quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Morreu Gonçalo Ribeiro Telles. Governo decreta um dia de luto nacional na quinta-feira


O Governo decidiu hoje decretar um dia de luto nacional, na quinta-feira, pela morte do arquiteto paisagista e fundador do PPM (Partido Popular Monárquico), Gonçalo Ribeiro Telles, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

Gonçalo Pereira Ribeiro Telles, figura pioneira da arquitetura paisagista em Portugal, morreu hoje à tarde, na sua casa, em Lisboa, aos 98 anos, disse à Lusa fonte próxima da família.

Nascido em 25 de maio de 1922, em Lisboa, Gonçalo Ribeiro Telles idealizou os chamados "corredores verdes" da capital e concebeu os jardins da Fundação Calouste Gulbenkian, em conjunto com o arquiteto António Viana Barreto.

Lusa

CDS questiona Governo sobre degradação da rodovia nacional

O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.

Comunicado do CDS:

"Dadas as mais recentes conclusões do Programa Europeu de Avaliação de Estradas, recentemente tornadas públicas pela Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, dando conta de 52% das vias das estradas nacionais portuguesas como em más ou muito más condições de circulação, João Gonçalves Pereira quer saber que medidas tomou o ministro com o objetivo de solucionar as condições impróprias do piso, a ausência de visibilidade de traçados e a reparação dos separadores das respetivas vias.

O deputado do CDS questiona depois qual o calendário de execução das medidas tomadas, ou caso não tenham sido planeadas ainda as medidas para solucionar as referidas falhas nas condições do piso da rodovia, quando é que o Governo pretende tomar uma decisão para resolver este problema, e, ainda, qual o investimento previsto em 2021 para a recuperação da rodovia.

Recentemente a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelou o Relatório Europeu EuroRap realizado em 2018, anunciando a análise de cerca de 4880 quilómetros das principais estradas do país com mais vítimas mortais, correspondente a 37 vias nacionais e itinerários principais, maioritariamente no centro e sul do País, onde em média 141 pessoas por ano, perderam as suas vidas.

A análise demonstrou que mais de metade das estradas nacionais têm má ou muito má qualidade e apenas 6% têm boa ou muito boa qualidade. Indicou também que cerca de 42%, apesar de consideradas razoáveis, refere o relatório, são necessários investimentos e necessidade de auscultação das populações. Estudo detalha ainda que as estradas nacionais portuguesas não foram feitas para as motos, com apenas 59 quilómetros considerados seguros para a circulação de motociclistas. É referido também no relatório, que se Portugal investir 100 milhões de euros na rede rodoviária, pode reduzir 35% das mortes num ano.

Num momento em que o turismo interno é justamente incentivado como auxílio à economia portuguesa e também como alternativa devido à situação pandémica, as condições da rodovia no território nacional representam um fator prioritário para a segurança dos portugueses e também, sendo o relatório europeu e público, um fator de credibilidade externa para a atração turística como motor para a retoma económica.

Num tempo em que o Governo se predispõe a discutir e tomar como bandeira o investimento público, as infraestruturas e a coesão territorial, uma rodovia nacional com mais de metade das suas estradas em condições impróprias para circulação que colocam em perigo centenas de vidas por ano, não pode ser aceitável".

Covid-19: Restaurantes da Mealhada anteveem impacto “catastrófico”


Os restaurantes da Mealhada, conhecidos por servirem o leitão assado da Bairrada, anteveem um cenário catastrófico na faturação se o concelho vier a ser incluído na lista dos municípios mais afetados pela pandemia da covid-19.

O presidente da Câmara deste município do distrito de Aveiro, Rui Marqueiro, lançou inclusivamente um apelo às mais altas figuras do Estado para que o horário de funcionamento nos fins de semana de confinamento fosse estendido até às 15:00, antevendo a inclusão do concelho naquela lista.

Já hoje, o primeiro-ministro, António Costa, afastou essa possibilidade.

De acordo com o autarca, o município regista mais de 400 casos de infeção por covid-19, reunindo assim os requisitos para ser abrangido pelas medidas mais penalizadoras de combate à pandemia.

"Um restaurante na Mealhada não pode fechar às 13:00 ou então não abre, porque não servimos pequenos-almoços de leitão", ironizou Sandra Alves, proprietária do restaurante Pic Nic dos Leitões, aberto há 40 anos e que emprega 12 funcionários num espírito de "família".

Em declarações à agência Lusa, a empresária considera que a alteração do horário de confinamento "fazia toda a diferença", na medida em que a probabilidade de servir refeições até às 15:00 "é muito maior do que servir até às 13:00".

Segundo Sandra Alves, a restauração da Mealhada vive muito dos clientes de fora do concelho, sobretudo do norte, pelo que "qualquer confinamento naquela área geográfica e os restaurantes notarão logo a diferença".

Ouvido pela agência Lusa, António Paulo Rodrigues, responsável do restaurante Rei dos Leitões, considera que o recolher obrigatório a partir das 13:00 "vai piorar muito a situação da restauração".

"Vai ser um grande revés, num ano que já estava a ser muito mau, porque fechando às 13:00 poucas ou nenhumas refeições vamos servir no restaurante", enfatizou o empresário, que há 10 anos trocou a banca pela gestão do restaurante familiar, aberto desde 1947 e que emprega 18 pessoas.

No restaurante O Castiço, em funcionamento desde 1975, a gerente Carla Carvalheira antevê um "cenário catastrófico" num setor que "tem estado muito difícil, a cair abruptamente desde há três semanas".

Salientando que o recolher obrigatório às 13:00 vai "piorar a situação", a empresária sublinha que os restaurantes estarem abertos até às 13:00 "não faz sentido nenhum".

"O mês de novembro é para esquecer", desabafa Carla Carvalheira, considerando que o prolongamento até às 15:00 "não ia adiantar grande coisa, porque o forte é todo o fim de semana".

Mesmo ao lado, no restaurante Couceiro dos Leitões, aberto desde 1952, Carla Couceiro refere à agência Lusa que o recolher obrigatório "não abona nada de bom no futuro para ninguém".

Já com as medidas em vigor e as limitações de circulação no fim de semana do Dia de Todos os Santos a situação "era má, com pouco movimento, mas em que ainda se conseguia faturar alguma coisa para pagar as despesas fixas, que são muitas".

"Vai ser um período muito difícil e nós estamos numa casa em que não precisamos de pagar renda, imagine-se quem tem de pagar", enfatiza Carla Couceiro, que via com bons olhos o alargamento do período de fecho das 13:00 para as 15:00, "porque assim seria possível fazer os almoços normalmente e isso seria uma grande ajuda".

Os responsáveis de restaurantes ouvidos pela agência Lusa destacaram que os meses de verão, sobretudo agosto, ultrapassaram as expectativas em termos de faturação, com alguns a baterem recordes de faturação diários.

Aqueles empresários descartam, para já, qualquer possibilidade de despedimentos.

O Governo anunciou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia, sendo que, ao fim de semana, o recolher obrigatório inicia-se a partir das 13:00 nos mesmos 121 concelhos.

Lusa

PAÍS | Reservas de todos os tipos de sangue em baixo e instituto apela à doação urgente


O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) alertou nesta quarta-feira para o facto de Portugal estar “com níveis baixos de reservas de sangue”, apelando aos dadores ou a quem tem condições para o ser, para irem dar sangue.

Em comunicado, o IPST refere que “os primeiros indícios de algum desequilíbrio” aconteceram já no mês passado, mas que esta tendência se acentuou nas últimas semanas, fruto de dois factores simultâneos: a diminuição das dádivas e a retoma da actividade não urgente nos hospitais, que tinha estado praticamente parada até ao Verão e desde o início da pandemia.

Fonte: https://semanariov.pt/2020/11/10/reservas-de-todos-os-tipos-de-sangue-em-baixo-e-instituto-apela-a-doacao-urgente/

Figueiró dos Vinhos | 𝗣𝗦𝗗 𝗣𝗥𝗢𝗣𝗢̂𝗦 𝗕𝗔𝗜𝗫𝗔𝗥 𝗢 𝗜𝗥𝗦 𝟮𝟬𝟮𝟭 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝟯% | o 𝗣𝗦 𝗲 𝗼 𝘀𝗲𝘂 𝗮𝗹𝗶𝗮𝗱𝗼 𝗠𝗙𝗶 𝗻𝗮̃𝗼 𝗾𝘂𝗶𝘀𝗲𝗿𝗮𝗺 e mantiveram a taxa nos 4%.

 𝗣𝗦𝗗 𝗣𝗥𝗢𝗣𝗢̂𝗦 𝗕𝗔𝗜𝗫𝗔𝗥 𝗢 𝗜𝗥𝗦 𝟮𝟬𝟮𝟭 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝟯% | o 𝗣𝗦 𝗲 𝗼 𝘀𝗲𝘂 𝗮𝗹𝗶𝗮𝗱𝗼 𝗠𝗙𝗶 𝗻𝗮̃𝗼 𝗾𝘂𝗶𝘀𝗲𝗿𝗮𝗺 e mantiveram a taxa nos 4%.

Assim, na reunião de câmara de hoje, o nosso voto só podia ser um voto pelas pessoas e pelas famílias: o voto contra a proposta apresentada de manter a taxa de IRS nos 4%


Conheça as razões do nosso voto contra a manutenção da taxa:


Considerando os termos da Proposta da maioria do executivo PS apoiada pelo seu aliado MFi relativamente à fixação da Taxa de IRS pelo Município de Figueiró dos Vinhos para o ano de 2021 o Partido Social Democrata entende deixar expressa a seguinte posição:

1. De acordo com a Lei das Finanças Locais as Câmaras Municipais têm direito, em cada ano, a 5% do IRS dos contribuintes residentes no concelho, mas podem reduzir esse valor ou até abdicar dele totalmente, para que os seus residentes paguem menos;

2. A proposta de deliberação apresentada pela maioria PS do executivo visa manter a mesma do ano anterior;

3. O Concelho está a empobrecer como se constata pela redução do Poder de Compra dos Figueiroenses que tem vindo a baixar, a par da perda de população, como demonstram os dados do INE;

4. A pressão fiscal que tem sido exercida pelo governo que levou à maior carga fiscal se sempre;

5. Ao Município impor-se-ia uma maior criatividade na gestão dos dinheiros públicos, sem sobrecarregar os seus residentes;

6. O executivo PS propõe manter a taxa de IRS em 4%, já é assim desde 2018, que a par dos impostos diretos e indiretos da maior carga fiscal de sempre vai contribuir para acentuar a já clara perda do rendimento disponível dos Figueiroenses;

7. Reduzir a carga fiscal no município de Figueiró dos Vinhos deveria ser um fator de promoção de qualidade de vida e de capacidade competitiva, ou seja, um instrumento de fixação/atração de residentes e de empresas.

8. A proposta apresentada, quando se prevê um aumento na cobrança deste imposto, não incentiva a fixação de nova população no concelho e pode, até, ser um fator desfavorável à manutenção dos que cá residem;

9. Como já defendemos em anos anteriores entendemos que a taxa de IRS a vigorar no Concelho de Figueiró dos Vinhos deveria baixar para 3%, a exemplo de outros concelhos vizinhos que já a praticam.

10. Aquilo que o Município deixaria de receber, poderá ser colmatado, regrando tão só algumas despesas correntes e fazendo melhores opções nos gastos;

Pelo exposto o nosso voto só pode ser um voto pelas pessoas e pelas famílias: o voto contra a proposta apresentada de manter a taxa de IRS nos 4%.

𝗗𝗘𝗥𝗥𝗔𝗠𝗔 𝗭𝗘𝗥𝗢 | 𝗮̀𝘀 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝗶𝗴𝘂𝗲𝗶𝗿𝗼́ 𝗱𝗼𝘀 𝗩𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀. Posição do PSD na reunião de câmara de hoje


Perante a proposta da maioria do executivo municipal de lançamento de Derrama 2021 queremos deixar expressa a seguinte posição:

A derrama é um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, sendo a sua taxa fixada anualmente pelos diferentes municípios.

Existe, portanto, a possibilidade da Câmara Municipal proceder ao lançamento da derrama que se encontra atualmente consagrada no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na atual redação, devendo a mesma incidir, anualmente, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, e não residentes com estabelecimento estável nesse território, até ao limite máximo de 1,5%.

Queremos deixar, desde já, bem claro que somos contra qualquer lançamento de derrama a empresas com domicílio fiscal ou sede social no Concelho de Figueiró dos Vinhos, pois tal decisão penalizaria a esmagadora maioria do já diminuto tecido empresarial concelhio, fundamentalmente pequenas empresas, responsáveis pela produção, comércio e serviços locais e pelo emprego dos nossos cidadãos.

Figueiró dos Vinhos | APROVADO 𝗜𝗠𝗜 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝟮𝟬𝟮𝟭 𝗡𝗔 𝗧𝗔𝗫𝗔 𝗠𝗜𝗡𝗜𝗠𝗔: 𝟬,𝟯𝟬% | foi hoje na reunião de câmara. Mais vale tarde do que nunca.


APROVADO 𝗜𝗠𝗜 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝟮𝟬𝟮𝟭 𝗡𝗔 𝗧𝗔𝗫𝗔 𝗠𝗜𝗡𝗜𝗠𝗔: 𝟬,𝟯𝟬% | foi hoje na reunião de câmara. Mais vale tarde do que nunca. 

É do conhecimento público que o PSD tem vindo ao longo dos anos a defender e a propor a redução progressiva da taxa do IMI com o objetivo claro e definido à partida de o fixar na taxa mínima. 

De acordo com o disposto na alínea a) do artigo 14º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e no artigo 1º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território português, constituindo receita dos Municípios onde os mesmos se localizem;

Nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 e no n.º 5 do artigo 112º do CIMI, os Municípios, por deliberação da Assembleia Municipal, definem a taxa aplicável aos prédios urbanos para vigorar no ano seguinte, entre os limites de 0,30% e 0,45%;

Como é sabido, os instrumentos fiscais servem políticas e a política do PSD é a de ajudar as famílias e os Figueiroenses que ano após ano de esforço fiscal acrescido, trabalham, as que ainda têm emprego, têm casa própria para viverem no nosso concelho e que hoje tão sacrificadas são com uma elevada carga fiscal imposta por um governo da mesmo cor política da maioria deste executivo.

Se por um lado as dificuldades de ontem não são as dificuldades bem maiores de hoje e à crise económica juntou-se uma crise pandémica que se abateu sobremaneira sobre as famílias a que é preciso dar resposta, por outro concluiu-se o Plano de Saneamento Financeiro.

É do conhecimento público que o Partido Social Democrata tem vindo ao longo dos anos a defender e a propor a redução progressiva da taxa do IMI com o objetivo claro e definido à partida de o fixar na taxa mínima.

Teria sido desejável se o tivéssemos conseguido mais cedo, mas para isso teria sido necessário que o PS e o seu aliado MFi tivessem acompanhado e votado favoravelmente as nossas sucessivas propostas de redução, o que não aconteceu.

Mas chegados aqui é esta a nossa proposta. Fixar o IMI na taxa mínima de 0,30%.

Congratulamo-nos que a maioria do executivo tenha vindo ao encontro do que defendemos e desta nossa proposta. Mais vale tarde do que nunca.

O Partido Social Democrata entende, no entanto, tal como o fez em anos anteriores, que este esforço deve ir mais longe e ter em conta as dificuldades acrescidas sentidas por muitas famílias no período de crise que estamos a atravessar pelo que continuamos a defender e a propor o denominado “IMI Familiar” com a redução da taxa de IMI para agregados familiares com dependentes. 20 euros para agregados familiares com um dependente, 40 euros para agregados com dois dependentes e 70 euros para agregados com três ou mais dependentes.

Estas duas medidas integram-se na política de apoio social que o PSD defende para o Concelho com enfoque especial nos benefícios aplicados às famílias e no intuito de mitigar os efeitos da elevada carga fiscal a que estão sujeitos sem pôr em causa o equilíbrio orçamental do Município.

Como consequência lógica do que acima se expôs e dos argumentos que ao longo dos anos expusemos nas sucessivas declarações de voto acerca desta matéria que nos escusamos agora de transcrever, mas que invocamos para memória futura e atendendo aos relevantes interesses em causa, nomeadamente o direito à habitação, já que a grande parte do IMI cobrado no concelho respeita essencialmente a imóveis que constituem a habitação própria e permanente dos seus proprietários e respetivos agregados familiares, considera-se ser da mais liminar justiça que se fixe a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0.30% para 2021, conjugado com o IMI familiar nas condições acima referidas.

Águeda | Vales da campanha “Compre em Águeda” só podem ser utilizados até final do mês


Os premiados ainda podem utilizar os vales nas suas compras nas lojas aderentes até ao dia 30

A Câmara Municipal de Águeda recorda que os premiados com os vales de compras atribuídos no âmbito da campanha “Compre em Águeda” têm até ao próximo dia 30 para os utilizar.

Estes vales só poderão ser utilizados nos estabelecimentos do comércio local do Concelho de Águeda aderentes à iniciativa, que estão identificados através de um selo com a indicação “Compre em Águeda – Loja Aderente”, visível na montra ou porta do espaço comercial.

A informação sobre estas lojas está disponível na página institucional do Município de Águeda na Internet, em https://www.cm-agueda.pt/p/compreemagueda.

Refira-se que a Câmara de Águeda promoveu, nos meses de agosto e setembro, a Campanha “Compre em Águeda”, num investimento de 100 mil euros, que se traduziu em vales para serem descontados em compras nos estabelecimentos aderentes.

Nos dois sorteios realizados (em setembro foram sorteados os cupões referentes às compras realizadas em agosto; em outubro os referentes às compras feitas em setembro) foram atribuídos um total de 260 prémios, em cupões de 1.000, 500 e 250 euros.

Museu de Leiria comemora 103º aniversário no próximo domingo

O Museu de Leiria assinalará o seu 103º aniversário, 5º da instalação no antigo Convento de Santo Agostinho, no próximo domingo, dia 15 de novembro, com a realização de uma programação cultural desenhada em consonância com estes tempos pandémicos que decorrerá durante o fim-de-semana. 

No dia 14, pelas 15h30, será inaugurada a exposição "Cidade de Leiria: Tamanho e Desenho", no Claustro do Museu de Leiria, e, às 16h00, será dinamizada uma sessão da performance pedagógica "Plasticidade - Sons em Movimento, por Inesa Markava e Laura Perdomo (SAMP). 

No dia 15, a programação terá início pelas 10h30, com uma sessão de "O Ponto do Conto", dinamizada pelo dramaturgo Luís Mourão. Às 16h00 será apresentado o 3º momento da instalação Migrações, do artista plástico Nuno Sousa Vieira, na exposição "Plasticidade - Uma História dos Plásticos em Portugal", incluindo visita à exposição e conversa com o artista. 

A exposição "Cidade de Leiria: Tamanho e Desenho", que ficará patente ao público no Claustro do Museu de Leiria, tem como objeto a evolução do Planeamento e Urbanismo da cidade de Leiria, pretendendo-se, a partir de uma perspetiva histórica debruçada sobre as várias opções e consequentes transformações do desenho urbano, compreender a cidade de hoje. 

"Cidade de Leiria: Tamanho e Desenho" é uma tentativa, necessariamente sumária, de abordar a evolução do espaço urbano que enforma a cidade de Leiria, num percurso milenar. 

Suportando-se nos conhecimentos que a geologia, geografia e arqueologia nos trazem, iniciamos este percurso com a chegada dos homens a esta região, seguida dos primeiros assentamentos permanentes, percorrendo os diferentes tempos, onde o papel que esta urbe desempenhou foi naturalmente variável ao longo do tempo, chegando até aos dias de hoje. 

Partindo dos desenhos, vistas, cartas e plantas que ao longo dos tempos os artistas, viajantes, militares e posteriormente arquitetos e urbanistas fizeram deste espaço que hoje é Leiria, pretende-se conhecer e interpretar as opções tomadas, as condicionantes e os desafios a que urbanistas e responsáveis políticos foram dando resposta. 

Adaptando-se aos tempos em que vivemos, esta exposição, na sua versão física, está num espaço aberto até dezembro de 2021 e, simultaneamente, estará disponível online, a partir do dia 14 de novembro, no sítio www.leiriatamanhoedesenho.pt.

Os Jovens, a Política e o debate intergeracional. Fazemos todos parte da discussão do espaço publico?

14 novembro | 9h45| 3º Encontro Anual de Gestão Pública


O Encontro Anual de Gestão Pública (EAGP) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) é um espaço de reflexão, discussão e partilha de experiências sobre temas da atualidade relevantes nos vários domínios da gestão pública; acolhe a comunidade da licenciatura em Gestão Pública (licenciados, estudantes e professores) e todos aqueles que se interessam por esta área. 

Neste 3 EAGP estará em discussão a importância da participação dos jovens na política e na construção do espaço público, principalmente neste contexto marcado por duas crises, a da dívida soberana e da pandemia COVID19, que exige novas soluções e novos instrumentos assentes num debate intergeracional. 

A abertura e enquadramento do tema será assegurado por Tânia Pereira, que concluiu a licenciatura em Gestão Pública no ano lectivo 2019/2020, seguindo-se a intervenção de cada um dos representantes das juventudes partidárias presentes neste evento: Francisco Mota (Presidente da Juventude Popular), João Pedro Louro (Secretário Geral da JSD Nacional), Miguel Costa Matos (Deputado da Juventude Socialista), António Azevedo (Membro da Comissão Política e Secretariado da Direção Nacional da JCP). O debate será moderado pelo Professor Pedro Nunes. 

O evento será transmitido online. A inscrição é obrigatória e pode ser feita através: https://rb.gy/lfv36o

Figueiró dos Vinhos | Em 2021, o IMI desce para o valor mínimo legal permitido, o IRS volta a baixar dos 5 % para os 4% e todas as empresas isentas de Derrama



Em 2021, o IMI desce para o valor mínimo legal permitido, o IRS volta a baixar dos 5 % para os 4% e todas as empresas isentas de Derrama

O Município deliberou, em Reunião de Câmara desta quarta-feira, 11 de novembro, aprovar a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, para uma nova descida no valor do IMI para 0,30 %, atingindo desta forma o valor mais baixo de sempre e o mínimo legal permitido. É de realçar que desde 2014, o IMI tem vindo gradualmente a baixar, traduzindo-se numa poupança considerável para os contribuintes detentores de imóveis, e numa redução muito significativa da carga fiscal.

A redução deste imposto, atinge assim a taxa mínima legalmente permitida e reflete uma redução superior a 25 % face aos valores de 2014.

Consequentemente foi aprovada, também, a redução do IMI Familiar (deduções de 20 €, 40 € e 70 € para agregados familiares com 1, 2 e 3 ou mais dependentes a cargo, respetivamente).

No que concerne à taxa de IRS em 2021, volta a baixar para os 4 %. A proposta hoje aprovada estabelece, desta forma, em 4% a taxa de participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, o que na prática significa uma devolução aos Figueiroenses, de 20% da taxa de participação variável do IRS.

Nesta mesma reunião, foi deliberado isentar de derrama todas as empresas, como forma de incentivo e apoio ao tecido empresarial instalado bem como para a promoção de captação de futuros investimentos. 

A decisão de redução destes impostos, é uma medida acertada e constitui um apoio significativo às famílias e às empresas, reduzindo a Câmara Municipal, dentro das restrições a que está obrigada, a carga fiscal sobre os Figueiroenses nomeadamente às famílias com dependentes a cargo.

Empresas com mais tempo para cumprirem obrigações fiscais


Empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no regime mensal ou trimestral do IVA.

As empresas vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA e procederem ao pagamento do imposto, segundo um despacho agora publicado, que alarga também os prazos para o cumprimento de várias outras obrigações fiscais.

A necessidade de conferir previsibilidade aos contribuintes e de lhes dar mais tempo levou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a avançar com um despacho que ajusta o calendário fiscal do que resta de 2020 e dos primeiros meses de 2021, mantendo a filosofia de flexibilização do calendário observada ao longo deste ano por causa da pandemia de Covid-19.

Ao abrigo deste calendário fiscal de 2020/2021 - que contempla os contributos e sugestões da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) -, as empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no regime mensal ou trimestral do IVA.

Quando esteja em causa o regime mensal, as declarações a entregar em novembro e dezembro de 2020, bem como em janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021 podem ser submetidas até dia 20 de cada mês", refere o diploma.

Já quando esteja em causa o regime trimestral, "as declarações a entregar em novembro de 2020, bem como de fevereiro e maio de 2021 podem igualmente ser submetidas até dia 20 de cada mês" acrescenta o despacho determinando que "a entrega do imposto exigível que resulte das declarações periódicas a que se refere as alíneas anteriores pode ser efetuada até dia 25 de cada mês, em qualquer dos referidos regimes de IVA".

Refira-se que os prazos limites previstos na lei para o envio de declaração periódica estão fixados nos dias 10 e 15 para os regimes mensal e trimestral, respetivamente. Já o pagamento deve ser feito até ao dia 15 (mensal) e 20 (trimestral).

O calendário fiscal previsto no despacho alarga ainda até ao dia 25 de fevereiro o prazo para a entrega da Modelo 10 (habitualmente termina em 10 de fevereiro) e prevê que até 31 de março de 2021 sejam aceites faturas em PDF.

O despacho prevê ainda que a obrigação de entrega da IES/DA (Informação Empresarial Simplificada) "seja disponibilizada para submissão no Portal das Finanças a partir 01 de janeiro de 2021, podendo ser submetida no prazo legalmente previsto (até ao 15.º dia do 7.º mês posterior à data do termo do período de tributação)" e que as obrigações de entrega da Modelo 22 (declaração de IRC) do período de tributação de 2020 e respetivo pagamento "sejam disponibilizadas para submissão no Portal das Finanças, no máximo, a partir de 01 de março de 2021".

Relativamente aos inventários, o calendário 2020/2021 agora fixado determina que a estrutura do ficheiro através do qual estes devem ser comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entre apenas em vigor para as comunicações de inventários relativas a 2021 a efetuar até 31 de janeiro de 2022.

O cumprimento das obrigações fiscais ao abrigo do calendário previsto neste despacho não implicará quaisquer acréscimos ou penalidades.

Lusa

Pedro Carvalho espera vencer Freire ao terceiro assalto para se sagrar campeão mundial


O lutador Pedro Carvalho afirmou à Lusa que espera sagrar-se campeão mundial de artes marciais mistas (MMA), na categoria peso pena do circuito Bellator, com uma vitória ao terceiro assalto sobre o brasileiro Patrício Freire, na quinta-feira.

Marcado para a arena Mohegan Sun, em Uncasville, no estado do Connecticut, nos Estados Unidos, o duelo refere-se aos quartos de final do Grande Prémio Mundial Bellator, mas pode valer um feito inédito ao português de 25 anos, já que o circuito atribui logo o título a quem derrota o campeão - Freire, de 33, está nessa posição desde abril de 2017.

Na antecâmara de um combate que decide um título e que vai, por isso, ter um máximo de cinco assaltos de cinco minutos cada, ao invés dos três habituais, o lutador de Guimarães está convencido de que vai triunfar ao terceiro 'round', tornando-se no "novo campeão do mundo" da categoria cujo limite máximo de peso é 65,8 quilogramas.

"Eu vejo este combate a acabar no terceiro 'round'. Nessa altura, já vou ter o 'timing' dele, já vou ter lido como é que ele está fisicamente e psicologicamente. Vou apenas 'pegar nos pedaços' que restam para 'acabar' com ele no terceiro 'round'", disse, na antevisão ao evento da noite de quinta-feira, na costa leste norte-americana - madrugada de sexta-feira, no horário de Lisboa.

Pedro Carvalho frisa, aliás, que os "combates mais longos" assentam-lhe "bem", com performances superiores "a partir do terceiro 'round'" face às dos dois primeiros, mas prometeu terminar a luta a seu favor no primeiro assalto, se assim tiver oportunidade.

O atleta luso reconheceu ainda a necessidade de impor o seu "ritmo" para ser bem sucedido frente a um adversário habituado a ditar a toada dos embates, com 30 vitórias em 34 lutas desde que entrou para o Bellator, em 2010.

"Os adversários, como o respeitam tanto, deixam que ele dite o ritmo dele no combate. Mas ele não está habituado a ter alguém à frente a impor o ritmo. Uma das coisas a fazer a diferença neste combate vai ser o facto de eu estar à frente dele e obrigá-lo a lutar ao meu ritmo", observa.

O duelo entre o atleta minhoto e o lutador proveniente de Natal, capital do estado brasileiro de Rio Grande do Norte, estava inicialmente marcada para 13 de março de 2020, no mesmo local, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.

Vitorioso nas quatro lutas a contar para o Bellator desde 2018, Pedro Carvalho competiu pela última vez em 07 de setembro de 2019, quando derrotou o norte-americano Sam Sicília, mas, apesar do hiato, disse estar na "melhor forma física de sempre", sendo um lutador mais "perigoso e inteligente" do que há oito meses.

Radicado na Irlanda desde 2017, Pedro Carvalho regressou a Portugal durante o confinamento, entre março e maio, tendo utilizado o saco de boxe instalado na garagem da casa dos sogros para treinar de "segunda a segunda", controlando o peso e "amadurecendo psicologicamente".


"Estive a treinar todos os dias, da melhor maneira que pude. O que importa não é quão duro o treino é, mas a consistência. Não tirei uma folga. Estive sempre a controlar o meu peso", realça.

Habitualmente "focado nos treinos e na evolução" como lutador, o vimaranense admitiu que o tempo passado em Portugal lhe permitiu dar "100% da atenção à família", algo que lhe costuma ser difícil.
Em caso de triunfo, Pedro Carvalho vai encontrar, nas meias-finais, o vencedor da luta entre o norte-americano Emmanuel Sánchez e o alemão Daniel Weichel, também agendada para quinta-feira, na arena Mohegan Sun.

Fonte e Imagem:Lusa

FRATELLI TUTTI

 

Na nova encíclica, o Papa Francisco propõe uma fraternidade universal naturalista, condenada por São Pio X

  • José Antonio Ureta*

Fratelli Tutti não parece uma encíclica, e sim a continuação do diálogo que desde o início de seu pontificado o Papa Francisco vem mantendo com agnósticos como Eugenio Scalfari, Dominique Wolton ou Carlo Petrini, na tentativa de levá-los a crer que a modernidade ateia é compatível com a doutrina católica.

As encíclicas dos pontífices anteriores recolhiam nas verdades eternas, contidas na Revelação divina, os ensinamentos aplicáveis ​​à situação concreta da conjuntura eclesial ou temporal. Pelo contrário, a nova encíclica se apresenta como um “espaço de reflexão sobre a fraternidade universal” (nº 286) e propõe uma infinidade de análises exclusivamente humanas como denominador comum aceitável por todos, apesar das divergências religiosas ou filosóficas. Não por acaso ela é “dirigida a todas as pessoas de boa vontade, portanto muito além das suas convicções religiosas” (nº 56).

Essa procura do denominador comum com o agnosticismo é evidente na passagem da encíclica sobre “o consenso e a verdade”, onde sublinha ser a dignidade inalienável de toda criatura humana “uma verdade que corresponde à natureza humana, independentemente de qualquer transformação cultural” (nº 213). E acrescenta: “Aos agnósticos este fundamento poder-lhes-á aparecer como suficiente para conferir aos princípios éticos basilares e não negociáveis uma validade universal de tal forma firme e estável que consiga impedir novas catástrofes. Para os crentes, a natureza humana, fonte de princípios éticos, foi criada por Deus, que em última análise confere um fundamento sólido a estes princípios”. Talvez para evitar qualquer suspeita de proselitismo religioso, esclarece que “isto não estabelece um fixismo ético nem abre a estrada à imposição dum sistema moral, uma vez que os princípios morais fundamentais e universalmente válidos podem dar lugar a várias normativas práticas. Por isso, fica sempre um espaço para o diálogo” (nº 214). [os destaques em negrito, acima e abaixo, são meus].

Nessa busca de um denominador comum com o agnosticismo, o Papa Francisco — nesta encíclica, com 170 citações a si mesmo, 43 citações de seus antecessores, e apenas 20 de padres e doutores da Igreja — omite completamente pressupostos e mesmo conceitos de natureza sobrenatural; e, de modo particular, considerações religiosas especificamente cristãs. A encíclica Fratelli Tutti (“Todos Irmãos”) adota uma linguagem naturalista e inter-religiosa. Praticamente foram nela omitidos pressupostos básicos das exortações dos papas anteriores a respeito das questões sociais: a vocação sobrenatural do homem, a ferida introduzida pelo pecado no mundo, a necessidade da Redenção de Nosso Senhor Jesus Cristo, além da omissão do papel salvífico da Igreja, da graça divina como requisito para o aperfeiçoamento individual e o progresso social, e da lei natural como fundamento da ordem internacional.

O naturalismo e o interconfessionalismo estão particularmente evidentes na ideia fundamental da encíclica, que é o “novo sonho de fraternidade e amizade social” (nº 6) e o consequente “anseio mundial de fraternidade” (nº 8), que Francisco quer fazer renascer a partir do reconhecimento por todos da dignidade de cada pessoa humana, sem nenhuma referência a Deus, salvo numa passagem que é quase um pedido de perdão por fazê-la: “Como crentes pensamos que, sem uma abertura ao Pai de todos, não pode haver razões sólidas e estáveis ​​para o apelo à fraternidade” (nº 272). Como crentes, aliás, não apenas “pensamos que”, mas “cremos”; ou seja, damos firme adesão a uma verdade revelada!

A parábola do Bom Samaritano é interpretada
em clave puramente humanista [O Bom Samaritano – Domenico Fetti (1622). Museu Nacional Thyssen-Bornemisza, Madri].

Mesmo a parábola do Bom Samaritano é interpretada em clave puramente humanista. Segundo o Papa, ela “revela-nos uma característica essencial do ser humano, frequentemente esquecida: fomos criados para a plenitude, que só se alcança no amor” (nº 68). Jesus “confia na parte melhor do espírito humano e, com a parábola, anima-o a aderir ao amor, reintegrar o ferido e construir uma sociedade digna de tal nome” (nº 71)O caráter laico desse amor é acentuado pela consideração de que uma pessoa de fé pode “sentir-se perto de Deus e julgar-se com mais dignidade do que os outros”, enquanto paradoxalmente “às vezes, quantos dizem que não acreditam podem viver melhor a vontade de Deus do que os crentes” (nº 74).

Este amor ao próximo não procede necessariamente do amor a Deus. A palavra “caridade” é utilizada 33 vezes na encíclica, mas nunca está associada à “amizade do homem para com Deus”, no que essencialmente ela consiste (São Tomás de Aquino, Summa, II-II, q.23, a.1, resp.); de onde segue-se que “a razão para amar o próximo é Deus” (Ibid. q.25, a.1, resp.). O menoscabo desse caráter principalmente vertical da caridade chega ao ponto de se afirmar que aquilo que orienta os atos das virtudes morais (como a fortaleza, a sobriedade, a operosidade etc.) é “a medida em que eles realizam um dinamismo de abertura e união para com outras pessoas” (nº 91), fazendo silêncio sobre o amor a Deus.

Devido ao seu naturalismo interconfesional, Fratelli Tutti parece enquadrar-se amplamente no julgamento crítico dos escritos do Le Sillon pelo Papa São Pio X, na encíclica Notre charge apostolique, na qual mostrou que esse movimento promoveu um conceito de fraternidade não católica.

Devido ao seu naturalismo interconfessional, Fratelli Tutti parece enquadrar-se amplamente no julgamento crítico dos escritos do Le Sillon pelo Papa São Pio X, na encíclica Notre charge apostolique, na qual mostrou que esse movimento promoveu um conceito de fraternidade não católica:

“Esta mesma doutrina católica nos ensina também que a fonte do amor do próximo se acha no amor de Deus, pai comum e fim comum de toda a família humana, e no amor de Jesus Cristo, do qual nós somos membros, a ponto de que consolar um infeliz é fazer o bem ao próprio Jesus Cristo. Qualquer outro amor é ilusão ou sentimento estéril e passageiro. Certamente, a experiência humana aí está nas sociedades pagãs ou leigas de todos os tempos, para provar que, em certos momentos, a consideração dos interesses comuns ou da semelhança de natureza pesa muito pouco diante das paixões e das concupiscências do coração. Não, Veneráveis Irmãos, não existe verdadeira fraternidade fora da caridade cristã, que, pelo amor de Deus e de seu Filho Jesus Cristo nosso Salvador, abrange todos os homens, para os consolar a todos, e para os conduzir todos à mesma fé e à mesma felicidade do Céu. Separando a fraternidade da caridade cristã assim entendida, a democracia [promovida por Le Sillon], longe de ser um progresso, constituiria um desastroso recuo para a civilização” (§ 24, destaque nosso).

A mesma encíclica de São Pio X fornece a luz necessária para salientar outro aspecto condenável da Fratelli Tutti: a promoção de uma síntese relativista da coexistência dos contrários; que, por meio do diálogo, deve servir de apoio à fraternidade universal e à amizade social. O modelo de uma “cultura do encontro” (mencionada seis vezes no texto) e do “diálogo” (mencionado 46 vezes) seria São Francisco, que “não fazia guerra dialética impondo doutrinas”, mas era sim um verdadeiro pai na medida em que “aceita[va] aproximar-se das outras pessoas com o seu próprio movimento, não para retê-las no que é seu, mas para ajudá-las a serem mais elas mesmas” (nº 4).

Hoje, ao contrário, “predomina o costume de denegrir rapidamente o adversário, aplicando-lhe atributos humilhantes, em vez de se enfrentarem num diálogo aberto e respeitoso, onde se procure alcançar uma síntese que vá mais além” (nº 201). Com efeito, devemos pensar que “as diferenças são criativas, criam tensão e, na resolução duma tensão, está o progresso da humanidade” (nº 203).

O relativismo filosófico e o interconfessionalismo religioso de Fratelli Tutti se estendem igualmente às relações entre a Igreja Católica e as outras religiões. Na foto o Papa Francisco com a líder da igreja luterana sueca, na sua visita a esse país.

Para o Papa Francisco, isto não seria relativismo, pois permanece válida uma verdade objetiva: que todo ser humano é sagrado (nº 207), e que os direitos humanos são invioláveis (nº 209) e um valor permanente, transcendente e não negociável (nº 211 e nº 273). Quanto ao resto, o que chamamos de “verdade” (as aspas são da encíclica!) é “antes de mais nada, a busca dos fundamentos mais sólidos que estão na base das nossas opções e também das nossas leis” (nº 208). Por isso, “numa sociedade pluralista, o diálogo é o caminho mais adequado para se chegar a reconhecer aquilo que sempre deve ser afirmado e respeitado e que ultrapassa o consenso ocasional” (nº 211). Daí nasce uma cultura do encontro que é “um estilo de vida que tende a formar aquele poliedro que tem muitas faces, muitos lados, mas todos compõem uma unidade rica de matizes […] uma sociedade onde as diferenças convivem integrando-se, enriquecendo-se e iluminando-se reciprocamente” (nº 215). Isto implica, de um lado, “o hábito de reconhecer, ao outro, o direito de ser ele próprio e de ser diferente” (nº 218); e, do outro lado, “um pacto cultural” que “implica também aceitar a possibilidade de ceder algo para o bem comum”, já que “ninguém será capaz de possuir toda a verdade nem satisfazer a totalidade dos seus desejos, porque uma tal pretensão levaria a querer destruir o outro, negando-lhe os seus direitos” (nº 221). Trata-se do realismo dialogante “por parte de quem pensa que deve ser fiel aos seus princípios, mas reconhecendo que o outro também tem o direito de procurar ser fiel aos dele” (idem); e permite sonhar juntos “como uma única humanidade, como caminhantes da mesma carne humana, como filhos desta mesma terra que nos alberga a todos, cada qual com a riqueza da sua fé ou das suas convicções, cada qual com a própria voz, mas todos irmãos” (nº 8).

Para Francisco, isso não é sincretismo nem absorção de um pelo outro, mas uma aposta “na resolução num plano superior que preserva em si as preciosas potencialidades das polaridades em contraste” (nº 245), que parece uma forma particular de dialética hegeliana em que a síntese permanece como horizonte inatingível.

É fácil perceber que tudo isso não se coaduna com o ensinamento com que São Pio X condenou o movimento Le Sillon, por ter-se distanciado da doutrina católica: “O mesmo acontece com a noção da fraternidade, cuja base eles colocam no amor dos interesses comuns, ou, além de todas as filosofias e de todas as religiões, na simples noção de humanidade, englobando assim no mesmo amor e numa igual tolerância todos os homens com todas as suas misérias, tanto as intelectuais e morais quanto as físicas e temporais. Ora, a doutrina católica nos ensina que o primeiro dever da caridade não está na tolerância das convicções errôneas, por sinceras que sejam, nem na indiferença teórica ou prática pelo erro ou o vício em que vemos mergulhados nossos irmãos, mas no zelo pela sua restauração intelectual e moral, não menos que pelo seu bem-estar material” (§ 23).

O relativismo filosófico e o interconfessionalismo religioso de Fratelli Tutti se estendem igualmente às relações entre a Igreja Católica e as outras religiões. Visto que consideram “cada pessoa humana como criatura chamada a ser filho ou filha de Deus”, as várias religiões “oferecem uma preciosa contribuição para a construção da fraternidade e a defesa da justiça na sociedade” (nº 271). Neste aspecto, todas as religiões seriam iguais: “A partir da nossa experiência de fé e da sabedoria que se vem acumulando ao longo dos séculos e aprendendo também das nossas inúmeras fraquezas e quedas, como crentes das diversas religiões sabemos que tornar Deus presente é um bem para as nossas sociedades” (nº 274).

Também a Bíblia se enquadra nesta equiparação, porque para Francisco todos os “textos religiosos clássicos podem oferecer um significado para todas as épocas, possuem uma força motivadora” (nº 275)E mais adiante acrescenta: “Outros bebem doutras fontes. Para nós, este manancial de dignidade humana e fraternidade está no Evangelho de Jesus Cristo” (nº 277).

Ademais, Deus não tem opção preferencial pelos batizados em geral (que são os únicos verdadeiros filhos de Deus), nem pelos fiéis católicos, membros do seu Corpo místico, em particular, mas antes “o amor de Deus é o mesmo para cada pessoa, seja qual for a religião. E se é um ateu, é o mesmo amor” (nº 281).

Desses pressupostos religiosos e filosóficos — que seriam um denominador comum aceitável por todos os homens — a encíclica Fratelli Tutti extrai principalmente duas consequências práticas, que darão origem a um mal-estar que alargará ainda mais a brecha entre o Papa Francisco e uma grande parte dos fiéis católicos. Trata-se de: 1) a promoção da imigração como condição para uma sociedade aberta; 2) um governo mundial para a solução dos problemas globais.

Para Francisco, “o amor que se estende para além das fronteiras está na base daquilo que chamamos “amizade social” em cada cidade ou em cada país”, condição para “uma verdadeira abertura universal” (nº 99)Tal universalismo não se confunde com a globalização desses últimos anos, que promove “o domínio homogêneo, uniforme e padronizado duma única forma cultural imperante” (nº 144)mas ele constrói uma sociedade poliédrica “onde ao mesmo tempo que cada um é respeitado no seu valor, ‘o todo é mais que a parte, sendo também mais do que a simples soma delas’” (nº 145)Como no caso do diálogo, para o Papa “uma sã abertura nunca ameaça a identidade, porque, ao enriquecer-se com elementos doutros lugares, uma cultura viva não faz uma cópia nem mera repetição, mas integra as novidades segundo modalidades próprias. Isto provoca o nascimento duma nova síntese que, em última análise, beneficia a todos” (nº 148).

Imigrantes derrubam uma barreira para
entrar na Grécia.
A encíclica condiciona a soberania das nações
sobre seu próprio território: “cada país é também do estrangeiro, já que os bens dum território não devem ser negados a uma pessoa necessitada que provenha doutro lugar”.

Para isso é preciso “pensar e gerar um mundo aberto” (é o título do capítulo 3 da encíclica), onde vigorem “direitos sem fronteiras” (é o subtítulo de uma seção), pois “ninguém pode ser excluído; não importa onde tenha nascido, e menos ainda contam os privilégios que outros possam ter porque nasceram em lugares com maiores possibilidades. Os confins e as fronteiras dos Estados não podem impedir que isto se cumpra” (nº 121)Visto que a destinação universal dos bens da terra não só transforma a propriedade privada numa mera função social — “quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos” (nº 122) —mas também condiciona a soberania das nações sobre seu próprio território, pela qual “cada país é também do estrangeiro, já que os bens dum território não devem ser negados a uma pessoa necessitada que provenha doutro lugar” (nº 124).

Na realidade, os bens de qualquer país devem estar à disposição não só dos estrangeiros que sofrem extrema necessidade, mas também dos que querem apenas melhorar sua situação. Porque “é nosso dever respeitar o direito que tem todo o ser humano de encontrar um lugar onde possa não apenas satisfazer as necessidades básicas dele e da sua família, mas também realizar-se plenamente como pessoa” (nº 129). Isso significaria que qualquer pessoa que se considere um novo Picasso ou um novo Einstein teria o direito de exigir sua mudança para Paris ou Massachusetts, a fim de desenvolver plenamente os seus talentos artísticos ou científicos na Écôle des Beaux Arts ou no MIT!

Hoje muitíssimos emigram apenas para buscar um futuro melhor nos países ricos. Nesta nova encíclica — ao contrário do que alhures já disse de passagem — o Papa Francisco não se preocupa com o trauma que isso provoca no país de acolhida, nem com o direito de cada país em regular o fenômeno migratório de acordo com as suas respectivas possibilidades. Ele se limita a dizer que “a chegada de pessoas diferentes, que provêm dum contexto vital e cultural distinto, transforma-se num dom” e “numa oportunidade de enriquecimento e desenvolvimento humano integral para todos” (nº 133). E insiste: “Se forem ajudados a integrar-se, os imigrantes são uma bênção, uma riqueza e um novo dom, que convida a sociedade a crescer” (nº 135).

Não há referência ao risco de imigração massiva e desestabilizadora, como é o caso atualmente na Europa, onde um forte componente muçulmano rejeita integrar-se, a tal ponto que o presidente Macron teve de lançar uma iniciativa contra o “separatismo islâmico” nas periferias urbanas, onde nem mesmo a polícia pode entrar…

Para Francisco, ao contrário, é necessário destacar o risco dos “narcisismos bairristas”, que “escondem um espírito fechado que, devido a uma certa insegurança e medo do outro, prefere criar muralhas defensivas para sua salvaguarda” e “encerra-se obsessivamente numas poucas ideias, costumes e seguranças” (nº 146). A vida local “torna-se estática e adoece” (idem), pois “os outros são, constitutivamente, necessários para a construção duma vida plena” (nº 150).

Resultado da resposta histérica da OMS e dos governos aos desafios da covid-19, surge o espectro de uma ditadura mundial, primeiro sanitária e depois política.

Portanto, as migrações não são apenas boas em si mesmas, mas “constituirão uma pedra angular do futuro do mundo” (nº 40). A crise de saúde da covid-19 é a grande oportunidade de sair da “autoproteção egoísta”“oxalá já não existam ‘os outros’, mas apenas um ‘nós’”, para que “a humanidade renasça com todos os rostos, todas as mãos e todas as vozes, livre das fronteiras que criamos” (nº 35), pois “a verdadeira qualidade dos diferentes países do mundo mede-se por esta capacidade de pensar não só como país, mas também como família humana” (nº 141).

Mas “para se tornar possível o desenvolvimento duma comunidade mundial capaz de realizar a fraternidade a partir de povos e nações que vivam a amizade social” (nº 154), é necessário “fazer crescer não só uma espiritualidade da fraternidade, mas também e ao mesmo tempo uma organização mundial mais eficiente” (nº 165). Neste contexto, torna-se indispensável “a maturação de instituições internacionais mais fortes e eficazmente organizadas, com autoridades designadas de maneira imparcial por meio de acordos entre governos nacionais e dotadas de poder de sancionar”. Não uma “autoridade mundial” pessoal, mas instituições “dotadas de autoridade para assegurar o bem comum mundial” (nº 172). Visto que o parágrafo seguinte é dedicado à necessidade de uma reforma da ONU, deve-se entender que, no espírito de Francisco, seja esta organização a responsável para exercer esse papel. Daí ser necessário “evitar que esta Organização seja deslegitimada” (nº 173).

Numa situação em que crises econômicas e sociais gravíssimas emergem no horizonte, resultado da resposta histérica da OMS e dos governos aos desafios da covid-19, surge o espectro de uma ditadura mundial, primeiro sanitária e depois política. Esta não é uma perspectiva imaginária, produto de uma mente “conspiratória”, mas a realização do sonho iluminista de uma República Universal, incubada nas lojas maçônicas já antes da Revolução Francesa, indiretamente evocada na encíclica por meio da reprodução da trilogia “liberdade, igualdade, fraternidade” em um de seus subtítulos (nº 103).

Não é sem propósito evocar a maçonaria no final desta visão sintética da encíclica Fratelli Tutti. A edição de janeiro da revista New Hiram, órgão trimestral do Grande Oriente da Itália, publicou um artigo de Pierluigi Cascioli com um comentário elogioso do documento Fraternidade humana para a paz mundial e convivência comum, assinado em Abu Dhabi pelo Papa Francisco e pelo Imam Ahmed el-Tayeb. Esse documento foi, aliás, a principal fonte de inspiração para a elaboração da nova encíclica (nº 5), que incorporou várias passagens dessa declaração conjunta.

Segundo Cascioli, os valores da fraternidade universal contidos no documento “podem ser perfeitamente compartilhados por outros, sobre a base de um ‘mínimo denominador comum’ constituído pela razão”, já que “cada ser humano tem uma infinita dignidade”. E insiste no fato de que “os maçons, que têm o centro de gravidade na fraternidade, não poderão eximir-se de lidar com este documento”.

A Grande Loja da Espanha não se eximiu desse desafio em relação à encíclica Fratelli Tutti, e publicou a seguinte declaração, que não pode deixar de surpreender os fiéis:

“Há 300 anos se deu o nascimento da Maçonaria moderna. O grande princípio desta escola iniciática não mudou em três séculos: a construção de uma fraternidade universal onde os seres humanos se chamem irmãos uns dos outros, para além de seus credos concretos, de suas ideologias, de sua cor de pele, sua classe social, língua, cultura ou nacionalidade. Este sonho fraterno se chocou com o integrismo religioso que, no caso da Igreja Católica, propiciou duríssimos textos de condenação à [doutrina da] tolerância da Maçonaria no século XIX. A última encíclica do Papa Francisco demonstra quão distante está a atual Igreja Católica de suas antigas posições. Em ‘Fratelli tutti’, o Papa abraça a Fraternidade Universal, o grande princípio da Maçonaria moderna.

Dom Gilberto Pastana, bispo de Crato; Dom Roberto Ferrería, bispo diocesano de Campos; Dom Canísio Klaus, bispo de Sinop; ou Dom Denis Lara, bispo emérito de Itabira e assessor jurídico da CNBB, podem ser novamente convidados por alguma loja maçônica para palestrarem numa Magna Branca (é como os maçons denominam suas sessões abertas para não iniciados). Neste caso, poderão limitar-se a uma leitura extensa da Fratelli Tutti, e terão garantida uma ovação unânime.

Nosso Senhor, junto com a entrega das chaves da Igreja a São Pedro, também prometeu a preservação d’Ela até o fim dos tempos.

Na igreja, no entanto, os fiéis verterão lágrimas diante do Crucificado, pensando quão verdadeiras foram as palavras de Paulo VI quando disse que a fumaça de Satanás penetrou na Igreja.

Penetrou no templo sagrado, mas não o destruirá, pois temos a certeza da promessa divina: “as portas do inferno não prevalecerão” (Mt 16, 18). A vitória final será da Santa Igreja Católica Apostólica Romana e da verdadeira fraternidade cristã fundada no amor de Deus e de Jesus Cristo, sob o olhar maternal de Maria Santíssima.


ABIM

____________

Fonte: Revista Catolicismo, Nº 839, Novembro/2020.

Castelo de Paiva | Uma parceria desenvolvida com a ACI

“CASA DE PAYVA” APRESENTA PLATAFORMA PARA VENDA DE PRODUTOS ENDÓGENOS 
Celebra-se hoje o Dia de S. Martinho, das colheitas e dos produtores, e o Município de Castelo de Paiva, em parceria com a Associação Comercial e Industrial, apresenta agora a CASA DE PAYVA ONLINE, como uma das formas de dignificar esta data, num tempo tão atípico que vivemos, traduzido num projecto inovador, que se apresenta como uma grande oportunidade para os produtores locais divulgarem os seus produtos, com destaque neste momento de abertura, para os Vinhos Verdes de Paiva e para o expositores da Feira Agrícola.

Através de uma plataforma comercial online e com a possibilidade de levantamento no posto turismo, pretende-se levar a todo o Mundo, o melhor da produção local, o trabalho dos artesãos, as tradições locais, em resumo, o melhor deste território de excelência.
Depois de ter procedido à abertura da Casa de Payva em 2017, um espaço privilegiado de promoção e venda de produtos locais, que está instalado no Largo do Conde, numa das salas anexas à Loja Interactiva de Turismo, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva anuncia agora este projecto traduzido numa “ plataforma on –line “, tendo como objectivo dar a conhecer e valorizar, de forma mais alargada, uma diversidade de produtos endógenos locais, num desafio que se quer ver estendido aos produtores locais, aos artesãos e a todos aqueles que materializam o que de melhor se faz e se produz em terras paivenses.

A iniciativa, orientada para o interesse e vontade de valorizar esta “ marca identitária “, tem a parceria da Associação Comercial e Industrial, que colabora nesta aposta municipal para apresentar e possibilitar a comercialização “ on line “ dos afamados vinhos verdes da Sub Região de Paiva, juntando-se a doçaria tradicional paivense, o sabor do mais puro mel, as compotas caseiras, azeites tradicionais e os licores verdadeiramente tentadores, tudo isto numa selecção variada e apetecível, que estará disponível a quem protagoniza uma visita à página da Casa de Payva, garantindo-se a autenticidade dos produtos apresentados.

Por outro lado, a Feira Agrícola de Castelo de Paiva tornou-se uma referência de sucesso na promoção de diversos produtos do concelho e um êxito para a divulgação do Município, sendo que, para dar continuidade a este espaço de comércio e forma a minimizar o impacto neste tempo difícil, a Casa de Paiva On Line estabelece agora um “ ponto de encontro virtual “ entre quem quer comprar a partir de casa e quem pretende vender, admitindo a possibilidade de entrega ao domicilio ou recolha no ponto de venda designado pelo próprio produtor, agricultor ou artesão.

Esta ferramenta irá ligar digitalmente produtores e consumidores numa forma ágil e versátil, potenciando a divulgação e garantindo escoamento do que se faz de melhor no território. 

O presidente Gonçalo Rocha mostra-se agradado com a possibilidade de se concretizar agora, através das novas tecnologias, um meio de grande alcance para materializar a promoção e venda de um conjunto de produtos regionais de qualidade superior, referindo que, “ é importante dar a conhecer e possibilitar a venda de produtos regionais, nomeadamente os representativos de um saber antigo, que são hoje cada vez mais apreciados e mesmo considerados de requinte, daí a sua procura constante, não obstante, se continuar a sentir alguma dificuldade em colocar os seus produtos no mercado, daí o interesse e a oportunidade de avançarmos com este projecto através da Internet, para se concretizarmos a abertura deste canal de informação, onde estão em destaque os nossos melhores produtos “.

Além de constituir uma excelente oportunidade para os produtores locais divulgar e promover os seus produtos, a autarquia paivense pretende que, esta plataforma “ on line “ seja um espaço de eleição para o encontro com os melhores sabores da natureza e com a excelência do saber fazer das nossas gentes, destacando-se a venda a preços recomendáveis, dos afamados vinhos verdes de Paiva, mas também peças do artesanato concelhio, com um enfoque especial para os trabalhos em cestaria, tapeçaria, cobres artísticos e os bordados em linhos, produtos locais com selo de qualidade da Casa de Payva.

Por outro lado, a valorização do artesanato local ganhou força com a abertura deste espaço no centro da vila, uma vez que, os trabalhos em cestaria, tapeçaria, cobres artísticos e os bordados em linhos são alguns dos produtos locais artesanais que estão disponíveis na Casa de Payva ( www.casadepayva.pt ) sendo que agora, que se aproxima o período festivo do Natal, através deste espaço digital, haverá uma promoção mais ampla da oferta disponibilizada, e de superior qualidade, nomeadamente com cabazes ou avulso, as opções serão imensas, esperando se que esta pagina seja um sucesso e tenha uma grande adesão de utilizadores.

Recorde-se que, estando situada junto à Loja de Turismo, este espaço está aberto de segunda sexta, no horário das 9 às 17h30 e aos Domingos das 10 às 17h, e apresenta um conjunto de produtos regionais de qualidade superior, e consciente de que as parcerias e o associativismo são duas das principais estratégias para a valorização, quer destes produtos, quer do saber fazer tradicional, surgiu por iniciativa municipal a Casa de Payva, um espaço físico no coração da urbe paivense, mas também marca dos produtos de referência de Castelo de Paiva, nomeadamente dos vinhos, da gastronomia, doces e do artesanato local.

Carlos Oliveira