sexta-feira, 5 de maio de 2023

Preço dos combustíveis deverá descer na próxima semana

O preço dos combustíveis deverá descer a partir de segunda-feira quer na gasolina, quer no gasóleo.
O preço dos combustíveis deverá descer na próxima semana.
O gasóleo e a gasolina poderão ficar mais baratos 5 e 6 cêntimos por litro, respetivamente. A estimava para a descida do GPL é de 3 cêntimos por litro.
De relembrar que o preço pode variar em cada posto de abastecimento. Só os postos de marca própria têm de seguir as instruções da marca.

SIC Notícias

LAURA RODRIGUES DEFENDEU POSIÇÃO DE TORRES VEDRAS SOBRE O HOSPITAL DO OESTE


A presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Laura Rodrigues, participou na audição que decorreu esta quinta-feira, 4 de maio, na Assembleia da República, no âmbito da petição “Um Hospital para todo o Oeste”. A petição conta com 29.029 assinaturas, reunindo as condições necessárias para subir a plenário.
A audição contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Bombarral, Ricardo Fernandes, do presidente da Câmara Municipal do Cadaval, José Bernardo Nunes, dos presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal da Lourinhã, João Duarte de Carvalho e Brian Silva, e de José Augusto Carvalho, primeiro subscritor da petição.

“Os torrienses percebem que para terem cuidados de saúde com qualidade têm que ter um único hospital que possa servir todos, tal qual é advogado pelos agentes da saúde e por aqueles que queremos atrair para trabalharem nos hospitais” defendeu Laura Rodrigues, explicando que as “más condições de trabalho” no Hospital de Torres Vedras se refletem na dificuldade em atrair recursos humanos.

Lembrando que Torres Vedras é a opção mais a sul apontada no estudo encomendado pela OesteCIM à NOVA Information Management School, Laura Rodrigues sublinhou que “quer uma quer outra, são localizações perfeitamente interessantes” uma vez que ambas “têm as melhores condições, estão já indicadas como espaços para equipamentos e estão ao pé da autoestrada”.

“Situação gravíssima” no atual hospital

A autarca aproveitou a audição para denunciar uma “situação gravíssima” no que toca à prestação de cuidados de saúde em Torres Vedras, relatando que os serviços administrativos do Hospital funcionam “no meio dos armazéns onde estão os caixotes com máscaras, seringas e os materiais necessários” e que existem serviços hospitalares a funcionar em espaços alugados “fora do Hospital”. Neste contexto, a Câmara Municipal de Torres Vedras irá, a breve trecho, disponibilizar um espaço com vista ao funcionamento do armazém do Hospital.

Apesar das atuais condições do Hospital de Torres Vedras (a que se alia o facto de cerca de 45% da população não ter médico de família), Laura Rodrigues defendeu que “a posição de Torres Vedras abdica do paroquialismo. Ou seja, aquilo que pretende são cuidados de saúde de qualidade para todos os oestinos, estando naturalmente incluídos os torrienses.”

Na opinião da autarca, a localização e o perfil do novo hospital já deveriam estar decididos. “Devíamos estar a discutir quais as funções e as valências daqueles [hospitais] que ficam e que têm obrigatoriamente de ter investimento com a maior rapidez. É completamente insustentável a situação que nós temos.”

Na Biblioteca Municipal de Cantanhede. Exposição “Reinventar novas vidas” patente até 31 de maio

 
Está patente ao público na Biblioteca Municipal de Cantanhede, até ao próximo dia 31 de maio, a mostra de artesanato “Reinventar novas vidas”.

Na exposição estão patentes 74 trabalhos artísticos da autoria do artista Paulo Gouveia, elaborados com recurso a materiais reciclados, designadamente de peças metálicas em final de vida.
Os objetos artesanais expostos remetem para domínios de fantasia bastante interessantes, em que o autor evidencia todo o seu talento, com natural destaque para a execução de réplicas de automóveis, comboios, motorizadas, barcos, imagens de guerreiros medievais, animais, figuras representativas de músicos, entre muitos outros trabalhos, demonstrando toda a extensão do seu universo criativo na abordagem de diversas temáticas.
Recorde-se que a exposição surge no âmbito do Dia Internacional da Reciclagem, que se assinala a 17 de maio e que foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o objetivo de despertar na sociedade, a necessidade de se refletir sobre as questões ambientais e sobre o consumismo.

Sobre Paulo Gouveia
Paulo Gouveia nasceu em Lisboa, em 1967. Profissionalmente é técnico eletromecânico. Aos dezoito anos emigrou para a Venezuela, onde permaneceu vários anos, regressando a Portugal em 1999, fixando-se em Covões, Cantanhede.
Em 2015 experimentou o artesanato em metal, arte que o cativou e à qual se dedica até hoje. Nesta prática artesanal produziu centenas de peças variadas, usando como principal matéria o metal reciclado. Os seus trabalhos refletem temáticas diversas: representações de meios de transporte, terrestres, aquáticos e aéreos, figuras humanas representativas de elementos de bandas musicais, guerreiros medievais, animais e peças de decoração.
Paulo Gouveia cria os seus trabalhos a partir de peças de ferro que reutiliza de forma artística, recorrendo à soldadura por elétrodos. Este tipo de soldadura é um processo manual na qual uma fonte térmica desenvolve calor que provoca uma rápida fusão do material base e do elétrodo (material de adição). 
Pela reciclagem de objetos de metal, como porcas, parafusos, anilhas, roscas, entre muitos outros, em fim de vida, Paulo Gouveia utiliza-os para criar originais peças artísticas de artesanato e decoração.



Covilhã | SEMINÁRIO IGUALDADE DE GÉNERO


A Câmara Municipal da Covilhã em parceria com a CooLabora, organizam no próximo dia 8 de maio o seminário Igualdade de Género na Agenda Local, que terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Este Seminário ocorre no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade que a autarquia está a implementar com o apoio da CooLabora e visa conhecer e debater estratégias de operacionalização das políticas de igualdade na vida local e partilhar experiências bem-sucedidas nesta matéria. Em debate estarão questões como a prevenção e o combate à violência doméstica e contra mulheres e raparigas; as necessidades de conciliação entre a vida pessoal, cívica, familiar e profissional; estratégias promotoras da não discriminação em função do sexo, orientação sexual ou identidade de género; trabalho igual para salário igual, entre várias outras.

O primeiro painel debruça-se sobre experiências de trabalho intermunicipal nesta temática, nomeadamente da Rede de Autarquias pela Igualdade, da CIM do Cávado, da CIM do Tâmega e do Plano Intermunicipal para a Igualdade da Cova da Beira e será moderado pelo secretário executivo da CIM Beiras e Serra da Estrela.

O segundo painel abordará as políticas para a igualdade ao nível municipal e contará com as experiências dos municípios de Abrantes, Cascais, Oliveira do Hospital e Covilhã.

Paralelamente serão inauguradas a exposição Mulheres que Mudaram o Mundo e o mural Degraus para a Igualdade.

O seminário é aberto ao público.

EXIGE-SE A TRANSPARÊNCIA TOTAL NA GESTÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS

 

ANIR PEDE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE ACABA COM PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS NOS JORNAIS

A decisão de não publicitar nos jornais de proximidade os avisos e investimentos com apoios comunitários nos respetivos concelhos onde vão ser executados, fere o que deve ser uma prioridade do estado de fazer chegar esta informação aos cidadãos, contrariando com esta decisão a transparência e o escrutínio a que devem estar sujeitos os atos públicos.

Sobretudo nas regiões menos urbanas, o jornal local ainda é o único meio eficaz para essa publicitação, num país que o próprio estado reconhece que uma considerável parte da população é alheada da Internet.

A lei 5/23 deve ser revogada por não corresponder à realidade do país. O conhecimento dos atos relativos aos fundos europeus deve continuar a estar nos jornais regionais e locais dos concelhos onde os projetos se desenvolvem.

A transparência da gestão dos fundos comunitários obriga a publicitar os projetos na imprensa de proximidade.

A imprensa regional e local tem um papel insubstituível e faz chegar a informação a tantos milhões de portugueses. Fazer passar a ideia de que a imprensa regional e local é dispensável nas regiões que serve, para fazer chegar informação aos cidadãos, é uma ideia desfasada da realidade do país e só pode ser tomada por quem a desconhece, é que são um punhado de políticos que teimam em desconhecer ou desprezar a imprensa de proximidade, as suas raízes e tradições e o seu relevante papel nas comunidades que heroicamente serve.

Lamentamos profundamente a decisão, por ser prejudicial à transparência dos atos públicos, ao objetivo de submeter as decisões dos organismos públicos ao conhecimento dos cidadãos, sobretudo nas regiões menos urbanas, a quem essa informação de facto interessa, o que só pode ser feito através dos jornais regionais e locais.

A ANIR, associação exclusivamente dedicada à Imprensa Regional e Local, vai procurar sensibilizar os vários Órgãos de Soberania para a revogação da lei 5/23, levando ao conhecimento dos cidadãos os atos de gestão dos Fundos Comunitários, através da imprensa de proximidade.


A Direção
 
Correio de Azeméis, presidente, Eduardo Costa
Voz Portucalense, vice-presidente, Correia Fernandes
Notícias de Aguiar, secretário, Filipe Ribeiro
O Concelho de Estarreja, tesoureiro, João Mota
Gazeta de Paços de Ferreira, vogal, Álvaro Neto
O Figueirense, suplente, Jorge Lé

 


Marinha Grande | MÚSICA E TEATRO NA CASA DA CULTURA EM MAIO

 A Casa da Cultura Teatro Stephens, na Marinha Grande, apresenta o concerto do artista internacional Raul Midón, no dia 20 de maio, e o espetáculo de teatro comunitário “Colmeia”, no dia 27 de maio.
A programação de maio é a seguinte:

20 de maio | 21h30
RAUL MIDÓN
Raul Midón, um virtuoso da guitarra, soma dez álbuns de estúdio e duas nomeações consecutivas para os Grammys na categoria Melhor Álbum de Jazz com Voz. O músico conta com uma série de colaborações com grandes nomes, como Herbie Hancock, Stevie Wonder ou Bill Withers e já contribuiu em discos de artistas como Jason Mraz, Queen Latifah ou Snoop Dogg, entre outros.
Natural do Novo México, o músico é filho de pai argentino (dançarino) e de mãe afro-americana. Midón ficou cego quando ainda era bebé depois de ter passado um longo período numa incubadora. No entanto, a cegueira não o impediu de começar a tocar bateria aos quatro anos, instrumento que viria a trocar pela guitarra.
Músico requisitado por nomes como Alejandro Sanz, José Feliciano, Julio Iglesias ou Shakira, foi depois duma digressão com a cantora que decidiu fixar-se em Nova Iorque, iniciando então uma carreira a solo onde se tornaram imagens de marca um estilo muito próprio de guitarra (com muitas influências) e um registo vocal muito peculiar onde se destacam o "scat" (improvisação) e o "mouth trumpet" (onde a voz assume a sonoridade da trompete).
Preço - 10€
Bilheteira: bol.pt

27 de maio | 16h00
COLMEIA
COLMEIA é um projeto de teatro e comunidade, produzido pelo Leirena Teatro – Companhia de Teatro de Leiria, que visa trabalhar com a população. É um projeto que segue o mesmo conceito de uma residência artística. Durante uma semana, os protagonistas são as coletividades locais, dirigidas por profissionais de teatro. É um projeto cooperativo, no qual todos colaboram para a criação, divertido e formativo, que culmina numa grande festa com as apresentações teatrais. Com este encontro pretende-se promover aquilo que deve ser, verdadeiramente, um festival de teatro, no qual a comunidade está envolvida.
Ficha artística:
Produção – Leirena Teatro - Companhia de Teatro de Leiria
APPACDM
Recrearte - Grupo de Teatro Infanto Juvenil Cantinho do Recreio
Projetos da Vida Sénior
Duração - 60 minutos (aprox.)
Classificação Etária – M6
Entrada gratuita, sujeita ao levantamento de bilhete

MUNICÍPIO DE SILVES CONCRETIZA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DAS FONTAINHAS, EM PÊRA

 Foi concluída recentemente a obra de pavimentação dos arruamentos do Bairro das Fontainhas, na vila de Pêra, que se integra na empreitada mais vasta da Reabilitação e Requalificação Urbana da Rua Alexandre Herculano, Rua Almeida Garrett e Rua da Escola Velha, cujo investimento global ascende a 1,2 milhão de euros.
A empreitada geral encaminha-se para o seu final - decorrendo atualmente na Rua Alexandre Herculano, no troço entre a EN 125 e o desvio para o Bairro das Fontainhas - e envolve a remodelação integral das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, drenagem de águas pluviais, telecomunicações, iluminação pública, mobiliário urbano, passeios e pavimentos.
Trata-se de uma obra de importância fundamental para a requalificação do centro urbano da vila de Pêra, tornando-o mais atrativo e dotado de infraestruturas modernas, que terão impacto na melhoria do bem-estar geral, da mobilidade e da economia local. 

ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES INDUSTRIAIS EM VIEIRA DE LEIRIA

 A Câmara Municipal da Marinha Grande informa os eventuais interessados, que podem ser apresentadas candidaturas para a aquisição de dois lotes industriais, localizados na Área Industrial de Vieira de Leiria.
O concelho da Marinha Grande continua a ser objeto de interesse e procura por parte de potenciais investidores para efeitos de investimento industrial. A possibilidade de alienação destes dois lotes tem em conta o interesse público associado ao contínuo reforço do perfil industrial e empreendedor do concelho e a necessidade de permitir, também, às pequenas empresas, a possibilidade de concretização de investimentos a preços moderados e de gerar e fixar empregos.

Cada lote tem a área total de 4.700 metros quadrados, tendo sido fixado o valor de 159.000€ para a venda de cada um. Os interessados podem apresentar candidaturas a um lote ou a ambos os lotes em conjunto.

Os termos de candidatura à aquisição dos lotes estão disponíveis no sítio de internet do Município da Marinha Grande, no endereço https://www.cm-mgrande.pt/p/lotesindustriais 


Marinha Grande | ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BOLAS DE BERLIM

 O Município da Marinha Grande vai atribuir sete licenças destinadas à comercialização de bolas de Berlim tipologia "Saco às costas”, para vendedores ambulantes, no areal das praias balneares do concelho para a época balnear 2023.

As licenças a atribuir serão para as seguintes praias: 1 para o areal da Praia da Vieira Norte; 1 para o areal da Praia da Vieira; 2 para o areal da Praia de S. Pedro do Moel; 2 para o areal da Praia Velha; 1 para o areal da Praia das Pedras Negras.

O Programa de Procedimento e o Formulário de Candidatura estão disponíveis no site do município, através do link https://www.cm-mgrande.pt/p/bolasdeberlim 

As candidaturas poderão ser apresentadas até às 17h00 do dia 23 de maio. O sorteio realizar-se-á no dia 26 de maio de 2023, pelas 14h30, no Auditório do Edifício da Resinagem.

Foram criadas quase 19.000 novas empresas em Portugal desde o início do ano

Até ao dia 30 de abril, foram criadas 18.733 novas empresas em Portugal, o que corresponde a um aumento de 6% face ao mesmo período do ano passado. Setor dos transportes está em destaque com 1.936 novas empresas.


De 1 de janeiro a 30 de abril registaram-se mais 1.051 constituições em Portugal do que em igual período do ano passado, no entanto, apesar do crescimento no total dos 4 meses, metade dos setores apresenta um recuo face ao período homólogo, de acordo com o Barómetro Informa D&B.
Para além disso, os dados mostram que o valor atingido em abril representa uma queda de 14% face ao mês de abril de 2022, quebrando a sequência contínua de aumento da criação de novas empresas que se registava há quase um ano.
Entre os setores que registaram um aumento das constituições, destacam-se os Transportes, que cresceu 107%, com mais 1.205 constituições, em especial a atividade do “transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros”.
Neste setor já foram criadas 1 936 novas empresas, mais 1.189 que no período homólogo, o que corresponde a mais de 10% de todas as empresas que foram constituídas este ano.
Outros setores em destaque foram os do Alojamento e Restauração (+171 constituições; +10%), Serviços Gerais (+140 constituições; +6%) e Construção (+105 constituições; +5%).
Entre os setores que registam quedas na criação de empresas, destacam-se as Atividades imobiliárias (-272 constituições; -14%), Indústrias (-107 constituições; -13%), Agricultura e outros recursos naturais (-104 constituições; -16%) e Tecnologias da Informação e Comunicação (-58 constituições; -5%).

André Manuel Mendes/Executive Digest

Centro de Saúde de Monforte assinala Mês de Prevenção dos Maus Tratos na Infância

 O Centro de Saúde de Monforte associou-se à campanha do laço azul, que decorreu durante o mês de abril, dedicado à prevenção dos maus tratos a crianças e jovens, com diferentes atividades.
As atividades iniciaram com a colocação de um laço azul gigante, feito com materiais reciclados, na fachada principal do Centro de Saúde de Monforte, envolvendo os profissionais de saúde como forma de consciencializar para a responsabilidade de todos na prevenção dos maus tratos.

A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Monforte realizou uma aula de saúde sobre “Maus tratos a crianças e jovens – a importância da prevenção”, no dia 20 de abril, na Universidade Sénior de Monforte, com a participação de 28 alunos da instituição.

Um elemento representante do Ministério da Saúde na CPCJ participou ainda na iniciativa promovida pela CPCJ de Monforte, que em conjunto com os parceiros e toda a comunidade juntou todos, no dia 28 de abril, num laço azul humano.

ULSNA

Silves | JAZZ NAS ADEGAS LEVA ANALOG MUSIC PROJECT À PAXÁ WINES NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO

 Integrando mais uma sessão do Jazz nas Adegas, promovido pelo Município de Silves, o Analog Music Project atuará, nos próximos dias 12 e 13 de maio, pelas 21h00 e 17h00, respetivamente, na adega Paxá Wines (Quinta do Outeiro). Os ingressos têm um custo associado de 20 euros e já estão à venda em https://cmsilves.bol.pt/ e nos locais habituais.
Serão duas sessões de revisitação de diversos estilos, numa viagem da Electro-Bossa ao Cosmic-Swing, através deste projeto que revive e reinventa géneros clássicos, dando-lhes um toque moderno mas orgânico; momentos estes bem acompanhados pelos Vinhos de Silves e, nestes dois dias, pelas propostas de vinhos do produtor Paxá Wines.
Dinamizar culturalmente os locais onde se produzem os Vinhos de Silves, numa simbiose entre o vinho, o seu produtor e a música, levando o público a vivenciar um evento marcante e diferenciador, são os principais objetivos desta iniciativa promovida pelo Município de Silves através deste conceito de reconhecido sucesso que marca a oferta cultural de qualidade na época baixa de procura turística pelo Algarve.
Relembre-se que este ciclo terá as suas duas últimas sessões desta temporada a 26 e 27 de maio, no Convento do Paraíso com a formação artística Manouche Station.
A iniciativa conta com o apoio dos produtores de Vinhos de Silves aderentes, do Agrupamento de Escolas Silves Sul e da Associação Barmen do Algarve.
 
PAXÁ WINES
A Paxá Wines está localizada na Quinta do Outeiro, a sul de Silves, cidade histórica com amplas referências vitivinícolas. Possui 13 hectares de vinha plantada num terroir caracterizado por um solo argilo-calcário avermelhado, influenciado pela proximidade do mar, clima mediterrânico quente e húmido, que confere aos vinhos toda a concentração e sabor. Esta conjuntura, aliada ao controlo rigoroso durante os vários estádios da produção, permite criar vinhos de excelência, que têm vindo a conquistar os mercados nacional e internacional. "Paxá" era a denominação atribuída aos governadores de uma província durante o Império Otomano. Um título nobre que corresponde ao título de "Excelência".
Quinta do Outeiro, Sítio do Lobito, Caixa Postal 900, 8300-051 Silves
+351 918 126 664 |  info@paxawines.pt
 
ANALOG MUSIC PROJECT
Analog Music Project, é um ato musical que se foca na construção de um palco sonoro com músicos, instrumentos e técnicas analógicas.
Da Electro-Bossa ao Cosmic-Swing, o projeto revive e reinventa géneros clássicos, dando-lhes um toque moderno mas orgânico.
Fundado em 2012 na Ericeira, editou o seu primeiro disco "Odyssey" em 2015 que mereceu distribuição internacional e integrou a lista dos discos do ano da Rádio Oxigénio.
Ficha Técnica:
» JP Coelho: Teclados
» Vinicius de Magalhães: Trombone
» Hernan Zon: Baixo
» Pedro Oliveira: Bateria      

 

Marinha Grande | VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA DE CÃES


A Câmara Municipal da Marinha Grande informa que realiza a vacinação antirrábica e a identificação eletrónica de cães, no Centro de Recolha Oficial, situado na Estrada da Garcia, todas as quartas-feiras, das 10h00-12h30.
Para além disso, vai disponibilizar este serviço de forma descentralizada, nas três freguesias do concelho, nos dias 15, 16, 25 e 26 de maio de 2023, de acordo com a seguinte calendarização:
15 de maio . 09h30 . Mercado de Vieira de Leiria

15 de maio . 10h45 . Junto à Capela da Passagem

16 de maio . 10h00 . Mercado da Praia da Vieira

16 de maio . 14h30 . Largo da Capela da Garcia

16 de maio . 15h30 . Coletividade do Pilado

25 de maio . 09h30 . Coletividade das Trutas

25 de maio . 10h30 . Coletividade do Pero Neto

25 de maio . 14h30 . Coletividade de Picassinos

26 de maio . 10h00 . Estaleiro da Junta de Freguesia da Moita.

Esta iniciativa insere-se na campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses, pelo que, os detentores de cães com mais de três meses de idade relativamente aos quais não se prove possuírem vacina antirrábica válida, deverão diligenciar a vacinação pelo Médico Veterinário Municipal, ou por qualquer Médico Veterinário de sua escolha.

O proprietário do animal deve vir munido do Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal para o preenchimento dos documentos do animal.

Os valores inerentes à prestação destes serviços são:
Vacinação antirrábica (Taxa única E) – € 10,00;
Boletim sanitário de cães ou gatos – € 1,00;
- Identificação eletrónica (inclui o valor do impresso) - Registo SIAC (Artigo 2.º da Portaria n.º 346/2019 de 3 de outubro) – € 2.50.

Centro de Saúde de Castelo de Vide distinguido com Medalha de Ouro

 O Centro de Saúde de Castelo de Vide recebeu, no passado dia 25 de abril, a Medalha de Ouro da Vila de Castelo de Vide, numa sessão solene de entrega de distinções honoríficas por parte do Município.
O Município atribui esta distinção como reconhecimento do mérito, competência e antiguidade de serviço a indivíduos ou a pessoas colectivas que contribuíram para a valorização e desenvolvimento da sociedade da vila de Castelo de Vide.
A Câmara Municipal de Castelo de Vide aprovou, por unanimidade, a atribuição desta distinção honorífica na reunião ordinária de 5 de abril de 2023.

ULSNA


Pepe apresentou queixa à PSP por alegado insulto racista de Colombatto

O futebolista do FC Porto Pepe acusou na quinta-feira o argentino Santi Colombatto, do Famalicão, de lhe ter chamado "macaco" e criticou a "falta de coragem" do árbitro da partida das meias-finais da Taça de Portugal, Manuel Mota.
É triste isto acontecer entre atletas deste nível. Infelizmente, o árbitro não teve coragem, porque é mesmo isso, falta de coragem, porque ele ouviu. Ele [Colombatto] chamou-me de "mono" . Todos sabem o que é. É macaco em espanhol. Não saí de campo por respeito às que estavam a ver o jogo e ao Famalicão", disse o defesa portista, na "flash-interview" da RTP, logo a seguir à partida da segunda mão, que os portistas venceram por 3-2, após prolongamento.
Pouco depois dos 87 minutos, Pepe exaltou-se com Colombatto, que estava no chão, à espera de assistência médica, e com o árbitro Manuel Mota, sendo que o jogo esteve interrompido durante cerca de três minutos, enquanto o central se queixava de ter sido alvo de insultos racistas por parte do adversário. O treinador dos "dragões", Sérgio Conceição, chegou mesmo a admoestado com o cartão amarelo nesse periodo.
"É lamentável isto acontecer. Ainda mais, à frente do árbitro, que é o chefe do jogo. Ele ouviu. Ele estava atrapalhado, dizia que não tinha sido "mono", que tinha sido "monada". O árbitro não teve coragem de parar o jogo. Se o chefe maior que está em campo não tem essa coragem, quem vai ter?", questionou Pepe.
O capitão dos "azuis e brancos" disse esperar que "as pessoas olhem para isto e tomem uma decisão", reforçando ser "inadmissível isto acontecer num campo de futebol".
"Eu disse ao árbitro que estava dececionado com ele. Não me mereceu o meu cumprimento. Ele tinha autoridade e provas para poder mudar uma história negra no futebol. Temos VAR, que se escute", referiu.
De resto, Pepe disse ter intenção de denunciar a situação às entidades competentes: "Vou falar com as pessoas do FC Porto, porque eu quero denunciar isto. Sou capitão do FC Porto, da seleção nacional, respeito muito esta profissão. Sou o que sou hoje por causa deste desporto. Temos de dar um exemplo, independentemente de se ganhar ou perder. Nunca podemos insultar ou humilhar o próximo".
Também na "flash-interview" da RTP, o treinador do Famalicão, João Pedro Sousa, recusou liminarmente que tenha existido qualquer insulto por parte de Colombatto.
"Sejam jogadores, treinadores, dirigentes ou polícia, quem diz que o Colombatto chamou alguma coisa [a Pepe] é mentiroso. Sou testemunha e acredito no meu jogador. Aliás, nem precisamos de testemunhas. É tudo mentira", disse.
O FC Porto apurou-se na quinta-feira para a final da Taça de Portugal de futebol pela 33.ª vez na sua história, ao vencer por 3-2 na receção ao Famalicão, em jogo da segunda mão das meias-finais, após prolongamento.
Após terem vencido em Vila Nova de Famalicão na semana passada, por 2-1, os detentores do troféu viram os minhotos empatarem a eliminatória, com golos de Cádiz (21 minutos) e Iván Jaime (75), com Galeno a fazer o tento portista (28, de grande penalidade).
Contudo, quando tudo indicava que a meia-final seria decidida no desempate por grandes penalidades, Otávio (120+1 minutos) e Evanílson (120+4) "carimbaram" a qualificação do FC Porto, que terá pela frente o Sporting de Braga na final da Taça de Portugal, agendada para 04 de junho, no Estádio Nacional.

RR

UCC de Ponte de Sor/Montargil colabora em “Viagem da Saúde Mental”

 A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Ponte de Sor/Montargil participou, no passado dia 20 de abril, numa atividade de promoção da Saúde Mental intitulada “Viagem da Saúde Mental”, no Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor, a convite do Gabinete de Saúde.
A atividade dividiu-se em várias partes, ao longo de todo o dia, incluindo: um peddy paper temático sobre factos e mitos, conceitos e estratégias de promoção da Saúde Mental; uma sessão de relaxamento junto dos alunos, com ensino de técnicas de respiração para alívio e redução da ansiedade; e, por fim, uma sessão, junto de professores e funcionários, sobre preocupações e dúvidas sobre Saúde Mental. O objectivo era alertar para a importância da Saúde Mental dos jovens, considerando os efeitos produzidos pelos períodos de confinamento relacionados com a pandemia da Covid-19.
A atividade foi dinamizada pela Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria Tânia Morgado, a exercer funções na Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar do Hospital Pediátrico de Coimbra, tendo também a colaboração de professores, psicólogas e educadora social do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor, bem como de psicólogas do Centro de Saúde e Câmara Municipal de Ponte de Sor e enfermeiras da UCC.

ULSNA

Município de Mira foi distinguido no “Prémio BUPI 2022”

O Município de Mira foi distinguido com “menção honrosa” de reconhecimento pelas boas práticas implementadas pelos técnicos no município na utilização do Sistema de Informação Geográfica (SIG), ao serviço do BUPI.
A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado procedeu à entrega dos Prémios BUPi 2022, no âmbito do evento “Mapear o Futuro”, que teve lugar no dia 26 de abril, na Batalha.
Este evento tem como objetivo, fazer o balanço do Balcão Único do Prédio (BUPi) e de reconhecer publicamente os principais interlocutores e impulsionadores, nomeadamente Municípios/Comunidades Intermunicipais (CIM) e técnicos habilitados BUPi, que mais se destacaram e contribuíram para o sucesso do projeto, no âmbito da expansão do cadastro simplificado e do Balcão Único do Prédio, em diversas áreas, durante o ano de 2022.
Segundo o Presidente da Câmara, Raul Almeida, este prémio agora atribuído ao município "é o reconhecimento do trabalho realizado pelos técnicos habilitados, do balcão BUPI, dado o esforço realizado na operacionalização e implementação deste projeto que veio beneficiar quer os serviços, quer os proprietários dos terrenos abrangidos."
O Bupi entrou em funcionamento, no concelho da Mira, em maio de 2021, no âmbito de um projeto da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM – RC), neste momento tem já mais de 3 mil processos RGG finalizados e outras tantas, matrizes georreferenciadas, gerando e criando o necessário conhecimento do território, o seu valor económico, social e ambiental.

Fonte: Mira Online


Aveiro | Reunião de Câmara – 04 de maio de 2023

 Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 04 de maio de 2023, na Escola da Póvoa do Paço, integrando este momento as comemorações do Feriado Municipal 2023, que se celebram até dia 14 de maio.

1. Atribuição de Distinções Honoríficas 2023

O Executivo Municipal deliberou aprovar as seguintes propostas de atribuição de Distinções Honoríficas Municipais, que serão entregues na sessão solene do Feriado Municipal de 12 de maio de 2023 (11h30, nos Paços do Concelho):

- Instituto de Telecomunicações / IT, Medalha de Mérito Municipal em Prata;

- Pedro Manuel Monteiro Machado, Medalha de Mérito Municipal em Prata;

- Armando Emílio Coelho Regala, Medalha de Mérito Municipal em Cobre;

- Diogo Filipe de Almeida Rego, Medalha de Mérito Municipal em Cobre;

- Hernâni Mário dos Santos, Medalha de Mérito Municipal em Cobre.

A Sessão Solene contará com os discursos do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), José Ribau Esteves, do Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Luís Souto Miranda e de um representante dos condecorados, em representação das instituições e personalidades distinguidas.

Instituto de Telecomunicações e os seus 30 anos

Na celebração dos seus 30 anos, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA), distingue o Instituto de Telecomunicações, uma entidade que tem como missão a investigação e desenvolvimento na área de Tecnologias de Informação e Comunicação e Eletrónica (TICE).

O Instituto de Telecomunicações, na sua atividade mais recente na área da Investigação & Desenvolvimento, teve CMA um parceiro com o qual assinou um protocolo, em 2019, destinado ao desenvolvimento na cidade de uma rede de comunicações experimentais, parte integrante do Aveiro Tech City Living Lab;

Pedro Machado um exemplo de dinamismo, competência e determinação

Pedro Machado, atual Presidente da Direção da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal (TCP), tem desenvolvido um trabalho notável como gestor público na área do turismo, evidenciando a sua profunda ligação ao território da Região Centro e ao Município de Aveiro, onde a referida Entidade tem a sua sede.

O Presidente da TCP é um exemplo de dinamismo, competência e determinação, notabilizando-se por todo o trabalho de elevada qualidade e de caráter inovador na criação institucional e no desenvolvimento de políticas de promoção turística da Região Centro de Portugal.

Armando Regala reconhecido cartoonista Aveirense

O Aveirense, Armando Emílio Coelho Regala, nasceu a 6 de maio de 1943, na antiga Rua do Norte, no Bairro da Beira Mar, em Aveiro, esteve emigrado nos Estados Unidos da América, onde reproduziu imagens da sua Cidade em cartoons e moldou figuras típicas no barro.

Apresentou, na Newark Public Library, uma mostra de 20 figuras típicas de Aveiro, foi um dos fundadores da Associação de Artes Plásticas Luso Americana, e expôs no Portuguese Center of Tourism e no Consulado de Portugal, em Nova Iorque. Na diáspora continuou a criar cartoons sobre Aveiro para os jornais O Litoral e O Aveiro, assim como para o Pasquim da Confraria de São Gonçalo, tendo recebido, em 1990, o prémio de Melhor Cartoonista de Aveiro, pelo Presidente da Câmara, Dr. Girão Pereira.

Armando Regala é merecedor do respeito e da consideração de todos, do reconhecimento da sua partilha de vida, que queremos divulgar como instrumento de estímulo à criatividade e à cultura popular, apostados que continuamos a estar em construir um Município mais desenvolvido e mais forte.

Diogo Rego campeão internacional de Natação Adaptada

Diogo Filipe de Almeida Rego iniciou, desde tenra idade, a prática de natação com a sua condição de possuidor de síndrome de Down, integrando desde 2009 a equipa de alta competição de Natação Adaptada do Sporting Clube de Aveiro, tendo já sido galardoado a nível nacional com vários títulos desde 2010.

Diogo Rego, conquistou em 2021/2022 nos campeonatos nacionais de inverno, duas medalhas de bronze, e nos campeonatos nacionais de verão obteve um título nacional e uma medalha de bronze e também se tem destacado a nível internacional, nomeadamente nos Campeonatos Europeus de Natação para Síndrome de Down (DSISO), com a conquista de Medalhas de Prata e Bronze. Em outubro de 2022, integrou a seleção nacional no 11º Campeonato do Mundo de Natação DSISO, em Albufeira, com a obtenção de uma medalha de Ouro, com Recorde Mundial, alcançado na Estafeta de 4x100 Livres Masculino.

Hernâni Santos, a referência do Gabão de Aveiro

Hernâni Mário dos Santos, nasceu a 26 de novembro de 1936 em São Pedro do Sul, tendo vindo para Aveiro com apenas 17 anos, para trabalhar como alfaiate, e que após uma breve passagem por Águeda, exercendo sempre o seu ofício de alfaiate, veio fazer o serviço militar para Aveiro, após o qual foi trabalhar para a Alfaiataria Brito e, mais tarde, para a Alfaiataria Portugal, sempre como encarregado;

Hernâni Santos, a convite da Confraria de Aveiro, em 1989, começou a fazer Gabões de Aveiro, não só para os confrades, mas também para a Mordomia de São Gonçalinho, e outros cidadãos aveirenses, sendo à data o único alfaiate ainda a exercer na cidade de Aveiro e que continua a fazer os famosos Gabões de Aveiro.

2. Obra de requalificação do Centro Escolar de Santiago avança por 514 mil euros

O Executivo Municipal deliberou tomar conhecimento do despacho do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, que decidiu adjudicar a obra de requalificação do recreio coberto, das galerias, das coberturas e revestimentos de paredes do Centro Escolar de Santiago, pelo valor de 514.178,06€, à empresa Revilaf Construction S.A. .

Com esta empreitada será construída uma nova galeria coberta do edifício, entre blocos, adaptando e recuperando as infraestruturas que se encontram em mau estado de conservação, nomeadamente a rede elétrica, de gás natural e de segurança contra incêndios. Será também substituída a cobertura em fibrocimento em dois dos quatro blocos do Centro Escolar e a introdução de revestimento, nas paredes do núcleo mais antigo do Centro Escolar.

Trata-se de uma obra muito importante para o aumento da qualidade e conforto dos espaços e para a garantia da segurança e saúde da Comunidade Escolar.

3. Abertura do concurso público para requalificação do espaço lúdico e substituição de ponte do Parque Infante D. Pedro

O Executivo Municipal tomou conhecimento do despacho do seu Presidente, Ribau Esteves, que autorizou a abertura do Concurso Público para requalificação do espaço lúdico a nascente do Parque Infante D. Pedro e a substituição de uma das pontes que atravessa o respetivo lago, junto à Casa do Chá, pelo valor base de 249.576,47€.
Com esta empreitada a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) pretende reabilitar e adicionar novos equipamentos infantis, melhorando o conforto, a acessibilidade e a qualidade da oferta neste Parque. No âmbito da requalificação, serão consolidados os caminhos, com a reorganização das circulações e dos espaços lúdicos, reforçada a iluminação pública e valorizados os locais de acesso às crianças.
Com este projeto está ainda prevista a substituição da ponte em madeira existente (encerrada ao público por falta de condições de segurança), por uma nova ponte semelhante à existente, em madeira lamelada colada.
Em todo o espaço será feita a plantação de novas árvores, dando continuidade às existentes no Parque Infante Dom Pedro e no Parque dos Amores, diminuindo com isso a clareira existente na zona e prosseguindo com a opção e estratégia política da CMA de reflorestação e cuidado permanente das áreas verdes por todo o Município.

4. Abertura do concurso público para ampliação do Adro da Igreja de Santo Amaro e ligação à ecovia da Ribeira de Vilar

O Executivo Municipal tomou conhecimento do despacho do seu Presidente, Ribau Esteves, que autorizou a abertura do Concurso Público para ampliação do Adro da Igreja de Santo Amaro e sua ligação à ecovia da Ribeira de Vilar, pelo valor base de 208.488,11€.
A qualificação deste espaço vai trazer mais e melhor conforto e segurança para os Cidadãos que utilizam a Capela e que circulam nesta zona de Vilar, com a possibilidade de usufruírem de um novo espaço de estar, ao mesmo tempo que se aumenta da dignidade urbana do edifício, um elemento identitário para a população local e de grande valor patrimonial.
A ligação à ecovia da Ribeira de Vilar permitirá um novo acesso pedonal até à cota baixa, aproximando o ecossistema da ribeira, à zona mais urbana do lugar.
Recordamos que, para permitir a realização deste projeto de requalificação urbana, a Câmara Municipal de Aveiro adquiriu duas parcelas de terreno e dois prédios urbanos, com uma área total de 1775 m2, pelo valor global de 125.172€.

5. Abertura do concurso público para requalificação da escadaria e terraços junto ao Edifício ATLAS
O Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução e o lançamento do Concurso Público para requalificar a escadaria e os terraços junto ao edifício ATLAS, pelo valor base de 773.822,72€.
Considerando o avançado estado de degradação da zona referenciada, provocada essencialmente por falhas na impermeabilização e as deficientes condições de drenagem pluvial, com consequente insalubridade das lojas subjacentes, a Câmara Municipal de Aveiro decidiu avançar para uma importante intervenção de requalificação deste espaço público da Cidade.
O projeto prevê o reforço da impermeabilização e das lajes existentes entre a escadaria e o terraço, bem como nos três espaços comerciais do piso inferior, mantendo o projeto do Arquiteto Fernando Távora, mas reduzindo o encargo de manutenção e conservação nas zonas de canteiros e mitigando o aparecimento de musgos nas calçadas, resultantes do deficiente escoamento das águas pluviais e da menor insolação devido à orientação e sombreamento da envolvente, durante os meses de inverno.

6. Abertura do Concurso Público para reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho

O Executivo Municipal deliberou autorizar a abertura do Concurso Público para reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho, pelo valor base de 313.283€.

Construído no final do século XVIII, e intervencionado pela última vez em 1999/2000, a Câmara Municipal de Aveiro considera necessário proceder a uma obra de requalificação da cobertura, a impermeabilização dos terraços, a manutenção da sua estrutura em madeira, a limpeza do telhado e a recuperação das fachadas.

No que respeita à envolvente exterior, as maiores patologias apresentam-se ao nível das caixilharias em madeira e do seu reboco exterior, para a qual se prevê a correção da argamassa, a limpeza da pedra calcária, o restauro das madeiras e a pintura integral do edifício.

Em termos de interiores está prevista a reparação pontual dos tetos em gesso cartonado e o restauro dos pisos em madeira. No Salão Nobre está prevista a substituição dos apainelados de madeira danificados e a limpeza e verificação da conformidade do teto em madeira maciça.

Trata-se de uma obra fundamental para a boa manutenção do Edifício, evitando empreitadas de fundo a curto e médio prazo.

7. Abertura do Concurso Público para beneficiação do parque de estacionamento sob a A25 – Parque dos Remadores Olímpicos

O Executivo Municipal deliberou tomar conhecimento do despacho do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, que decidiu abrir o Concurso Público para beneficiação do parque de estacionamento sob a A25 – Parque dos Remadores Olímpicos, pelo valor base de 108.205,86€.

É uma intervenção enquadrada na lógica de requalificação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA), e que surge da constatação de problemas sociais, de salubridade e segurança na infraestrutura de apoio ao parqueamento automóvel, fundamental na gestão da mobilidade de entrada e saída da zona mais central da Cidade.

A CMA procura assim uma reorganização do parque, incluídos 25 lugares para autocaravanas, seis lugares para autocarros de serviço ocasional e 165 lugares de ligeiros, conseguindo um ganho de 27% dos lugares relativamente ao que existe à data.

O projeto prevê ainda a preparação de infraestruturas para seis lugares correspondentes ao carregamento de veículos elétricos. Esta pré-instalação de lugares aptos para o carregamento de veículos elétricos reforça também a estratégia da CMA de aposta nos modos suaves de deslocação e de descarbonização.

8.Contrato de subconcessão com as Infraestruturas de Portugal S.A. para uso privativo de terreno

O Executivo Municipal deliberou autorizar a celebração de um Contrato de subconcessão de uso privativo de terreno pertencente ao Domínio Público Rodoviário, entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Infraestruturas de Portugal S.A. (IP, S.A.), pelo período de 25 anos, que vai permitir à CMA gerir a área que correspondente ao parque de estacionamento sob a A25 – Parque dos Remadores Olímpicos e as bolsas de estacionamento contíguas ao Canal de São Roque e a nascente da referida autoestrada.

No acordo ficou definida uma contrapartida financeira da CMA à IP, S.A., no valor de 11.000€/ ano (+IVA), sendo que a subconcessão se destina, exclusivamente, para a manutenção do parque de estacionamento descoberto e não tarifado, já instalado no local.

O processo segue para deliberação em sede de Assembleia Municipal.

9. Abertura do concurso público para qualificação do Adro da Sé e construção do Monumento à Muralha de Aveiro

De acordo com o divulgado esta quarta-feira, dia 03 de maio, o Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução, da autoria do Arquiteto Álvaro Siza Vieira, e a abertura do Concurso Público de qualificação do Adro da Sé de Aveiro e construção do Monumento à Muralha de Aveiro, pelo valor base de 572.944,84€.

10.  Aprovados os Protocolos de Colaboração entre a Câmara Municipal, os Bombeiros Novos e os Bombeiros Velhos de Aveiro

O Executivo Municipal deliberou aprovar a celebração de um Protocolo de Colaboração entre a CMA e a Associação Humanitária de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes – Bombeiros Novos de Aveiro que permite o apoio e a comparticipação financeira da Câmara Municipal correspondente ao ano de 2023, no valor global de 191.149,46 €, que integra um valor de 15.000€ para financiar a delegação de São Jacinto.

Na mesma reunião o Executivo aprovou também um Protocolo de Colaboração entre a CMA e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro – Bombeiros Velhos de Aveiro, que permite o apoio e a comparticipação financeira da Câmara Municipal, correspondente ao ano de 2023, no valor global de 174.850,54€.

A sustentabilidade e garantia da prestação do socorro às Populações é assumida como muito importante pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA), assumindo o apoio a instituições relevantes para essa missão, como os Bombeiros Novos de Aveiro e os Bombeiros Velhos de Aveiro, contribuindo desta forma para a melhoria da prevenção e diminuição dos riscos resultantes de sinistros, calamidades ou catástrofes.

Os Protocolos serão assinados em sessão pública nos próximos dias.

11.Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Aveiro

No quadro da criação do novo Museu da Terra, na Quinta da Costa, em Requeixo, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração à Reserva Ecológica Nacional (REN), no espaço a que corresponde o edifício da antiga Quinta da Costa e onde, de acordo com o estudo prévio, serão realizados trabalhos de restauro, reabilitação e construção de infraestruturas de apoio ao referido Museu.

O projeto contempla um vasto e diversificado programa de índole rural, ora integrando usos e ações compatíveis com os objetivos de proteção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos de áreas integradas na REN, ora integrando outras ocupações que incluem serviços intrínsecos e de apoio fundamentais para o projeto museológico que, afetando áreas inseridas em REN - na tipologia de áreas de elevado risco de erosão hídrica, não têm enquadramento nos termos do respetivo regime jurídico.

O processo segue agora para apreciação pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C).

O futuro Museu da Terra

O Museu da Terra será um novo espaço museológico, dinâmico e interativo, a construir na localidade de Requeixo, tendo como objetivo evidenciar a riqueza patrimonial e etnográfica do referido lugar, somando-lhe novas valências das quais se destaca a demonstração e interpretação da construção em terra.

Esta unidade museológica vai integrar a rede dos Museus de Aveiro, partindo do objetivo base de valorizar o espólio do Grupo Animador, Cultural e Etnográfico do Museu de Requeixo, que integra alfaias de práticas agrícolas ancestrais e artefactos de casa de agricultores.

12.  Estudo urbanístico para prolongamento viário do largo da Escola Básica de Eixo

A área do largo junto à Escola Básica de Eixo, embora seja um local estratégico por albergar a entrada principal da Escola, encontra-se desqualificada em termos urbanísticos resultante de um espaço sobrante, que serve, quase exclusivamente, a função de estacionamento de apoio ao edifício escolar.

É por isso premente estruturar e dar sentido a este espaço, através de uma alteração ao Estudo Urbanístico que permita a implementação de uma ligação viária à Rua Monsenhor João Gaspar, organizando o estacionamento e formalizando os espaços pedonais garantindo arborização e mobiliário urbano adequado, com ganhos muito importantes ao nível das condições de segurança passiva, na envolvente da Escola.

Assim, o Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta do Estudo Urbanístico para o prolongamento viário do largo da Escola Básica de Eixo e que vai possibilitar a requalificação do espaço.

13.  Novo Plano Pormenor do Centro já em vigor

O Executivo Municipal tomou conhecimento de que a revisão do Plano Pormenor (PP) do Centro / Zona da Fonte Nova, aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro a 16 de março e pela Assembleia Municipal de Aveiro a 23 de março de 2023, foi publicado em Diário da República a 21 de abril de 2023, tendo entrado em vigor no dia 22 de abril de 2023.

A revisão do PP do Centro foi um processo que decorreu de forma aberta e participada e que dispôs, da parte da Câmara, de uma disponibilidade permanente para as interações com todos, de acordo com a interpretação e opção política que realizamos do Poder Local: uma gestão de proximidade, na procura da definição de soluções com a viabilidade e qualidade urbana.

O Presidente da Câmara apresentou um documento técnico de informação sobre dúvidas colocadas na Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal de aprovação do PP Centro.

14.  Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Oliveirinha, para gestão da Casa Mortuária

O Executivo Municipal deliberou aprovar o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Oliveirinha, entregando à sua gestão, a nova Casa Mortuária local, em fase final de execução, num investimento de 205 mil euros da Câmara Municipal de Aveiro.

Concluída a construção da referida Casa Mortuária, torna-se necessário ponderar qual a gestão mais eficiente que, com menor gasto de recursos, assegure uma melhor prestação de serviços à comunidade, tendo-se concluído que neste caso, como noutros, uma gestão mais próxima promove essa eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

Ambas as partes consideraram que a Junta de Freguesia de Oliveirinha dispõe das condições necessárias, nomeadamente dos recursos humanos e equipamentos, para assumir a gestão da Casa Mortuária de Oliveirinha que agora se efetiva.

O processo segue para deliberação da Junta e da Assembleia de Freguesia de Oliveirinha e por último da Assembleia Municipal de Aveiro.

15.  Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de São Bernardo, para gestão da Capela da Senhora da Saúde

O Executivo Municipal deliberou aprovar o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de São Bernardo, entregando à sua gestão, a reabilitada Capela da Senhora da Saúde, uma obra da Câmara Municipal de Aveiro no valor de 37 mil euros.

Concluída que está a obra de reabilitação, torna-se necessário ponderar qual a gestão mais eficiente que, com menor gasto de recursos, assegure uma melhor prestação de serviços à comunidade, tendo-se concluído que neste caso, como noutros, uma gestão mais próxima promove essa eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

Ambas as partes consideraram que a Junta de Freguesia de São Bernardo dispõe das condições necessárias, nomeadamente dos recursos humanos e equipamentos, para assumir a gestão da Capela que agora se efetiva.

O processo segue para deliberação da Junta e da Assembleia de Freguesia de São Bernardo e por último da Assembleia Municipal de Aveiro.

16.  Representação da Câmara de Aveiro no Conselho Local de Saúde Mental da Região de Aveiro

O Executivo Municipal deliberou aprovar a designação do Vereador Capão Filipe, como representante da Câmara Municipal de Aveiro no recém-criado Conselho Local de Saúde Mental da Região de Aveiro (CLSMRA).

17.  Aprovado o contrato de urbanização do projeto “Foz de Prata” para construção nos terrenos localizados a poente da Avenida Dr. Carlos Candal e no topo poente da Avenida da Força Aérea

O Executivo Municipal deliberou aprovar os projetos de obras de urbanização e emitir o alvará de loteamento necessário à concretização de uma nova solução urbanística para os terrenos a poente da Avenida Dr. Carlos Candal e no topo poente da Avenida da Força Aérea.

O projeto conhecido como “Foz de Prata” e prenunciado pela empresa CANAL CAPITAL – Sociedade de Construções e Turismo, S.A., alberga uma área global de construção de 50.017,75 m2, que se traduz na criação de 400 fogos de habitação, 272 lugares de estacionamento público, uma média superfície comercial com 1870 m2 e um Hotel que ocupará 11.600 m2.

Trata-se de um investimento privado que vem terminar com um velho problema de qualificação urbana da Cidade de Aveiro, numa das suas zonas mais nobres, criando uma nova centralidade, com novos espaços comerciais e com o aumento da oferta habitacional e de alojamento hoteleiro, fundamental para o continuado e sustentado crescimento e dinamismo económico do Município.

18. Alteração das fontes de financiamento da obra requalificação e ampliação da Escola Básica das Barrocas

Para ser possível a breve trecho, a emissão do visto do Tribunal de Contas e o início da requalificação e ampliação da Escola Básica das Barrocas, o Executivo Municipal deliberou aprovar uma alteração às fontes de financiamento da empreitada, passando a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) a constar como única entidade financiadora, já que até ao momento não foi possível garantir a aprovação da candidatura ao financiamento europeu para custear a obra.

Adjudicada em fevereiro de 2023, à empresa Nível 20 – Estudos, Projetos e Obras, Lda., pelo valor de 2.139.736,67€, esta alteração não condiciona a possibilidade de a CMA lhe ver atribuída futuramente e no quadro do Portugal 2030, o financiamento da União Europeia para a empreitada.

O processo segue para decisão em sede de Assembleia Municipal.

19.Fundo de Apoio às Famílias atribui apoios a mais duas Famílias e quatro Cidadãos

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais duas famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais quatro Cidadãos ajudados, no valor global de 1.000€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2023 uma verba total orçamentada de 150.000€.

20.  Dez meses de Descentralização na Ação Social

No quadro da descentralização de competências no domínio da Ação Social, que a Câmara Municipal de Aveiro começou a executar formal e substancialmente no passado dia 01 de julho de 2022, o Executivo Municipal deliberou ratificar os apoios atribuídos no âmbito dos subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes respeitantes ao mês de abril.

Com dez meses de execução das novas competências nesta importante área da Ação Social, a Câmara Municipal de Aveiro dará nota proximamente, do relatório de avaliação do primeiro semestre de descentralização, sendo que continuamos a dar nota positiva ao trabalho realizado até ao momento, tendo promovido uma ação de informação e debate sobre esta matéria na reunião do Conselho Local de Ação Social do Município de Aveiro realizada a 28ABR23.

21. Trabalho da Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais

O Executivo Municipal tomou conhecimento do trabalho realizado pela Comissão de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, nas reuniões ordinárias realizadas, concretamente o Relatório de Monitorização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e a aprovação do Plano Operacional Municipal para o ano de 2023.

Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]