste dia 15 de Junho de 2019, Sábado, das 9h30 às 19h00, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
Esta Convenção conta com a participação de personalidades da política nacional, do universo académico, do mundo empresarial, da comunicação social e da sociedade civil, que ao longo do dia irão debater temas essenciais para o futuro da Justiça, desde as custas judiciais e o acesso ao Direito e à Justiça, os Conselhos Superiores das Magistraturas, a autonomia e independência das Magistraturas, a administração e gestão dos Tribunais, a relação entre a imprensa e a Justiça e políticas reformadoras da Justiça, em especial na área da política criminal.
A Convenção terá a Sessão de Abertura às 9:30 horas, com Coordenador Nacional da área da Justiça, Cidadania e Igualdade, Prof. Doutor Licínio Lopes Martins, e com o Presidente da Distrital de Coimbra do PSD, Eng.º Paulo Leitão.
A Sessão de Encerramento contará com a presença e intervenção do Presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Prof. Doutor David Justino.

Cinco bombeiros de Celorico da Beira feridos em capotamento na A25

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SAPO 24
Cinco bombeiros voluntários da corporação de Celorico da Beira, sofreram hoje ferimentos ligeiros em consequência do capotamento de um veículo de combate a incêndios na Autoestrada 25 (A25), disse à agência Lusa da fonte da proteção civil.
Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) da Guarda, o acidente ocorreu pelas 19:25, ao quilómetro 132 da A25 (Aveiro-Vilar Formoso), na zona de Fornos de Algores, no sentido Viseu-Guarda.
O acidente envolveu um veículo ligeiro de combate a incêndios dos Bombeiros Voluntários de Celorico da Beira que regressava ao quartel após se ter deslocado para o combate a um fogo rural na área da povoação de Furtado, no vizinho concelho de Fornos de Algodres.
"No regresso, a viatura dos bombeiros de Celorico da Beira sofreu um despiste, seguido de capotamento, causando ferimentos ligeiros nos cinco ocupantes", disse a fonte do CDOS.
Os feridos foram transportados para o serviço de urgências do hospital de Viseu, onde ainda se encontravam pelas 22:20.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Celorico da Beira, Carlos Almeida, afirmou à Lusa que os feridos apresentavam "lesões que envolvem a coluna" e estavam "a fazer exames de raio-X" naquela unidade hospitalar.
O responsável da corporação adiantou a que a viatura ficou inoperacional.
No local do acidente estiveram 16 elementos e sete viaturas dos Bombeiros Voluntários de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Guarda, segundo o CDOS.
Lusa

Cicloturismo encerra “DOS 8 AOS 80, TUDO SE MOVIMENTA” em Anadia

O projeto “Dos 8 aos 80, tudo se movimenta” encerra este domingo, dia 16 de junho, pelas 10:00 horas, com a realização de um passeio de Cicloturismo, com partida e chegada na Praça da Juventude, na cidade de Anadia.
O passeio vai ter uma extensão de cerca de 10 kms, com os cicloturistas a percorrerem vários locais da cidade de Anadia, nomeadamente Póvoa do Pereiro, Alféloas, Famalicão, Arcos e Anadia.
Para a realização desta atividade, o Município de Anadia vai contar com a colaboração de várias associações concelhias, designadamente Adabem, Escolas BTT de Grada e Vila Nova de Monsarros e do Núcleo de Cicloturismo da Bairrada, bem como da GNR de Anadia, dos Bombeiros Voluntários de Anadia e do Hospital José Luciano de Castro da Misericórdia de Anadia.
A edição deste ano teve o seu início a 28 de abril, tendo ao longo deste mês e meio, proporcionado à comunidade, um vasto leque de atividades desportivas, nomeadamente Zumba, Treino Funcional, Soft Trail, Percurso Pedestre, Pilates, Boot Camp, Fitness e diversas caminhadas.
O Município de Anadia, como promotor deste projeto, deixa um agradecimento público a todos os munícipes e às entidades que, ao longo destas oito sessões, participaram e colaboraram neste projeto municipal que visa promover a criação de hábitos de atividade física e contribuir para o desenvolvimento de um estilo de vida mais ativo e saudável.

Moçambique | MISAU apela todos que tomaram 1ª dose em Cabo Delgado “para virem tomar a 2ª dose da vacina para ficarem imunes contra cólera”


Foto de Adérito Caldeira
O Ministério da Saúde (MISAU) apelou nesta quinta-feira (13) a todos os cidadãos que receberam a 1ª dose da vacina contra a cólera na Província de Cabo Delgado, “para virem tomar a 2ª dose da vacina para ficarem imunes contra cólera durante aproximadamente 5 anos”.

A partir de segunda-feira (17) até sexta-feira (21) aproximadamente 600 profissionais de Saúde vão tentar vacinar as mesmas 250 mil pessoas que foram imunizadas contra a cólera em meados de Maio último na Cidade de Pemba, e nos distritos de Mecúfi e Metúgi.

“O objectivo de dar uma segunda dose da vacina contra a cólera é construir imunidade de longo prazo dos indivíduos que recebem duas doses, para que um indivíduo fique imune contra a cólera por aproximadamente 5 anos esse individuo precisa de receber duas doses da vacina” explicou o Dr. Ilesh V. Jani em conferencia de imprensa onde apelou “a todos aqueles que tomaram a 1ª dose para virem tomar a 2ª dose da vacina para ficarem imunes contra cólera durante aproximadamente 5 anos”.

Porém o médico alertou que apesar da imunização, que é considerada uma medida complementar de prevenção, “a vacinação só por si não chega para prevenir a cólera (...) temos que continuar a trabalhar com a água, saneamento e com a higiene individual e colectiva”.

Fustigado pelo Ciclone Tropical de categoria 4 Kenneth, a 25 de Abril; a Província de Cabo Delgado registou um total cumulativo de 268 casos e 0 óbitos. A rápida resposta da equipas de emergência e a imunização de 250 mil pessoas contribuiu para nenhum caso novo se tenha registado nos últimos dias.

“Nós vamos fazer também uma 2ª dose de vacina contra a cólera na Província de Sofala (...) recordem-se que na primeira semana de Abril vacinou-se na Beira, no Búzi, no Dondo e em Nhamatanda. Isto vai acontecer entre 15 e 19 de Julho e temos como alvo vacinar cerca de 850 mil pessoas naqueles quatro distritos que foram afectados pela cólera.

Massacrada pelo Ciclone Idai, em Março, a Província de Sofala registou um total cumulativo de 6773 casos e 8 óbitos.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Renamo denuncia “encenação caluniosa e grosseira” de desertores contra o seu presidente

Foto de Adérito Caldeira
Na sequência das denuncias, por parte de um pequeno grupo de guerrilheiros da Renamo, que o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) está a ser mal conduzido por Ossufo Momade o maior partido de oposição esclareceu nesta quinta-feira (13) que tratam-se de desertores que através de uma “encenação caluniosa e grosseira” pretendem desacreditar o seu presidente.

Mariano Chizinga, major-general do partido Renamo, denunciou nesta quarta-feira (12) que a lista enviada pelo presidente ao Governo “é para excluir todos os combatentes da Renamo, assim como o comandos. Toda a mata está cheia de comandantes, a partir da praça até generais, mas ele levou os amigos que não são militares. Não nos querem. Mandou evacuar todos os delegados, assim está para mandar evacuar todos os comandos assim como praças, para as casas e ele levar os amigos dele que são da Renamo renovada e irem tomar posse. Afinal democracia é assim ? Se Ossufo é usado, se as pessoas estão a usar Ossufo, amanhã vão chorar. Forças ainda estamos !”

“Matou nosso brigadeiro, espera resposta para Ossufo. Todo o povo moçambicano ouve isto: Nós já não temos facto com Ossufo, deteve três brigadeiros, matou um brigadeiro e ficaram dois brigadeiros. Mandou correr dois coronéis. Ossufo não quer a pessoa que está na Renamo. Quando ver que este comandante encosta muito da Renamo, ele mata. Assim, o que eu estou a falar, nas costas de Ossufo, estão aí, procurar os comandos da Renamo para matar”, revelou Mariano Chizinga a jornalistas no Distrito da Gorongosa, na Província de Sofala.

Nesta quinta-feira (13) o porta-voz do maior partido da oposição, José Manteigas, declarou em conferencia de imprensa, em Maputo, que: “O presidente, General Ossufo Momade e o partido Renamo, distanciam-se desta encenação caluniosa e grosseira que visa afectar e desacreditar o carisma, o sentido de responsabilidade, o trabalho abnegado, a aceitação massiva pelos moçambicanos dos ideias da Renamo”.

Relativamente as acusações de assassinato José Manteigas desafiou: “cabe ao acusador o ónus da prova, exigimos a esses inimigos da paz e da concórdia social que provem aos moçambicanos até que ponto corresponde a verdade o que têm estado a propalar”.

“O ambiente na Serra da Gorongosa é bom, cordial e de união no seio das Forças inquestionavelmente dirigidas pelo Comandante em Chefe General Ossufo Momade que aguarda ansiosamente pelo desfecho do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração”, afirmou ainda o porta-voz do partido Renamo.

Recorde-se que o nosso país ainda está em tréguas militares aguardando que o maior partido de oposição e o Governo do partido Frelimo cheguem a entendimentos para a Paz definitiva que, Ossufo Momade e Filipe Nyusi, prometeram, no passado dia 2, que vai acontecer durante o mês de Agosto, portanto antes das Eleições Gerais.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Moza renasce investindo na crise que está asfixiar o povo em Moçambique


Foto de Adérito CaldeiraA inauguração nesta quinta-feira (13) da sua nova sede na baixa da Cidade de Maputo marcou o renascimento do Moza Banco, resgatado pelo banco central há cerca de 3 anos facturou 1,85 bilião de Meticais em 2018 investindo na crise que está asfixiar o povo moçambicano.
Intervencionado em Setembro de 2016 devido a sua insustentabilidade financeira o Moza transformou-se pela batuta do banqueiro João Figueiredo que no seu primeiro exercício económico de gestão, assumiu a presidência em Junho de 2017, facturou 1.857.532.000 Meticais e melhorou o resultado líquido em 47 por cento passando do 1,5 bilião negativo para 768 milhões de Meticais negativos.

A instituição financeira que é controlada pelo Banco de Moçambique, através do Fundo de Pensões dos seus trabalhadores, reporta que: “A evolução anual da margem financeira é resultante de um maior crescimento de depósitos de Clientes face ao crédito concedido, 39 por cento e 20 por cento, respectivamente”.

Contudo, no Relatório e Contas analisado pelo @Verdade, também admite que “A evolução desfavorável da margem financeira comercial foi atenuada pelo crescimento da margem de aplicações financeiras no Mercado Monetário Interbancário, derivado do aumento da carteira de aplicações no MMI em cerca de 69 por cento face a 2017, reflectindo a estratégia do Banco em aplicar o excesso de tesouraria em activos de elevada liquidez e reduzido risco”.

O @Verdade constatou que os “activos de elevada liquidez e reduzido risco” nos quais o Moza investiu são títulos de dívida pública interna que o Governo de Filipe Nyusi tem vendido para financiar os seus deficitários orçamentos de Estado.

A carteira de Títulos do Tesouro do Moza, fundamentalmente Bilhetes do Tesouro que são remunerados com base às altas taxas de juro definidas pelo Banco de Moçambique, aumentou de 2,2 biliões em 2017 para 5 biliões no exercício de 2018.

Além de investir na dívida pública interna o Moza Banco investiu também na dívida pública externa e continua a manter a dívida da EMATUM, que avalia em 883.828 Meticais, na sua carteira de activos financeiros.


Aliás o Moza continua a ser credor das principais empresas públicas e indica nas suas contas de 2018 empréstimos de 3,8 biliões de Meticais para Instituições Públicas.

Portanto, tal como os restantes bancos comerciais, a Política Monetária que tem sido implementada desde 2016 pelo Banco de Moçambique para supostamente minimizar os efeitos da crise económica que o povo enfrenta tem rendido lucros bilionários também ao Moza, que paradoxalmente tem como accionista o próprio regulador das elevadas taxas de juro.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Mundo | Economia de Moçambique desacelera para 2,5 por cento no 1º trimestre devido a indústria do carvão

Instituto Nacional de Estatística
O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique desacelerou para 2,5 por cento no 1º trimestre de 2019, são menos 1,2 pontos percentuais comparativamente a igual período de 2018 e 0,5 pontos percentuais relativamente ao último trimestre do ano passado. Embora as Contas Nacionais já incluam o mês em que a província de Sofala foi massacrada por um ciclone tropical forte o economista João Mosca ressalvou que “não podemos agora referir o (ciclone) Idai para justificar as todas variáveis macroeconómicas”, e assinalou “um decrescimento do PIB da indústria de extracção mineral”, que no período foi de apenas 2 por cento.

“O Produto Interno Bruto a preços de mercado apresentou uma variação positiva de 2.5 por cento no 1º Trimestre de 2019 comparado ao mesmo período do ano anterior. Perante um PIB do primeiro trimestre de 2018 revisto em alta em 0.4 pontos percentuais, o nível de crescimento do PIB registado no primeiro trimestre representa uma desaceleração da economia em 1.2 pontos percentuais”, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nas Contas Nacionais dos primeiros 3 meses do ano o INE assinala o bom desempenho do sector terceário que cresceu 2,7 por cento, “com maior destaque para os ramos de Aluguer de Imóveis e Serviços prestados as empresas com crescimento na ordem de 5,0 por cento, seguido pelo ramo de Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com 3,3 por cento”, ainda assim abaixo do desempenho de 4,1 por cento de igual período de 2018.

O sector primário que no 1º trimestre de 2018 havia crescido 4,7 por cento ficou no início deste ano na segunda posição de contribuição para o PIB “com um crescimento de 2,5 por cento induzido pelo ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal, Actividades relacionadas com 2,6 por cento, não obstante o ramo da pesca e aquacultura ter registado um crescimento de cerca de 3,8 por cento”, refere a análise publicada nesta segunda-feira (10) com cerca de 1 mês de atraso à data normal de divulgação.

Segundo o INE, “O sector secundário registou um crescimento moderado de 0,5 por cento impulsionado pelo ramo da industria transformadora com uma variação positiva de 2,9 por cento e negativamente pelo ramo de electricidade, gás e distribuição de água com menos 7,1 por cento”, relativamente a 1,7 por cento de contribuição para o Produto Interno Bruto de igual período do ano passado.
João Mosca contraria projecções do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do Governo sobre impacto do Idai na economia
Instituto Nacional de Estatística


A Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal, Actividades relacionadas e Pesca continua a ter a maior participação na economia com um peso no PIB de 23,1 por cento, comparativamente a 23,5 por cento no 1º trimestre de 2018, seguido do ramo Comércio e Serviços de reparação com 10,6 por cento, abaixo dos 11,5 de 2018 de acordo com os dados do INE.

Contudo uma análise recente do Observatório do Meio Rural mostra que embora o sector agrário seja o que contribui mais para o Produto Interno Bruto, entre “2011 para 2018, a variação anual deste sector esteve abaixo de 5 por cento.

Por outro lado, embora estas Contas Nacionais já cubram o mês de Março, em que o ciclone Idai atingiu o Centro de Moçambique tendo massacrado a Província de Sofala, o Professor Catedrático e economista João Mosca esclareceu ao @Verdade que “os dados macroeconómicos são gerais em que o Idai, pela sua duração curta, acaba por ter um efeito muito limitado sobre os indicadores globais.

“Portanto existirão muitas outras razões que possam justificar mudanças nas variáveis macroeconómicas neste ano de 2019”, afirmou Mosca contrariando as projecções do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do Governo que reviram para menos de metade o PIB deste ano justamente influenciado pelo impacto do Ciclone Idai na economia.

O Professor que é também director do Observatório do Meio Rural, disse ao @Verdade que a “agricultura pode, naquela zona restrita, ter sido afectada mas sem grandes reflexos no PIB agrícola”, e insistiu que: “nas perspectivas deste ano pouco se pode atribuir ao Idai tanto mais que os volumes financeiros da ajuda para reconstrução ainda não entraram”.

Actividade da indústria extractiva de carvão quedou-se em 2 por cento comparativamente aos 9 por cento de 2018
João Mosca chamou atenção para “uma coisa interessante é que nos dados do INE aparece um decrescimento do PIB da indústria de extracção mineral e a agricultura desceu muito pouco”.

O @Verdade descortinou nas Contas Nacionais publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística que a actividade da indústria do carvão mineral, que não foi afectada pelo Ciclone Idai, quedou-se em 2,0 por cento comparativamente aos 9 por cento do 1º trimestre de 2018 e aos 14,4 por cento de finais do ano passado.

Corroborando essa menor actividade a rubrica de impostos específicos da actividade mineira do Relatório de Execução Orçamental do 1º trimestre decresceu “justificada pelas chuvas acima do normal que influenciaram negativamente o processo de extracção mineira e ainda o aumento do custo de transporte do carvão, dedutível no imposto de produção”.

Para além da chuva que em Tete não foi tão anormal para a época chuvosa o jornal Zitamar apurou que a principal empresa que explora carvão em Moçambique e exporta através de Nacala reportou nas suas contas do 1º trimestre uma redução de receitas do minério de melhor qualidade, o carvão metalúrgico, pois a mina em Moatize tem cada vez menos reservas desse tipo.

A análise do Observatório do Meio Rural (OMR) que estamos a citar indica que durante a última década as taxas de crescimento do PIB em Moçambique foram “suportadas pela indústria extractiva e pelos sectores cuja produção e serviços estão directamente relacionados com a extracção de recursos naturais”, sector que não foi afectado por nenhuma das Calamidades Naturais que fustigaram o nosso país.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Ministra da Saúde apela “toda a cultura e todos os nossos hábitos não nocivos devem ser respeitados” nos hospitais de Moçambique


A Ministra da Saúde apelou aos profissionais do sector a respeitarem os hábitos culturais de cada paciente, no âmbito da estratégia de humanização que está a ser implementada com “sucesso” em 1.215 das 1.635 unidades sanitárias existentes em Moçambique. “Uma sociedade sem cultura não é sociedade, portanto toda a cultura e todos os nossos hábitos não nocivos devem ser respeitados” afirmou Nazira Abdula durante um encontro de balanço com a Sociedade Civil.

Líderes comunitários, líderes religiosos, académicos, representantes da AMETRAMO, parceiros de cooperação, utentes e profissionais de saúde avaliaram positivamente, na passada sexta-feira (07), a qualidade do atendimento e na prestação de cuidados nas unidades sanitárias moçambicanas graças ao envolvimento de todos na “Estratégia Nacional para a melhoria da qualidade e humanização dos cuidados de saúde”.

“Em 2011 tínhamos 155 Comités e hoje, fruto do trabalho conjunto, contamos com 1.215 Comités de Humanização, é um grande sucesso”, revelou a ministra Nazira Vali Abdula no encontro que aconteceu em Maputo tendo assinalado que “temos vindo a reduzir as queixas nas Unidades Sanitárias, temos desmantelado as redes de venda ilícita de medicamentos, aumentamos os partos institucionais e até podemos dizer que vamos atingir as metas do nosso Programa Quinquenal do Governo”.

Além dos Comités de Humanização foram introduzidos 150 gabinetes de utentes que durante o ano de 2018 registaram 4.352 queixas das quais apenas 275 foram denúncias de mau atendimento e 52 relativas a cobranças ilícitas, evidências consideradas na avaliação positiva da 1ª estratégia e cujos resultados estão a ser aprimorados na 2ª estratégia, iniciada em 2017 e que vai durar até 2023.

Para a ministra da Saúde “a integração da sociedade e a participação social torna-se importante na melhoria dos serviços pois permite o exercício do controle social, fazendo com que as práticas de saúde se direcionem também aos interesses colectivos e dos contextos sociais e culturais, a nossa cultura deve ser respeitada”.

“Uma sociedade sem cultura não é sociedade, portanto toda a cultura e todos os nossos hábitos não nocivos devem ser respeitados, o profissional da Saúde deve tomar em conta esta questão”, deixou como recado Nazira Abdula.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Banco Mundial revela “para cada Empresa Formal em Nampula, há 37 Empresas Informais”, Ministro Ragendra discorda


Foto do Ministério da indústria e Comércio
O representante do Banco Mundial em Moçambique revelou que “para cada Empresa Formal em Nampula, há 37 Empresas Informais”, como forma de ilustrar a concorrência desleal existente e que é um dos três principais obstáculos indicados pelo sector privado, à seguir a corrupção e o acesso ao financiamento. Porém o ministro da Indústria e Comércio discordou que todos que fazem negócios sem estarem registados sejam informais, “será mesmo informal ou fuga ao fisco?”

Intervindo no lançamento, semana passada do Doing Business subnacional, Mark Lundell revelou que: “Um inquérito recente das empresas em Moçambique, o Enterprise Survey levado à cabo pelo Banco Mundial, as empresas moçambicanas identificaram a concorrência desleal por parte de informais como um dos três principais obstáculos para a sua actividade, à seguir a corrupção e o acesso ao financiamento”.

“De acordo com essa pesquisa o tempo, as taxas e a documentação para Registo de um Empresa são as razões mais citadas pelo sector informal para não registarem os seus negócios. A pesquisa constatou também que para cada Empresa Formal em Nampula, onde são necessários 40 dias para iniciar um negócio, há 37 Empresas Informais, já na Cidade de Maputo, a cidade onde é mais fácil iniciar um negócio, levando apenas 17 dias, existem apenas 4 Informais para cada negocio Formal”, detalhou o representante do Banco Mundial em Moçambique.

Presente no mesmo evento o ministro da Indústria e Comércio não concordou com a constatação. “Eu continuo a definir o sector informal como todo aquele cujo custo marginal do seu trabalho é igual a zero, todo o resto que esteja fora desta definição permita-me deixar o desafio, será mesmo informal ou fuga ao fisco?”

“É um desafio para o pensadores, é um desafio para quem estuda a matéria, porque bem ao lado da minha casa, em frente de uma escola, portanto em completa violação de uma regra temos um mercado de álcool cujo proprietário no stock tem mais de 14 caixas de whisky, será este informal” questionou Ragendra de Sousa desafiando o Banco Mundial a trabalhar com o Governo para “a partir de definição correcta do problema, encontrarmos também as soluções correctas”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique