25 DE ABRIL: ONTEM, HOJE E SEMPRE!

É com gratidão e orgulho que celebramos o 46º aniversário do 25 de Abril, data marcante e das mais relevantes da história de Portugal. 

As cerimónias habituais - solenes, festivas e justas - através das quais se assinala o Dia da Liberdade, são este ano necessariamente diferentes em função do distanciamento social que a atual crise pandémica nos impõe. Neste contexto de dificuldades e de combate ao coronavírus, os valores e ensinamentos de Abril são-nos mais úteis hoje do que alguma vez o foram desde então. A união, a solidariedade e a coragem, tão decisivas em 1974, voltam a ser essenciais em 2020. Somos todos chamados a ser agentes de saúde pública, desde os profissionais de saúde que estão na primeira linha deste combate, às forças de segurança ou serviços públicos que nunca descuraram a sua missão, não esquecendo todos os que prestam serviço nas instituições de apoio social ou os que se voluntariam para altruisticamente ajudar os mais frágeis da sociedade. A este esforço unido e concertado junta-se a decisiva disciplina que os cidadãos em geral têm revelado no escrupuloso cumprimento das orientações dadas pelas autoridades de saúde, quer quanto às medidas de higiene a respeitar, quer no distanciamento social ou no rigoroso confinamento domiciliário. Unidos e solidários, todos vamos resistir às adversidades sanitárias, económicas e sociais que inevitavelmente se abatem sobre o nosso concelho, o país e o mundo. 

Durante a vigência da ditadura em Portugal, muitas mulheres e muitos homens, covilhanenses corajosos, foram exemplos de resistência contra o fascismo e heróis insubmissos na luta pela liberdade. Merecem a nossa eterna homenagem e gratidão, tanto quanto os Capitães de Abril que concretizaram a Revolução dos Cravos em Lisboa. Para todos eles, a felicidade chegou no dia 25 de Abril de 1974, após duras e longas décadas de luta e resistência. 

46 anos volvidos, neste abril de 2020, lutamos novamente para ser livres. Queremos ser livres para sair à rua, para retomar as nossas atividades económicas, para recuperar as rotinas e a normalidade possível das nossas vidas. Talvez seja o desejo mais simples, mas também o mais importante: queremos ser livres para abraçar sem medo aqueles de quem gostamos. 

Ainda não sabemos quando venceremos esta luta pela saúde pública. Mas vamos, seguramente, vencer. Hoje como ontem, vamos ser livres. 

Fazemos votos para que, no próximo ano, já nos seja possível celebrar o Dia da Liberdade novamente nas ruas. Partilhando cravos. Novamente juntos. 

Recorrendo às palavras poéticas de Manuel Alegre, vamos voltar a ter “um Abril na Praça, Abril de Massas/ (…) um Abril na rua, Abril a rodos/ Abril de sol que nasce para todos”. 

Apesar de celebrado de maneira diferente, 25 de Abril, sempre! 

Viva a Liberdade! 

Viva a Covilhã! 

Viva Portugal! 

João Casteleiro 

Presidente da Assembleia Municipal da Covilhã 

Vítor Pereira 

Presidente da Câmara Municipal da Covilhã 

PSP da Amadora encontra 13 gatos mortos em apartamento

Treze gatos foram encontrados mortos na sexta-feira, em elevado estado de decomposição, no interior de um apartamento na Damaia, Amadora, cuja proprietária se ausentou há mais de um mês, disse hoje à Lusa fonte policial.

Segundo a fonte, a PSP da Amadora tomou conta da ocorrência após ter sido chamada ao local pelos vizinhos da proprietária que se queixavam da existência de um "cheiro insuportável".

De acordo com a fonte, a proprietária do apartamento, na casa dos 50 anos, terá ido há mais de um mês para a sua terra, no concelho de Torres Vedras, devido à pandemia da covid-19, abandonando os animais à sua sorte, que acabaram todos por morrer.

Na sexta-feira, quando contactada pela PSP, regressou à Damaia e foi constituída arguida pelos crimes de maus tratos e abandono de animal de companhia, acrescentou a fonte.

A recolha dos animais mortos fez-se com o auxílio dos bombeiros da Amadora, que forneceram as máscaras de oxigénio.

Lusa

MARCELO: “Seria civicamente vergonhoso AR demitir-se de exercer todos os seus poderes”

O Presidente da República defendeu hoje que a sessão solene do 25 de Abril é "um bom e não um mau exemplo" e que seria "civicamente vergonhoso" o parlamento demitir-se agora de exercer todos os seus poderes.

"O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes numa situação em que eles eram e são mais do que nunca imprescindíveis. E também nesta sessão, que sempre foi e será um momento essencial de controlo crítico e plural em liberdade e democracia - porque são esses os valores de Abril", afirmou.

No encerramento da sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa centrou o seu discurso na defesa desta comemoração da Revolução dos Cravos, procurando responder às "dúvidas de alguns portugueses".

"Num tempo de confinamento de tantos portugueses, como foi na Páscoa e agora no Ramadão, não estamos perante um mau exemplo em estado de emergência, no plano dos princípios, como no do acatamento das diretivas sanitárias? Não. O estado de emergência implica um reforço extraordinário dos poderes do Governo. E, porque vivemos em liberdade e democracia e é com elas que queremos vencer estas crises, quanto maiores são os poderes do Governo, maiores devem ser os poderes da Assembleia da República para o controlar", argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que "a Assembleia da República nunca parou de funcionar, e discutiu e votou o mais importante em sessões plenárias" nas últimas semanas, "respeitando as diretivas sanitárias, como obviamente se impõe".

O Presidente da República acrescentou que "esta sessão é um exemplo disso mesmo, um bom e não um mau exemplo", em que "se ouviram vozes discordantes que falaram de abril de 2020, de sucessos e também de fracassos, passados e presentes, e de sonhos e temores presentes numa situação crítica da vida nacional".

IEL // JPS
Lusa/Fim

António Costa: O estado de emergência não suspende a democracia

O primeiro-ministro afirmou hoje que "sempre" salientou que o estado de emergência decretado em Portugal por causa da pandemia de covid-19 não suspende a democracia, numa alusão à controvérsia sobre o papel do parlamento neste período.

"Sempre defendi que o estado de emergência não suspende a democracia. Hoje, mais ainda, devemos celebrar Abri: Democracia, liberdade, 25 de Abril sempre", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twiiter.

Antes desta mensagem, o primeiro-ministro esteve presente na sessão solene comemorativa do 46º aniversário 25 de Abril de 1974, sessão que foi encerrada pelo discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa chegou sozinho pelas 10:00 à Assembleia da República, sem o chefe de gabinete e sem assessores.

Na bancada do Governo, no parlamento, além do líder do executivo, apenas se sentaram a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Nos jardins de São Bento, ainda durante a manhã, antes de entrar na Assembleia da República, António Costa gravou também uma "story" para a rede social Instagram, com um ramo de cravos vermelhos nas mãos, em que defendeu os valores que nasceram com a revolução democrática de 1974.

Lusa

Camionista portuguesa de 42 anos faleceu após violento despiste, em Espanha

Anabela Pereira, motorista portuguesa de 42 anos, morreu na quinta-feira após o camião que era conduzido pelo seu marido, também português, se ter despistado.

Anabela Pereira era motorista profissional, juntamente com o marido, que sofreu ferimentos leves, Anabela não conseguiu resistir aos ferimentos e acabou por perder a vida a fazer o que mais gostava.

O veículo seguia na A33 em Jumilla, Espanha, quando se despistou para fora da via, revelou o Centro   de Coordenação e Emergência do Murcia e a Guarda Civil de Trânsito.

O incidente ocorreu por volta das 11h30, ao quilómetro 25,5 da estrada de Blanca para Fuente La Higuera, em Alicante.

Embora em primeira instância tivesse sido relatado que o motorista do veículo tinha morrido no acidente, os agentes confirmaram pouco depois que foi a co-piloto do mesmo que perdeu a vida no fatídico acidente.

O motorista do camião ficou levemente ferido e não precisou ser transferido para um centro de saúde pela ambulância enviada ao local.

Paulo André

Bombeiros 24

O Município de Aveiro Saúda os 46 anos do 25 de Abril - a Democracia e a Liberdade Conquistadas

Desde o primeiro ano do atual mandato autárquico que temos vindo a realizar uma sessão comemorativa da revolução de 25 de abril, Dia da Liberdade.

Ao comemorarmos nos últimos anos esta data tão significativa, não nos moveu tanto um sentimento de nostalgia pelo dia 25 de abril de 1974, ainda que muitos de nós o tenhamos vivido de forma entusiástica e libertadora, mas sim a confiança no Portugal de hoje, democrático, pluralista e arreigadamente livre.

Com a mesma fé nos valores da liberdade, neste ano de 2020 comemoramos o 25 de abril de forma mais intimista, cada um no seu espaço e com os seus, respeitando o confinamento que nos impõe a situação da grave crise de saúde pública mundial e o estado de emergência que vivemos em Portugal.

Celebrar o 25 de abril sempre foi uma festa e certamente voltaremos a ter o espírito festivo que dá alegria aos nossos corações, cor às nossas romarias, sentido à nossa Alma Portuguesa.

Hoje porém, a forma da festa tem de ser diferente: assinalamos a data, saudamos a Democracia e a Liberdade Conquistadas e damos Vivas a Portugal usando a Comunicação Social, a internet e as redes sociais que nos interligam.

Este é em primeiro lugar um tempo de Combate contra a Pandemia do Covid-19, um tempo de união de esforços para que possamos ganhar esta dura luta pela vida, um tempo também de preito de Homenagem a todos os Nossos Conterrâneos que partiram e a hora do conforto às suas Famílias.

Este é o tempo de reconhecer e agradecer a dedicação de todos os que nas mais diversas áreas têm garantido o funcionamento do sistema de saúde, dos abastecimentos, da segurança, dos serviços públicos e privados, os serviços municipais e das freguesias, da atividade económica, da comunicação social, na certeza que não podemos mesmo parar para estarmos presentes e a crescer no próximo futuro.

Neste 25 de abril de 2020 o importante é afirmar a esperança de que com o empenhamento de todos vamos vencer esta Pandemia e um dia destes, como cantava o aveirense José Afonso, “avisar a malta”, trazer um amigo para a festa e voltar a respirar bem fundo e já sem máscara, o perfumado odor dos cravos e a maresia do Nosso Mar e da Nossa Ria de Aveiro.

VIVA PORTUGAL.

Luís Souto de Miranda 

Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro 

 Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

José Ribau Esteves

Ansião | Acesso gratuito a computadores para cerca de seis dezenas de alunos

63 alunos do concelho irão usufruir de computadores disponibilizados pela autarquia para poderem acompanhar o ensino a distância até ao final do presente ano letivo. 

O Município de Ansião adquiriu computadores portáteis para empréstimo aos alunos do concelho que, sem este recurso, se viram impossibilitados de prosseguir na sua aprendizagem em período de confinamento devido à pandemia provocada pela Covid-19. 

Irá ainda atribuir 52 sistemas de ligação gratuita à internet, 22 dos quais oferecidos pela empresa Águas do Centro Litoral (AdCL), responsável pela exploração e pelo fornecimento de água destinada a abastecimento público no concelho. 

Este apoio prestado às famílias representa um investimento municipal na ordem dos 27.000€ e prossegue, como outras medidas concretizadas no contexto do novo coronavírus tanto na área da educação como na da ação social, as políticas que têm vindo a ser implementadas pelo executivo com vista à equidade social e à construção de uma sociedade mais justa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no concelho.

Câmara reforça apoio às Juntas de Freguesia para combate ao COVID-19

Verba destina-se a recursos usados para aquisição de equipamentos e materiais de proteção relacionados com o combate à COVID-19 

A Câmara Municipal de Águeda atribuiu um reforço financeiro de 50 mil euros às Juntas/Uniões de Freguesia para consolidar o “plafond” que estas autarquias têm para gestão e aquisição de materiais e equipamentos. 

As Juntas/ Uniões de Freguesia já dipunham de um bolo financeiro de 80 mil euros para este fim, sendo que agora foi reforçado com 50 mil euros, perfazendo um total de 130 mil euros para que as autarquias possam fazer face às necessidades mais urgentes relacionadas com a compra de materiais para funcionários, instituições locais ou população. 

O “plafond” anual, que é agora reforçado, é gerido por estas autarquias locais para suprir as suas necessidades e pode ser alocado para o que acharem adequado. A verba atribuída agora tem como finalidade exclusiva a aquisição de materiais e equipamentos ou atividades relacionadas com a proteção e combate ao COVID-19, nomeadamente materiais de proteção individual. 

“É um esforço adicional da Câmara de Águeda que objetiva reforçar a capacidade de intervenção das Juntas de Freguesia para enfrentar esta atualidade pandémica, beneficiando da sua maior proximidade com as populações”, sublinha Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda. 

Refira-se que a distribuição destas verbas pelas Juntas de Freguesia será feita, tal como noutras situações, de acordo com a proporcionalidade das autarquias, segundo os critérios aprovados anteriormente por todos os Presidentes de Junta.

Município lança campanha de distribuição gratuita de viseiras e máscaras de proteção à população e ao comércio

O Município de Leiria vai lançar duas campanhas de distribuição de material de proteção dirigidas ao comércio e à população, de forma a garantir o gradual regresso, em segurança, da sociedade à atividade normal. 

Com o lema #LeiriaProtege, a campanha dirigida à População vai proporcionar o acesso gratuito a um kit com uma máscara e uma viseira de proteção por pessoa do concelho de Leiria. 

Para ter acesso a este equipamento é necessário efetuar inscrição na plataforma https://leiriamarket.pt, no separador Leiria Protege, onde é disponibilizado um formulário com indicação do número de elementos do agregado familiar. Após o preenchimento o levantamento ser efetuado no local selecionado, mediante apresentação de cartão de cidadão, a partir do dia 04 de maio. 

O preenchimento do formulário pode também ser efetuado diretamente nas Juntas de Freguesia do concelho e no Mercado de Sant’Ana. 

Relativamente à campanha destinada ao Comércio, para disponibilização gratuita de viseiras de proteção, será necessário o preenchimento de um formulário em https://bit.ly/2VoVjDV efetuando o levantamento a partir de 04 de maio no local slecionado. Este processo também pode ser realizado presencialmente na sua Junta de Freguesia ou no Mercado de Sant’Ana. 

Para o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, o objetivo desta campanha é garantir que os leirienses possam gradualmente retomar o ritmo das suas vidas, com todas as medidas de segurança. 

“Após o fim do Estado de Emergência vamos ter de enfrentar este grande desafio que é o de retomar, em segurança, o funcionamento das nossas empresas, das nossas instituições, para que possamos sair da crise económica que já nos está a atingir”, afirma Gonçalo Lopes, acrescentando uma “firme determinação do Município em tudo fazer para ajudar os leirienses a ultrapassarem este momento de dificuldade”. 

“Esta é apenas uma das várias iniciativas que temos em curso e que vamos apresentar brevemente, no sentido de dar um impulso positivo à economia leirienses e garantir mecanismos de apoio às pessoas que enfrentam dificuldades”, acrescenta. 

Foi com este propósito que a Câmara aprovou, na passada terça-feira, uma alteração ao Orçamento do Município para 2020, que passa a contar com uma verba de cerca de três milhões de euros para iniciativas que visam minimizar o impacto da pandemia.

França ultrapassa 22.000 mortos

A França registou nas últimas 24 horas 389 mortes associadas à covid-19 em meio hospitalar e nos lares, perfazendo um total de 22.245 óbitos desde o início da pandemia, anunciou hoje fonte oficial.

Os números foram divulgados em conferência de imprensa pelo diretor-geral da Saúde, Jérôme Salomon.

Desde 01 de Março, em meio hospitalar morreram 13.852 pessoas e nos lares foram registados 8.393 óbitos.

Em França, 28.658 pessoas estão hospitalizadas devido à covid-19 e 4.870 destes pacientes permanecem nos cuidados intensivos.

No total, desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, foram internadas nos hospitais mais de 87 mil pessoas e mais de 15 mil passaram pelas unidades de cuidados intensivos.

A França registou 122.577 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia.

Lusa

Restaurantes vão pedir a clientes para medir febre e lavar mãos

Clientes sentados com distâncias seguras, desinfeção das mãos à entrada do restaurante, medição da temperatura corporal e realização de testes covid-19 aos trabalhadores são as algumas regras que a restauração propôs ao Governo para o pós estado de emergência.

Jorge Santos, empresário da restauração e responsável pelo BB Gourmet no Campo Alegre, no Porto, sabe de cor o guião das novas regras que terá de implementar no seu estabelecimento no momento em que o Governo permita aos restaurantes reabrirem em segurança no contexto da pandemia da covid-19.

"O cliente deverá reservar para poder aceder ao restaurante. À chegada iremos medir a temperatura do cliente e, se não corresponder [a um valor seguro], não poderá entrar. Depois levá-lo à mesa. Na mesa, deixaremos cerca de dois metros de distância para a mesa do lado. A escolha do menu será numa aplicação no telemóvel ou no 'tablet' do restaurante", enumera Jorge Santos, armado de máscara, viseira e luvas.

O plano de contingência do empresário no combate à covid-19 prevê que os pedidos de comida cheguem à mesa com funcionários sempre munidos de viseiras, máscaras e luvas.

O pagamento é 'online' ou em dinheiro certo para incentivar que não se tenha de mexer com trocos, acrescenta, referindo contar ter capacidade para atender entre 40 a 50 pessoas em simultâneo. Em tempos de pré covid-19 tinha capacidade para cerca de 100 clientes em simultâneo.

A medição da temperatura corporal para os funcionários à entrada e à saída dos turnos, bem como a realização de testes covid-19, são outras das medidas que os empresários da restauração consideram importantes.

Em entrevista à Lusa, o presidente da associação nacional de restaurantes PRO.VAR (Promover e Inovar a Restauração Nacional) defende a implementação de testes covid-19 obrigatórios para "todos os funcionários do setor da restauração" e "financiados pelo Governo".

"Era importante que o Governo fizesse um rastreio de 15 em 15 dias ou semanalmente a todos os funcionários de modo a permitir uma segurança praticamente absoluta", defende Daniel Serra.

A associação também recomenda aos empresários do setor que façam uma "desinfeção integral" das mesas e cadeiras após os clientes se irem embora.

"Tem de haver segurança absoluta dos trabalhadores e confiança do cliente para frequentar o restaurante. Queremos ter segurança extrema, para que haja uma confiança extrema e para que sejamos um exemplo para o mundo e para que o turismo regresse", declara Daniel Serra.

A questão da distância entre clientes à mesa do restaurante e a medição de temperatura dos trabalhadores à entrada e à saída do trabalho e dos clientes à entrada são outras propostas validadas pela associação de restaurantes.

Higienizar o espaço durante a noite através do ar condicionado com produtos que sejam colocados de forma generalizada faz também parte do rol de novas regras propostas pela PRO.VAR ao Governo.

A associação recomenda ainda aos empresários do setor que façam uma "desinfeção integral" das mesas e cadeiras, após os clientes se irem embora.

As medidas propostas pela associação vão acrescer os custos na restauração e "não serão economicamente viáveis" no início, observa o presidente da associação, apelando ao Governo para que tenha o "bom senso em criar medidas que não sejam para aumentar os custos".

Manuel Pinheiro, há 36 anos na restauração e dono do restaurante o Gaveto, em Matosinhos, no distrito do Porto, declarou à Lusa que a pandemia foi uma "bomba atómica" que aconteceu no mundo e que atingiu o setor da restauração e que a forma de combater o inimigo comum -- o novo coronavírus -- vai passar por implementar medidas de segurança que devem abranger de forma equitativa todos os restaurantes do país.

"Fechar é fácil, mas depois abrir não é. (...) Não há nenhuma solução mágica para seis meses ou um ano", declara Manuel Pinheiro, defendendo que as medidas tomadas sejam fruto da colaboração entre Governo, associações do setor e entidades que tutelam o setor e que essas medidas "reajustadas quinzenalmente", tendo como prioridade a saúde dos portugueses.

A associação PRO.VAR, que diz ter reunido com vários grupos parlamentares e com a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, apela ao Governo para que prolongue os apoios ao setor, designadamente no 'lay-off', até ao final do ano.

O setor de restaurantes e cafés foi afetado com a pandemia do novo coronavírus e a maioria teve de encerrar ou trabalhar no registo de 'take away'.

O decreto presidencial que renovou o estado de emergência até 02 de maio prevê "a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos".

Governo pondera decretar situação de calamidade pública após estado de emergência

"Até ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira consideraremos várias hipóteses. Mas a situação de calamidade pública é uma delas", diz fonte do executivo.

O Governo está a equacionar decretar a situação de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19 a partir de 03 de maio, quando cessar a vigência do atual período de estado de emergência em Portugal, no próximo dia 2 de maio.

Esta informação sobre o período seguinte ao previsível fim do estado de emergência foi transmitida esta sexta-feira à agência Lusa por fonte do executivo, depois de o jornal online Observador ter avançado com esta notícia.

"Esses cenários ainda a ser estudados e não há decisões tomadas. Até ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira consideraremos várias hipóteses. Mas a situação de calamidade pública é uma delas", disse a mesma fonte do Governo.

De acordo com a Lei de Bases de Proteção Civil, a resolução do Conselho de Ministros que decreta a situação de calamidade pode estabelecer "limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos", assim como "cercas sanitárias e de segurança".

O primeiro-ministro anunciou ontem que o Governo vai decretar a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio, tal como vigorou no período da Páscoa.

De imediato, no entanto, colocou-se a questão sobre os poderes do Governo para impor essas limitações em 03 de maio, já após ter cessado o estado de emergência às 24:00 do dia anterior.

"Independentemente do estado de emergência, há um conjunto de outros instrumentos legais, seja a legislação de saúde pública, seja a Lei de Bases de Proteção Civil, que permite manter normas de confinamento, de restrição à circulação ou de condicionamento no funcionamento de determinados estabelecimentos", argumentou António Costa.

Ou seja, segundo o primeiro-ministro, independentemente daquilo que o Presidente da República decidir sobre um eventual prolongamento do estado de emergência a partir de 02 de maio, "é certo e seguro que, mesmo que acabe o estado de emergência, o país não voltará à normalidade".

"Vão continuar a vigorar restrições com a habilitação legal que for necessária para esse efeito. Para o dia 03 de maio, há medidas legais que permitem aplicar essas regras de restrição à circulação", avisou.

Tanto o primeiro-ministro como o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disseram esperar que o atual período de estado de emergência, o terceiro decretado neste contexto de pandemia de covid-19, seja o último.

Lusa