O Presidente Filipe Nyusi apresentou nesta quarta-feira(20) mais um Informe surrealista sobre o Estado da Nação. Começou por reconhecer o óbvio, “(...)apesar das dificuldades nós os moçambicanos nunca desistimos, nós os moçambicanos somos resilientes”. Efectivamente somos flexíveis aos vários modelos de diálogo e a Paz efectiva que continua adiada, aguentamos as mentiras sobre “reduzir despesismo”, enquanto o Governo compra carros e avião de luxo, a mentira de ter sido alcançada “a meta de arrecadação de receita prevista para 2017”, quando na verdade foram salvas pelo Imposto de Mais-Valias que veio da Itália, e somos resilientes em observar “o princípio de separação de poderes constitucionalmente consagrados”, tendo a Constituição sido violada para nos endividar.
No terceiro ano que vivemos sem paz o Chefe de Estado, que chegou alguns minutos atrasado e entrou pela porta dos fundos da Assembleia da República, revelou sobre as negociações que assumiu pessoalmente com o líder do partido Renamo que “chegamos a um consenso sobre a finalização das propostas das comissões de trabalho a serem submetidas a esta casa, e chegamos aos entendimentos sobre o anúncio das eleições gerais ao abrigo de um figurino a ser acordado entre as partes”.
“Não podemos olvidar aqui o papel colaborativo e cooperativo do presidente da Renamo, senhor Afonso Macacho Marceta Dhlakama, neste processo de aproximação da paz e do afastamento do expectro da guerra”, ressalvou Filipe Nyusi , que arrancou palmas da bancada do maior partido de oposição, no entanto sobre data concreta o Presidente apenas afirmou que “estamos esperançados que num futuro muito próximo os moçambicanos vão testemunhar consensos duradouros que nos permitirão viver em harmonia, numa paz efectiva e definitiva”.
Não se pode violar a Constituição para responsabilizar quem a violou para nos endividar
No segundo tema que mais aflige os moçambicanos o Presidente Nyusi voltou a ignorar que o problema central das dívidas ocultas é a falta de cooperação dos seus camaradas do partido Frelimo, e quiçá dele próprio, em esclarecer as “lacunas” que ainda existem na Auditoria Forense realizada às empresas Proindicus, EMATUM e MAM.
“(...)Reiteramos hoje a total disponibilidade do Governo de apoiar a Procuradoria-Geral da República para a implementação célere das recomendações da Kroll e da Comissão de Inquérito parlamentar observando o princípio de separação de poderes constitucionalmente consagrados”, declarou o Filipe Nyusi acrescentando que essas “resoluções surgem no quadro de não interferência do Governo no poder judicial(...) que não se exija a quebrança deste princípio da Constituição da República” para responsabilizar os autores dos empréstimos, que ironicamente continuam impunes embora tenham violado justamente a referida Constituição da República.
E numa evidente tentativa de enganar o povo o Chefe de Estado disse no seu discurso que “o Governo tem acompanhado o processo de reestruturação dos planos de negócios das empresas beneficiarias da garantias do Estado para que possam retomar o pagamento dos compromissos assumidos”, quando se sabe que as três empresas não tem viabilidade para sequer operarem, quanto mais gerarem receitas.
Mentiras sobre contenção do despesismo, controle da Dívida Pública e receitas fiscais
Sobre o terceiro tema que mais preocupa aos moçambicanos, o elevado custo de vida, Nyusi faltou a verdade no seu terceiro Informe à Nação ao afirmar que foi revista a “legislação referente aos direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado afim de adequa-la à realidade e a capacidade do país do reduzir despesismo, o reforço da fiscalização e controlo na gestão dos fundos públicos, uma maior gestão e prudência na contratação da Dívida Pública tendo sido reforçada a transparência e a realização de investimento selectivo”.
Na verdade, depois do Executivo gastar centenas de milhões de meticais em carros de luxo para os seus dirigentes e outros milhões num jatinho também de luxo para uso do Presidente, que por acaso até tem outro jatinho luxuoso da Força Aérea à sua disposição, foi manifestada a vontade de rever essa lei que o @Verdade apurou não menciona nem carros de luxo e muito menos cilindradas das viaturas.
Relativamente a gestão da Dívida Pública o povo continuou a ver o Governo torna-la ainda mais insustentável com novosempréstimos no estrangeiro para empreendimentos que não são imperativos nacionais, como a Migração Digital ou o Aeroporto de Gaza, e também emitindo cada vez mais títulos do Tesouro, que elevaram a Dívida Pública interna em mais de 1000%.
Nyusi faltou também a verdade quando no seu Informe afirmou que “alcançamos a meta de arrecadação de receita prevista para 2017”. A verdade é que as receitas foram reforçadas pelo Imposto de Mais-Valia que a multinacional ENI pagou pelo negócio que fez com a Exxon Mobil.
No que respeita aos resultados positivos da economia, que segundo o Chefe de Estado “se podem medir pelos indicadores macroeconómicos, reduzimos a taxa de inflação anual” , o facto é que os moçambicanos não sentem essa melhoria quanto têm de comprar comida ou pagar os custos da electricidade ou da água potável, que têm sido agravado às escondidas para claramente ludibriar os incautos.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique