sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Mudanças na avaliação do básico são mesmo para aplicar já este ano

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a maioria dos mais de 800 directores com quem reuniu estão de acordo com a sua proposta
O ministro da Educação terminou hoje uma ronda de reuniões com directores RICARDO CAMPOS
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira, em declarações à Lusa, que o novo modelo de avaliação para o ensino básico será mesmo aplicado já este ano lectivo. O novo modelo põe fim aos exames no 4.º e 6.º ano e introduz provas de aferição, que não contam para a nota final dos alunos, no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

Falando no final da última das sete reuniões que desde o dia 13 de Janeiro tem vindo a realizar com directores de escolas de todos o país, o ministro revelou que participaram nestes encontros “mais de 800 directores” e que maioria se manifestou “claramente em acordo tanto em relação às mudanças, como a calendarização prevista”.

“Nas minhas apresentações iniciais tive o cuidado de ter sempre um tópico dedicado ao porquê da implementação neste ano lectivo e sobre a urgência de intervir [na avaliação]. Os directores entenderam que era premente modificar o modelo e entenderam a pertinência de o aplicar neste momento em concreto”,  especificou Tiago Brandão Rodrigues que nesta sexta-feira se reuniu, em Évora, com os directores de escolas do Alentejo.

O ministro frisou ainda que o novo modelo de avaliação vai ao encontro das preocupações manifestadas por muitos responsáveis escolares porque vai “resolver problemas que o modelo anterior apresentava”. Tiago Brandão Rodrigues tem defendido o fim dos exames no 4.º e 6.º ano por considerar que estes são “nocivos” em idades tão precoces e serem por isso realizados apenas numa minoria de países.

As declarações do ministro surgem dois dias depois de o Conselho das Escolas, o órgão que representa os directores, ter aprovado um parecer onde se pronunciou pela manutenção dos exames no 6.º ano de escolaridade e em que se opôs à aplicação das novas regras este ano lectivo, por estas terem sido decididas quando o ano já ia a meio.

"O Conselho vê com alguma preocupação o facto de os alunos passarem por dois ciclos de estudos sem qualquer avaliação externa que certifique se desenvolveram ou não as aprendizagens definidas para cada um deles", lê-se no parecer do CE, que foi aprovado por maioria, e onde se frisa também que qualquer alteração no quadro legislativo "não deve aplicar-se, nunca, no decorrer do presente ano lectivo".

As novas regras foram anunciadas no início de Janeiro. Logo na altura, os dirigentes das associações de responsáveis escolares e o presidente do Conselho das Escolas, pronunciaram-se contra a introdução destas mudanças quando o ano lectivo já vai a meio e defenderam a necessidade de promover um “debate amplo” sobre a avaliação.

No parecer aprovado nesta quarta-feira, o Conselho das Escolas considera que a introdução das provas de aferição em todos os ciclos não é incompatível com a manutenção dos exames no final do 2.º Ciclo. "Antes pelo contrário, complementam-se", defende. O CE considera, aliás, que os exames -- porque contam para a nota final dos alunos -- "introduzem maior exigência no sistema educativo, mobilizam e co-responsabilizam todos os agentes escolares”.

Este parecer do Conselho de Escolas foi solicitado pelo ministro. Também o Conselho Nacional de Educação já se tinha pronunciado a favor da manutenção dos exames no 6.º ano e pela necessidade de promover um consenso em trono da educação, que impedisse sucessivas mudanças legislativas. 


Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, disse que não tinha mais nada a adiantar, recusando-se a comentar as declarações do ministro.

Macroscópio – Até que ponto arriscamos (nós e os outros) uma nova crise?

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!


Quinta-feira foi o dia em que todas as luzes vermelhas se acenderam: “Há muito que não se via os juros de Portugal subirem mais de 70 pontos base (0,7 pontos percentuais) em apenas um dia”, como se escrevia no Observador. Mas não só: influente o Financial Times também notava que estávamos perante “the worst day since 2012”. O gráfico que ilustrava a pequena notícia, e que mostra as variações semanais das yelds portuguesas desde o início de 2014, não podia ser mais revelador:



Eis o curto comentário do FT, meia dúzia de linhas que justificavam a conclusão final de “Hold on tight”, ou seja, “segurem-se”:
Investors have been nervous about Portuguese bonds ever since a left wing alliance toppled the centre right government in November. The worries intensified when the Portuguese central bank surprised markets by imposing losses on bank bonds held by international investors, including Pimco and BlackRock. Now attention is focused on the possibility of a downgrade. Portugal only has one investment grade rating, from DBRS, and if it loses that its bonds will no longer be eligible for the European Central Bank’s QE programme which has provided a huge boost over the last year.

A Bloomberg, uma das principais agências de informação financeira do mundo, também escreveu sobre o que se passou no dia de ontem - Portugal Bears Brunt of Bond Selloff With Yield at 2014 High -, recordando nesse texto que “Financial markets have become more volatile, making financing the high levels of sovereign debt more of a challenge for the government,” the European Commission and the European Central Bank said in a joint statement about Portugal on Feb. 4.”

Esta subida dos juros é ainda mais importante por chamar a atenção da DBRS, a única agência de rating que mantém a dívida portuguesa acima de “lixo” e que hoje veio dizer que estápreocupada com subida dos juros de Portugal. Foi uma declaração que, mesmo assim, parece ter contribuído para alguma acalmia nos mercados e os juros, que tinham começado o dia a subir de novo, acabaram por cair já da parte da tarde, regressando ao ponto de partida da véspera.

Como seria de esperar a subida da percepção de risco da dívida portuguesa ocupou boa parte do debate quinzenal desta manhãno Parlamento, em especial na troca de palavras entre António Costa e Pedro Passos Coelho. Um dos argumentos esgrimidos é que estaríamos a ser vítimas de uma instabilidade mais geral dos mercados, o que é ao mesmo tempo meia verdade e meia mentira. Como Edgar Caetano explicava ainda ontem no Observador, em Portugal (de novo) no olho do furacão. O que se passa?, por um lado “Os mercados internacionais estão nervosos. Os investidores estão, neste momento, mais atentos aos riscos do que às oportunidades, o que cria um contexto pouco favorável para Portugal”; mas, por outro lado, “Outros emitentes soberanos como Espanha e Itália também estão a registar um aumento dos juros, mas nada que se compare à subida brusca das taxas de Portugal, pelo que os analistas estão a detetar razões particulares que explicam a pressão específica sobre a dívida portuguesa.” O gráfico seguinte, que compara a evolução das yelds portuguesas com a das espanholas e italianas evidencia bem a diferença:



A análise de ontem do Wall Street Journal também reforçava esta ideia. Em Eurozone Bond Markets Show Familiar Fault Lines sublinhava-se que “Southern and northern European government bonds are divided again, despite ECB buying. Portugal is a particular source of concern.” A mesma leitura feita agora pela Reuters: Portugal singled out by bond investors in throwback to crisis. Aí notava-se que “Lisbon's isolation also meant it might lose the protection of European Central Bank quantitative easing. The country is just one ratings downgrade away from losing the minimum credit rating required by the ECB programme and keeping its finances in order will be crucial to avoiding such a cut.”

Mas hoje, neste Macroscópio, não vamos centrar-nos nessas tais “razões particulares” do nosso susto doméstico, antes procurar olhar para o que se está a passar nos mercados, tanto na Europa como nos Estados Unidos. A pergunta que muitos fazem é a mesma que João César das Neves formulava esta semana na sua coluna no Diário de Notícias, isto é, sobre se estaremos deRegresso a 2008?, um cenário que, como recorda, foi introduzido no início do ano por George Soros. O economista sublinha a radical diferença do que preocupava o mundo então e agora – “Nessa altura preocupavam os choques do petróleo, pressões inflacionistas e a ameaça chinesa. Agora assusta a derrocada do mercado petrolífero, o risco da deflação e o abrandamento da China.” – mas acha que há também uma grande diferença entre a situação a nível global e a situação portuguesa: “Quando os analistas internacionais dizem que vamos repetir 2008, estão a formular uma ameaça, algo que não querem que aconteça mas que tomam como provável. Por cá, porém, esse regresso é assumido, constituindo mesmo o ponto central da estratégia política (…), chamando-lhe "fim da austeridade". O que ainda não é explícito, mas em breve ficará claro, é que não se pode regressar numas coisas e não noutras. Não se podem ter os benefícios, sem a respectiva falência.”

Talvez por isso já comecem a aparecer textos que falam abertamente de um regresso da crise das dívidas soberanas. Um deles foi publicado ontem, ao fim do dia, pelo Telegraph: Is the sovereign debt crisis coming back to haunt Europe? O ponto de partida dessa análise era precisamente o comportamento da dívida portuguesa -, sendo que aí se sublinhava, citando analistas, que a situação é muito frágil: "It is only the ECB that is holding Europe together. If the ECB was to step back you would have a massive sovereign debt crisis".



E claro que já há muita gente a pensar que a política que está a ser seguida pelo Banco Central Europeu não só não pode manter-se por um tempo indefinido, como até pode estar a fazer muito mal às economias. É sabido que essa é a posição tradicional dos alemães, mas agora também vemos britânicos a subscrevê-la. Cito dois exemplos dos últimos dias, ambos do Telegraph. O primeiro é da autoria do sempre aguerrido Ambrose Evans-Pritchard e chama-se Europe's 'doom-loop' returns as credit markets seize up. A sua leitura é que “Europe's doomloop is a vicious cycle where distressed banks and sovereign states each drag each other down into the vortex” e que 'We all know that QE2 is not really going to work but the market says "I’m a smoker, I know it kills me, but so long as I can get cigarettes, I’m happy"'

O segundo saiu hoje e chama-se This crisis has been caused by arrogant central banks e foi escrito por Allister Heath. Nele argumenta-se que a acção dos bancos centrais tem feito com que “The market has become distorted and corrupted, sending out misleading price signals”. Para além disso o BCE, na opinião de um analista citado neste artigo, está a ficar sem munições: “It cannot usefully cut interest rates any deeper into negative territory since the current level of -0.3pc is already burning up the “net interest margin’ of lenders and eroding bank profits. “How much further can the ECB go before it becomes outright harmful?” he asked.”

Tudo isto se passa numa altura em que todos sabem que há importantes problemas que continuam por resolver, nomeadamente no sector bancário, em especial em Itália. O tema é mesmo objecto de um dos editoriais da The Economist desta semana, European banks: Borrowed time. Deixo-vos apenas o parágrafo de abertura dessa análise: “For those who worry that a repeat of the crisis of 2007-08 is imminent, this week brought fresh omens. Shares of big banks tumbled; despite a mid-week rally, American lenders are down by 19% this year, European ones by 24% (see article). The cost of insuring banks’ debts against default rose sharply, especially in Europe. The boss of Deutsche Bank felt obliged to declare that the institution he runs is “absolutely rock solid”; Germany’s finance minister professed to have no concerns (thereby adding to the concerns). This is not 2008: big banks are not about to topple. But there are reasons to worry, and many of them converge on one country [Italy].”

Mas uma vez que este Macroscópio já vai longo e hoje é sexta-feira, faço questão de o terminar mantendo a tradição de referir uma leitura de outro tipo, mais longa e repousada, sendo que hoje optei por uma sugestão recolhida no Financial Times e que, podendo não parecer, tem tudo a ver com estes problemas que nos atormentam. Trata-se de um trabalho sobre Why millennials go on holiday instead of saving for a pension. Eis uma passagem deste texto bem interessante e revelador:
Although their financial prognosis is poor, the millennials are a very powerful consumer group. The concept of saving seems so futile, they spend freely, insisting on a #yolo lifestyle (translation for oldies — you only live once) despite their restricted means. “Millennials want to live life in an acceptable and fun way,” says Mr Saunders, adding that their “denial mechanism” often leads to them splurging instead of saving up for a deposit on a house. As one reasonably-paid millennial put it: “It’s almost impossible to save for a house in London so I might as well just spend my money travelling the world.”

Parece lógico, mas tem consequências económicas difíceis de medir ou prever. Os mercados – os famosos mercados, com os seus fundos de pensões, por exemplo – são em última análise, tal como a economia que configuram, o resultado de milhões de decisões individuais tomadas de acordo com o que cada pessoa considera racional. Sendo que o que é racional para quem tem 30 anos pode surgir como totalmente disparatado para quem tem 50 ou 60 anos.

Mas por aqui me fico. Tenham um bom fim-de-semana, descansem, resguardem-se do mau tempo e aproveitem para ler. Eu estarei de volta na segunda-feira.

 
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Governo vai apertar combate à fraude na Segurança Social

Novo plano de combate à fraude contributiva e de prestações sociais vai render 200 milhões de euros. Novas medidas vão ser definidas depois do Orçamento do Estado.
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O Governo vai lançar um plano de combate à fraude contributiva e prestacional, que passa por melhorar a forma de declaração de remunerações, cruzamento de dados e articulação de serviços que valerá 200 milhões de euros, quer pela redução de despesa com prestações, quer pelo aumento de receita com as contribuições.
O novo plano será apenas definido depois da discussão do Orçamento do Estado. Na audição do Parlamento sobre o Orçamento da Segurança Social para 2016, anexo ao Orçamento do Estado para este ano, o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, disse que as metas do pano “não são muito ambiciosas, admitamos”, mas que permitirá melhorar, acredita, o combate à fraude nas contribuições e nas prestações sociais.
De acordo com o ministro, o plano irá “reforçar a articulação de diferentes serviços”, mas também o cruzamento de dados.
Parte desse plano será aplicado nos próximos meses com a aplicação da nova Declaração Mensal de Remunerações que permitirá, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2016, aumentar o valor das contribuições em cinquenta milhões de euros. Falta ao Governo apresentar medidas que valham os restantes 150 milhões de euros do plano, sendo que neste Orçamento foi já apresentada uma medida de combate à fraude que se prende com as regras mais apertadas para as baixas médicas. De acordo com as contas do Governo, um aumento das convocatórias para juntas médicas permitirá reduzir a despesa com esta prestação em 60 milhões de euros.
Ora foi o valor das contribuições para a Segurança Social que levantaram dúvidas aos deputados do PSD que perguntaram ao ministro Vieira da Silva como é possível prever um aumento do valor das contribuições em cerca de 800 milhões de euros, se isso não é compatível com o valor que estimam de aumento para o emprego: “Como é que o peso da receita contributiva de 11,2% do PIB no esboço do OE, aumenta para 11,8% no relatório do Orçamento. Deveria haver uma redução quando há uma revisão em baixa do emprego?”, questionou o deputado do PSD Manuel Rodrigues.
Na resposta, Vieira da Silva diz que o aumento de 5,7% nas contribuições para a Segurança Social é um número “ambicioso”, mas não tanto quando a que estava no orçamento anterior (de cerca de 6,5%) e que esse aumento se deve a vários fatores: nova declaração de remunerações (60 milhões de euros), melhoria do emprego, melhoria dos salários, aumento do salário mínimo nacional, mas que também são reflexo do que tem acontecido nos últimos meses: “Tem em conta aquilo que está a acontecer na realidade – as taxas de crescimento homólogo das contribuições estão a crescer acima de 5%”, disse.
Isto porque para o ministro, muito tem a ver com o emprego. Para Vieira da Silva, o que está no Orçamento “é compatível com o crescimento em volume, não é o crescimento que todos desejaríamos, mas que tem condições para ser um emprego mais qualificado nos últimos anos, [logo] com retribuições um pouco mais elevados e por isso com contribuições também mais elevadas”.
http://observador.pt/2016/02/12/governo-vai-apertar-combate-fraude-na-seguranca-social/

Hora de Fecho: Combustível. Imposto só baixa com folga orçamental

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
COMBUSTÍVEIS 
Se o preço dos combustíveis subir, o imposto petrolífero só desce se o Estado não perder receita ou se houver folga orçamental, revela o secretário de Estado numa entrevista a publicar este sábado.
DBRS 
A agência de "rating" canadiana DBRS diz-se "confortável" – "neste momento" – com a nota que atribui a Portugal, mas diz-se atenta à evolução dos juros da dívida portuguesa no mercado.
PSD 
O fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão disse que Passos Coelho é um "cocheiro frustrado" por ter vencido uma corrida e "não ter tido os louros". E defende um regresso à social-democracia.
ORÇAMENTO 2016 
Novo plano de combate à fraude contributiva e de prestações sociais vai render 200 milhões de euros. Novas medidas vão ser definidas depois do Orçamento do Estado.
CASO JOSÉ VEIGA 
Há dois salvo-conduto no Congo que abrem todas as portas: Denis Sassou Nguesso e o petróleo. Nada se faz sem o presidente autorizar e tudo se faz em redor do ouro negro.
REDES SOCIAIS 
O primeiro-ministro volta a ser parodiado no Twitter, depois de uma primeira conta fictícia ter sido suspensa. Em pouco mais de 24 horas, "Costa Segundo" já tem mais de 400 seguidores e de 120 tweets.
GAME OF THRONES 
A HBO divulgou 20 imagens dos novos episódios de Game of Thrones. As imagens agora divulgadas trazem algumas pistas importantes sobre a sexta temporada da série.
HISTÓRIA 
Um cesto para pendurar bebés nos prédios, uma sauna portátil, uma máquina para medir a dor de um fruto. Estas e outras invenções antigas vão deixá-lo baralhado. Conheça-as na fotogaleria.
EINSTEIN 
A contribuição de Albert Einstein para a ciência vai muito além da Teoria da Relatividade Geral. Conheça outros três projetos do físico alemão, compreenda-os e veja como mudaram a nossa vida.
APPLE 
Se definir esta data no seu iPhone e depois o reiniciar, o sistema ficará permanentemente bloqueado. O Observador confirmou o erro e, para já, não há solução.
BENFICA-FC PORTO 
Um treinador nunca ganhou na Luz, outro nunca venceu o FC Porto. Um mal tem centrais, o outro estará no radar de chineses. No meio estão Benfica e FCPorto, que antes do clássico se picaram com vídeos.
Opinião

Rui Ramos
Centeno fala do fim da austeridade. Mas o fim parece-se cada vez mais com o princípio. A discussão desta manhã no parlamento já se resumiu a saber quem é responsável pela tempestade que aí vem.

Paulo Ferreira
Tal como Costa pode dizer para fumarmos menos, andarmos mais de transportes públicos e endividarmo-nos menos sem soar a Salazar, também pode jurar rigor nas contas que nunca o tomaremos por Schauble.

Miguel Tamen
Só quem não vive no interior se pode indignar com a sua desertificação. O interior deserto tem vantagens importantes: hipermercados e hospitais são de utilização fácil, e as estradas são excelentes.

Paulo Tunhas
Soube no outro dia, pelo ministro Mário Centeno, que sou rico. A coisa nunca me tinha passado pela cabeça, diria mesmo que possuía até várias provas do contrário, e ainda não estou em mim.

P. Miguel Almeida, sj
Jesus não nos manda gostar - manda amar. Mesmo que não gostes, ama! Tão contrário é o discurso do mundo. Amor agora significa um sentimento lamechas que faz crescer o umbigo e dura enquanto eu gosto.
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FOI SUSPENSA A CONTA DO TWITTER QUE GOZAVA COM COSTA


 
António Costa
O perfil do Twitter “Costa, Primeiro”, que satirizava o primeiro-ministro António Costa, foi suspenso pela rede social. Os autores da página avançam que eventuais pressões do PS podem estar na base desta decisão.
A conta “Costa, Primeiro” foi criada pelos mesmos utilizadores do Twitter que despoletaram a onda #ConselhosdoCosta, conforme apurou o Observador.
Depois de António Costa ter deixado alguns conselhos aos portugueses para pouparem impostos, nomeadamente deixar de fumar e andar mais de transportes públicos, gerou-se uma onda de sátira nas redes sociais.
O perfil “Costa, Primeiro” foi criado neste âmbito, parodiando o primeiro-ministro já desde a campanha às legislativas, e os autores da página mencionam que receberam algumas críticas de pessoas ligadas ao PS.
“Quando abrimos a conta, uma antiga dirigente da ERC [Entidade Reguladora da Comunicação Social] ligada ao PS sugeriu que a utilização da fotografia poderia ser ilegal. Houve também uma sugestão de uma ex-eurodeputada do PS para que este tipo de contas fossem legisladas e, no caso de anonimato, ilegalizadas”, contou um dos criadores do perfil satírico ao Observador.
Tanto o gabinete do primeiro-ministro como a assessoria de imprensa do PS garantem à publicação que não apresentaram qualquer queixa ao Twitter por causa da conta.
Da parte do Twitter, recusam-se comentários directos ao caso. A rede social, contactada pelo Observador, redirecciona quaisquer questões para o seu regulamento, nomeadamente para o ponto que frisa que “a falsificação de identidade é uma violação das regras do Twitter“.
“Contas que retratem uma outra pessoa de uma forma confusa ou enganadora podem ser permanentemente suspensas no âmbito da política de representação”, diz a referida regra do Twitter.
Todavia, os perfis fictícios de sátira são habituais na rede social e o Observador faz até referência à conta Pedro o PM, que satiriza com Passos Coelho e que continua activa.
ZAP

PRAZOS DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE IRS PODEM SER ADIADOS


 
Os prazos para entrega das declarações do IRS poderão ser adiados este ano para haver uma adaptação às novas regras.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, revelou ao Jornal de Negócios que os prazos de entrega das declarações do IRS, que este ano deveriam arrancar a 15 de março para as categorias A e H (trabalhadores dependentes e pensionistas), poderão ser adiadas, não revelando ainda exactamente para quando.
As entidades públicas (como escolas e universidades, lares e hospitais) podem declarar faturas até dia 19 de fevereiro, e esta nova data – que já levou o Governo a criar um site paralelo ao e-fatura para validarem estas faturas -, fará derrapar os prazos dos contribuintes, já que obriga aesticar os prazos para a validação das faturas e comunicarem reclamações e, consequentemente, para o início da entrega das declarações de IRS.
“Não há nenhuma catástrofe em adiar prazos quando é necessário para garantir que o sistema funciona com o mínimo de problemas possível”, afirmou Rocha Andrade ao Negócios.
O governante justifica que o sistema de e-factura é complexo e é necessário “garantir que funciona com o mínimo de problemas possível”, sublinhando que este adiamento “ainda não é certo” e sem avançar com possíveis datas.
Este ano, na sequência da Reforma do IRS levada a cabo pelo governo de Pedro Passos Coelho, a entrega das declarações relativas a 2015 em papel ou através da Internet decorrerá em simultâneo para trabalhadores dependentes e pensionistas entre os dias 15 de março e 15 de abril.
Para os restantes contribuintes o prazo estipulado é entre 16 de abril e 16 de maio.
O secretário de Estado assinala ainda um problema inicial de divulgação das novas regras do IRS, explicando que “houve gente que só percebeu as regras tarde”.
ZAP

“OS LACAIOS NÃO MANDAM NOS PATRÕES”, DIZ PASSOS COELHO


 
Pedro Passos Coelho acusou o Governo de pôr em causa a confiança no país e disse esperar que não se repita em Portugal o que aconteceu na Grécia.
Numa conferência em Oeiras esta quinta-feira, o líder do PSD sublinhou que a reação da Europa ao orçamento do executivo do PS era previsível, recordando que em dezembro já tinha perguntado ao primeiro-ministro, António Costa, o que pensava fazer caso a Comissão Europeia colocasse dúvidas ao cumprimento das metas orçamentais.
“Na altura, ele não respondeu, como de resto acontece com frequência”, disse Passos Coelho.
“Não quero que aconteça ao meu país o que aconteceu na Grécia. Não quero que aconteça aquilo que aconteceu no passado”, declarou Pedro Passos Coelho, que apontou como “muito significativo” o que se passou esta quinta-feira na reunião do Eurogrupo.
“Na verdade eu não sou um adivinho e, ao contrário do que agora para aí sugerem, não tenho poderes ocultos em Bruxelas”, defendeu-se o líder social-democrata.
“Até porque, não sei se se recordam, eu era assim uma espécie de lacaio em Bruxelas”, ironizou Pedro Passos Coelho. “Ora, os lacaios não mandam nos patrões, portanto, não cola uma coisa com a outra”, concluiu o ex-primeiro-ministro.
Passos Coelho defende que o executivo do PS tomou opções orçamentais “demasiado imprudentes e arriscadas” e de forma consciente: “Podia ter feito de outra maneira, sabendo que era isto que ia acontecer, evitava criar esta incerteza”.
“Insistiu em apresentar uma coisa que sabia que não tinha viabilidade”, reforçou o deputado, acrescentando que isto obrigou o Governo a “andar às arrecuas e a explicar-se a toda a gente e a telefonar às agências de rating e a tentar convencer as pessoas que não, que aquilo não é o que parece”.
“Nós conhecemos é estes mecanismos, o que é uma coisa diferente. Sabemos como as coisas são”, completou.
O ex-Primeiro-ministro sublinhou que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se comprometeu a preparar medidas adicionais, embora dizendo estar convicto de que não serão necessárias.
“Esperamos todos que elas não venham a ser necessárias, mas não foi um acaso que tivessem sido pedidas. Como não foi um acaso que já tivesse sido pedido pela Comissão Europeia, antes, outras medidas que não constavam das intenções iniciais”, sustentou.
“Eu, como já ouvi esta conversa antes e já vi este filme aqui e lá fora, preferia que esse filme não corresse. Que façam lá as coisas que entendam, cumpram um programa diferente, sem semear a incerteza, a imprevisibilidade, a insegurança no país”, pediu.

PS tem um “impulso patológico” para arranjar um “bode expiatório”

Já no debate quinzenal desta sexta-feira, no Parlamento, Pedro Passos Coelho voltou ao ataque e perguntou a António Costa “qual é o plano B” do Governo “para acudir à situação orçamental”.
O presidente do PSD considerou que “parece cada vez mais necessário” haver um “plano B” do Governo, e insistiu para que o primeiro-ministro dissesse “que tipo de medidas” estão a ser preparadas e “sobre que áreas atuam”, defendendo que “o país tem direito a saber”.
O primeiro-ministro, no entanto, afirmou que todas as medidas com que o executivo do PS já se comprometeu “são públicas” e não antecipou novas medidas.
“O que iremos fazer, naturalmente com espírito construtivo, é começar a preparar medidas que manteremos em carteira, responsavelmente, para utilizar caso venham a ser necessárias. Agora, a nossa convicção é que elas não serão necessárias“, sublinhou Costa.
Respondendo às críticas sobre o processo orçamental, o PM referiu que no ano passado, quando o PSD e o CDS-PP estavam no Governo, o Eurogrupo também afirmou que havia “risco de não cumprimento com as recomendações do procedimento por défices excessivos” e que eram “necessárias medidas adicionais”.
Segundo António Costa, as novas medidas eram apresentadas em 2015 como algo “necessário e efetivo”, porque o défice era considerado “inalcançável” – conforme se veio a verificar -, enquanto na situação atual “a questão se coloca de um modo eventual e meramente preventivo”.
“Temos muita confiança na nossa capacidade de executar, porque sabemos que as medidas que adotámos, mesmo as que adotámos a contragosto, são medidas que não terão efeito negativo no conjunto da economia, no rendimento dos portugueses, na vida das empresas. E, sobretudo, não contribuirão para uma dinâmica recessiva, como a estratégia que o seu Governo adotou”, acrescentou.
Passos Coelho retorquiu que “não vale a pena ir buscar 2015″, afirmando mais tarde que “o PS tem um impulso patológico para arranjar sempre um bode expiatório quando as coisas correm mal. E é assim que está ser”.
O líder social-democrata insistiu que foi o atual Governo que abalou o crédito dos investidores ao seguir uma política que coloca maior “vulnerabilidade” na economia.
“Em 2015 a Comissão Europeia não nos pediu à cabeça medidas nenhumas”, lembrou o ex-Primeiro-ministro, sublinhando que Mário Centeno, ontem, “disse que ia trabalhar já nessas medidas, que elas seriam analisadas na reunião do Eurogrupo em abril e, caso fossem necessárias, executadas”.
Passos Coelho concluiu que “o Governo não quer informar o país de quais são as medidas que estão a preparar”, que “com certeza” serão preparadas “em conjunto com o PCP e com o BE” e conhecidas depois de reuniões com esses partidos.
ZAP

AVISO À POPULAÇÃO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL


1. SITUAÇÃO
Situação Meteorológica: No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e de acordo com a informação meteorológica hoje atualizada, salienta-se para os próximos dias um agravamento das condições meteorológicas, com especial incidência para as regiões a norte do rio Tejo e, em particular, no Minho e Douro Litoral, com a ocorrência de: – Precipitação persistente, por vezes forte (10 a 20 mm/h e 40 a 60 mm em 6 horas), cujos acumulados podem ultrapassar os 200 mm entre sexta-feira e sábado; – Agitação marítima na costa ocidental com ondas de noroeste entre 4 e 5 metros de altura significativa a partir de amanhã sexta-feira e aumentando a partir da madrugada de domingo para 6 a 7 metros de altura significativa, podendo atingir uma altura máxima entre 10 e 12 metros; – Vento forte de oeste-sudoeste com rajadas da ordem de 70 km/h no litoral e terras altas; – Queda de neve acima de 1000 metros de altitude nas regiões do norte e centro, podendo ocorrer abaixo da cota de 800 metros nas regiões do norte, no domingo. Informação hidrológica relevante: – Possibilidade de inundações rápidas em zonas historicamente vulneráveis, mais prováveis nas bacias dos rios Minho, Lima, Cávado, Ave, Vouga, Douro e Mondego, não sendo de excluir situações de cheias provocadas pelo aumento de caudal das principais linhas de água; – As condições de saturação dos solos a favorecerem a possibilidade de ocorrência de deslizamentos em zonas de declive mais acentuado. Acompanhe as previsões meteorológicas emhttp://www.ipma.pt
2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Face à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos: – Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água; – Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem; – Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis; – Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem; – Danos em estruturas montadas ou suspensas; – Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte; – Possíveis acidentes na orla costeira. 3. MEDIDAS PREVENTIVAS A ANPC recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente: – Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas; – Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água e acumulação de neve nas vias; – Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas; – Proceder à colocação das correntes de neve nas viaturas, sempre que se circular nas áreas atingidas pela queda de neve; – Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas; – Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte; – Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a galgamentos costeiros, evitando se possível a circulação e permanência nestes locais; – Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima; – Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança


Subida do imposto sobre os combustíveis pode ser “reavaliada”

No debate quinzenal, o Primeiro-Ministro admitiu "reavaliar" a subida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) se o preço do petróleo aumentar. Esta sexta-feira, entrou em vigor a portaria que estabelece o aumento do imposto, o que apanhou de surpresa até os revendedores.
Questionado pelo CDS sobre o aumento dos combustíveis que hoje entrou em vigor, António Costa sublinhou que a diferença será de "um ou dois cêntimos", em relação ao que os portugueses pagavam em julho do ano passado.
O Primeiro-Ministro mostrou "disponibilidade" para rever a subida do ISP se houver "uma evolução noutro sentido no preço dos combustíveis".
Nesse cenário, justifica António Costa, " a receita fiscal não será afetada e será compensada pelo aumento da receita de IVA".
Costa considerou que os atuais baixos preços do petróleo obrigam a que o governo queira "aumentar o esforço fiscal para evitar a punção fiscal que está a ocorrer na receita pública".
O chefe do governo sublinhou que a proposta de Orçamento prevê o "alargamento da margem de dedução da matéria coletável para empresas transportadoras para que não exista efeito deste aumento na atividade".
O líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, acusou o governo de aumentar os combustíveis "seis cêntimos, pela calada da noite, para pagar os favores ao Bloco e ao PCP".
Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu que é "necessário confrontar" as grandes empresas de combustíveis, tributando de "forma adequada" o lucro e atividade.
O PCP considera seria "mais adequada" uma solução que aproveitasse os baixos preços do petróleo em "favor da economia nacional".
Na resposta, António Costa remeteu essas propostas para um "olhar mais profundo sobre o sistema fiscal", que será uma das prioridades para este ano.
O aumento surpresa
Esta sexta-feira entrou em vigor a portaria nº 24-A, publicada quinta-feira em Diário da República, e que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo normal e três cêntimos por litro no gasóleo agrícola.
A portaria explica que esta medida tem como objetivo "ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".
Os transportadores de mercadorias e os revendedores de combustíveis foram apanhados de surpresa.
Fonte: TSF

Azeredo Lopes. Acordo para a Síria é “excelente notícia” e mostra importância do diálogo


O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, classifica como "uma excelente notícia" o anúncio de um princípio de acordo para um cessar fogo na Síria.
"Qualquer avanço, qualquer negociação que venha a ocorrer entre os principais actores do conflito - e digo principais actores não digo ponto de vista da responsabilidade, mas da intervenção política e até militar decisiva em que estão envolvidos, como os Estados Unidos e a Rússia - é sempre um excelente notícia", diz Azeredo Lopes, em entrevista à Renascença.
"É sempre possível negociar", sublinha o ministro da Defesa, alertando para o facto de, no quadro de qualquer conflito, ser "crucial manterem-se pontes para um diálogo, mesmo entre adversários".
Sobre o facto de o auto-proclamado estado Islâmico estar ausente do acordo, o ministro da Defesa recorda a impossibilidade de negociar com terroristas: "Não vejo como seja possível, racionalmente, negociar com uma entidade que faz da morte e que faz da violência brutal um instrumento fundamental da sua actuação, mas, evidentemente, além do Estado Islâmico, na Síria, verifica-se um envolvimento e uma pluralidade de estados que, por razões mais ou por razões menos aceitáveis - sendo as mais aceitáveis o combate, também ele militar, contra o Daesh e as razões menos aceitáveis a defesa de partes que são responsáveis, em grande medida, pela violência que actualmente existe na Síria."
Azeredo Lopes não esconde algum optimismo face à possibilidade de progressos, porque, "do ponto de vista político, este é um avanço muitíssimo significativo" e, por outro lado, porque "o Estado Islâmico não está a avançar, neste momento. Está a recuar, em termos operacionais, tanto na Síria como no Iraque".
O papel de Portugal
Sobre a posição de Portugal no conflito e no esforço de resolução, o ministro da Defesa sustenta que o país "tem um papel permanente e actuante, quer como membro da União Europeia quer como membro de outras organizações internacionais, que, directa ou indirectamente, estão ou têm um papel a desempenhar na região ou um papel a desempenhar contra o terrorismo bárbaro do Daesh".
"Portugal tem assumido, quer do ponto de vista da sua presença em forças nacionais destacadas quer pela sua actuação política e a outros níveis, através da sua política externa, um apoio constante ao encontro de uma solução política negociada para o conflito sírio e, portanto, este passo que muitos consideravam absolutamente impossível - recordo que muitos olhavam para a Rússia, pura e simplesmente, como um Estado inimigo - demonstra que era possível a principal potência, que são os Estados Unidos, conseguir falar e negociar com a Rússia", acrescenta Azeredo Lopes.
Nós estamos perante um conflito de vários anos e um dos conflitos seguramente mais terríveis deste século XXI, que já representou centenas de milhares de mortos, que já representou milhões de refugiados e de deslocados internos e que representa, com certeza, como aliás tem sido acentuado pelo alto comissário para os refugiados António Guterres, uma catástrofe humanitária das mais graves que nós conhecemos nos últimos anos", remata o ministro da Defesa.
Fonte: rr.sapo.pt

Economia abrandou no 4.º trimestre, mas cresceu 1,5% em 2015

Produção nacional acelerou no ano passado. Está confirmada a recuperação iniciada em 2014, apesar do falhanço de algumas das estimativas dos primeiros meses do ano passado.

DR
Os últimos três meses do ano passado trouxeram um crescimento mais lento à produção nacional, mas os números finais de 2015 são, ainda assim, positivos. O ano passado acabou com um crescimento de 1,5% no Produto Interno Bruto nacional face a 2014, uma aceleração da retoma iniciada há dois anos.

Confirmam-se assim as expectativas de um crescimento bem acima de 1%, apesar da redução progressiva desde o início de 2015. Na primeira metade do ano, Portugal conseguiu aumentar a produtividade em 1,6%, mas o abrandamento para 1,4% no terceiro trimestre e para 1,2% nos últimos três meses de 2015 acabou por pesar nos números finais e reduzir a média para os valores revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística.
A desaceleração do investimento entre outubro e dezembro provocou um recuo na procura interna e a redução mais lenta das importações face às exportações teve um contributo negativo para a procura externa líquida; estes dois fatores foram decisivos para o pior resultado final das contas nacionais no quarto trimestre.
O balanço do ano de 2015 confirma a recuperação iniciada com o crescimento de 0,9% em 2014, depois de uma queda de 1,1% na produção em 2013.
[Notícia atualizada às 9h50]