quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Ansião promove o II Congresso Bolota de Sicó


De 10 a 15 de novembro, o Município de Ansião vai levar a cabo várias atividades no âmbito do II Congresso Bolota de Sicó, como forma de dar continuidade à valorização da bolota e do carvalho-cerquinho. 

O Dia Mundial da Bolota, 10 de novembro, dará o arranque para a segunda edição desta iniciativa cujo principal objetivo é consciencializar a população para a importância da preservação da floresta autóctone em Portugal, constituída primordialmente por carvalhos. 

Ansião, no coração do Maciço de Sicó, integra o Parque Intermunicipal Algarinho-Gramatinha-Ariques, conhecida como a maior mancha de carvalho-cerquinho (quercus faginea) da Europa, que preserva a biodiversidade do território na sua forma natural e ainda original. 

A bolota vai ser o tema do programa que pretende dar a conhecer todas as suas potencialidades, não apenas gastronómicas, mas também para o desenvolvimento do território, e alertar para a necessidade de proteger e recuperar a natureza, contribuindo para o fomento de uma atitude cívica e ambiental face ao património natural concelhio. 

O Dia Mundial da Bolota será assinalado com ações de sensibilização nas escolas e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho. 

Através dos canais digitais do município, será, no dia 11, divulgado um workshop alusivo à sementeira de bolotas, dinamizado pela Associação Florestal de Ansião; no dia 12, reposta a reportagem “Bolota: o passado no presente”, realizada pela Ansião TV no âmbito do congresso realizado em 2019; e, no dia 14, uma oficina de culinária à base de bolota, por Lurdes Simões, da Pastelaria Nabão. 

No dia 13, será transmitido em direto pelo Facebook do município, o Colóquio “Dinamização territorial da região de Sicó através da fileira da bolota”, com a participação de António José Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Ansião; João Paulo Forte, da Montante Consultoria; Pedro Bingre do Amaral, do Instituto Politécnico de Coimbra; Ana Fonseca, da Confraria da Bolota; e José Luís Araújo, da VIPA 1051. 

Encerrará o programa a caminhada “À Procura da Bolota”, a partir de Vale Florido, na Freguesia de Alvorge, com participação gratuita mas sujeita a inscrição prévia. 

O II Congresso Bolota de Sicó lançará um novo produto, as lesmas de bolota, que passarão a estar disponíveis no Posto de Turismo de Ansião e no Complexo Monumental de Santiago da Guarda. 

Informações mais detalhadas sobre a iniciativa poderão ser obtidas junto da Câmara Municipal, através dos contactos disponíveis e dos seus meios digitais de comunicação.

Em Cantanhede: Piscinas Municipais celebram Dia do Utente

No próximo dia 20 de novembro, as Piscinas Municipais de Cantanhede assinalam o Dia do Utente com um conjunto de iniciativas com o propósito de fomentar a prática de uma atividade física regular, abrindo assim as nossas portas a todos aqueles que queiram conhecer e disfrutar das instalações.

Ao longo o dia, os utentes puderam usufruir de alguns serviços gratuitos nomeadamente ginásio e regime livre de piscina, com amplo destaque para uma aula de Hidroginástica com a temática "80's PARTY". Seguramente não faltará animação a esta iniciativa que irá decorrer entre as 20h20 e as 21h00 e terá 25 pessoas como lotação máxima, obrigando por isso a marcação prévia.

O Dia do Utente insere-se numa estratégia de dinamização desportiva implementada pela autarquia cantanhedense, no sentido de destacar e despertar a população para a prática do desporto, enquanto fonte de saúde e bem-estar. Face à pandemia de Covid-19, foi reforçado o cumprimento de todas as normas impostas pela Direção-Geral da Saúde, bem como o cumprimento do Plano de Contingência previsto para as Piscinas Municipais de Cantanhede.


Leiria | Dia Mundial do Cinema: Município lança concurso Gentes e Lugares


Município de Leiria assinala o Dia Mundial do Cinema com o lançamento do concurso Gentes e Lugares, no âmbito do programa de educação da Rede Cultura 2027 

O Município de Leiria lança o convite às escolas do concelho para a participação no concurso Gentes e Lugares, no âmbito do programa de educação da Rede Cultura 2027 e em articulação com o projeto Leiria dá um filme que integra o Projeto Educativo Municipal. 

Neste dia mundial do Cinema, as crianças e jovens em contexto escolar são desafiados a realizarem um micro filme que apresente pessoas que os inspirem, num determinado lugar, património do concelho, e com a música que os apaixona. 

O concurso, que abrange as crianças da educação pré-escolar, alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, desenrola-se em três fases, nomeadamente, a fase escolar, a fase municipal e a fase final, a decorrerem entre março e junho de 2021. 

Esta iniciativa, que integra o Programa de Educação da Rede Cultura 2027, pretende promover a cultura e o território junto da população escolar, identificar aquelas que são as pessoas inspiradoras, os nossos “influencers”, e em simultâneo envolver a Escola no processo de candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura 2027. 

As práticas criativas através da imagem e da criação de uma narrativa fílmica respondem igualmente aos objetivos do projeto Leira dá um filme que se traduz num plano de literacia para o cinema, do Projeto Educativo Municipal, destinado ao público infanto-juvenil em parceria com o Plano Nacional de Cinema. Neste contexto, todos os microfilmes produzidos pelas crianças e jovens de Leiria serão integrados numa mostra municipal.

União das Freguesias de Coimbra lançam Carta Aberta à Marta Temido

 "Exma. Sra. Ministra da Saúde,

Estou preocupado! E, enquanto Presidente da União de Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Sta. Cruz, Almedina e S. Bartolomeu), compete-me alertá-la publicamente para a necessidade urgente de continuar a vacinar a população de risco, o que de momento não nos é possível devido à falta de vacinas contra a gripe.

A União de Freguesias de Coimbra e a Unidade de Saúde Familiar do Centro de Saúde da Fernão Magalhães, com o apoio do Sport Clube Conimbricense, dinamizaram uma campanha de vacinação contra a gripe, de acordo com as normas de segurança impostas pela DGS, que tem como objetivo vacinar 18 mil utentes de risco, entre doentes crónicos e indivíduos com mais de 65 anos, à qual a população aderiu em massa. 

Contudo, infelizmente, tivemos de interromper a campanha devido à falta de vacinas o que me parece inadmissível neste momento - dado o número alarmante e crescente de mortes e infeção por Covid-19, que, como a Sra. Ministra, melhor do qualquer um de nós, sabe, afeta principalmente doentes crónicos e indivíduos com mais de 65 anos. Não há vacinas na Farmácia da Administração Regional de Saúde do Centro, não há hoje e não haverá tão cedo.

Repito, estou preocupado! Bastante preocupado, até ao momento foram vacinados apenas cerca de 20% dos cidadãos inscritos para a toma da vacina. Há milhares de pessoas por vacinar. Há milhares de pessoas, só nas minhas 4 freguesias, com a toma da vacina agendada e tivemos de a suspender. Esta situação é gravíssima! Está em causa a saúde das pessoas. Está em causa a vida das pessoas! O nível de risco para os nossos idosos e doentes crónicos acaba de aumentar, drasticamente. Isto é negligência Sra. Ministra!

Apelo à Sra. Ministra, enquanto presidente executivo da UFC e enquanto cidadão, que cumpra a promessa que fez no arranque da segunda fase de vacinação. A Dra. Marta Temido garantiu, publicamente, que havia vacina para todos os que a quisessem tomar – e, neste momento, em Coimbra, donde a Sra. Ministra é natural, os centros de saúde estão impossibilitados de prosseguirem com a campanha de vacinação contra a gripe devido à inexistência de vacinas, as Farmácias recebem uma fracção mínima das encomendas que fazem e as pessoas desesperam, ao telefone, tentando algo que, já não há.

A Sra. Ministra, sendo natural da cidade, e tendo sido cabeça de cartaz pelo PS, no Círculo Eleitoral de Coimbra, tem, com toda a certeza, conhecimento de que a cidade, nomeadamente as freguesias abrangidas pela UFC, tem um índice de população envelhecida elevadíssimo.

Exma. Sra. Ministra, rogo-lhe que nos faça chegar, urgentementeas prometidas vacinas para que possamos dar continuidade à campanha de vacinação e zelar pela saúde e pelo bem maior da nossa população – a vida.

Aceite os meus cumprimentos, na esperança que atenda o meu desespero,

João Francisco Monteiro de Lencastre Campos"

Fonte: Jornal Mira OnLine

Confinamento excluído no novo estado de emergência e testes obrigatórios são novidade


O novo estado de emergência proposto pelo Presidente da República não permite o confinamento compulsivo, ao contrário dos anteriores, e tem como novidade permitir testes de diagnóstico do novo coronavírus obrigatórios para acesso a determinados espaços.

O projeto de decreto do estado de emergência que seguiu hoje para a Assembleia da República, onde será votado na sexta-feira às 16:00, declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Segundo este diploma, o estado de emergência é novamente declarado em todo o território nacional, mas com uma exceção para as restrições à circulação na via pública, que podem ser aplicadas apenas "nos municípios com nível mais elevado de risco" de contágio com o novo coronavírus e "durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana".

Ao contrário dos três anteriores decretos presidenciais anteriores, de 19 de março, 2 de abril e 17 de abril, neste diploma não há qualquer menção à possibilidade de "confinamento compulsivo no domicílio, em estabelecimento de saúde ou noutro local definido pelas autoridades competentes", nem ao "estabelecimento de cercas sanitárias".

Também não há qualquer suspensão do exercício dos direitos de circulação internacional, de reunião e de manifestação, de liberdade de culto na sua dimensão coletiva, do direito de resistência, nem do direito à greve, como houve nos 45 dias de estado de emergência entre 19 de março e 2 de maio.

Nem são limitados os direitos a aprender e ensinar e o direito à proteção de dados pessoais, como aconteceu nas duas renovações do estado de emergência, para enquadrar o ensino à distância e permitir às autoridades públicas determinar o envio de mensagens escritas de alerta sobre o combate à covid-19.

Repete-se "a interdição de deslocações na via pública que não sejam justificadas", agora ao abrigo da suspensão parcial do exercício de "direitos à liberdade e de deslocação", uma redação mais abrangente do que o "direito de deslocação" utilizado nos outros três decretos.

Neste ponto, voltam a estar salvaguardadas as deslocações para desempenho de atividades profissionais, obtenção de cuidados de saúde, assistência a terceiros, produção, abastecimento de bens e serviços - e desta vez são acrescentadas as deslocações para frequência de estabelecimentos de ensino.

Mais uma vez, caberá ao Governo especificar todas as "situações e finalidades em que a liberdade de circulação individual, preferencialmente desacompanhada, se mantém".

A principal novidade do decreto hoje divulgado é a suspensão parcial do exercício do "direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente negativa do direito à saúde", para poder ser "imposta a realização de controlos de temperatura corporal, por meios não invasivos, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2" para acesso e permanência em determinados locais.

Esta norma aplica-se aos locais de trabalho, serviços e instituições públicas, estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos, à utilização de meios de transporte, e "a pessoas institucionalizadas ou acolhidas em estruturas residenciais, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais ou centros educativos e respetivos trabalhadores".

No que respeita à iniciativa privada, os decretos anteriores permitiam que fosse "requisitada pelas autoridades públicas competentes a prestação de quaisquer serviços e a utilização de bens móveis e imóveis, de unidades de prestação de cuidados de saúde, de estabelecimentos comerciais e industriais, de empresas e outras unidades produtivas".

Agora, o Presidente da República propõe que possam "ser utilizados pelas autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função do necessário para assegurar o tratamento de doentes com covid-19 ou a manutenção da atividade assistencial relativamente a outras patologias".

Permanece intacto o direito à propriedade e não estão contempladas restrições ou imposições em matéria de abertura, laboração e funcionamento de empresas, serviços, estabelecimentos e meios de produção, como se verificou anteriormente.

O diploma que será votado na quarta-feira inclui, como os anteriores, limitações aos direitos dos trabalhadores, mas com uma extensão bastante menor, sem interferir nos direitos de comissões de trabalhadores e associações sindicais nem no direito à greve.

Prevê-se unicamente que possam "ser mobilizados, pelas autoridades públicas competentes, quaisquer colaboradores de entidades públicas, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do respetivo tipo de vínculo ou conteúdo funcional e mesmo não sendo profissionais de saúde".

Esta mobilização pode incluir "servidores públicos em isolamento profilático ou abrangidos pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, para apoiar as autoridades e serviços de saúde, nomeadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa".

"Compete às Forças Armadas e de segurança apoiar as autoridades e serviços de saúde, designadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa", lê-se no projeto de decreto.

Nos anteriores períodos de estado de emergência, também estava previsto que as autoridades pudessem determinar "que quaisquer colaboradores de entidades públicas, privadas ou do setor social, independentemente do tipo de vínculo, se apresentem ao serviço e, se necessário, passem a desempenhar funções em local diverso, em entidade diversa e em condições e horários de trabalho diversos dos que correspondem ao vínculo existente".

Contudo, nessa altura pretendia-se mobilizar "trabalhadores dos setores da saúde, proteção civil, segurança e defesa e ainda de outras atividades necessárias ao tratamento de doentes, ao apoio a populações vulneráveis, pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e jovens em risco, em estruturas residenciais, apoio domiciliário ou de rua, à prevenção e combate à propagação da epidemia, à produção, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais, ao funcionamento de setores vitais da economia, à operacionalidade de redes e infraestruturas críticas e à manutenção da ordem pública".

Todos os decretos anteriores continham artigos a ressalvar que o estado de emergência não afetava, em caso algum, os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não-retroatividade da lei criminal, à defesa dos arguidos e à liberdade de consciência e religião - conforme consta do regime legal do estado de emergência. Estavam igualmente salvaguardadas nos três decretos as liberdades de expressão e de informação.

Desta vez, o projeto de decreto do Presidente da República é omisso quanto aos direitos que não são afetados pelo estado de emergência.

De acordo com a Constituição, o estado de emergência permite suspender o exercício alguns dos direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração, e não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

O Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República para declarar o estado de emergência, no todo ou em parte do território nacional, em situações de calamidade pública.

Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram 2.740 pessoas com esta doença, num total de mais de 160 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Lusa

Ministro Pedro Siza Vieira e secretário de Estado João Galamba investigados por suspeita de corrupção


Em causa estão alegados favorecimentos a grupos empresariais no concurso para o novo plano nacional do hidrogénio, que envolverá centenas de milhões de euros de dinheiros públicos.

Vários membros do Governo de António Costa estão a ser investigados por suspeitas de corrupção e tráfico de influência. Entre os nomes sob suspeita estão Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, e João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia.

A revista Sábado noticia, esta quinta-feira, que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) estão a investigar diversos membros do Governo socialista.

Questionado pela TSF, o Ministério Público confirmou "a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP". "O mesmo encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça", refere a nota enviada à TSF.

A investigação criminal terá partido de uma denúncia ao Ministério Público feita no ano passado, que indicava que teria havido favorecimento de certos grupos empresariais no concurso do plano nacional do hidrogénio, (projeto para implementar nova indústria de energia limpa, para reduzir as emissões poluentes, e que será financiado com centenas de milhões de euros de dinheiros públicos).

Segundo a Sábado, tanto Pedro Siza Vieira como João Galamba, dois dos nomes mais sonantes na investigação, estão a ser vigiados de perto pelas autoridades, por indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros. Além de membros do Governo, entre os suspeitos estão também gestores e ex-gestores de empresas como a EDP, Galp e Martifer.

Em causa estão eventuais compromissos assumidos durante as reuniões do Governo com várias empresas, no período de apresentação das candidaturas. O concurso acabou em julho, e, até ao momento, nada se sabe a não ser que foram recebidas mais de 70 candidaturas e que apenas 37 foram aceites para avaliação.

A investigação estará já numa fase avançada, mas, questionado pela TSF, o gabinete do ministro Pedro Siza Vieira limitou-se a afirmar não ter conhecimento de nenhum processo em que o nome do ministro seja referido.

Filipe Santa-Bárbara e Rita Carvalho Pereira / TSF

Nazaré: Surf proibido na Praia do Norte devido “à promoção da aglomeração de público”

A Praia do Norte, na Nazaré, foi hoje interditada a qualquer atividade de surf, determinou a Capitania do Porto da Nazaré, com base num parecer negativo das autoridades de saúde, alegando perigo para a saúde pública.

No despacho, emitido hoje, o Capitão do Porto da Nazaré interdita “as atividades de Free Surf e Tow-in Surfing”, sustentando a proibição num parecer do Delegado de Saúde Regional da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, devido “à promoção da aglomeração de público, que constitui um risco acrescido para a saúde pública”, no atual contesto de pandemia da covid-19.

Contactado pela agência Lusa o capitão do Porto, Zeferino Henriques, explicou que “os serviços de proteção civil da autarquia questionaram as autoridades de saúde sobre a necessidade de estabelecer um pano de contingência”, uma vez que teve início na segunda-feira o período de espera do Nazaré Tow Surfing Challenge, evento da Liga Mundial de Surf (WSL), estendendo-se até 31 de março de 2021.

O parecer do delegado de saúde, corroborado pelos organismos regionais da Direção Geral de Saúde (DGS) “apontou para um risco real para a saúde pública, dada a elevada concentração e circulação de pessoas, como aconteceu no passado dia 29 de outubro”, disse Zeferino Henriques.

Citando o parecer, o capitão do Porto afirmou “praticamente incontrolável o cumprimento das medidas de contenção da pandemia”, nomeadamente o distanciamento social, entre outras medidas determinadas face à atual situação.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro, adiantou que a autarquia “está a ultimar um Plano de Contingência para os dias de free surf (eventos não organizados), muito alargado em termos de meios, para controlar o número de espetadores”.
O plano que vai ser apresentado à DGS prevê limitar “a presença de 2.500 pessoas espalhadas por uma área gigantesca, entre a zona do farol e o areal da Praia do Norte”, adiantou o autarca.

De acordo com o mesmo responsável o acesso ao espaço será feito “por três entradas controladas pelas autoridades e com contagem efetiva do público” e a autarquia está ainda “a providenciar que haja transmissão 'live' das atividades dentro de água, para que as pessoas possam ver sem ter de se deslocar ao local”.

Já o Nazaré Tow Surfing Challenge, evento da Liga Mundial de Surf (WSL), “a organização admite que ele possa vir a decorrer sem público”, rematou Walter Chicharro.

De acordo com o último boletim da Comissão Distrital de Proteção Civil de Leiria a Nazaré registava, até às 23:59 de terça-feira, 79 casos confirmados de covid-19, dos quais 38 se encontram ativos e 39 já recuperaram, havendo ainda a registar dois óbitos.

Lusa

Escritora Maria Teresa Horta distinguida com Medalha de Mérito Cultural

 

A escritora e jornalista Maria Teresa Horta vai ser distinguida com a Medalha de Mérito Cultural pelo seu “percurso ímpar na história da cultura portuguesa”, anunciou o Ministério da cultura.

A cerimónia chegou a estar programada para meados deste mês, mas a atual situação pandémica obrigou ao seu cancelamento, que terá lugar em “data mais oportuna”, no próximo ano, disse à Lusa fonte do gabinete da ministra.

Para Graça Fonseca, “Maria Teresa Horta tem um percurso ímpar na história da cultura portuguesa: como artista, foi sempre completa; como romancista, inovadora; como poeta, insubmissa; como cidadã, combateu sempre ao lado da liberdade das mulheres e dos homens”.

“Esta homenagem que lhe prestamos é, por isso, justa e necessária”, acrescentou.

A atribuição da medalha, este ano, verifica-se quando se comemoram os 60 amos de vida literária de Maria Teresa Horta. Em 2021, quando a medalha for entregue, assinalam-se os 50 anos sobre o início de conceção das "Novas Cartas Portuguesas", que a autora escreveu com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa.

Maria Teresa Horta nasceu em Lisboa, onde frequentou a Faculdade de Letras, tendo-se estreado na poesia em 1960, com “Espelho Inicial”.

A sua obra poética editada em Portugal foi coligida em “Poesia Reunida” (2009), a que se seguiu “Poemas para Leonor” (2012), “A Dama e o Unicórnio” (2013), “Anunciações” (2016) – Prémio Autores SPA / Melhor Livro de Poesia 2017 –, “Poesis” (2017) e “Estranhezas” (2018).

Na ficção, é autora dos romances “Ambas as Mãos sobre o Corpo” (1970), “Ema” (1984) e “A Paixão segundo Constança H.” (1994), e coautora, com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa, das “Novas Cartas Portuguesas” (1972).

Em 2011, publicou “As Luzes de Leonor”, romance sobre a Marquesa de Alorna distinguido com o Prémio D. Dinis, da Fundação da Casa de Mateus.

Em 2014, ano em que lhe foi atribuído o Prémio Consagração de Carreira pela Sociedade Portuguesa de Autores, editou o volume de contos “Meninas”.

No ano passado, publicou "Quotidiano Instável", designação da coluna que assinou no suplemento Literatura & Arte do jornal A Capital, entre 1968 e 1972, reunindo o conjunto de crónicas desse período.

Ao longo dos anos, esta coluna foi assumindo uma caráter cada vez mais ficcional, no percurso da escritora, e surge na sua bibliografia como "quase um romance", de valor "literário, político e social", nos derradeiros anos da ditadura.

Com livros editados no Brasil e em França, Maria Teresa Horta foi a primeira mulher a exercer funções dirigentes no cineclubismo em Portugal, e é considerada uma das mais destacadas feministas da lusofonia.

No mês passado, o seu nome foi incluído numa lista de 50 escritores que formam "O Cânone" da literatura portuguesa, numa obra de crítica literária editada pela Tinta-da-China, coordenada pelos professores e investigadores António M. Feijó, João R. Figueiredo e Miguel Tamen.

Lusa

PR falará na 6.ª feira aos portugueses depois de parlamento votar emergência


O Presidente da República afirmou hoje que falará na sexta-feira aos portugueses, depois de a Assembleia da República votar uma nova declaração de estado de emergência, dizendo que o tema está, por agora, "nas mãos do parlamento".


À saída do Encontro Nacional de Cuidadores Informais, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a proposta que enviou ao parlamento, pouco antes.

"Amanhã falarei sobre isso, depois de votado pelo parlamento. Hoje está nas mãos do parlamento: [o Presidente da República] recebeu o parecer do Governo, seguiu para o parlamento, está nas mãos do parlamento, é votado amanhã e eu aguardo para ver que se passa", disse, sem querer acrescentar mais nada.

O chefe de Estado não detalhou a hora a que falará ao país, fazendo-a depender do momento em que o parlamento votará a declaração, entretanto marcada para as 16:00.

"Será logo a seguir", disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.

O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, após ter recebido parecer favorável do Governo.

"Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 09 a 23 de novembro", lê-se na nota, que inclui em anexo a carta e o projeto de decreto.

Pouco depois, o presidente da Assembleia da República anunciou o agendamento para sexta-feira, às 16:00, de uma reunião plenária para o parlamento votar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência entre 09 e 23 de novembro.

"Depois de ouvido o Governo, que deu o seu acordo, o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] enviou à Assembleia da República, para autorização, o projeto de decreto presidencial através do qual se pretende venha a ser decretado o estado de emergência entre as 00:00 do dia 09 de novembro e as 23:59 de 23 de novembro - sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei", lê-se na nota publicada na pagina oficial do parlamento na Internet.

Lusa

Aveiro: BE denuncia venda de casas de habitação social pelo Estado que agora faltam a famílias

 

O BE denunciou hoje que o Estado vendeu 253 fogos de habitação social no município de Aveiro onde, agora, há pelo menos 227 famílias que precisam de ser realojadas.

O Estado teve uma política errada de venda do património estatal. Só no município de Aveiro, foram vendidos os 253 fogos sociais e vamos ver o levantamento de necessidade de famílias que precisam de realojamento e, antes da pandemia, eram 227 famílias”, contabilizou o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Nelson Peralta, citado num comunicado do partido.

O deputado questionou o ministro da Habitação sobre a situação em Aveiro, durante a audição orçamental dedicada à habitação e infraestruturas.

“Aquilo que era propriedade do Estado e foi vendido falta agora para dar resposta a estas famílias, dado que não foram construídos mais fogos”, considerou o deputado eleito pelo círculo de Aveiro.

Nelson Peralta pretendeu saber se se o governo está disposto a aumentar a oferta “de habitação social para as famílias mais carenciadas, mas também de habitação de propriedade pública para as camadas de classes médias no país e no caso concreto de Aveiro”.

“No concelho de Aveiro temos 295 fogos de habitação social, propriedade do IHRU, muitos deles - para não dizer a maior parte - em situação de degradação”, observou.

De acordo com o comunicado da estrutura local do Bloco de Esquerda, Nelson Peralta referiu também a necessidade de obras nos bairros do Griné e do Caião (Aveiro) tendo recebido como resposta que as obras de reabilitação serão feitas em 2021.

A secretária de estado da habitação, Marina Gonçalves, referiu que o investimento público de 13,6 milhões de euros para 2021, vai incluir intervenções nos bairros sociais do Caião e Griné.

“O Bloco de Esquerda considera que as obras nestes dois bairros são urgentes e aguarda a sua concretização, no mais breve espaço de tempo possível”, conclui.

Lusa

Covid19: Luxemburgo com mais 6 mortos e 803 novos casos de infecção

 O Luxemburgo registou 6 vítimas mortais e mais 803 novos casos de infecção por Covid19 nas últimas 24 horas, revelou hoje (04) o Ministério da Saúde do Grão-Ducado. Há 215 pessoas hospitalizadas.

De acordo com os dados oficiais, o país contabiliza agora um total de 177 mortes e 21.147 casos de infecção por Covid-19, desde que foi conhecido o primeiro caso no país no final de fevereiro de 2020.

Nas últimas 24 horas foram realizados 11.981 testes, elevando para um total de mais de  1.119.084 testes Covid-19 realizados pelo Grão-Ducado aos seus residentes.

De acordo com o boletim clínico de hoje há 215 pessoas hospitalizadas (36  das quais em cuidados intensivos).

Os dados de hoje indicam ainda que há 9.451 infecções activas e que 11.519 pessoas foram dadas como recuperadas.

** NOTA DE REDACÇÃO: Até dia 26 de agosto de 2020, o Ministério da Saúde do Luxemburgo contabilizava “residentes” e “não-residentes”. Desde 27 de agosto de 2020 (inclusive) passou a disponibilizar os dados referentes aos “residentes” no país.

Fonte: Lux24

Barreirense Delmar Serrano publica livro “Os Grandes de Barreiros: o Povo e o Comendador”


“Os Grandes de Barreiros: o Povo e o Comendador” é o título do livro do barreirense Delmar Serrano, que aborda a história e etnografia de Barreiros, uma das aldeias da freguesia de Amor, e que estará disponível ao público a partir de 22 de novembro. 

O autor foca a ação do livro sobretudo na década de 50 do século passado e no papel do povo de Barreiros, Amor, e do Comendador Joaquim Duarte Areia, para a melhoria das condições de vida daquela comunidade, designadamente na eletrificação do Lugar e na pavimentação das suas ruas. 

Todos os proveitos da venda do livro “Os Grandes de Barreiros: o Povo e o Comendador” revertem a favor da ADRB - Associação Desportiva e Recreativa dos Barreiros, onde o livro pode ser adquirido, pelo valor de 20 euros, através dos contactos de email adrbdireccao@gmail.com ou dos telefones: 914 405 473 / 913 449 473 / 962 344 784. 

Devido à pandemia por Covid-19, não terá lugar qualquer evento de lançamento, pelo que, de momento, será feita uma edição limitada a 100 exemplares, estando prevista uma segunda edição, para quando for possível efetuar o seu lançamento. 


Nota: Devido ao facto de não ter lugar, nesta primeira edição, a apresentação pública do livro, o autor disponibilizou alguns excertos do mesmo, os quais anexamos.

Presidente da República propõe ao Parlamento estado de emergência de âmbito limitado

 Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade de o Governo impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco; a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos.



Câmara de Mira exige resolução urgente do problema das descargas de efluentes


O presidente da Câmara de Mira, Raul Almeida, exigiu hoje ao Governo uma resolução célere dos problemas das descargas de efluentes que continuam a afetar o concelho.

Depois de se ter reunido por videoconferência com a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, o presidente do município mostrou-se ainda preocupado com a recuperação do sistema hídrico do concelho, mais concretamente na Vala Real, Lagoa e Barrinha de Mira.

Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, esclarece-se que, de acordo com a secretária de Estado, a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais que pode mitigar o problema dos efluentes começará a ser construída em 2021.

Devido à pandemia, a reunião aconteceu por videoconferência, durante a qual Raul Almeida questionou a Secretária de Estado (SE) acerca do ponto de situação relativo às descargas de efluentes que continuam a afetar o concelho de Mira.

Enquanto se aguarda a construção da ETAR, que segundo a SE arrancará em 2021, estando já em processo de análise as propostas resultantes do concurso público, Raul Almeida exige soluções mais rápidas que mitiguem o problema”, refere a nota de imprensa.

O comunicado da Câmara diz também que, “no âmbito da reunião, o edil mirense mostrou-se ainda preocupado com a recuperação do sistema hídrico do concelho, mais concretamente na Vala Real, Lagoa e Barrinha de Mira”.

“O nosso objetivo é solicitar um estudo à Universidade de Coimbra que nos diga quais são os danos reais que estas descargas estão a causar no nosso sistema hídrico e também qual o caminho para a solução dos mesmos”, frisou Raul Almeida, citado na nota.

Em resposta às questões colocadas, “Inês dos Santos Costa garantiu que analisará a situação, avaliando a potencialidade do estudo solicitado por Raul Almeida e reforçando, junto da Agência Portuguesa do Ambiente e da Águas do Centro Litoral, ‘a necessidade de retomar as reuniões com os municípios afetados por estas descargas, de forma a acompanhar melhor a situação’”.

“Da Secretaria de Estado do Ambiente ficou o compromisso de analisar com mais detalhe e atenção o assunto e, assim que possível, voltar a sentar à mesa com soluções”, conclui a informação da autarquia.

 

Lusa

Catorze tripulantes resgatados de navio que naufragou ao largo da Figueira da Foz.

Os tripulantes foram salvos por um outro navio.


Um navio naufragou, esta quinta-feira de madrugada, a cerca de 30 milhas da Figueira da Foz, avança o JN.

Os 14 tripulantes que seguiam a bordo foram salvos por um outro navio.

O navio "Southwester" fazia a ligação entre França e Sevilha, e naufragou cerca das 4 horas desta quinta-feira. Uma embarcação que estava nas proximidades conseguiu recolher todos os tripulantes.

Os envolvidos no naufrágio da embarcação com 100 metros de comprimento serão ouvidos esta manhã pelas autoridades portuguesas, no âmbito da investigação ao incidente.

RR

Em perfeito estado de conservação, hóstias consagradas em 1936

 

Consagradas há mais de 80 anos, 16 hóstias se encontram como novas na igreja de San Millán, em Moraleja de Enmedio, cidade a 22 km de Madrid. Consagradas dois dias antes do início da Guerra Civil espanhola (1936), os comunistas tentaram pegar essas hóstias.

A fim de evitar sacrilégios, elas foram ocultadas num telhado, dentro de uma âmbula, e depois enterradas. Ao ser recuperada, a âmbula estava enferrujada, e apodrecido o tecido que a cobria. Hoje elas se acham numa âmbula de cristal, tendo o bispo D. Joaquín Maria López certificado o prodígio.

Grandes milagres lhes são atribuídos. Em 1935 o Pe. Roberto García Trejo, pároco anterior à referida consagração, quando agonizava predisse que a sua esquecida paróquia atrairia romarias — prognóstico que se realizou em nossos dias, com o milagre da conservação das Sagradas Hóstias.

ABIM

Não há concórdia racial sem rejeição ao igualitarismo marxista

 

O conflito entre raças pode ser “vacinado” eliminando-se o vírus da doutrina comunista que promove a desarmonia social, o ódio à hierarquia, a repulsa a toda superioridade

  • Fonte: Revista Catolicismo, Nº 839, Novembro/2020

Nesta época de pandemias, um “vírus” contagioso foi lançado com o objetivo de contaminar todos os povos, e é disseminado por agentes da Revolução gnóstica e igualitária. Coadjuvadas pela mídia esquerdista e pelo clero da chamada “esquerda católica”, etnias irmãs são incentivadas a se entredilacerarem, numa luta de raças de inspiração marxista. Essa guerra fratricida, sobretudo entre negros, brancos e índios, não é senão pretexto para caotizar e abater os restos do mundo civilizado.

Nesse sentido a revista Catolicismo já analisou, em sua edição de agosto passado, os violentíssimos protestos nos Estados Unidos, levados a cabo especialmente pelo movimento Black Lives Matter (BLM) e sequazes. Em nome do igualitarismo de origem comunista e do antirracismo, sustentam a luta racial que degenera em divisões, ressentimentos e convulsões sociais. Tais protestos continuam conturbando a grande nação americana, e em algumas outras vão surgindo manifestações semelhantes. Ainda recentemente, em Santiago do Chile, turbas de vândalos rebelados promoveram arruaças e sacrilégios, com furor satânico, quebrando imagens sacras e incendiando belas igrejas históricas da cidade [foto acima].

A tal ponto se radicalizaram os brutais tumultos do BLM, que grupos de negros americanos se desvinculam e se distanciam desse movimento. Inspiram-se no distanciamento da Inglaterra em relação à União Europeia, popularizado com o nome Brexit (neologismo formado pela junção de Britain + exit — saída da Grã-Bretanha). Os que abandonam o BLM estão se identificando com o neologismo Blexit (black + exit – equivalente à saída dos negros).

Abandonando os movimentos negros que açulam a luta de raças, os adeptos do Blexit optam pela concórdia social entre brancos e negros e entre todas as classes sociais. Eis uma forte e eficiente “vacina” — forte rejeição ao igualitarismo comunista, promoção da harmonia social, respeito à hierarquia — movida pelo amor a toda superioridade, e tendo como fonte e modelo a infinita superioridade de Deus.

A matéria de capa da revista Catolicismo deste mês apresenta um belo exemplo histórico da prática desses valores: o venerável negro católico Pierre Toussaint [foto ao lado], um autêntico e digno filho de Deus. Serve-nos de inspiração a sua vida de trabalho e desprendimento, impregnada pela caridade, despretensão, dignidade e gentileza católica. Sem confrontos entre raças e classes, combatia invejas e inimizades como verdadeiro paradigma de admiração e respeito pelas desigualdades sacrais.

ABIM

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Barcelos | Aprovado Regulamento Académico do IPCA

 Unificação e sistematização da informação académica constituem os objetivos deste Regulamento

Após um período de vários meses de elaboração, análise e discussão pública do documento, envolvendo toda a comunidade académica e os orgãos institucionais, a Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) aprovou o Regulamento Académico do IPCA, publicado em Diário da República no passado dia 21 de setembro de 2020 através do Despacho nº. 9030/2020.

O Regulamento Académico do IPCA tem como objetivo a unificação e sistematização da informação de natureza académica, bem como a clarificação de conceitos e dos direitos e deveres de todos os intervenientes nos processos de gestão académica, incluindo os estudantes e docentes. A dispersão e diversificado da legislação e regulamentação existente na área de natureza académica, bem como a sua constante evolução e alteração por força da dinâmica dos sistemas de ensino superior nacional e internacional, tem vindo a constituir um entrave na relação entre os serviços e unidades pedagógicas, por um lado, e os estudantes, por outro. A unificação e sistematização da informação num único documento, bem como a clarificação de conceitos e dos direitos e deveres de todos os intervenientes nos processos de gestão académica constituem necessidades identificadas desde há algum tempo e às quais este regulamento pretende responder.  

Para dar resposta a esta necessidade foi criada uma comissão de trabalho para a elaboração do Regulamento Académico do IPCA (RA_IPCA). Após um período de análise, reflexão e discussão sobre as normas internas aprovadas e a legislação em vigor com impacto na gestão académica, procedeu-se atualização de normas e regras existentes; introdução de novas normas e regras, eliminação de regulamentos internos e elaboração de um documento único e integrador designado Regulamento Académico do IPCA (RA_IPCA).  

Neste contexto, o RA_IPCA constitui o documento referência do IPCA em matéria de gestão pedagógica e académica e pretende ser um facilitador na relação entre os serviços, os agentes da gestão pedagógica e os estudantes. O documento ficará disponível online em formata de pesquisa e navegação por temas, facilitando a sua consulta e análise por parte de todos os interessados. 

O documento pode ser consultado na sua íntegra aqui 



Ana Teixeira

FCT atribui mais de 700 mil euros a projetos da UC que usam a ciência de dados e a inteligência artificial para combater a COVID-19


Três dos 12 projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do concurso “AI 4 COVID-19: Ciência dos Dados e Inteligência Artificial na Administração Pública para reforçar o combate à COVID 19 e futuras pandemias – 2020”, são liderados por investigadores da Universidade de Coimbra (UC).

O montante global do financiamento atribuído aos três projetos, intitulados “VIRHOSTAI - Descoberta do interatoma vírus-hospedeiro: uma abordagem guiada por inteligência artificial e dados multi-ómicos, Lung@ICU - Ferramentas avançadas para diagnóstico e prognóstico em pneumologia @ Cuidados Intensivos e Um sistema de documentação de interface entre necessidades clínicas e de ciências dos dados para enfrentar o desafio da COVID”, ultrapassa os 700 mil euros.

O projeto “VIRHOSTAI” é liderado por Irina de Sousa Moreira, do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), e vai focar-se no desenvolvimento de uma plataforma inovadora capaz de propor novas terapias especificamente desenhadas para o tratamento da COVID-19.

No contexto atual, afirma a investigadora, «é imprescindível uma identificação célere e fidedigna dos alvos terapêuticos e candidatos a fármacos para que apenas os melhores avancem para ensaios pré-clínicos e clínicos. Para tal, é fundamental maximizar o aproveitamento do enorme volume de dados gerado durante o combate mundial à pandemia e dos mais recentes avanços em tecnologias computacionais inteligentes para acelerar e otimizar a procura por soluções terapêuticas de difícil obtenção com metodologias tradicionais».

Assim, clarifica a também docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), «através da utilização de algoritmos inovadores no domínio da inteligência artificial, ir-se-á interligar dados ómicos e biofísicos de forma a prever correlações e interações fármaco-alvo associadas ao sistema vírus-homem (vhDTIs), caracterizando-se também as mais relevantes propriedades e mecanismos biológicos do SARS-CoV-2».

Esta investigação, que obteve 240 mil euros de financiamento, vai ser desenvolvida em parceria com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa (INESC-ID) e a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento (IST-ID) da Universidade de Lisboa.

Já o projeto Lung@ICU, coordenado por Paulo de Carvalho, do Laboratório de Informática Médica do Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), propõe desenvolver um conjunto integrado de ferramentas de diagnóstico e prognóstico baseado em Inteligência Artificial (IA), com base em auscultação remota de som torácico e tomografia por impedância elétrica (EIT). Recebeu 238 mil euros de financiamento e integra investigadores do CHUC, abrangendo a experiência na área clínica e científica da pneumologia.

Esta investigação visa essencialmente responder a três grandes desafios enfrentados nos atuais ambientes hospitalares para combater doenças pandémicas, designadamente dificuldades no diagnóstico e avaliação adequada dos pacientes com COVID-19, escassez de profissionais treinados em pneumologia e unidades de cuidados intensivos (UCI) e necessidade de ferramentas de apoio à decisão adequadas para o diagnóstico e prognóstico preciso da evolução da doença.

«Devido às medidas de proteção individual exigidas aos profissionais de saúde, como os fatos de isolamento, e ao requisito de manter uma distância segura dos pacientes infetados, os métodos de observação e diagnóstico tradicionais como a auscultação não são exequíveis, o que gera dificuldades no diagnóstico e avaliação adequada dos pacientes com COVID-19, mesmo por pneumologistas experientes», fundamenta Paulo de Carvalho. Por outro lado, salienta, «a natureza pandémica deste surto levou à escassez de profissionais treinados em pneumologia e Unidades de Cuidados Intensivos. Por exemplo, muitos profissionais de outras áreas (em alguns países, até estudantes de medicina) foram recrutados para evitar o colapso dos serviços de saúde».

Para além disso, o facto de a doença COVID-19 ser «altamente imprevisível, por exemplo, a condição dos pacientes pode evoluir muito rapidamente (em questão de horas), aumenta a necessidade de ferramentas de apoio à decisão adequadas para o diagnóstico e prognóstico oportuno e preciso da evolução da doença para apoiar, principalmente, profissionais menos treinados», sublinha ainda o docente da FCTUC.

O terceiro projeto financiado pela FCT – “Um sistema de documentação de interface entre necessidades clínicas e de ciências dos dados para enfrentar o desafio da COVID” – é liderado por Miguel Castelo-Branco, investigador do Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research (Cibit), e obteve um financiamento de 239 mil euros. Centra-se em gerar uma ferramenta de data science e apoio à decisão a nível hospitalar e desenvolver uma linha de teleapoio e neuroreabilitação à distância que mitigue a dificuldade em organizar respostas.

«Este tipo de ferramentas é crítico numa fase em que é necessário dar resposta ao tremendo impacto da COVID. Pretende-se o desenvolvimento de um sistema de fácil utilização e manutenção, com diversas funcionalidades que visam a melhoria dos registos clínicos eletrónicos e apoio à investigação e decisão clínica, no contexto da atual pandemia», frisa o coordenador do projeto. Partindo do trabalho prévio de colaboração entre o CHUC e a UC em Sistemas de Informação da Saúde e Registo de Saúde Eletrónico, o desenvolvimento do sistema proposto «assume importância cada vez mais decisiva para o sucesso e a qualidade da prestação de serviços de saúde, uma vez que ele permitirá melhorar a transmissão e uso da informação relativa a serviços de saúde, entre os diversos intervenientes, assegurando o entendimento da informação, quer pelos sistemas, quer pelos utilizadores», esclarece.

O também docente da Faculdade de Medicina da UC sublinha ainda que o projeto irá disponibilizar uma «ferramenta de investigação clínica, fundamental no apoio à tomada de decisões clínicas complexas, no contexto da COVID, com enfoque em doenças do neurodesenvolvimento (Hospital Pediátrico de Coimbra) e crónicas do adulto, como a diabetes (Serviço de Endocrinologia dos CHUC)».

Para a Vice-Reitora da UC com o pelouro da investigação, Cláudia Cavadas, o financiamento obtido «reflete a capacidade da comunidade científica da Universidade de Coimbra em dar resposta a desafios globais, interdisciplinares e que venham a ter impacto na sociedade».

Cristina Pinto

Bruxelas melhora previsão e vê desemprego nacional nos 8,0% este ano


A Comissão Europeia melhorou hoje as previsões relativas à taxa de desemprego portuguesa para 2020, esperando agora que se situe nos 8,0% este ano, depois de ter previsto 9,7% em Maio.

A previsão é mais otimista que os números esperados para este ano pelo Governo (8,7%), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI, 8,1%), pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP, 10,0%) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 11,6%), sendo mais pessimista que a previsão do Banco de Portugal (7,5%).

Para 2021, Bruxelas vê a taxa de desemprego baixar para os 7,7% (6,6% em 2022), um número em linha com o do FMI (também 7,7%), mas abaixo da OCDE (9,6%), CFP (8,8%) e Ministério das Finanças (8,2%).

Lusa