Senhor
Presidente da Assembleia Municipal da Covilhã, Senhor Doutor João
Casteleiro,
Senhora
e Senhores Vereadores,
Senhoras
e Senhores Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia,
Senhoras
e Senhores Deputados Municipais,
Senhor
Vice-Reitor,
Exmas.
Autoridades Civis, judiciais, Militares e Religiosas presentes,
Exmos.
representantes das associações, coletividades, sindicatos e
empresas do Concelho,
Exmos. Funcionários da
Autarquia,
Representantes
da Comunicação Social,
Ilustres
Convidados,
Caras
e Caros Covilhanenses,
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Bom
dia a todas e a todos!
Celebramos
hoje o
centésimo
quadragésimo nono aniversário do Decreto Régio da elevação da
Covilhã a Cidade.
Aqui,
no Salão Nobre, nesta Sessão Solene da Assembleia Municipal, quero
começar por destacar as características únicas que moldam o
passado, o presente e o futuro do concelho, da cidade e das gentes da
Covilhã: a força serrana, a tenacidade beirã, o espírito
empreendedor e operário.
Foram
estas algumas das características que levaram Ruy Faleiro, um filho
da terra, a contribuir de forma decisiva para a primeira Viagem de
Circum-navegação à volta do Mundo, conduzida por Fernão de
Magalhães há 500 anos. A importância deste feito na história
universal justifica a afirmação recente do Senhor Professor António
Santos Pereira, que numa conferência no âmbito das comemorações
dos 500 anos da grande viagem sugeriu que nos passássemos a referir
a Ruy Faleiro da
Covilhã, tal como
fazemos com Pêro da Covilhã, o mítico espião de D. João II, em
busca do Reino de Prestes João e das Índias por terras do Oriente.
Séculos
mais tarde, estas características fizeram da Covilhã um dos
principais centros europeus de produção de lanifícios, com um
vigor empresarial e industrial que nos garantiu o honroso epíteto de
“Manchester portuguesa”.
Nos
dias de hoje, ao “saber fazer” ancestral dos covilhanenses
juntam-se as novas formas do saber contemporâneo, transformando o
nosso concelho num importante polo de atração e um dos mais
pujantes municípios do Interior de Portugal.
Caras
e Caros Covilhanenses,
A
Covilhã celebrará no próximo ano os 150 anos da elevação a
Cidade e poderia simbolicamente comemorar também os 834 anos do
Foral de D. Sancho I, uma vez que se desconhece o dia exato da
concessão. A nossa
terra tem uma história longa, rica e gloriosa.
Valorizando
e honrando o nosso património histórico, é com orgulho que
recentemente demos início às comemorações do 5º Centenário da
Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães, viagem que
provavelmente nunca se teria realizado sem o trabalho e o
conhecimento dos Irmãos Faleiro da Covilhã.
Foi
também para honrar a nossa história, procurando perspetivar e
iluminar o futuro, que no passado dia 2 de Outubro inaugurei
juntamente com a Senhora Embaixadora da India em Portugal, Sua
Excelência Nandini Singla, a Rua Mahatma Gandhi, por ocasião da
celebração dos 150 anos do nascimento de uma das figuras maiores do
séc. XX.
A
Covilhã juntou-se à India nesta justa homenagem que permitiu lançar
sementes que, espero, venham a dar frutos em breve. 500 anos depois
de Pêro da Covilhã, a India e a Covilhã redescobrem-se, num tempo
de oportunidades globalizadas ao nível empresarial, académico e
cultural.
Caras
e Caros Covilhanenses,
Aproveito
a oportunidade para vos fazer um ponto de situação da atividade
Municipal e quero começar por agradecer a todos a colaboração,
compreensão e paciência face aos inconvenientes decorrentes das
várias obras em curso no Concelho, nomeadamente na zona urbana.
Temos
neste momento em Execução aproximadamente 14 milhões de euros numa
plêiade de projetos e obras que – acredito - irão transformar
positivamente a nossa cidade e o nosso Concelho, tornando-nos mais
atrativos e modernos, melhorando significativamente a qualidade de
vida dos covilhanenses.
Com
a recuperação do Teatro Municipal e o nascimento do novo Centro de
Inovação Cultural da Covilhã, passando pela recuperação do
antigo Liceu da Covilhã, onde vai funcionar novo Centro de Inovação
Social da Covilhã, a reabilitação da antiga Esquadra da PSP onde
funcionará o Centro de Inovação Empresarial e a requalificação
do Museu da Cidade, pretendemos erguer fortes alicerces que sustentem
uma dinâmica social e cultural no Centro Histórico que transforme a
Covilhã Urbana num polo académico, cultural e empreendedor que
fervilhe de atividade, de energia e ideias. O Município dá assim o
exemplo e regista com agrado o crescente investimento da iniciativa
privada na recuperação de edifícios degradados nesta que é a
verdadeira zona nobre da cidade.
É
um desígnio deste Executivo recuperá-la, após tantos anos de
incúria e abandono!
A
Educação está também no topo das nossas prioridades. O arranque
do ano letivo 2019/2020 nas escolas do município da Covilhã
decorreu com toda a normalidade, apesar de um contexto novo e
desafiante em que a autarquia assumiu novas responsabilidades nesta
área. Reforçámos de forma substancial a intervenção nas escolas
do concelho para poder dar resposta às necessidades de uma escola
pública de excelência para as nossas crianças, o que nos deve
orgulhar a todos.
O
novo ano escolar apresenta como novidade as várias intervenções
que a Câmara Municipal realizou, no valor de 1,5 milhões de euros,
nos Jardins de Infância e em Escolas Básicas, com salas renovadas,
novo mobiliário (mesas, cadeiras e quadros), equipamento informático
e material didático. Estas intervenções permitiram melhorar
substancialmente a vivência das crianças nos estabelecimentos de
ensino.
Apesar
de estar já adjudicada, a obra de remodelação da Escola Secundária
Frei Heitor Pinto ainda não se iniciou apenas por estar a aguardar
visto do Tribunal de Contas.
As
melhorias não se ficam apenas pelas obras mas também pelas novas
componentes extras curriculares, através do projeto municipal “Eu
sou Mais”, ou pela diminuição dos valores da comparticipação
financeira suportados pelas famílias (em
função dos escalões
de rendimento) para utilização dos serviços da componente de
prolongamento de horário.
No
que diz respeito aos Parques Infantis, iremos requalificar e
apetrechar os que acolhem o maior número de crianças, desativando
os que não têm frequência ou nos quais esta é muito reduzida.
Ainda
no âmbito das obras em curso, na área da Conservação, Proteção
e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural quero destacar:
as intervenções nos Miradouros da Varanda dos Carqueijais, do
Covão, da Nave de Santo António e do Alto dos Livros, que estarão
todos prontos durante o ano de 2020; a implementação de uma rede de
percursos pedestres com 6 rotas, numa extensão total de 65 km;
estamos a concluir o financiamento para a criação de um Centro de
BTT e 6 percursos, num total de 150 km, devidamente homologado pela
Federação de Ciclismo de Portugal, para aumentar a oferta de
cycling na região; chamo a atenção para o Roteiro “Terras de
Volfrâmio e Estanho – História e Memórias das Comunidades
Mineiras” como um exemplo do que pretendemos concretizar noutros
pontos do concelho, um importante investimento que visa promover o
património industrial com a dupla função de atrair turistas com um
produto diferenciado e enriquecer culturalmente as populações,
recuperando património material e imaterial.
Continuamos
a forte aposta na melhoria e diversidade dos eventos culturais no
concelho, sendo que a abertura do futuro Centro de Inovação e
renovado Teatro Municipal constituirá uma verdadeira “revolução”
na Cultura da Covilhã.
Estamos
e vamos continuar a apoiar e dinamizar o Associativismo, um dos
maiores tesouros do passado, presente e do futuro da nossa
comunidade.
Queremos
prosseguir a política de cooperação com a Universidade da Beira
Interior e com os municípios vizinhos da Cova da Beira porque
juntos, somos mais atrativos para quem aqui queira viver, estudar,
trabalhar, investir ou passear.
Juntos
somos mais fortes!
Caras
e Caros Concidadãos,
Todas
estas obras que decorrem no nosso concelho, resultam das opções
estratégicas que ao longo dos últimos anos fomos tomando - e muitos
foram sempre criticando - alavancadas em investimento comunitário, é
verdade, mas com visão estratégica, planeamento e uma capacidade
financeira e operacional de realização que requer grande esforço,
dedicação e rigor.
É
isso que peço a todos os meus colegas do Executivo Municipal e a
todos os trabalhadores da Câmara Municipal. Esforço, dedicação e
rigor.
Uma
palavra especial para a importância do papel das Senhoras e Senhores
Presidentes de Junta na constante defesa dos interesses das suas
comunidades e na colaboração prestimosa com o Município na
concretização de investimentos que tornam as suas terras melhores.
O Concelho também ganha, com o desenvolvimento e melhoria das suas
Freguesias.
Caras
e Caros Covilhanenses,
É
conduzindo-vos pelo Fio de Ariadne desta Governação Municipal que
encontramos mais uma importante realização que percorre atualmente
os trâmites administrativos naturais da Administração Publica.
Estão
neste momento em fase de concurso público, adjudicados ou em fase de
adjudicação, quase 3 milhões de euros para intervencionar 273
fogos na Habitação Social do Concelho, melhorando as condições de
Eficiência Energética desses fogos e consequentemente as condições
de habitabilidade de um património municipal que tem as dificuldades
conhecidas, tanto em termos de condições de manutenção como de
gestão financeira.
Quero
que estas intervenções restituam dignidade à Habitação Social da
Covilhã e que isso nos permita ir resolvendo também, com outra
autoridade moral, as situações de incumprimento que por vezes se
verificam.
Caras
e Caros Covilhanenses,
Não
vos querendo maçar, falo-vos também do trabalho que estamos a
desenvolver naquilo que é a capacitação dos equipamentos
Municipais e valorização dos Recursos Humanos da Câmara Municipal.
Como
já tive oportunidade de anunciar na última Assembleia Municipal,
adquirimos já equipamentos operacionais de asfaltamento e manutenção
de rodovias que contamos ter em funcionamento ainda este ano. A
indisponibilidade de verbas, quer no Orçamento de Estado quer
através de fundos comunitários, torna impossível a requalificação
a breve trecho de todas as vias rodoviárias, mas vamos empenhar-nos
na manutenção de vias e construção ou reparação de estradas e
caminhos Municipais por todo o Concelho, no maior número e no mais
curto prazo que nos for possível.
Procedemos
recentemente à aquisição de novas viaturas de trabalho para
renovar a frota municipal e novo fardamento para as equipas
operacionais dos Serviços da Câmara Municipal. A título de
curiosidade, o último veículo operacional comprado pelo Município
data de 2007 e o último fardamento adquirido é ainda mais antigo.
São
decisões operacionais que vão envolver esforço financeiro mas que
dotarão a Câmara Municipal de melhores condições, permitindo aos
nossos colaboradores prestar um serviço de cada vez maior qualidade
à população.
Termino
esta sumária descrição da atividade municipal falando do novo
Sistema de Mobilidade da Covilhã para vos convidar a regressar
amanhã à tarde a este Salão Nobre para conhecerem em detalhe todos
os pormenores do novo Sistema de Mobilidade. Acredito que será uma
referência no panorama nacional e colocará a Covilhã na vanguarda
da mobilidade sustentável, numa época em que as questões
ambientais e da sustentabilidade são cada vez mais prementes.
Levantando
um pouco o véu, lembro que todos os alunos do concelho, até ao 12º
ano de escolaridade, terão passes gratuitos e que os jovens com
menos de 23 anos terão um desconto de 25%.
Quero
agora anunciar-vos, em primeira mão, que todos os estudantes da UBI,
de todos os graus de ensino, terão um desconto de 25% no Passe de
Mobilidade da Covilhã e que os
ubianos recenseados no Concelho terão o Passe totalmente gratuito.
Sim, totalmente gratuito.
Estudar
na Covilhã, vir estudar para a Universidade da Beira Interior, será
cada vez mais atrativo, também por causa do novo Sistema de
Mobilidade.
Caras
e Caros Covilhanenses,
Convido-vos
a regressarem logo à tarde, pelas 15h30, a esta sala para prestarmos
homenagem a um conjunto de individualidades e instituições da nossa
comunidade que, sob minha proposta e por deliberação do Executivo
Municipal, vamos mui justamente agraciar e homenagear neste 20 de
Outubro. Peço a vossa participação nessa cerimónia de homenagem.
Convido-vos
também a acompanharem-me agora numa visita aqui ao lado – não vai
ser fácil entrarmos todos ao mesmo tempo, mas vai haver tempo para
todos – ao novo Posto de Turismo, aqui na Praça do Município,
localizado nas instalações do NEST – Centro de Inovação do
Turismo, ao lado do edifício da Câmara Municipal.
O
atual Welcome Center será mantido afeto ao turismo até que terminem
as obrigações temporais decorrentes do financiamento comunitário
da obra, mas finalmente, a Covilhã, que é cada vez mais o polo de
concentração turística da Serra da Estrela e do interior de
Portugal, volta a ter um Posto de Turismo no Centro da Cidade!
Termino
como comecei. Neste momento, em que comemoramos a elevação da
Covilhã a Cidade e o seu passado glorioso, sentimos o peso da
responsabilidade dos cargos para os quais fomos eleitos e que
temporariamente ocupamos. É com a noção clara dessa missão,
responsabilidade e com a maior honra que este Executivo Municipal
trabalha todos os dias, para ser digno deste grande legado.
Caras
e Caros covilhanenses,
Caras
e caros Deputados Municipais,
Cara
companheira e companheiros de Executivo,
Este
é o nosso tempo. É o nosso turno.
O
que nos une é seguramente mais importante do que aquilo que nos
separa, por isso, é nosso dever contribuir, na medida das nossas
possibilidades, para que a Covilhã seja uma força motriz do
desenvolvimento na Beira Interior e uma referência nacional como foi
no passado, continua a ser no presente e será no futuro.
Para
tal, temos TODOS de revelar e pôr em prática as características de
sempre do concelho, da cidade e das gentes da Covilhã: a força
serrana, a tenacidade beirã, o espírito empreendedor e operário.
Vamos
a isso!
Viva
a Covilhã!
Viva
Portugal!
Covilhã,
20 de Outubro de 2019
