quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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Ansião | Autarquia investe 3M de euros na educação
A Câmara Municipal de Ansião tem previsto em orçamento perto de 3 milhões de euros para gastos na educação.
Desta fatia, cerca de 650 mil euros serão para investimento na transição digital; na conservação e beneficiação de instalações; na aquisição de equipamento administrativo e didático; no reequipamento dos estabelecimentos escolares; na revisão da Carta Educativa do Concelho de Ansião; na beneficiação do Jardim de Infância de Ansião e projeto para a Escola Básica n.º 2 de Avelar; no Espaço da Administração Escolar do Concelho de Ansião e na aquisição de um autocarro.
Com um investimento de cerca de 1 milhão de euros em medidas de apoio às famílias, nomeadamente nas Atividades de Animação e Apoio à Família, nas Atividades de Enriquecimento Curricular, no desenvolvimento do Plano Educativo Municipal, no Transporte Escolar, nas refeições, nos apoios às Juntas de Freguesia, entre outros, o município está empenhado em defender um dos principais pilares de desenvolvimento do concelho.
No arranque de mais um ano letivo, o Presidente da Câmara Municipal, António José Domingues, aproveitou a visita do Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, no passado dia 16, para assinalar os 50 anos da criação da Escola Preparatória Dr. Pascoal José de Mello, para apresentar a aposta e os investimentos municipais na educação, num momento no âmbito dos Dias Municipais da Educação que contou também com a presença da Delegada Regional de Educação do Centro, Cristina Oliveira.
As ações que a autarquia tem vindo a desenvolver nos últimos cinco anos a nível de manutenção e requalificação dos estabelecimentos escolares, de criação dos Serviços Municipais de Educação e de implementação do Regulamento de Ação Social Escolar, têm implicado um investimento municipal significativo com vista à melhoria da qualidade do serviço educativo no concelho.
Neste que é um ano marcado pela transferência de competências para o município no domínio da educação, as despesas com pessoal, a conservação de bens e a aquisição de material diverso, num valor de cerca de 1,2 milhões de euros, visam dotar os estabelecimentos de ensino público dos recursos necessários à promoção do sucesso escolar de crianças e jovens.
Na premissa de que investir na educação é apostar no futuro e no desenvolvimento do território, a autarquia tem-se empenhado em robustecer as políticas neste setor, assumindo competências e responsabilidades, sempre em cooperação com a tutela e com os dirigentes da escola pública e privada do concelho, em defesa da educação e no fomento da justiça e da equidade sociais.
É, de resto, com a comemoração, no próximo dia 17 de outubro, dos 31 anos da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó, um exemplo de pioneirismo no ensino profissional, que se encerra a programação dos Dias Municipais da Educação, uma iniciativa conjunta do município, do Agrupamento de Escolas de Ansião, daquela escola profissional e das associações de pais, que se iniciou no dia 6 de setembro com um conjunto de iniciativas de valorização da escola e da educação e da formação ministradas no concelho.
“Gincanas do Coração” a 25 de Setembro em Coimbra
Proença-a-Nova | Seleções femininas distrital e nacional de futebol de praia defrontam-se no Campo de Jogos da Aldeia Ruiva
A Seleção Nacional Feminina de Futebol de Praia irá defrontar a Seleção Distrital de Castelo Branco (AFCB), por duas ocasiões, durante do estágio em Proença-a-Nova, no Campo de Jogos de Areia da Aldeia Ruiva a decorrer de 21 a 24 de setembro. As jogadoras do distrito terão assim oportunidade de defrontar a seleção nacional em dois jogos-treino, na sexta-feira, pelas 17h00, e no sábado, pelas 11h00.
Catarina Rondão, coordenadora da Seleção Distrital da AFCB, convocou 21 jogadoras para os embates contra a seleção nacional, de três clubes distintos, tendo como base de recrutamento a realização do Torneio Triangular de Futebol de Praia feminino, dos quais fizeram parte GD Valverde, NJC Proença-a-Nova e Núcleo SCP Castelo Branco.
O GD Valverde é a equipa que oferece mais jogadoras à seleção (oito), entre elas: Joana Santos, Catarina Costa, Luciana Roque, Maria Clara, Cláudia Andresson, Rita Sousa, Rute Ferreira e Andreia Ribeiro, seguido do NJC Proença-a-Nova, que convoca sete: Laura Barata, Joana Correia, Matilde Oliveira, Mariana Maurício, Érica Dias, Janika e Lila Dias, bem como do Núcleo SCP CB, que escala seis jogadoras: Cátia Nevado, Neuza Nóbrega, Carla Rodrigues, Ana Grilo, Ana Esteves e Bruna Pereira.
Liderada pelo atual Selecionador e ex-jogador Alan Cavalcanti, a seleção portuguesa de futebol de praia feminino conquistou, no dia 11 de setembro, um inédito terceiro lugar da Liga Europeia, após impor-se por 3-0 à Ucrânia, em Cagliari, Itália.
Na lista de convocadas de Alan Cavalcanti constam os nomes de Mariana Rosa, Carolina Caetano, Inês Sommer, Diana Oliveira, Ema Toscano, Catarina Sobral, Mariana Veríssimo, Marta Simões, Sofia Vicente, Catarina Mesquita, Petra Reis e Cristiana Cruz.
Cantanhede | Aprovadas em reunião do Executivo. Câmara mantém medidas especiais de redução do IMI e da Derrama
A Câmara Municipal de Cantanhede vai manter em 2023 a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os agregados familiares com dependentes a cargo. A proposta nesse sentido foi aprovada na última reunião camarária, o que significa que, com continuidade da aplicação do designado IMI Familiar, o executivo liderado por Helena Teodósio prescinde de cobrar no próximo ano um valor que deverá ascender a cerca de 80 mil euros, em benefício das famílias mais sobrecarregadas com encargos domésticos.
A decisão do Município de Cantanhede em adotar um desconto relativamente à aplicação do IMI Familiar traduz-se numa diminuição do imposto em 20 euros para os agregados com um dependente ao seu encargo, 40 euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais dependentes.
Para a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, “esta opção vai no sentido de se cumprir o objetivo de apoiar as famílias mais pressionadas com o custo de vida, neste caso através de uma medida de discriminação positiva socialmente justa”.
Quanto à taxa efetiva de IMI, a Câmara Municipal de Cantanhede decidiu também mantê-la em 0,38% para 2023, o que, relativamente à taxa máxima de 0,45% admitida por lei, representa menos 15,6% no valor a pagar pelos proprietários de prédios urbanos. “Claro que gostaríamos de ir ainda mais longe, baixando um pouco mais a taxa, mas não seria prudente fazê-lo nesta conjuntura em que os municípios estão confrontados com a diminuição de receitas, por um lado, e, por outro, com o aumento significativo dos encargos decorrentes das competências que o poder central passou para a sua esfera sem transferir as verbas suficientes para que possam exercê-las cabalmente, como de resto tem vindo a ser sublinhado pela generalidade dos autarcas”, refere Helena Teodósio.
A líder do executivo camarário cantanhedense considera que “a elaboração do orçamento para 2023 está a ser um grande desafio, um desafio em que temos de ser especialmente cautelosos na componente da receita, sob pena de ficar comprometido o exercício de algumas dessas novas competências e inviabilizada a execução de algumas obras estruturantes e fundamentais para o processo de desenvolvimento do concelho que estamos a implementar”. É que, adianta a autarca, “as novas responsabilidades que os municípios foram obrigados a assumir estão a revelar-se muito mais dispendiosas do que aquilo que o Governo antecipava, conforme alertámos insistentemente, além de que estamos a assistir a um aumento considerável dos preços dos bens e serviços, o que, como se imagina, condiciona fortemente a atividade de todas as Câmaras Municipais”.
Segundo Helena Teodósio, “com a guerra na Ucrânia, vivemos tempos de enorme indefinição e imprevisibilidade que tornam especialmente difícil o planeamento, sendo que para isso é preciso acautelar com o maior rigor o autofinanciamento que permita obter fundos comunitários para novos projetos no âmbito do PRR e do Portugal 20/30, bem como para a Câmara Municipal dispor de recursos financeiros indispensáveis ao cumprimento das funções que lhe estão atribuídas”.
Taxa de derrama reduzida para pequenas empresas também se mantém
Também aprovada na última reunião da Câmara Municipal de Cantanhede foi a isenção da Derrama para as empresas com um volume de negócios que, no ano anterior, não ultrapasse 150.000 euros. Ficam assim dispensados do pagamento desta taxa sobre o lucro tributável sujeito e não isento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) os agentes económicos que não superem o referido valor de faturação, mantendo-se a taxa em 1,5% para as restantes.
Segundo Helena Teodósio, “a isenção de Derrama para as pequenas empresas, na maioria dos casos de cariz familiar, representa um benefício bastante apreciável, consubstanciando um incentivo para as ajudar a superarem as dificuldades da difícil conjuntura económica que o país e o mundo atravessam nesta altura”.
Relativamente à taxa aplicável às não isentas, a autarca considera-a “sensata” e lembra que a receita daí proveniente se destina a ser aplicada no “reforço da competitividade da economia do concelho, nomeadamente na valorização das condições em que os agentes económicos exercem a sua atividade, incluindo a ampliação das zonas industriais”.
Projeto MENU promove degustação de refeições alternativas com macroalgas da costa portuguesa
Os resultados finais do “MENU– Macroalgas Marinhas: receitas alternativas para uma dieta nutricional diária”, um projeto que desenvolveu um conjunto alargado de pratos doces e salgados à base de diferentes macroalgas da costa portuguesa, vão ser apresentados no próximo sábado, 24 de setembro, pelas 15 horas, no Auditório Municipal da Figueira da Foz.
Para além da apresentação dos resultados, a equipa científica e as empresas parceiras do projeto oferecem uma degustação dos produtos alimentares desenvolvidos, aberta à comunidade. A inscrição é gratuita, mas obrigatória em: https://forms.gle/4yuQNomLVQ9xXnu29 ou através do QR Code indicado no flyer do evento (em anexo).
Coordenado por Ana Marta Gonçalves, investigadora do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE), do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), o projeto MENU foi desenvolvido ao longo de três anos em parceria com a Universidade de Aveiro e as empresas Ernesto Morgado S.A. e Lusalgae.
O MENU oferece aos consumidores uma dieta rica e saudável, com elevado valor nutricional, tirando partido das várias propriedades das macroalgas marinhas, por exemplo, antibacterianas, antidiabéticas, antioxidantes e anticancerígenas. O que distingue este projeto é a utilização completa das macroalgas e não apenas extratos, como se verifica em várias indústrias.
«As macroalgas apresentam muitos benefícios para a saúde humana. Por isso, a nossa aposta passou por utilizar a alga como um todo, de modo a que os nossos produtos tenham todas as biopropriedades, garantindo os efeitos benéficos para o consumidor», afirma a coordenadora do projeto, Ana Marta Gonçalves.
Este projeto foi financiado pelo Fundo Azul – um mecanismo de incentivo financeiro da Direção-Geral de Política do Mar destinado a apoiar a investigação científica – e pretendeu também dar resposta aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contribuindo para a produção e consumo de produtos sustentáveis e melhoria da nutrição.
Cristina Pinto
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Évora | Bombas de sementes 100% portuguesas para a conservação da natureza
Investigadores da Universidade de Évora (UÉ) pretendem promover o fabrico, otimização e desenvolvimento em pequena indústria de bolsas de sementes (seedballs) de proveniência regional certificada, e com interesse para a conservação, que possam ser utilizadas em projetos de conservação de natureza, de forma a preencher um nicho de mercado importante e crescente, providenciando material vegetal certificado e sustentável. O projeto visa desta forma preservar a identidade genética de cada região, facilitando o restauro de ecossistemas e evitando espécies invasoras.
Esta ideia de negócio sob a responsabilidade de Erika Almeida, investigadora do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento (MED) e estudante de Doutoramento em Biologia, da Universidade de Évora, sob mentoria de Anabela Belo, professora de Biologia a investigar na mesma unidade de investigação nas áreas da agricultura, ambiente e desenvolvimento, da UÉ, foi a vencedora do Prémio BPI - La Caixa, com o júri do concurso a considerar que a “Seedballs 100% portuguesas: uma ideia natural para promoção de recursos vegetais com interesse para a conservação” apresenta potencial para se tornar um projeto-piloto inovador.
Assim, a equipa de investigadores da UÉ pretendem implementar esta ideia de negócio desenvolvida no decorrer do trabalho de investigação e projetos desenvolvidos no Laboratório de Botânica da Universidade de Évora (Departamento de Biologia / MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento), desenvolvendo os investigadores protocolos de germinação e testes de eficácia das seedballs (bolas de sementes).
“Estamos todos, cada vez mais, cientes da importância que o equilíbrio e boa funcionalidade dos ecossistemas têm para a nossa sustentabilidade, tendo a ONU declarado o período de 2021-2030 como a Década para a Recuperação dos Ecossistemas” justificam os membros da equipa, até porque, tal como recordam, “existem neste momento políticas europeias e nacionais para atribuição de financiamento para promover a conservação e restauro de ecossistemas”. Desta forma, acrescentam, “é urgente providenciar uma oferta nacional de espécies vegetais nativas de proveniência regional, de forma a preservar a identidade genética de cada região.”
Uma das preocupações para esta equipa composta ainda por Cristina Baião, estudante de Doutoramento em Ciências Agrárias e Ambientais, e João Marques, estudante de Mestrado em Tecnologias em Agricultura de Precisão, da mesma Universidade, “é evitar a introdução de espécies provenientes de outros países e até de outras regiões ecológicas, que podem competir com as nossas espécies e tornarem-se invasoras”.
A ideia apresentada pela Universidade de Évora apresenta como objetivo principal “a produção de seedballs, ou bombas de sementes (esferas de argila e composto orgânico com sementes) para aplicação em diversos projetos e ações de conservação da natureza e restauro ecológico” importante também no que respeita ao processo de reflorestação.
Esta equipe da academia eborense chama a atenção para a utilização desta técnica “sobretudo em zonas onde o acesso de maquinaria é difícil ou mesmo impossível” indicando ainda a grande vantagem “por proteger as sementes de predadores como por exemplo as aves, ratos, formigas(…), e de condições desfavoráveis à germinação, sobretudo num cenário de aquecimento global e alteração dos padrões climáticos, como o aumento de temperatura ou a irregularidade da precipitação”.
A utilização de sementes de proveniência regional, apresenta ainda outras vantagens como esclarece Erika Almeida, “pois, garante um maior sucesso das ações de conservação da natureza uma vez que estão mais bem-adaptadas ecologicamente às condições locais”.
A transformação desta ideia em projeto implica fazer o Scale-up de todo o processo que vai desde a produção e limpeza de sementes, otimização da composição das seedballs para um maior número de espécies, e transformação do processo de fabrico manual num processo de produção semi-industrializado. “As sementes serão colhidas na natureza apenas inicialmente (a posteriori serão cultivadas para alimentar esta pequena indústria) e o Banco de Sementes da Universidade de Évora será a estrutura de apoio base em termos de triagem e conservação. O produto final serão seedballs de proveniência regional certificada, cuja composição específica será adequada a diferentes tipos de vegetação” resume a ideia a mesma investigadora.
Uma das preocupações da equipe é também dinamizar o uso de subprodutos de origem industrial e doméstica (ex: argilas e cinzas), incorporando-os na composição da seedballs e contribuindo para a economia circular.
“A concretização desta ideia, que prevemos inicialmente ser instalada no Alentejo, irá contribuir para a economia do tecido produtivo regional. No entanto, este modelo de negócio poderá ser replicado em outras regiões e assim contribuir para a fixação populacional e criação de postos de trabalho, fora das grandes cidades” avança Erika Almeida
Um dos grandes propósitos é colocar esta ideia no mercado, encontrando-se a equipa da UÉ a terminar o Plano de pré-viabilidade para aprovação da Fundação “la Caixa”. “No entanto, a materialização deste projeto está dependente da captação de financiamentos específicos ou investimento privado” sublinha Erika Almeida.
Porque esta área da conservação da natureza assume especial importância não apenas a nível nacional, mas em todo o planeta “acreditamos que este tipo de projetos, tal como a criação de viveiros de arbustos e árvores autóctones, que assegurem a proveniência regional dos propágulos vegetais é premente, e muito importante, para o sucesso das ações de recuperação de áreas florestais e restauro de habitats naturais”.
Uma das preocupações assumidas por estes investigadores é que, “num momento em que se prevê a expansão deste tipo de projetos se verifique uma grande escassez de oferta nacional, o que poderá levar à utilização de espécies, ainda que nativas, provenientes de regiões geográficas distantes, ou até mesmo à utilização de espécies exóticas, o que vai contra os princípios fundamentais da conservação e recuperação da natureza”.
Universidade de Évora