terça-feira, 14 de abril de 2020

Tribunal não deu nem tinha que dar razão à Câmara de Aveiro 14 Abril, 202026


Ao contrário do que a Câmara pretende fazer notar, a consulta integral só foi permitida após instauração da ação competente para o efeito.

*Joaquim Ramos Pinto

A Direção da ASPEA vem repudiar veementemente o vergonhoso conteúdo do comunicado desproporcional da CMA, sobre processo em tribunal instaurado pela ASPEA, e a falta de escrúpulos por desvirtuar a informação completa da decisão judicial.

No âmbito do Processo de Intimação para Consulta dos documentos administrativos e documentos das candidaturas referentes ao Plano Municipal de Apoio às Associações 2019 (PMAA-2019), que a ASPEA se viu forçada a instaurar contra a Câmara Municipal de Aveiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro condenou a Ré (CMA) no pagamento das custas desse mesmo Processo, facto que a Câmara, intencionalmente, resolveu omitir no seu comunicado.

Contrariamente ao que foi comunicado pela Câmara Municipal de Aveiro, o Tribunal não deu nem tinha que dar razão à Câmara local “no processo de consulta” do Plano Municipal de Apoio às Associações de Aveiro (PMAA) requerido pela ASPEA, sendo que o Processo de Intimação para Consulta, que correu termos pelo TAF de Aveiro, foi declarado extinto por inutilidade superveniente da lide, mas não corresponde à mensagem enganosa e à verdade dos factos, como aliás a Câmara bem sabe, em que a Ré (CMA) foi condenada por não ter facultado a respetiva consulta pública antes da citação do processo judicial.

Porquanto, a referida consulta, há muito solicitada pela ASPEA só foi autorizada pela Câmara após a citação no âmbito deste processo judicial. Com efeito, o Pedido de Intimação para Consulta foi instaurado em 07/01/2020 e a Câmara foi citada a 08/01/2020 tendo procedido ao envio de ofício a 17/01/2020 a agendar consulta para 23/01/2020, pelo que a consulta só foi facultada após a sua citação do processo judicial em curso, razão pela qual a Câmara foi condenada no pagamento das custas desse mesmo Processo de Intimação para Consulta, facto que a Câmara resolveu omitir no seu comunicado.

Acresce, ainda, que o motivo da sentença de extinção por inutilidade superveniente da lide se prendeu com o facto de ter sido instaurada impugnação administrativa do ato administrativo da decisão de não atribuição de apoio à ASPEA no âmbito do PMAA de 2019 e de, nesse mesmo processo, a Câmara ser condenada a ter a obrigação legal de trazer ao Tribunal o processo administrativo na sua totalidade, podendo ser consultado então no Tribunal e não já junto da Câmara e à mercê da vontade desta.

Conforme decorre da sentença proferida no Processo de Intimação para Consulta: “Ora, em face da ação intentada pela Autora neste Tribunal, a que coube o processo n.º 194/20.9BEAVR, a requerente, tem, nesta sede, a faculdade de aceder a todo o processo na sua íntegra, sendo que, se assim não proceder o Requerido, ali Réu, de tal comportamento resultam as consequências previstas no artigo 84.º do CPTA, antes transcrito.”

Certo é que, ao contrário do que a Câmara pretende fazer notar, a consulta integral só foi permitida após instauração da ação competente para o efeito e após a sua citação imediatamente antes de findo o prazo de resposta, pelo que a sentença determinou as “custas a cargo da Entidade Requerida.”

E porque nos encontramos num período em que todos deveriam estar preocupados por responder aos problemas ambientais e sociais que resultam de uma crise pandémica que tem assolado muitos dos nossos próximos, consideramos absolutamente intolerável e mesmo deplorável a forma como um executivo pode fazer política e exercer o seu dever de serviço público, desrespeitando o trabalho sério da sociedade civil que em muito ajuda nos momentos difíceis, e sempre que são chamados, sem interesses ou oportunismos.

Encontramo-nos a atravessar um período de tempos difíceis que já deveria ter servido para que muitas das pessoas entendessem que a comunicação deve ser usada com honestidade intelectual, com rigor, com seriedade e com competência e que os objetivos da mesma não sirvam para ludibriar as pessoas em benefício de interesses que em nada respeitam o sentido de missão e o bem comum para os cargos que somos eleitos ou designados.

Joaquim Ramos Pinto (ASPEA).
*Presidente da Direção Nacional da ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental.

ADASCA convida a comunidade aveirense para aderir à dádiva de sangue

Colheitas caíram quase 40% em março e a preocupação da ADASCA é compensar as sessões que não se poderam fazer na ESSUA nas empresas. Há novas regras de segurança nas dádivas, mas na ADASCA, existe informação visível sobre como os dadores se devem proceder. 

O pedido é logo feito à chegada do espaço onde funciona o atendimento aos dadores, junto da Sede e Posto Fixo da ADASCA: só entra uma pessoa de cada vez. E para que ninguém se sinta desconfortável se for preciso esperar, disponibiliza-se cadeiras com a devida distancia uma das outras. 

No local, o enfermeiro mede a temperatura no ouvido e faz as primeiras perguntas à procura de tosse e febre, os sintomas suspeitos da doença que alterou os dias. A pandemia apertou as regras de segurança, mas é mesmo só isso: na ADASCA os dadores continuam a ser bem-vindos. E necessários: as colheitas a nível nacional caíram 40% em março. 

Os enfermeiros usam equipamentos de proteção individual, incluindo a máscara facial, o dispensador de desinfetante alcoólico é paragem obrigatória para todos os dadores e são esses cuidados as mudanças que mais saltam à vista. Preenche-se o questionário de avaliação da saúde do dador e o inquérito sobre antecedentes clínicos e eventuais exposições a fatores de risco para doenças infecciosas – o processo habitual nas dádivas de sangue – e segue-se a pequena “entrevista” com o médico do IPST, que vai mais longe no despiste na avaliação do dador e ajuda a esclarecer dúvidas. 

As novas regras são: não deve entrar no espaço de colheita se viajou nos últimos 28 dias para zonas com transmissão comunitária de covid-19, se esteve doente com febre, tosse ou falta de ar nos últimos 28 dias, se esteve em contacto com doentes potencialmente infetados com covid-19, se veio de uma zona que esteja de quarentena por casos de covid-19. 

O médico explica que são medidas de precaução para garantir a segurança na dádiva de sangue e precaver o que descreve como um risco “teórico” de transmissão do SARS-CoV-2 pela transfusão. “De acordo com a literatura científica disponível, não existe evidência, à data de hoje, de que os vírus respiratórios possam transmitir-se por transfusão, incluindo coronavírus. Sendo um vírus novo, temos de admitir um risco teórico, mas não é conhecido nenhum caso” lê-se nos comunicados emitidos pelo IPST. 

Para prevenir, conta-se com a colaboração dos dadores na resposta às questões. A informação tranquiliza quem dá sangue e também salvaguarda a prática da medicina transfusional, é que nos é dado saber. E os casos em que a infeção possa ser assintomática? 

Para já não existe evidência que exija regras mais apertadas, mas é uma realidade que continua a ser monitorizada e as medidas poderão ser reforçadas, se tal vier a ser necessário. Neste momento, várias instituições de referência, nomeadamente a OMS, seguem esta abordagem e consideram que fazer testes ao sangue pode ser, para já, prematuro, tendo em conta que não existe evidência científica de transmissão por transfusão. Mas admite-se por exemplo que, como medida precaucional, o sangue possa ficar em quarentena para a eventualidade de os dadores virem a manifestar sintomas após a dádiva, que devem reportar aos centros de colheita. 

ALIMENTAR AS RESERVAS 
Segundo o IPST, faz um primeiro balanço das últimas semanas: em virtude das medidas de distanciamento social e do estado de emergência, foram desmarcadas 115 sessões de colheita de sangue, o que correspondeu a 6026 dadores e 38% da previsão das colheitas. 

Ao mesmo tempo, os consumos nos hospitais diminuíram 28%, uma redução atribuída à suspensão de cirurgias não urgentes e outras atividades. Mas os hospitais vão continuar a precisar de sangue. 

O IPST tem estado a reforçar o envio de SMS a dadores. Quais os resultados alcançados com esse investimento?

A dádiva de sangue total, em que se colhem cerca de 470 ml de sangue – parece pouco, mas representa o equivalente a 10% do volume de sangue no corpo humano –, demora menos de 20 minutos. 

“Neste momento temos as reservas nacionais de sangue estáveis, com quase todos os grupos sanguíneos com reservas para sete dias ou mais, mas são reservas que precisam de ser alimentadas diariamente porque diariamente há consumos” acrescenta o comunicado. 

Os grupos O- e B- são os que têm as reservas mais em baixo, para quatro a sete dias. 

No ambiente silencioso da sala de colheitas, só a televisão vai lembrando as notícias da epidemia lá fora. 

Recostados nas cadeiras de colheitas, os dadores cumprem a missão, com a balança que pesa o sangue a dar sinal quando chega ao fim o processo. 

Seguem-se bolachas e sumo ou café para repor a energia e as recomendações habituais: evitar esforços e exercício físico no dia da dádiva e beber muita água. 

Reforçam-se os novos pedidos: se aparecerem sintomas de infeção respiratória, ligar para o local da colheita. Mas para a mensagem principal continuam a valer os cartazes pré-pandemia espalhados pelo centro: o slogan “é essencial dar” ou, como se lê à porta daquela que é uma das muitas salas onde se alimentam por estes dias os bancos de sangue do país, “os dadores de sangue não são heróis nem santos, mas pessoas sensíveis e capazes de dar um pouco de si”. 
Onde dar sangue em Aveiro
Todas as 4ª.s e 6ª,s feiras entre as 15 horas e as 19:30 horas, sem marcação, sendo o atendimento feito por ordem de chegada.
Dia 1 de Maio, por ser feriado a sessão de colheitas vai decorrer entre as 9 horas e as 13 horas no mesmo local.
O Posto Fixo da ADASCA funciona no 1º. Piso no edifício que aparece na imagem.
Mais informações disponíveis no site  http://www.adasca.pt/, ou pelo tm: 964 470 432 e pelo telef: 234 095 331, Coordenadas GPS:
N 40.62659 | W -8.65133

Regulamentos de atribuição de apoios em discussão pública

Jornal de Leiria - Covid-19: Marinha Grande encerra alguns ...
A Câmara Municipal da Marinha Grande tem a decorrer a discussão pública para os regulamentos municipais de apoio às Instituições Sociais; a Associações de Cultura, Recreio e/ou Desporto; e ao Desporto Federado.

O projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto Federado está sob apreciação até 19 de maio; o Regulamento Municipal de apoio a Associações de Cultura, Recreio e/ou Desporto, pode receber contributos até 20 de maio; e o projeto de Regulamento Municipal de apoio às Instituições Sociais está em consulta pública até 22 de maio.

O projeto dos regulamentos pode ser consultado no sítio de internet www.cm-mgrande.pt/p/consultaspublicas.

A vereadora da cultura, desporto e ação social, Célia Guerra, lembra que “o Município da Marinha Grande tem vindo a promover uma relação de proximidade com as associações do concelho, por reconhecer a sua enorme importância, apoiando a sua atividade e estabelecendo um conjunto de parcerias”.

“Dado o claro benefício para o concelho desse trabalho de sinergias entre instituições, a Câmara Municipal da Marinha Grande decidiu, em 2019, rever um dos principais instrumentos de apoio e dinamização do movimento associativo que são os respetivos regulamentos de apoio, tendo constituído três grupos de trabalho”, continua Célia Guerra.

Esses grupos de trabalho fizeram uma avaliação do quadro normativo em vigor; analisaram outras experiências e realidades municipais; e foram construindo soluções concretas, tendo por base um conjunto de princípios previamente definidos (igualdade, justiça, imparcialidade, transparência), bem como a realidade específica do associativismo no Concelho da Marinha Grande.

Para além disso, procurou-se envolver ao máximo as associações concelhias, a quem os regulamentos se dirigem e também os serviços municipais, que depois terão a responsabilidade de implementar todo o sistema.

Foram realizadas várias reuniões, solicitados pareceres e foram analisados e discutidos todos os contributos apresentados.

Os projetos de regulamento alvo de discussão pública são o resultado de todo esse trabalho coletivo. São regulamentos municipais, mas são também regulamentos das associações do Concelho da Marinha Grande (que incorpora as suas preocupações e propostas).

Como é referido, sendo este regulamento um trabalho coletivo, a Câmara Municipal solicita o contributo das entidades que assim entendam para o melhorar.

ÉVORA OFERECE “ARTES EM CASA”


Dança, contos, música, poesia, teatro e vídeo são algumas das áreas artísticas que integram a iniciativa “Artes em Casa”, que começa amanhã. Trata-se de uma programação cultural online promovida pela Câmara Municipal de Évora, disponibilizada em artespublicas.cm-evora.pt, entre 15 a 29 de abril. 

Organizada num curto espaço de tempo, esta proposta pretende minimizar os prejuízos causados pela atual suspensão da atividade cultural de artistas e criadores locais, sendo esses os autores desta programação. 

A iniciativa seguiu alguns critérios de seleção, nomeadamente, o poderem integrar o “Artes em Casa” exclusivamente artistas e criadores locais cuja única fonte de rendimento seja a sua atividade artística. E tem como parceiros na sua organização, além da Câmara Municipal de Évora, o Armazém 8, a associação É Neste País e alguns criadores locais, e o apoio da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCALEN). 

O Armazém 8 disponibilizou o seu espaço e os seus meios técnicos para a gravação e emissão, em streaming, de algumas atividades desta programação, cumprindo todas as medidas sanitárias atualmente em vigor. 

Desta forma, e sempre em colaboração com os agentes culturais locais, a Câmara Municipal de Évora espera contribuir para a sustentabilidade e projeção da cultura local e para veicular uma mensagem global de união de esforços para ultrapassar este tão inesperado desafio, que a todos afeta. 

O programa do “Artes em Casa” tem o seguinte alinhamento: 

15 de abril 
17h30 – Bru Junça 
Contos 
18h00 - Da rua para o Palco, Zé Peps e Jaime Almeida 
Música 
16 de abril 
17h30 – Contos não tão solitários, Cristina Viana e Francisco Cabrita 
Multimédia 
17 de abril 
17h30 - O grande fiasco, Diogo Duro e Tó Zé 
Teatro 
18h00 - Magna Terra Virtual, João Cágado 
Música 
18 e 19 de abril 
17h30 - A Poesia de Quarentena, Paulo Roque e Rolando Galhardas 
Poesia e vídeo 
20 de abril 
17h30 - Carta de um prisioneiro, Hugo Miguel Coelho 
Teatro Documental 
18h30 - Poesia no Sofá, Zé Peps, Florbela Figueiredo e André Neto 
Música e poesia 
21 de abril 
17h30 - O Bolo, Companhia teatral Era uma vez, José Carlos Alegria e Ana Margarida Alegria 
Teatro de marionetas 
22 de abril 
17h30 – A Casa que habito, Elisabete Barradas, Mariana Coimbra Ribas e Yuco di Lello 
Performance 
18h00 – Gestos suspensos, Eliete Santos e Luís Sequeira 
Dança 
23 a 27 de abril 
17h30 – Quem fará a Revolução do’SCravos?, Anabela Calatroia, Cláudia Lázaro e José Coimbra 
28 de abril 
17h30 – Simone e Sylvie (A partir do texto “As Vedetas”, de Lucien Lambert), Cláudia Lázaro e Chissangue Afonso 
Teatro 
29 de abril 
17h30 - Jacarandás, palavras musicadas, Chissangue Afonso, André Penas e Nuno Zúniga 
Música e poesia 
18h00 – CA.CO: Campaniça e Contrabaixo, Carlos Menezes e Tó Zé 
Música 

CoE | Conselho da Europa e European Youth Foundation (EYF)

Apoia atividades piloto em resposta a necessidades locais - COVID-19 | organizações juvenis locais ou nacionais


A European Youth Foundation (EYF) lança uma linha de apoio para organizações juvenis locais ou nacionais que procuram financiamento para atividades que respondam às necessidades locais decorrentes da crise do COVID-19. 

Será dada prioridade às atividades piloto que visem demonstrar solidariedade e apoio a todas as pessoas afetadas pela crise do COVID-19, como:
  • Alcançar e apoiar grupos de pessoas particularmente vulneráveis, incluindo sem-teto, refugiados e requerentes de asilo, pessoas com deficiência, pessoas que vivem isoladas ou em comunidades remotas;
  • Apoio à saúde, serviços sociais e educacionais;
  • Educação e consciencialização sobre a importância dos direitos humanos nas respostas à crise do COVID-19.

Condições adicionais
  • Todas as atividades propostas devem respeitar as medidas sanitárias e de segurança adotadas pelas autoridades competentes ao nível nacional e / ou local.
  • Além disso, as organizações de jovens candidatas são fortemente incentivadas a coordenar as suas atividades com as autoridades competentes e a indicá-las na proposta de projeto.

Importante:
- A subvenção máxima do EFJ para uma atividade piloto é de € 10.000;
- O prazo limite de candidatura é a 10 de maio, mas as candidaturas relacionadas ao COVID-19 poderão ser submetidas ao longo de 2020;

As datas subsequentes serão definidas posteriormente em 2020 e incluirão junho e setembro, para permitir a análise técnica das candidaturas e decisão sobre as respetivas subvenções.
As organizações juvenis deverão registar-se, previamente ao envio da candidatura, no EYE.


Mais informação e candidaturas:



Galeria Municipal abre as "portas" online


"Les bois flotté e outros trabalhos" é a exposição de escultura de Roberto Barata que, devido à atual situação de pandemia, está agora disponível para descobrir nos canais digitais do Município, no facebook e instagram. Esta mostra, que foi inaugurada no dia 7 de março e estaria patente ao público na Galeria Municipal até 30 de abril, é o culminar de um projeto de escultura, iniciado em 2017, com raízes e troncos de árvores que ficaram submersas aquando da construção da Barragem de Castelo do Bode nos anos 50 e recolhidos ao longo das suas margens. João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, vê esta exposição como um "conjunto de trabalhos que nos elevam a alma. O ano 2017 ficará sempre recordado durante um largo período de tempo na nossa memória por razões menos positivas. Encaro esta exposição como um renascer de um problema que nos afetou e que resultou nestas obras de arte com uma representatividade do território única, uma leitura minha ainda que sabendo que a recolha é de troncos submersos de mais longo tempo". 

Para este projeto criativo não foi necessário cortar (matar) árvores, mas sim utilizar madeiras que o tempo e as águas moldaram, dando origem a peças que, pela sua originalidade, voltaram, depois de 66 anos, a ser olhadas, apreciadas e a ter uma nova vida. 

Roberto Barata, natural de Castelo Branco (Salgueiro do Campo) e residente em Dornes, Ferreira do Zêzere, desde cedo ligado às artes, passou pela pintura a óleo e aguarelas nos anos 70. A partir de 1982 dedicou-se à cerâmica figurativa e escultura em madeira, tendo participado em exposições e feiras de artesanato em várias cidades (Vila do Conde, Barcelos, Tomar, Santarém, Lisboa, entre outras). De 1992 a 1997 cria, com a Associação Cultural de Dornes, a Mostra de Artesanato, Gastronomia e Artes Tradicionais em Dornes. 

COVID-19: CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EXTRAORDINÁRIO

A Câmara Municipal de Torres Vedras irá implementar um Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da doença COVID-19. Em causa estão 39 medidas temporárias que visam apoiar famílias, empresas e tecido associativo do concelho, tendo em conta as dificuldades que resultam da situação de pandemia. O programa entrou em vigor esta terça-feira, depois de ter sido aprovado na reunião de câmara que decorreu esta manhã de forma não presencial.
Além de abdicar de 2,4 milhões de euros de receita, o Município vai alocar 1,5 milhões de euros a estas medidas. O objetivo passa por reforçar o trabalho que tem sido desenvolvido junto de famílias, empresas, instituições e associações do concelho, que se assumem como os três eixos deste programa municipal.
Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, afirmou que se trata de um contributo “para que os torrienses possam ver na Câmara Municipal uma entidade que está ao seu lado, para que possam prosseguir as suas vidas, para que possam continuar, enquanto empresas, a fazer o seu trabalho, e as instituições e associações poderem continuar as suas atividades.”
O presidente da Câmara Municipal sublinhou que se trata de “um momento difícil em que todos nós, em sociedade, temos de cooperar e trabalhar”. Durante a conferência de imprensa, Carlos Bernardes adiantou, ainda, que foram cancelados todos os eventos programados até ao dia 30 de junho.
As 39 medidas que compõem o Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da doença COVID-19 são:

Família

Impostos, taxas e benefícios fiscais

  • Propor para 2021 a redução da taxa do IMI em 0,05, para os prédios urbanos de habitação própria e permanente, fixando a taxa em 0,35.
  • Isenção do pagamento de estacionamento à superfície na cidade até 30 de junho de 2020.
  • Redução em 50%, até ao final de 2020, do valor a aplicar nas vistorias para efeitos de determinação de benefícios fiscais em obras localizadas em Áreas de Reabilitação Urbana.

Abastecimento de água, saneamento e resíduos

  • Redução de 30% da tarifa variável aplicável ao 1º Escalão nos serviços de abastecimento de água, de 1 de abril a 30 de junho de 2020.
  • Redução de 50% das tarifas variáveis nos serviços de abastecimento de água aplicável ao 2º Escalão e de saneamento aplicável ao 1º Escalão para os consumidores domésticos com Tarifa Social, de 1 de abril a 30 de junho de 2020.
  • Redução de 30% da tarifa variável nos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, de 1 de abril a 30 de junho de 2020.
  • Eliminação das taxas associadas às recolhas de monstros, verdes e resíduos de construção e demolição, de 1 de abril a 30 de junho de 2020.

Apoios a situações de emergência social e habitacional

  • Isenção das rendas aos residentes em habitação social, entre 1 de março e 30 de junho de 2020.
  • Prorrogação, até ao final de 2020, do Programa de Apoio ao Arrendamento dos atuais beneficiários e adiamento do prazo de novas candidaturas a vigorar em 2021.
  • Apoio financeiro direto a situações de emergência habitacional, até 30 de setembro de 2020.
  • Apoio financeiro direto a situações de comprovada emergência social garantindo a avaliação e acompanhamento, em parceria com diversas instituições locais, até 30 de setembro de 2020.
  • Alargamento do número de beneficiários do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento.
  • Atribuição de vales para aquisição de géneros alimentares e outros bens de primeira necessidade, que não tenham enquadramento noutras medidas, até 30 de setembro de 2020.
  • Continuação do fornecimento de refeições aos alunos carenciados, independentemente do escalão em que se encontravam posicionados, até à reabertura dos estabelecimentos escolares.
  • Cedência, a título de empréstimo, de equipamentos informáticos e acesso à Internet a alunos que não possuam estes meios.
  • Manutenção do pagamento dos honorários dos profissionais contratados para o desenvolvimento de atividades educativas e desportivas.

Empresas

Incentivos

  • Criação de um sistema de incentivos às empresas com fundos do Portugal 2020 que estavam afetos a projetos municipais não executados.
  • Prossecução das obras e da encomenda pública, por forma a manter a confiança na fileira da arquitetura, engenharia e construção.
  • Disponibilização de vários serviços relacionados com processos urbanísticos em meio digital.
  • Redução do prazo de pagamento a fornecedores do Município.
  • Criação de uma plataforma de oferta/procura de emprego com enfoque no sector agrícola.

Taxas e impostos

  • Propor para 2021 a isenção de derrama para os sujeitos passivos cujo volume de negócios em 2020 não ultrapasse os 150.000€.
  • Redução de 30% da tarifa fixa nos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, de 1 de abril a 30 de junho.
  • Redução de 30% da tarifa fixa nos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, de 1 de abril a 30 de junho.
  • Isenção das taxas relativas à ocupação do espaço público com mobiliário urbano e com publicidade e suportes publicitários, conexos com estabelecimentos, com exceção de bancos e instituições de crédito, seguradoras e hipermercados, de 1 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2021.
  • Isenção de taxas pela comunicação do início de exploração, a título principal ou secundário, de um estabelecimento de comércio ou serviços, bem como da mera comunicação prévia dos estabelecimentos industriais de Tipo 3, de 1 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2021.
  • Isenção do pagamento de estacionamento à superfície na cidade até 30 de junho de 2020.

Rendas

  • Isenção do pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais, onde a atividade económica tenha encerrado ou sofrido contração significativa.
  • Isenção do valor da renda, a aplicar de 1 de abril a 30 de junho de 2020, aos operadores do Mercado Municipal de Torres Vedras e Mercado Abastecedor que, de acordo com o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, suspenderam a sua atividade.
  • Redução de 25% do valor da renda, a aplicar de 1 de abril a 30 de junho de 2020, aos restantes operadores do Mercado Municipal de Torres Vedras e Mercado Abastecedor.
  • Redução de 25% do valor da renda, a aplicar de 1 de abril a 30 de junho de 2020, às empresas com atividade comercial na Expotorres.

Instituições e associações

Abastecimento de água, saneamento e resíduos

  • Isenção, de 1 de abril a 30 de junho de 2020, do pagamento da tarifa fixa nos serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos urbanos para entidades de reconhecida utilidade pública.

Apoios

  • Pagamento entre 50% a 80% de todos os contratos de prestação de serviços ligados à Educação, nomeadamente confeção de refeições escolares; atividades de enriquecimentos curricular e serviços de apoio à família, referentes ao período de encerramento obrigatório das escolas, por forma a garantir o ressarcimento dos custos fixos e manutenção do emprego.
  • Suspensão do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e manutenção dos apoios anuais à cultura protocolados em 2019, majorados em 20%.
  • Apoio financeiro extraordinário para garantir o adequado e regular funcionamento de serviços e respostas, em situações de comprovada redução de receita ou acentuado acréscimo de atividade, até 30 de setembro de 2020.
  • Majoração de 10% nos apoios dados às associações desportivas no âmbito dos programas de apoio à atividade física.
  • Isenção do pagamento de utilização das instalações desportivas municipais por parte das associações desportivas, até 30 de junho de 2020.
  • Isenção do pagamento de estacionamento à superfície na cidade, até 30 de junho de 2020.
  • Criação de um programa de incentivo e apoio à criação artística, que disponibilize aos criadores e às estruturas de criação condições e financiamento para a produção e transmissão de conteúdos digitais.
  • Reagendamento de todos os espetáculos e atividades de natureza cultural previstos para o período entre 1 de março e 30 de junho, com pagamento imediato de 50% do valor do contrato.
  • Manutenção da atividade cultural do Município, através da emissão de conteúdos próprios com a participação de agentes culturais locais, difundidos nas redes sociais dos equipamentos e serviços municipais de cultura.
CMTV

Marinha Grande | Concertos transmitidos online

Marinha Grande: Já pode pagar o estacionamento com uma App
A Câmara Municipal da Marinha Grande continua a realizar a iniciativa "Casa da Cultura promove a Cultura Em Casa", transmitindo atuações de artistas do concelho, na sua página de Facebook e no Youtube.

De acordo com a vereadora da cultura, Célia Guerra, “a iniciativa foi criada para levar a cultura até à população, neste momento difícil de combate ao COVID-19. A Câmara Municipal pretende que permaneçam todos em casa e, como tal, aos sábados e domingos, às 17h00, vai ser divulgado o trabalho de artistas da terra”.

Além de estarem disponíveis no Facebook, os concertos já transmitidos ficam acessíveis no canal de Youtube da Câmara Municipal da Marinha Grande e no sitio de internet do Município, em www.cm-mgrande.pt.

Estão agendadas as seguintes atuações da iniciativa "Casa da Cultura promove a Cultura Em Casa”:

18 de abril . sábado . 17h00
Nuno Esperto

19 de abril . domingo . 17h00
José Carlos Duarte

25 de abril . sábado . 17h00
Deolinda Bernardo e José Pires

26 de abril . domingo . 17h00
Nuno Gonçalves.
...

Nos seus edifícios Município de Cantanhede controla temperaturas corporal de todos os utilizadores


A Câmara Municipal de Cantanhede está a controlar, a partir de hoje, 14 de abril, a temperatura corporal a todos os trabalhadores, prestadores de serviços e visitantes dos seus edifícios administrativos, apresentando-se como mais uma medida que surge no âmbito do combate ao Coronavírus Covid-19. 

Esta medição da temperatura a funcionários e visitantes surge como mais uma ação preventiva aplicada pela edilidade cantanhedense, com caráter obrigatório e abrangendo os edifícios dos Paços do Concelho, Casa de Francisco Pinto, Serviço Municipal da Proteção Civil, Estaleiros Municipais e Biblioteca Municipal de Cantanhede. 

A este propósito iniciativa visa reforçar com maior rigor os cuidados de saúde pública nas instalações municipais, salvaguardando o bem-estar individual e as condições de trabalho a quem, nesta fase, necessita de trabalhar, bem como, evitar desta forma a propagação desta terrível pandemia. 

Esta avaliação é efetuada por vigilantes, sempre de forma segura, à entrada das referidas instalações, através de termómetros digitais de infravermelhos prevenindo desta forma qualquer contacto. Os vigilantes encontram-se devidamente munidos com viseiras de proteção individual, recorrendo também a uma regular higienização das mãos, de forma a efetuar a medição de temperatura corporal a todos quantos utilizam e frequentam estas infraestruturas municipais. 

No sentido de salvaguardar os princípios de proteção de dados pessoais, o Município de Cantanhede não vai realizar quaisquer registos das medições de temperatura efetuadas. Caso sejam apuradas temperatura superiores a 37,5 graus, serão adotadas as recomendações indicadas pela Direção-Geral da Saúde.

Brisa do Liz vence Prémio Cinco Estrelas Regiões

Jornal de Leiria - Ser Maravilha de Portugal ajuda a aumentar negócios


A Brisa do Liz, doce tradicional de Leiria, foi classificada como ícone de referência nacional na categoria Doçaria Regional na 3.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões. 

Para Anabela Graça, vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Leiria, “este é mais um reconhecimento do valor da Brisa do Liz e da nossa tradição gastronómica, que só pode encher os leirienses de orgulho”, lembrando o movimento identitário que o doce de Leiria criou na comunidade em 2019, por ocasião da eleição das 7 Maravilhas Doces de Portugal. 

Através de uma votação nacional, mais de 330 mil portugueses identificaram, para cada uma das 20 regiões, o que consideram Cinco Estrelas a vários níveis: recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património, entre outros, premiando ainda empresas portuguesas que se diferenciam a nível regional. 

Para além da Brisa do Liz, o distrito de Leiria alcançou mais 5 ícones regionais: Mosteiro da Batalha (categoria Monumentos Nacionais), Óbidos (categoria Aldeias e Vilas), Ginja d’Óbidos (categoria Produtos Tradicionais Portugueses), Caldeirada de Peixe (categoria Cozinha Tradicional Portuguesa) e Feira Medieval de Óbidos (categoria Festas/feiras/Romarias). 

O Prémio Cinco Estrelas Regiões é uma iniciativa desenvolvida pela empresa U-Scoot em parceria com várias entidades, consistindo num sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que os produtos, serviços e marcas conferem aos seus utilizadores e que utiliza como critérios de avaliação as principais variáveis que influenciam a decisão de compra dos consumidores.

Leiria | Aprovado projeto de reabilitação do Centro de Artes Vila Portela

Villa Portela transforma-se em Centro de Artes gerido pelo ...

Foi aprovado esta terça-feira em Reunião de Câmara o projeto de execução e início de procedimento de reabilitação e requalificação, restauro e conservação do Centro de Artes Vila Portela, em Leiria. 
O projeto, aprovado com os votos a favor dos vereadores do PS e abstenção do PSD, visa adaptar e reconverter os espaços exteriores e todo o edificado num novo equipamento público cultural, com uma área de implantação dos edifícios de aproximadamente 2.000 m2, sendo 17.000 m2 de zona verde/jardim. 

No edifício principal destaca-se a existência de áreas expositivas, áreas técnicas, biblioteca/sala de leitura e uma cafetaria aberta para o jardim. 

Nos restantes edifícios existirão zonas de produção, oficinas e salas polivalentes adaptáveis a novas necessidades e novos programas. 

Os jardins serão tratados e recuperados na sua totalidade, criando um espaço para eventos, um auditório ao ar livre, um espaço para as crianças, sendo todo o restante espaço envolvente tratado para lazer e receber espaços de exposição e outros eventos de natureza cultural. 

Este imóvel, adquirido pelo Município em 2017, foi, outrora, uma grande propriedade urbana com áreas de cultivo, incluindo casa de habitação, diversos cómodos de apoio e uma vasta área ajardinada. 

A casa de habitação, do tipo chalé suíço, mas fortemente inspirado na arquitetura dos chalés ingleses de estilo vitoriano, foi construída nos finais do século XIX, tendo sido um dos primeiros imóveis da cidade a possuir casa de banho no seu interior equipada com águas quentes e frias. 

É constituída por três pisos que albergam mais de vinte divisões, sendo o último piso em águas-furtadas, com coberturas diferenciadas que rematam em cornija e beiral saliente. 

A extensa área envolvente à casa de habitação apresenta um conjunto de diversas espécies vegetais, de inegável valor ecológico para a cidade. 

A Villa Portela foi classificada como Monumento de Interesse Municipal.

Em reunião de 8 de Abril de 2020 Câmara de Évora criou Fundo de Emergência Municipal Covid-19 e cancela Feira de S. João em junho


A criação do Fundo de Emergência Municipal para fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19 foi um dos pontos aprovados por unanimidade na reunião quinzenal do Município de Évora. Este fundo, orçado em € 500.000 euros, irá reforçar o orçamento do Serviço Municipal de Proteção Civil e Segurança, através da reafectação de dotações orçamentais de iniciativas que já não vão realizar-se, e garantirá a aquisição de equipamentos, serviços e apoio a entidades e munícipes, principalmente aos mais vulneráveis. 

O Vereador da Cultura, Eduardo Luciano comunicou a preparação de um programa com medidas que visam apoiar os criadores culturais sem quaisquer rendimentos, que viram as suas actividades suspensas por tempo indeterminado devido à actual situação epidemiológica. Trata-se de um programa denominado “Artes em Casa”, com a duração de duas semanas, que abrangerá mais de duas dezenas de criadores e será feito via internet, englobando música, teatro, poesia, artes plásticas, entre outras. 

O Vereador informou ainda que este ano, devido ao estado de quarentena, não se realiza o espectáculo tradicional do 25 de Abril, na Praça de Giraldo, mas haverá transmissão de um programa através das rádios Diana e Telefonia do Alentejo, entre outras iniciativas. 

Foram aprovados por unanimidade dois votos de pesar, um pelo falecimento de Manuel Leirão (funcionário municipal da Divisão de Desporto e Juventude da autarquia eborense) e o outro pelo falecimento de Manuel Fialho (um dos proprietários do restaurante O Fialho, fundador da Agência de Promoção Turística do Alentejo e da Confraria Gastronómica do Alentejo), tendo sido endereçadas às famílias as respectivas condolências. 

O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá, fez o ponto de situação e deu conta das medidas mais recentes de prevenção tomadas em relação ao Covid-19. Explicou que a Comissão Distrital de Proteção Civil está a reunir semanalmente, tem dado resposta às questões mais preocupantes, apostando igualmente na prevenção. 

Não existindo uma situação de contágio comunitário no Alentejo Central, nem no resto do Alentejo, cada uma das Comissões Municipais dos 14 concelhos trabalha em articulação com a Distrital na tomada de medidas de planeamento, não descurando qualquer cenário. 

A participação da Câmara Municipal na criação do Hospital de Campanha, a necessidade de apoio urgente aos Bombeiros e a aquisição de 8 mil máscaras cirúrgicas (a preço normal de mercado) foram outros dos assuntos abordados pelo Presidente da Câmara. 

A Vereadora da Intervenção Social, Sara Dimas Fernandes, prestou igualmente informações acerca do trabalho municipal que está em curso nesta área, nomeadamente de apoio a idosos, sem abrigo, apoio alimentar a alunos com carências e aos Bombeiros. 

O Presidente Carlos Pinto de Sá auscultou ainda a Vereação sobre a Feira de S. João 2020, tendo a conclusão final sido unânime: não estão reunidas as condições para a realização da Feira nas datas habituais, tendo em conta a situação excepcional que vivemos nesta edição. 

Foi aprovado por unanimidade o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso. Este Centro, sob gestão municipal, dinamiza actividades informativas, sócio recreativas e culturais, apoiando largas centenas de idosos e pensionistas e combatendo o seu isolamento social. 

Os interessados em dar os contributos ao Regulamento podem manifestar, por escrito, a intenção de se constituírem como interessados, devendo apresentar requerimento escrito no Balcão Único camarário ou por correio electrónico para cmevora@cm-evora.pt através de modelo próprio.

Ano letivo recomeça com ensino à distância: Câmara de Estarreja apoia alunos sem meios

todos os alunosEm Estarreja, cerca de 4 mil alunos regressam às aulas sem sair de casa. Atendendo à situação epidemiológica que o país atravessa, o 3.º período do ano letivo 2019/2020 começa esta terça-feira, dia 14, sem atividades presenciais. Consciente de que nem todos os alunos têm a mesma igualdade de oportunidades, a Câmara Municipal de Estarreja vai apoiar aqueles que não possuem os meios indispensáveis para estudar em casa.

Nas duas últimas semanas do 2.º período, "a grande maioria dos alunos realizou as suas atividades escolares à distância, havendo casos em que, por não terem ferramentas eletrónicas e acesso à internet, os alunos recebiam as fichas em papel para a realização das tarefas mandatadas pelos professores”, informa o Vereador da Educação da Câmara Municipal, João Alegria.

Uma vez que continua em vigor o ensino à distância, com o objetivo de criar as melhores condições que possibilitem essa modalidade e de forma a garantir que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades e os meios necessários para o seu processo de aprendizagem, a autarquia decidiu avançar para a aquisição de tablets com acesso gratuito à internet para empréstimo aos alunos que necessitem, de acordo com o levantamento das condições familiares dos alunos para aferir das suas reais necessidades, realizado pelos Agrupamentos de Escolas.

Mais informações sobre o 3.º período:

Haverá avaliação do 3.º período, pelo que a todos os alunos será atribuída uma nota no final do ano.

Ensino Básico:
. As aulas terão lugar em regime não-presencial, ou à distância, até ao final do ano letivo.
. Manter-se-á o apoio excecional aos pais que tenham de ficar em casa para assistência aos filhos até aos 12 anos.
. Para complementar o ensino à distância por meios digitais, haverá módulos de ensino/aprendizagem através da televisão, utilizando o canal da RTP Memória, disponível na TDT, por cabo e por satélite. A emissão do #EstudoEmCasa, nome atribuído a este conjunto de conteúdos pedagógicos temáticos, arranca na segunda-feira, 20 de abril.
Estudo em casa: horários e forma de funcionamento https://www.rtp.pt/estudoemcasa-apresentacao/ 

Ensino Secundário:
No dia 14 de abril as aulas começarão em regime não-presencial.
No 10.º ano, as aulas prosseguirão nesse regime até ao final do ano letivo.
As escolas vão estar preparadas para, se a evolução da situação epidemiológica o permitir, recomeçar as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos, sempre após o final de abril.
Nos 11.º e 12.º anos, só haverá aulas presenciais das 22 disciplinas cujas provas finais são necessárias para o acesso ao ensino superior; nas outras disciplinas o ensino continuará a ser feito à distância.
A não participação dos alunos em atividades presenciais por opção manifesta do encarregado de educação não constitui falta injustificada.
Se as atividades presenciais forem retomadas, serão seguidas as normas de higienização e distanciamento social em vigor nesse momento.
No caso das vias profissionalizantes, nos termos a definir pelas escolas, as provas de aptidão poderão realizar-se em regime não presencial e as práticas em contexto de trabalho poderão ser substituídas por práticas simuladas, entre outras soluções.

Provas e exames:
Não serão realizadas as provas de aferição, nem os exames do 9.º ano.
No ensino secundário serão realizados exames das 22 disciplinas cujas provas finais são necessárias para o acesso ao ensino superior.
Cada aluno só realiza os exames de que necessita para acesso ao ensino superior. Assim, a nota do exame só releva para este efeito, não contando para a avaliação das disciplinas do ensino secundário.
Novo calendário de exames, após a conclusão das aulas a 26 de junho: a 1.ª fase realiza-se entre 6 e 23 de julho; a 2.ª fase realiza-se de 1 a 7 de setembro.
As provas são ajustadas à possibilidade de escolha pelos alunos de itens/grupos em opção.

Próximo ano letivo:
Serão desenvolvidas medidas e estratégias de recuperação das aprendizagens em todos os anos de escolaridade.
Programa de digitalização das escolas, disponibilizando equipamentos e acesso à internet em banda larga para ensino à distância por meios digitais.

Consulte a informação sobre o regresso às aulas neste link

Consulte também o Decreto-Lei n.º 14-G/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-13, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

CORONAVÍRUS Perderam-se dadores e foram enviados "muitos milhares de SMS" a pedir doações, mas as reservas de sangue continuam estáveis

Houve uma redução de dadores e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação tem apelado a que se doe sangue. Desde a segunda semana de março até ao fim da primeira semana de abril foram desmarcadas 163 sessões de colheita, contudo, registou-se também uma quebra no consumo devido, por exemplo, ao adiamento de cirurgias. A entidade assegura que os valores das reservas "não são preocupantes", mas é necessário "manter as colheitas todos os dias"

É tempo de confinamento social e as regras estão aí para cumprir. As veleidades cingem-se a passeios nas imediações da residência, as idas ao local de trabalho ou às necessárias visitas aos supermercados. É o gatilho do isolamento que apertamos, para já, na única arma que podemos disparar contra o novo coronavírus. Mas, fazendo-o, sai uma bala que se fragmenta e pode ter consequências em várias áreas.

Uma delas é a colheita de sangue.

Mesmo limitadas as saídas e deslocações da população, foram enviados “muitos milhares de SMS”, no último mês, pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) a pessoas registadas na lista nacional de dadores. Admitindo que “não foi possível quantificar” o número de SMS, a entidade revela ao Expresso que, durante esse período, foram realizados “1.386 contactos telefónicos”, dos quais resultaram 491 agendamentos prévios.

Entre a segunda semana de março e o fim da primeira de abril, ou seja, desde pouco depois a ter sido detetado o primeiro caso do novo coronavírus (2 de março) em Portugal, foram desmarcadas 163 sessões de colheita da sangue no país. Equivale a uma perda de 8.687 “dadores previsíveis”, pelas estimativas da IPST.

Mesmo perante tal quebra, as reservas de sangue estão em valores “confortáveis e estáveis”, assegura o instituto em resposta enviada por e-mail. Reitera, aliás, que “não são preocupantes”, apesar de vigorar um alerta amarelo - o segundo de uma escala de quatro no plano de contingência da entidade - para as reservas do sangue tipo O negativo.

A 10 de abril, data da mais recente informação disponível, as reservas nacionais, que dizem respeito ao IPST e aos hospitais, estavam nos 51 dias para AB positivo e 21 dias para A positivo, e nos 27 dias para O positivo e 29 dias para O negativo. “Necessitamos, contudo, de manter as colheitas todos os dias para manter estas reservas”, salvaguarda a entidade.

Para o fazer, o IPST explica que, nos grandes centros urbanos, tem “privilegiado” o agendamento prévio das sessões para “garantir o distanciamento social”. Em zonas rurais, o instituto elogia a “excelente parceria com os organizadores locais, federações, associações e Grupos de Dadores de Sangue”, que têm trabalhado para deslocar as sessões para “espaços mais amplos”, como pavilhões gimnodesportivos.

As reservas mantêm-se em valores normais devido à redução do consumo de sangue, culpa, por exemplo, do adiamento de “cirurgias eletivas” e do “menor consumo relacionado com situações de trauma”. O que não implica a inexistência de pessoas a necessitarem de sangue todos os dias, como “os doentes oncológicos ou hematológicos” - até “os doentes com covid-19 podem vir a precisar”.

HÁ RISCO DE SE SER CONTAGIADO COM COVID-19 ATRAVÉS DO SANGUE?

A pandemia do novo coronavírus e o atual estado de emergência nacional impuseram novas regras para os dadores. Agora, só devem doar sangue pessoas assintomáticas que, nas duas semanas antecedentes, não tenham contactado com casos suspeitos, ou confirmados e, nos últimos 28 dias, não tenham viajado para zonas com transmissão comunitária de covid-19.

Mas, asseguradas essas pré-condições, haverá risco de contágio se, por acaso, uma pessoa receber o sangue de alguém que tenha sido infetado?

A IPST esclarece que, até ao momento, o risco de transmissão através do sangue “é considerado teórico”. Não existem provas de que tal tenha acontecido. “Até agora, não foi reportado qualquer caso de transmissão de vírus respiratórios (incluindo coronavírus) por transfusão ou transplantação”, acautela, garantindo que “as medidas adotadas para a elegibilidade dos dadores de sangue impedem a dádiva a pessoas com manifestações clínicas de infeção respiratória ou febre”.

Mesmo sem evidências, o Instituto Português do Sangue rege-se pela precaução, tendo adotado “medidas preventivas para mitigar os possíveis riscos, entre elas a promoção da auto-exclusão, os períodos de suspensão para os dadores de sangue na triagem clínica, o reforço da informação pós-dádiva, os procedimentos de retirada, a quarentena de componentes sanguíneos ou a hemovigilância pós transfusional.

Diogo Pombo
Alexandra Simões de Abreu
13.04.2020 às 18h13

Curar - poema de Kathleen O´Meara


"Curar" é um poema de Kathleen O´Meara, lido pelos alunos de Técnico de Multimédia do 2º ano, em plena quarentena do Covid-19.

Enviado por José Rabaça