quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Lei da eutanásia aprovada na especialidade com votos do PS, BE e PAN

O trabalho na especialidade resultou em alterações pontuais, como detalhar melhor as condições em que a morte medicamente assistida não é punida.

lei da morte medicamente assistida foi esta quinta-feira aprovada, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos favoráveis do PS, BE e PAN, o voto contra do CDS-PP e PCP e abstenção do PSD.

Depois do fim das votações indiciárias, no início do mês, o CDS pediu o adiamento da votação do diploma, na comissão, o que só veio a acontecer esta quinta-feira.

Apesar de votar contra a lei, a bancada do CDS só aprovou os artigos que garantem o direito à objeção de consciência e sobre os cuidados paliativos.

O trabalho na especialidade resultou em alterações pontuais, como detalhar melhor as condições em que a morte medicamente assistida não é punida.

"Considera-se eutanásia não punível a antecipação da morte por decisão da própria pessoa, maior, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva, de gravidade extrema, de acordo com o consenso científico, ou doença incurável e fatal, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde", de acordo com a redação final aprovada.

A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e Iniciativa Liberal (IL) aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser feita na próxima reunião plenária, em 29 de janeiro.

Os diplomas preveem, nomeadamente, que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

Lusa / TSF

Morreu Abrantes Serra, o capitão de Abril que ajudou a libertar presos políticos

Tinha 82 anos.

O capitão de Abril Abrantes Serra, que ocupou o forte de Caxias para libertar os presos políticos após o 25 de Abril de 1974, morreu na quarta-feira aos 82 anos, disse esta quinta-feira à Lusa um amigo do militar.

Em declarações à Lusa, o comandante Martins Guerreiro, militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), que derrubou a ditadura, em 1974, e membro do Conselho da Revolução, lembra Abrantes Serra como uma pessoa "sóbria e discreta, um apaziguador".

José Júlio Abrantes Serra, que era capitão-tenente e tinha 36 anos em 1974, também ficou conhecido por ter ocupado, desarmado, a escola de fuzileiros na noite do golpe, porque o comandante da unidade, Rocha Calhordas, apesar de não aderido ao MFA, "era muito boa pessoa" e foi para o quarto, sem criar problemas, recordou o próprio numa entrevista à Antena 1, em 2014, numa série intitulada "Heróis Anónimos da Revolução dos Cravos".

No dia do golpe do MFA, esperou, nos morros junto à então Ponte Salazar, rebatizada Ponte 25 de Abril, para ouvir a senha "E depois do adeus" na rádio para "tomar conta" da escola de fuzileiros, em Vale de Zebro, no Barreiro (Setúbal).

No dia 25 de abril de 1974, chegou a ter por missão reforçar a ocupação da sede da polícia política, a PIDE/DGS, em Lisboa, mas a sua companhia foi enviada "a correr" para o forte de Caxias, Algés.

Aí, já na madrugada de 26 de abril, assistiu à libertação de presos políticos como Palma Inácio (1922-2009), líder da Luar, que foi encontrar a fazer ginástica na cela, ou José Manuel Tengarrinha (1932-2018), fundador do Movimento Democrático Português (MDP).

Presenciou a libertação de presos e deteve agentes da DGS, "eram uns seis ou sete", que estavam "admirados de não ter aparecido ninguém", afirmou Abrantes Serra, no depoimento dado à jornalista Maria Flor Pedroso, em 1974.

Martins Guerreiro recorda Abrantes Serra, que esteve com ele no gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), como uma pessoa sóbria e discreta, "um apaziguador", traço importante quando os militares, nessa altura conturbada, faziam visitas a unidades militares ou empresas para "tentar acalmar a agitação social".

O funeral de Abrantes Serra realiza-se em 26 de janeiro, no crematório do Feijó, Almada, pelas 13h30.

Lusa

Imagem_ JN

Ana Gomes condena “protesto violento” contra Ventura

 A candidata presidencial socialista, Ana Gomes, condenou hoje o protesto contra o candidato do Chega, André Ventura, vincando que "ninguém atua de forma violenta" em seu nome. 

"Sou contra qualquer tipo de protesto violento contra qualquer candidato. Ninguém actua de forma violenta em meu nome", escreveu a ex-eurodeputada na rede social 'Twitter'.

O comentário surgiu momentos depois de o candidato presidencial do Chega ter sido hoje apedrejado à saída de um comício no Cinema Charlot em Setúbal por algumas dezenas de manifestantes, na sua maioria cidadãos de etnia cigana, alguns dos quais exibindo cartazes com o rosto da candidata Ana Gomes.

O corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública esteve no local e usou da força para dispersar os manifestantes, em ambiente de grande tensão.

Fonte da PSP no local disse à Lusa que foi detido um dos manifestantes.

Logo após o arremesso de pelo menos uma pedra e outros objetos, os seguranças privados de André Ventura protegeram o candidato presidencial até ao interior de uma viatura, que arrancou do local.

Lusa

Vaguenses fazem uso do voto domiciliário

 Foram mais de duas dezenas os vaguenses que pretenderam usufruir do voto em domicílio e em instituições, exercendo, assim, este direito ao abrigo das Eleições Presidenciais.

Depois de, no último domingo, dia 17 de janeiro, se ter realizado o procedimento de voto antecipado em mobilidade, no âmbito das Eleições Presidenciais 2021, com a comparência às mesas de voto, situadas no edifício da Câmara Municipal de Vagos, de 250 cidadãos eleitores, nesta terça e quarta feira, decorreu o processo de entrega e recolha de boletins de voto em instituições e nos domicílios dos eleitores registados para o exercício do direito de voto em confinamento e que fizeram, previamente, a sua inscrição na plataforma disponibilizada para o efeito.

Este processo decorreu numa instituição, nomeadamente na Santa Casa da Misericórdia de Vagos e, domiciliariamente, nas freguesias de Vagos, Gafanha da Boa Hora, Santo André, Soza e Ouca.

Do ponto de vista da participação, exerceram o direito de voto 23 eleitores, sendo que 11 o fizeram na Santa Casa da Misericórdia de Vagos e os 12 restantes em sede de domicílio nas freguesias preteritamente referidas.

Este trabalho possibilitou aos eleitores inscritos, apesar do confinamento, efetivarem o direito de voto nestas eleições Presidenciais, que se irão realizar no próximo domingo, dia 24 de janeiro, com a abertura das urnas a ocorrer às 08:00h e o encerramento às 19h.

Rio de Janeiro cancela carnaval em julho deste ano e remete para 2022

A cidade brasileira do Rio de Janeiro só deverá voltar a celebrar o carnaval em 2022, após a decisão da prefeitura de cancelar as festividades previstas para julho deste ano, devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no país.

"Nunca escondi a minha paixão pelo carnaval e a visão clara que tenho da importância económica dessa manifestação cultural para a nossa cidade. No entanto, parece-se sem qualquer sentido imaginar a esta altura que teremos condições de realizar o carnaval em julho", escreveu o prefeito, Eduardo Paes, na rede social Twitter.

"Essa celebração exige uma grande preparação por parte dos órgãos públicos e das agremiações e instituições ligadas ao samba. Algo impossível de se fazer nesse momento. Dessa forma, gostaria de informar que não teremos carnaval no meio do ano em 2021", anunciou o autarca.

Eduardo Paes confirmou que as celebrações carnavalescas na "cidade maravilhosa" não ocorrerão este ano, mas "certamente em 2022".

"Certamente em 2022 poderemos (todos devidamente vacinados) celebrar a vida e a nossa cultura com toda a intensidade que merecemos. Já determinei que a Riotur [empresa de turismo do município] e a secretaria municipal de cultura trabalhem na preparação de editais a fim de permitir que os fazedores dessa grande festa e celebração cultural tenham alguma forma de sustento ao longo de 2021", informou ainda o autarca.

A pandemia da covid-19 no Brasil, país que enfrenta uma segunda vaga da doença, fez os carnavais deste ano serem adiados ou cancelados em todo o país sul-americano.

Em fevereiro, mês em que habitualmente se celebra o carnaval, a festa não acontecerá em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Salvador, Recife e Rio de Janeiro, cidades que ainda avaliavam transferir a folia para outra datas.

Em setembro do ano passado, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) do Rio de Janeiro e os presidentes das agremiações decidiram não realizar o tradicional desfile em fevereiro deste ano.

Dessa forma, julho era o mês mais especulado para que a festa ocorresse, e foi a ocasião indicada pela Liesa para os festejos, num plenário realizado em novembro último, frisando que tudo dependeria do agravamento da pandemia e do cenário da imunização contra a covid-19 no país.

Lusa
Imagem: G1

 

Romance A Assassina da Roda é adaptado ao teatro

 Um crime aterrador, hediondo, arrepiante: corria o ano de 1772 quando uma jovem de apenas 22 anos matou 33 crianças deixadas na roda da Misericórdia de Coimbra. Esta é a história de Luiza de Jesus, a última mulher a ser condenada à morte em Portugal, contada três séculos depois pela jurista e cronista Rute de Carvalho Serra, no romance A Assassina da Roda, publicado pela Guerra e Paz em 2020. Um ano depois, a história é adaptada, pela própria autora, ao teatro. Luiza de Jesus – A Assassina da Roda estreia no Teatro da Trindade Inatel no próximo mês de Fevereiro. Assim a crise pandémica o permita.

 

Um policial de cortar a respiração baseado em factos históricos, A Assassina da Roda foi uma das obras da Guerra e Paz que marcou o ano de 2020, no que à ficção diz respeito, tendo alcançado o TOP 20 de vendas online da editora. Rute de Carvalho Serra, a autora, é uma mulher de vários talentos. A Jurista, cronista, romancista dá agora o seu primeiro passo na dramaturgia com a adaptação d’A Assassina da Roda ao teatro.

 

Luiza de Jesus – A Assassina da Roda será encenada e interpretada pela actriz Maria Henrique e estará em cena no Teatro da Trindade Inatel entre os dias 11 de Fevereiro e 21 de Março. As datas anunciadas no site oficial do teatro poderão sofrer alterações, caso o dever cívico de confinamento e as consequentes restrições profilácticas sejam renovadas. Nessa ocasião, actualizaremos este comunicado.

 

Ciente dessa possibilidade, a autora publicou uma nota na qual afirma que «em tempos de incerteza, o trabalho avança e a determinação aumenta. Vamos fazer acontecer o que nos alimenta a alma. Vamos honrar o esforço de resiliência inimaginável da maravilhosa equipa que, nos últimos meses, trabalhou com o coração. A 11 de Fevereiro ou depois. "Luiza de Jesus - A Assassina da Roda" vai estrear no Teatro da Trindade.»

 

Aveiro | Reunião de Câmara – 21 de janeiro de 2021

Apresentamos por este meio a informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro, realizada hoje, quinta-feira, dia 21 de janeiro, nos Paços do Concelho.

  1. Adjudicada obra de requalificação do Largo do Rossio, das “Pontes” e concessão do serviço público do parque de estacionamento subterrâneo

O Executivo Municipal deliberou adjudicar a empreitada de requalificação do Largo do Rossio, da Praça General Humberto Delgado / “Pontes” e concessão do serviço público do parque de estacionamento subterrâneo ao agrupamento de empresas composto pela Tecnorém, Engenharia e Construções S.A. e pela Cimave – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda., sendo a empresa Empark a sub-concessionário da exploração dos parques de estacionamento do Rossio e do Mecado Manuel Firmino, num investimento de 12.413.658,94€ e com um prazo de execução de 16 meses. A remuneração da concessão dos parques de estacionamento que o agrupamento de empresas vai pagar à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) cifrar-se em 2.500.001€.

Deste projeto de requalificação urbana, destacamos alguns aspetos principais:

1. Área Verde com 6.469 m2 (mais 64 m2 do que o atual) e novo parque arbóreo com 107 árvores (mais 6 do que o atual);

2. Redução para menos de metade da Área de Circulação e Estacionamento Automóvel à superfície (este apenas para cargas e descargas), dos 8.661 m2 atuais para 3.993 m2;

3. Reformulação da circulação automóvel, permitindo apenas um sentido de trânsito na Rua João Mendonça (sentido Rossio/“Pontes”), sendo a entrada automóvel para o Rossio e a entrada e saída de automóveis da cave do estacionamento, feitas do lado da Ponte de São João (contribuindo assim para a diminuição da pressão automóvel na zona do Rossio);

4. Passeios junto à fachada urbana com 3.071 m2 (mais 1.659 m2, o dobro, do que o atual);

5. Ciclovia dedicada a ligar as “Pontes” à Ponte de São João;

6. Praça de Eventos com 3.415 m2 e área livre sem obstáculos;

7. Parque de Estacionamento em cave para 219 automóveis (dos quais 4 de deficientes e 19 elétricos), 14 motas e 36 bicicletas, com ventilação natural e iluminação led, com tarifário igual ao da zona mais central da cidade e condições especiais para Moradores;

8. Centro Interpretativo da História do Achado e do Rossio (CIHAR), com base no achado arqueológico da Igreja de São João, na estátua de João Afonso de Aveiro e numa exposição sobre a história das várias fases da vida do Rossio, colocada na cave;

9. Estação Elevatória de águas residuais na cave, substituindo a que se encontra à frente da Praça Melo Freitas;

10. Bateria sanitária / Casas de Banho na cave com uma área de 96 m2 (com 19 sanitas e 8 urinóis);

11. Aumento da capacidade de depósito de RSU em 157% (2,6 vezes), duplicando a capacidade para lixo indiferenciado e triplicando-a para o lixo de recolha seletiva, com equipamento moderno, enterrado e esteticamente cuidado;

12. Instalação de um novo parque infantil, integrado em zona relvada;

13. Construção de um bar/esplanada na zona norte do Rossio;

14. Nova rede de iluminação pública (com novas colunas e leds) e nova rede de águas pluviais;

15. Qualificação da Praça General Humberto Delgado (“Pontes”) com aumento da área pedonal, construção de duas zonas de estar e redução da área de circulação automóvel.

A obra vai utilizar as mais modernas e seguras técnicas disponíveis, sendo que o método construtivo da cave vai combinar, a colocação de estacas, as paredes moldadas com contenção periférica e o “jetgrouting”, fazendo o desaterro após a construção da “caixa” da cave, de forma a que a obra decorra com o mínimo transtorno, o mais limpa possível e reduzindo os riscos ao máximo possível.

A Câmara Municipal de Aveiro desenvolverá um trabalho intenso de informação e marketing sobre o desenvolvimento do concurso e da obra, para que todos possam cuidar do planeamento das suas atividades e para que a gestão dos constrangimentos seja feita com a máxima atenção e qualidade.

Agradecemos todos os contributos recebidos no desenvolvimento deste projeto e apresentamos a versão final do projeto num pequeno vídeo de três minutos.

VIDEO / link:

http://bit.ly/RossiodeAveiro

  1. Adjudicação da rede de carregamento elétrico para Moliceiros nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro

O Executivo Municipal deliberou adjudicar a implementação de uma rede de carregamento elétrico para os Moliceiros dos circuitos marítimo-turísticos nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro à empresa Kilometer Low Cost S.A., pelo valor de 344.108€.

A instalação de uma infraestrutura deste tipo em cada um dos 10 cais concessionados é um dos vários objetivos definidos no projeto europeu do Urban Innovative Actions (UIA), Aveiro STEAM City. A inovação neste projeto ocorre com a conversão de motores de combustão em elétricos nos barcos moliceiros nos canais de água de Aveiro. O outro aspeto inovador é a transformação da experiência do cliente (passeios ecológicos, silenciosos e mais agradáveis para os turistas). Por fim, a Câmara Municipal de Aveiro inova na implementação de coleta de dados em tempo real das estações de carregamento, consumo de eletricidade dos barcos e economia de emissões de CO2, com a possibilidade de partilhar esses dados na plataforma de dados urbanos municipais.

Recordamos que durante o Techdays 2019, foi realizado um teste de validação local, por intermédio de sessões de demonstração ao público de um barco Moliceiro com propulsão elétrica, com resultados muito positivos.

  1. Atribuição de apoios à esterilização de Animais de Companhia

O Executivo Municipal deliberou autorizar o pagamento de 3.920€ aos Munícipes e Associações locais que beneficiaram do Programa de Apoio Extraordinário às Esterilizações de Animais de Companhia (cães e gatos), promovido pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA).

Foram recebidas 67 candidaturas, que apoiaram 103 esterilizações. Destas, 20 foram realizadas em animais de companhia pertencentes à Associação AFECTU no valor de 875€, enquanto que as restantes 83 esterilizações foram realizadas em cães e gatos de Munícipes a título individual, a que correspondeu um apoio de 3.045€.

Esta campanha resultou de uma candidatura da CMA aprovada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito de um programa promovido pelo Governo do País.

A esterilização é um dos eixos fundamentais da Campanha Animais de Companhia, ação política prioritária no atual mandato (17/21) e que está em vigor desde o dia 02 de julho de 2018, com resultados muito positivos.

  1. Conceção, construção e concessão do complexo crematório e casas mortuárias de Aveiro – lançamento de segundo concurso

O concurso público para a conceção, construção e concessão do primeiro complexo crematório e casas mortuárias de Aveiro, para um período de 30 anos, aberto em Reunião de Câmara de 03SET20, foi agora revogado pelo Executivo Municipal, pelo facto de não terem sido apresentadas propostas, tendo as empresas que manifestaram interesse no concurso, invocado formalmente a insustentabilidade financeira do investimento e da exploração.

Assim, considerando que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) mantém a sua intenção de realizar o investimento, o Executivo Municipal deliberou autorizar a abertura de um novo concurso público, sem preço base, mas com a revisão dos preços máximos da cremação e das casas mortuárias, mantendo-se as condições de conceção, construção e concessão do complexo para um período de 30 anos.

Este é um investimento importante, considerando que a opção pela cremação no nosso Município regista uma procura crescente e sendo que na Região de Aveiro não existem crematórios, obrigando muitas das vezes as agências funerárias da região a recorrerem aos equipamentos de São João da Madeira, Figueira da Foz e do Porto, com os inconvenientes de deslocação e lista de espera, que as mesmas acarretam para os nossos concidadãos.

Para ser possível esta obra, a Câmara Municipal de Aveiro adquiriu em julho, três imóveis na Rua Aires Barbosa, junto ao Cemitério Sul de Aveiro, com a área total de 1.494,90m2, pelo valor de 552.000€.

O processo segue para apreciação de deliberação da Assembleia Municipal.

  1. Doação de obra ao Museu da Cidade pelo artista Antonio Navarro

O Executivo Municipal deliberou aceitar a doação do artista Antonio Navarro da obra intitulada “Mar” da série Fugaz, em edição única (impressão digital, papel de algodão, 2020), a qual irá integrar a Coleção do Museu da Cidade.

A obra esteve patente em exposição no Museu da Cidade, de 31 de outubro de 2020 a 11 de janeiro de 2021.

A Câmara Municipal aprovou também o agradecimento público pela generosidade e a cidadania ativa demonstrada pelo doador que, com esta manifestação de altruísmo, contribui para o enriquecimento do acervo museológico municipal e da comunidade Aveirense.


  1. Isenção de taxas à Fundação CESDA

O Executivo Municipal deliberou reconhecer o interesse municipal do edificado da Fundação CESDA – Centro Social do Distrito de Aveiro e decidiu isentar a taxa devida pela emissão de alvará de licença para obras de qualificação, ampliação e de legalização da infraestrutura, previsto no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA), no valor global de 13.091,06€.

Esta Fundação atua na área da ação social, proporcionando respostas inovadoras e personalizadas, com primazia à promoção da dignidade humana, prestação de apoio integrado à família e combate ao isolamento e exclusão social, cumprindo um importante papel na sociedade Aveirense.

  1. Adjudicada obra de remoção de amianto nas Escolas

De acordo com o divulgado em Nota de Imprensa do dia 13 de janeiro, o Executivo Municipal ratificou o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, que adjudicou a empreitada de remoção de materiais de construção com amianto das Escolas Básicas Castro Matoso (Oliveirinha), Aradas, Eixo, Rio Novo do Príncipe (Cacia), no valor de 648.342€, à empresa Sarifer (com sede em Eixo, Aveiro).

  1. Integração do saldo de 2020 e Revisão Orçamental de 2021

O Executivo Municipal deliberou aprovar a 1.ª Revisão Orçamental de 2021 que procede à integração do saldo do exercício de 2020 no Orçamento de 2021, no valor de 52 milhões de euros, permitindo assim e logo após a sua aprovação pela Assembleia Municipal, a sua utilização formal na gestão da CMA, dado que toda a verba em causa tem o seu uso definido no Plano e Orçamento da CMA 2021, ao nível das despesas correntes e em especial ao nível das despesas de capital / investimento, dando cumprimento e seguimento às opções políticas e de gestão, e a compromissos já assumidos e em desenvolvimento.

O valor desse saldo resulta essencialmente dos condicionamentos criados pela Pandemia de Covid-19 e ao mesmo tempo da boa execução das receitas municipais e da gestão rigorosa e preventiva (nomeadamente garantindo a capacidade financeira para gerir bem os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 e o arranque da execução do Programa de Ajustamento Municipal / PAM) que vem sendo levada a cabo desde o final do ano de 2013, e que permitiu recolher ganhos vários, destacando-se ao nível da credibilidade da CMA e da sustentabilidade nas suas contas, e que permite garantir os fundos disponíveis para os muitos investimentos da CMA em desenvolvimento, com risco zero de incumprimento por parte da Câmara Municipal.

Na mesma Reunião, o Executivo tomou conhecimento da 1.ª e 2.ª Alterações Orçamentais 2021 que têm como finalidade proceder aos ajustamentos necessários da transição do Orçamento de 2020 para o de 2021, garantindo a continuada concretização das ações financiadas ao nível das despesas correntes e de capital.

Por fim, o Executivo Municipal deliberou aprovar os restantes documentos inerentes à execução orçamental à data de 31 de dezembro de 2020 (Mapa de Fluxos de Caixa, Mapa de Execução Orçamental da Receita, Mapa de Execução Orçamental das GOP, Resumo Diário de Tesouraria, Mapa de Execução Orçamental de Despesa).

O processo segue agora para apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Informação Muito Importante

/ CMA atinge Rácio de 1,5 da Dívida Total sobre a Receita Corrente

Um dado muito importante que o Presidente partilhou com os Vereadores nesta Reunião de Câmara, com os dados financeiros disponíveis do trabalho em curso do fecho das contas da CMA de 2020, é a perspetiva que temos de que a CMA formalizará em 2021 pelos resultados financeiros de 2020, o valor de 1,5 do rácio da dívida total sobre a receita corrente, um importante objetivo político e de gestão da CMA, definido inicialmente para 2024, e que pela revisão de dezembro de 2018 do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) ficou redefinido para ser alcançado pelos resultados financeiros de 2021 (e formalizado em 2022), e que conseguimos antecipar um ano.

É importante relembrar que no final de 2013 o valor desse rácio era de 3,4 conseguindo- -se em sete anos chegar a 1,5, o valor definido na Lei como de equilíbrio financeiro de uma Câmara Municipal.

Esta perspetiva será confirmada com a apresentação da Conta de Gerência de 2020 que acontecerá no final de março de 2021 ao Executivo Municipal, e em abril de 2021 à Assembleia Municipal, decorrendo depois um conjunto de atos formais que envolvem o Fundo de Apoio Municipal (FAM) e também a DGAL, que confirmarão formalmente esse resultado.

Esse processo terminará em meados de 2021 com a cessação do contrato do PAM entre a CMA e o FAM, que liberta a CMA de alguns constrangimentos de gestão que ainda tem, possibilitando por exemplo a redução de impostos por livre decisão da CMA (em 2022 e anos seguintes), reconquistando-se então a plena autonomia de gestão da CMA (perdida há muitos anos).

Manter-se-á em vigor o contrato de empréstimo do FAM à CMA (recebido em 2017 e 2018, no valor total de 78,2 M€) e que se encontra em fase de pagamento de amortizações e juros até 2036, estando a CMA obrigada ao seu escrupuloso cumprimento.

O Presidente Ribau Esteves manifesta publicamente a seguinte declaração:

Com este importante resultado se confirma a excelente gestão da CMA que realizamos desde final de 2013, com a sua recuperação financeira concretizada em sete anos (de 2014 a 2020), ao mesmo tempo que a CMA tem em desenvolvimento um vasto conjunto de investimentos de relevante dimensão financeira por todo o Município e em múltiplas áreas, conseguindo ainda ter a capacidade de gestão e os recursos financeiros necessários para o Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19 e o apoio à recuperação da atividade social e económica do Município de Aveiro.

Quero desde já agradecer publicamente o trabalho da equipa que comigo governa a CMA e dos Funcionários da CMA, com uma referência muito especial à equipa financeira da Divisão de Administração Geral, assim como a todas as entidades públicas e privadas que nos ajudaram, com uma referência muito especial ao Presidente e aos Gestores do FAM, e em primeiro lugar um especial agradecimento aos Cidadãos Munícipes de Aveiro pelo seu contributo fundamental para este sucesso, que sendo da CMA é do Município de Aveiro”.

México | Nueva campaña de Gympass invita a los usuarios a establecer sus metas para 2021

 

  • De acuerdo con un estudio de la Harvard Business School (HBS), más del 50% de las personas aprovechan el inicio del año para seguir un estilo de vida más saludable e implementar rutinas de bienestar.


Ciudad de México, 21 de enero de 2021.- Sea una caminata, el maratón, un triatlón o simplemente querer adoptar nuevos hábitos para un estilo de vida más saludable, lo primero es decidirse a dar el primer paso. Con eso en mente, Gympass lanzó la campaña: "Resoluciones de Año Nuevo: Pequeñas Acciones, Grandes Cambios”, cuyo objetivo es involucrar a las empresas e invitarlas a mirar más el bienestar físico y mental de sus empleados.


Desde mayo del año pasado, debido a todos los cambios provocados por la pandemia COVID-19, Gympass ha visto un aumento del 106% en la demanda de aplicaciones de atención de salud mental. En México, la demanda de modalidades orientadas al bienestar emocional creció considerablemente, como es el caso del Yoga, con el 8% de las clases reservadas, Danza con el 3.6% de las reservas y Pilates que representó el 2.3%.


“Este es solo un ejemplo del cambio en el comportamiento de las personas en un momento en el que la atención a la salud física y mental nunca ha sido más relevante. Y nada mejor que aprovechar este momento para involucrar aún a más personas. Después de todo, lo que hará gigantescas tus metas es poder cumplirlas”, comenta Flávio Reghini, Head de Branding de Gympass.


Según un estudio de la Harvard Business School (HBS), más del 50% de las personas aprovechan el inicio del año para seguir un estilo de vida más saludable e implementar rutinas de bienestar que se adaptan a sus necesidades individuales. Sin embargo, los datos de US News muestran que, desafortunadamente, el 80% de las personas que comienzan sus jornadas de resolución de Año Nuevo terminan rindiéndose a mitad de camino. Y según James Clear, autor de Atomic Habits, las personas tardan de dos a ocho meses en desarrollar un nuevo comportamiento o hábito.


De acuerdo con una encuesta realizada por Gympass, el 94% de los usuarios considera que las rutinas de bienestar son un aspecto muy importante para garantizar la productividad en el trabajo. Además, el 77% de ellos también considera relevante que las empresas ofrezcan soluciones de bienestar para sus colaboradores.

 

“Esta campaña también servirá para involucrar a las empresas e invitarlas a mirar más al bienestar de sus colaboradores. A día de hoy, el número de empresas que ofrecen algún tipo de beneficio orientado al cuidado de la salud es sólo el 34% ”, añade Jonas Kühner, director creativo de la marca.


Denisse Patiño

Castelo de Paiva | Obra contempla a freguesia de Real

 CÂMARA MUNICIPAL AVANÇA COM A EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA RUA CENTRAL DO SEIXO

 

     A Câmara Municipal de Castelo de Paiva continua a apostar na melhoria da rede viária interna, e entre outras obras anunciadas, vai avançar em breve com a obra de beneficiação da Rua Central do Seixo, na freguesia de Real, uma empreitada já entregue, representando um investimento municipal de 37.481,50 Euros.

 

     Esta intervenção municipal, que será desenvolvida pela empresa de Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda, vai traduzir-se na regularização da plataforma e melhoria do pavimento do arruamento, permitindo assegurar melhores condições de circulação, estando previsto um prazo de 60 dias para a execução da obra.

     Este arruamento principal da povoação, com mais de seis kmapresentava alguma degradação, e a autarquia paivense quer repôr as características por forma a dar dignidade, segurança e conforto de melhor mobilidade motorizada e pedonal nesta comunidade em Real.

     Tendo em conta que os arruamentos têm características próprias que devem ser cuidadas de modo particular e personalizado, a empreitada agora anunciada, contempla também a aplicação de sinalização vertical na respectiva via.

 

AUTARQUIA PAIVENSE ADQUIRE TERRENO

PARA AMPLIAR CEMITÉRIO DE SOBRADO

 

     Entretanto, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva procedeu recentemente, à compra de uma importante e ampla parcela de terreno, tendo em vista a empreitada a lançar em breve para a obra de alargamento do Cemitério Municipal, localizado na Ranha, em Sobrado.

     Segundo o edil paivense Gonçalo Rocha, esta é mais uma obra importante e bastante necessária para a população local, residente nesta União de Freguesias, estando previsto o seu avanço para breve, nomeadamente durante o primeiro trimestre deste ano.

     A compra deste terreno, uma parcela de 2,844 metros quadrados, que vai permitir esta ampliação deste cemitério, há muito desejada pela população, representou um investimento municipal de cerca de 28,860 euros.

    

Carlos Oliveira

Proença-a-Nova | Unidade Móvel de Saúde readapta serviços em 2020


Menos atendimentos, menos saídas, menos quilómetros percorridos: o balanço de 2020 da Unidade Móvel de Saúde (UMS) reflete a adaptação que foi necessário realizar face às circunstâncias provocadas pela COVID-19, e à consequente crise de saúde pública, por um dos serviços do Município de Proença-a-Nova que está mais próximo das populações. “É com base nesta nossa estratégia de proximidade que temos levado este serviço aos nossos munícipes e que tem crescido em novas valências, o que o carateriza por ser um equipamento diferenciador e disponível para, em articulação com a saúde, estabelecer novas parcerias”, afirma João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. 

Nesse sentido, houve novidades nos serviços prestados pela UMS, como por exemplo o acompanhamento telefónico dos utentes, com um total de 486 contactos efetivos durante o primeiro confinamento geral da população; a participação na rede de solidariedade para dar resposta à população de risco do concelho com a entrega de medicamentos e bens essenciais; e o apoio à realização de 778 testes à COVID-19, em parceria com um Laboratório de Análises Clínicas, durante os primeiros meses de pandemia. Também as já habituais ações de sensibilização da UMS acolheram um novo tópico: os cuidados a ter em época de pandemia. “Foi um ano muito exigente, mas de certa forma gratificante na medida em que conseguimos fazer realmente a diferença no acompanhamento, desta feita mais ao nível das emoções, das nossas gentes. É por tudo isto que tenho certo que vamos conseguir fazer de 2021 o ano do retomar das nossas vidas como gostamos de as viver", refere Carlos Dias, técnico de Diagnóstico e Terapêutica da UMS. 

Ainda assim, em 2020, a Unidade Móvel de Saúde realizou um total de 1.398 atendimentos nas aldeias e praias do concelho, com a realização de rastreios de saúde, 67 dos quais a novos utentes e 64 dos quais a utentes de fora do concelho. Das pessoas que procuraram este serviço, 60% pertencem ao sexo feminino. Foram realizadas 209 saídas, para um total de 6.353 quilómetros percorridos, e visitadas 101 localidades. Face à avaliação dos resultados dos rastreios, foram encaminhados três utentes para a urgência e 33 para consulta com o médico de família. Em 2019, a título comparativo, a UMS atendeu 586 utentes pela primeira vez no total dos 3.010 atendimentos realizados ao longo do ano, contabilizou 398 saídas, 212 locais visitados e 7.457 quilómetros percorridos. 

Para além da atividade regular, a Unidade Móvel de Saúde dinamizou em 2020 o programa de verão nas praias fluviais e piscinas públicas nos meses de julho, agosto e setembro, e sensibilizou os participantes sobre a pandemia, mas também sobre o sol, o calor, o cancro de pele e a alimentação saudável. Em dezembro de 2020, em conjunto com a Bibliomóvel e o Projeto Enraizar – CLDS-4G, têm sido desenvolvidas ações específicas sobre a COVID-19 e o cansaço da pandemia – as planeadas para este mês foram canceladas devido ao Estado de Emergência. O técnico de Diagnóstico e Terapêutica da UMS acompanhou 19 utentes ao Hospital da Cruz Vermelha, onde realizaram cirurgias às cataratas, e a Castelo Branco no pós-operatório. Deu ainda apoio aos estudantes de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto nos rastreios e ações realizadas junto da população.


Município de Proença-a-Nova disponibiliza destroçador de sobrantes


O objetivo é evitar a realização de queimas e queimada.
O Município de Proença-a-Nova, em articulação com as Juntas de Freguesia, disponibiliza um destroçador de sobrantes para que fora da época crítica dos incêndios florestais, em que os trabalhos na floresta se encontram proibidos, os proprietários evitem a realização de queimas. 

O principal objetivo desta iniciativa é incentivar, por um lado, uma gestão conjunta do território e, por outro, permitir que os proprietários evitem o uso do fogo para a queima dos sobrantes agrícolas, tendo em conta que as estatísticas apontam para um número muito elevado de ocorrências de incêndios florestais em resultado desta prática. 

As Uniões de Freguesias já definiram os locais onde os proprietários devem depositar os sobrantes de podas e, por isso, todos os interessados devem contactar as Uniões ou Juntas de Freguesia, no sentido de, atempadamente, os trabalhos serem programados. 

Recorde-se que de acordo com o Decreto-lei 124/2006, conjugado com o artigo 215 da lei 75/B/2020, até 15 de março, os proprietários de terrenos que confinam com habitações ou aglomerados populacionais têm de fazer a gestão de combustível numa faixa de 50 metros se for habitação isolada ou 100 metros se for aglomerado populacional. As coimas para quem não cumprir vão desde os 280 e os 10.000 euros para pessoas singulares. 

Também está disponível o regulamento municipal, no site do Município, sobre a Reconversão de espaços florestais em espaços agrícolas, em que o Município irá colaborar na gestão destes espaços, sugerindo e oferecendo espécies autóctones mais resilientes ao fogo e disponibilizando eventual apoio de meios mecânicos para a plantação.

António Carlos Cortez reúne crónicas num livro que procura pensar a vida literária e colectiva


Professor, poeta, crítico literário e ensaísta, António Carlos Cortez estreou-se na «difícil arte de fazer crónica» em 2011, numa rubrica regular no jornal Público sobre cultura, educação, sociedade e, aqui e ali, política. Praticamente uma década depois, o autor reuniu os textos publicados no livro Crítica Crónica, editado pela Guerra e Paz, ainda em 2020. Porém, só agora esta antologia crítica chega às livrarias, devido a questões de distribuição, adensadas pela crise pandémica. Crítica Crónica estará disponível a partir do dia 26 de Janeiro nas livrarias online e no site da editora. 

«Estas crónicas pejadas de crítica são um acto nascido da vontade de ser livre e de pensar e agir num Portugal que me parece, na actualidade, regredir em muitos aspectos da nossa vida colectiva.» Foi entre o ardor imediatista e a ponderação ensaísta que António Carlos Cortez publicou, ao longo da última década, crónicas em que refletiu sobre os grandes temas da vida colectiva, como a educação – que muito o preocupa –, os livros, a poesia – à qual tanto se tem dedicado –, o estado das coisas, o mundo e até a política, que afinal está por toda a parte.

Textos sobre o ensino do Português, sobre a alienação que o digital promove, mas também textos sobre a escrita como coisa viva, gesto que procura pensar a pólis.

O professor e autor reuniu estes textos de intervenção, em nome da cultura e de uma educação ilustrada, numa antologia a que deu o título Crítica Crónica, por ser crónica a inclinação que o autor tem para pensar, criticar e partilhar inquietações. Agora Crítica Crónica rompe esta vaga pandémica, que tantas questões sociais e éticas levanta, e chega às livrarias portuguesas.

Ainda que apenas online, o livro pode ser adquirido, com toda a segurança, a partir do próximo dia 26 de Janeiro e inspirará, certamente, os leitores a uma reflexão. É que esta edição não teme o politicamente correcto, num tempo adverso à crítica como estimuladora de pensamento.

Crítica Crónica
António Carlos Cortez
Não-Ficção / Crónicas
160 páginas · 15x23 · 15,00€
Nas livrarias a 26 de Janeiro

Marinha Grande | Câmara tem em curso Programa de Apoio aos Efeitos da Pandemia

A Câmara Municipal da Marinha Grande tem em vigor 19 medidas no âmbito do Programa de Apoio Municipal de Combate aos Efeitos da Pandemia, que têm como objetivo minimizar o impacto da atual situação pandémica e proteger as famílias do concelho.

Para além destas medidas atualmente em vigor, estão a ser preparadas outras ações de apoio à sociedade.

MEDIDAS DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO
Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social
O Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social – Impacto Covid-19 disponibiliza uma verba de  100 mil euros, a reforçar se necessário, para apoiar famílias com redução superior a 25% do seu rendimento mensal líquido.
O objetivo é apoiar uma percentagem da perda do rendimento mensal líquido das famílias, enquanto medida de apoio que permita a continuidade do pagamento de encargos gerais familiares, nomeadamente as faturas de água e luz, assim como da renda habitacional, durante o período de vigência das medidas excecionais a nível nacional e municipal.
Esta é uma resposta de exceção, num momento também ele excecional, para minimização de situações de precariedade económica provocadas pela interrupção económica e de prevenção do endividamento pessoal para fazer face a responsabilidades elementares, tais como o pagamento da renda da casa ou a manutenção do contrato de abastecimento de água, gás e eletricidade.
O Regulamento e o formulário de candidatura poderão ser obtidos em https://www.cm-mgrande.pt/p/fem
Para mais esclarecimentos deverão ser consultados os serviços da área social do município da Marinha Grande através do telefone n.º 244235637 ou 931123251 ou através do email fem@cm-mgrande.pt

2. Apoio à comunidade para bens essenciais
A Câmara Municipal da Marinha Grande aprovou, no dia 21 de dezembro, um apoio extraordinário de 45 mil euros, para suprir e diminuir as dificuldades sociais, junto da população mais afetada com a pandemia por Covid-19, para aquisição de cabazes alimentares, produtos de higiene, limpeza e proteção.
Este apoio à comunidade ao nível das necessidades básicas poderá ser requerido junto das entidades parceiras com efeitos imediatos e até 30 de junho de 2021.

As entidades parceiras deste projeto são as seguintes:
- Rotary Clube da Marinha Grande, com sede na Rua 25 de Abril, n.º 11, 2430-314, Marinha Grande (Telf. 244 092 846)
- Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande, com sede na Rua Fonte dos Ingleses, nº69, Outeirinhos, 2430-136 Marinha Grande (Telf. 244 502 409/244 553 099)
- Associação Novo Olhar II, com sede na Avenida 1.º de Maio, n.º 108, Traseiras, 2430-210, Marinha Grande (Telf. 244 567 117)
- Centro Social Paroquial de Vieira de Leiria, com sede no Largo da República, S/N.- Vieira de Leiria, 2430-795, Vieira de Leiria (Telf. 244 697 349)
- Associação Social Cultural e Desportiva de Casal Galego, com sede na Rua do Clube Desportivo nº 5- Casal Galego (Telf. 244 552 207)
- ADESER II- Associação para Desenvolvimento Económico e Social da Região da Marinha Grande, com sede na Rua Aníbal H. Abrantes, Casal Malta, 2430-069 Marinha Grande (Telf. 244 567 801).

3. Reativação da Linha MG Solidária
Como forma de combate ao isolamento e para garantir que quem mais precisa continua a ter apoio, a Câmara Municipal da Marinha Grande reativou o programa de apoio social assente na linha MG Solidária.
Este serviço prestado pelo Município da Marinha Grande, abrange as pessoas que estejam em situação de isolamento, que não possam deslocar-se à rua, que vivam em situação económica desfavorecida e sem apoio familiar direto.
O apoio abrange a satisfação de necessidades de necessidades básicas, designadamente para a entrega bens essenciais, bem como assegurar a entrega de refeições escolares, para os alunos beneficiados da ação social escolar, em isolamento.
Caso necessite deste apoio e esteja abrangido pelas regras, deverá contactar a linha de apoio do Serviço Social da Câmara Municipal da Marinha Grande, através do telefone 244235637 e da linha móvel 931123251.

4. Contratos de Arrendamento habitacional municipal
Reavaliação dos contratos de arrendamento habitacional dos imóveis propriedade da Câmara Municipal, sempre que se verifique uma quebra de rendimento e/ou alteração do agregado familiar.

5. Suspensão de cortes de abastecimento de água
Suspensão dos cortes de fornecimento de água por falta de pagamento, no 1º semestre de 2021 que decorre do Orçamento de 2021.

MEDIDAS EDUCATIVAS E DESPORTIVAS
6. Entrega de novos computadores às escolas do 1º ciclo e jardins de infância
Entregues em dezembro.

7. Distribuição de equipamentos de proteção individual a todos os Agrupamentos de Escolas
Disponibilização de álcool gel, dispensadores, máscaras e batas.

MEDIDAS CULTURAIS
8. Encerramento dos espaços culturais e reagendamento programático.

9. Programação cultural com aposta em artistas e entidades locais
Aquisição de eventos culturais para promover a cultura em todo o concelho, em parceria com as associações e outras entidades.

10. Conversão da programação cultural presencial em online
Transmissão online dos eventos culturais municipais.

11. Biblioteca Municipal com entrega e recolha de livros com marcação prévia.

12. Museu do Vidro disponível em realidade virtual numa aplicação móvel
Pesquisar "Museu do Vidro" na Google Play Store e na Apple Store.

13. Disponibilização online de vídeos das exposições do Museu do Vidro.

MEDIDAS DE SAÚDE, PROTEÇÃO CIVIL E COMUNICAÇÃO
14. Instalações de tenda para apoio ao Plano de Vacinação no Centro de Saúde.

15. Aquisição de testes rápidos para aumento da capacidade de testagem.

16. Zona de concentração de apoio à população com 30 camas
Elaboração do Plano de Operacionalização de uma estrutura de acolhimento temporário instalada no Pavilhão 3 do Parque Municipal de Exposições.

17. Planos de Contingência Municipais

18. Reforçar a distribuição de equipamentos de proteção individual
Máscaras reutilizáveis aos trabalhadores municipais e viseiras, dispensadores, luvas e batas aos bombeiros, forças de segurança e proteção civil.

19. Comunicação de medidas de segurança nos outdoors digitais do concelho.

Agrária de Coimbra promove 7.ª Edição do Curso de Fogo Controlado


A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) leva a cabo, a partir de 1 de fevereiro de 2021, a 7.ª edição do curso de curta duração de Fogo Controlado.

O curso, que é reconhecido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF para a credenciação de Técnicos Especializados em Fogo Controlado, destina-se a detentores de formação de nível 6 ou superior, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), cujo programa inclua, obrigatoriamente, conteúdos programáticos de proteção e defesa da floresta, silvicultura, ciências agrárias, ciências do ambiente ou ecologia.

Este curso contempla 49 horas de formação em sala aula (ao longo de duas semanas) e 70 horas de práticas de fogo controlado. É gratuito para atuais alunos do Mestrado em Recursos Florestais da ESAC e tem um custo de 500,00€ para antigos alunos de formações de nível 5 ou superior na área das ciências florestais, de 750,00€ para outros atuais ou antigos alunos da ESAC que cumpram os requisitos e de 1.000,00€ para formandos externos. O custo inclui a taxa de inscrição, o certificado e o seguro.

Os interessados devem fazer a sua inscrição até ao próximo dia 28 de janeiro, sendo que o formulário de inscrição e informações detalhadas sobre o curso se encontram disponíveis em http://portal.esac.pt/portal/portal/ingresso/cursosdecurtaduracao. Para informações adicionais deverão contactar David Rodrigues (drodrigues@esac.pt; 239 802 285).

Castelo de Paiva | Primeira toma para funcionários e utentes

 ARRANCA HOJE A VACINAÇÃO NAS IPSS DO CONCELHO DE CASTELO DE PAIVA

A vacinação contra a Covid-19 começou hoje no concelho de Castelo de Paiva, sendo que, a administração da vacina, que está a cargo dos profissionais de saúde pertencentes ao Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II/ Vale do Sousa Sul, vai abranger todos os utentes e profissionais das IPSS- Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho.

Nesta acção será administrada a primeira toma da vacinação da Covid-19, em todos os lares/ERPI, Unidade de Cuidados Continuados e na APPACDM de Sabariz/Paraíso, devendo estar concluída na próxima semana, conforme refere a Vereadora da Saúde, Paula Melo, esclarecendo que, até ao fim da Primavera, este plano será intensificado com a toma da segunda dose da vacinação.
Depois da imunidade adquirida pela vacinação e pelo numero de contágios atingidos, estou certa de que, referiu esta responsável municipal, “ vamos ter melhorias significativas na situação pandémica que estamos a viver, continuando a insistir que todos temos de ser responsáveis e muito cuidadosos nas regras de higiene e segurança para melhor nos proteger, mesmo depois de vacinados.
O processo de vacinação que hoje teve inicio em Castelo de Paiva deverá abranger um total de mais de 400 pessoas das diversas instituições.

Carlos Oliveira