Em conferência de imprensa, a Fenprof e outras oito estruturas sindicais do setor da educação (ASPL, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) anunciaram esta quarta-feira novas ações de luta, que se seguirão à greve e manifestação nacional de dia 6 de junho. Para já, esperam-se greves aos exames nacionais e às avaliações.
“Vamos entregar os pré-avisos das greves às avaliações e aos exames finais do ensino básico e secundário, a partir do 9.ºano e incluindo o 10.º, 11.º e 12.º anos”, adianta à Executive Digest José Feliciano Costa, secretário-geral-adjunto da Fenprof.
Sobre a greve às avaliações, a Fenprof sublinha que “a bola está do lado do Governo” para travar o protesto.
Em conferência de imprensa, os sindicatos deixaram ainda a promessa de manter a luta no próximo ano letivo, se os problemas se mantiverem.
“As organizações sindicais aqui hoje reunidas decidiram avançar com greve aos exames e greve às avaliações finais. E mais, também decidiram que, se mesmo assim chegarmos ao final do ano letivo e os problemas se mantiverem, no início do próximo ano letivo, os professores cá estarão para continuar a sua luta”, revelou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, citado pela Lusa.
“Na nossa mão estava decidirmos entre apresentar ou não os pré-avisos de greve, que estão apresentados ou vão ainda ser apresentados dentro dos prazos legalmente estabelecidos. A partir daqui, a responsabilidade é toda do Ministério da Educação até à véspera do início de qualquer uma das greves, sejam exames ou avaliações”, referiu.
A greve aos exames já tinha sido antecipada como uma possibilidade pelo líder da Fenprof, Mário Nogueira, caso falhassem os acordos para recuperação do tempo de serviço.
Mário Nogueira recordou esta quarta-feira, na conferência de imprensa que foi mantida “uma posição aberta nas reuniões negociais e em relação a matéria do tempo de serviço”, e que no dia 13 de março foi entregue ao ministro da Educação João Costa “uma proposta concreta para recuperação faseada do tempo de serviço”, que não teve resposta por parte da tutela.
“Era uma proposta que previa que todos os professores ficassem dispensados de vagas para o 5º e 7º escalões, mas também que, por opção dos professores, professores pudessem aproveitar este tempo para a aposentação, através da despenalização da aposentação antecipada ou majoração da pensão”, indicou o sindicalista.
“Da parte do ME, ao roubo de tempo de serviço, juntam-se outros roubos: de proteção na doença, com o desumano regime de mobilidade por doença [incapacitante]; de estabilidade para milhares de docentes desterrados a centenas de quilómetros da sua área de residência; de exercício do direito à greve, sendo cúmplice de procedimentos disciplinares instaurados por alguns diretores contra professores que fizeram greve… porém, os professores não deixarão que atentem contra a sua dignidade e que procurem minar as suas capacidade e a necessidade de luta em defesa da Profissão e da Escola Pública”, acusa a Fenprof em comunicado, dizendo que o ministério liderado por João Costa continua a manifestar “intransigência e desrespeito”.
A Fenprof lamenta que a tutela não manifeste abertura para “se chegar a um entendimento que permita normalizar a vida nas escolas no final do ano letivo e no início do próximo”.
Por isso, agora os professores não veem outra hipótese senão continuarem a luta que dura praticamente desde início do ano letivo.
Pedro Zagacho Gonçalves/Executive Digest