quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Macroscópio – O Day After. O primeiro de muitos?


Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!


Dei-vos ontem conta, no Macroscópio, de alguma desilusão com os termos em que decorreu a discussão na generalidade do Orçamento do Estado, como muitas intervenções a lembrarem mais o registo do comício do que o que se esperaria num Parlamento. Mesmo assim encontrei alguns artigos entretanto publicados que regresse ao tema, numa espécie de “day after” onde se mistura o balanço do que se passou com a previsão do que pode vir aí.

Já aqui notei, no Macroscópio de 8 de Fevereiro, que este era “O Orçamento que não agradou (realmente) a ninguém”. O debate não contrariou essa avaliação, de tal forma que no Expresso João Vieira Pereira até escreveu que Esteve quase quase quase a ficar órfão. Ou seja, só não ficou órfão porque, no fim, António Costa assumiu a paternidade mesmo dizendo que havia uma versão melhor – a que Bruxelas não aceitou. Sendo que mesmo no PS há alguma expectativa, para não dizer muitas dúvidas.António Vitorino, por exemplo, disse até, ontem à noite na SIC, que “Os Orçamentos são como os pudins, só depois de os provarmos é que percebemos se são bons.”


Registemos porém alguns dos comentários e balanços das últimas horas:
  • Renegociação da dívida: o debate inevitável, de André Veríssimo, no Jornal de Negócios, onde se aborda a resposta do Governo às pressões da esquerda para renegociar a dívida: “Para o Governo é assunto maldito, tabu. Questionado pelos partidos à esquerda do PS durante o debate do Orçamento, António Costa recusou-se a abordá-lo. Com a imagem do país junto dos investidores já fragilizada pelos ralhetes de Bruxelas – soube-se esta terça-feira que alguns comissários defenderam o chumbo do esboço orçamental -, falar de uma reestruturação ou renegociação é mexer com o fogo.”
  • O assalto ao quociente, de José Ribeiro e Castro no Público, um texto onde o antigo líder e antigo deputado do CDS discute o fim do quociente familiar no que respeita às deduções no IRS por cada filho. Eis um dos seus argumentos contra a opção da maioria de esquerda: “O quociente familiar é uma importante inovação estrutural que começava a acertar o passo do IRS com a normal dinâmica de qualquer família com filhos, que luta para melhorar o bem-estar destes. (…) A família que se esforça por melhorar o rendimento para prover aos filhos deixaria de ser tão penalizada por isso: não pagava mais imposto por ter mais rendimento e mais filhos; pagava por ter mais rendimento, mas não por ter mais filhos. Agora, com a fórmula esquerdista, voltaremos ao antigamente: famílias que se esforçam por ter mais rendimento para prover aos filhos segundo a sua autonomia e o seu critério pagarão mais imposto ao Estado – é o novo princípio socialista do “progenitor-pagador”. Depois, contas feitas, o papá Estado devolverá um pequeno subsídio igualitário, como desconto na colecta. Não será uma visão assistencialista de caridadezinha?”
  • Porque votam PSD e CDS contra este Orçamento do Estado?, de Paulo Trigo Pereira, deputado independente do PS, no Observador, texto onde faz um exercício sobre as motivações do voto dos partidos hoje na oposição. É a seguinte a sua conclusão: “A verdadeira razão do voto contra do PSD e CDS a este Orçamento de Estado, só pode pois estar fundamentada numa ideia muito simples. Este orçamento mostra que existe uma alternativa de orientação das políticas económicas e sociais, mesmo no contexto dos constrangimentos europeus. Na política de rendimentos do trabalho, na política social em direção aos mais desfavorecidos, na política fiscal e na requalificação do Estado.”
  • O estranho conceito de dar de António Costa, de Maria João Marques, onde esta se indigna com a linguagem utilizada pelo Governo quando que dá, ou então que devolve, “rendimentos às famílias”. Para a autora, “estamos assim: o rendimento das famílias é todo propriedade do Estado e aquela porção desse rendimento que o Estado benevolentemente não nos retira, através de impostos, é uma doação do generoso Estado aos cidadãos. Tudo a agradecer a caridade, se faz favor, de ainda vos darem um quinhão (cada vez mais pequeno, é certo) do dinheiro que o caro leitor pensava erradamente (e com inegável ganância e egoísmo) ser seu.”
  • A vertigem, de André Macedo, no Diário de Notícias, onde estranha o registo adoptado pelo PS e por António Costa no debate orçamental: “Há muitos anos que não se ouvia no Parlamento um PS tão à esquerda, tão colado ao BE e ao PCP, tão hostil às grandes empresas, tão pouco preocupado com o investimento privado, tão indiferente ao risco de atirar pela janela a imagem de partido com genuínas preocupações sociais, mas que também compreende e aceita os mecanismos da economia de mercado – embora procure corrigi-los. (…) António Costa não é Jeremy Corbyn (…) não é radical e revolucionário. Mas, devolução a devolução, subsídio a subsídio, medida a medida, frase a frase, o primeiro-ministro encostou-se aos parceiros da esquerda e já não se notam muitas diferenças.
  • Caminhar contra o vento, de Viriato Soromenho Marques, também no Diário de Notícias, que se centrou muito no quadro de referência europeu: “Mas aquilo que ditará o sucesso ou o insucesso do OE, e sobretudo do país, são os impactos que sobre ele terão as incertezas do processo de desintegração europeia em curso. Desde o resultado do próximo referendo britânico às oscilações no sistema bancário europeu e nacional, que foram agravadas por uma união bancária falhada. Sem esquecer o preço que a zona euro vai pagar pela quase inelutável derrocada de Schengen, quando a primavera multiplicar as vagas de refugiados almejando a Europa.”
  • O Orçamento, a esquerda e o novo resgate, um editorial muito crítico do Diário Económico: “Assiste-se à proletarização do país, com a tentativa de nivelamento por baixo da sociedade e a quase criminalização de quem poupa ou ganha um pouco mais. A palavra de ordem voltou a ser “os ricos que paguem a crise”, com os ricos, à falta de melhor, a começarem em quem ganha 1.500 ou 2.000 euros mensais. O país já é visto com desconfiança a nível internacional e os próximos tempos serão determinantes para confirmar ou não essa desconfiança.”

De todos os textos do dia há, contudo, um que foi notícia: aquele em que Paulo Rangel, no Público, responde às acusações que o primeiro-ministro lhe fez durante o primeiro dia de debate sobre o Orçamento. A história foi contada pelo Observador, que recuperou as palavras de António Costa: “O momento mais triste foi ver o líder do PSD no Parlamento Europeu levantar a sua voz, não para defender Portugal, não para defender as empresas portuguesas, não para defender os portugueses, mas para defender que a Comissão Europeia chumbasse o orçamento de Portugal. (…) Enquanto todos nos lembrarmos de Paulo Rangel e do seu comportamento no Parlamento Europeu. Bem podem pôr as bandeiras à lapela, que nunca mais ninguém vos respeitará”. Rangel, em Ai custa, custa, Dr. Costa!, não só desmente Costa, como contra-ataca, pedindo aos interessados para ouvirem a sua intervenção, pois assim, assegura, “Verão como Costa, na veste de primeiro-ministro, manipulou e abusou. E fê-lo para diabolizar um deputado da oposição. E isso, dr. Costa, por muito que lhe custe, não lhe admito”.  Sendo que ainda acrescentou, mais adiante, algumas reflexões sobre o papel de qualquer eurodeputado: “Esta ideia provinciana e bacoca de que no Parlamento Europeu não se trata de assuntos que respeitam aos Estados-membros é verdadeiramente reaccionária e ultramontana. (…) Desde sempre, mas em particular nos últimos sete anos, os eurodeputados de todos os partidos apoiaram e criticaram os diferentes Governos portugueses no quadro europeu. (…) De resto, todos os eurodeputados falam sobre o Reino Unido, a Hungria, a Grécia, a Alemanha, a Polónia, a Dinamarca e também naturalmente sobre Portugal. É isto ingerência nos assuntos de outros Estados? Ou é isto uma consequência do grau de integração e de interacção a que chegámos?

Para terminar por hoje ainda quero acrescentar uma referência à crónica de hoje, no Observador, de Luis Aguiar-Conraria, A ‘Nova Globalização’ exige uma nova esquerda, um texto onde ele parte de uma conferência dada na sua Universidade do Minho pelo economista Gene Grossman para reflectir sobre como as novas características da globalização colocam desafios complexos a países como Portugal aonde, “Se olharmos para as qualificações dos portugueses, então o nosso nível de vida é surpreendentemente alto” (palavras do ministro da Economia na mesma conferência). Defende depois a necessidade de a esquerda pensar de forma diferente face a estas novas realidades:
Há uma implicação que é óbvia. A aposta de longo prazo na educação e na ciência é para ser levada a sério. Mas há outra menos consensual, mas igualmente importante: no curto e no médio prazo, as políticas de redistribuição de rendimento não podem ser as mesmas que seriam se a Europa estivesse fechada ao resto do mundo. O grande desafio que a esquerda enfrenta é o de encontrar as políticas adequadas a esta nova realidade. Aumentos de salário mínimo (muito) acima da produtividade são passos no sentido errado. Propostas como a criação de um complemento salarial para as famílias mais pobres são um passo no sentido certo.

E por aqui me fico por hoje. Tenham bom descanso, continuem a seguir a actualidade no Observador, que aqui nos reencontraremos amanhã.

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Hora de Fecho: Taxistas manifestam-se contra a Uber no aeroporto

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
UBER 
Manifestação espontânea de taxistas parou o aeroporto de Lisboa esta tarde por causa de um incidente com um veículo Uber. Associação do setor diz envolver 600 carros. Não há transporte de passageiros.
ORÇAMENTO 2016 
Segurança Social e autarquias começam o ano com saldo positivo e mais alto que o registado há um ano. Défice da Administração Central cai quase 190 milhões, na primeira execução orçamental do ano.
NOVO BANCO 
Novo Banco apresenta prejuízo de 981 milhões em 2015. Eduardo Stock da Cunha diz que é reflexo de "ativos que gostaríamos de não ter herdado" do BES.
NOVO BANCO 
Os socialistas admitem entrar no debate sobre as soluções para o Novo Banco, incluindo a nacionalização como último recurso, se tudo falhar. PS alerta para necessidade de estudar custos de cada opção.
NOVO BANCO 
Ministro da Economia defende que seria muito bom encontrar uma solução para o Novo Banco que envolva parceiros nacionais. Caldeira Cabral apoiou no Parlamento solução que evite concentração na banca.
NOVO BANCO 
Uma banca em mãos públicas e ao serviço da economia. Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, defende que esta é altura de pensar estrategicamente e de "sair da caixinha ideológica".
NOVO BANCO 
Para o CDS, a nacionalização do Novo Banco seria "sempre o pior dos cenários" e aconselha o Governo a ter contenção para não reduzir a margem de manobra e "desvalorizar o Novo Banco".
PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
Anselmo Ralph, José Cid e Abrunhosa foram dos cantores chamados para um concerto no último momento do dia da tomada de posse de Marcelo. Mariza vai cantar o hino nacional.
TOP GEAR 
Passou-se por não ter a comida do catering aquecida e esmurrou um assistente de produção. Foi despedido da BBC e deixou de apresentar o Top Gear. Agora, Jeremy Clarkson pediu perdão publicamente.
MUNDO 
As cenas apaixonados de bailarinos nos anos 50, o ferro e fogo que testemunham a fome pelo petróleo, os grandes avanços tecnológicos. Estas são as imagens que a National Geographic nunca nos mostrara.
VIRAL 
A lente do fotógrafo Hallgrimur P. Helgason estava apontada para o céu da Finlândia quando o espetáculo de luzes aconteceu e deu vida a uma fénix luminosa de asas estendidas.
Opinião

Luís Aguiar-Conraria
O grande desafio que a esquerda enfrenta é encontrar as políticas adequadas a esta nova globalização. Sendo que aumentos de salário mínimo (muito) acima da produtividade são passos no sentido errado.

Maria João Marques
Para António Costa, o rendimento das famílias é todo propriedade do Estado e a porção que o Estado benevolentemente não nos retira, através de impostos, é uma doação do generoso Estado aos cidadãos.

Paulo Trigo Pereira
A verdadeira razão do voto contra do PSD e CDS ao OE 2016 só pode basear-se numa ideia muito simples: este orçamento mostra que existe uma alternativa de orientação das políticas económicas e sociais

Rui Ramos
Costuma dizer-se: a Europa tem de ser mais do que um grande mercado. A questão britânica é: a Europa tem de ser mais do que um grande Estado. Uma vitória de Cameron demonstrará essa possibilidade.

Paulo de Almeida Sande
A pergunta que os europeus se fazem é se vale a pena manter o Reino Unido sacrificando ideais europeus, e os valores que cresceram ancorados numa memória europeia de sofrimento e guerras.
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João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro será chefe da Casa Militar da Presidência da República


O tenente-general da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro, será o chefe da Casa Militar da Presidência da República, segundo confirmou esta segunda-feira o gabinete de Marcelo rebelo de Sousa em comunicado.
Ligado familiarmente a Castelo de Vide este oficial da Força Aérea "tem um longo percurso ao serviço das Forças Armadas portuguesas".
"Entre muitos outros postos, foi Comandante da Academia da Força Aérea e, desde Julho de 2013, Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia, em Bruxelas", refere ainda o texto enviado pelo gabinete do Presidente eleito. 
Nascido em Lisboa há 57 anos, é filho de João Luís Salema de Carvalho Cordeiro (já falecido) e de Maria da Conceição Sanches Ramirez de Carvalho Cordeiro. Casado e pai de dois filhos, ingressou na Academia Militar em novembro de 1977. Conquistou o brevet na Base Aérea de Reese, Estados Unidos, em Junho de 1983. Quando regressou dos EUA foi colocado na esquadra 301 na Base do Montijo, onde, durante cerca de seis anos, obteve todas as qualificações possíveis nos caças Fiat G-91, um avião de caça ao serviço da Força Aérea até ao início dos anos 90 do século passado. 

© NCV

Treze empresas devem mais de 65 milhões de euros às Finanças

Treze empresas devem em conjunto mais de 65 milhões de euros às Finanças no final de Fevereiro, segundo informação atualizada e divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
De acordo com a lista de devedores ao fisco a 23 de fevereiro, publicada na página oficial da AT, são treze as empresas que acumulam, cada uma, dívidas às Finanças superiores a cinco milhões de euros.
Entre elas está a SAD do Boavista Futebol Clube, bem como várias empresas ligadas a sucatas, comércio de metais ou equipamentos eletrónicos.
Na lista de devedores estão também cerca de 140 empresas que deviam entre um milhão e cinco milhões de euros ao fisco, algumas também ligadas ao desporto, como a Associação Naval 1.º de Maio ou o Clube Desportivo Santa Clara.
Entre os devedores destes montantes estão ainda empresas com negócios ligados à construção civil, imobiliário, informática, ou comércio de automóveis, entre outros.
No caso dos contribuintes singulares, a AT dá conta de que a 23 de fevereiro eram mais de 200 os que deviam às Finanças mais de um milhão de euros cada um.
Criada em 2006, a lista pública de devedores à administração fiscal divulga os contribuintes que, "por ter terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não tenham prestado garantia ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação tributária regularizada", lê-se na página da AT.
A AT apresenta a lista separando os contribuintes singulares por seis escalões, consoante o valor da dívida que acumulam nas Finanças. O escalão mais baixo para estes contribuintes é entre os 7.500 e os 25.000 euros e o mais alto diz respeito a contribuintes que devam mais de um milhão de euros.
No caso dos contribuintes coletivos, o fisco apresenta também seis escalões, entre os 10.000 e os 50.000 euros (o mais reduzido) e de mais de cinco milhões de euros (o mais elevado).
"A lista é atualizada permanentemente com a inclusão de novos devedores que se verifique passarem a preencher os requisitos necessários ao efeito e a supressão dos devedores que, designadamente através do pagamento ou prestação de garantia, tiverem entretanto regularizado a sua situação tributária", refere.
Fonte: Lusa

CIENTISTAS PROVARAM: ESTE É O VESTIDO MAIS ANTIGO DO MUNDO


 
Petrie Museum of Egyptian Archaeology, University College London
-
Novos testes científicos provaram que este vestido, encontrado em 1900 numa tumba egípcia, tem mais de cinco mil anos.
É um vestido de linho, com decote em V, perfeitamente costurado e com pormenores plissados. Podia ser a descrição de mais um vestido da moda, não fosse o facto de este ser o mais antigo do mundo.
Conhecido por “Tarkhan”, a peça foi encontrada no ano de 1900 numa tumba egípcia mas, graças a novos testes científicos, sabe-se agora que o vestido tem mais de cinco mil anos.
Segundo a revista National Geographic, este vestido é um autêntico achado e representa “a complexidade e a riqueza da antiga sociedade que o produziu”.
Isto acontece porque são poucas ou quase nenhumas as peças de roupa feitas de fibras vegetais ou peles de animais que sobrevivem ao longo do tempo sem se desintegrarem.
Prova disso são as declarações de Alice Stevenson, uma das autoras do novo estudo publicado sobre o vestido na revista Antiquity, que diz que este tipo de peças que resistem ao tempo normalmente não têm mais do que dois mil anos.
Apenas algumas peças com a mesma idade sobreviveram intactas até aos dias de hoje, mas eram sempre pedaços de pano que tinham apenas a função de embrulhar os defuntos.
Pelo contrário, este vestido mostra-nos o passado da alta-costura, com detalhes bem vincados que mostram que terá sido elaborado por um artesão especializado.
As pregas nos cotovelos e nas axilas também sugerem que alguém realmente usou este vestido e que essa pessoa devia pertencer a uma camada alta da sociedade egípcia.
De acordo com Stevenson, que também é curadora do Museu Petrie de Arqueologia Egípcia de Londres, local onde se encontrava esta relíquia, é provável que o vestido tenha sido originalmente mais longo.
O vestido foi enviado para o museu londrino no início de 1900 e permaneceu esquecido até 1977, altura em que especialistas em conservação ‘tropeçaram’ na peça. A idade exata do vestido foi conseguida através de uma técnica por rádio-carbono.
ZAP / HypeScience

NUVEM DE PÓ SOBRE PORTUGAL VÊ-SE DO ESPAÇO E É CULPA DOS VENTOS DO DESERTO


 
Tim Peake / Twitter
Astronauta Tim Peake captou do espaço uma nuvem de poeiras sobre Portugal e Espanha.
O astronauta britânico Tim Peake, em missão na Estação Espacial Internacional, revelou ao mundo uma imagem captada do espaço que mostra Portugal e Espanha cobertos por uma nuvem de pó.
Este fenómeno natural é provocado pelos ventos do Norte de África, vindos das regiões áridas do deserto, e sente-se desde domingo, 21 de Fevereiro, no Sul da Europa, com destaque para a Península Ibérica.
A imagem do astronauta Tim Peake, em missão na ISS desde 15 de Dezembro, tem feito sucesso no Twitter, mas é um reflexo negativo da existência de poeiras em suspensão que afectam a qualidade do ar.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alerta que esta “massa  de  ar  com  origem  no  Norte  de África, transportando  na  circulação  partículas  e  poeiras  em  suspensão“, afectará especialmente a qualidade do ar nas regiões do Algarve, do Alentejo, de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro, do interior norte e da Madeira.
Ao longo desta terça-feira, “a influência da massa de ar nas concentrações de partículas irá diminuir gradualmente de intensidade, devido à previsão de alterações das condições meteorológicas”, salienta ainda a APA.
Assim, na quarta-feira deverão restar poucos vestígios desta nuvem de pó.
Este fenómeno natural é recorrente na Primavera e no Verão, quando também são mais visíveis as complicações em termos de qualidade do ar.
SV, ZAP

ARTISTAS APOIAM KESHA EM PROCESSO CONTRA PRODUTOR POR ABUSO SEXUAL


 
A cantora Kesha tem travado uma batalha contra o produtor Dr. Luke e a Sony Music para anular o contrato de exclusividade, com base em acusações que incluem abuso sexual.
Kesha Rose Serbert, de 28 anos, processou Dr. Luke em outubro de 2014, alegando que sofreu “abusos sexuais, físicos, verbais e emocionais” durante uma década.
Segundo os documentos do tribunal, a cantora revelou que Dr. Luke a começou a assediar quando ela tinha 18, obrigando-a a beber álcool e consumir drogas para ficar menos inibida.
Além disso, contou que o produtor a violou quando estava drogada.
No entanto, na última sexta-feira, a juíza Shirley Kornreich, do Supremo Tribunal de Nova Iorque, decidiu contra o pedido da jovem artista de ser libertada do contrato com a Kemosabe Records, editora de Lukasz Sebastián Gottwald (nome real de Dr. Luke), que também trabalhou com Katy Perry, Britney Spears, Christina Aguilera e muitos outros astros da música.
“Está a pedir ao tribunal para anular um contrato que foi fortemente negociado e que é típico da indústria”, alegou a magistrada. Kesha terá, assim, que continuar a trabalhar com o produtor que a terá violado nos seus próximos três álbuns.
Depois de divulgada a decisão, e perante a imagem de Kesha em lágrimas no tribunal, artistas como Lady Gaga, Ariana Grande, Lorde e Demi Lovato já vieram a público mostrar o seu apoio à cantora, acompanhando o movimento que se está a espalhar nas redes socais com a hashtag #FreeKesha.

CHINA POSICIONA AVIÕES DE COMBATE EM ILHA DISPUTADA COM TAIWAN E VIETNAME


 


Ilha Woody, disputada pela China, Taiwan e Vietname
A China colocou aviões de combate numa das ilhas disputadas do Mar do Sul da China, uma decisão que aumentará a tensão regional.
Com base em informações prestadas por altos funcionários dos Estados Unidos, a cadeia de televisão norte-americana Fox News revela que a China dispõe de aviões J-11 e JH-7 na Ilha Woody, no arquipélago das Paracel, disputado também porTaiwan e Vietname.
Trata-se do mesmo território junto ao qual uma embarcação militar norte-americana navegou no final de janeiro, numa ação classificada por Pequim como “provocação deliberada” e onde a China confirmou já manter armamento.
Segundo informações avançadas também pela Fox News na semana passada, com base em imagens registadas pelos satélites ImageSat International, a China terá mesmo instalado um sistema de lançamento de mísseis terra-ar na ilha.
Imagens de satélite dos dias 3 e 14 de fevereiro mostram a instalação de mísseis na ilha de Woody, no arquipélago Paracels, no Mar do Sul da China
Imagens de satélite dos dias 3 e 14 de fevereiro mostram a instalação de mísseis na ilha de Woody, no arquipélago Paracels, no Mar do Sul da China
Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos e China, John Kerry e Wang Yi, respectivamente, reuniram-se, entretanto, para tentar encontrar uma solução para as disputas territoriais naquela parte da Ásia-Pacífico.
“Queremos pôr fim à expansão e militarização dos lugares ocupados. Acreditamos que todo o mundo será beneficiado por uma efetiva desmilitarização”, disse hoje Kerry.
Sem culpar abertamente a China, o secretário de Estado norte-americano lamentou que “existam mísseis, aviões de combate, armas e artilharias, entre outras coisas, no Mar do Sul da China”.
“É uma grande preocupação para quem depende do mar para fazer trocas comerciais no Pacífico“, notou.
Por outro lado, Wang assegurou que “tanto a China como os EUA e os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático se comprometeram a não militarizar” o território.
“John Kerry e eu concordamos em manter o nosso diálogo sobre o Mar do Sul da China para aprofundar o nosso entendimento comum. É importante evitar qualquer erro de cálculo”, destacou Wang.
O gigante asiático insiste que tem direitos de soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, uma via marítima estratégica pela qual passam um terço do petróleo negociado internacionalmente.
Nos últimos meses, a China tem construído ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes do arquipélago Spratly, a sul do Paracel, disputado total ou parcialmente pela China, Vietname, Taiwan, Filipinas, Malásia e Brunei.

JOHNSON VAI TER DE PAGAR 72 MILHÕES EM CASO QUE LIGA PÓ DE TALCO A CANCRO


 
Um júri norte-americano ordenou à empresa o pagamento de uma indemnização de 72 milhões de dólares à família de uma mulher que morreu com cancro nos ovários por causa do pó de talco da marca.
Um júri do estado do Missouri, nos Estados Unidos, ordenou à empresa Johnson & Johnson que pague uma indemnização à família de uma mulher que morreu de cancro nos ovários, avança esta quarta-feira o The Guardian.
Segundo a queixa dos seus familiares, a doença está ligada à utilização durante muitos anos do pó de talco da marca norte-americana, que terá agora de pagar 72 milhões de dólares de indemnização, cerca de 65 milhões de euros.
Jacqueline Fox vivia em Birmingham, no Alabama, e morreu no ano passado, aos 62 anos de idade, dois anos depois do diagnóstico da doença.
A Johnson & Johnson já tinha sido acusada por vários grupos ligados à saúde e consumo de utilizar substâncias perigosas nos seus produtos, nomeadamente no seu famoso shampoo para bebés.
De acordo com o jornal britânico, esta é a primeira vez que um tribunal atribui uma indemnização num caso destes. No entanto, há mais de mil casos do mesmo género a nível nacional que continuam pendentes.
O júri ordenou o pagamento de 10 milhões de dólares por danos reais e outros 62 milhões por danos causados à família. A empresa nega estas acusações e está a pensar recorrer da decisão do tribunal.
Segundo a porta-voz Carol Goodrich, o veredito “vai contra décadas de investigação para provar a segurança dos múltiplos produtos da empresa”.
ZAP

JUÍZA PEDE PARA SER AFASTADA DO CASO BÁRBARA GUIMARÃES VS CARRILHO


 
A apresentadora Bárbara Guimarães, ex-mulher do ex-ministro Manuel Maria Carrilho
A juíza Joana Ferrer pediu escusa do caso em que Bárbara Guimarães acusa o ex-marido Manuel Maria Carrilho de violência doméstica, embora defenda que não foi parcial em desfavor da apresentadora de televisão.
A posição da juíza surge depois da polémica por causa das palavras usadas pela juíza, durante a primeira audiência do julgamento, durante o qual tratou sempre os envolvidos por “Bárbara” e por “professor Carrilho”, notando ainda que“censurava” a apresentadora por não ter apresentado queixa.
Joana Ferrer defende que foi mal interpretada e que queria simplesmente manifestar a Bárbara Guimarães que “devia ter apresentado queixa atempadamente porque senão a justiça fica de mãos atadas”, refere o Expresso.
Recusando as acusações de parcialidade, a magistrada diz que “quis manter um registo mais familiar, relembrando que até tratou a apresentadora por querida“, transcreve o semanário.
A defesa de Bárbara Guimarães solicitou o afastamento da juíza, considerando haver motivo “sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a parcialidade da magistrada judicial”.
O juiz desembargador que vai analisar o caso decidirá aceitar ou não o pedido de escusa da juíza.
ZAP

CAVACO E ALEGRE MULTADOS POR IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE 2011


 
presidencia.pt
Numa decisão inédita, o Tribunal Constitucional condenou os candidatos presidenciais das eleições de 2011, em que Cavaco Silva foi eleito, ao pagamento de multas por ilegalidades nas contas apresentadas.
Estas coimas abrangem, nomeadamente, Cavaco Silva e Manuel Alegre, reporta oDiário de Notícias, remetendo para um acórdão do Tribunal Constitucional datado de 16 de Fevereiro passado, mas só agora divulgado.
Neste documento, frisa-se que as multas se devem à “ausência ou insuficiência de discriminação e comprovação das receitas e despesas da campanha eleitoral”.
Esta é a primeira vez que o Tribunal Constitucional decide a condenação de candidatos presidenciais devido ao incumprimentos das normas das campanhas eleitorais.
Cavaco Silva foi condenado a pagar 700 euros pela “violação do dever geral de organização contabilística”, fruto da tal “falta da devida comprovação das despesas”.
Manuel Alegre e Fernando Nobre terão que pagar 1.900 euros cada, enquanto Francisco Lopes é condenado a uma coima de 950 euros e José Manuel Coelho terá que desembolsar 540 euros.
Defensor Moura foi o único candidato das presidenciais de 2011 que não violou a lei e não terá, assim, que pagar qualquer multa.
ZAP

VICE-PRESIDENTE DE ANGOLA SUSPEITO DE CORROMPER EX-PROCURADOR PORTUGUÊS


 
Manuel Vicente, vice-presidente de Angola
O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é suspeito de ser o agente corruptor do ex-Procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, que foi detido, esta terça-feira, por ter alegadamente recebido luvas para arquivar processos de altas figuras angolanas.
Expresso apurou que o ex-magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) terá recebido 200 mil euros provenientes da empresa Primagest, uma sociedade sob controle da Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era o CEO da petrolífera estatal angolana.
Essas transferências terão sido feitas a 16 de janeiro de 2012, dia em que Orlando Figueira decretou o arquivamento de um inquérito-crime que investigava suspeitas de branqueamento de capitais e que envolvia Manuel Vicente e outras figuras angolanas.
Este inquérito pretendia apurar a origem dos milhões de euros usados por Manuel Vicente, e outros angolanos, para comprar apartamentos no edifício Estoril-Sol Residente, em Cascais.
Na investigação a Orlando Figueira, a tese do Ministério Público (MP) é de que“Manuel Vicente é o corruptor”, assume o advogado do vice-presidente de Angola, Paulo Amaral Blanco, em declarações ao Expresso.
Paulo Amaral Blanco foi também constituído arguido no processo, indiciado porcorrupção activa, relata o semanário, ao qual o advogado refere que “isto não tem pés nem cabeça”.
Orlando Figueira está indiciado por corrupção passiva “na forma agravada” e é, para já, o único detido da investigação apelidada de Operação Fizz.
Manuel Vicente só não terá ainda sido constituído arguido por estar fora de Portugal, atesta o Expresso.
O semanário evidencia também que esta “é a primeira vez na história do DCIAP que um dos seus elementos é alvo de um processo-crime” e que “é também a primeira vez que um membro do governo de Angola é suspeito de corrupção em Portugal”.
ZAP

Mulher diz ter sido humilhada no centro de saúde de Vouzela

Uma mulher, a trabalhar temporariamente no Centro de Saúde de Vouzela, enviou para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde uma queixa "por ter sido humilhada e gozada".
Em declarações à agência Lusa, Maria Adelaide Silva explicou que a queixa foi enviada esta semana para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), organismo ao qual deu a conhecer um episódio que teve início a 10 de fevereiro, quando lhe pediram para realizar trabalho de separação de processos no sótão do centro de saúde de Vouzela.
"Como fui trabalhar para lá como CEI [Contratos de Emprego Inserção], não podia exercer qualquer função sozinha, tinha de ser sempre com outra auxiliar vinculada à função pública, mas a verdade é que me mandaram sozinha para aquele sótão com pouca luz, cheio de humidade e de prateleiras com processos", descreveu.
De acordo com Maria Adelaide Silva, de 54 anos, o trabalho de separação de processos estendeu-se para os dias seguintes, tendo "perguntado ao responsável pelos auxiliares se continuaria a fazer o trabalho sozinha".
"Foi-me dito que estava lá para trabalhar e fazer o que me mandavam, o que acatei. A 15 de fevereiro, numa altura em que me encontrava sozinha, caiu-me em cima uma prateleira cheia de processos", sustentou.
Maria Adelaide Silva apontou que não tem ideia do tempo em que esteve "soterrada em processos, com a estante por cima e com dificuldades em respirar".
"Uma das minhas colegas, que também está a fazer um CEI, é que deu comigo debaixo daqueles processos. Lembro-me de a ouvir agritar e a ir pedir socorro, mas voltou sozinha e tentou de tudo para me ajudar. Só depois apareceu uma enfermeira que ainda se riu e me perguntou se me pendurei na prateleira", lamentou.
Um dos médicos que se encontrava a dar consultas "também veio ver o que se passava" e solicitou que chamasse uma ambulância para a levar para o hospital, uma vez que "o raio-X do centro de saúde não está a funcionar".
"Neste momento, estou em casa em repouso, a recuperar das mazelas que felizmente não tiveram outro tipo de gravidade. Mas, com a queixa apresentada pretendo que outras pessoas que estejam na mesma situação sejam tratadas com dignidade e como seres humanos", revelou.
Contactado pela Agência Lusa, o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde Dão-Lafões, Luís Botelho, confirmou que o responsável pelos serviços administrativos do centro de saúde de Vouzela lhe reportou por escrito que Maria Adelaide Silva "teve um suposto acidente em serviço".
"Nessa exposição por escrito explicou que foram visitados por uma jurista, que solicitou a colaboração de uma assistente operacional para separar pastas no arquivo morto, mas por razões de carência de assistentes operacionais, foi-lhe perguntado se poderia ser um CEI, ao qual obteve uma resposta positiva. Diz ainda que, dois dias depois, a mesma jurista solicitou um elemento para dar apoio ao CEI, mas que, mais uma vez, informou que não possuía elementos disponíveis e solicitou o adiamento da organização do arquivo morto", referiu.
A exposição enviada a Luís Botelho aponta ainda que o responsável pelos serviços administrativos informou Maria Adelaida Silva, na manhã do dia 15 de fevereiro, de que "esta não deveria ir para o sótão sozinha", mas que "a mesma ignorou as orientações emanadas".
"Um outro CEI foi encaminhado para o mesmo local e, aquando da sua chegada ao sótão, deparou-se com estantes e respetivas pastas tombada, com Maria Adelaide deitada no chão e algumas pastas por cima dos membros inferiores. Perante tal cenário, foi-lhe prestado apoio médico e de enfermagem pelos profissionais da unidade e, posteriormente, acionado o 112", reporta ainda o documento.
A Lusa contactou também a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, que confirmou a receção da denúncia, que será "devidamente encaminhada".
Fonte: Lusa