quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Governo aprova requisição civil para a greve de enfermeiros

Greve cirúrgica destinava-se a parar blocos operatórios de vários hospitais públicos até ao final de fevereiro.
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Expresso
O Governo aprovou uma resolução para avançar com uma requisição civil na greve dos enfermeiros.
"O Governo não teve alternativa", disse em conferência de imprensa a ministra da Saúde, Marta Temido, assegurando que a portaria que vai definir o âmbito da requisição civil será produzida ainda esta tarde, tendo a sua publicação efeitos imediatos.
"Face aquilo que é do conhecimento do Governo, de doentes cujas cirurgias foram canceladas e que estavam abrangidas pelos serviços mínimos, face à gravidade da situação, não poderia o Conselho de Ministros tomar outra opção."
"Em última instância, esta greve, que já enfrentámos antes e que nos preparamos para enfrentar outra vez, convoca para uma reflexão sobre questões éticas, deontológicas e sobre o exercício do direito à greve", observou, ressalvando que não está em causa a legitimidade das reivindicações dos enfermeiros.
"Tendo-se verificado o incumprimento da obrigação de prestação de serviços mínimos, o Governo decidiu proceder à requisição civil, de forma proporcional e na medida do necessário, de modo a assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis no setor da saúde", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
António Costa já tinha admitido esta terça-feira, em entrevista à SIC, avançar para a requisição para travar a greve: "Chegámos ao limite daquilo que podíamos aceitar. Se for necessário, iremos utilizar esse instrumento jurídico", avisou.
O primeiro-ministro admitiu ainda "comunicar às autoridades judiciárias" o comportamento da Ordem dos Enfermeiros no sentido de dinamizar a greve, que considera uma violação à lei das ordens profissionais.
A greve dos enfermeiros decorre desde a última quinta-feira e estende-se até fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.
Carolina Rico / TSF

Escápate con GoPro este 14 de febrero


por Yesica Flores
Ya viene el 14 de febrero y es el momento perfecto para festejar con las personas que más quieres, aquellas que le dan sabor a nuestra vida. Ya sea con amigos, con tu pareja o incluso solo, seguramente tienes planeado irte de viaje, una experiencia romántica o una nueva aventura.
Para estos momentos dignos de recordar empaca siempre tu GoPro HERO7 White y sin importar el destino o la compañía, explora tu creatividad para capturar en fotos y videos cada instante de tu viaje. Puedes armar un álbum de cada destino que visites o bien compartirlas en tus redes sociales.
Si viajas con tu pareja, puedes visitar una playa y disfrutar el sol, la arena y el mar, lugares como Mazunte en Oaxaca, Celestún en Yucatán o Balandra en Baja California crean el ambiente ideal para vivir la magia del amor.
Si tu plan es con amigos pueden hacer un tour por pueblos mágicos, San Miguel de Allende, Peña de Bernal o Taxco pueden ser el spot perfecto para crear experiencias nuevas con la familia que uno elige.
Si prefieres viajar solo, las opciones sobran. Elige un destino al azar y escápate con tu mascota para explorar nuevos horizontes, lo mejor es hacer un roadtrip con tu música favorita, sin duda, encontrarás más de un marco para capturar.
El amor viene en muchas formas y lo mejor es vivirlo y disfrutarlo al máximo y a cada instante. No pierdas la oportunidad de capturarlo desde diferentes perspectivas con tu GoPro Hero7 White, qué forma tiene para ti.

Aprovada proposta de lei sobre cuidadores informais

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que estabelece as medidas de apoio ao cuidador informal, mas os detalhes só vão ser conhecidos no início da próxima semana, quando for feita a sua apresentação pública.
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O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, anunciou hoje, na conferência de imprensa que se realizou após a reunião do executivo, em Lisboa, a aprovação desta proposta de lei, que será agora submetida à Assembleia da República.
"O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que estabelece um conjunto de medidas de apoio ao cuidador informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada", adiantou.
Esta proposta, segundo Tiago Antunes, "será objeto de uma apresentação pública e detalhada no início da próxima semana" pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, momento para o qual remeteu o esclarecimento de todos os pormenores.
"Trata-se de reconhecer um conjunto de medidas de apoio aos cuidadores informais e pessoa cuidada, que devem ter um conjunto de direitos que são aqui previstos através desse diploma", disse.
Esta proposta de lei, garantiu o secretário de Estado, "está perfeitamente em linha com o que está previsto sobre esta matéria no Orçamento do Estado para 2019 que prevê de facto a realização, no imediato, de projetos-piloto de apoio a cuidadores informais".
"O diploma, contudo, não se limita a regular os projetos-piloto", garantiu.
Assim, está prevista a existência de "um conjunto de medidas vastas de apoio a cuidadores informais".
O primeiro-ministro já tinha anunciado, na quarta-feira no debate parlamentar quinzenal, que o Governo ia aprovar, em Conselho de Ministros, medidas para apoiar os cuidadores informais e as pessoas cuidadas, visando prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social.
Segundo António Costa, a proposta de lei estabelece medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas, "de forma a reforçar a sua proteção social e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social".
A aprovação do estatuto de cuidador informal na atual legislatura tem sido defendida pelo Presidente da República no início desta semana, garantindo Marcelo Rebelo de Sousa que ia fazer "muita pressão" nesse sentido.
No parlamento, está o projeto de lei do BE para criar o Estatuto do Cuidador Informal, cuja votação na especialidade está agendada para dia 21 de fevereiro.
O Governo aprovou recentemente a proposta de Lei de Bases da Saúde mas sem reconhecer o estatuto do cuidador informal, algo que segundo a ministra da Saúde não era necessário estar contemplado na proposta.
Segundo a Associação Nacional de Cuidadores Informais, as medidas esperadas devem visar aspetos como os horários e direitos laborais a quem é cuidador mas ainda trabalha.
Lusa

ADASCA Comemora dia 9 de Fevereiro (Sàbado) 12 anos de existência


Joaquim Carlos da ADASCA volta à Vagos FM para nos falar sobre a importância de dar sangue.
Uma rúbrica com o apoio da Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro e locução de Joaquim Carlos, presidente da associação.
Para ouvir basta clicar no link que se segue a seguir as indicações http://www.vagosfm.com/podcasts/dar-sangue-e-dar-vida?rubrica=dar-sangue-e-dar-vida-edicao-de-6-de-fevereiro 

“Palavras Soltas” – Conversa com a Escritora Olga Resi

Palavras Soltas é o mote para a conversa com a escritora Olga Resi, no próximo dia 12 de fevereiro, na Livraria Almedina, situada na Rua D. Manuel I - Estádio Cidade de Coimbra. O encontro marcado para as 19 horas inclui um momento musical proporcionado pelo Quinteto da Associação Orfeão Vox Caeli de Cantanhede
Palavras Soltas é o mote para a conversa com a escritora Olga Resi, no próximo dia 12 de fevereiro, na Livraria Almedina, situada na Rua D. Manuel I - Estádio Cidade de Coimbra. O encontro marcado para as 19 horas inclui um momento musical proporcionado pelo Quinteto da Associação Orfeão Vox Caeli de Cantanhede.

Olga Resi
Olga Natércia Reis Gomes Costa nasceu a 26 de dezembro de 1977. Natural de Cordinhã, uma aldeia do concelho de Cantanhede. Licenciada em História – Ramo de formação educacional e mestre em Estudos artísticos – vertente estudos fílmicos. Foi professora em escolas de ensino básico e secundário durante 12 anos. No presente, é formadora no IEFP.
Títulos publicados: Incrivelmente só! e Esta ânsia de amar (Pé de Página); Infiel, (Des)encontro (In)esperado, Moras dentro de mim, Anjo sem asas, Entre o Amor e a Guerra (Luís Amorim Editions), Há sonhos que nunca morrem! (Chiado Grupo Editorial), Cheiro de Chuva (Emporium Editora).
Prémios: a peça de teatro "A vida é muito curta!" fez parte de um projeto galardoado com o Primeiro Prémio atribuído pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, em conjunto com o Ministério da Educação.
Associação Orfeão Vox Caeli de Cantanhede
A Associação Orfeão Vox Caeli de Cantanhede é uma associação cultural, sem fins lucrativos, subordinada ao CAE atividades das artes do espetáculo. Sediada da cidade de Cantanhede, no seu plano de atividades, a direção e gestão curricular pauta-se pelos critérios de coerência e sequencialidade, realização e aprendizagem dos seus artistas, contexto sociocultural, e a consideração das necessidades e métodos que visem atingir as competências programadas. Com a atual secção de coro da Associação Orfeão Vox Caeli de Cantanhede, a direção artística pretende dar continuidade à arte e dialética na comunicação musical, com aprofundamento dos conhecimentos de formação linguística em português, inglês, francês, espanhol, italiano e latim, expressão dramática, representação, e dos estudos musicais de canto nas vertentes de música erudita, polifonia, a capella, ligeira, fado, pop, coro sinfónico e iniciação de jazz. Iniciou a sua atividade em 2014, tendo-se constituído, mais tarde em 2017, como a primeira associação de canto do concelho. Centro de Cultura da Fundação INATEL, sócio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e protocolado com o Museu dos Biscainhos, em Braga, é parceiro das Infraestruturas de Portugal; divulga a obra do compositor António Fragoso e colabora com a Santa Casa da Misericórdia, em sessões de musicoterapia. Integra a animação de Natal e da Expofacic, eventos organizados pelo Município de Cantanhede.
Eventos 2019: Mostra Gastronómica da Chafana e da Lampatana (23 e 24 de março), Encontro Nacional de Coros (14 de abril), Noite de São João (22 de junho) , o D'Arte - Festival das Artes de Cantanhede (23 a 29 de setembro), Dia de S. Martinho (10 de novembro) e o Espetáculo Solidário "A Magia do Natal" (15 de dezembro).
Distinções: Medalha Cidade de Gouveia; coro selecionado a participar nas Grandes Festas de S. Miguel (Açores); Friendly Choir da Catedral de Santiago de Compostela
Fonte: Mira Oline

Presidente da CCDR-C deslocou-se ao concelho, Mais cinco habitações foram entregues em Vouzela



Cinco famílias do concelho de Vouzela receberam, ontem, dia 6 de fevereiro, a chave das suas habitações reconstruídas depois do trágico incêndio de 15 de outubro de 2017, numa acção que contou com a presença da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Ana Abrunhosa, e do Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, Rui Ladeira. 

Foi entregue uma habitação em Paredes Velhas e um anexo na Corujeira, ambos na União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, e uma habitação em Sacorelhe e duas na Sobreira, na freguesia de Ventosa. 

"No programa de apoio que o governo criou temos, no concelho de Vouzela, um total de 40 habitações, que envolve um investimento de 4 milhões de euros. Destas 40 habitações, estão concluídas 21. As restantes então em diferentes fases de construção, sendo que a esmagadora maioria estará terminada até à Páscoa e as últimas serão concluídas em junho", adiantou Ana Abrunhosa. 

Sublinhando o “determinante e incansável” papel da CCDR-C, em particular de Ana Abrunhosa, Rui Ladeira manifestou-se satisfeito com a entrega das casas aos proprietários afetados. "É um momento muito importante para todos, autarquias, CCDR-C e famílias. A reconstrução das primeiras habitações era e é um problema gravíssimo para toda a região, e por isso, estarmos aqui, é para nós motivo de grande satisfação, porque é o cumprimento da nossa missão e também o reconhecimento de todos aqueles que trabalharam neste processo: Câmara Municipal, CCDR-C e consórcio", sublinhou o autarca. 

Na região centro, o programa abrange 800 habitações. Atualmente, estão concluídas 470, ou seja cerca de 60% do total. O valor canalizado para o efeito será de 60 milhões de euros.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA JUNTA-SE AO CARNAVAL DE TORRES VEDRAS 2019



A edição deste ano do Carnaval de Torres Vedras, que decorre entre os dias 1 e 6 de março, conta com o alto patrocínio do Ministério da Economia.

"Made in Portugal" é o tema deste ano do Carnaval "mais português de Portugal", cuja importância económica é, desta forma, reconhecida, a par da sua singularidade social e cultural.

Sublinhe-se que o impacto da realização do evento na economia local é de cerca de nove milhões de euros. O número é apontado pelos estudos de impacto do Carnaval de Torres Vedras realizados em 2013, 2014 e 2015 pelo Instituto Politécnico de Leiria.

O impacto económico dos festejos carnavalescos incide, essencialmente, nas áreas de hotelaria e restauração, assim como em estabelecimentos noturnos, no pequeno comércio tradicional e nas empresas associadas à produção do evento.

Dia 9 de fevereiro, às 21h30 | Ciclo de Teatro Amador prossegue em Cantanhede e na Tocha




O Ciclo de Teatro Amador do Concelho de Cantanhede tem agendados para o próximo sábado mais dois espetáculos, um na cidade sede do município, outro na Tocha. No primeiro caso é o Grupo Cénico do Clube União Vilanovense que cumpre, a partir das 21h30, a sua jornada de itinerância no auditório do Centro Paroquial de S. Pedro, em Cantanhede, interpretando “Sexta-feira 13”, peça que relata um conjunto de peripécias por que passam dois casais num “dia de azar”, por altura do Natal. Um ganha o euromilhões, mas o bilhete vai na mala de viagem que emprestou a um amigo, uma das esposas comete adultério e descobre que está grávida, e o seu marido, que supostamente teria morrido quando o avião em que viajava se despenhou no mar, afinal está vivo. Uma comédia feita de imprevistos que no final se resolvem.
Também no sábado, igualmente às 21h30, o GATT – Grupo de Teatro Amador da Tocha, da Associação Recreativa e Cultural 1.º de Maio, estreia “Viúva, porém honesta”, numa adaptação da obra original da autoria de Nelson Rodrigues. Na peça, um diretor de jornal com grande influência no país tudo faz para demover a filha a deixar de velar o marido falecido e voltar a ter uma vida normal, uma vez que tem apenas quinze anos. Como a jovem pretende voltar a casar, o pai resolve contratar um grupo de especialistas, todos eles charlatões, para a dissuadir da ideia. O casamento havia acontecido para justificar uma gravidez precoce e indesejada, que afinal tinha sido inventada pelo médico da família, um velho baralhado e amalucado.

Sobre o Grupo Cénico do Clube União Vilanovense
A origem do Grupo de Teatro do Clube União Vilanovense remonta ao início do século passado, quando um conjunto de entusiastas formou um agrupamento cénico de carácter amador na localidade. Fundado em 1913, durante anos o grupo era constituído maioritariamente por homens, o que obrigava a que alguns papéis femininos fossem interpretados por elementos do sexo masculino.
A sua atividade tem sido quase contínua desde a sua existência, tendo interrompido as representações apenas nas décadas de 1940 e 1970, mas nunca por períodos superiores a um ano. Na primeira década de existência, funcionou sem sede própria, apresentando as peças numa adega particular, até que, em 1926 foi inaugurada a sede do Clube União Vilanovense num imóvel que ainda hoje é a casa-mãe da coletividade.
Atualmente, são cada vez mais os jovens que se dedicam às artes cénicas e à expressão dramática. Todos são atores amadores, sendo de salientar o facto de muitos frequentarem ações de formação neste domínio, designadamente as que a Câmara Municipal de Cantanhede tem vindo a promover, sob orientação de atores profissionais.
Além da representação, há outras vertentes, desde o grupo coral e respetivos músicos, passando pela execução de tarefas de produção, como a montagem dos cenários, preparação dos adereços, iluminação e som, as quais estão a cargo de elementos que trabalham arduamente para que os espetáculos atinjam a melhor expressão artística possível.
Geralmente o Grupo Cénico do Clube União Vilanovense estreia no Dia de Natal uma nova peça, trabalho com o qual participa em cada edição do Ciclo de Teatro Amador do Concelho de Cantanhede, despertando o interesse do público por meio desta generosa oferta cultural, mas também para motivar os elementos para novos desafios artísticos.

Sobre o GATT - Grupo Amador de Teatro da Tocha
As origens do GATT – Grupo Amador de Teatro da Tocha ninguém as sabe ao certo e também não existe nenhum documento escrito onde estejam registadas. São os elementos antigos com mais anos de casa que contam, entre as memórias que ainda surgem, os momentos mais marcantes de que há lembrança.
Os ensaios decorriam na antiga sede, localizada na Rua Dr. José Gomes da Cruz. A primeira peça foi levada à cena na década de 60, no antigo Grémio de Instrução e Recreio da Tocha, onde se realizavam os bailes (no atual café Esplanada), mas a continuidade perdeu-se.
É na década de 70, pelas mãos de Júlio Garcia Simão, encenador e antigo funcionário do Rovisco Pais, que o Grupo de Teatro ganha novo alento. Mais tarde é substituído por Américo Guímaro, que levou à cena a peça "A Forja", também encenada no Festival de Teatro de Montemor-o-Velho. É com ele que se estreia a peça "Frei Thomaz".
Segue-se novamente um período de interregno, onde apenas se fazem alguns "sketches", para em 1984 Júlio Campante, de Coimbra mas casado com a professora da escola primária da Tocha, dar uma nova dinâmica ao Grupo Amador de Teatro, que com ele começou a atuar em palcos um pouco por todo o país.
O bichinho do teatro ficou de vez, e já na sede da Associação Recreativa e Cultural 1.º de Maio da Tocha, "o salão encheu-se um punhado de vezes". A população aderia aos espetáculos e é com o Ciclo de Teatro Amador de Cantanhede e a participação no certame que o grupo se revitaliza e se consolida, ficando apenas marcada por um interregno de um ano, em 2003, devido a um vazio de direção instalado, e em 2012, por doença do ator principal, Américo Romão.
O Grupo de Teatro Amador da Tocha já levou a palco diversas peças de diferentes estilos, tais como "A Casa dos Pais", "Entre Giestas", "A Mala de Bernardete", "Serão Homens Amanhã", "Há Horas Diabólicas", "As Duas Cartas", "Uma Sardinha para Três", "Terra Firme", "Frei Thomaz", levada a palco na década de 1970 e que em 2009 voltou a estar em cena, seguida de “Falar Verdade a Mentir”, “A Forja”, “O Doente Imaginário”, uma adaptação do original da autoria de Molière, “Verdades e mentiras da vida real”, um original da autoria de José Maria Giraldo, e Desejo Voraz, peça com que encerrou a 18.ª edição do Ciclo de Teatro Amador do Concelho de Cantanhede. Em 2017 retomou a encenação de “As duas cartas” da autoria de Júlio Dinis e na última edição participou com “Os Turistas”, uma adaptação do texto original de Luís Gonçalves.





No âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Doméstica | Município de Cantanhede assina protocolo de cooperação com Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género



A Câmara Municipal de Cantanhede subscreveu o protocolo “Municípios Solidários com Vítimas de Violência Doméstica”. O acordo foi assinado ontem, 05 de fevereiro, ao final da manhã, pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Pedro Cardoso, pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, e pelo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, no decurso de uma cerimónia realizada na sede desta Associação, em Coimbra, com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que homologou o protocolo. 

O referido documento prevê garantir “o reforço de medidas de ação positiva no acesso à habitação das vítimas de violência doméstica”. 

Desta forma, pretende-se que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham uma resposta adequada e efetiva na questão do alojamento, permitindo assim a autonomia habitacional da vítima, nomeadamente após a sua permanência em refúgios de emergência ou em casas de acolhimento que integrem a Rede Nacional de Apoio à Vítimas de Violência Doméstica. 

Aquando da assinatura do protocolo, Pedro Cardoso realçou, “as estatísticas oficiais e os números divulgados de vítimas de violência doméstica são alarmantes, e constituem uma vergonha nacional. Por isso exige-se medidas concretas, aos mais diversos níveis, de prevenção e combate a todo o tipo de violência. Temos o dever de combater, por todos os meios ao nosso alcance, este mal social muito preocupante, pois estamos perante uma violação dos direitos humanos, com a qual não podemos ficar indiferentes”, concluindo que “este protocolo significa a reafirmação do empenho do Município de Cantanhede, enquanto Município Solidário, em continuar esta luta indispensável, com respostas concretas, de prevenção e combate à violência e determinação na construção de uma sociedade mais justa, solidária, esclarecida, tolerante e respeitadora do próximo”. 

Com o Município de Cantanhede subescreveram o protocolo de cooperação outros 16 municípios, passando a ser agora 149 as edilidades a cooperar neste projeto, documento esse que foi firmado num primeiro momento, em 2012.

QUEM É QUEM: ARQº LUÍS TRISTÃO. CONHEÇA O ATELIER AQUI!


NOTA INTRODUTÓRIA

No Quem é Quem de hoje, revelamos o percurso de uma personalidade ligada à Arquitectura ou Engenharia. Nesta edição vamos ficar a conhecer Quem é Luís Tristão, arquitecto.

Luís Manuel Martins Tristão nasceu em França, a 12 de Agosto de 1981.

quem e quem Luis tristao

LUÍS TRISTÃO

ARQUITECTO
Arquitecto licenciado pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, em 2007, onde a sua prova final teve como título “A Junta como Elemento Arquitectónico – Renzo Piano”. Após a conclusão do curso foi arquitecto colaborador em alguns escritórios, contudo a vontade de exteriorizar o seu conceito vê-lo arriscar e criar o seu próprio escritório.

O escritório LT- Arquitectos foi fundado em 2009, com sede em São Miguel-Açores desde 2012, e conta com uma equipa equilibrada e multidisciplinar. O conceito da LT- Arquitectos prende-se a uma atitude contemporânea, com soluções integradas, inovados e sustentáveis. O seu percurso na Arquitectura assenta numa visão de sustentabilidade, tentado reunir de forma harmoniosa a cultura dos sítios/lugares, a paisagem, as intenções do cliente e a sua disponibilidade económica. Tem vindo a desenvolver projectos na área da habitação, comércio, escritórios, espaços religiosos, empreendimento turístico e restauração. Apesar de sedeado nos Açores, não se encontra em isolamento territorial, tem projectos construídos em Portugal continental e França. Tendo em conta o seu interesse pelo pormenor cria, também, peças de design personalizadas para os projectos elaborados.

Entre 2014 e 2017 foi membro da Direcção (tesoureiro) da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitectos. Desde o ano de 2017, é assistente convidado das disciplinas de Tecnologias da Construção e Gramáticas de composição e representação do curso de Arquitectura da Universidade dos Açores.

Projectos de referência:

- Remodelação do Restaurante/Marisqueira ‘O SILVA” – Ribeira Grande – São Miguel, Açores – 2017
– Casa Mortuária da Ribeira Seca, Ribeira Grande – São Miguel, Açores – 2018
– Casa CA, Lagoa São Miguel, Açores

Fonte: anteprojectos

GABINETE:

Hora de Fecho: Auditoria à Caixa. Os nomes e os milhões apagados /premium

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Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
O Observador mostra a versão sem cortes do relatório final da auditoria à CGD. Nas 263 páginas estão duas centenas de operações que custaram 1.760 milhões de euros aos contribuintes. Veja-as aqui.
Auditoria do Tribunal de Contas à venda dos seguros da Caixa Geral de Depósitos conclui que a operação feita em 2014, num ambiente adverso, não foi vantajosa para o interesse público a médio prazo.
O governo aprovou, em conselho de ministros, uma requisição civil para os enfermeiros. A ministra da Saúde clarificou que não houve "prejuízo daquilo que é o reconhecimento do direito à greve".
O coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Trabalho diz que o partido vai "desenvolver todas as ações necessárias" para saber a origem da angariação de fundos com destino à greve dos enfermeiros.
Tinha prometido alterações ao regulamento interno em janeiro, mas o líder parlamentar do PSD ainda não tem soluções. Está a "colher opiniões", à espera de conclusões, e a aguardar articulação com Rio.
Saída de Pedro Marques para as europeias obriga António Costa a mexidas no Governo. Nada está fechado, mas Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares pode vir a ser promovido a ministro.
Voltando a afirmar a sua inocência, a mãe de Joana Cipriano disse que "só" confessou tudo porque foi "agredida" na PJ de Faro. Leonor foi condenada a mais de 16 anos e cumpriu cinco sextos da pena.
O número de utilizadores da rede social diminuiu pelo terceiro trimestre seguido. O Twitter está no valor mais baixo dos últimos dois anos e vai deixar de anunciar os utilizadores mensais.
Sabem que a "Internet não vai desaparecer", mas afirmam que o Artigo 13 é perigoso. YouTubers portugueses lançam campanha a apelar ao Governo para não aceitar nova diretiva de direitos de autor.
O fadista de 79 anos vai dar os seus últimos concertos em novembro, em Lisboa e no Porto, anunciou a sua editora. Carlos do Carmo editará este ano um álbum, em que canta Manuel Alegre e Jorge Palma.
A segunda parte do livro de George R.R. Martin que conta uma parte da história dos reis Targaryen chega às livrarias portuguesas esta quinta-feira. O Observador pré-publica um excerto de um capítulo. 
Opinião

Helena Garrido
O poder absoluto de um Governo é inimigo do crescimento. É um erro a captura das instituições pelo poder político, erro que estamos a cometer de novo, hoje com ainda menos pessoas preocupadas com isso
Maria João Passos
O “fracasso” na Matemática não depende exclusivamente das características da disciplina. É urgente renovar profundamente a escola, para que esta se torne um espaço motivante e agradável de trabalho.
Paulo Tunhas
O excesso utópico é distinto do totalitário. O primeiro pertence ao universo das pessoas normais, é compreensível; o segundo não, chocamos com o limite: os homens normais não sabem que tudo é possível
Luis Teixeira
Os professores acreditam que os 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço congelado hão-de sair do nevoeiro da dívida e os enfermeiros, que os 68% de aumento hão-de chegar com a maré. 
Diogo Prates
Lutar por um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, que melhor sirva os interesses dos doentes, pode passar por questões salariais mas não pode ficar por aí nem estar refém de uma classe profissional
MAGG

Sofia Venâncio
A docente não queria alunos a dormir, com auriculares nos ouvidos ou com os pés em cima da mesa. 

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Tribunal Supremo revela assombrosos números da (in)Justiça em Moçambique

Após 40 anos de (in)Justiça pós independência Moçambique tem apenas 1 juiz para 78 mil cidadãos, por ano cada magistrado recebe quase mil processos dos quais só consegue julgar cerca de metade e por isso 2019 iniciou com mais de 156 mil processos pendentes nos tribunais. Ainda assim o Tribunal Supremo (TS) revela terem sido julgados e condenados no ano passado 34.671 réus que engrossaram as superlotadas penitenciarias nacionais.
“Hoje, só na Magistratura Judicial, o país conta com 369 juízes profissionais” revelou na abertura do Ano Judicial de 2019 o presidente do Tribunal Supremo que indicou existirem 2.880 funcionários nos 155 tribunais judiciais em funcionamento. Apesar do aumento de juízes, são mais 12 do que em 2017, estão longe de satisfazer a demanda de Justiça que não seja porque a proporção é de um magistrado para mais de 78 mil moçambicanos.
Tribunal Supremo Estatisticas
Discursando na passada sexta-feira (01) em Maputo, Adelino Muchanga revelou ainda que “abrimos o Ano Judicial de 2018 com 159.962 processos pendentes, deram entrada 158.201 e findaram 161.594 processos. Para 2019 transitamos com uma pendência de 156.569” e destacou que “para além do aumento dos processos findos, registou-se uma redução de pendência em 3.393 processos de 2017 para 2018”.
Estatísticas TS consultadas pelo @Verdade mostram que cada juiz recebeu em 2018 uma média de 901 processos dos quais só conseguiu dar andamento a 458, o que deixa pelo menos 443 processos pendentes dos que chegam a um magistrado em Moçambique.
Os tribunais mais assoberbados são os de distrito que em 2018 iniciaram o ano com 94.046 processos pendentes, receberam 94.636 novos processos e conseguiram findar 92.656 deixando para este ano 96.026 processos.
Tribunal Supremo Estatisticas
Assembleia da República poderia amnistiar reclusos para descongestionar as cadeias
As estatísticas do Tribunal Supremo indicam ainda que em 2018, “no que respeita a processos criminais manteve-se a tendência crescente do aumento do número de réus julgados comparativamente ao número de detidos ou a aguardar julgamento”, foram 51.730 dos quais 34.671 condenados, destes 26.131 nos tribunais judiciais de distrito e 8.540 nos tribunais de província.
Tribunal Supremo Estatisticas
Um número muito acima da população prisional que em 2018 era de 28.845 presos, já bem acima da capacidade das penitenciárias que é de 9.188 reclusos.
Tribunal Supremo Estatisticas
Dados do Sistema Penitenciário em Moçambique revelados pelo @Verdade indicam mais de 60 por cento dos presos são menores de 35 anos de idade e as Estatísticas de Crime e Justiça de 2017 publicadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas indicam que existem mais de 4 mil crianças reclusas.
A propósito da superlotação das cadeias moçambicanas o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, afirmou a aplicação correcta das penas e medidas alternativas poderiam reduzir o número de presos e sugeriu: “a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 2 do artigo 178.º da Constituição da República, poderia extraordinariamente decretar amnistia e perdão de penas, como forma de descongestionar os estabelecimentos penitenciários. Sabemos que parte dos que beneficiassem destes mecanismos retornaria à situação de reclusão, mas seriam uma minoria.”

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Cícero e as virtudes da agropecuária

Agropecuaria
♦  Hélio Brambilla
Após 13 anos de desgoverno petista, período em que até o linguajar regrediu, constitui salutar refrigério a evocação de autores clássicos como o grande Cícero, profusamente citado por suas qualidades de escritor e orador. Caiu-me recentemente sob os olhos um texto dele, que citarei mais adiante. E o motivo para isso é que se encaixa perfeitamente no panorama deste início de 2019, quando o saldo da exportação do agronegócio brasileiro ultrapassou a marca histórica de US$ 100 bilhões.
Em seu discurso de posse, o novo Presidente manifestou apoio irrestrito ao setor rural, com destaque claro e categórico para o direito de propriedade. Enquanto isso, vamos caminhando para o 70º aniversário do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência, cujo impacto sobre o regime janguista foi devastador. Nele o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e os coautores defendiam o direito de propriedade com uma argumentação doutrinária cerrada, levantando verdadeira questão de consciência em relação a uma lei socialista e anticristã que estabelecesse o confisco de terras particulares pelo Estado e violasse dois Mandamentos da Lei de Deus: “Não roubar” e “Não cobiçar as coisas alheias”.
À época, certa propaganda sub-reptícia e enganosa cochichava nos ouvidos dos centristas acomodados: Por que propriedade? Não seria melhor prosperidade ou pátria? Ouvi e li mais de 100 vezes esta cincada pouco jocosa, mas muito venenosa. Hoje vemos como um dos graves problemas da agropecuária vem exatamente das ameaças contra a propriedade, rotuladas com o disfarce de Reforma Agrária, demarcações indígenas, quilombolas, proteção ambiental.

Segredos e profundidades do trabalho no campo

Agropecuaria
Cícero descreve a alegria do agricultor diante da maravilha que é o desabrochar da semente, além de uma espécie de crédito que o agricultor tem sobre a terra, que nunca recusa o seu trabalho. O que lhe agrada não é apenas o que o solo produz, mas também a potência generosa da própria terra. Fala ainda das profundezas das terras revolvidas e trabalhadas para receberem o grão semeado, primeiramente retendo-o, protegendo-o da luz. Indica depois como o calor e a pressão o fazem eclodir e germinar. Dele surge um broto verde, que dá raízes e se eleva num caule embainhado em sua casca, e daí sai uma espiga de grãos bem ordenados, protegidos da voracidade dos passarinhos pela muralha de suas pontas.

O encanto da agricultura não se resume às campinas e colheitas, aos vinhedos e arbustos; é preciso também contar com as hortas e os vergéis, o gado no pasto, as colmeias de abelhas e as flores inumeráveis. Nada é mais proveitoso nem mais belo que um campo cuidadosamente cultivado, mostrando que nenhum labor é tão digno de um rei quanto o trabalho dos campos (Cfr. Cícero, Saber Envelhecer, Coleção L e PM Pocket, volume 66, p. 44 e 47). De fato o agricultor encarna a figura de um rei, por menor que seja a sua propriedade: possui um território no qual só ele manda; sua família, juntamente com os agregados, constituem seu povo; sobre esse povo ele exerce seu senhorio. Bem esta era a perspectiva de Plinio Corrêa de Oliveira, e não outro é o motivo que leva as esquerdas a odiarem o proprietário rural.
Por pouco tempo Cícero não alcançou o Divino Mestre percorrendo os campos da Palestina, que Lhe inspiraram parábolas nas quais o aspecto físico era o ponto de referência para o sobrenatural. Num voo majestoso, enaltecia o semeador, o vinhateiro, os lírios dos campos, para ilustrar o Reino do Céu. Nada mais evocativo que um trecho de São Marcos: “O reino de Deus é como um homem que lança a semente à terra. Ele dorme de noite e se levanta, e noite e dia a semente brota e cresce, sem ele saber como, porque a terra por si mesma produz” (Mc 4, 26-28).

Conquistas do agronegócio nacional

Representação da parábola do semeador
Representação da parábola do semeador
É realmente belo acompanhar uma safra agrícola nessa perspectiva. O estupendo resultado da agropecuária nos trópicos, impensável cerca de 50 anos atrás, supera todas as expectativas. Apesar da desconsideração dos últimos governos, em 2019 o agronegócio brasileiro devesuperar a produção de soja dos EUA.
Em 2018 o agronegócio alimentou 210 milhões de brasileiros e o equivalente a mais de uma população chinesa, ou seja, um bilhão e quinhentos milhões de pessoas mundo afora. Produziu alimento barato, saudável e variado para a população, além de gerar mais de 30 milhões de empregos diretos.
Ao mesmo tempo que produziu tudo isso, o agronegócio preservou 65% das florestas originais, um território maior que a Índia, só no bioma amazônico; utilizou apenas 9% do seu território para a agricultura e 16% para a pecuária. Portanto, só se pode entender como oriundos de má fé os ataques de certa mídia ao “desmatamento” e as advertências infundadas de alguns setores, inclusive do Vaticano.

Perspectivas com o novo governo

O Presidente Bolsonaro, ao citar o agronegócio e a defesa da propriedade privada em seu discurso de posse, deu sinais de que as coisas vão mudar. E precisam mudar mesmo! Assumindo a pasta da Agricultura, a Ministra Tereza Cristina, que é do ramo, determinou a paralisação de processos da Reforma Agrária em andamento. Não é para menos, pois a notícia sobre o assunto na “Folha de São Paulo” (9-1-19) afirmou que, de 1970 para cá, o INCRA contabiliza 1.340.000 famílias assentadas em 88 milhões de hectares. Um número impressionante. Porém, desse total, somente 972 mil vivem nos assentamentos, ou seja, 1/3 dos assentados abandonaram os lotes, sem contar os que só moram lá, arrendam suas terras para outros e trabalham nas cidades e fazendas — uma parte virou favela rural, outra está sendo cultivada por outros.
Na pasta do Meio Ambiente, o Ministro Ricardo Salles está arregaçando as mangas a fim de suspender as tirânicas multas ambientais (verdadeiras extorsões) e coibir a interferência internacional que ONGs e outros organismos vêm fazendo através de projetos lesivos à nossa soberania, como o chamado corredor ecológico Andes, Amazonas e Atlântico (AAA). Essa aberração supranacional visa surripiar 2.000.000 Km² de nosso território, que passariam para o controle de ONGs e governos internacionais.

Menos subsídios, menos impostos

Parece que providências vêm sendo tomadas para eliminar o subsídio ao diesel e ao tabelamento do frete. O subsídio não é necessário, basta diminuir os impostos extorsivos do combustível, que em alguns estados ultrapassam 50% do preço original da refinaria. Além disso, o barril de petróleo baixou mais de 30% no mercado internacional, passando de 82 para 55 dólares o barril. A Petrobrás não havia se comprometido a basear seus preços no mercado internacional? Como perguntar não ofende, levanto uma questão: Se no mercado internacional o petróleo baixou 30%, por que não caiu na mesma proporção nos postos de serviço? A safra de verão começará a ser feita com grandes colheitadeiras que, como as carretas que depois transportarão os grãos, consomem muito óleo diesel. Isso será suficiente para que o pequeno lucro do produtor e do caminhoneiro vá para o ralo.
Sabe-se que a China está sendo processada junto à OMC por conceder mais de 100 bilhões/ano de subsídios à produção agrícola, de modo particular para o arroz, a soja e o milho, ou seja, o mesmo valor de nossas exportações agrícolas. Apesar disso, o que o setor agropecuário quer não é subsídio. O agronegócio precisa de crédito com juros não extorsivos para custeio de safra, seguro, estradas (rodovias, ferrovias e hidrovias), segurança jurídica e física, patrulhamento rural, entre outras medidas.
O agronegócio e o Brasil produtivo clamam por uma drástica redução da carga tributária, pois segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, de 1-1-18 a 30-12-18 os brasileiros pagaram R$ 2.100.000.000.000 (sim, dois trilhões e 100 bilhões de reais em tributos!). Dinheiro praticamente extorquido de quem produz, para ser pessimamente utilizado pelos governos. Espera-se que isso mude de agora em diante.

Um exemplo que vem de fora

Representação da parábola do semeador
Os impostos extorsivos gerados pelas normas de preservação ambiental atingiram o povo francês num ponto sensível: o bolso. O assunto vem incendiando a opinião pública francesa. Trump não perdeu a oportunidade para alfinetar Emmanuel Macron, pois agora os manifestantes em Paris chegaram à mesma conclusão dele dois anos atrás, quando decidiu abandonar o Acordo de Paris: é claro que esse acordo aumenta o custo da energia para os países que o assinaram.


O Brasil sob a proteção da Padroeira

No dia 31 de dezembro de 2018 fui novamente a Aparecida do Norte, para agradecer a nossa Rainha e Padroeira pelo ano que se encerrava, sobretudo por ter afastado de nós o perigo socialo-comunista. Pedi a Deus que, por intermédio d’Ela, abençoasse o Brasil em 2019, e que desse ao novo Presidente luzes para governar, procurando em primeiro lugar o Reino do Céu e sua justiça, pois somente assim receberemos tudo mais por acréscimo.
Para frente e para o alto, Brasil, com o seu agronegócio! Deus e Nossa Senhora Aparecida acima de tudo e de todos. E um feliz 2019!
ABIM