O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, esteve durante o dia de quarta-feira, 26 de maio, a visitar algumas das principais obras em curso na Freguesia de São Bernardo, com destaque para a inauguração da nova Escola Básica (EB) de São Bernardo e a inauguração da remodelação da Unidade de Saúde Familiar de São Bernardo.
O Presidente da Câmara foi acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Henrique Vieira e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.
Este périplo integra as diversas ações que a CMA leva a cabo por Todo o Município, enquadradas nas celebrações do Feriado Municipal, cujo dia se assinalou a 12 de maio.
Inauguração da Escola Básica de São Bernardo
Recordando que a nova EB n.º2 de São Bernardo abriu portas a 02 de março de 2020, o Presidente da CMA, com a presença do Diretor do Agrupamento de Escolas José Estevão, Fernando Delgado, inaugurou hoje de forma simbólica o Edifício.
A nova EB de São Bernardo, um investimento global da CMA de 1 milhão de euros com comparticipação da União Europeia através do FEDER no valor de 763.253,73€, é um edifício de arquitetura contemporânea que oferece espaços confortáveis e luminosos. Constituída por oito salas distribuídas por dois pisos, conta também com uma sala polivalente com galeria superior e com importante nota ambiental e de eficiência energética possui painéis solares no telhado para fornecimento de energia.
Nas breves palavras que proferiu após o descerramento da placa alusiva à conclusão da obra, o Presidente da CMA aproveitou o momento “para agradecer toda a compreensão ao Corpo Docente, Não Docente e Encarregados de Educação, pelo apoio dado ao longo do período de obra, sempre difícil e perturbador no normal funcionamento de uma Escola, mas que como se pode constatar, bem justificado pelas excelentes condições de trabalho que estão ao dispor da Comunidade Escolar da EB n.º2 de São Bernardo” referiu.
À saída a comitiva visitou a obra em curso de qualificação da envolvente à Escola, onde se está a executar um profundo trabalho de compatibilização de utilizações, de modo a privilegiar os espaços de estadia, promover a acessibilidade, melhorar as condições para os modos suaves, aumentar a qualidade de espaços e incrementar a atratividade, fundamental para captar novas dinâmicas na utilização do espaço público.
No âmbito da obra de qualificação da envolvente à Escola, esta zona da localidade de São Bernardo ficará com 120 novas árvores, mantendo-se 31 das pré-existentes: no final desta operação são mais 34 árvores (+ 30%) do que as existentes antes da obra de qualificação urbana, com as espécies devidamente escolhidas e a plantação correta e no devido lugar, compatibilizados com corredores pedonais espaçosos e seguros, tal como explicou o Presidente CMA no vídeo que publicou no seu Twitter e no Facebook da CMA:
https://twitter.com/PresCMAveiro/status/1397519522546991104
Remodelação da USF de São Bernardo
Concluída em 2019, mas também sem a possibilidade de se realizar o devido assinalamento, por causa dos constrangimentos causados pela Pandemia de Covid-19, foi esta manhã descerrada a placa que assinala a remodelação da Unidade de Saúde Familiar de São Bernardo. Um momento que contou com a presença do Diretor do ACES Baixo Vouga, Pedro Almeida e do Padre Luís Barbosa, além do Presidente da CMA e do Presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo.
A intervenção, no valor de 100.000€, teve como objetivo melhorar as infraestruturas, adequando-as às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários, melhorando as condições térmicas e de ventilação do edifício assim como a funcionalidade de alguns dos compartimentos existentes, sendo cofinanciada pelo Centro 2020, no âmbito do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
Estrada de São Bernardo
Prossegue a bom ritmo a obra de reabilitação da Estrada de São Bernardo, no seu troço mais a Norte, entre a rotunda na Avenida Europa (junto ao Pingo Doce) e o cruzamento com a Rua de Santa Eufémia, representando um investimento da CMA no valor de 445.200€, em execução pela empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda.
A opção da CMA de avançar para a reabilitação deste troço, visa essencialmente o facto de se tratar de um importante eixo de ligação à cidade consolidada, que necessita de ver renovada a sua pavimentação e espaço público. Com esta obra vamos melhorar as condições rodoviárias e também as condições de segurança e bem-estar para os moradores e as muitas crianças que aqui circulam, tendo em conta os estabelecimentos de ensino e recintos desportivos circundantes.
Mais obras e projetos: Requalificação da Fonte dos Amores e do parque do Alto da Urbe
Ao longo do dia foram ainda visitadas outras obras e projetos com destaque para a inauguração da requalificação da Fonte dos Amores, com o reordenamento da zona verde, a criação de uma nova zona de estar e de lazer e dando destaque e dignidade cultural, patrimonial e histórica à supracitada Fonte. O Presidente da CMA e o Presidente da Junta de São Bernardo inauguraram também a obra de qualificação do parque do Alto da Urbe, um espaço integrado numa urbanização, que incorpora agora um novo parque infantil e que contou também com uma reorganização do espaço verde.
Tratam-se de investimentos da Junta de Freguesia de Cacia no valor de 42.000€ com apoio financeiro da CMA através da delegação de competências no valor de 38.000€.
Projeto de qualificação da envolvente à Aldeia Desportiva e do Parque de São Bernardo
Foi também apresentado o projeto que visa requalificar toda a zona envolvente à Aldeia Desportiva de São Bernardo, com a recuperação de zonas pedonais, a reorganização do estacionamento e das áreas dedicadas ao lazer e à recriação nos espaços verdes.
Por fim apresentámos o projeto de reformulação da zona do Parque de São Bernardo e da Alameda Padre José Félix de Almeida, a ser construída entre a Igreja Paroquial e as traseiras da sede da Junta de Freguesia.
Evento decorreu de 5 a 22 de maio e culminou com uma sessão solene que assinalou o Dia Mundial da Diversidade Cultural e do Diálogo para o Desenvolvimento.
A Câmara de Águeda promoveu, de 5 a 22 de maio, o IV Encontro da Diversidade Cultural e do Diálogo para o Desenvolvimento, que incluiu uma série de atividades de celebração do diálogo intercultural, entre eventos nas redes sociais, conversas e oficinas para a comunidade, dinamizados pelo Serviço Educativo da Biblioteca Municipal Manuel Alegre (BMMA), pelo Centro de Juventude de Águeda (CJA) e pelo Águeda Living LAB (ALL).
Estas atividades tinham como objetivo promover a interculturalidade e a solidariedade, através da valorização e reconhecimento da multiplicidade cultural existente em Águeda e da promoção de material informativo para integração de novos habitantes no concelho, bem como promover a inclusão social através do combate à xenofobia com ações comunitárias e ainda estimular a criação de redes e equipas das várias valências municipais com vista a incentivar a ligação entre cidadãos.
O encontro culminou com uma sessão solene, na BMMA, que assinalou ainda o Dia Mundial da Diversidade Cultural e do Diálogo para o Desenvolvimento. A cerimónia iniciou com a leitura da Carta dos Direitos da Diversidade Cultural, da UNESCO, por voluntários de várias nacionalidades do Corpo Europeu de Solidariedade que estão no CJA.
Este evento, que começou há quatro anos, no seguimento de um piquenique na Rua Luís de Camões e que juntou jovens de várias nacionalidades (alguns que estavam a fazer voluntariado no CJA), “é um excelente exemplo de resiliência”, disse Elsa Corga, Vereadora da Juventude da Câmara de Águeda.
Isto porque, apesar de ser a segunda vez que é realizado em contexto pandémico, “com alguma criatividade e graças a uma equipa fantástica, conseguimos que se mantivesse”. E este ano, não obstante as contingências impostas, este foi um encontro cheio de iniciativas, numa “verdadeira diversidade de culturas”.
Para Elsa Corga, este é um projeto que tem tudo para ser continuado, já que Águeda é “um Município que tem cidadãos oriundos de várias nacionalidades e culturas, que gosta de bem receber”, pelo que “faz todo sentido conhecermos a origem e cultura de quem vive na nossa cidade e concelho”, disse.
Este tipo de encontros, com várias atividades, como oficinas, tertúlias, contos, concertos ou outros apontamentos culturais demonstram “também a importância da multiculturalidade e a riqueza que nos pode dar”, concluiu Elsa Corga.
Respeitar a diferença é um dos valores que estão simultaneamente na base da organização deste evento e nos objetivos a alcançar com as iniciativas programadas. “É a isto que nos propomos, trazer diversidade, para que ela comece a ser cada vez mais natural”, disse Ana Moutas, coordenadora do CJA, defendendo que “só evoluímos enquanto pessoas e comunidade se lidarmos com diferentes culturas” e se “aprender a respeitar essa diferença for uma coisa comum do dia-a-dia”.
Um respeito pela diversidade que tem sido evidente no trabalho desenvolvido pelas valências municipais envolvidas na organização deste encontro, nomeadamente com os voluntários europeus que vêm regularmente a Águeda.
“Águeda é um exemplo no que diz respeito às políticas públicas de juventude”, promovendo a “cooperação das organizações da sociedade civil com os vários atores que influem” nessas políticas, disse Luís Alves, diretor da Agência Nacional Erasmus+Juventude em Ação, presente neste evento final do IV Encontro da Diversidade Cultural e do Diálogo para o Desenvolvimento.
O responsável salientou que este encontro não acontece por acaso, antes é fruto “de uma ação consistente, persistente e continuada” e resultado de “uma forma de trabalhar séria estes assuntos e temas”. No que respeita aos jovens voluntários europeus, declarou que, com estas ações, eles contribuem “positivamente para a comunidade”, para além de “reforçar a capacidade de intervenção numa organização” e de “valorizar os princípios e valores que são fundadores da União Europeia e do projeto europeu”. Ao mesmo tempo, os jovens têm, assim, “um conjunto de experiências que os valorizam, enriquecem e os tornam mais capazes de serem melhores cidadãos”.
“As nossas comunidades são mais ricas se forem capazes de, simultaneamente, serem mais diversas e plurais, mas ao mesmo tempo capazes de garantir a correção social, sentido de justiça e assentem em valores que nos possam unir enquanto comunidade”, finalizou Luís Alves, reiterando o compromisso sério que Águeda tem com estes valores.
Refira-se que, nesta sessão solene, houve um momento de leitura pelo Serviço Educativo da BMMA e uma performance artística de Kenedy Pires.
Estudo prévio elaborado e aprovado
O estudo prévio do projeto de arquitetura e especialidades para a nova Piscina Municipal da Marinha Grande, que prevê a construção deste Complexo, foi aprovado no dia 24 de maio, pela Câmara Municipal.
Lusa
Imagem: TVI24
O Ministério Público acusou quatro responsáveis de uma IPSS de Vila Cova, em Barcelos, de corrupção, por alegadamente terem exigido quantias entre os 1.000 e os 37.500 euros para admissão de idosos no lar da instituição.
Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que os factos ocorrerem entre setembro de 2010 e fevereiro de 2014, sendo os arguidos o presidente, dois diretores técnicos e uma administrativa da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), além da própria instituição.
Os cinco estão acusados da prática de um crime de corrupção passiva no setor privado.
O Ministério Público (MP) considerou indiciado que os arguidos singulares eram os únicos responsáveis pela gestão dos processos de admissão de utentes para o lar de idosos.
Ainda segundo o MP, os arguidos, violando as regras que regem a admissão de utentes às IPSS, “fizeram depender a admissão no lar de 29 idosos, ou a fixação de prestação mensal mais baixa, do pagamento, por estes ou por familiares, de quantias que variaram entre os 1.000 e os 37.500 euros”.
Acrescenta que estas quantias foram efetivamente entregues, exceto em dois casos.
O MP pede ainda que os cinco arguidos sejam condenados a pagar ao Estado o montante global de 275 mil euros, “por constituir vantagem patrimonial da atividade criminosa que desenvolveram”.
Lusa
Imagem: O Minho
O Brasil registou 120.935 novos empregos com contrato de trabalho em abril deste ano, número que contrasta com os 963.703 empregos destruídos no mesmo mês de 2020 pela pandemia de covid-19, informou hoje o Ministério da Economia.
O resultado é produto da diferença entre as 1.381.767 contratações de trabalhadores e as 1.260.832 demissões registadas no mês passado, segundo dados oficiais.
De acordo com o relatório do Governo brasileiro, nos primeiros quatro meses do ano foram criados 957.889 empregos com contrato de trabalho formalizado no Brasil, face a 763.232 empregos eliminados no mesmo período do ano passado que marcou o início da pandemia de covid-19.
No primeiro semestre de 2020, o Brasil, um dos países mais atingidos pela covid-19 no mundo e que já soma mais de 452 mil mortos e 16,1 milhões de infetados, foi forçado a paralisar total ou parcialmente grande parte de suas atividades económicas não essenciais por vários meses e só começou a dar sinais tímidos de recuperação a partir do quarto trimestre do ano passado.
Após a reativação da atividade económica, o Governo brasileiro espera um crescimento de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, mas segue cauteloso devido à pandemia e ao processo de vacinação contra a covid-19 cuja velocidade está abaixo da expectativa.
Lusa
O Papa Francisco, que retomou há duas semanas as suas tradicionais audiências com o público, beijou hoje a tatuagem de uma sobrevivente do Holocausto, que escapou às experiências do doutor Josef Mengele.
No final da audiência geral, realizada ao ar livre num pátio do Palácio Apostólico, Lidia Maksymowicz, uma polaca de origem bielorrussa, sobrevivente do campo de Auschwitz-Birkenau, para onde foi deportada com menos de três anos, em 1943, arregaçou as mangas para permitir a Francisco beijar a sua tatuagem, o número 70072.
Comovida, a sobrevivente que se tornou católica, abraçou depois o Papa, antes de lhe dar presentes, incluindo uma bandana que todos os prisioneiros polacos utilizam em cerimónias comemorativas e um quadro de uma criança que dá a mão à mãe após terem desembarcado de um comboio à entrada daquele campo de concentração, onde Francisco esteve em 2016.
"Entendemo-nos com os olhos, não precisámos de falar", confidenciou Lidia Maksymowicz ao 'site' oficial de informação do Vaticano, após o encontro com o Papa.
Segundo o Vaticano, Francisco ter-lhe-á dito que vinha "agradecer o seu testemunho e homenagear o povo martirizado pela loucura do populismo nazi".
Em depoimentos dados como testemunha, Lidia contou ter vivido no bloco imundo das crianças do campo de concentração, onde foi alvo das experiências médicas de Mengele, conhecido como o "anjo da morte", como a inoculação de vírus, vacinas e venenos.
"Todas as crianças sabiam quem era Mengele e tinham pavor dele. Considero que tenho a missão de contar esta história, devo-o a quem morreu", disse em janeiro, durante um encontro virtual com centenas de jovens italianos.
Faço parte das raras sobreviventes. Mais de 200.000 crianças morreram lá", contou, recordando que a sua mãe, de 22 anos, tentava fazer-lhe chegar pedaços de pão.
Adotada e salva por uma família polaca, Lidia encontrou a sua mãe biológica em Moscovo em 1962 graças às suas tatuagens iguais. Recebida com pompa no Kremlin, esteve dois meses na capital russa antes de voltar para a Polónia e para a sua família adotiva.
Aos 81 anos, Lidia vive em Cracóvia e encontra-se em Itália para a apresentação do documentário que conta a sua vida, intitulado "70072, a rapariga que não sabia odiar", um projeto da associação Memória Viva.
Lusa
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou hoje que tentou "minimizar a perda de vidas" no início da pandemia de covid-19, depois de o ex-conselheiro Dominic Cummings o acusar de "fracassar" na gestão da crise.
Na sessão semanal de perguntas ao primeiro-ministro na Câmara dos Comuns, Johnson respondeu às revelações devastadoras de Cummings, que hoje acusou deputados, ministros, conselheiros e funcionários de falharem “desastrosamente em cumprir os padrões que os cidadãos têm direito esperar” deles.
“Gerir a pandemia foi uma das coisas mais difíceis que este país teve de fazer” e “nenhuma decisão foi fácil”, respondeu o primeiro-ministro quando questionado pelo líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, sobre as críticas do ex-assessor.
“Ficar em confinamento foi traumático para este país, lidar com uma pandemia desta dimensão tem sido tremendamente difícil e, em todos os momentos, tentámos minimizar a perda de vidas”, acrescentou Johnson.
Instado pelo líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP) no parlamento, Ian Blackford, a pedir desculpa e assumir os erros cometidos pelo Governo, Boris Johnson acedeu.
Assumo total responsabilidade por tudo o que aconteceu. Lamento sinceramente o sofrimento que o povo deste país experimentou. Mas o Governo sempre agiu com o intuito de salvar vidas, proteger o NHS [serviço público de saúde] e de acordo com os melhores pareceres científicos”, vincou.
Johnson negou ter minimizado a dimensão da crise sanitária no início ou ter sido “complacente”, e desmentiu que o anterior chefe dos serviços civis Mark Sedwill lhe tivesse manifestado falta de confiança no ministro da Saúde, Matt Hancock.
No seu testemunho, Cummings disse que Hancock deveria “ter sido demitido por pelo menos 15-20 coisas”, incluindo “mentir”.
O ex-assessor comparece desde as 08:30 perante as comissões parlamentares no Parlamento britânico que analisam a gestão da crise sanitária.
O Reino Unido é o país da Europa mais afetado pela pandemia de SARS-CoV-2, contabilizando até ao momento quase 128 mil mortos.
Lusa
A incidência no território nacional é de 57,8 casos por cem mil habitantes.
Portugal regista esta quarta-feira mais uma morte e 594 novos casos de infeção por Covid-19 do que os registados no boletim epidemiológico de terça-feira.
De acordo com os dados mais recentes da DGS, a incidência da Covid-19 em Portugal continental e ilhas é agora de 57,8 casos por cem mil habitantes. Se olharmos apenas para o continente, o valor é menor: 54,4 casos de infeção por por cem mil habitantes.
Nesta altura, o valor do R(t) é de 1,07 tanto em território nacional como apenas em Portugal continental.
Estão confirmadas 17.022 mortes devido à Covid-19 em Portugal, mais uma do que no último boletim epidemiológico emitido pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O número de pessoas infetadas pela doença até agora é de 846.434, mais 594 nas últimas 24 horas. Há, neste momento, 22.347 casos ativos, mais 176 do que na terça-feira.
Até ao momento, 807.065 pessoas conseguiram recuperar, das quais 417 nas últimas 24 horas.
Há ainda 20.613 pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.
Há agora 233 pessoas internadas (menos quatro do que nas últimas 24 horas), 53 das quais em cuidados intensivos (mais uma do que no último registo).
Carolina Quaresma / TSF
Helena Teodósio volta a insistir na urgência da construção da ETAR das Cochadas
A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede voltou a reclamar hoje, 26 de maio, “o início urgente da construção da ETAR das Cochadas”, na freguesia da Tocha, posição que a autarca que tem vindo a assumir reiteradamente desde que tomou posse. Desta vez foi durante uma audição por videoconferência realizada hoje, 26 de maio, perante a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República, a pedido do Grupo Parlamentar do PSD. Durante a audição Helena Teodósio aduziu de novo os argumentos que serviram de base à moção aprovada por unanimidade pelo Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) no final do mês de abril. Nessa moção, recorde-se, o órgão deliberativo da CIM – RC manifesta a sua insatisfação relativamente ao “sucessivo adiamento da construção da nova ETAR” das Cochadas que a Águas do Centro Litoral (AdCL) já deveria resolvido, uma vez que a situação atual está a causar “impactos ambientais de elevada expressão para o território da Região de Coimbra”.
A líder do executivo camarário cantanhedense não se conforma com “a inaceitável lentidão deste processo que já se arrasta desde há vários anos e cuja conclusão é absolutamente crucial para resolver a sobrecarga do “Intercetor Sul” da AdCL e eliminar a necessidade de realização de descargas que têm causado impactos ambientais nefastos”.
Helena Teodósio estranha que “já tenha havido três concursos públicos para conceção/construção da obra sem que tenha sido adjudicada, o primeiro lançado em janeiro de 2019, o segundo em julho de 2020 e o último em setembro desse ano. Vamos já no quarto, que segundo parece vai ser aberto hoje, esperamos que com melhor desfecho do que os anteriores, de modo a que seja posto cobro a um problema a que o Município de Cantanhede é completamente alheio, mas que afeta muito a qualidade de vida na zona poente do território e sobretudo o concelho de Mira”, sublinha.
A presidente da autarquia lembra que “este assunto motivou a visita de dois secretários de Estado do Ambiente a Cantanhede, designadamente o Eng.º Carlos Martins e o Dr. João Ataíde, com os quais tive um diálogo muito franco e frutuoso, um diálogo que conduziu o processo a uma fase em que só faltava abrir o concurso público e avançar com a obra que, pensávamos, nesta altura já estaria a decorrer. Não se compreende e não se aceita que tal ainda não tenha acontecido”, lamenta, manifestando o desejo de que da reunião que vai ter com o ministro do Ambiente no próximo dia 1 de junho “venha a resultar finalmente um impulso decisivo do Governo para a construção da ETAR das Cochadas”.
O Conselho Geral recebeu uma candidatura única à Presidência do IPCA, apresentada por Maria José Fernandes, professora que conta já com uma ligação de 25 anos à instituição.
Maria José Fernandes exerceu nos últimos 4 anos a função de presidente do IPCA, sucedendo ao professor João Carvalho.
Maria José Fernandes insere-se na categoria de professora coordenadora principal. Foi presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão do IPCA, da qual foi diretora entre junho de 2000 e outubro de 2003.
Doutorada em Ciências Empresariais e com agregação em Gestão, foi ainda diretora do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do IPCA. Entre outras atividades, participou em diversas comissões criadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
É atualmente vice-presidente do CCISP, função que exerce desde julho de 2017.
De acordo com o calendário eleitoral, a eleição do novo Presidente do IPCA terá lugar no dia 30 de junho, em reunião de votação do Conselho Geral.
Em comunicado, a PJ refere que a detenção ocorreu “fora de flagrante delito e que suspeito está indiciado pela “prática de um crime de homicídio qualificado”.
O agressor a vítima eram utentes e partilhavam o mesmo quarto. “Por motivos não apurados, o presumível autor terá estrangulado e/ou asfixiado a vítima, assim lhe provocando a morte”, explica a PJ.
Uma fonte afirma que são desconhecidas desavenças anteriores entre a vítima e o agressor.
Após comunicação a esta Polícia, foram desencadeadas de imediato diligências de investigação para recolha de elementos de prova, as quais viriam a culminar na detenção do suspeito”, refere o comunicado da PJ, dando conta de que o detido vai ser presente às autoridades judiciárias competentes no Tribunal de Guimarães, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e eventual aplicação de medidas de coação.
Lusa
Juíza decidiu suspender provisoriamente o processo por um mês, obrigando os arguidos a pagar 9 873,06 euros à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se constituiu assistente no processo.
O tribunal mandou esta terça-feira para julgamento o professor Domingos Farinho, acusado de burla, abuso de poder e falsificação de documentos, mas suspendeu provisoriamente o processo mediante pagamento de cerca de 10 mil euros à Faculdade de Direito de Lisboa.
Na decisão, a que a Lusa teve acesso, a juíza de instrução criminal de Lisboa, decidiu levar a julgamento o professor de Direito e a sua mulher e advogada, Jane Kirkby, esta acusada de falsificação de documento, num caso em que o Ministério Público acusou Domingos Farinho de ter recebido, entre dezembro de 2013 e outubro de 2014, quase 54 mil euros para ajudar o ex-primeiro-ministro José Sócrates na tese de doutoramento, numa altura em que trabalhava em regime de exclusividade na Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa.
A magistrada decidiu mandar para julgamento os dois arguidos, dando por integralmente reproduzida a prova quanto aos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e abuso de poder por parte de Domingos Farinho e falsificação de documento pela sua mulher, mas aceitou suspender provisoriamente o processo tal como tinha sido requerido pelos acusados, caso não fossem ilibados.
"Os indícios resultantes de todo o inquérito e de nenhuma forma infirmados com a instrução, permitem, com segurança, imputar aos arguidos (...) o cometimento dos crimes de que se encontram acusados, resultando como muito provável que, em sede de julgamento, os mesmos venham a ser condenados", refere a decisão instrutória.
Contudo, a juíza decidiu suspender provisoriamente o processo por um mês, obrigando os arguidos a pagar 9.873,06 euros à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se constituiu assistente no processo.
Para a decisão de suspender o processo, a magistrada teve em conta a legislação do Código Penal que permite a suspensão provisória dos processos quando a moldura penal dos crimes não ultrapassa os cinco anos de cadeia.
Lusa
Um jato Tiger F-5 da Força Aérea suíça despenhou-se esta quarta-feira, perto de Melchsee-Frutt, no cantão suíço de Obwalden, mas o piloto conseguiu sobreviver ileso.
Segundo divulgou o ministério da Defesa da Suíça (DDPS) através do Twitter, o piloto conseguiu ejetar-se do cockpit, ativar o paraquedas e aterrar em segurança, não tendo sofrido ferimentos.
O jato caiu numa área desabitada durante um voo de treino. O ministério da Defesa está a investigar a causa do acidente.
Carolina Rico / TSF
O Governo anunciou que decidiu acelerar a vacinação contra a covid-19 "a nível nacional", e não apenas em Lisboa, alargando-a a maiores de 40 e 30 anos a partir de 6 e 20 de junho.
Numa mensagem publicada na conta oficial do Governo na rede social Twitter, no final da noite de terça-feira, o executivo escreveu que, devido ao "bom ritmo do Plano de Vacinação Anti-COVID19 e da disponibilidade de vacinas, foi decidida a aceleração da vacinação a nível nacional".
O Governo precisou ainda que "o alargamento da vacinação a novas faixas etárias" vai arrancar a partir de 06 de junho para "pessoas com mais de 40 anos" e, a partir do dia 20, para "pessoas com mais de 30 anos", "em todo o território continental".
Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, tinha anunciado que a vacinação contra a covid-19 ia ser acelerada em Lisboa e Vale do Tejo, nas faixas dos 40 e 30 anos, na sequência de um aumento das infeções.
O anúncio da abertura da vacinação a nível nacional para estas faixas etárias surgiu horas depois de o presidente da Câmara do Porto ter exigido um tratamento equitativo para todo o país, acusando o Governo de beneficiar "o infrator", ao acelerar a campanha na região de Lisboa e Vale do Tejo, devido a um aumento de infeções.
"Não pode haver dois países, não pode haver um país e depois haver Lisboa. Tem de haver um único país e nós temos de exigir um tratamento igual para o todo nacional", afirmou Rui Moreira, numa declaração vídeo publicada na página oficial da Câmara do Porto.
"O que eu queria dizer ao Governo claramente e às autoridades competentes é que nós exigimos um tratamento equitativo para todo o país nesta matéria", reiterou.
Já depois do anúncio do secretário de Estado, o coordenador da 'task force' para a vacinação, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, também confirmou ao jornal Público que o alargamento às faixas etárias dos 30 e 40 anos se fará a nível "nacional", e não apenas na região de Lisboa.
Gouveia e Melo disse àquele jornal que a vacinação em Lisboa e Vale do Tejo irá, de facto, ser reforçada, por estar atrasada em relação a outras regiões do país, como o Alentejo e o Centro, mas lembrou que isso já está a ser feito no Algarve e adiantou que haverá igualmente um reforço de vacinas no Norte, "mas mantendo a mesma programação etária".
"O nosso plano é nacional e estamos a recuperar as regiões [percentualmente] mais atrasadas e isto também vai incluir o Norte. A ideia é ter sempre as regiões equilibradas porque é o mais justo. Quando se fala em acelerar, é dar mais vacinas, mas mantendo a mesma programação etária", assegurou.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.475.079 mortos no mundo, resultantes de mais de 167,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Lusa