terça-feira, 30 de julho de 2019

Loulé | Inaugurados investimentos de mais de um milhão de euros

Esta quinta-feira, 1 de agosto, a Câmara Municipal de Loulé inaugura dois investimentos realizados recentemente: as redes de água e de águas residuais domésticas de Santa Luzia (18h30) e a criação de uma rotunda e arranjo rodoviário em Vale Judeu (19h00).Em comunicado, a autarquia informa que, no que respeita ao novo equipamento de saneamento básico, “o mesmo irá agora beneficiar a população residente numa zona junto ao Parque Municipal – 172 pessoas (43 moradias) no presente, prevendo-se 320 (80 moradias) no futuro.”
Sendo uma área residencial dispersa, “a rede de água foi executada numa extensão de 5096m, enquanto que a rede de águas residuais domésticas conta com uma extensão de 4600m. Procedeu-se também a uma pavimentação das faixas de rodagem.” Esta intervenção exigiu um investimento de cerca de 1 milhão de euros.
Já em Vale Judeu, freguesia de S. Sebastião, a intervenção consistiu na implantação de uma rotunda no entroncamento da Rua de Vale Judeu (CM 1295) com a VNC 331 (“Estrada da Cimpor”).
A obra contemplou igualmente a reformulação do cruzamento, bem como a implementação de passeios pedonais em toda a extensão da intervenção, reforço e substituição da iluminação pública existente, execução de rede de drenagem de águas pluviais e arranjo paisagístico da envolvente da rotunda. A empreitada rondou os 160 mil euros.

Ensaio de Golas – Relatório Preliminar


Resultado de imagem para Ensaio de Golas – Relatório Preliminar
Observador
Atentas as inúmeras peças jornalísticas veiculadas nos órgãos de comunicação social e que são passíveis de afetar a credibilidade dos Programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” e, sobretudo, o sentimento de confiança que a população deve ter na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), esta Autoridade entendeu adequado obter um estudo técnico independente demonstrativo da aptidão das “golas” para os fins a que as mesmas se destinam.

Com efeito, a ANEPC recebeu hoje o Relatório Preliminar contendo os resultados do ensaio realizado às citadas “golas”, pelo Centro de Estudos Sobre Incêndios Florestais, coordenado pelo Senhor Professor Doutor Domingos Xavier Viegas.

Sem prejuízo da disponibilidade da ANEPC e do coordenador do ensaio para a prestação de esclarecimentos, transcreve-se a conclusão do mesmo: “(…) as golas testadas não se inflamaram – isto é não entraram em combustão com chama – mesmo quando sujeitas a um fluxo de calor de muita elevada intensidade, produzido por chamas cuja altura variou entre um e quatro metros, mesmo quando colocadas a uma distância inferior a 0,5m das chamas, durante mais de um minuto”.

Não obstante, as golas não constituírem equipamento de proteção individual, destinando-se à proteção das vias respiratórias em situações de evacuação e de deslocação para abrigos ou refúgios, os testes realizados afastam os perigos de combustão que foram sendo erroneamente apontados.

Estamos seguros de que os cidadãos podem continuar a confiar na Autoridade e a utilizar as “golas”, tendo presente que as mesmas não consubstanciam equipamentos de proteção individual para combate a incêndios rurais.

Na convicção de que os resultados do ensaio poderão contribuir para a manutenção, quer da confiança da população nos Programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, quer do elevado empenhamento dos autarcas locais e demais agentes de proteção civil na implementação dos mesmos, a ANEPC entendeu oportuna a divulgação dos resultados do mencionado ensaio, o qual pode ser consultado na página www.prociv.pt.

Oeste | FEIRA RURAL DE TORRES VEDRAS VAI DE NOVO "PASSEAR" À PRAIA…


Em agosto, a Feira Rural de Torres Vedras vai mais uma vez "passear" até Santa Cruz…

A próxima edição da iniciativa, que terá lugar no dia 3 de agosto, entre as 8h e as 17h, realizar-se-á por isso no Largo Jaime Batista da Costa, no “coração” daquela estância balnear, onde em dezenas de bancas, por entre o cheiro a maresia, poder-se-á adquirir dos melhores produtos agrícolas do concelho de Torres Vedras e da região Oeste.

Para animar esta edição da Feira Rural estão previstas atuações do grupo Bando da Terra Velhinha (das 10h às 13h e das 14h às 15h30), sendo também no âmbito da mesma proporcionado às crianças um serviço lúdico-pedagógico, junto ao Ardebar, das 14h às 18h.

A Feira Rural de Torres Vedras regressa à Cidade no primeiro sábado de setembro.

Mais informações sobre este evento podem ser obtidas pelo n.º de telefone: 261 094 746; ou pelo e-mail: feira.rural@promotorres.pt.

Esta é uma das atividades previstas proximamente no âmbito do programa "Onda de Verão", que está a proporcionar um vasto conjunto de iniciativas de caráter lúdico, cultural e desportivo na zona de Santa Cruz. Outras atividades estão proximamente previstas no âmbito deste programa:

Politica | Comissão Política dos ASD reuniu em Cantanhede e visitou a Expofacic


A Comissão Política Nacional (CPN) dos ASD – Autarcas Social Democratas reuniu ao final da tarde de ontem, 29 de julho, em Cantanhede, no auditório do Museu da Pedra. Uma análise da situação política interna do PSD e algumas medidas do Governo fortemente penalizadoras para as autarquias, nomeadamente as relacionadas com o aumento dos encargos da transferência de novas competências para as autarquias, foram assuntos abordados antes da agenda da reunião, onde constava uma abordagem dos contornos do Encontro Nacional de Autarcas do PSD a realizar no dia 10 de setembro, em Fátima. 

O pretexto para a reunião se ter realizado em Cantanhede foi a visita à Expofacic, na sequência de um convite formulado nesse sentido pela presidente do Município cantanhedense, Helena Teodósio, que é, recorde-se, vice-presidente da comissão política da organização que representa os autarcas do PSD. 

Nos trabalhos, presididos por Hélder Sousa e Silva, atual presidente da CPN e presidente da Câmara Municipal de Mafra, participaram Paulo Batista Santos (presidente da Câmara Municipal da Batalha), Luís Albuquerque (presidente de Câmara Municipal de Ourém), Rogério Sádio da Silva (presidente da Câmara Municipal de Fronteira), Olga Freire (presidente da Junta de Freguesia da Cidade da Maia) e António Alberto Machado (presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar). 

Presentes estiveram também Paulo Cavaleiro (vereador da Câmara Municipal de São João da Madeira), Luís Newton (presidente da Junta de Freguesia da Estrela – Lisboa), bem como Pedro Oliveira Pinto, secretário executivo dos ASD, e Pedro Pimpão, presidente da Junta de Freguesia de Pombal e membro do Gabinete de Estudos da organização. 

No final do encontro, os membros da CPN dos ASD fizeram uma visita à Expofacic conduzida por Helena Teodósio, na qual participaram também vários autarcas locais, designadamente João Moura, presidente da Assembleia Municipal de Cantanhede, Pedro Cardoso, vice-presidente da autarquia cantanhedense, o vereador Júlio de Oliveira, presidentes de Junta de Freguesia e membros da Assembleia Municipal.

Pampilhosa da Serra | “Gincando na Praia” juntou 55 crianças e jovens


Com idades compreendidas entre os 3 e os 16 anos, a atividade “Gincando na Praia”, realizada na manhã de hoje, dia 30 de julho, juntou 55 crianças e jovens na Praia Fluvial de Pampilhosa da Serra. 

Inserida no âmbito do programa bandeira azul, a iniciativa, também aberta à comunidade, foi dinamizada pelo Município de Pampilhosa da Serra em parceria com a Caritas Diocesana de Coimbra. 

Tratou-se de uma atividade lúdico-educativa, com conteúdo ambiental, que consistiu na realização de uma gincana constituída por um conjunto de jogos tradicionais educativos e não competitivos, tais como: jogo da macaca; jogo da lagarta; jogo da colher; jogo da tração de corda; corrida de sacos, entre outros. 

Colocando a praia fluvial como cenário de uma atividade saudável e reunindo crianças e jovens ao ar livre, a atividade foi concebida com o intuito de despertar novos hábitos e comportamentos de interação com os outros e com o meio. Existiu ainda uma preocupação clara em sensibilizar os jovens envolvidos para a necessidade de melhoria do ambiente e para a adoção de estilos de vida saudáveis.

Corpo retirado do rio Loire é de lusodescedente desaparecido em Nantes

Resultado de imagem para Corpo retirado do rio Loire é de lusodescedente desaparecido em Nantes
MSN
Um corpo encontrado na segunda-feira à noite no rio Loire foi identificado pelas autoridades francesas como pertencendo ao jovem lusodescendente desaparecido em Nantes em junho, noticiou hoje a BFMTV.
Steve Maia Caniço, lusodescendente de 24 anos, estava desaparecido desde 22 de junho, em França, tendo sido visto pela última vez durante uma intervenção policial numa festa em que participava, em Nantes.
Steve Maia Carriço participava numa festa de música tecno, no âmbito da tradicional Festa da Música, que se realizou em todas as cidades de França, com milhares de pessoas. Em Nantes, quando a festa degenerou em distúrbios, a polícia interveio e várias pessoas caíram à água.
O corpo foi retirado do rio Loire, em Nantes, na zona do cais Ferrand, e na segunda-feira à noite e, segundo a BFMTV, que cita fontes coincidentes, a autópsia confirmou que se trata do jovem lusodescendente.
As autoridades anunciaram a abertura de uma investigação por suspeitas de "homicídio involuntário", enquanto decorrem várias outras diligências para tentar esclarecer as circunstâncias da intervenção policial.
O desaparecimento do lusodescendente causou ondas de choque em França, devido às imagens e descrições da intervenção policial, que mostravam a utilização de gás lacrimogéneo e balas de borracha contra os jovens.
Há relatos de que 14 jovens terão então caído à água e foram socorridos pelos bombeiros, mas os amigos e a família não voltaram a ter notícias de Steve Maia Carriço.
A intervenção policial está a ser investigada pela Inspeção Geral da Polícia Nacional, havendo ainda um processo para apurar as causas este desaparecimento.
Duas associações francesas abriram um processo contra as autoridades, em nome de mais de 80 pessoas que estavam presentes aquando da carga policial.
Esta queixa coletiva foi apresentada por a ação policial ter "posto em perigo a vida" dos jovens, recorrendo a "violência voluntária", tendo reunido cerca de 140 testemunhos.
Segundo adiantou na ocasião a televisão France 3 da região de Nantes, Steve Maia Carriço não saberia nadar.
Lusa

Evento | 300 Anos Capão de Freamunde | Dias 13, 14 e 15 de Setembro



300 anos Capão de Freamunde” é uma iniciativa promovida pela junta de freguesia de Freamunde, com o apoio de associações locais, que pretende recriar tradições e costumes fazendo uma viagem cronológica pela História. Os visitantes vão poder experienciar todo um contexto histórico de épocas, degustando sabores tradicionais, ao mesmo tempo que participam em recriações alusivas a esse período através de música, dança, teatro e animação de rua, demonstrações de ofícios, feira de animais entre outras actividades. Esta feira à moda antiga decorre entre os dias 13 e 15 de Setembro, no centro urbano de Freamunde. A entrada é livre.
 
PROGRAMA 300 ANOS CAPÃO DE FREAMUNDE
Dia 13 de Setembro - 6ª Feira
 
21:15h - Leitura do Foral dos 300 anos da Feira do Capão – Teatro Pedaços de Nós
21:30h - Castanholas de Freamunde Pedaços de Nós
21:45h - Charanga do Capão
22:15h - O Gaiteiro e os Lobos, “Lenda tradicional” por T.R.E.T.A.S (teatro de sombras e marionetas)
23:00h - Palankalama (concerto)
00:10h - Quadras Populares Sobre o Capão – Teatro Infanto-Juvenil Pedaços de Nós
00:15h - Daniel Pereira Cristo “Octeto” (concerto)
 
Dia 14 de Setembro - Sábado
 
14:30h - 22ª Concentração de Vespas por Vespa Clube de Freamunde
16:30h - Charanga do Capão
18:00h - Agostinho e Felicidade por Boca de Cão (animação de rua com marionetas humanas)
21:00h - Desfile de Ranchos Folclóricos do Concelho de Paços de Ferreira
21:15h - Leitura do Foral dos 300 anos da Feira do Capão – Teatro Pedaços de Nós
21:30h - Chulada da Ponte Velha (baile à moda antiga com os ranchos folclóricos)
22:00h - Charanga do Capão
22:45h - Alforria – A vida numa carroça por Boca de Cão (marionetas de manipulação directa e de sombras)
23:00h - Tuna Associação Musical de Freamunde
00:10h - Quadras Populares Sobre o Capão – Teatro Infanto-Juvenil Pedaços de Nós
00:15h - Retimbrar (concerto)
 
Dia 15 de Setembro - Domingo
 
15:00h - Largada de Pombos – Sociedade Columbófila de Freamunde
16:30h - "Teatro Dom Roberto" por Red Cloud (teatro popular de fantoches)
17:00h - Charanga do Capão
18:00h - Circ'ao'Léu por Kopinxas (teatro de rua/ espectáculo circense)
19:00h - Orquestra Juvenil de Freamunde (concerto)
20:00h - Charanga do Capão
21:30h - Pedasons Grupo de Percussão (concerto)
21:55h - Quadras Populares Sobre o Capão – Teatro Infanto-Juvenil Pedaços de Nós
22:00h - Galandum Galandaina (concerto)
 
Sobre o Capão de Freamunde
Cartaz Capão de Fremunde
O Capão de Freamunde, ex-libris da Freguesia de Freamunde, Concelho de Paços de Ferreira, é um frango proveniente de estirpes de crescimento lento, do tipo Atlântico da raça Gallus Domesticus, castrado antes de atingir a maturidade sexual e que se destina exclusivamente à produção de carne. O acto de capar remonta ao tempo dos Romanos. Consta-se que o Cônsul Romano Caio Cânio, cansado da perda do sono por causa do cantar dos galos, conseguiu fazer aprovar uma lei impeditiva da existência destas aves na cidade de Roma. Sem contrariar a lei, houve logo quem se lembrasse de uma forma de continuar a usufruir da carne dos galos, capando-os. Terá deste modo surgido uma nova "espécie", o capão, que ultrapassa em beleza, tamanho e sabor, o galo macho. Com a romanização de todo o território do Noroeste Peninsular e com a criação dos pequenos aglomerados populacionais sobre a jurisdição Romana, a tradição de criação do capão foi passando de geração em geração, tendo sido instituída oficialmente, em 1719, por uma provisão d'El-Rei D. João V. A textura, suculência e sabor, dão à carne do Capão de Freamunde uma qualidade ímpar, cuja fama se prolongou ao longo de gerações. 


Castelo de Paiva | Estrutura estava abandonada em Gaído, CÂMARA MUNICIPAL RECUPERA AÇUDE PARA APOIO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS


A Câmara Munucipal de Castelo de Paiva anunciou esta semana, a recuperação doAçude de Arejinha, em Gaído, no território do Couto Mineiro do Pejão, que estava abandonado há mais de 50 anos, e que agora para além de garantir água para regadios, pode ser disponibilizado para apoio em situações de emergência no combate a fogos florestais nesta zona sul do concelho.

Através de um candidatura que contou com o apoio da APA - Agencia Portuguesa do Ambiente, autarquia paivense investiu cerca de 100 mil euros na recuperação deste antigo açude existente na Arejinha, uma obra oportuna e de grande utilidade, como dá conta o Vice-Presidente António Rodrigues, ao destacar a preocupação ambiental que houve para se proceder a esta intervenção, que classificou como necessária, porque permite aproveitar os recursos hídricos de várias linhas de água e, ao mesmo tempo, criar um grande reservatório ( espelho de àgua ) que, para além de ser útil para a actividade agrícola em tempo mais seco, serve para apoiar os meios aéreos nos combate aos incêndios florestais ou outros, sublinhando que, a zona sul do território municipal, fica agora mais apta e protegida, em termos de apoio ao combate aos fogos.

A intervenção, realizada através de empreitada, foi possível levar o antigo açude à quota de origem, com mais de 8 metros de altura e 200 de comprimento, o que permitirá o armazenamento de vários milhares de m3 de água, tendo também sido realizados trabalhos ao nível da melhoria do acesso ao açude e colocação de sinalética. 

Carlos Oliveira

Sociedade | PROGRAMA DA RTP “HÁ VOLTA” NA COVILHÃ

No próximo domingo, dia 4 de agosto, a Volta a Portugal em bicicleta passa pela Covilhã e sobe à Torre. 

A propósito da 4ª etapa da 81ª Volta a Portugal Santander, a Praça do Município será o palco privilegiado de uma emissão especial do programa da RTP “Há Volta”, dedicada à etapa rainha do ciclismo nacional. No programa, que inicia às 11h30 e termina às 19h00, não faltará música, passatempos e muita animação, sempre destacando a história, as tradições e o que de melhor a Covilhã tem para oferecer.

Moçambique | Orçamento de Estado rectificativo “não vale a pena” garante ministro Maleiane

O ministro da Economia e Finanças revelou nesta segunda-feira (29) ao @Verdade que está fora de questão a elaboração de um Orçamento de Estado (OE) rectificativo para o exercício de 2019, “não vale a pena”. Adriano Maleiane confirmou ainda que já entraram os 118,2 milhões de Dólares de assistência financeira de emergência concedidos pelo Fundo Monetário Internacional.
No quarto ano sem apoio directo externo nem mesmo para custear as Eleições Gerais e num ano em que Moçambique foi massacrado por três ciclones tropicais o Governo já decidiu que não vai rever o OE de 2019 que foi aprovado em finais do ano passado com um défice inicial de 93 biliões de Meticais. Além disso, sendo este ano de mudança do Governo, o Orçamento de Estado para 2020 só será aprovado pelo Executivo que for nomeado no início do próximo ano e terá de esperar que os novos membros da Assembleia da República tomem posse.
Adriano Maleiane, entrevistado pelo @Verdade, esclareceu que a revisão do OE está descartada não só porque o Parlamento encerra a prolongada Sessão Ordinária final da VIII Legislatura na próxima quinta-feira (01) mas porque: “Orçamento rectificativo só há quando efectivamente se aumentar a despesas e tivermos receita, se não tivermos isso não vale a pena”.
“Temos é que cortar aquilo é possível cortar e fazer a despesa que se afigura prioritária, neste momento estamos nesse exercício”, argumentou o titular da Economia e Finanças.
A meta de arrecadação de receitas estabelecida em Dezembro de 2018 de 269 biliões de Meticais, para despesas quantificadas em 340 biliões de Meticais, não será cumprida pois como medidas para mitigar o impacto do Ciclone Idai foi diferido o pagamento anual do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas e ainda dispensado os pagamentos por conta do exercício económico deste ano a mais de 2 mil contribuintes na Província de Sofala. Ademais outros fundos não previstos tiveram de ser direccionados para o Centro e o Norte de Moçambique.
Além disso foi acrescido ao défice inicial do OE de 2019 cerca de 8 biliões de Meticais que são necessários para cobrir o custo das Eleições Presidenciais. Legislativas e Provinciais de Outubro que inicialmente foram quantificadas em 6,5 biliões mas os órgãos eleitorais reviram para 14,6 biliões de Meticais. Embora o Executivo esteja a espera de apoio dos Parceiros de Cooperação o facto é que falta pouco mais de 2 meses e meio para o pleito e continua a faltar dinheiro para a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
“Ainda temos que olhar para a questão das Eleições, tínhamos posto 6,5 (biliões de Meticais) pensando que era muito, eles (CNE e STAE) fizeram um exercício já não são 8 são 5,9 (biliões de Meticais) mas mesmo assim ainda estamos a trabalhar”, explicou o ministro Maleiane ao @Verdade.
118,2 milhões de Dólares do FMI já entraram nos cofre públicos
Os fundos solicitados para a reconstrução das infraestruturas destruídas ou danificadas pelos ciclones ainda não começaram a chegar e embora não sejam destinados directamente ao Governo poderiam impulsionar a actividade económica e gerar mais receitas fiscais.
No entanto o ministro da Economia e Finanças revelou ao @Verdade que “para o Orçamento só do Fundo Monetário Internacional é que entrou”, em alusão aos 118,2 milhões de Dólares norte-americanos em assistência financeira de emergência que a instituição emprestou a Moçambique para fazer face ao impacto das Calamidades Naturais na deficitária Balança de Pagamentos.
A emissão de Dívida Pública Interna tem sido a principal forma do Governo de Filipe Nyusi financiar o défice do Orçamento do Estado de 2019, só no 1ª trimestre o Executivo emitiu 5,4 biliões de Meticais em Obrigações do Tesouro e tem autorização Parlamentar para emitir até 19,4 biliões.
Adicionalmente, entre Janeiro e Março, o Governo emitiu Bilhetes do Tesouro no valor de 18 biliões de Meticais e, durante o exercício económico, pode emitir até os 65 biliões de Meticais em títulos da Dívida pública.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Frelimo, Renamo e MDM reduzem poderes do Secretário de Estado na Cidade de Maputo

Frelimo, Renamo e MDM chumbaram nesta segunda-feira (29) o desejo do Governo de Filipe Nyusi de atribuir competências ao representante do Estado na capital de Moçambiqueequiparadas ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo. “Chumbamos porque iria ser ilegal” explicou ao @Verdade o presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, Lucas Chomera.

A pretensão do Executivo de centralizar na Representação do Estado na Cidade de Maputo poderes que actualmente estão descentralizados no Município da Cidade de Maputo foi chumbada pela Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República.

A proposta do Governo pretendia que ao contrário dos seus similares nas províncias a representação do Estado na capital do país teria adicionalmente competências de: “supervisar as direcções da Administração do Estado na Cidade de Maputo; determinar e acompanhar, em coordenação com o presidente do Conselho Municipal, medidas preventivas ou de socorro, em caso de eminência ou ocorrência de acidente grave ou de eventos extremos mobilizando e instruindo os serviços relevantes, sem prejuízo de medidas tomadas pelos órgãos centrais do Estado”.

Além disso o Executuvo de Nyusi desejava que como parte da representação do Estado na Cidade de Maputo seria criado um Conselho com competência alargadas de coordenação, gestão e monitoria no sectores da Função Pública; Economia e Finanças; Património; Saúde; Género, Crianças e Acção Social; Educação e Desenvolivmento Humano; Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; Cultura; Juventude e Desporto; Agricultura e Segurança Alimentar; Indústria e Comércio; Turismo; Transportes e Comunicações; Justiça e Assuntos Religiosos; e ainda no âmbito do Trabalho e Segurança Social.

“Chumbamos porque iria ser ilegal, tem que harmonizar com a Lei 7 de representação do Estado nas províncias e não pode extravasar as competências”, explicou ao @Verdade o deputado da bancada parlamentar do partido Frelimo, Lucas Chomera, que preside a 4ª Comissão acrescentando que “tudo caiu e o Artigo 18 foi reformulado”.

Portanto não haverá Governador na Cidade de Maputo e a representação do Estado ficará a cargo de um Secretário Geral com competências idênticas aos seus pares que serão nomeados para cada uma das províncias de Moçambique pelo Presidente da República.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Governo cria lei para clarificar papel da PGR, ministro da Justiça e Tribunais em processo de extradição


Foto de Adérito Caldeira
Os deputados dos partidos Renamo e Frelimo aprovaram nesta segunda-feira (29) um novo dispositivo legal que estabelece os princípios e procedimentos da Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, mas que estava engavetado há 1 ano e que não constava sequer no rol de matérias da sessão da Assembleia da República. O deputado Edson Macuacua explicou ao @Verdade que com esta lei aprovada num processo de extradição “fica bem claro quem faz o quê, qual é o papel do Ministério Público, qual é o papel do ministro da Justiça e qual é o papel dos Tribunais”. O MDM votou contra "uma lei para salvar gatunos e lesa-pátrias", declarou o deputado Silvério Ronguana.

Embora a Constituição da República determine que “o cidadão moçambicano não pode ser expulso ou extraditado do território nacional” a mesma admite que a extradição pode ter lugar por decisão judicial no entanto o nosso país, signatário de diversas convenções regionais e internacionais, não tinha até hoje um quadro legal que permitisse a sua aplicação.

“Esta lei veio preencher um vazio que existia no nosso Direito Penal e em praticar o Direito processual Penal em matéria de Cooperação Jurídica. Se por exemplo Moçambique recebesse um pedido de um determinado Estado de extraditar um determinado cidadão acusado por um determinado crime, ou se Moçambique recebesse um pedido de um determinado Estado para cooperar em informações, dados e factos faltava legislação que regulasse de forma precisa e clara, e nos termos das Convenções Internacionais, quem faz o quê em matéria da Cooperação quanto aos órgãos internos”, explicou ao @Verdade o deputado Edson Macuácua.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade clarificou ainda que “Moçambique é signatário de várias convenções internacionais que regulam sobre esta matéria a aplicação dessas convenções não era eficaz porque Moçambique ainda não tinha domesticado essas convenções”.

“Hoje, com esta lei aprovada, já está claro quem são as instituições e quais são os órgãos que intervém, cada um deles o que é que faz e quais os limites de cada um deles. Por exemplo o papel do Ministério Público, qual é o papel dos Tribunais e qual é o papel do ministro da Justiça e qual é a marcha processual que se deve observar desde a entrada do pedido, a decisão sobre o pedido até a extradição, se for o caso, ou até a partilha ou envio de documentos ou informações em função do escopo do objecto do pedido”, pormenorizou Macuácua em entrevista ao @Verdade.

Estranhamente a proposta de lei que estabelece os princípios e procedimentos da Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional que foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 24 de Julho de 2018 e esteve engavetada até hoje. Aliás o @Verdade apurou que a proposta não constou das 25 matérias arroladas para esta última Sessão ordinária da VIII Legislatura e nem mesmo fez parte dos dispositivos legais que foram acrescidos.

Para o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a pertinência está relacionada com o fenómeno da globalização, “tem se vindo a assistir a ocorrência de fenómenos criminais entre as fronteiras, assumindo uma dimensão transnacional, passando a ocorrer em espaços físicos que ultrapassam as fronteiras dos Estados”, afirmou Joaquim Veríssimo na plenária do Parlamento.

Expressando o voto contra da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o deputado Silvério Ronguana declarou na plenária: "Votamos contra uma lei para salvar gatunos e lesa-pátrias (...) votamos contra para exprimir de forma inequívoca um basta, basta, basta ao abuso de cargo e poder".

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Vouzela | 104ª Edição das maiores festas do concelho realiza-se de 7 a 12 de agosto, HMB, Raquel Tavares e Quim Roscas e Zeca Estacionâncio nas Festas do Castelo



As Festas do Castelo estão de volta. Promovido pelo Município de Vouzela, o evento irá animar o concelho de 7 a 12 de agosto. 

Este ano, os destaques vão para os HMB, no dia 9 de agosto (sexta-feira), a fadista Raquel Tavares no dia 10 (sábado) e a dupla de humoristas Quim Roscas e Zeca Estacionâncio no dia 11 (domingo). A programação deste dia é aliás a maior novidade deste ano, com o Município a dividir o festival de folclore em duas partes, a primeira realiza-se à tarde e a segunda à noite, antecedendo a entrada dos humoristas Quim Roscas e Zeca Estacionâncio. 

Mas muitas outras atrações fazem parte do cartaz. Desde logo no dia 7, quarta-feira durante a manhã a feira mensal e o 49º concurso pecuário e à noite, pelas 22h, a atuação da Sociedade Musical Vouzelense. 

No dia 8, quinta-feira, o programa do Dia Municipal da Juventude e Amizade tem início pelas 21h30 com um passeio color & glow, uma aula de zumba e termina com o Dj Peter Sky. 

Já no dia 9, pelas 19h30, decorrerá a abertura da 20ª Feira de Artesanato, com a presença da Sociedade Musical de Moçâmedes, às 22h sobem então ao palco os HMB e a terminar a noite o Dj Chinelos com Vida e o Dj Beetle. 

No dia 10, pelas 22h atua a fadista Raquel Tavares, seguindo-se os djs Isabel Figueira e Reazzon and Friends. 

O dia 11, domingo, começa com um passeio de cicloturismo, pelas 9h30, numa organização do VasconhaBTT Vouzela. À tarde, pelas 15h30, a arruada pelo Grupo de Bombos de Levides e uma hora mais tarde acontece o desfile dos ranchos folclóricos. Às 17h, terá lugar a primeira parte do Festival Internacional de Folclore, que contará com a presença do Rancho Folclórico de Vilar – São Miguel do Mato e do Rancho Regional Recordar é Viver de Paramos (Guimarães). À noite, pelas 21h30, a segunda parte do festival com o Grupo Kudz "Bratstvo" Subotica, da Sérvia, o Rancho Folclórico e Recreativo de Candoso (Espinho) e do Grupo Folklórico "Ense" Coahuila (México). Segue-se o espetáculo de humor com a dupla Quim Roscas e Zeca Estacionâncio e, pelas 00h30, o espetáculo piromusical "Harmonia". A noite termina com o Dj Louizt. 

No dia 8, segunda-feira, pelas 22h, haverá baile popular com a Banda Fora da Lei. 

Do cartaz de 2019, destaque também para a 20ª Feira de Artesanato, que decorre na Av. João de Melo, de 9 a 11 de agosto.


Dia dos Avós comemorado com magia e muita animação

O Dia dos Avós foi comemorado no concelho de Proença-a-Nova a 28 de julho, na Casa do Povo de Moitas, com um almoço partilhado entre avós, netos e bisnetos e um espetáculo de magia, entre outras atividades animadas, como pinturas faciais, balões, muitos abraços, onde os netos puderam retribuir o afeto que os avós lhes dão e os avós puderam aproveitar ainda mais a companhia dos netos. A festa terminou com música ao som do DJ Gonçalo. 

Promovida pelo Município de Proença-a-Nova, esta celebração juntou 180 participantes de todo o concelho e foi uma das formas de presentear simbolicamente os avós, agradecendo o apoio e dedicação destes à família e mostrar o quanto eles são importantes para os seus familiares. No nosso concelho é frequente os pais contarem com os avós em diversas ocasiões: vão buscá-los à escola ou às atividades extracurriculares, brincam, passeiam e cuidam deles quando estão doentes. 

A data escolhida para a celebração oficial do Dia dos Avós é o dia 26 de julho, por este ser o dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo.


Descida do rio Ocreza bate recorde de participantes

Cerca de 100 participantes aceitaram o desafio no dia 27 de julho e desceram o rio Ocreza em canoa num percurso de aproximadamente 8 quilómetros entre o Padrão, passando pela Barragem da Pracana, e que terminou com a subida da ribeira com o mesmo nome, batendo o recorde de participantes nesta iniciativa. Esta é uma das atividades de maior sucesso do Programa Proença Anima o teu Verão, organizado pelo Grupo de Desporto do Município de Proença-a-Nova, este ano com uma novidade: a descida noturna que proporcionou apreciar toda a envolvente natural das margens do rio com a luz do por-do-sol e, pela noite dentro, admirar o céu estrelado, abrilhantado por algumas estrelas cadentes. 

“O turismo de natureza tem uma expressão muito importante no nosso concelho. Além dos passeios pedestres, da Grande Rota da Cortiçada, do btt, da escalada, do todo o terreno, das praias fluviais, os desportos náuticos ganham cada vez mais expressão e a prova disso é a forte adesão das pessoas a esta atividade que ano após ano tem vindo a crescer. Esta zona tem muito potencial a esse nível, não só pela pesca desportiva, mas também pelos desportos de água”, revela o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo, mostrando-se satisfeito com o balanço final desta iniciativa. A par do exercício físico e da paisagem natural, junta-se também a vertente gastronómica proporcionada pela Associação Cultural e Desportiva do Padrão, que apoia a atividade do ponto de vista logístico. 

Ao longo dos meses de julho e agosto, o Grupo de Desporto do Município tem promovido um programa repleto de atividades desportivas que animam residentes e visitantes do concelho. Até ao final do mês de agosto decorrem as habituais aulas de hidroginástica gratuitas nas piscinas públicas de São Pedro do Esteval, todas as segundas e quartas-feiras, na Pedra do Altar, às terças e quintas-feiras e às sextas-feiras na Piscina Municipal.


ESPLANADAS DA COVILHÃ COM HUMOR NO VERÃO


A Câmara Municipal da Covilhã, em parceria com Nuno Amaral Jerónimo, organiza um conjunto de eventos em esplanadas da cidade e abertos à comunidade, com o objetivo de proporcionar momentos hilariantes e de descontração nas frescas noites de verão. 

Todas as sextas-feiras do mês de agosto, sempre às 21h30, o humor em variadas dimensões e formatos “invade” estes espaços comerciais da Covilhã. 

Esta iniciativa é dinamizada por Nuno Amaral Jerónimo, docente e presidente do Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior. 

PROGRAMA (provisório): 
Dia 2 – Balcão Bar – Humor na Literatura, com Gabriel Magalhães, João Carlos Correia e Nuno Amaral Jerónimo; 
Dia 9 – Primor – exibição do filme “A Vizinha do lado”, de António Lopes Ribeiro, seguido de tertúlia; 
Dia 16 – Esplanada O Lago (Jardim do Lago) - * Noite Open Mic - queres partilhar o teu humor? Participa e inscreve-te (comunicação@cm-covilha.pt); 
Dia 23 - Covilhã Jardim - * Tertúlia sobre Humor, com Pedro Mexia 
Dia 30 - Casa do Benfica – Robin Williams : Live on Broadway, comentado por Nuno Jerónimo. 

* sujeito a troca.

Desporto | CAMPEONATOS NACIONAIS DE INFANTIS


Foi no complexo de piscinas de Loulé que acabou a época desportiva de 2018/2019 para o escalão de Infantis. 

Nos dias 26,27 e 28 de julho realizaram-se os Campeonatos Nacionais de Infantis, prova que contou com a presença de 634 atletas em representação de 126 clubes. 

Pelo segundo ano consecutivo o modelo da competição origina uma classificação final através da pontuação obtida (tabela de Rodolph 2019) na participação em 4 provas individuais uma de fundo (400 ou 800L), uma na distância de 100 metros, uma na distância de 200 metros (num estilo diferente da prova dos 100) e uma de estilos (200 ou 400). 

Os atletas só poderiam integrar a classificação final caso tivessem obtidos os mínimos de participação nessas 4 provas. 

Dos cerca de 600 participantes apenas cerca de 150 conseguiram integrar essa mesma classificação final. 

No lado da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, participaram 4 atletas tendo 3 deles obtido classificação final. 

No setor feminino a Infantis A, Diana Tinoco ficou no 4º lugar apenas a 1 ponto do pódio. 

Já no setor masculino o maior destaque vai para o Infantil B Tomás Oliveira que obteve a 8ª posição nacional, já o colega de equipa Infantil A, Guilherme Cardoso viria a colocar-se na 21ª posição, José Rocha do mesmo escalão obteve 3 mínimos de participação. 

Durante os campeonatos foram entregues pela Federação Portuguesa de Natação, os prémios da classificação nacional do Torneio Nadador Completo. Do lado da SCC os premiados foram Tomás Oliveira, o atleta de Cantanhede foi vice-campeão nacional em Infantil B e Diana Tinoco obteve a 8ª posição nacional.


Desporto | UD Mourisquense campeão distrital de infantis em futebol


Equipa de Mourisca do Vouga conseguiu recentemente o triunfo na categoria de infantis no campeonato distrital. 

Os campeões foram recebidos no Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda pelo Vice Presidente, Edson Santos, que na ocasião referiu: “É com muita satisfação que recebemos aqui estes jovens atletas que com o seu esforço, trabalho e dedicação conseguiram vencer este título. Em meu nome e em nome do Município dou-lhes os parabéns por esta conquista.” 

No derradeiro jogo da competição, a equipa do UD Mourisquense bateu na final a equipa do Mealhada por 2-1, depois de ao intervalo estar em desvantagem no marcador com o resultado de 0-1.

Religião | Presidente mexicano odeia a evangelização dos índios

Tribalismo
López Obrador participando de um ritual indígena
O presidente esquerdista do México, Andrés López Obrador, exigiu há pouco que a Espanha pedisse perdão pela evangelização e civilização do seu país, alegando crimes contra os “povos mexicanos originários”. Ao contrário dos aplausos que presunçosamente ele aguardava, foi obrigado a ouvir da imprensa espanhola uma enxurrada de verdades que envergonhariam qualquer homem honrado. 

O “ABC”, por exemplo, lembrou-lhe alguns dos hediondos crimes massivos e sacrifícios humanos cometidos pelos astecas. E concluiu que López Obrador agia movido por “ódio teológico”, por ira e ódio gerados por controvérsias teológicas, por disputas não-teológicas de natureza rancorosa, e de modo visceralmente anticientífico. E atirou-lhe em rosto: “O senhor não conhece e até despreza a história da Espanha, da Europa e até a de seu próprio país”. No Brasil, explosões desse “ódio teológico” frequentam as cabeças de eclesiásticos promotores do Sínodo da Amazônia.

ABIM

Mundo | Governo admite incompetência na implementação do Registo Predial em Moçambique, perpetuando a corrupção e dificultando o combate ao branqueamento de capitais

Foto de Adérito Caldeira
O Governo de Filipe Nyusi admitiu semana passada a sua incompetência em implementar o Código de Registo Predial que aprovou em 2018, como parte de várias medidas para melhoria da posição de Moçambique no índice Doing Business. No entanto o @Verdade apurou que “ausência da interoperabilidade dos sistemas” informáticos é uma forma de perpetuar a corrupção e dificultar o combate ao branqueamento de capitais.
Quando em 2018 foi aprovado o Código de Registo Predial o objectivo era ser uma das medidas para melhorar o ambiente de negócios, o nosso país tinha sido classificado no ano anterior em 137º lugar do índice Doing Business do Banco Mundial e nesse ano caiu para a posição 138.
Passado quase um ano desde a entrada em vigor da nova legislação o Executivo de Filipe Nyusi admitiu a sua incompetência em implementar uma das principais disposições do Decreto Lei nº 2/2018 que é a criação do Sistema Integrado de Registo Predial (SIRP), “é uma plataforma informática gerida pela entidade que superintende a área de conservatórias, que agrega toda a informação notarial e registral dos prédios descritos.”
Ainda no Artigo 2 pode-se ler , no número 2, que: “O SIRP permite a comunicação com todas as bases de dados e aplicações que contêm informações prediais na administração pública.”
Ficou estabelecido que a entrada em funcionamento do SIRP seria gradual contudo o Artigo 12 mandata que “O pedido de registo é concluído no prazo de 90 dias a conta das data em que: os factos tiverem sido notarialmente titulados; tenha dado entrada em juízo a petição inicial relativamente às acções referidas nas alíneas a) e b) do Artigo 3; tenha ocorrido o trânsito em julgado das decisões finais das acções referidas na alínea anterior; tenham sido decretadas as providências referidas nas alíneas e) do Artigo 3; tenha sido titulado facto relativo a direito do uso e aproveitamento da terra; e tenha sido titulado por qualquer entidade pública o facto sujeito a registo.”
Na semana passada o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, disse aos deputados da Assembleia da República que o Sistema Integrado de Registo Predial “está ainda em actualização” e que há “ausência da interoperabilidade dos sistemas” por isso o Governo precisa de mais tempo para que os sistemas de registo existentes comecem a comunicar entre si. Os deputados do Parlamento consentiram que o Governo em fim de mandato possa estender indefinidamente os prazos de registo.
Sistema Integrado de Registo Predial iria ajudar no combate a corrupção e ao branqueamento de capitais
De acordo com a lei deveriam comunicar entre si através de um sistema informático integrado a Conservatória do Registo Predial (responsável por manter os registos de propriedade), a Autoridade Tributária ou a repartição de finanças autárquica responsável pelo cadastro fiscal e o departamento do planeamento urbano autárquico, encarregado de emitir o DUAT e o título de uso e aproveitamento da terra bem como manter os planos cadastrais. Ademais as três instituições não possuem um identificador único que permita o cruzamento de informações.
primeiro relatório do Doing Business sub-nacional em Moçambique, divulgado em Junho, constatou que existe um “grande número de procedimentos para o registo predial (em média 7,4 procedimentos) – principalmente na fase de pré-registo (certidão de registo matricial, certidão de registo predial) e a fase de pós-registo (actualização de cadastros fiscais e urbanos). Apenas um quarto das 190 economias do Doing Business têm mais procedimentos.”
Entretanto o @Verdade apurou que a “ausência da interoperabilidade dos sistemas” está relacionada com a falta de vontade de alguns políticos no poder.
Quando o Sistema Integrado de Registo Predial estiver informatizado irá revelar que os proprietários de grande parte dos imóveis em Moçambique, particularmente os apartamentos de luxo e mansões luxuosas, são Funcionários e Agentes do Estado que não tem rendimentos formais para os adquirirem. O SIRP irá também revelar quem são os latifundiários que tem no seu nome grandes extensões de terra no nosso país.
Porém mais do que o público conhecer o património que políticos e funcionários públicos não poderiam possuir com os rendimentos pagos pelo Estado o Sistema Integrado de Registo Predial irá ajudar a Procuradoria-Geral da República no combate a corrupção e ao branqueamento de capitais, actividades intimamente ligadas ao sector imobiliário de luxo em Moçambique.
Além disso a Autoridade Tributária e os Municípios poderiam aumentar as receitas pois o valor real dos bens imóveis é manipulado nos diferentes registos para que os impostos devidos a pagar sejam menores.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Gerais 2019: Usando meios públicos Nyusi admite campanha eleitoral “já começou”


Foto da Presidência da República
Após viajar para a Província de Sofala com meios públicos Filipe Nyusi tirou a roupa de Chefe de Estado e envergou uma camisa vermelha para orientar uma reunião das mulheres do seu partido onde não teve pejo em admitir que a campanha eleitoral para as Gerais de 15 de Outubro “já começou”.

Violando a legislação que estabelece que a campanha para as Eleições Presidenciais, Legislativas e Províncias de 15 de Outubro só começa a 31 de Agosto, e termina a 12 de Outubro, o presidente do partido Frelimo e Presidente da República de Moçambique que é candidato a um 2º mandato admitiu nesta sexta-feira (26) no Distrito do Dondo que “a campanha já começou”.

Filipe Nyusi que estava em visita presidencial a Província de Sofala usando meios públicos não só discursou no evento como dirigiu a reunião da organização das mulheres do seu partido

Aliás as visitas presidenciais confundem-se com eventos do partido no poder pois são momentos para justificar o não cumprimento de promessas de 2014, iniciar a concretização de empreendimentos públicos prometidos ou inaugurar infraestruturas inseridas no manifesto eleitoral. Nesta segunda-feira a campanha segue para a Província de Manica.

Com a cumplicidade da Justiça Filipe Nyusi iniciou a campanha para a sua reeleição no planalto de Mueda, em Outubro de 2018, tentando materializar a promessa de levar água potável aos moçambicanos e desde as acções de campanha multiplicam-se sendo a mais recente a de construir um hospital em cada distrito de Moçambique. O povo agradece, tomara que todos anos fossem de eleições!

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | “Samurais” sub-19 são a 15ª melhor selecção do Mundo


Na estreia de Moçambique num Campeonato do Mundo de basquetebol feminino na categoria de sub-19 as “Samurais” voltaram a vencer neste domingo (28) a Tailândia e colocaram-se como a 15ª melhor selecção mundial. Chanaya Pinto confirmou o seu estatuto ao encestar 104 pontos posicionando-se como a quinta melhor marcadora da prova.

Eliminadas dos oitavos-de-final pela China, na passada sexta-feira (26) as “Samurais” voltaram a não começar bem o jogo diante da Coreia do Sul que lhes poderia ter mantido na luta do 9º lugar.

Perderam o 1º período por 12 -20 pontos e no 2º período encestaram apenas 6 pontos, contra outros 20 das sul-coreanas. Depois do descanto tentaram o tudo por tudo e venceram o 3º período por 19-10 pontos mas não tiveram forças para suplantar a Coreia do Sul que venceu por 50-63 pontos.

No sábado (27) a nossa selecção voltou para a quadra da Arena de Bangkok Thai-Japan Youth para disputar o 13º lugar voltando a enfrentar a Letónia, com quem havia perdido na fase de grupos.

Chanaya Pinto até abriu o placar com uma “bomba” e Moçambique disputou cada ponto durante o 1º período que as letãs venceram por 13-11 pontos. O 2º período também foi renhido com o placar sempre muito próximo até perto do final quando a Letónia abriu uma vantagem de 32-28 pontos.

No regresso do intervalo as letãs aceleraram e as “Samurais” viram-nas jogar e ampliar a vantagem até 52-35 pontos. No derradeiro período Moçambique até marcou mais pontos mas não foram suficientes para evitar a derrota por 63-49 pontos.

Na disputa pelos dois últimos lugares do Mundial a nossa selecção voltou a quadra neste domingo (28) diante da Tailândia que depois da derrota no jogo da estreia contrariou bem o jogo das pupilas de Leonel Manhique tendo empatado o 1º período a 12 pontos. Mas as “Samurais” voltaram a mostrar a sua garra e passaram para a frente do placar saindo para o intervalo a vencer por 26-21 pontos.

No 3º período Moçambique impôs o seu melhor basquetebol e construiu uma vantagem de 17 pontos que no derradeiro período alargou para 30 pontos, 68-38 foi o resultado final em mais uma partida onde Chanaya Pinto liderou a selecção de jovens “Samurais”.

A extremo-poste encerrou o seu primeiro Mundial com 104 pontos, quase um terço dos 374 marcados pela selecção nacional, posicionando-se como a quinta melhor marcadora da prova, faltaram apenas 9 pontos para igualar a melhor que foi a sul-coreana Jihyun Park.

Os Estados Unidos da América recuperam o título perdido em 2017 para a Rússia vencendo a Austrália por 74-70 pontos e têm agora sete títulos Mundiais. A selecção do Mali, campeã africana, classificou no 7º lugar da competição que decorreu na Tailândia.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

POLÍTICA | Rui Rio afirma que houve descoordenação no combate ao incêndio em Vila de Rei, Mação e Sertã

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que houve descoordenação no ataque às chamas que afetaram Vila de Rei, Mação e Sertã, considerando que a organização do combate está “muito longe” daquilo que deveria ser.
“Houve uma assinalável desorganização no combate ao incêndio, quando eu pensava e todos pensavam e o ministro da Administração Interna tem dito que está tudo melhor desde os incêndios de 2017. As coisas poderão estar melhor, mas estão muito longe de estarem como deveriam estar”, disse Rui Rio, que falava aos jornalistas após uma reunião com os autarcas dos três concelhos afetados (todos eleitos pelo PSD), que decorreu no Centro Geodésico, em Vila de Rei.
Segundo Rui Rio, até poderá ter havido meios de combate ao incêndio suficientes, mas a operação foi “desorganizada e descoordenada”.
“Os autarcas, como pessoas que tendo estado no terreno, puderam ver a forma como as coisas evoluíram e a descoordenação foi completa”, declarou, referindo que, por exemplo, “não se chega a saber que quantidade de refeições é que é necessária num determinado sítio porque não se sabe sequer quantos homens estão nesse sítio”.
Rui Rio salientou que o ministro da Administração Interna, Eduarda Cabrita, tem dito que “está tudo bem, coordenado e seguro”.
“Se estivesse tudo bem, coordenado e seguro, não acontecia aquilo que aconteceu”, frisou.
Segundo o líder do PSD, além da descoordenação há também questões de fundo que precisam de ser resolvidas, como é o caso do despovoamento do interior e a gestão da floresta em Portugal, considerando que “ninguém pode pedir ao Governo que resolva, no espaço de 30 dias, 60 dias, um ano ou dois anos” essas questões.
Questionado sobre a possibilidade de alterações da moldura penal para o crime de fogo posto, Rui Rio mostrou-se recetivo a um endurecimento da pena, apesar de admitir que não sabe qual a percentagem dos arguidos que são condenados a penas suspensas.
“Temos de pensar bem qual a moldura penal que deve ser aplicada e a forma como os próprios tribunais aplicam a moldura penal”, considerou.
Vários incêndios deflagraram no distrito de Castelo Branco ao início da tarde do dia 20. Dois com origem na Sertã e um em Vila de Rei assumiram maiores dimensões, tendo este último alastrado, ainda nesse dia, ao concelho de Mação, no distrito de Santarém. Neste caso, o fogo apenas foi dado como dominado no dia 23. 
Estima-se que tenham ardido cerca de 9.500 hectares de floresta nestes três concelhos.
Em 2017, a psicóloga da Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, que há muito estuda os incendiários, referiu, em declarações à agência Lusa, que, de 600 pessoas estudadas, 55% tinham défice cognitivo ou problemas de saúde mental, 40 a 44% praticaram o crime como instrumento de “vingança ou retaliação” em questões como divisões de terras e um terceiro grupo, que não passa dos 6%, constituído por pessoas que retiram algum benefício de um incêndio, nomeadamente para limpar terrenos, não tendo sido identificada a presença de um perfil de um crime organizado.
NDC