domingo, 22 de maio de 2016

PALESTRA SOBRE PARENTALIDADE

Palestra de Parentalidade_28 de Maio
A Biblioteca Municipal de Vagos recebe, no dia 28 de maio, das 16h00 às 18h00, uma palestra sobre a Parentalidade, orientada por Filomena Serrado.
A palestra é dirigida a pais/mães/educadores, que se interessam e pretendem partilhar temas relacionados com a parentalidade e comunicação.
Empreender e ser pai/mãe, marido/esposa é um desafio para a maioria das pessoas.
Existem muitos cursos onde podemos apender a ser mais competentes, técnicos mais eficientes, liderar equipas, relações interpessoais para trabalharmos melhor e enquanto pai e mãe será que também podemos aprender…
É um desafio ao entendimento do impacto dos nossos comportamentos no desenvolvimento da autoestima e autoconfiança das nossas crianças!
Tomar consciência do que posso mudar em mim e de que forma isso afeta ou infeta a pessoa ou pessoas mais importantes das nossas vidas.

Esperamos por si!
 Biblioteca Municipal de Vagos
Telefone: 234 799 600 

NB: Enviem-nos as notícias das vossas localidades, com textos em Word e imagens em JPG para editorlitoralcentro@gmail.com elas serão aqui divulgadas.


J. Carlos

MUNICÍPIO DE VAGOS RECEBE OS CAMPEONATOS NACIONAIS DO DESPORTO ESCOLAR 2016

MUNICÍPIO DE VAGOS RECEBE OS CAMPEONATOS NACIONAIS DO DESPORTO ESCOLAR 2016
De 19 a 22 de maio de 2016, o Município de Vagos, recebe, em conjunto com mais três concelhos, os Campeonatos Nacionais do Desporto Escolar 2016, no escalão de juvenis, no âmbito de um protocolo assinado entre o Ministério da Educação e as quatro autarquias envolvidas (Vagos, Aveiro, Ílhavo e Oliveira do Bairro).

Estarão em competição mais de 2500 alunos participantes, apurados nos Campeonatos Regionais das várias Direções de Serviço das Regiões do Continente, e em representação da Região Autónoma da Madeira, e cerca de 600 alunos que colaborarão na organização do evento.

Este grande momento do Desporto Escolar contará com de 23 locais de competição simultânea, permitindo os quadros competitivos de 17 modalidades e 2 Projetos Complementares.

Vagos irá receber mais de 700 alunos que se distribuirão por quatro locais nas seguintes modalidades: Estádio Municipal (Atletismo), Pedricosa (BTT), Pavilhão Municipal de Vagos (Ténis de Mesa) e Mata Nacional Dunas de Vagos, junto à EPADRV (Orientação).

Associado a um intenso programa competitivo haverá, ainda, lugar para os participantes desfrutarem de um programa sociocultural preparado com muitas surpresas, que se inicia com a Cerimónia de Abertura, no dia 19 no Cais da Fonte Nova.

São parceiros fundamentais, deste evento, os Agrupamentos de Escola que, ao aceitarem o desafio de acolherem os participantes de várias modalidades, tornarão possível não só uma dinamização desportiva local mas também o convívio entre jovens de todo o país, segundo princípios desportivos e de cidadania, de estilos de vida saudável e da formação integral como indivíduos. Ainda contamos com o apoio dos Bombeiros e GNR dada a sua importância para o desenrolar das atividades e apoio em caso de necessidade.

Os Campeonatos Nacionais Escolares 2016, no escalão de juvenis, realizam-se sob a égide do Ministério da Educação, numa organização conjunta da Direção-Geral da Educação (Coordenação Nacional do Desporto Escolar) e da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Direção de Serviços Regional do Centro).

Consulte aqui o programa das modalidades:
Programa Atletismo Programa Atletismo
Programa BTT Programa BTT
Programa Orientação Programa Orientação
Programa Ténis de Mesa Programa Ténis de Mesa

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J. Carlos

ATLÂNTICO AO CENTRO: PARCERIAS, PROJETOS E FINANCIAMENTOS

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Centro Sociocultural da Praia da Costa Nova, Ílhavo, 25 de maio
A Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o Programa Operacional Mar 2020, e a Câmara Municipal de Ílhavo promovem o evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' no dia 25 de maio, a partir das 9h30, no Centro Sociocultural da Praia da Costa Nova, em Ílhavo.

O evento perspetiva a criação de parcerias e consórcios e divulgação de informação sobre diversos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de projetos enquadrados nos programas de financiamento nacionais e europeus. Para tal, pretende-se a mobilização de empresas, autarquias, entidades do sistema científico e tecnológico, associações empresariais, incubadoras de empresas, entre outras, com o objetivo de dinamizar projetos e possibilitar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da Economia do Mar na Região Centro de Portugal, conforme Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3).

Depois de uma curta sessão plenária de abertura, segue-se uma sessão de brokerage, com reuniões previamente organizadas entre os participantes. A informação específica sobre os programas de financiamento nacionais e da UE será assegurada por equipas especializadas, com destaque para a Equipa de Apoio do Plano de Ação para o Atlântico, Mar 2020 e Centro 2020.

PROGRAMA
9h30: Receção dos Participantes
9h45: Sessão de Abertura: Plano de Ação para o Atlântico, Representante Mar 2020, Presidente CCDR Centro, Presidente CM Ílhavo
10h00: Apresentação Mar 2020
10h30: Coffee Break
10h45: Sessão de Brokerage: Promoção de parcerias e projetos. Esclarecimentos pelas entidades financiadoras
12h50: Resultados alcançados
13h00: Fim dos trabalhos
Mais informações e inscrições em www.atlanticstrategy.eu.

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J. Carlos

CONVERSAS AO FINAL DO MÊS: "LUA: REGIMES DE LICENCIAMENTO"

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A Delegação Distrital de Aveiro da Ordem dos Engenheiros recebe, no próximo dia 27 de maio, pelas 18h30, mais uma sessão das "Conversas do Final do Mês”.

O tema a abordar, desta vez, é "LUA: Princípios, ferramentas e articulação com outros regimes de licenciamento". sendo oradora a Eng.ª Natália Santos, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em causa, a reflexão sobre os princípios que norteiam o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) e sobre os meios e procedimentos que poderão ser acionados pelos operadores para a sua implementação, numa fase em que as plataformas informáticas ainda se encontram em otimização.

A entrada é livre e aberta a não associados, carecendo porém de inscrição para o e-mail aveiro@centro.ordemdosengenheiros.pt

 ou pelo telefone 234 386 701.

QUALIDADE DE OURO PARA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO

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As praias do Areão, Labrego e Vagueira, receberam, mais um ano e à semelhança dos anos anteriores, a classificação "Praia com Qualidade de Ouro 2016", atribuída pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Esta classificação é atribuída anualmente pela Quercus às praias portuguesas com melhor qualidade da água.

Para receber a classificação de Praia com Qualidade de Ouro, a água balnear tem de respeitar os seguintes critérios: Qualidade da água EXCELENTE nas cinco últimas épocas balneares de 2011 a 2015; e TODAS as análises realizadas, sem exceção, na última época balnear (de 2015) deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares.


Este ano, foram distinguidas 382 zonas balneares em 100 munícipios, entre território continental e insular.

Inauguração da Casa de Abrigo Teresa Morais

Foi hoje inaugurada a Casa de Abrigo Teresa Morais. A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Pombal, onde foi descerrada, de forma simbólica, a placa de inauguração daquele espaço.

Angola: Aprovação de propostas de leis constitui destaque

Luanda - A aprovação, pela Assembleia Nacional, das propostas de Lei das Acessibilidades, Lei de Alteração da Lei do Património Público, e da Lei sobre a Mediação de Conflitos e Conciliação de Conflitos, evidenciou-se dos factos políticos divulgados pela Angop na semana que hoje, sábado, termina.


SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS
Os deputados aprovaram, na globalidade, e por unanimidade, a Proposta de Lei das 

Os deputados aprovaram, na globalidade, e por unanimidade, a Proposta de Lei das Acessibilidades, durante a 7ª reunião ordinária da 4ª sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, orientada pelo presidente do órgão, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Anuíram também, na generalidade, as propostas de Lei de Alteração da Lei do Património Público, por 168 a favor, nenhum contra e 10 abstenções, e de Lei sobre a Mediação de Conflitos e Conciliação de Conflitos, ambas de iniciativa legislativa do Executivo.

No âmbito do habitual debate mensal, os deputados recomendaram um estudo de mecanismos efectivos para a transferência da renda às famílias, revendo a questão do salário mínimo, abono de família e da assistência social, com vista a acelerar o processo de resgate dos valores morais.

A recomendação consta do relatório de suporte ao debate sobre o "Papel da Família no Resgate dos Valores Éticos, Cívicos, Culturais e Morais", discutido nos últimos sete dias, sob proposta do grupo parlamentar do MPLA.

Segundo o documento, elaborado pela comissão de saúde, família, infância, juventude e desportos, antigos combatentes e acção social e a comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos, deve considerar-se a possibilidade de penalizar com maior dureza as condutas violentas.

As relações entre as repúblicas de Angola e da Guiné Equatorial foram ressaltadas pelo embaixador deste país, José Esono Micha Akeny, no final de uma audiência concedida pelo Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, durante a semana em análise.

O embaixador equato-guineense em Angola, que falava à imprensa, observou que apesar da excelência política e institucional, as trocas comerciais entre os dois países ainda estão aquém do desejado.

Com efeito, referiu que com vista a um maior impulso à cooperação, estão a ser traçadas estratégias para um maior envolvimento das empresas locais, através das associações empresariais.

Fez também eco a audiência que o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, concedeu ao embaixador português acreditado em Angola, João Caetano da Silva.

Em missão diplomática desde Fevereiro deste ano, em substituição de João da Câmara, João Caetano da Silva não prestou declarações à imprensa ávida de saber o grau das relações entre os dois países.

Marcou também destaque nos últimos sete dias, o segundo encontro nacional do Grupo Técnico da Comissão Interministerial de Apoio ao Registo Eleitoral, que abordou de forma transversal as várias questões ligadas ao processo.

O coordenador do grupo técnico e secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, que orientou a reunião, anunciou que as tarefas inerentes ao registo eleitoral iniciam na próxima semana, com a identificação dos pontos de referência que servirão de base para a fácil identificação da residência dos eleitores.

De acordo com o dirigente, que falava à imprensa no final da reunião, o levantamento dos pontos de referência a nível nacional deverá ser concluído até antes do início do registo eleitoral, previsto para o terceiro trimestre deste ano, conforme o Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017.

Explicou que além da residência de cada cidadão adulto, a base de dados deverá conter um ponto de referência (escola, hospital, igreja, posto de polícia ou outro) que sirva de identificação fácil da morada do eleitor na altura da composição das assembleias de voto.

Outro evento político que mereceu destaque foi a outorga de diplomas a 162 licenciados do Instituto Superior Técnico Militar (ISTM), em cerimónia orientada pelo ministro da Defesa Nacional, João Lourenço.

Na ocasião, reiterou que a formação de quadros consta das principais prioridades do Executivo angolano, evocando que esta visão estratégica remonta desde à proclamação da independência nacional, em 11 de Novembro de 1975.

Ainda no âmbito da formação, 508 técnicos do Ministério do Interior terminaram o curso básico intensivo de técnica prisional, na Escola Nacional de Técnica Penitenciária, em Luanda.


A acção formativa, ministrada por docentes angolanos e cubanos, teve a duração de 45 dias e foram transmitidos conhecimentos sobre a ordem interna, controlo, reeducação e segurança penal, armamento e tiro, defesa pessoal, socorrismo e instrução militar.


Fonte:portalangop.co.ao

ACORDO ORTOGRÁFICO EM MACAU


Acordo Ortográfico, um "não-assunto" em Macau mas que já se vai ensinando nas escolas

Macau, China, 22 mai (Lusa) -- Em Macau, o Acordo Ortográfico continua a ser um "não assunto", considerado "sem vantagens" para a maioria dos operadores de português, mas o Governo admite que nas escolas oficiais se "aplicam tanto as regras do antigo como do novo acordo".

Apesar de o português ser um dos dois idiomas oficiais de Macau, onde é falado por 2,4% da população, a China não ratificou o Acordo Ortográfico e, assim, Macau "não adotou as novas regras nos seus documentos oficiais", confirmou à Lusa a Direção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

No entanto, a DSEJ referiu que as escolas oficiais (as chamadas escolas luso-chinesas), bem como no Centro de Difusão de Línguas "utilizam vários tipos e fontes de materiais didáticos (...) incluindo versões que empregam, quer as antigas, quer as novas regras de ortografia".

A DSEJ referiu ainda que, além de incentivar alunos e professores a informarem-se sobre as diferenças entre as duas grafias e de fornecer materiais e ações de formação relativos às novas regras, desde 2010 que, com exceção de uma escola de ensino infantil, as escolas oficiais "têm apresentado aos alunos as novas regras de ortografia, assim como organizado, gradualmente, o respetivo ensino e adaptação dos materiais didáticos".

Apesar desta ambiguidade, a discussão sobre o tema não teve em Macau a amplitude verificada em Portugal, onde o novo Presidente reacendeu recentemente o debate.

Em abril, Macau recebeu a visita do linguista Malaca Casteleiro, por muitos tido como o 'pai' do acordo, que se manifestou confiante relativamente a uma eventual adoção por Macau. "Há de lá ir, a questão vai devagar. (...) O acordo vai chegar lá", disse.

Não se verifica, no entanto, qualquer mudança na comunicação institucional do Governo ou nos tribunais -- ambos totalmente dependentes de uma pesada máquina de tradução --, e nem o gabinete do chefe do executivo nem os Serviços de Justiça quiseram pronunciar-se sobre uma eventual adoção ou uma rejeição declarada do acordo.

Na Universidade de Macau, com cursos de Português, não se ensina com o acordo e o tema não foi discutido. "Alguns livros têm português com acordo. Mas não é uma coisa que tenha ouvido falar, para nós é um não-assunto", disse à Lusa Fernanda Gil, diretora do departamento de Estudos Portugueses.

Carlos André, presidente do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que trabalha também com vários professores e instituições na China continental, considerou que a não-adoção do acordo não traz "qualquer inconveniente".

"Não vejo vantagem nenhuma no Acordo Ortográfico. Eu não o adoto nos meus livros, mesmo em Portugal", disse o académico.

"Trabalho com o Interior da China e as duas grafias subsistem porque muitos professores têm ligação ao Brasil. E nem é só a grafia mas também a semântica. Isso nunca foi um problema. Não é um drama em Macau nem no Interior da China", assegurou.

Além de ter sido adotado no Instituto Português no Oriente, o acordo é também ensinado na Escola Portuguesa de Macau. Apesar de não acusar dificuldades entre os alunos, a vice-presidente da instituição, Zélia Mieiro, não considera imperativo que a nova grafia seja generalizadamente adotada em Macau.

Por seu lado, para Rui Rocha, diretor do Departamento de Língua Portuguesa e Cultura dos Países de Língua portuguesa da Universidade Cidade de Macau, instituição privada que desde 2012 ensina a língua com o novo acordo, a opção foi clara, já que grande parte dos alunos que aprende português em Macau pretende trabalhar noutros países lusófonos.

"Em Macau isto é uma não-discussão, mas há uma clara posição da CPLP e creio que o Fórum [para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sediado em Macau] podia ter essa missão", defende.

ISG // VM

Na comunicação social de Macau em português impera a grafia antiga, mas há exceções

Macau, China, 22 mai (Lusa) -- No panorama da comunicação social em português em Macau, o Acordo Ortográfico é um tema quase esquecido: dos cinco jornais, rádio e televisão, apenas um semanário, o mais recente, optou por usar a nova grafia.

João Francisco Pinto, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, garante que não é uma questão que preocupe o setor.

"Nunca falámos sobre o acordo, nem me parece que faça parte do caderno de encargos, nunca foi levantado pelos sócios. Todos nós pertencemos a uma geração que foi habituada a escrever de determinada forma e continuaremos a escrever à moda antiga", explicou.

No caso concreto do canal em português da TDM, de que é diretor de informação, há uma "bi-posição": "Nos conteúdos produzidos para Macau, seguimos a grafia antiga. No entanto, temos um projeto em curso que envolve cinco países de língua portuguesa. Nos conteúdos para esses operadores, a legendagem tem o novo acordo".

A TDM transmite também conteúdos da RTP que incluem o acordo. "É um bocadinho híbrido", concluiu.

O Plataforma Macau, criado em 2014 com um foco especial no papel de Macau na ligação entre a China e os países de língua portuguesa, foi o único a optar pelo acordo.

"Não tenho uma paixão em especial pelo português antigo ou pelo novo. Mas andarmos no sentido da harmonização de coisas parece-me bem", comentou o diretor do único jornal bilingue do território, Paulo Rego.

Para o diretor do semanário, faz sentido a "harmonização da escrita", que "facilita a produção de conteúdos, a internacionalização das vendas" e permite "trocar mais letras".

"O meu filho pega num jornal de Macau e o português não é o que ele aprende na escola. Na China estão todos a aprender com o acordo. Acho bem que se discuta o assunto, mas a questão costuma ser posta num plano emocional que não devia ter", concluiu.

ISG // VM

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Estudante de biologia de Amarante faz voluntariado de natureza na Indonésia

Amarante, Porto, 21 mai (Lusa) - Uma estudante de biologia, de 19 anos, de Amarante, vai participar numa missão de voluntariado de preservação da natureza na Indonésia, estando a organizar uma campanha para reunir 3.000 euros para custear a iniciativa.

"Acredito na solidariedade das pessoas para conseguir angariar o total necessário até ao verão de 2017", disse a jovem, em declarações à Lusa.

Marisa Naia vai promover a venda de rifas e outras atividades envolvendo a comunidade. A estudante estima precisar de 3.000 euros, verba que prevê ser suficiente para custear a expedição (1.880 euros), o voo e o equipamento.

"Escolhi a Indonésia como destino. Lá pretendo intervir na parte florestal e marinha e serei integrada num grupo de investigação", assinalou Marisa Naia, de 19 anos, em declarações à Lusa.

Este tipo de expedições e os projetos de investigação são, explicou, financiados pelos estudantes que aceitam participar como voluntários.

A Operation Wallacea, assinalou a jovem, já descobriu espécies novas por todo o mundo e algumas que tinham sido dadas como extintas, mas foram redescobertas.

Segundo explicou a estudante, a sua missão, durante duas semanas, no verão de 2017, será auxiliar os investigadores, o que permitirá aprender as técnicas utilizadas e adquirir conhecimentos sobre a fauna e a flora do país.

A jovem de Amarante frequenta o segundo ano de biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e pretende seguir carreira em conservação de espécies.

Para a futura investigadora, o mais importante desta ação de voluntariado será reunir conhecimentos sobre "o que fazer para garantir um melhor planeta para as futuras gerações".

Marisa decidiu integrar o programa de voluntariado, depois de conhecer a Operation Wallacea, organização internacional que atua em vários sítios do mundo, onde se observam fenómenos ligados à extinção de espécies, desflorestação e aquecimento global.

A Operation Wallacea reúne investigadores consagrados e alunos inexperientes em expedições relacionadas com a conservação da vida selvagem. O trabalho inclui a identificação das áreas que necessitam de proteção e a implementação de programas de conservação.

Na área florestal, revelou Marisa Naia, o objetivo principal será o impacto da desflorestação, que considera ser "um caso alarmante na Indonésia", e a monitorização dos animais.

Posteriormente, na parte marinha, a jovem frequentará um curso de mergulho que a vai preparar para iniciar um segundo trabalho que tem como objetivo a proteção dos recifes de coral.

"Estes locais albergam uma infinidade de seres únicos, principalmente nesta zona, pois é onde se encontra a maior biodiversidade de corais do mundo", explicou.

Marisa Naia promete, no final do projeto, anunciar os resultados alcançados na expedição.

APM // JGJ

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Paraísos fiscais: Governo fugiu a orientações do Tribunal de Contas


Economia
Paraísos fiscais: Governo fugiu a orientações do Tribunal de Contas
Ministro lembrou que investimentos do Estado em offshores estão regulados desde 2008, mas o TdC aponta insuficiências
A confirmação de que o IGCP e a Segurança Social tinham dinheiro público aplicado em paraísos fiscais no ano passado revela que os sucessivos Governos estão a incumprir de forma recorrente umas das mais antigas recomendações do Tribunal de Contas (TdC) quanto à utilização de offshores. O órgão de fiscalização das contas públicas considera que o Executivo tem de fundamentar em que condições pode haver aplicações naquelas jurisdições e que essa informação deve ser transparente.

A polémica em torno da aplicação de dinheiros públicos em paraísos fiscais não é de hoje. Em 2008, sob intensa discussão pública, o Ministério das Finanças admitiu que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) tinha tido aplicações no valor de 42 milhões de euros em dois fundos imobiliários sediados em offshores, em 2006.

Os investimentos mereceram censura rápida do Tribunal de Contas. No Parecer sobre a Conta Geral do Estado desse ano, o organismo de supervisão emitiu uma recomendação que o Governo teria de seguir nos exercícios orçamentais anuais: “Definir e publicitar orientações sobre a detenção direta ou indireta, por parte de entidades públicas, de produtos financeiros emitidos por entidades sedeadas em offshores”.

Para ultrapassar a polémica, as duas aplicações da Segurança Social foram vendidas à Caixa Geral de Depósitos e foi publicado um despacho em 2008 que obrigou os organismos públicos a revelar, nos relatórios anuais, que investimentos em offshores tinham sido feitos. Mas O TdC voltou à carga e, no parecer sobre a conta Geral do Estado de 2010, considera esse passo insuficiente, considerando que a recomendação anterior sobre as offshores “não foi acolhida”. Apesar do esforço de transparência, o Governo do PS continuava sem determinar uma orientação sobre a detenção destas aplicações e sem definir “em que moldes estes investimentos podem ser detidos”. Ou seja, a justificar por que motivo estavam a ser utilizadas tais jurisdições.

Ontem, depois de o Ministério das Finanças ter revelado que também o Governo PSD-CDS ignorou as recomendações do TdC, ao ter permitido que IGCP e a Segurança Social tivessem aplicações em paraísos fiscais, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, considerou não ter existido “incúria ou falta de atenção” por parte dos responsáveis dos fundos da Segurança Social.

“Eu não considero, com os dados tenho, que tenha havido incúria ou falta de atenção por parte dos responsáveis do fundo, que como disse, pelo menos, desde 2008 têm um código muito rigoroso de utilização dos recursos que são da Segurança Social”, disse Vieira da Silva, à margem do Congresso anual das Empresas Familiares, em Lisboa.

Contudo, como mostra o parecer da Conta Geral do Estado de 2010, o TdC considera que o diploma de 2008 é um passo insuficiente em termos de transparência da utilização de verbas públicas em offshores.

Os investimentos de 2015

Segundo os esclarecimentos feitos ontem pelas Finanças, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) tinha uma posição de 133 milhões de euros “respeitante a uma obrigação emitida pela Polo III - CP Finance Limited, sediada em Jersey, com vencimento em julho de 2015 e cujo pagamento foi entretanto concretizado pela Comboios de Portugal, E.P.E. (CP)”.

Além disso, havia uma posição de 171 mil euros detida pelo FEFSS relativa a um investimento em ações da Hikma Pharmaceuticals Plc., com sede na Jordânia, emitidas e reguladas pela London Stock Exchange.

Segundo o comunicado, a posição detida pelo IGCP “resultou de uma operação no âmbito da utilização de disponibilidades da tesouraria para compra de títulos de dívida da República Portuguesa ou de empresas públicas reclassificadas, como é o caso da CP. Esta posição foi encerrada em julho de 2015”.

No que respeita à posição detida pelo FEFSS, o Banco de Portugal informou as Finanças de que o valor correspondente à posição foi incorretamente reportado, tendo sido indicado o valor de 17 milhões, ao invés do valor correto de 171 mil euros.

“O Banco de Portugal comprometeu-se a assegurar a correcção deste registo referente à posição em 30 de Junho de 2015 junto do Fundo Monetário Internacional no âmbito do CPIS”, diz ainda o comunicado.

O ministério garante que está a estudar os mecanismos para assegurar que “não existam entidades públicas com aplicações em territórios qualificados como paraísos fiscais sem autorização do governo responsável pela área das finanças”.


Fonte: Sol
Foto:Miguel Silva

Países da lusofonia andam a três velocidades na economia

Lisboa, 21 mai (Lusa) - Os principais indicadores macroeconómicos dos nove países da lusofonia mostram um grupo a três velocidades, com Brasil e Guiné Equatorial em recessão, e com Moçambique a registar o maior crescimento, apesar das crises que atravessa.

De acordo com as previsões do Fundo Monetário Internacional para este ano e para 2017, o Brasil e a Guiné Equatorial são os únicos dois países em recessão, seguindo-se depois um grupo de três países cuja expansão económica deverá ficar abaixo dos 3% este ano - Angola, Cabo Verde e Portugal.

No pelotão mantêm-se a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, num grupo liderado por Moçambique, que terá o maior crescimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): 6% este ano e 6,8% em 2017.

Os países da CPLP têm recentemente apontado a vertente económica como uma prioridade no relacionamento entre estas nações e um fator fundamental para o crescimento do setor privado.

As previsões de crescimento das economias escondem, no entanto, uma realidade dura em Moçambique: à crise da dívida que atravessa, fruto da ocultação de empréstimos no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares nos últimos anos, junta-se também a crise política e militar, para além da crise agrícola, resultado das condições climatéricas.

Segunda-feira, representantes de entidades estatais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Luanda num fórum que vai debater a gestão da dívida pública.

Para o economista chefe da Coface, uma empresa especializada em seguros de risco para as exportações, existem três razões principais para Moçambique suplantar o Brasil na lista dos países com mais risco soberano: "Em primeiro lugar, teve uma política orçamental muito expansionista, nomeadamente com o forte aumento dos salários dos funcionários públicos, e depois sofreu com o preço das matérias-primas, que caíram bastante nos últimos meses e prejudicaram muitos países em África".

O economista chefe da Coface, Julien Marcilly, aponta ainda à Lusa uma terceira razão para a debilidade do crédito soberano moçambicano, que tem a ver com a desvalorização do metical face ao dólar.

"Menos falado, mas também muito importante, é a depreciação da moeda, que prejudica muito a dívida pública, porque uma grande parte da dívida é denominada em moeda estrangeira", o que significa que a simples perda de valor do metical aumenta, na prática, o montante em dívida.

Moçambique, um país apresentado como caso de sucesso pelo próprio FMI há dois anos, afunda-se agora numa espiral de notícias negativas, que começam na subida de 50% dos juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 700 milhões de dólares em títulos de dívida pública, passam pela desconfiança dos mercados internacionais e pela suspensão das ajudas dos doadores, e terminam nas críticas internas que são cada vez mais audíveis não só nos jornais, mas nas ruas, onde a contestação está a crescer.

A contestação, claro, não chega aos calcanhares da situação vivida no Brasil, cuja mudança de Presidente agradou aos mercados e investidores internacionais, mas que precisa do apoio político para conseguir as leis e regulamentos que impedem um crescimento mais rápido do Brasil: a lei laboral e o sistema fiscal são exemplos de reformas estruturais que todos os analistas dão quando questionados sobre os caminhos para a recuperação económica brasileira.

"O Brasil, sendo uma das maiores economias mundiais, é, de todos os países lusófonos, o único que pode ter efeitos gravosos na economia mundial se acontecer algum problema com a sua dívida pública, mas esse não é o maior problema do país", comentou o economista-chefe da consultora Eaglestone.

Em declarações à Lusa, Tiago Dionísio disse que "o maior problema no Brasil é político e de crecimento económico; a forte recessão deve manter-se este ano por via de uma correção fortíssima aos problemas macroeconómicos que se antecipavam há anos".

Em 2015 e este ano, a maior economia da América Latina deve contrair-se em 3,8%, diminuindo o poder de compra dos brasileiros por via não só da enorme desvalorização do real face ao dólar, mas também por causa da subida da inflação que deverá terminar o ano à volta dos 10%, mais ou menos o valor da taxa de desemprego.

Em Angola, a desvalorização do kwanza foi também a responsável pela perda do poder de compra, mas as dificuldades económicas começaram quando a queda do preço do petróleo pôs a nu a falta de reformas estruturais para diversificar a economia, que continua excessivamente dependente do 'ouro negro' e, por isso, extremamente vulnerável às flutuações do preço do barril, que vale bem menos de metade do que valia há menos de dois anos.

O segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana e a terceira maior economia africana viu-se, assim, obrigado a pedir ajuda técnica e financeira ao Fundo Monetário Internacional, depois de se ver a braços com uma crise cambial, orçamental, financeira e económica.

"A boa notícia é que, comparado com Moçambique, o Governo reagiu muito depressa em 2015 e cortou muito rapidamente na despesa", lembrou Julien Marcilly, considerando que "o processo de ajustamento será doloroso a curto prazo, mas tem um efeito limitado em termos de risco soberano" da Coface.

MBA // PJA

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Guiné Ekuatorial hakarak apoiu hosi Angola hodi hanorin lian portugés

Guiné Ekuatorial hakarak hametin relasaun sira ho Angola liuliu hosi apoiu ba ensinu lian portugés iha nasaun ne'e, hatete hosi nia embaixadór iha Luanda, iha loron-sesta ne'e, hafoin simu tiha hosi visi-prezidente angolanu, Manuel Vicente, iha audiénsia ida.

Iha enkontru ne'e nia rohan, ne'ebé analiza ona nível hosi koperasaun bilateral, embaixador Guiné Ekuatorial nian iha Angola, José Esono Micha Akeny, fó hanoin katak nasaun rua ne'e iha ona interkámbiu sira entre universidade públiku sira no hakarak aumenta akordu sira iha nível peska nian.

"Agora ami tenki hanoin hakat foun ida ba ensinu lian portugés. Ba ami hanesan lian foun ida, populasaun tenki aprende", admiti ona hosi embaixadór Guiné Ekuatorial nian.

Nasaun afrikanu ne'e sai membru dasia ba Komunidade Nasaun sira Lian Portugés (CPLP) nian iha 2014.

"Ami haree mós apoiu institusional. Atu ami bele sai tama loloos iha CPLP ami konta ho ajuda hosi nasaun irmaun sira, entre sira maka Angola, iha área oioin. Hodi simu Guiné Ekuatorial iha ritmu no hodi serbisu ho di'ak iha instituisaun sira hosi nasaun membru sira CPLP nian", nia hatete.

Resepsaun hosi visi-prezidente ba diplomata akontese iha loron ida hanesan bainhira Prezidente Guiné Ekuatorial, Teodoro Obiang, simu pose ba mandatu foun ida tinan hitu.

Partisipa iha serimónia sira iha Malabo delegasaun angolanu ne'ebé lidera hosi Ministru Relasaun Esteriór sira, Georges Chikoti, ne'ebé reprezenta Prezidente Repúblika José Eduardo dos Santos.

Iha tinan 36 ona maka iha poder - Prezidente afrikanu ne'ebé kleur liu iha poder -, Obiang hetan 93% hosi votu sira iha eleisaun prezidensiál sira iha loron 24 Abril ne'ebé, nia rasik hatete, "observadór internasional sira klasifika ona hanesan transparente, justu no legal".

SAPO TL ho Lusa

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"Krónika instabilidade polítika" iha Giné-Bisau difikulta kresimentu - FMI

Giné-Bisau tenke sa’e kuaze 5% tinan ne’e, maibé "krónika instabilidade polítika" difikulta kresimentu ekonómiku no progresu sosiál, konsidera analista sira hosi Fundu Monetáriu Internasionál (FMI).

Iha análize ikus ba nasaun ne’e, FMI lembra katak "série golpe Estadu horkedas independénsia hamosu krónika instabilidade polítika no kresimentu ekonómiku no progresu sosiál la’o neineik", maibé konsidera katak hetan hikas progresu horikedas Governu simu pose, iha tinan 2014".

Relatóriu ne’e hakerek molok última krize polítika ne’ebé Giné-Bisau hasoru dadaun ne’e, nota mós inflasaun mantein estável no programa ajuda ekonómika no finanseira hetan interrompe iha golpe Estadu 2012.

"Programa dezenvolvimentu autoridade sira-nian, tama iha Planu Estratéjiku 2014-2018, buka atu konsolida pozisaun orsamentál liuhosi jestaun ho kuidadu iha finansa públika no hadi’a mobilizasaun reseita, aleinde reforma institusionál", lee iha análize ikus ne’ebé FMI halo ba nasaun ne’e.

Risku hirak ne’ebé bele prejudika implementasaun programa ajuda inklui "situasaun polítika ladii’ak, difikuldade iha dezenvolvimentu komérsiu, menus konfiansa hosi doadór sira", no seluk tan.

Giné-Bisau iha dívida públika ki’ik liu 50%, halo trajetória rekuperasaun hosi valóra dívida relasiona ho PIB horikedas 2010, bainhira konta dívida relasiona ho PIB hetan 67,5%.

SAPO TL ho Lusa

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Halakon obstákulu lian nian hanesan importante ba koperasaun luzu-timoroan nian iha defeza

Programa foun hosi kuadru koperasaun tékniku-militar entre Portugal ho Timor-Leste, hala'o iha 2017, tenki hanesan prátiku liu, ho objetivu sira loloos no aposta iha dalan sira hodi halakon obstákulu hanesan iha lian, hatete hosi ministru Defeza portugés.

"Portugal bele halo buat ne'ebé maka nia halo to'o iha-ne'e, haree ba koperasaun tékniku-militar ho dalan ida prátiku liu, ho objetivu sira ne'ebé loos no análize ida hosi vantajen-kustu ne'ebé vizivel liu ba parte rua", afirma ona hosi Azeredo Lopes.

"Kleur ona maka Portugal konsidera katak ideia koperasaun nian la'ós hanesan ideia ida hodi halo protesaun ka paternalizmu maibé hanesan relasaun ida vantajen sira nian no obrigasaun hodi kompensa no ne'e hanesan abordajen maduru tebes ne'ebé maka ami tenki serbisu to'o tinan nia rohan hodi bele asina programa kuadru nian", nia esplika.

Azeredo Lopes hatete katak koperasaun iha planu tékniku-militar "la'o daudaun ho di'ak", ho obstákulu sira ne'ebé tenki rezolve hodi garanti nia efikásia di'ak liu.

"Obstákulu prinsipál ida maka kestaun linguístiku. Lian hanesan ponte no mós bele hanesan obstákulu ida no pontu ne'e tenki serbisu ho di'ak", nia afirma.

Ministru fó hanoin katak programa ne'ebé iha hanoin ona ba kriasaun hosi laboratóriu ida lian nian iha sentru formasaun militar iha Metinaro, ne'ebé Portugal sei haruka profesór no formadór sira hodi hadi'a difikuldade iha kestaun lian nian.

"Hein katak laboratóriu sei hotu iha kuadru tuirmai, triste oituan tanba koperasaun la kumpri buat hotu", nia hatete.

Kona-ba komponente naval, Azeredo Lopes hatudu "impresionadu ho pozitivu" hafoin vizita Hera, ne'ebé hanesan fatin instalasaun hosi komponete forsa Defeza timoroan nian ne'e.

"Sei iha ambisaun barak hosi parte Timor nian, hanoin ba kapasitasaun, fiskalizasaun di'ak ba nia bee teritorial sira, liuliu iha parte súl. Ne'e implika investimentu maka'as tebes", nia hatete.

Azeredo Lopes ko'alia bainhira hakotu reuniaun XVII hosi ministru sira Defeza nian ne'ebé hala'o iha Díli.

SAPO TL ho Lusa – Foto: Ministru Defeza hosi Portugal, Azeredo Lopes

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