domingo, 2 de outubro de 2022

Deputados municipais visitaram empresa sediada no Biocant Park. Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou proposta do executivo de manutenção das taxas de IMI e Derrama

A Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou na última sexta-feira, 30 de setembro, por maioria, a proposta do Executivo Municipal em manter, para 2023, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os agregados familiares com dependentes a cargo.

A proposta, aprovada na última reunião camarária, significa que, com a continuidade da aplicação do designado IMI Familiar, o executivo liderado por Helena Teodósio prescinde de cobrar no próximo ano um valor que deverá ascender a cerca de 80 mil euros, em benefício das famílias mais sobrecarregadas com encargos domésticos.

A decisão do Município de Cantanhede em adotar um desconto relativamente à aplicação do IMI Familiar traduz-se numa diminuição do imposto em 20 euros para os agregados com um dependente ao seu encargo, 40 euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais dependentes.

A Câmara Municipal de Cantanhede decidiu manter também a taxa fixa de IMI em 0,38% para 2023, o que, relativamente à taxa máxima de 0,45% admitida por lei, representa menos 15,6% no valor a pagar pelos proprietários de prédios urbanos.

Se o Município de Cantanhede aplicasse a taxa máxima de IMI permitida, o que acontece noutros municípios do distrito, teria mais 1,35 milhões de euros de receita. Todavia, o nosso objetivo é minimizar o impacto que tem nos rendimentos dos nossos munícipes, cada vez mais pressionados com o custo de vida”, sublinhou Helena Teodósio.

A presidente da Câmara não esconde que o Município gostaria de ir mais longe, reduzindo um pouco mais a taxa de IMI, mas alertou para o cenário sombrio que se abateu sobre as autarquias.

Não seria prudente baixar os impostos municipais na atual conjuntura em que os municípios estão confrontados com a diminuição de receitas, por um lado, e, por outro, com o aumento significativo dos encargos decorrentes das competências que o poder central passou para a sua esfera”, referiu Helena Teodósio.

O mesmo princípio foi aplicado em relação à Derrama [imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das empresas], que isenta as empresas com um volume de negócios que, no ano anterior, não ultrapasse 150.000 euros. Ficam assim dispensados do pagamento desta taxa sobre o lucro tributável sujeito e não isento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) os agentes económicos que não superem o referido valor de faturação, mantendo-se a taxa em 1,5% para as restantes.

Estamos a falar, na maioria dos casos, de pequenas empresas de cariz familiar, o que representa um benefício bastante apreciável, consubstanciando um incentivo para as ajudar a superarem as dificuldades da difícil conjuntura económica que o país e o mundo atravessam nesta altura”, acrescentou.

Relativamente à taxa aplicável às não isentas, a autarca considera-a “sensata” e lembra que a receita daí proveniente se destina a ser aplicada no “reforço da competitividade da economia do concelho, nomeadamente na valorização das condições em que os agentes económicos exercem a sua atividade, incluindo a ampliação das zonas industriais”.

A líder do executivo camarário cantanhedense deu conta que a elaboração do orçamento para 2023, que se iniciou em julho, está a ser um enorme desafio. "Temos de ser especialmente cautelosos na componente da receita, sob pena de ficar comprometido o exercício de algumas dessas novas competências e inviabilizada a execução de algumas obras estruturantes e fundamentais para o processo de desenvolvimento do concelho que estamos a implementar”, justificou. É que, adianta a autarca, “as novas responsabilidades que os municípios foram obrigados a assumir estão a revelar-se muito mais dispendiosas do que aquilo que o Governo antecipava, conforme alertámos insistentemente, além de que estamos a assistir a um aumento considerável dos preços dos bens e serviços, o que, como se imagina, condiciona fortemente a atividade de todas as câmaras municipais”.

Helena Teodósio alertou para os tempos de enorme indefinição e imprevisibilidade que tornam especialmente difícil o planeamento, sendo que para isso "é preciso acautelar com o maior rigor o autofinanciamento que permita obter fundos comunitários para novos projetos no âmbito do PRR e do Portugal 20/30, bem como para a Câmara Municipal dispor de recursos financeiros indispensáveis ao cumprimento das funções que lhe estão atribuídas”.


Eleitos locais constataram dinâmica de sucesso do Biocant Park



Antes da reunião ordinária da Assembleia Municipal, os deputados municipais visitaram uma das empresas emblemáticas do Biocant Park e ficaram a conhecer melhor a dinâmica deste centro de ciência e biotecnologia com uma apresentação sobre as empresas e laboratórios de transferência de tecnologia que o constituem.

A visita teve por objetivo facultar aos intervenientes o conhecimento circunstanciado da realidade deste centro de saber e a investigação de ponta que aí se faz em biotecnologia, setor no qual Cantanhede já é uma referência nacional, a par de municípios como Oeiras ou Braga.

Os deputados municipais estiveram na Crioestaminal, uma das primeiras empresas a instalar-se no Biocant Park e uma referência internacional na criopreservação de células estaminais, tendo nesta altura nessa condição 120 mil amostras retiradas do sangue do cordão umbilical de parturientes.

Joana Branco, administradora executiva do Biocant, deu depois a conhecer alguns dos momentos marcantes dos 17 anos de atividade do parque e falou das ambições futuras, que passam pela expansão do centro, para que mais empresas, de todo o país, aí se possam instalar.

Apesar da pressão financeira que uma infraestrutura desta natureza representa para os cofres municipais, a presidente da autarquia destaca a importância da consolidação do cluster da biotecnologia em Cantanhede.

"Trata-se de uma área que tem vindo a contribuir para uma significativa valorização da base económica do concelho, nomeadamente com a vinda de empresas de conhecimento intensivo que atuam em área de elevado valor acrescentado", destaca Helena Teodósio, congratulando-se com a "relevância da atividade científica" que aí se desenvolve, o que faz com que "a evolução do Biocant Park seja hoje amplamente reconhecida".







Miguel Oliveira vence Grande Prémio da Tailândia de MotoGP

Piloto português conquista assim a segunda vitória do ano.
O piloto português Miguel Oliveira (KTM) venceu hoje o Grande Prémio da Tailândia de MotoGP, 17.ª de 20 provas da temporada, disputada com o piso molhado.
O piloto luso, que conquistou a quinta vitória em MotoGP, segunda do ano, concluiu as 25 voltas com 0,730 segundos de vantagem sobre o australiano Jack Miller (Ducati) e 1,968 sobre o italiano Francesco Bagnaia (Ducati), que foi terceiro.
O francês Fabio Quartararo (Yamaha), que foi apenas 17.º, mantém a liderança do campeonato, mas agora com apenas dois pontos de vantagem sobre Bagnaia.

Piloto festeja com a equipa no fim da corrida Miguel Oliveira diz que em piso molhado é "sempre super-rápido"
Miguel Oliveira explicou que sempre que as corridas são em piso molhado é “super-rápido”. Em declarações na zona de entrevistas rápidas, o piloto natural de Almada reconheceu que foi "uma longa corrida".
"Foi uma longa corrida, mas não me posso queixar. Sempre que corremos em molhado, sou super-rápido. Quando começou a chover, lembrei-me da Indonésia", acrescentou, em referência à segunda corrida da temporada, também disputada com piso molhado e em que conseguiu a primeira vitória do ano.
Hoje, Oliveira explicou que tentou "manter os pés no chão, fazer um bom arranque, não cometer erros e levar a mota até ao fim".
"Não é nas condições em que mais gostamos de vencer, mas aceito a vitória em quaisquer condições", concluiu.
O assunto voltou à baila enquanto os pilotos eram transportados para a cerimónia do pódio e, aí, o australiano Jack Miller (Ducati), que hoje foi segundo, foi perentório: "quem quer saber disso? O cheque de bónus é sempre o mesmo", brincou com o português, de quem disse ter feito "uma boa corrida", "sem cometer erros".
Com a vitória de hoje, Miguel Oliveira subiu de 11.º a oitavo no campeonato.

SIC Notícias

COD Coimbra lança iniciativa para incentivar a poupança dos jovens e angariar fundos através do mealheiro JMJ

 No dia 1 de outubro Coimbra iniciou a divulgação do novo produto oficial da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023 – o mealheiro. Sob o lema “Enche a lata e vai ter com o Papa” este novo produto oficial da JMJ Lisboa 2023 pretende chegar a todo o país.
O propósito do mealheiro é incentivar os jovens que queiram participar na JMJ Lisboa 2023 à poupança, mas também “grupos de jovens, paróquias, grupos de catequese, escuteiros, acólitos a fazer a sua angariação de fundos junto das comunidades em que se inserem”, esclarece Hugo Monteiro, membro do COD Coimbra.
Em qualquer um dos 21 Comités Organizadores Territoriais (COT) existentes na Diocese de Coimbra pode ser adquirido este novo produto JMJ. Cada mealheiro tem um custo de 5€ e pode ser adquirido, também, na loja online do COD Coimbra (https://cod-coimbra-store.company.site/products/), bem como nas lojas físicas existentes na Diocese de Coimbra.
De edição limitada, o mealheiro é um dos produtos oficiais da JMJ Lisboa 2023, que decorrerá na capital portuguesa de 1 a 6 de agosto, mas pretende ser, também, uma ferramenta de divulgação deste que é o maior evento religioso jovem do mundo.

Arquidiocese de Braga pede “perdão” pelos alegados abusos sexuais em Joane

A Arquidiocese de Braga pediu “perdão” pelos alegados abusos sexuais imputados ao cónego Manuel Fernando Sousa e Silva em Joane, Vila Nova de Famalicão, adiantando que em julho de 2022 foram impostas “medidas disciplinares” ao sacerdote.
Em comunicado enviado à agência Lusa, aquela arquidiocese especifica que as medidas passaram pela “necessidade de o suspeito se abster de exercer publicamente o seu ministério sacerdotal e, de modo particular, a celebração pública dos Sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação, devendo recolher-se num clima de oração, reflexão e penitência”.
“É com dor e sofrimento que a Arquidiocese de Braga tem vindo a acompanhar, nestes últimos dias, através da comunicação social, o relato de homens e mulheres vítimas de abusos por parte do Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva”, refere o comunicado.
O jornal Nascer do Sol publicou em 17 de setembro uma reportagem sobre “os abusos sexuais de menores praticados em Joane durante décadas por um sacerdote, o cónego Fernando Sousa e Silva”.
Na sexta-feira, o jornal i dá conta de relatos de abusos sexuais por parte de Fernando Sousa e Silva, em Joane, alegadamente cometidos ao longo de décadas, sobretudo no confessionário. "Muitas vítimas pontapearam o fantasma denunciando-o nas redes sociais”, e “não se escondem atrás de nomes falsos e dão o rosto”, lê-se no matutino.
Na noite de sexta-feira, a RTP1 passou igualmente uma reportagem sobre o assunto, que hoje regressou às páginas dos jornais.
A arquidiocese pede perdão a todas as vítimas, “feridas física, emocional e espiritualmente pelos abusos sofridos”, um pedido que estende às famílias das vítimas e a todos os agentes pastorais da Paróquia de Joane e a toda a comunidade cristã.
“A comunidade paroquial tem sido sujeita a uma forte exposição mediática que reaviva memórias dolorosas, mas que contribui para trazer à luz factos que nunca deveriam ter acontecido. Reconhecemos que, neste caso, a Igreja falhou no seu dever de proteger os mais frágeis e vulneráveis”, acrescenta.
Refere que, em 21 de novembro de 2019, chegou à Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Arquidiocese de Braga (CPMAV) uma denúncia por parte de uma vítima, relatando ter sofrido abuso sexual por parte do referido sacerdote.
Esta vítima mencionou a existência de outras vítimas.
“Dentro dos limites das suas competências, a Comissão diligenciou no sentido de identificar estas e outras possíveis vítimas, mas sem sucesso”, lê-se ainda no comunicado.
Dois anos mais tarde, chegou à Comissão mais uma denúncia.
“Tendo a CPMAV enviado os relatórios relativos às duas denúncias à autoridade eclesiástica competente, o então arcebispo de Braga [Jorge Ortiga] criou, em janeiro de 2022, uma Comissão de Investigação Prévia, em conformidade com as normativas eclesiásticas à data em vigor. Em maio de 2022, o atual arcebispo de Braga [José Cordeiro] enviou todos os elementos recolhidos para o Dicastério para a Doutrina da Fé”, sublinha o comunicado.
Em julho de 2022, e “em sintonia com o mesmo Dicastério”, foram impostas as referidas medidas disciplinares ao sacerdote em causa.
“Reconhecemos que não conseguimos ser mais céleres no tratamento do caso e mais eficazes no acompanhamento das vítimas, o que lamentamos”, admite a arquidiocese.
Vinca que a CPMAV “disponibilizará de imediato, no âmbito das suas competências, um serviço de escuta destinado a todos quantos desejem partilhar as suas dolorosas experiências”.
O serviço estará disponível na paróquia de Joane de forma presencial, sendo ainda possível recorrer ao mesmo por via telefónica ou por correio eletrónico.
Os novos testemunhos que, entretanto, possam chegar à Arquidiocese “poderão permitir uma leitura mais completa do caso e possivelmente justificar novos procedimentos”.
A arquidiocese apela a todos os que possam ter sido vítimas de qualquer espécie de abuso sexual em alguma paróquia ou instituição para contactarem a CPMAV.
“Confiamos que a nossa Igreja saberá abrir-se a um novo futuro, marcado pelo reconhecimento humilde e transparente dos seus erros e pecados, pelo acolhimento das vítimas e pela prioridade de criação de uma cultura de prevenção e cuidado”, remata o comunicado.

Madremedia/Lusa
Imagem: CM

Phylarmonica Ançanense em Concerto de Aniversário

 

Phylarmonica Ançanense em Concerto de Aniversário, neste Domingo, 2 de Outubro a não perder porque são dignas de todo apoio não só das comunidades onde se localizam, mas também das entidades oficiais que podem contribuir para a sua continuidade.
As Filarmónicas são autenticas escolas de formação para novos músicos. Parabéns!