sábado, 1 de fevereiro de 2020

Veículo furtado em França foi recuperado em Cacia

A GNR de Aveiro, através do Destacamento Territorial de Aveiro, no dia 28 de Janeiro, recuperou na localidade de Cacia, um veículo ligeiro que tinha sido furtado em França.
No seguimento de uma denúncia, os militares realizaram diligências policiais junto a um stand de vendas automóveis, onde verificaram a existência do veículo confirmando-se que teria sido furtado em França em 2019.
O veículo foi apreendido e será entregue ao legítimo proprietário.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Aveiro.

Presidente da Câmara Municipal de Pombal inaugura Expert Center para a Envolvente Transparente do Edifício

Inauguração contou ainda com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Diogo Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, inaugurou no dia 30 de Janeiro, o Expert Center para a Envolvente Transparente do Edifício. Na inauguração esteve também presente o Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Correia Neves.

O Expert Center, localizado no Parque Industrial Manuel da Mota, nas instalações da Reynaers, é um projeto conjunto de várias marcas líderes de mercado em soluções técnicas para a construção, funcionando como um centro de formação interativo e focado na prática.
O projeto reúne as melhores condições para experienciar e abordar de forma integrada todo o processo inerente à atividade no setor da serralharia, desde a orçamentação à instalação em obra.
Dotado de excelentes condições físicas e técnicas, este projeto mostra o dinamismo das empresas pombalenses, o seu pioneirismo e a prioridade que dão à inovação e à formação dos seus trabalhadores.
O Presidente da Câmara Municipal de Pombal e vários Vereadores marcaram presença na iniciativa, realçando que o caminho para o desenvolvimento económico passa inevitavelmente pela iniciativa e inovação empresarial.

Partido da Terra – MPT visita o Montijo por conta do novo Aeroporto

Resultado de imagem para Partido da Terra – MPT visita o Montijo por conta do novo AeroportoDomingo, 2 de Fevereiro, pelas 15:00 horas, o Partido da Terra-MPT fará uma acção de protesto junto à entrada da Base Aérea n.º 6 do Montijo, local onde se iniciam as obras para construção do futuro aeroporto, junto ao qual será divulgado um pedido público de explicações dirigido ao Primeiro-ministro, António Costa, sobre a sua obstinada recusa em estudar um "Plano B" para o aeroporto complementar de Lisboa.
O Partido da Terra MPT afirma que "reitera, assim, a sua oposição firme a esta obra, cuja concretização representará um atentado ambiental (com gravíssimas repercussões na avifauna existente na Reserva Natural e na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo), uma ameaça para a saúde das populações do Barreiro e da Moita que serão afectadas pelo ruído, um perigo para a segurança aeronáutica e um risco para os contribuintes portugueses devido à falta de transparência sobre o esforço público envolvido quer nas obras de extensão da pista, quer na construção das acessibilidades".
Da comitiva farão parte elementos da Direcção do Partido da Terra MPT, incluindo o seu Presidente, Manuel Ramos, o Secretário-geral, Carlos Romeira, e José Inácio Faria, Presidente do Conselho Nacional.

OE2020: PAN garante licença para vítimas de violência doméstica e apoio judiciário urgente

O PAN anunciou hoje que o Governo manifestou abertura para acolher no Orçamento do Estado para este ano (OE2020) propostas do PAN que visam conceder uma licença para vítimas de violência doméstica, bem como apoio judiciário urgente.
Entre as propostas de alteração ao OE2020 apresentadas, o Pessoas-Animais-Natureza pretende que seja “garantida à vítima, com prontidão, consulta jurídica a efetuar por advogado, bem como a célere e sequente concessão de apoio judiciário, com natureza urgente” e que se presuma, “até prova em contrário, que a vítima se encontra em situação de insuficiência económica”.
Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar do PAN explicou que o propósito destas medidas passa por “garantir um maior reforço do apoio às vítimas desde o momento de acesso ao direito, de acesso à justiça”, porque “muitas vezes não se consegue garantir com a necessária prontidão que exista apoio jurídico por parte de advogado, e que há uma célere concessão deste apoio jurídico”.
“E conseguimos, de facto, através de uma proposta de alteração à legislação, - neste caso em concreto, quer à lei de acesso aos tribunais, quer ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica -, conseguimos que seja conferido logo o caráter de urgente deste tipo de processos, e que se presuma, até prova em contrário, que a vítima se encontra em situação de insuficiência económica”, assinalou Inês Sousa Real.
Isto permitirá que “mais celeremente se consiga a atribuição de um defensor oficioso para quando a vítima não tem um advogado que a represente para, desde o primeiro momento em que precise de dirigir-se, seja para fazer a queixa, seja para depois prestar depoimento em tribunal, poder estar acompanhada”, observou.
Uma vez que o ordenamento jurídico atual “tem uma garantia de representação do arguido”, Inês Sousa Real criticou que para as vítimas “não exista uma celeridade na nomeação do defensor oficioso a quem não tem meios para, por si só, garantir este acompanhamento jurídico”.
“Esperamos conseguir, na votação que vai ocorrer agora na especialidade [incluir esta alteração no OE2020], mas pelo menos já temos um sinal positivo por parte também do próprio Governo de acompanhar o PAN nesta iniciativa”, adiantou a parlamentar.
Outra das propostas do partido nesta área visa a concessão de uma licença de 10 dias para que estas vítimas “possam de forma integralmente remunerada reestruturar as suas vidas”.
Também neste caso, há “luz verde do Governo” para que a medida seja inscrita no OE2020, mas será preciso alterar a terminologia, devido a “questões de pormenor jurídico que podem depois fazer a diferença na forma como é, de forma mais célere, atribuído este apoio financeiro”, explicou Inês Sousa Real.
Quer se trate de “uma licença” (como indica a proposta de alteração do PAN) ou de “um apoio”, o propósito é “contribuir para o reforço da proteção das vítimas de violência doméstica” e “garantir que a vítima pode faltar [ao trabalho] e que não tem perda de remuneração”, porque as faltas seriam justificadas, indicou.
“Esperamos conseguir afinar isso o quanto antes e, dessa forma, viabilizar estas três iniciativas”, antecipou a líder parlamentar.
A votação final global da proposta de OE2020 pela Assembleia da República está agendada para 06 de fevereiro.

Jubileu 2020: Exposição de tesouros nacionais marca segundo domingo jubilar

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Domingo, 2 de fevereiro, o Mosteiro de Santa Cruz acolhe um programa integrado no Jubileu de Santo António e dos Mártires de Marrocos, que a cidade de Coimbra celebra ao longo deste ano.

Às 15h00, na Antiga Livraria do Mosteiro de Santa Cruz (na galeria superior do Claustro do Silêncio), tem início a inauguração da exposição “De Fernão se fez António”. Esta mostra conta com um acervo de mais de 40 obras de arte, provenientes, na sua maioria, dos museus nacionais de Arte Antiga (Lisboa), Machado de Castro (Coimbra), Grão Vasco (Viseu), Soares dos Reis (Porto) e Frei Manuel do Cenáculo (Évora), bem como peças do Arquivo e Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, Seminário Maior de Coimbra, Igreja de Santo António dos Olivais e Igreja de Santa Cruz, além de outras paróquias e colecções particulares.
Esta exposição, inserida no âmbito do Jubileu de Santo António e dos Mártires de Marrocosdecorre de uma parceria que junta os museus nacionais Machado de Castro (MNMC) e de Arte Antiga (MNAA) com a comissão organizadora do Jubileu 2020. A exposição agora inaugurada no Mosteiro de Santa Cruz fica associada à grande exposição temporária ‘’Guerreiros e Mártires”, que decorrerá de maio a agosto no MNAA e de setembro a novembro no MNMC (datas a confirmar).
Este núcleo no Mosteiro de Santa Cruz, patente até 17 de janeiro de 2021, centra-se na figura de Santo António, desde a sua vocação, abordando a formação e juventude em S. Vicente de Fora (Lisboa) e em Santa Cruz (Coimbra), até ao momento da mudança de Cónego Regrante de Santo Agostinho para Frade Menor, em que assume a sua missão e testemunho do martírio e, finalmente, a sua universalidade, através do culto por diferentes povos e com formas diversas de expressão.
Entre os vários tesouros artísticos que visitarão Coimbra, pela primeira vez nesta exposição, ganham especial destaque, entre as esculturas, uma escultura luso-flamenga da segunda metade do século XV, representando São Francisco de Assis a receber os estigmas, e uma escultura de Santo António revestido das vestes doutorais de Coimbra, do século XVII. A sala de exposições é presidida pelo impressionante Tríptico de Vasco Fernandes (Grão Vasco), “Lamentação sobre Cristo Morto, São Francisco e Santo António”.
A inauguração da exposição ficará a cargo do Bispo de Coimbra, D. Virgílio do Nascimento Antunes, da Dra. Ana Alcoforado, diretora do Museu Nacional de Machado de Castro e do Dr. Joaquim Caetano, diretor do Museu Nacional de Arte Antiga. Após a sessão de abertura, terá lugar a visita guiada orientada pela Dra. Virgínia Gomes, comissária da exposição.
Segunda sessão dos “Diálogos com António” sobre a “Família”

Após a inauguração da exposição jubilar, terá lugar a segunda sessão do ciclo Diálogos com António, na Sala do Capítulo, sobre o tema “Famílias Como as Nossas”. Participam Ghalia Taki, refugiada síria, Nelson Nunes, escritor, e Sara Belo Luís, subdiretora da revista Visão. A moderação é da jornalista Ana Filipa Nunes, repórter da SIC no “Programa da Cristina” e a coordenação é de Inês Espada Vieira, professora na Universidade Católica de Lisboa e colaboradora assídua do Mensageiro de Santo António.

Resultado de imagem para Jubileu 2020: Exposição de tesouros nacionais marca segundo domingo jubilarNas famílias há alegrias e tristezas, saúde e doença, zangas e reconciliações, entusiasmo e desânimo, paixões e fragilidades. Ao longo da sua vida, Santo António esteve atento aos problemas das famílias e muitas ajudou com a sua palavra, a sua ação e até milagres, como a criança ressuscitada, o pé cortado ou o recém-nascido que nomeia o pai.
Neste Diálogo com António, os convidados vão partilhar as suas diferentes experiências de família, e, em conjunto, proporcionar uma reflexão sobre as famílias, o seu presente e o seu futuro, numa sociedade que diz valorizar a família e ao mesmo tempo cria estruturas e dinâmicas que a condicionam e desafiam.
Convidados:

Ghalia Taki é intérprete e mediadora do Serviço Jesuíta aos Refugiados e voluntária no projeto LAR – Love and respect. É membro da primeira família síria refugiada que o destino trouxe a Portugal, em 2014.

Nelson Nunes é escritor. Começou no jornalismo depois de se licenciar em Comunicação Social e Cultural na Faculdade de Ciências Humanas e tirar um Mestrado em Ciências da Comunicação na mesma instituição. Trabalhou como produtor de conteúdos na Rádio Renascença, jornalista na Revista Focus, chefe de redação da Forum Estudante e assessor de imprensa no Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol. É o autor dos livros de não-ficção Quando a Bola Não Entra (2015), Com o Humor Não Se Brinca (2016), Isto Não é Um Livro de Receitas (2017) e Quem Vamos Queimar Hoje? (2018) e do romance Preciosa (2019). Atualmente, trabalha na agência de storytelling True Stories, como guionista e criativo, e continua a tentar escrever livros de não-ficção.
Sara Belo Luís é subdiretora da Visão. Começou a escrever para esta revista no final dos anos 90 e desde então integrou as secções de Cultura e de Portugal. Editou a Visão Se7e e, a partir de 2016, assumiu funções como editora executiva. Licenciada em Comunicação Social e pós-graduada em Ciência Política e Relações Internacionais, também lecionou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Nasceu em Lisboa no Verão Quente de 1975, tem três filhos e, apesar de na família não haver registo de algum dia ter dito que queria ser jornalista, gosta muito do que faz.
Inês Espada Vieira (coordenadora) nasceu em Lisboa, em 1975. Casada com o amor da sua vida, o Javier, tem três filhos: o Miguel, o Pedro e a Clara.  É docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (UCP). É paroquiana de São Tomás de Aquino, em Lisboa, levando por diante com muito carinho o Clube de Leitura (podem espreitar aqui: http://clube-de-leitura-sta.webnode.pt/). É vice-presidente do CRC – Centro de Reflexão Cristã e membro da comissão executiva da PAR – Plaforma de Apoio aos Refugiados. É colaboradora da revista Mensageiro de Santo António.
Ana Filipa Nunes (moderadora) deixou Portugal com apenas 17 anos para se mudar para os Estados Unidos. Licenciou-se em Comunicação Social e Cultural, na Universidade Católica de Lisboa. Foi jornalista na TVI durante 14 anos e atualmente é repórter da SIC, no “Programa da Cristina”. O fascínio pelo jornalismo surgiu com apenas seis anos, através das histórias contadas pelo pai. Entre países, Ana Filipa Nunes aprendeu o poder da comunicação e de como é importante conhecer outras culturas para compreender o mundo.


Concerto de órgão de tubos “Tempo de Luz”

Logo após a segunda sessão do ciclo “Diálogos com António” e do coffee break que tem lugar no Claustro do Silêncio, segue-se o concerto no órgão histórico da Igreja de Santa Cruz, intitulado “Tempo de Luz”, interpretado pelo organista Bruno Pereira.

Missa solene com bênção das crianças

O programa deste segundo domingo jubilar encerra com a Eucaristia solene, presidida pelo Bispo de Coimbra, D. Virgílio do Nascimento Antunes. No dia em que a liturgia da Igreja convida a celebrar a festa da Apresentação de Jesus no Templo de Jerusalém, a Missa solene tem início com a bênção das velas, na Praça 8 de Maio e a procissão para o interior da Igreja de Santa Cruz, onde o bispo diocesano celebrará a Eucaristia Jubilar.

O Secretariado Diocesano da Pastoral Familiar, assistido pelo Pe. Nuno Santos, também se associará a esta Eucaristia Jubilar, promovendo a bênção das crianças. Assim, no decorrer da liturgia, D. Virgílio Antunes irá abençoar as crianças presentes numa iniciativa que, evocando a Apresentação do Menino Jesus no Templo de Jerusalém, visa uma oportunidade reforçada para dar graças pelo dom dos filhos, pelo valor da vida, pela beleza de cada criança... pela bênção que é pertencer a uma família.

Facebook adota medidas para reduzir informação falsa sobre surto do coronavírus

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O Facebook disse estar a trabalhar para limitar a disseminação de desinformação e de conteúdo potencialmente prejudicial sobre o coronavírus, à medida que circulam 'online' alegações falsas sobre o surto que causou 259 mortes.
O chefe para a área da saúde do Facebook, Kang-Xing Jin, anunciou que a rede social começará a remover publicações que incluam alegações falsas ou teorias de conspiração sobre o vírus que foram sinalizadas pelas autoridades de saúde.
A empresa explicou que se concentrará em publicações que desencorajem as pessoas de receber tratamento médico ou que fazem alegações potencialmente perigosas sobre curas.
O Facebook também limitará a propagação de publicações desmascaradas por verificadores de factos e enviará aos utilizadores que a partilhem uma notificação.
Os utilizadores que pesquisarem informações sobre o vírus no Facebook ou clicarem em determinadas ‘hashtags’ (etiquetas) relacionadas no Instagram receberão um ‘pop-up’ (alerta) a fornecer informações oficiais sobre o vírus.
Além disso, as informações sobre o surto também aparecerão no topo dos ‘feeds’ de notícias dos utilizadores do Facebook, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde.
“Também bloquearemos ou restringiremos ‘hashtags’ usadas para espalhar informações erradas no Instagram e realizaremos análises proativas para encontrar e remover o máximo possível desse conteúdo”, escreveu Jin numa publicação.
“Nem todas essas etapas estão totalmente implementadas. Levará algum tempo para as implementar nas nossas plataformas”, explicou.
Desde o início do surto, várias informações falsas sobre o vírus circularam ‘online’. Entre estas, teorias de conspiração de que o vírus foi criado em laboratório e que as vacinas já foram fabricadas, exageros absurdos sobre o número de doentes e mortos e reivindicações potencialmente prejudiciais sobre curas falsas.
Outras empresas semelhantes anunciaram esforços para conter o fluxo de informações erradas sobre a doença.
Os usuários da rede social Twitter que pesquisam informações sobre o coronavírus agora recebem uma ligação para ‘sites’ dos centros de controlo e prevenção de doenças. Enquanto isso, o YouTube e o Google dizem que estão a promover informações oficiais sobre o vírus para o topo dos resultados das pesquisas.
O Google também anunciou que os utilizadores que pesquisem informações sobre o vírus verão um “Alerta SOS” na parte superior do ecrã, fornecendo ligações para as referências da Organização Mundial da Saúde sobre o surto.
A China elevou para 259 mortos e quase 12 mil infetados o balanço do surto de pneumonia provocado por um novo coronavírus (2019-nCoV) detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).
Todas as novas 46 mortes ocorreram em Hubei, a província central da China que é o foco do surto que começou em Dezembro.
Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais casos de infeção confirmados em 24 outros países, com as novas notificações na Rússia, Suécia e Espanha.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional.
Lusa

Coronavírus: Caso sob observação em hospital do Porto deu negativo

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O resultado das análises laboratoriais no caso da pessoa suspeita de infeção por coronavírus em observação no Hospital São João, no Porto, foi negativo, disse a agência Lusa uma fonte do Serviço Nacional de Saúde.
O homem, de nacionalidade estrangeira e que se encontrava na zona de Felgueiras, distrito do Porto, foi levado na sexta-feira, ao hospital de São João com infeção respiratória.
O período de incubação do vírus é de 14 dias e o homem regressou da China no dia 22 de janeiro, onde teria contactado uma pessoa supostamente infetada pelo 2019-nCoV (Coronavírus).
Com este resultado negativo, Portugal mantinha-se, até meio da manhã de hoje, sem registo oficial de qualquer pessoa infetada por coronavírus.
Isto porque uma primeira suspeita, envolvendo um homem regressado da China em 25 de janeiro e observado no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, foi afastada no dia seguinte, também após realização de exames.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional por causa do surto do novo coronavírus, que já provocou 259 mortos na China, que supõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.
A ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido, assegurou que os hospitais de Portugal estão preparados para lidar com uma eventual epidemia e que a situação está a ser tratada de forma “tranquila, mas rigorosa”.
Os sintomas associados à infeção causada pelo novo coronavírus são mais intensos do que uma gripe e incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias, como falta de ar.
A DGS pediu a quem regresse de Wuhan ou de outras regiões afetadas na China e que apresente febre, tosse ou dificuldades respiratórias que contacte o SNS24 – 808 24 24 24.
Numa orientação divulgada na quinta-feira à noite, a DGS informou que os casos suspeitos de coronavírus detetados em Portugal devem ser colocados numa área de isolamento e os profissionais que os detetem devem usar equipamentos de proteção individual.
Lusa

Brasil lança campanha pela abstinência sexual entre os jovens

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SAPO24
O governo brasileiro quer atrasar a idade média com que os jovens brasileiros iniciam a atividade sexual e vai lançar uma campanha em fevereiro para promover a abstinência e diminuir a gravidez precoce.
“Os meninos começam a ter relações sexuais no Brasil, em média, com 12 anos, e as meninas com 13. O código penal brasileiro diz que é considerada violação a relação sexual com menores de 14. Como eles têm sexo com 12 e 13 anos, alguém vai ter de alterar o código penal para ajustar as idades, o que, de certa forma, levaria a uma alteração na legislação criminal, praticamente autorizando a pedofilia”, disse, em entrevista à Lusa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil, Damares Alves.
“Precisam mesmo de ter sexo com 12 anos?” Uma “menina de 12 anos está com o corpo pronto para ser possuída duas ou três vezes por semana?” – questionou a ministra, acrescentando que pretende também levar a cabo uma conversa sobre “biologia e anatomia”.
Damares Alves falou com a Lusa em Brasília, capital do país, onde defendeu que, apesar do seu Ministério ser umas das pastas com menor orçamento, irá lutar para atrasar a iniciação sexual dos adolescentes e, consequentemente, diminuir o índice de gravidez precoce no país, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), encontra-se acima da média latino-americana.
“Queremos conversar sobre retardar o início da prática sexual. Atualmente, temos uma campanha que é ‘faça sexo, mas previna-se. Mas, queremos dizer agora aos jovens que podem também optar por não fazer sexo. Existe uma pressão social para as meninas iniciarem as práticas sexuais muito cedo, existe até ‘bulling’ contra as virgens. Então, vamos conversar que não ‘ficar’ [ter relações sexuais] é fixe, que não é ‘careta’, é só isso que queremos”, frisou Damares.
Além da questão da gravidez na adolescência – que tem no Brasil uma taxa de 62 jovens gestantes a cada mil, segundo dados das Nações Unidas -, a governante mostra-se preocupada com outros fatores, como doenças sexualmente transmissíveis, enfermidades biológicas, depressão, e a toma “excessiva” de pílulas do dia seguinte.
“Preocupa-me o facto de os jovens terem relações sexuais numa noite e, na manhã seguinte, bem cedinho, a menina ir tomar, sem controlo e em excesso no Brasil, a pílula do dia seguinte, que devia ser usada uma vez na vida, em casos extremos”, indicou Damares, que é também pastora evangélica.
Nos números difundidos por Damares não constam, porém, as gravidezes na adolescência fruto de violações sexuais, abusos que a própria ministra já admitiu ter sofrido em criança por parte de dois pastores religiosos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, o Brasil registou 4.262 casos de violações a crianças e adolescentes que resultaram em gestações e nascimentos naquele período.
A campanha que Damares e a sua equipa estão a desenvolver, e que será integrada no “Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce”, a ser lançado este mês de fevereiro, com a parceria da pasta da Saúde, tem causado bastante polémica no país, especialmente por especialistas, que veem riscos na sua proposta.
Entre as organizações que opuseram à campanha do MMFDH está a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, que emitiu um comunicado frisando que “pregar a abstinência, e deixar de fornecer informação adequada sobre saúde reprodutiva e sexual, não fará com que os adolescentes deixem de fazer sexo”.
“Políticas públicas de Estado devem-se basear em evidências científicas e não em estratégias que já se demonstrou serem inefetivas e que estão a ser propostas com nítidos valores morais e religiosos, não representando as melhores práticas em saúde sexual reprodutiva. As consequências podem ser nefastas para toda uma geração de adolescentes”, indicou a organização em comunicado.
Damares Alves revelou que, desde que assumiu a pasta, em Janeiro de 2019, tem sofrido ataques constantes, quer dos opositores do Governo, quer da imprensa. Contudo, o último motivo que a levou a ser manchete de jornais foi mesmo a campanha a favor da abstinência sexual juvenil.
“Todos os dias recebo inúmeros ataques. Hoje, se você abrir o jornal, eu sou a pessoas mais atacada. Tudo o que eu faço é questionado, vira polémica, e é atacado de todos os lados. (…) Quando eu propus essa conversa, fui atacada de que quero impor no Brasil uma conduta moral religiosa. Não é. Estou a falar de saúde pública”, defendeu a governante.
Damares não nega que o atual Governo, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, seja um executivo cristão e conservador. Porém, sublinha que quem elegeu a atual gestão sabia das propostas que seriam avançadas.
“Somos contra o aborto, somos contra a ideologia de género, contra sexo precoce, somos mais conservadores e, estamos aqui, para atender a população que nos conduziu a este momento, para governar o Brasil”, indicou a pastora evangélica.
Apesar de este ser um Governo assumidamente cristão, e da bancada evangélica ser um dos grandes suportes de Jair Bolsonaro, a ministra garante que a liberdade religiosa está garantida no Brasil, como em nenhum outro momento na história do país.
Nos últimos meses têm sido notícia no Brasil os vários ataques perpetrados contra templos de religiões afro-brasileiras, associados a gangues evangélicos.
Confrontada pela Lusa com essa possibilidade, Damares diz que se trata de “mentiras”, e que os ataques contra templos de religiões como umbanda e candomblé são efetuados pelo “crime organizado”, garantindo que ela própria é vítima de preconceito religioso.
“A maioria dos ataques acontece no Rio de Janeiro, e pelo crime organizado, e nós estamos a enfrentar esse problema. Ainda existe preconceito em relação à expressão da fé, sim, e eu sou o maior exemplo disso. Muito dos ataques que sofro é por não admitirem que uma pastora seja ministra dos Direitos Humanos. (…) Temos um departamento neste Ministério responsável só pela garantia da liberdade religiosa”, disse.
Na entrevista à agência Lusa, Damares Alves abordou ainda a relação que pretende desenvolver com os países lusófonos, afirmando que está em conversa constante os Ministérios responsáveis por questões femininas e de Direitos Humanos.
“O Brasil sempre teve um papel muito ativo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Tenho-me encontrado com essas ministras de Mulheres da CPLP, e a nossa pasta está em inteiro processo de cooperação técnica. A CPLP está no coração deste Ministério, e vamos continuar essa relação que tem sido boa para todos, para Portugal, para os países africanos e para o Brasil. Nós acreditamos muito nesse agrupamento porque, afinal de contas, o mundo também fala português”, concluiu a ministra.
Lusa

Anadia associou-se ao Building Portugal Together

Mais de uma centena de pessoas esteve presente no “Building Portugal Together”, que decorreu, no passado dia 29 de Janeiro, no Cineteatro Municipal, em Anadia, uma das sete cidades portuguesas que recebeu o evento, numa co-organização da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e da Altice, com a Microsoft, em parceria com a AIDA CCI – Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro e o Município de Anadia.
A iniciativa incluiu a transmissão, via “live streaming”, das sessões mais importantes do “Building the Future” e um momento “live” no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, com todas as localizações em simultâneo, na presença do ministro da Economia e da “hostess” Filomena Cautela. Paralelamente, foi também um momento privilegiado de “networking” para debater a transformação digital nas PME (Pequenas e Médias Empresas), tendo-se realizado ainda um “workshop” exclusivo sobre transformação digital.
O presidente da AIDA CCI, Fernando Castro, realçou a importância do evento, frisando o facto de “vivermos tempos de grande mudança, com implicações no nosso dia a dia”, acrescentando que, enquanto associação, “temos responsabilidades na passagem da mensagem das alterações que vão acontecendo e na necessidade de sensibilizar a população e o tecido empresarial, em particular, para aderir a esta nova realidade”.
Agradeceu o facto de esta iniciativa ter sido descentralizada e que tenha vindo até à província, “onde se trabalha e se quer progredir”.
A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, considerou que a transformação digital é uma temática “muito importante nos dias que correm” e que “diariamente, lança desafios nas diferentes áreas de atividade económica”.
A autarca sublinhou que o processo de transformação digital “levanta muitas questões e dúvidas, tanto às empresas como às instituições ligadas às diferentes áreas de governação”, e que, apesar de toda a tecnologia já existente, “a verdade é que ainda não está ao alcance de todos nós”. No seu entender, este tipo de ações assume “grande importância, permitindo que a partilha do conhecimento chegue a outros pontos do país mais distantes da capital”.
“Este novo paradigma digital obriga-nos a estar permanentemente atentos para podermos estar sempre atualizados. É um desafio constante e que exige um investimento diário e uma atenção mais cuidada de todos nós”, adiantou.
Maria Teresa Cardoso sublinhou que a autarquia de Anadia não está alheia a este processo, antes pelo contrário, “estamos atentos a estas alterações e encontramo-nos a trabalhar na Modernização Administrativa, no âmbito da Região de Aveiro Digital, investindo em plataformas de atendimento, de gestão e arquivo digital para podermos estar a uma distância mais curta dos munícipes e do tecido empresarial que, cada vez mais, exige uma resposta mais célere”.
Deixou um agradecimento público ao responsável máximo da AIDA CCI “pela confiança que depositou no Município de Anadia para receber este evento”.
O “Building The Future” é o maior evento português de tecnologia e transformação digital. Foram três dias, com a presença de especialistas internacionais e nacionais que estão a mudar a forma como interagimos com a realidade.

António Costa: “No dia do ‘Brexit’, contra a divisão, afirmamos a coesão”

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O primeiro-ministro português deixou hoje, antes do início da cimeira dos países europeus da coesão e no primeiro dia da União Europeia sem o Reino Unido, uma mensagem "contra a divisão" e pelo projeto de construção europeia.
"No dia do ‘Brexit’, contra a divisão, afirmamos a coesão. Em Beja, dois comissários [europeus] e 17 Estados-membros da União Europeia, do Báltico ao Mediterrâneo, do Atlântico ao Adriático, juntos para uma União Europeia mais coesa, mais próspera e mais solidária para todos", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.
Na sexta-feira, António Costa assinalou o último dia de presença do Reino Unido na União Europeia com uma mensagem em que afirmou que este país continuará a ter com Portugal uma relação "forte e duradoura".
Hoje "será o primeiro dia da nova relação com este nosso velho amigo, aliado ancestral e para sempre parceiro”, escreveu o primeiro-ministro português, acrescentando que a relação entre os dois países “continuará forte e duradoura”.
António Costa é hoje o anfitrião da terceira Cimeira dos países "Amigos da Coesão" da União Europeia, que juntará em Beja representantes de 17 Estados-membros, entre os quais 11 primeiros-ministros e o Presidente do Chipre.
Além do líder do executivo nacional, a cimeira de Beja contará com a presença de primeiros-ministros da Croácia (país que detém agora a presidência rotativa da União Europeia), República Checa, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Malta, Polónia e Roménia.
Além de delegações dos Estados-membros, na cimeira vão também participar os comissários europeus do Orçamento, Johannes Hahn, e da Coesão e Reforma, Elisa Ferreira.
A reunião de Beja terá lugar a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, prevista para dia 20 de fevereiro e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
No plano político, a cimeira realiza-se numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo - como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.
Lusa

Drogas | Estratégia da União Europeia

Consulta Pública decorrer até 4 de fevereiro de 2020.
Está disponível para consulta pública a Estratégia da União Europeia em matéria de Drogas (2013-2020) e o respetivo Plano de Ação 2017-2020, até 4 de fevereiro de 2020.
A Estratégia da UE em matéria de Drogas fornece o quadro político e as prioridades de ação no domínio das políticas de drogas para o período 2013-2020. Uma amostra representativa das respostas à consulta pública, por parte dos Estados-membros e das partes interessadas, é essencial para uma avaliação bem-sucedida da Estratégia, bem como para elaborar orientações para o futuro.
O contributo para esta consulta pública poderá ser realizada através do preenchimento de um questionário on-line, disponível em português no site da Comissão Europeia.

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Fast-Track Cities 2020

Medicamento que previne VIH pode vir a ser dispensado nas farmácias.  
A Diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida admitiu, na sexta-feira, dia 17 de janeiro, que o medicamento que previne o VIH e que é de uso exclusivo dos hospitais possa vir a estar disponível nas farmácias para poder chegar a mais pessoas.
Cerca de 1.200 pessoas estão a fazer profilaxia pré-exposição da infeção por VIH (PrEP) em Portugal, mas para se atingir um valor desejável será preciso aumentar por dez o número destas pessoas, defendeu Isabel Aldir, num evento na Câmara de Lisboa, no qual o presidente da autarquia, Fernando Medina, anunciou que a capital portuguesa vai acolher em setembro a conferência internacional Fast-Track Cities 2020.
A médica infeciologista explicou que a PrEP, que consiste na toma de medicação antirretroviral por pessoas que não vivem com o VIH, mas que se encontram em situação de elevada vulnerabilidade à infeção, «funciona de uma forma muito robusta», mas para tirar «todos os dividendos em termos de saúde pública» seria necessário abranger entre 10 mil e 15 mil pessoas.
Para alcançar este objetivo, defendeu algumas estratégias como rever a forma como é disponibilizado este medicamento classificado pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde  como de uso exclusivo das farmácias hospitalares.
«Isso pode passar por alterar essa classificação para que possa também existir na farmácia comunitária como tantos outros», disse Isabel Aldir à agência Lusa no final do evento.
A Diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Hepatites Virais explicou que a profilaxia de pré-exposição assenta atualmente apenas na rede e nos clínicos que recebem as pessoas com infeção por VIH.
«Só que estamos a falar de uma prevenção e a prevenção deve estar o mais próximo possível da população e temos ainda de ter consciência de que estamos a tratar, por vezes, de populações que, por múltiplas razões, têm um acesso mais dificultado às estruturas formais de saúde», salientou
Para a infeciologista, uma das «formas mais rápidas» e eficazes de chegar a estas pessoas é «trabalhar com organizações de base comunitária que conhecem essas populações» e que têm «uma facilidade muito grande» no contacto com elas.
«Não se exclui aqui os cuidados de saúde primários, nem os cuidados hospitalares, que também têm um papel muito importante a fazer, mas este trabalho conjunto com as organizações de base comunitária será certamente» fundamental.
No seu entender, é também necessário aumentar a literacia dos profissionais de saúde para que poderem identificar e disseminar a informação junto das suas populações.
«E eventualmente se virmos que estão esgotadas todas as capacidades de resposta dentro do SNS equacionar a possibilidade de poder haver acesso à PrEP em termos de medicina privada», uma realidade que existe em muitos países, admitiu.
Neste caso, sublinhou que a sua única reserva é garantir que a utilização e os dados referentes a essa utilização sejam obrigatoriamente monitorizados.
«O que me importa é qualquer pessoa que precise de PrEP tenha acesso a ela e isso é que deve ser de facto o nosso objetivo», disse, rematando: «Temos ainda um longo caminho a percorrer, mas temos que o percorrer de uma forma rápida porque se não o fizermos todo o benefício que poderíamos tirar da PrEP não vai ser conseguido da forma como poderia ser feito».
Segundo o relatório «Infeção VIH e sida – situação em Portugal em 2019», a maioria das pessoas que estão a fazer profilaxia PrEP são homens, muito escolarizados e que vivem nas grandes cidades.
Fonte: Lusa
Sobre a Iniciativa Fast Track Cities
O projeto Fast-Track Cities foi lançado no Dia Mundial da SIDA em Paris, em 2014. Os avanços científicos, o ativismo da sociedade civil e o compromisso político para alcançar objetivos comuns, criam uma oportunidade real de acabar com a epidemia no mundo até 2030. Neste contexto e atendendo ao papel relevante na resposta à infeção pelo VIH, as cidades encontram-se em posição privilegiada para liderar as ações, acelerando a resposta ao VIH e atingir, até 2020, as metas 90-90-90:
  • 90% das pessoas que vivem com VIH, a saber que têm o vírus;
  • 90% das pessoas diagnosticadas com VIH a receber tratamento; e
  • 90% das pessoas em tratamento com carga viral indetetável.

Wuhan | Surto doença respiratória

DGS aconselha cuidados redobrados em viagens à China devido a surto de doença respiratória viral.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a quem viajar para a China cuidados redobrados devido ao surto de uma doença respiratória viral com origem na cidade de Wuhan, centro da China. 
Assim, os viajantes para aquela região da China deverão adotar as seguintes medidas:
  • Evitar contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes;  
  • Evitar contacto com animais;
  •  Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.
A DGS recorda que, entre 31 de dezembro de 2019 e 11 de janeiro de 2020 foram reportados 59 casos de pneumonia associados à frequência de um mercado em Wuhan, China.
Foi identificado um novo coronavírus como estando na origem da doença, tendo sido obtidos resultados positivos em 41 dos 59 casos, incluindo um óbito, e também notificado um caso na Tailândia, num viajante originário de Wuhan, capital da província chinesa de Hubei.
Se os viajantes para aquela região da China apresentarem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, devem procurar atendimento médico e informar o médico sobre a história da viagem ou poderão ainda ligar para o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24), através do número 808 24 24 24 para esclarecimento de dúvidas, aconselha ainda a DGS.
O surto continua em investigação, adianta a DGS, sublinhando que «os dados preliminares não revelam evidência de transmissão pessoa-a-pessoa».
A Direção-Geral da Saúde acompanha a situação, alinhada com as organizações internacionais, em particular com a Organização Mundial da Saúde, e divulgará novas informações sempre que pertinente.

Inovação terapêutica

Infarmed aprovou mais de 70 medicamentos inovadores em 2019.
Mais de 70 novos medicamentos foram aprovados no ano passado em Portugal pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que conseguiu reduzir em mais de 200 milhões de euros as condições propostas pelas farmacêuticas.
Os dados foram revelados pelo Presidente do Infarmed, Rui Ivo, na cerimónia do 27.º aniversário da instituição, que decorreu na quarta-feira, dia 15 de janeiro.
«Posso dizer-vos que as 74 novas soluções terapêuticas abrangem áreas tão diversas como, entre outras, a oncologia, a infeciologia e o sistema nervoso central. No seu conjunto, sublinho, permitiram reduzir as condições propostas pelas empresas em mais de 200 milhões de euros», afirmou Rui Ivo.
O Presidente do Infarmed avisou que é necessário encontrar «soluções para o equilíbrio entre o acesso a medicamentos inovadores e a sua sustentabilidade financeira».
Em balanço, indicou que foram aprovados 74 medicamentos inovadores durante o ano de 2019, sendo um dos anos com maior número de aprovações de inovação terapêutica.
No conjunto, em 2017 e 2018, cerca de 110 fármacos inovadores tinham sido aprovados pelo Infarmed.
O Presidente do Infarmed recordou que «são processos exigentes ao longo de todas as fases de avaliação: regulamentar, técnica, clínica, económica e financeira».
Do balanço da atividade do Infarmed, Rui Ivo destacou ainda que no ano passado se realizaram mais de 1.600 inspeções a todo o circuito do medicamento, um «número nunca antes atingido».
Muitas dessas ações de inspeção foram dirigidas à garantia de acesso e de disponibilidade dos medicamentos, um problema que se foi agravando em Portugal e que levou até a mudar a legislação.
Fonte: Lusa

Santarém | Reforço orçamental de 9,2ME

Hospital de Santarém reduz dívidas a fornecedores.
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) recebeu no passado mês de dezembro um reforço orçamental de 9,2 milhões de euros (ME) destinados à liquidação de divida vencida, a que acrescem um milhão de euros de fundos de tesouraria para liquidação a fornecedores.
De acordo com a Presidente do Conselho de Administração do Hospital, Ana Infante, “este reforço orçamental permitiu ao Hospital de Santarém liquidar a divida vencida até junho de 2019, colocando o seu prazo médio de pagamento em 149 dias, ao invés dos 243 dias ocorridos em 2018, o que representa uma redução significativa no prazo de pagamento”.
Segundo nota do HDS, a administração “privilegiou quer a antiguidade dos saldos quer o tecido empresarial regional”.