quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Rio-2016: Brasil prepara-se para enfrentar o ‘pior cenário’ terrorista

Embora nunca tenha vivido um atentado terrorista, o Brasil mantém em mente os ataques de Paris e sabe que o Rio de Janeiro pode tornar-se um alvo em agosto, durante os Jogos Olímpicos de 2016.
 "Ninguém pode ficar indiferente a episódios bárbaros como os que aconteceram em Paris. Estamos em estado de alerta permanente. Estamos preparados para enfrentar o pior cenário", explica Andrei Rodrigues, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos.
O país já precisou de lidar com várias situações de risco nos últimos anos, com a Taça das Confederações e a visita do Papa Francisco em 2013, além do Mundial de 2014. O esquema de segurança mobilizará 85.000 homens, 35.000 das forças armadas, e os outros 47.000 das Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Defesa Civil. É a maior mobilização policial registada no Brasil em tempo de paz, com duas vezes mais agentes do que nos Jogos de Londres-2012.
As autoridades listaram 12 ameaças potenciais, entre elas a criminalidade urbana do narcotráfico, os roubos e as manifestações violentas. Depois dos atentados cometidos pelo Estado Islâmico no ano passado, porém, o terrorismo ficou no topo da lista.
'O risco acompanha as câmaras'
"Como o Brasil não participa nos diversos conflitos no Oriente Médio, poderíamos pensar que não está na mira dos terroristas, ainda mais por a América do Sul estar distante dos pontos de tensão geopolítica do momento", reflecte Pascal Boniface, Director do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) de Paris. "Mas não podemos esquecer que os terroristas procuram impactar a opinião pública. Tirando o Mundial de Futebol, não exite nenhum evento mundial com mais visibilidade que as Olimpíadas. O risco terrorista acompanha as câmaras", alerta.
A história olímpica já foi manchada por um episódio trágico em 1972, quando um comando palestino fez reféns na delegação israelita e acabou executando 11 pessoas. Por mais que não tenha inimigos declarados, o Brasil sabe que os Jogos vão atrair cidadãos de países que são alvo do terrorismo, como os Estados Unidos, a França, Israel ou a Rússia. No dia 16 de novembro, três dias depois dos atentados de Paris, o jihadista francês Maxime Hauchard, membro influente do Estado Islâmico na Síria, chegou a postar no Twitter uma ameaça explícita: "Brasil, você é o nosso próximo alvo".
Centro antiterrorista
Para minar possíveis ataques, as autoridades brasileiras vão repetir o esquema que funcionou com êxito durante o Mundial de Futebol, ao reativar os Centros Integrados de Comando e Controle de Brasília e Rio de Janeiro, que coordenam a ação das diferentes forças de polícia e dos serviços de inteligência. Estes centros enviarão homens a qualquer sinal suspeito, e estarão em relação permanente com as quatro zonas de competição: Barra da Tijuca, Maracanã, Deodoro e Copacabana.
O esquema foi reforçado em janeiro de 2015, depois do ataque contra o jornal Charlie Hebdo, em Paris. "Decidimos criar um Centro Integrado antiterrorista", ressalta Andrei Rodrigues. A partir do mês de julho, um mês antes do mega-evento, membros de serviços de inteligência de vários países vão partilhar informações sensíveis com os seus colegas brasileiros, explicou o secretário. "Todos os países do mundo querem evitar qualquer problema. Podemos pensar que haverá uma forte cooperação, e que rivalidades nacionais serão colocadas de lado", comenta Boniface.
O Brasil é membro do sistema API-PNR, que controla os deslocamentos aéreos. Desta forma, a Polícia Federal tem a informação em tempo real de todos os passageiros que embarcam rumo ao país.
Lobo solitário
A cooperação internacional já está a acontecer. Cerca de cem polícias brasileiros viajaram para fora para aprender os procedimentos de segurança da Volta a França, a maior corrida de ciclismo do mundo, das maratonas de Boston e Berlim, e da Assembleia Geral da ONU. Unidades de elite recebem regularmente treino de colegas estrangeiros para intervir em casos de tomada de reféns. "Nesse contexto, o risco de um ataque múltiplo e coordenado, como nos últimos atentados de Paris, é considerado bastante baixo", avalia uma fonte da diplomacia francesa.
Esse tipo de operação requer muita preparação e uma base logística mais complicada de ser organizada do que na Europa, onde o EI recrutou cerca de 5.000 jihadistas, e já estaria a preparar novos ataques, segundo a Europol. As autoridades brasileiras temem a ação de um 'lobo solitário', como ocorreu nos atentados da maratona de Boston, que deixou três mortos e 264 feridos no dia 15 de abril de 2013, e foram cometidos por dois irmãos de origem chechena. A principal preocupação é que o Brasil é um país de dimensão continental, com 15.754 km de fronteiras terrestres, muito difíceis de serem controladas, que facilitam a entrada de armas e drogas.
Fonte: sapo.pt

Macroscópio – Alguns documentos e algumas divagações

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!


Hoje não vou regressar ao tema do Orçamento do Estado para 2016 e das relações de Portugal com a Comissão Europeia e o FMI. Enquanto esperamos pelo documento final, que o ministro das Finanças deverá apresentar amanhã à tarde, fico-me apenas por referências aos documentos que foram hoje publicados sobre as perspectivas económicas e orçamentais para Portugal. A seguir passaremos a outras leituras.

Aqui ficam pois, para memória futura, o que essas duas instituições consideraram:
Primeiro, as notícias em que se sintetiza o essencial dos documentos: FMI e Comissão prevêem cenário sombrio. Governo diz que estão desatualizados, onde se junta toda a informação relevante; Bruxelas: Défice sobe para 3,4% este ano, economia só cresce 1,6%, com as perspectivas da Comissão Europeia; e FMI prevê défice de 3,2% e economia a crescer menos do que em 2015, com o resumo da terceira monotorização pós-resgate realizada ao nosso país por técnicos do Fundo.
Depois, os documentos, para que os leitores do Macroscópio possam consultá-los directamente: os do FMI – Portugal—Concluding Statement of the Third Post-Program Monitoring Discussions e Portugal: Selected Economic Indicators – e os da Comissão Europeia – European Economic Forecast Winter 2016;
Winter 2016 Economic Forecast: Weathering new challenges e
Portugal: Selected Economic Indicators.

Agora ficamos à espera do mais importante, mas será matéria para os próximos Macroscópios. Até lá deixo-os com uma miscelânea de escolhas bastante variada.

Da imprensa portuguesa dos últimos dias seleccionei dois balanços, mas que não podiam ser mais diferentes. O primeiro saiu no Expresso e é um longo trabalho que saiu no Expresso, de Luísa Meireles, onde a autora relembra como foram os dois mandatos de Cavaco Silva: Retrato de um Presidente mal-amado. Nele se procura responder às perplexidades gerados por um autêntico fenómeno político chamado Cavaco: “Foi o político que mais tempo se manteve no poder, como primeiro-ministro e como Presidente da República, e o único que conquistou quatro maiorias absolutas, e as das presidenciais logo à primeira volta. Ao fim de dez anos, abandona, porém, o cargo de Supremo Magistrado da Nação como o menos ‘amado’ dos Presidentes.”

Ao mesmo tempo que no semanário se começa a preparar a despedida do político português que mais sucesso eleitoral teve em toda a nossa história democrática, o outro balanço de que lhes falei saiu aqui no Observador e é mais caseiro e assumidamente mais ligeiro: é a celebração do primeiro aniversário da nossa secção de LifeStyle. Em 1 ano de Lifestyle, 10 artigos para recordara editora, Ana Dias Ferreira, recorda alguns textos mais marcantes e, ao mesmo tempo, representativos da diversidade de uma secção que os nossos leitores têm acarinhado desde o seu lançamento. São eles: Sim, os gatos têm emoções. Aqui estão 20, em fotografiasQuanto custa ter um restaurante com estrela Michelin?Será que as nossas crianças têm brinquedos a mais?;Da Comporta a Odeceixe: a Costa Alentejana em 20 paragens;Como ficar em forma em 10 minutosPorque gostamos tanto dos anos 80?Em todo o lado, só vemos rabosCollants opacos, sim ou não?Homens a experimentar maquilhagem pela primeira vez? Ora veja e O que aprendi com o “speed dating”. É apenas uma amostra, uns gostarão, outros desdenharão, mas todos verão que há muita coisa que já não precisamos de dizer que só lemos porque estava numa revista na sala de espera do dentista…

Vamos agora a outros temas, continuando neste registo de alternar uns mais densos com outros mais divertidos. Como disse, é uma selecção sem qualquuer fio condutor para além de terem sido artigos que achei interessantes ou merecedores da atenção dos leitores do Macroscópio:
  • José Calvo Sotelo, el diputado asesinado antes de la Guerra Civil, uma evocação histórica realizada pelo El Mundo onde se recorda a figura do político de direita cujo assassinato acabaria por funcionar como detonador da Guerra Civil espanhola. O pretexto próximo é a intenção da liderança municipal, próxima do Podemos, pretender retirar uma estátua de Calvo Sotelo de uma praça de Madrid. Isto apesar de, escreve o El Mundo, “El hispanista Paul Preston, consideró que, a diferencia de las muchas nulidades que utilizó Franco más tarde, hubiera impuesto su personalidad en la posguerra”. (A propósito: o último Conversas à Quinta, a minha conserva semanal com Jaime Gama e Jaime Nogueira Pinto foi precisamente sobre este período da história de Espanha: Há 80 anos, a Frente Popular em Espanha. E agora?, podcast aqui.)
  • Why it would be wise to prepare for the next recession, um texto algo pessimista do principal comentador económico do Financial Times, Martin Wolf, que está preocupado por faltarem aos bancos centrais mais instrumentos para combaterem qualquer quebra económica: “At this stage it is crucial to recognise the great likelihood that something even more unconventional might have to be done next time. So prepare the ground beforehand. Central banks should be filling in these blanks now, not after the next recession hits.”
  • The Long Shadow Of Malthus pode funcionar como uma espécie de contraponto, por foi escrito na Standpoint por um optimista inveterado, Matt Ridley (autor, de resto, do livroThe Racional Optimist). Nesse pequeno ensaio recorda as muitas previsões pessimistas que, desde Malthus, anunciaram vários “fins do Mundo” e erraram sempre. Ridley critica especialmente o eterno regresso das políticas de controlo da natalidade: “We now know that Malthusian misanthropy — the notion that you should harden your heart, approve of famine and disease, feel ashamed of pity and compassion, for the good of the race — was wrong pragmatically as well as morally. The right thing to do about poor, hungry and fecund people always was, and still is, to give them hope, opportunity, freedom, education, food and medicine, including of course voluntary contraception, for not only will that make them happier, it will enable them to have smaller families.” 
  • Crippled EU is no longer the 'anarcho-imperial monster' we once feared, um curioso (e sintomático) artigo de um colunista do Telegraph muito nosso conhecido pelos seus textos provocatórios e eurocépticos, Ambrose Evans-Pritchard. Vale a pena perceber porque acha que “The European Project flamed out as a motivating force in history long ago and is descending into existential crisis. All illusions that the EU can run as a centralised political union have died”, sendo que “The point of maximum danger for British parliamentary democracy was 13 years ago, the high-water mark of EU hubris and triumphalism.” Um texto a ler com atenção no quadro da discussão sobre o “brexit”.
  • Join us or die: the birth of Boko Haram, uma grande reportagem que é também um extrato de livro e que foi publicada no Guardian, contando como nasceu e cresceu aquele grupo radical que tem espalhado o terror na África Central. Pequena passagem: “The fate that met those who did not go with Boko Haram was discovered by Amnesty International: 645 people who refused join the militants were rounded up and executed, then dumped in a mass grave. For many, like Zakariyya, it must have seemed that their destiny was to join Boko Haram or die.”
  • Bernie Sanders and the New Populism, uma análise de John Cassidy na New Yorker sobre o senador de Vermont que está a perturbar o que se previa ser uma marcha tranquila de Hillary Clinton até à Casa Branca. Eis um alerta que deixa: “If you look at the rise of populism in other countries, you will find that urging people to be realistic is a common reaction from establishment politicians and their supporters. It is a risky response, though. Trotted out too often, or too vehemently, it can make those who rely on it sound suspiciously like one of the “mothers and fathers” that Bob Dylan addressed back in 1964—those people whose “order is rapidly fadin’,” whose “old road is rapidly agin’,” and who, finally, are bid, “Please get out of the new one if you can’t lend your hand.” That, of course, is something no politician wants to hear, especially one who came of age in the sixties.”
  • Unpublished Black History é uma sugestão para terminar o Macroscópio de hoje. Trata-se de uma descida aos arquivos do New York Times à procura de fotografias da América Negra que o jornal nunca tinha publicado. Há algumas imagens magníficas (como as que reproduzimos a abrir e a fechar esta newsletter) que mostram como o fotojornalismo pode ser uma arte maior.


E por hoje é tudo. Despeço-me com desejos de que descansem bem, pois teremos muitos números para digerir nos próximos dias. Para dirigir e para perceber. Até amanhã.

 
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D-Link presenta nuevas cámaras Wide Eye que permiten ver ambientes enteros con una sola lente


by Yesica Flores
-La exclusiva lente Wide Eye de 180º es capaz de captar la visión fisheye para la amplia visión del entorno de monitoreo y convertirla en imágenes con menos distorsión-
D-Link presenta sus nuevas cámaras inalámbricas con imágenes en alta: Wide Eye modelos DCS-2630L (Full HD 1080p) y DCS-960L (HD 720p), convirtiéndolas en las primeras cámaras fijas en ofrecer una visión periférica Wi-Fi de 180º a diferencia de las cámaras comunes que entregan, en promedio, un campo de visión limitado de 130º o menos, mientras los lanzamientos de D-Link tienen visión ultra-amplia más una cobertura para el entorno completo con un solo dispositivo.
Con la tecnología de reducción de distorsión, las cámaras DCS-2630L y DCS-960L brindan la exclusiva lente Wide Eye de 180º que es capaz de captar la visión fisheye para la amplia visión del entorno de monitoreo y convertirla en imágenes con menos distorsión. Adicionalmente ofrecen características avanzadas de seguridad, incluyendo audio bidireccional (se puede escuchar los sonidos grabados en el entorno supervisado y también enviar mensajes de sonido a la escena en tiempo real), alertas de sonido y movimiento, ranura para tarjeta microSD, y alcance de visión de hasta 5 metros para ambientes en completa oscuridad -que hacen a los modelos DCS-2630L y DCS-960L ideales para la instalación en hogares o Pymes, o lo mismo en las entradas de condominios donde hay gran movimiento de gente.
Cuando se utiliza una tarjeta microSD en las cámaras Wide Eye, los usuarios tienen la flexibilidad de poder activar la grabación de video localmente en la cámara, sin la necesidad de dispositivos externos de almacenamiento. Adicionalmente, pueden elegir diferentes opciones de grabación con base en eventos, horarios específicos o incluso activar el modo de grabación continua.
Acceso a las imágenes y grabación sin complicaciones
Además de la calidad de video de alta definición (HD), las cámaras pueden ser fácilmente accedidas y gestionadas a través de la aplicación gratuita mydlink Lite que funciona en dispositivos iOS, Android y Windows Phone. Además, la tecnología inalámbrica 11AC integrada permite su conexión a una banda de 5 GHz, proporcionando mejor calidad para la transmisión de videos en alta definición (HD).

Si los usuarios desean almacenar imágenes externamente, la sugerencia de D-Link es el uso de la grabadora digital DNR-202L, que graba, transmite y reproduce simultáneamente las imágenes de hasta cuatro cámaras Wi-Fi D-Link. El DNR-202L permite la grabación de video a través de una unidad de almacenamiento USB.
Cámara Wide Eye Full HD DCS-2630L:
• Campo de visión de 180 grados - Lente con el mayor ángulo existente para cámaras fijas para el mercado de consumo.
• Calidad de video Full HD 1080p - Riqueza de los detalles y imagen con nitidez excelente.
• Tecnología exclusiva de reducción de la distorsión - Maximiza la calidad de video, y reduce la distorsión.
• Tecnología inalámbrica 11AC – La más reciente tecnología Wi-Fi para proporcionar un mejor ancho de banda y mayor rango.
• Detección de sonido y movimiento - Alertas notifican a los usuarios en caso de detección de movimiento o sonidos.
• Audio bidireccional - Micrófono y altavoz incorporados para la comunicación de dos vías.
• Grabación local - Ranura para tarjeta MicroSD/SDXC para la grabación local.
• Visión nocturna – Los LEDs infrarrojos incorporados a la cámara posibilitan la visión nocturna de hasta 5 metros, incluso en entornos en completa oscuridad.

Cámara Wide Eye HD DCS-960L:
• Campo de visión de 180 grados - Lente con el mayor ángulo existente para cámaras fijas para el mercado de consumo.
• Calidad de video HD 720p - Riqueza de detalles e imágenes con nitidez excelente.
• Tecnología exclusiva de reducción de la distorsión - Maximiza la calidad de video, reduciendo la distorsión.
• Tecnología inalámbrica 11AC - La más reciente tecnología Wi-Fi, para proporcionar mejor ancho de banda y mayor alcance.
• Detección de movimiento - Alertas de notificación en caso de detección de movimiento.
• Grabación local – Ranura para tarjeta MicroSD/SDXC para la grabación local.
• Visión nocturna - Visión nocturna de hasta 5 metros, incluso en entornos en completa oscuridad.

Disponibilidad
La comercialización de la línea de cámaras Wide Eye estará disponible en México durante el primer trimestre de este año.

Acerca de D-Link
D-Link es uno de los principales fabricantes de equipos para la infraestructura de redes convergentes y seguras, monitoreo y soluciones en la nube para los consumidores y las empresas, y la marca con mayor reconocimiento en Latinoamérica en la categoría de conectividad. Cuenta con filiales en los mercados más grandes del mundo y una extensa red de distribuidores en más de 90 países.
La compañía ofrece continuamente soluciones de conectividad que amplían y mejoran la experiencia de acceso a la red, para que sus clientes se mantengan conectados y obtengan más experiencias, productividad y oportunidades en el día a día. Para ello, D-Link mantiene centros de investigación y desarrollo dentro y fuera de Taiwán, su país natal.
En 2016 D-Link celebra 30 años de existencia y se enorgullece de haber anticipado varias tendencias del mercado de tecnología, siendo una de las primeras empresas en invertir en un equipo dedicado a desarrollar productos en la nube como routers y cámaras cloud y soluciones de hogar conectado. Entre otras innovaciones, se puede mencionar que D-Link es precursor por ofrecer productos de la categoría 11AC, el más nuevo y más rápido protocolo para conexiones Wi-Fi.
Para obtener más información, visite http://www.dlinkla.com o conéctese con D-Link en Facebook y Twitter.

Hora de Fecho: Caixa com prejuízos de 172 milhões em 2015

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 
Banco do Estado apresenta esta quinta-feira os resultados anuais. Custos com o programa de reformas antecipadas explica parte dos prejuízos.
ORÇAMENTO 2016 
FMI e Comissão Europeia libertaram previsões muito mais pessimistas que o Governo, em análise ao Esboço do Orçamento. Governo diz que estão desatualizados, Moscovici que nada está decidido.
ORÇAMENTO 2016 
Depois de mais de seis horas de reunião, os ministros aprovaram o Orçamento do Estado, mesmo sem o ok final de Bruxelas ainda em cima da mesa.
ORÇAMENTO 2016 
Partidos reagem às previsões do FMI e de Bruxelas para a economia portuguesa. Carlos César confirma que as negociações técnicas já fecharam , mas que a negociação política se mantém.
ORÇAMENTO 2016 
Comunicado conjunto da missão pós-programa da Comissão e do Banco Central Europeu pedem mais esforços para reduzir o défice ao Governo português. Governo diz que estimativas estão desatualizadas.
JOSÉ VEIGA 
Como director-geral de uma empresa brasileira que opera nos sectores alimentar e de construção, Veiga tem liderado obras públicas de grande importância para o regime do presidente Sassou Nguesso
WIKILEAKS 
O grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária determinou que a reclusão do fundador do WikiLeaks Julian Assange na embaixada do Equador em Londres representa uma detenção ilegal, anunciou a diplomacia sueca.
DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O CANCRO 
O cancro é responsável por um quarto das mortes em Portugal. Num mundo onde os doentes oncológicos podem chegar aos 16 milhões nos próximos 20 anos, conheça a situação portuguesa.
CASO BIAL 
Laboratório Biotrial deveria ter cancelado imediatamente o ensaio clínico e ter aviso os outros voluntários, em vez de lhes dar nova dose da molécula. Uma pessoa morreu, cinco foram hospitalizadas.
FELICIDADE 
Chamam-lhe o "homem mais feliz do mundo", depois de um estudo ter descoberto que torna a sua mente invulgarmente leve quando medita. Eis as dicas de Matthieu Ricard para atingir a felicidade.
APPLE 
Desde os topos de São Francisco até ao fundo do mar das Maldivas. A Apple andou à procura das melhores fotografias tiradas com um iPhone 6s ou 6s Plus. E encontrou-as um pouco por todo o mundo.
Opinião

José Manuel Fernandes
Por uma vez, todos estão de acordo nas críticas ao Orçamento, em Lisboa, em Bruxelas, no FMI – mas para o comandante e adjuntos deste nosso Titanic, estão todos errados, pois só eles é que têm razão.

Paulo Tunhas
Como me escrevia um amigo no outro dia, o lapso de António Costa, que por duas vezes chamou “primeiro-ministro” a Passos Coelho no parlamento indica pelo menos alguma má-consciência

José Milhazes
Considerar que o Presidente da Rússia Vladimir Putin não é corrupto equivale a afirmar que o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, não se preocupa com os seus negócios e os da família.

Luís Aguiar-Conraria
A partir do momento em que um indicador económico passa a ter relevância política passa a ser uma aldrabice, mesmo que legal, pelo que deixa de medir o que deve medir. É o caso do défice estrutural.

Maria João Marques
A geringonça tem apenas legitimidade formal e nenhuma legitimidade política e popular. Se a a Comissão foi dura com quem tinha essa legitimidade, que fará com uma geringonça dependente de clientelas?
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REFORMA DO IRS VAI INCLUIR AVÓS DEPENDENTES


 
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O jornal Público avança na edição desta terça-feira que, além dos pais e dos filhos, também os avós a cargo vão poder ser incluídos no quociente familiar que determina a coleta do IRS.
Esta proposta faz parte do projeto final da Comissão de Reforma do IRS, nomeada pelo Ministério das Finanças, cujo prazo de entrega ao Governo termina esta terça-feira.
A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) considera esta medida “muito positiva”, mas observa que é limitada por um rendimento não superior à pensão mínima do regime geral (259,4 euros).
“Mas, independentemente das limitações, estamos perante uma verdadeira revolução de mentalidades”, afirma a CNAF em comunicado.
A Confederação lembra que já tinha apresentado esta proposta no seu parecer à reforma do IRS, a par de benefícios fiscais também para o número de filhos e para as famílias monoparentais.
“Aparentemente, a situação das famílias monoparentais ainda não foi contemplada e o número de filhos a cargo para efeitos de cálculo de quociente familiar era já público”, adianta.
Apesar de desejar que esta medida “fosse mais além”, a confederação considera que se está a iniciar “uma nova cultura de encarar a família em termos fiscais”.
O facto de o IRS passar a admitir os ascendentes como parte integrante de um núcleo familiar é “uma revolução cultural que coloca de forma mais presente o conceito família entre aqueles que norteiam a política fiscal”, sustenta.
Esta medida pretende “incentivar a relação afetiva e funcional entre os mais idosos e os elementos ativos de uma mesma família, aliviando um pouco a pressão sobre as instituições de apoios à terceira idade (lares, misericórdias, etc.) e humanizando mais a relação intergeracional”.

Proposta final de reforma apresentada ao fim do dia

extinção progressiva da sobretaxa de 3,5% sobre o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), a atribuição de uma ponderação de 0,3% por cada filho no cálculo do rendimento coletável (o quociente familiar) e a introdução de deduções fixas per capita são algumas das principais propostas do anteprojeto de reforma do IRS apresentado pela Comissão em meados de julho.
Depois de entregue ao Governo, a proposta final da Comissão de Reforma do IRS é apresentada publicamente, ao final da tarde, na Universidade Católica do Porto.
Cabe a partir de agora ao Executivo pronunciar-se sobre a proposta final da Comissão e preparar um “diploma autónomo” ao Orçamento do Estado para 2015, que deverá ser apresentado na primeira quinzena de outubro. A reforma deverá entrar em vigor em janeiro de 2015.
O objetivo é “permitir que [a reforma] possa ser discutida autonomamente e possa gerar um consenso político como foi possível obter com a reforma do IRC, no ano passado”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
A descida da carga fiscal foi uma reivindicação constante dos parceiros sociais, associações e especialistas que estiveram presentes nas várias reuniões com a Comissão liderada pelo fiscalista Rui Duarte Morais e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e que marcaram os dois meses de discussão pública do anteprojeto de reforma.
Se por um lado a abolição da sobretaxa reuniu o apoio de várias entidades e fiscalistas, que repetiram os pedidos ao Governo para que acabasse com a medida, a proposta da introdução de um quociente familiar levantou o receio de que fossem os contribuintes sem filhos a pagar a reforma.
Paulo Núncio, que considerou que o sucesso da reforma passará pelo compromisso que assuma com as famílias com filhos, assegurou que o Executivo adotará medidas que salvaguardem a equidade entre contribuintes com e sem dependentes.
A Comissão da Reforma admite mesmo que as famílias que não têm filhos paguem mais IRS, mesmo no cenário mais vantajoso para os contribuintes, ou seja, em que as deduções fixas são mais elevadas.
É que a proposta de introdução de um quociente familiar é conjugada com a adoção de um valor de deduções fixas per capita que serão maiores ou menores caso o Governo opte, ou não, por abdicar da receita fiscal desta medida.
A aproximação da retenção na fonte do imposto final, a tributação separada do casal casado e o pagamento de parte do salário em vales escola para filhos até 16 anos são outras das principais medidas propostas no anteprojeto de reforma.
/Lusa

CADA FILHO VAI PASSAR A VALER 550 EUROS NO IRS


 
nejcbole / Flickr
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A proposta do Orçamento de Estado do Governo prevê que cada filho tenha uma redução à coleta de IRS no valor de 550 euros.
De acordo com o jornal Público, o método usado pelo Fisco para considerar os filhos no IRS vai voltar a mudar com a nova proposta para o OE 2016.
Em vez do rendimento ser dividido segundo o número de membros do agregado familiar, os dependentes deixam de ser considerados, passando a haver umadedução fixa por filho maior do que a que existe atualmente.
O jornal confirmou esta proposta junto de uma fonte governamental, prevendo que cada filho passe a ter uma dedução à coleta de IRS de 550 euros.
Atualmente, os filhos são considerados de duas formas, isto é, na divisão do rendimento e através de uma dedução fixa de 325 euros.
Quando a medida for posta em prática – prevê-se que entre em vigor em 2017 – os filhos deixam de ser considerados na divisão do rendimento e o valor da dedução aumenta 225 euros.
Este ano ainda vigora o quociente familiar, o que significa que, na altura de fazer a divisão do rendimento coletável, cada sujeito vale um ponto, sendo dado aos filhos uma ponderação de 0,3.
De acordo com o Público, o fim do quociente sempre foi uma das propostas do PS durante a campanha eleitoral, uma vez que os socialistas consideravam a medida agressiva.
O partido de António Costa considerava que esta medida introduzida pela coligação entre o PSD e CDS-PP fazia com que o “filho de um rico” tivesse exatamente o mesmo valor que o “filho de um pobre”.
ZAP

GOVERNO DÁ TOLERÂNCIA DE PONTO NO CARNAVAL


 
O primeiro-ministro António Costa já assinou o despacho que permite o regresso da tolerância de ponto no Dia de Carnaval, algo que não acontecia desde 2012.
Diário de Notícias anuncia que António Costa “assinou despacho que permite pausa na Terça-Feira Gorda“.
A medida deverá ser confirmada após a reunião do Conselho de Ministros que se realiza nesta quinta-feira.
A Função Pública não tinha direito à tolerância de ponto no Carnaval desde 2012, embora várias Câmaras Municipais tenham mantido o hábito de permitir aos seus funcionários não trabalharem nesse dia.
Também no sector privado, algumas empresas foram concedendo tolerância de ponto aos seus empregados.
ZAP

FMI ARRASA ORÇAMENTO DE CENTENO, QUE “AMEAÇA SAÍDA DA CRISE”


 
Christine Lagarde, diretora-geral do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) terminou a terceira avaliação a Portugal, no seguimento do Programa de Assistência Económica, e avisa que a estratégia do governo de António Costa vai travar a recuperação em curso.
Os técnicos do FMI que, na quarta-feira, terminaram a análise às medidas previstas no Orçamento de Estado elaborado pelo ministro das Finanças Mário Centeno não têm boas expectativas para a economia portuguesa no curto prazo.
Depois de analisarem apenas o esboço do Orçamento, sem conhecerem as medidas adicionais negociadas pelo Executivo com os técnicos da Comissão Europeia, os representantes do FMI vaticinam um défice de 3,2%  e um crescimento de apenas 1,4%.
O Orçamento de Centeno prevê um crescimento de 2,1% e um défice de 2,6%.
Contudo, para o FMI, as “perspectivas de crescimento continuarão condicionadas pelos elevados níveis de endividamento e os estrangulamentos estruturais“, conforme se salienta na declaração final após a avaliação, citada pelo Dinheiro Vivo.
Perante este cenário, “o crescimento diminuirá gradualmente à medida que se dissipe o impacto das condições externas favoráveis”, salienta-se na mesma nota, citada pelo Diário Económico.
Os riscos continuam a ser significativos, com destaque para a subida dos prémios de risco soberano, a elevada incerteza em relação ao crescimento mundial e os desdobramentos recentes no sector financeiro”, frisa o FMI.
“Para além de objectivos orçamentais suficientemente ambiciosos, as autoridades deveriam considerar a possibilidade de manter amortecedores adequados para fazer face aos riscos orçamentais”, alerta ainda o Fundo.
Relevando “os esforços para fortalecer a rede de segurança social” como “positivos”, o FMI avisa contudo, que “o aumento recente do salário mínimo pode vir a diminuir as possibilidades de que trabalhadores pouco qualificados encontrem emprego”.
“Um esmorecimento do ímpeto das reformas daqui em diante poderá diminuir as perspectivas de crescimento, emprego e rendimento de médio prazo”, destaca ainda o organismo, que revê em baixa todos os critérios definidos pelo governo no Orçamento de Estado.
Assim, o FMI prevê que o consumo privado vai crescer 1,5% ao invés de 2,6%; que o investimento desacelera para 3% contra os 4,9% apontados pelo Executivo; e que as exportações avançam 3,9% contra os 5,9% previstos pelo governo.
Em resumo, o Fundo teme que “a recuperação em curso” esteja ameaçada.
Entretanto, também a Comissão Europeia (CE) fez uma revisão mais negativas para a economia portuguesa, apontando para um crescimento de apenas 1,6% e para um défice de 3,4%, em consonância com as estimativas do FMI e em divergência com os números mais positivos do governo.
A CE nota ainda que o consumo privado deverá ficar-se pelos 1,9% e situa o investimento na ordem dos 3%. colocando as exportações em níveis de 4,3%.
ZAP

Bruxelas diz que últimas propostas do Governo "vão no bom sentido"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje que as mais recentes propostas do Governo português, no quadro das discussões sobre o plano orçamental para 2016, "vão no bom sentido", mas afirmou ser cedo para antecipar a decisão final.

Lusa
"Estamos a trabalhar intensamente, muito intensamente, e em boa cooperação com as autoridades portuguesas. Temos uma equipa no terreno, que está a trabalhar de forma estreita com o Ministério das Finanças. E eu próprio, assim como o vice-presidente (Valdis) Dombrovskis, estou em em contacto permanente com o ministro (Mário) Centeno, com quem falei há alguns minutos", revelou Moscovici, numa conferência de imprensa em Bruxelas.
"Nos últimos dias, nas últimas horas, e mesmo nos últimos minutos, as autoridades portuguesas fizeram propostas que vão no bom sentido, mas que devemos ainda analisar em detalhe", acrescentou.
Apontando que "Portugal tem dado provas de boa vontade" nas discussões ainda em curso, "tal como a Comissão Europeia", cuja missão é assegurar que as regras europeias são respeitadas, Moscovici disse que "resta ainda trabalho hoje" e espera que seja possível alcançar "um acordo nas próximas horas", mas advertiu que é muito cedo para antecipar um desfecho relativamente a uma decisão que cabe ao colégio de comissários tomar, na sexta-feira.
"As discussões continuam. É muito cedo para vos dar conta da nossa conclusão. O que lhes posso dizer é que tomaremos as decisões necessárias, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e (o vice-presidente responsável pelo Euro) Valdis Dombrovskis e eu próprio apresentaremos as conclusões amanhã (sexta-feira)", apontou, escusando-se a comentar ou a quantificar o que ainda separa Bruxelas e Lisboa.
O comissário dos Assuntos Económicos precisou, em termos de procedimento, que será o próprio e o vice-presidente Dombrovskis -- mandatados na reunião do colégio da passada terça-feira para prosseguirem as discussões com as autoridades portuguesas -- que apresentarão na sexta-feira uma proposta de conclusão, cabendo ao colégio de comissários adotar em conjunto a decisão final relativamente ao esboço de plano orçamental português.
Hoje de manhã, o porta-voz da Comissão anunciou que o colégio de comissários vai reunir-se extraordinariamente na sexta-feira, às 14:00 locais (13:00 de Lisboa), para tomar uma decisão sobre o esboço de plano de Orçamento de Estado para 2016 (OE2016) apresentado por Portugal.
No encontro, que tem lugar após mais de uma semana de intensas conversações entre Bruxelas e o Ministério das Finanças, o colégio da 'Comissão Juncker' irá decidir se o projeto de plano orçamental português para 2016 acarreta "incumprimentos particularmente graves" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, determinando assim se o Governo precisa ou não de apresentar um documento revisto.
Nas previsões de inverno hoje divulgadas, a Comissão indica que, "tendo em conta as medidas anunciadas no esboço de plano orçamental para 2016, enviado a 22 de janeiro, estima-se que o défice atinja os 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016", um valor que fica 0,8 pontos percentuais acima do défice de 2,6% previsto pelo Governo liderado por António Costa no esboço orçamental e fica também acima do valor de referência de 3%, necessário para que Portugal possa sair do Procedimento dos Défices Excessivos.
Moscovici esclareceu na conferência de imprensa que as projeções avançadas para Portugal nas previsões económicas hoje divulgadas pela Comissão "não refletem as discussões ainda em curso" entre Bruxelas e Lisboa.
"Quero precisar que as previsões apresentadas aqui baseiam-se na nossa primeira análise do plano orçamental que recebemos a 22 de janeiro. E devo dizer que as discussões contidas no relatório não refletem as discussões ainda em curso sobre o assunto. O objetivo desse diálogo é clarificar alguns aspetos do plano orçamental e analisar que compromissos suplementares o Governo pode fazer, com o objetivo de assegurar que esse plano orçamental respeita o Pacto de Estabilidade e Crescimento", disse.

Ex-secretário de Estado, alvo de roubo, detido porque faltou a audição

José Eduardo Martins contou a sua história através de uma crónica e explica que divulgou o caso apenas para denunciar o que vai de mal na Justiça portuguesa.

Facebook
José Eduardo Martins, antigo deputado e secretário de Estado dos governos de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, usou hoje o seu Facebook para explicar uma situação insólita que viveu na primeira pessoa na quinta-feira da semana passada.
O advogado foi detido na sequência de uma queixa apresentada, por ele próprio, devido a um assalto à sua casa em Grândola. Tudo porque faltou a uma diligência em Lisboa.
A situação indignou José Eduardo Martins que recorreu a esta rede social “não para ensinar os juristas positivistas das redes sociais ou contrariar a sua estupidez (a vida já me ensinou mais do que isso) mas apenas na esperança de que, no futuro (a mim já me não aproveita), mais e mais magistrados encontrem tempo para ler os processos que lhes são distribuídos”.
O ex-governante começa por afirmar que este não é, claramente, "o meio adequado […] de tratar quem voluntariamente se posicionou ou posicionaria no processo, como prestador privilegiado de informações, apesar de se ter relaxado nessa prestação por virtude de uma ocasional falta injustificada".
Além disso, lembra, numa situação destas, em que é a própria “vítima, ofendido ou assistente, que sofreram os próprios danos” a faltar de forma injustificada, o que havia a ser feito era “condená-lo, tantas vezes quantas faltarem na sequência de notificação para depor, ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência”.
José Eduardo Martins espera assim, acabar “com a historieta” que começou com um artigo por si escrito no Jornal de Negócios, em que dava conta de que tinha sido preso, à frente dos filhos, às 7h30 da manhã, e colocado numa cela durante 30 minutos apenas para se saber se iria manter as declarações que já prestara em relação ao crime de que fora alvo.