segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Barcelos | IPCA integra a Rede de Voluntariado no Ensino Superior


O IPCA integra a Rede de Voluntariado no Ensino Superior (R-VES), sendo uma das 15 Instituições de Ensino Superior (IES) que assinaram na passada sexta-feira o protocolo de adesão na Universidade de Faro.

Esta adesão à R-VES decorreu durante o “I Simpósio Internacional de Voluntariado no Ensino Superior” e integra-se no objetivo estratégico do IPCA de “Estimular os valores humanistas e solidários entre a comunidade estudantil”, procurando-se formar profissionais com competências técnicas, mas também com a competência de usar o conhecimento em benefício da sociedade, contribuindo para a construção de um mundo melhor.

Esta Rede tem como objetivo promover a coordenação e articulação entre as IES para a partilha de boas práticas no âmbito da promoção do voluntariado, nas vertentes da investigação, intervenção e disseminação a nível nacional e internacional, contribuindo para a afirmação de Portugal como uma referência neste âmbito.

A adesão do IPCA da R-VES passa, assim, pela expectativa de, em Rede, poderem ser potenciadas e promovidas ações que estimulem a incorporação de práticas de voluntariado no contexto académico.

Ana Teixeira

Desporto | CAMPEONATO REGIONAL DE BASQUETEBOL SUB – 14 COLUMBÓFILA – 20 X LOUSANENSE - 52


No passado sábado, realizou-se em Cantanhede a 1.ª jornada do Campeonato Distrital de Sub-14 Masculinos, tendo a equipa da ASSSCC recebido em casa o Lousanense. 

Os atletas da ASSSCC entraram no jogo com algum nervosismo, o que dificultou bastante a sua prestação e facilitou o trabalho ao adversário. Após o 1.º quarto a equipa esteve mais confiante e determinada a não facilitar o jogo ao Lousanense, apresentando alguns momentos de jogo bastante interessantes a nível defensivo e alguns ofensivos. Apesar do esforço e da determinação, o cansaço foi manifestando-se nos atletas de Cantanhede, que persistentes, sem nunca baixarem os braços, lutaram até ao último segundo do jogo, apesar de não ser o suficiente para ficarem com a vitória. 

Todos os atletas estão de parabéns pela sua postura perante o jogo, esforço e o fair-play apresentado ao longo de todo o jogo. 

Constituição da equipa da ASSSCC: 

3 - Lucas Carvalho 
4 - Simão Figueiredo 
9 - Constantino Manko 
12 - Alexandre Martins 
13 - Tomás Loureiro 
23 - Tomé Almeida 
24 - Juliano Moreira 
29 - David Lebre 
91 - Guilherme Marto 

Treinadora: Eduarda Amoroso Lopes - Treinadora: Eduarda Amoroso LopesDelegada: Ana Rodrigues 

1.º Quarto - 07 x 19, 2.º Quarto - 08 x 15, 3.º Quarto - 01 x 10 - 4.º Quarto - 04 x 08 

Resultado Final - 20 x 52

Região de Aveiro | Apreendida mais de setecentos quilos de pescado na Gafanha da Nazaré

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, no dia 18 outubro, apreendeu 690 quilos de sardinha fresca, e 40 quilos de Perca do Nilo congelada, na localidade da Gafanha da Nazaré.
No âmbito de uma fiscalização rodoviária destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem o transporte e comercialização de pescado fresco, a GNR fiscalizou uma viatura, que transportava o pescado em causa, sem qualquer documento que comprovasse a sua rastreabilidade.
A GNR alerta para a obrigatoriedade de rastreabilidade em todos os lotes dos produtos da pesca e da aquicultura em todas as fases da produção, transformação e distribuição, desde a captura ou recolha até à venda a retalho. Os produtos da pesca e de aquicultura colocados no mercado, ou suscetíveis de o ser, devem estar adequadamente rotulados para assegurar a rastreabilidade de cada lote.
Foi identificada a empresa proprietária do pescado, e elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação por falta de rastreabilidade, cuja coima pode chegar aos 75 000 euros.
O pescado fresco foi entregue à lota de Aveiro e aguarda por inspeção higio-sanitaria, afim de lhe ser atribuído um destino final.

NACIONAL | Polícias realizam manifestação conjunta em Lisboa a 21 de novembro

Elementos da PSP e da GNR realizam a 21 de novembro, em Lisboa, uma manifestação conjunta para exigirem ao novo Governo “a resolução rápida” dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura, foi hoje decidido.

Com o lema “tolerância zero”, a manifestação conjunta é organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), as estruturas mais representativas da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.

Num comunicado conjunto após uma reunião realizada hoje no Porto, a ASPP e a APG referem que, na anterior legislatura, o Governo “fez promessas que não cumpriu e protelou a resolução de problemas que estão a colocar em causa não só a estabilidade das instituições, mas toda a segurança pública em Portugal”.

A ASPP e a APG sublinham que o próximo Governo “não pode escudar-se da falta de conhecimento dos problemas nem desvalorizar as promessas” feitas nos últimos quatro anos, lamentando que, até ao momento, não tenha sido dada “uma palavra sobre o futuro destas instituições”.

O presidente da APG, César Nogueira, disse à agência Lusa que foi decidido marcar a manifestação conjunta para 21 de novembro por ser uma data próxima de discussão do próximo Orçamento do Estado.

César Nogueira adiantou que há uma série de problemas na PSP e na GNR que estão por resolver, existindo “promessas por cumprir”, e esta ação, além de protesto tem também por objetivo “colocar na agenda política as forças de segurança”, uma vez que “pouco se sabe” sobre o que o atual Governo pretende para as polícias.

Nesse sentido, os polícias exigem que sejam feitas as alterações necessárias às tabelas remuneratórias da PSP e da GNR, “adequando os vencimentos de forma justa e adequada à função exercida por estes profissionais”.

“É inconcebível que um agente de autoridade ganhe apenas mais 100 euros do que o ordenado mínimo nacional”, sustentam a APG e a ASPP, avançando que é urgente também a atualização dos suplementos, criação do subsídio de risco, aplicação da lei que visa a fiscaliza das condições de saúde e segurança no trabalho.

Também o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse à Lusa que esta manifestação “é para obrigar o Governo a dizer o que pretende das forças de segurança”.

Segundo o sindicalista, nos últimos quatro anos foi “tempo de promessas e de estudos”, agora é altura de o Governo passar a ação.

O local da manifestação ainda está por decidir.

Lusa / Madremedia

Professor terá agredido aluno em escola de Alvalade. Docente e estudantes prestaram declarações na esquadra dos Olivais

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Um professor terá agredido um aluno no decorrer de uma aula na Escola Rainha Dona Leonor, no bairro de Alvalade, em Lisboa, esta segunda-feira, 21 de outubro. A polícia confirmou que foi chamada à escola esta manhã e adiantou que um docente e vários alunos foram transportados para a esquadra dos Olivais para prestar declarações.
Avançado pela revista MAGG, este caso de agressão terá ocorrido durante a manhã no decorrer de uma aula de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a turma 4ª do 8ª ano, sendo perpetrado por um docente a  substituir uma professora que se encontra de baixa.
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP confirmou ao SAPO24 que a polícia foi “chamada à escola” através do número da Escola Segura devido a uma “ocorrência” e que “um professor e vários alunos” foram prestar declarações à Esquadra dos Olivais, onde se “estão a proceder as devidas diligências”. Os agentes no local terão sido alocados à escola “por volta das 11:30”.
Questionada se o professor que terá sido convocado para comparecer perante as autoridades é o alegado agressor, a mesma fonte não confirmou mas disse que “tudo indica que será o visado ou então não haveria necessidade de trazê-lo à esquadra”.
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indicou também que ainda não foram apresentadas queixas quer pelos pais, quer pela direção da escola, mas que “pode não ser necessário se se tratar de um crime público”, estando as autoridades a averiguar se “há crianças feridas ou não”.
Segundo relatos de alunos que testemunharam a agressão, esta ter-se-á dado quando o estudante visado recusou-se a seguir os apelos do professor para não utilizar o telemóvel durante a aula.
O professor terá então tentado tirar o aparelho das mãos do aluno, mas este ter-se-á esquivado. Em resposta, noticia a MAGG que o docente terá insultado o aluno tê-lo-á agarrado pelo pescoço e atirado a sua cabeça contra uma mesa. Perante a agressão, os restantes alunos terão fugido da sala de aula para chamar os funcionários da escola.
O mesmo órgão de comunicação indica ainda que a direção da escola deslocou-se à sala onde estava a decorrer a aula e levou o professor, que não foi capaz de "contar uma versão coerente dos factos". Aos pais dos alunos, escreve a MAGG, a diretora da escola disse que o professor estava "extremamente exaltado e a versão dele não era muito clara", tendo então mandado o docente "embora, para que pudesse apresentar a sua versão por escrito”.
Segundo a MAGG, o aluno agredido terá sido encaminhado para o Hospital Rainha Dona Estefânia.
O SAPO24 tentou ainda contactar a direção da Escola Rainha Dona Leonor, mas a resposta foi que “não iam ser prestadas quaisquer declarações”.
Madremedia

Política | Governo: Um quarto do total de deputados do PS vai sair para o novo executivo

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SAPO 24
Um quarto dos 108 deputados eleitos pelo PS nas últimas eleições legislativas (27) vão em breve transitar da Assembleia da República para o XXII Governo Constitucional, de acordo com a lista completa do novo executivo hoje divulgada.
Na legislatura que está a terminar, também cerca de um quarto dos membros do Grupo Parlamentar do PS, 21 num total de 86, foram exercer funções de ministro ou de secretário de Estado no XXI Governo Constitucional.
Além do primeiro-ministro indigitado, António Costa, há mais 26 casos de transição do parlamento para o executivo, com destaque para os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e das Finanças, Mário Centeno, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Da lista de deputados eleitos, vão ainda ser em breve empossados como ministros Alexandra Leitão (Modernização Administrativa e Administração Pública), Graça Fonseca (Cultura), Tiago Brandão Rodrigues (Educação), Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Marta Temido (Saúde), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente e Ação Climática), Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação) e Maria do Céu Albuquerque (Agricultura).
Já os deputados eleitos que vão tomar como secretários de Estado são os seguintes: João Neves (Adjunto e da Economia), João Torres (Transição Digital), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização), Ricardo Mourinho Félix (Adjunto e das Finanças), Maria de Fátima Fonseca (Administração Pública), José Mendes (Planeamento), Susana Amador (Adjunta e da Educação), João Paulo Rebelo (Desporto), Ana Sofia Antunes (Inclusão das Pessoas com Deficiência), Jamila Madeira (Adjunta da Saúde), António Sales (Saúde), João Galamba (Adjunta e da Energia) e José Apolinário (Pescas).
Lusa

Mundo | Espeleólogos portugueses já estão a salvo

Estão a salvo os portugueses que ficaram retidos numa gruta no norte de Espanha desde sábado. São quatro e estiveram acompanhados de uma equipa de resgate.
Os portugueses ficaram retidos numa zona conhecida como "Los Lagos".
A Federação Portuguesa de Espeleologia já revelou que os quatro homens estão cansados mas bem.
Ficaram retidos depois de uma descida de 580 metros numa zona onde se cruzam três lagos.
Eles fazem parte de um grupo de sete espeleólogos do Clube de Montanhismo Alto Relevo de Valongo na região do Porto. Ficaram retidos pela água no fim-de-semana numa das grutas de Cueto-Coventosa
RTP

Região de Aveiro | Escolas do Município de Anadia recebem Bandeira Verde

Oito escolas do concelho de Anadia foram contempladas com a “Bandeira Verde – Eco Escolas”, numa cerimónia que decorreu no passado dia 18 de outubro, no Pavilhão Multiusos em Guimarães. Na ocasião o Município de Anadia recebeu da entidade promotora ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa, um certificado como “Parceiro Eco-Escolas 2019”.

Centro Escolar de Arcos, Escola EB Sangalhos – Centro Escolar de Sangalhos, EB1 da Moita, Centro Escolar das Avelãs, Centro Escolar de Paredes do Bairro, Colégio Nossa Senhora da Assunção, Escola EB de Vilarinho do Bairro e Escola EB1 de Aguim, foram os estabelecimentos de ensino que receberam o galardão Eco-Escolas, como forma de reconhecimento pelo trabalho que desenvolveram ao longo do ano escolar transato, no sentido de tornar a comunidade escolar mais sustentável.

De referir ainda que a escola EB1 da Moita recebeu o “Diploma Escola Madrinha” como reconhecimento por ter sido a “madrinha” do Centro Escolar das Avelãs que implementou o programa “Eco Escolas” pela primeira vez em 2018/2019.

O momento da entrega dos galardões contou com a presença de alunos e professores das escolas premiadas e da técnica camarária envolvida no projeto.

Os temas trabalhados no ano letivo transato foram “Água, Resíduos e Energia”, “Floresta” e o “Mar”. Para o presente ano letivo o tema abordará as “Comunidades Sustentáveis” e os “Espaços Exteriores”.

De salientar que o Movimento Eco-Escolas é direcionado a todos os níveis de ensino, dominando o ensino básico, pretendendo-se que as crianças e jovens aprendam a ser cidadãos.

Eco-Escolas é um programa internacional da “Foundation for Environmental Education”, desenvolvido em Portugal desde 1996 pela ABAE. Pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade.

O programa é coordenado a nível internacional, nacional, regional e de escola. Esta coordenação multinível permite a confluência para objetivos, metodologias e critérios comuns que respeitam a especificidade de cada escola relativamente aos seus alunos e caraterísticas do meio envolvente.


Desporto | Dois campos de padel inaugurados em Cantanhede

Em Cantanhede já se pode jogar padel regularmente em dois campos construídos para o efeito. A gestão fica a cargo do Clube Escola de Ténis de Cantanhede, ao abrigo do protocolo relativo à utilização dos equipamentos desportivos que o Município lhe faculta para o desenvolvimento da sua atividade, designadamente o Parque Municipal de Ténis.
Construídos no âmbito de uma empreitada adjudicada pela Câmara Municipal por 164.335 euros, os novos recintos de padel são cobertos com uma estrutura que se estende para um dos courts de ténis e estão equipados de acordo com as exigências técnicas deste desporto, nomeadamente ao nível do piso e das vedações transparentes.
A inauguração foi em 18 de outubro, num evento em que participaram a presidente Câmara Municipal, Helena Teodósio, o presidente do Clube Escola de Ténis de Cantanhede, Amílcar Falcão, o presidente da Assembleia Municipal, João Moura, bem como o vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso, os vereadores Adérito Machado e Célia Simões, e a presidente da União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça, Aidil Machado.
Na ocasião, Helena Teodósio referiu que “o investimento do Município nos campos de padel e na cobertura de um dos campos de ténis insere-se no plano de valorização da rede de equipamentos desportivos que a Câmara Municipal continua a promover em função da sustentabilidade dos projetos desportivos a que se destinam. O que se pretende”, adiantou a autarca “é facultar aos munícipes de todas as gerações condições para a prática de desportos, no pressuposto de que se trata de um fator fundamental para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população”.
Para a líder do executivo camarário, “motivar as pessoas, fazer com que pratiquem atividade física regular, passa por lhes proporcionar equipamentos adequados para isso, de acordo, obviamente, com critérios de racionalidade e tendo em conta a própria dinâmica das associações. Neste caso, tivemos como referência o indiscutível mérito da atividade do Clube de Escola de Ténis de Cantanhede, nos domínios da formação e desporto de manutenção e também da competição, nomeadamente com a organização do Cantanhede Ladies Open, torneio que faz parte, por direito próprio do calendário dos grandes eventos tenísticos do país”, sublinhou a autarca.
O presidente do Clube Escola de Ténis de Ténis enalteceu “o excelente relacionamento com a Câmara Municipal”, a quem agradeceu “este investimento que permite alargar a atividade do clube para a prática do padel, um desporto que tem vindo a registar em todo o mundo e em Portugal um grande crescimento do número de praticantes, muitos dos quais no setor feminino, mas que simultaneamente proporciona condições para combater a sazonalidade do ténis, pois passa a existir também um court com cobertura”. Segundo Amílcar Falcão, “no inverno é frequente crianças e jovens ingressarem noutras modalidades e que depois já não regressam, mas agora, com a estrutura coberta num dos courts, esse problema vai com certeza deixar de existir”.
Lembrando que o Clube Escola de Ténis completou em 2018 o 20.º aniversário, o presidente da direção afirmou que “o grande objetivo é preparar o clube para os próximos 20 anos, criando condições de competitividade e reforçando a atratividade das suas valências”.  

Última Hora | Mata homem à pedrada na rua e pega fogo a prédio no Seixal


Um homem matou outro na via pública e pegou fogo à casa da vítima no Seixal, esta segunda-feira à tarde. Foi detido pela PSP no local.

Os bombeiros foram acionados esta tarde de segunda-feira para um incêndio no número 7 da Praceta Almeida Garret, em Corroios, e depararam-se com a vítima prostrada na via pública à entrada do prédio.

Os moradores do prédio foram retirados e 14 tiveram que receber assistência no Hospital Garcia de Orta.

O alerta foi dado às 13.40 horas e ao local acorreram 51 bombeiros e 17 veículos das corporações do Seixal e Amora.

O incêndio deflagrou no rés do chão do prédio e pelas 16 horas encontrava-se em fase de rescaldo.

Fonte: JN, Foto: Global Imagens/Arquivo

Mundo | Renamo esperava que a Frelimo tivesse "vergonha para não atingir esta magnitude de fraude" e pede “anulação” das Eleições em Moçambique

O partido Renamo não vai aceitar os resultados das Eleições Gerais do passado dia 15 de Outubro em Moçambique e já pediu a sua anulação. No entanto o maior partido de oposição não tem provas do “enchimento de urnas e impedimento de eleitores de exercerem os seus direitos cívicos” tendo admitido que tinha a expectativa que o partido Frelimo “teria pelo menos um pouco de vergonha para não atingir esta magnitude de fraude a que se atingiu”. O apuramento parcial da Comissão Nacional de Eleições indica vitória muito folgada de Filipe Nyusi na eleição Presidencial e do partido Frelimo nas Legislativas e Provinciais.
O secretário geral do partido Renamo denunciou que no dia 15 de Outubro “assistiu-se a uma violência total caracterizada pelo impedimento e expulsão dos delegados de candidatura e dos MMVs dos partidos políticos, protagonizados pelos presidentes das mesas de votação com a ajuda de agentes da PRM. Prisões arbitrárias de delegados de candidatura e de eleitores que tentassem reclamar seja o que fosse. Enchimento de urnas, impedimento de eleitores de exercerem os seu direito cívico, de escolher os seus dirigentes através do voto secreto, directo e pessoal”.
“Face a isto a Renamo se distancia dos resultados que estão sendo anunciados pelos órgãos de comunicação social, por não corresponderem à vontade do eleitorado”, declarou André Magibire em conferencia de imprensa na sede nacional da formação política na Cidade de Maputo.
O secretário geral do maior partido de oposição afirmou que “o partido Frelimo com esta arrogância e prepotência está claramente a demonstrar que não quer a paz, aliás violou a alínea h do número 3 do Acordo de Cessação definitiva de hostilidades militares, assinado a 1 de Agosto de 2019 entre o presidente da Renamo, Ossufo Momade, e o Presidente da República, Filipe Nyusi, que passo a citar: não praticar actos de violência e intimidação na prossecução de objectivos políticos”.
O partido Renamo pediu a anulação da votação “em todo o território nacional e que o país se prepare para novas eleições que devem ser supervisionadas por entidades idóneas”.
Confrontado sobre os motivos que levaram o partido a participar do pleito tendo em conta que antes da votação existiam evidências da preparação de fraude maior do que a historicamente conhecida, concretamente os 300 mil "fantasmas" recenseado na Província de Gaza, Magibire reconheceu: "nós fomos apelando para possibilidade de fraude, estávamos a chamar atenção da sociedade moçambicana e não só para que ficassem vigilantes por forma a evitar que essa fraude ocorresse".
"Nós como lutamos pela democracia fomos às eleições conscientes que o nosso adversário teria pelo menos um pouco de vergonha para não atingir esta magnitude de fraude a que se atingiu", declarou ainda o secretário geral da Renamo.
Renamo não tem provas das fraudes que denuncia e poderá nem conseguir eleger os governadores de Nampula e Zambézia
Questionado pelo @Verdade se este ano, ao contrários dos pleitos anteriores, o partido tem provas para sustentar as suas denúncias de fraude nos tribunais Magibire argumentou: “Quem apresenta o recurso ou reclamação são delegados de candidatura na Mesa (de voto). Estamos a dizer que muitos delegados de candidaturas assim como os MMVs foram escorraçados da mesas o que significa que em muitos sítios essa reclamação pode não ter sido possível”.

Nas eleições anterior os recursos do partido Renamo foram recusados por insuficiência de provas, aliás em Julho, quando se tornou evidente a manipulação do recenseamento eleitoral, o partido recorreu ao tribunal que não deu provimento a denuncia justamente porque “o pedido do Partido Renamo não junta nenhum elemento de prova material ou testemunhal”, argumentou o Conselho Constitucional no seu Acórdão.
Os resultados parciais do pleito começaram a ser divulgados pelas autoridades eleitorais e indicam que Filipe Nyusi vai ser reeleito com uma margem bem maior do que os 57 por cento obteve em 2014 e que o partido Frelimo poderá aumentar os 144 deputados que teve durante a última Legislatura da Assembleia da República.
Bem mais problemático para o partido Renamo é que os resultados parciais iniciais indiciam que poderá nem sequer conseguir eleger os Governadores nas províncias onde tradicionalmente tem sido mais forte.
Na Província de Nampula o partido Frelimo liderava com 64,48 por cento dos votos, estando processadas apenas 30,41 por cento das 3.486 assembleias de voto.
Com 40,14 por cento das 3.219 assembleias de voto processadas o partido no poder liderava a contagem das Provinciais na Zambézia com 68,87 por cento dos votos.
Ossufo Momade, que já estava fragilizado desde que Mariano Ngongo decidiu contestar publicamente a sua liderança, vai reunir nesta segunda-feira (21) a Comissão Política do seu partido. O encontro vai ser numa instância hoteleira na Cidade de Maputo o que indica que o regresso a guerra poderá não estar iminente, embora milhares de guerrilheiros da Renamo continuem nas matas com armas que deveriam ter sido entregues antes das Eleições Gerais, como preconiza o terceiro Acordo de Paz.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Descentralizando controlo e intimidação

 Por Joseph Hanlon

Foto de Adérito Caldeira
Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “vitória a todo custo”. Mas estas parecem que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada, mas descentralizada.

Relatos de observadores e dos nossos correspondentes, a partir das assembleias de voto, na quarta-feira, mostraram novo ambiente de controlo, muito mesquinho. Os presidentes de mesa insistiam que os observadores deviam se manter de pé (impedindo-os de sentar-se), ou porque não podiam permanecer nas assembleias de voto por mais de 30 minutos ou mesmo recusavam-lhes o acesso às assembleias de voto por alegadas irregularidades. Isto sucedeu depois das comissões provinciais e distritais de eleições recusarem credenciar observadores independentes e delegados de candidaturas de partidos concorrentes, enquanto emitia milhares de credenciais para grupos de observadores nunca mais vistos, mas leais a Frelimo como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e SIM – em alguns casos sem sequer constar o nome dos observadores nas credenciais. Muitos destes observadores” são quadros locais da Frelimo e do Estado e nossos correspondentes reportaram que os “observadores” davam instruções aos Membros de Mesa de Voto (MMV).

Os observadores e delegados de candidaturas que questionavam alguns procedimentos no decurso da votação eram intimidados pelos MMVs, delegados de candidatura e pelos observadores ligados à Frelimo. Às vezes parecia intimidação por um grupo de pessoas que já se conheciam um ao outro. O presidente de mesa chamava a Polícia ou ameaçava chamar a Polícia para intervir. Embora não tenha havido uma ameaça directa, para os observadores esta era uma clara ameaça. Muitos observadores individuais ou delegados de candidaturas de partidos da oposição sentiram-se muito intimidados para emitir qualquer comentário ou levantar crítica.

Este clima da coordenada intimidação e controlo foi reportado pelos observadores e correspondentes em muitos lugares e foi algo novo que se vou nestas eleições. Esse clima de controlo e intimidação criou espaço para má conduta em pequena escala em grande nível do que o relatado no passado. A eleitores conhecidos da Frelimo não era exigido mergulhar os dedos na tinta indelével nem sequer pintar a ponta do dedo. Muitas pessoas foram surpreendidas com boletins de voto extras – e efectivamente foram encontrados nas urnas vários boletins juntos dobrados juntos durante a contagem, indiciando que foram introduzidos juntos dobrados. Os observadores relataram situação generalizada de inobservância das regras durante a contagem. Os editais de apuramento parcial não foram afixados à entrada dos locais onde funcionaram as assembleias de voto, conforme exigido por lei. Os MMVs foram vistos a preencher editais do lado de fora da assembleia de voto e até na traseira das viaturas que transportavam as urnas à sede do distrito. Observadores comentaram o quão comum era ver sacos contendo boletins de voto sem não selados.

As operações eleitorais de Moçambique estão agora totalmente politizadas. Por exigência da Renamo na última década, há representação de partidos políticos com assento parlamentar em todas as comissões eleitorais e no STAE a todos os níveis. A Renamo acreditava que tendo mais pessoas nos órgãos eleitorais poderiam impedir a fraude. Mas não teve o efeito desejado. Os assentos dos partidos políticos nos órgãos eleitorais são atribuídos proporcionalmente ao número de assentos no parlamento, e os assentos da sociedade civil nos órgãos eleitorais são, na prática, concedidos a pessoas de grupos da sociedade civil alinhadas a partidos, na mesma proporção. Isto dá à Frelimo uma maioria em todas as comissões eleitorais. Nas eleições anteriores, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tentou ser equilibrada e relactivamente neutra, mas nas eleições autárquicas do ano passado e nas eleições gerais deste ano, a CNE votou de acordo com o alinhamento partidário. Assim foi hierarquicamente: as comissões de eleições provinciais, distritais bem como o STAE a todos níveis foram dominados pela Frelimo, e eles usaram seu poder para recusar credenciais a observadores independentes e colocar as pessoas da Frelimo nas assembleias de voto.

Dois acontecimentos consolidaram essa ideia de controlo e intimidação. Em Gaza, a CNE e STAE recensearam mais de 300.000 eleitores do que a população adulta em idade eleitoral, de acordo com o censo da população de 2017. Quando o presidente do Instituto Nacional de Estatística recusou-se a falsificar os resultados do censo para coincidir com o recenseamento, ele foi forçado a renunciar por Filipe Nyusi, presidente República da Frelimo. Era uma mensagem clara do controlo da Frelimo. Dez dias antes da votação, um esquadrão da morte da Polícia da elite matou o chefe da observação eleitoral da sociedade civil independente em Gaza, numa rua de Xai-Xai, em plena luz do dia. Era uma mensagem clara de intimidação à observação independente.

A Frelimo sempre foi muito descentralizada. A mensagem da liderança era simplesmente “devemos vencer a todo custo”, cabendo, às bases decidir o que fazer e como fazê-lo. E como as eleições locais mostraram, esta mensagem era interpretada de maneira diferente em cada lugar. Mas a diferença desta vez foi uma aparente segunda ordem superior, pedindo uma melhor organização a nível local e “goleada” nas eleições.

A Frelimo está a ganhar por uma grande margem, e a tomada de decisões e acções descentralizadas torna muito difícil avaliar o contributo da fraude. Ontem (17 de Outubro), porém, a União Europeia notou correctamente o “campo de jogo desnivelado” e o “clima de medo”. A nova demonstração de controlo e intimidação, sem dúvida, desempenhou um papel importante na victória “esmagadora”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Centenas de empregos criados por Nyusi vão ser cortados na indústria mineira


Embora os 1,6 milhões de empregos surgidos desde 2015 não passem de propaganda, alguns milhares de postos de trabalho foram efectivamente criados durante o 1º mandato de Filipe Nyusi. Porém, ainda antes de ser confirmada a sua mais do que provável reeleição, duas multinacionais da indústria mineira anunciaram que vão cortar centenas de postos de trabalho em Moçambique.

A companhia mineira australiana Syrah Resources esperou a votação acontecer no passado dia 15 de Outubro para anunciar que tenciona reduzir quase um terço dos 650 trabalhadores que emprega na mina de grafite que explora no Distrito de Balama, na Província de Cabo Delgado.

Com pouco mais 1 ano de operação, foi inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Abril do ano passado, a Syrah Resources tornou público que vai realizar uma revisão operacional, reduzindo significativa a produção já no último trimestre de 2019 e em 2020, com o objectivo de economizar 22 milhões de dólares ao longo de um ano em Balama.

“À luz das profundas mudanças estruturais que estão a ocorrer actualmente no mercado de grafite, a Syrah tomou medidas claras e disciplinadas para reduzir temporariamente os volumes de produção e permitir reequilíbrio do mercado” explicou em comunicado de imprensa o director geral da Syrah, Shaun Verner.

Além do corte de empregos a empresa passará por uma reestruturação corporativa para economizar 1,5 milhão de dólares, principalmente por meio da “redução no número da direcção executiva”.

Outra mineradora que também deverá despedir funcionários em Moçambique é a Vale, que explora carvão mineral em Moatize, gere o Corredor Logístico Integrado de Nacala é ainda opera um Porto em Nacala-à-Velha.

A multinacional de origem brasileira anunciou na semana passada, de acordo com o Jornal Zitamar, a “reavaliação” da sua estratégia de produção de carvão mineral no nosso país com a sua produção trimestral a registar novo declínio, principalmente do carvão mineral com alto valor comercial.

O mais recente Relatório de Execução Orçamental do Governo revela que a contribuição da indústria da indústria extrativa para os cofres públicos está a reduzir, no 1º semestre de 2019 rendeu 1,8 bilião de Meticais, uma redução de 14,8 por cento comparativamente aos 2,1 biliões gerados em igual período de 2018.

Estes anúncios mostram a realidade do tipo de economia criada no nosso país onde o mercado de emprego no sector privado não depende da vontade dos políticos pois contrariam as expectativas criadas pelo Presidente Nyusi que no acto da inauguração da mina em Cabo Delgado prometeu que “os mais de 650 trabalhadores agora em exercício, 90% dos quais jovens moçambicanos, podendo ascender a 1000 que poderão adquirir o emprego na fase de plena produção, farão deste empreendimento o seu posto de colheita de rendas. O país sai a ganhar e a qualidade de vida vai melhorar”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Coimbra | Cinema e Ciência em debate na FCTUC


Nos próximos dias 24 e 25 de outubro, as ligações entre o cinema e a ciência vão estar em debate no Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
Trata-se do “Seminário Internacional Cinema e Ciência”, iniciativa que junta especialistas nacionais e internacionais. Os trabalhos têm início às 14 horas do dia 24 no anfiteatro I do Colégio São Bento, no polo I da Universidade de Coimbra, e a conferência de abertura é proferida por Luís Quintais, antropólogo, poeta e ensaísta.
Segundo Bertulino Souza, da organização do evento, «pretende-se somar debates que aproximem e discutam como as diferentes formas de conhecimento podem ser percebidas pelas lentes do cinema, ou quando este nos faz repensar a maneira como fazemos ou idealizamos a ciência».
Segue programa em anexo.


Cristina Pinto

Évora | Voluntários limpam Monte Novo





A chuva persistente fez questão de saudar as dezenas de voluntários que no passado sábado, dia 19, aceitaram o desafio de recolher lixo depositado nas margens e leito seco da Albufeira do Monte Novo.
A APA – Agência Portuguesa do Ambiente, através da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, em parceria com a Câmara Municipal de Évora, organizaram esta eco-atividade aproveitando o baixo nível do plano de água da albufeira do Monte Novo, que está reduzida a pouco mais de 20% da sua capacidade devido à falta de chuva. Mais do que a ação concreta de remoção de resíduos, o objetivo principal desta ação simbólica foi o de chamar a atenção para a necessidade de adoção de atitudes e comportamentos cívicos por parte dos frequentadores do espaço. Para três concelhos, Évora, Mourão e Reguengos e Monsaraz, a água da Barragem do Monte Novo é a principal fonte de abastecimento público. Se outras não houvesse, esta razão seria suficiente para merecer o esforço de todos no sentido de preservar a limpeza do espaço envolvente.
Mais forte que a chuva foi a determinação do grupo de homens, mulheres e jovens que durante toda a manhã recolheram um volume considerável de resíduos. O espaço aprazível nas margens da Albufeira do Monte Novo é procurado como local de convívio e lazer por famílias e por diversos grupos de pessoas que pretendem usufruir dos benefícios da natureza. Não é por isso compreensível nem aceitável que as mesmas pessoas que valorizam e gostam de usufruir do ambiente natural deixem depois abandonado o lixo do seu piquenique ou do seu dia de passeio no campo.
A iniciativa teve o apoio no terreno dos Bombeiros Voluntários de Évora, SEPNA – GNR, Escuteiros, Águas do Vale do Tejo e Gesamb. O Vereador Alexandre Varela, responsável pelo Pelouro da Higiene e Limpeza Pública, esteve presente e participou em representação da Câmara Municipal de Évora, entidade que também forneceu diverso equipamento auxiliar de limpeza.

Para além do gesto de civismo que constituiu esta iniciativa, ela foi mais um excelente exemplo de cooperação institucional, pois foi possível concertar esforços de diversas entidades em torno do objetivo comum de promover a defesa do ambiente e dos recursos naturais.

Góis | Feira dos Santos, do Mel e da Castanha 2019

FEIRA DOS SANTOS, DO MEL E DA CASTANHA DE GÓIS, UMA TRADIÇÃO COM FUTURO.

Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira
Góis é um concelho de tradições, a Feira dos Santos sempre foi uma iniciativa muito prezada pela comunidade Goiense. O dia 01 de novembro, durante anos, foi um feriado essencialmente dedicado a homenagear todos os que já partiram, bem como uma comemoração em honra de todos os santos, venerados ao longo do ano.

Muitos ainda serão os goienses que preservam memórias de uma tradição, com mais de sessenta anos, tendo como espaço a área envolvente da capela do Castelo, local onde decorria a antiga Feira dos Santos, uma iniciativa que permitia que as famílias se reunissem em torno de um mercado, com destaque para a matança do porco e para a prática gastronómica da confecção dos torresmos, nesse mesmo espaço e em comunidade, um hábito que passava de ano para ano.

Este espaço começa a demonstrar não possuir as condições necessárias, dada a afluência do público e/ou de vendedores, concomitantemente, o Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de janeiro, proíbe o abate de suínos fora dos estabelecimentos aprovados para o efeito (Matadouros), consubstanciando esta prática crime contra a saúde pública. Estas condicionantes mostraram ser necessário um trabalho de identificação de novas oportunidades e/ou estratégias de modo a permitir a continuidade desta tradição, ainda que assumindo uma estrutura diferente, pudesse comungar dos seus princípios basilares.

Com o passar do tempo, a Câmara Municipal de Góis reconhece como ideal a oportunidade de associar a este feriado nacional a promoção dos produtos endógenos e a produção agrícola sazonal, com destaque para a castanha e o mel. Desde então tem conseguido manter-se fiel à tradição (ainda que recente) organizando, anualmente, aquela que veio a denominar-se como Feira dos Santos, do Mel e da Castanha, a decorrer no Parque de Lazer do Baião, no dia 01 de novembro, procurando, em cada edição, inovar em termos daquilo que é a sua programação cultural, sem descurar a relevância de preservar e valorizar o seu património imaterial, promover a sustentabilidade local e uma economia circular.

Nesta programação a promoção da prática desportiva não foi descurada, salienta-se a realização do torneio de malha inter-coletividades, que conta com a sua décima oitava edição e, pela primeira vez, a parceria com VNCycles com a organização de um passeio BTT.

Mas esta edição contempla muito mais, desde concursos, gastronomia, animação infantil, a apresentação pública do modelo de proteção da vespa velutina designado de “api Túnel Elétrico” pela Terra de Ouro. De igual modo, a etnografia estará devidamente representada através da atuação do Rancho Folclórico “Mensageiros da Alegria”, terminando o dia com a recriação do tradicional magusto. Perante a diversidade de atividades culturais e recreativas lanço um repto à consulta do programa.

Em 2018, o Município apresentou publicamente, pela primeira vez, a “Apis melífera”, a abelha mascote deste certame, superando as expetativas restritivas a esta feira, ao passar a abrilhantar muitos dos momentos associados às atividades de educação ambiental e todo um conjunto de dinâmicas municipais associadas às boas práticas ambientais, trazendo alegria à comunidade escolar e à população em geral. Obviamente, este ano a sua presença irá fazer-se notar ao longo de todo o dia.

A edição de 2019 da Feira dos Santos, do Mel e da Castanha conta com o apoio de um conjunto de parceiros essenciais ao sucesso desta iniciativa, a todas elas dirijo, em meu nome pessoal e em nome da Câmara Municipal de Góis, um agradecimento muito especial.

Não posso terminar sem antes formular um convite a todas e a todos para que visitem a Festa dos Santos, do Mel e da Castanha, permitam-se, deste modo, fazer parte da história deste concelho. Desafio cada um de vós a conhecer as tradições e a partilhar de um conjunto de experiências únicas intrínsecas à verdadeira essência de Góis e dos Goienses.

Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira
(Presidente da Câmara Municipal de Góis)


Covilhã | RECEBE FINAL DO TOURISM EXPLORERS



A 3ª edição do maior programa nacional de criação e aceleração de startups na área do Turismo termina já no próximo dia 24 de outubro, no Parkurbis, Covilhã. Para além das 12 melhores startups, de 12 cidades diferentes, a Grande Final Nacional vai também contar com a presença de investidores, parceiros e de vários convidados da comunidade nacional e local. 

Depois de 6 semanas de trabalho, as 12 melhores startups da área do turismo, de 12 cidades diferentes (Abrantes, Angra do Heroísmo, Aveiro, Caldas da Rainha, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Porto e Setúbal), vão agora disputar o 1º lugar da 3ª edição do Tourism Explorers na Grande Final Nacional. O sprint final das startups vai realizar-se no próximo dia 24 de outubro, no Parkurbis (a participação é gratuita, mediante inscrição). 

Durante a tarde, os empreendedores das 12 startups vão apresentar os seus projetos a um grupo de jurados, investidores, parceiros, imprensa e comunidade local, numa competição de pitches. No final, só um sairá vencedor e levará para casa um incentivo no valor de 10.000€. 

O Tourism Explorers é um programa organizado pela Fábrica de Startups, em parceria com o Turismo de Portugal, que tem como objetivo promover o empreendedorismo em Portugal, através da criação e apoio ao desenvolvimento de novas startups relacionadas com o setor do turismo. 

O Tourism Explorers conta, ainda, com o apoio de vários parceiros, como as Escolas do Turismo de Portugal, a Portugal Ventures, a StartUp Angra, Universidade da Beira Interior (UBI), o Parkurbis, o Tagusvalley, a Universidade de Aveiro, o PCI • Creative Science Park Aveiro Region, a TERINOV ou a Universidade de Évora.


AGENDA – Tourism Explorers: O Sprint Final

14:00 - Receção dos participantes
14:30 - Abertura
14:35 - Debate: As Incubadoras e o Empreendedorismo
15:05 - Pitches (Parte 1)
16:05 - Coffee-Break
16:25 - Pitches (Parte 2)
17:25 - Deliberação do Júri
18:00 - Anúncio dos Vencedores
18:15 - Fim do evento


Região de Aveiro | Banquete Real para os mui nobres estarrejenses

Inscreva-se e participe nas comemorações dos 500 Anos do Foral de Antuã

Recuando até 1519, o Banquete Real é uma das atividades comemorativas dos 500 Anos do Foral de Antuã e realiza-se no dia 16 de novembro, às 20h30, no Multiusos de Estarreja. Estão abertas as inscrições (limitadas). 
Não faltará animação, encenações, danças, teatro e uma ementa especialmente concebida para a corte estarrejense neste banquete alusivo ao tempo da monarquia e dos descobrimentos, em que reinava D. Manuel I, “Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além – Mar, em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia”. 
As inscrições são limitadas e decorrem online (neste link bit.ly/banquete_real) ou presencialmente na Biblioteca Municipal e GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja. O formulário de inscrição online contém informações sobre o menu e o preço.
Durante esse fim de semana comemorativo, dias 15, 16 e 17 de novembro, os restaurantes do concelho que aderirem ao desafio da Câmara Municipal de Estarreja irão servir um menu evocativo e para tal receberão formação com o chef Ivo Loureiro, num workshop de gastronomia que se realizará no dia 28 de outubro.

Inscrições limitadas
- Online bit.ly/banquete_real (levantamento dos bilhetes no dia)
- Presencialmente na Biblioteca Municipal e GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja. 
Valor: 0-4 anos gratuito  \ 5-10 anos 7,50 € \ +10 anos 12,50 €


500 ANOS FORAL DE ANTUà
Programa comemorativo
15, 16 e 17 de novembro Refeições para a Corte / Menu Evocativo da Época nos Restaurantes Aderentes

15 novembro, sexta-feira
. 18H00 Paços do Concelho / PALESTRA 500 Anos do Foral de Antuã
Intervenção dos historiadores Maria Helena da Cruz Coelho e Saúl António Gomes
. 19H00 Casa da Cultura / Inauguração EXPOSIÇÃO Estarreja: Simbiose de Terra, Povo e Água
. 21H30 Cine-Teatro / CONCERTO Bando do Surunyo (entrada gratuita)
ŨA Enselada Ibérica As conexões musicais peninsulares no século XIV

16 novembro, sábado
Durante o dia Mercado e Parque Jogos e divertimentos 
. 16H00 Paços do Concelho / APRESENTAÇÃO REVISTA n.º 13 Terras de Antuã
. 20H30 Multiusos / BANQUETE REAL (inscrições limitadas)

17 novembro, domingo
. 15H00 Largo da Estação / HOMENAGEM aos ex-Combatentes da Guerra do Ultramar
. 17H00 CINE-TEATRO Voar! De Leonor Barata

23 novembro, sábado
9h30 Biblioteca / A Construção da Cidade e da Cidadania: da Arqueologia à Arte Pública
IV Jornadas do Património do Concelho de Estarreja



Carla Miranda

Covilhã | Discurso Vítor Pereira 20 de outubro


Resultado de imagem para Dr. Vítor Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Covilhã
Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Covilhã, Senhor Doutor João Casteleiro,
Senhora e Senhores Vereadores,
Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhor Vice-Reitor,
Exmas. Autoridades Civis, judiciais, Militares e Religiosas presentes,
Exmos. representantes das associações, coletividades, sindicatos e empresas do Concelho,
Exmos. Funcionários da Autarquia,
Representantes da Comunicação Social,
Ilustres Convidados,
Caras e Caros Covilhanenses,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Bom dia a todas e a todos!
Celebramos hoje o centésimo quadragésimo nono aniversário do Decreto Régio da elevação da Covilhã a Cidade.
Aqui, no Salão Nobre, nesta Sessão Solene da Assembleia Municipal, quero começar por destacar as características únicas que moldam o passado, o presente e o futuro do concelho, da cidade e das gentes da Covilhã: a força serrana, a tenacidade beirã, o espírito empreendedor e operário.
Foram estas algumas das características que levaram Ruy Faleiro, um filho da terra, a contribuir de forma decisiva para a primeira Viagem de Circum-navegação à volta do Mundo, conduzida por Fernão de Magalhães há 500 anos. A importância deste feito na história universal justifica a afirmação recente do Senhor Professor António Santos Pereira, que numa conferência no âmbito das comemorações dos 500 anos da grande viagem sugeriu que nos passássemos a referir a Ruy Faleiro da Covilhã, tal como fazemos com Pêro da Covilhã, o mítico espião de D. João II, em busca do Reino de Prestes João e das Índias por terras do Oriente.
Séculos mais tarde, estas características fizeram da Covilhã um dos principais centros europeus de produção de lanifícios, com um vigor empresarial e industrial que nos garantiu o honroso epíteto de “Manchester portuguesa”.
Nos dias de hoje, ao “saber fazer” ancestral dos covilhanenses juntam-se as novas formas do saber contemporâneo, transformando o nosso concelho num importante polo de atração e um dos mais pujantes municípios do Interior de Portugal.
Caras e Caros Covilhanenses,
A Covilhã celebrará no próximo ano os 150 anos da elevação a Cidade e poderia simbolicamente comemorar também os 834 anos do Foral de D. Sancho I, uma vez que se desconhece o dia exato da concessão. A nossa terra tem uma história longa, rica e gloriosa.
Valorizando e honrando o nosso património histórico, é com orgulho que recentemente demos início às comemorações do 5º Centenário da Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães, viagem que provavelmente nunca se teria realizado sem o trabalho e o conhecimento dos Irmãos Faleiro da Covilhã.
Foi também para honrar a nossa história, procurando perspetivar e iluminar o futuro, que no passado dia 2 de Outubro inaugurei juntamente com a Senhora Embaixadora da India em Portugal, Sua Excelência Nandini Singla, a Rua Mahatma Gandhi, por ocasião da celebração dos 150 anos do nascimento de uma das figuras maiores do séc. XX.
A Covilhã juntou-se à India nesta justa homenagem que permitiu lançar sementes que, espero, venham a dar frutos em breve. 500 anos depois de Pêro da Covilhã, a India e a Covilhã redescobrem-se, num tempo de oportunidades globalizadas ao nível empresarial, académico e cultural.
Caras e Caros Covilhanenses,
Aproveito a oportunidade para vos fazer um ponto de situação da atividade Municipal e quero começar por agradecer a todos a colaboração, compreensão e paciência face aos inconvenientes decorrentes das várias obras em curso no Concelho, nomeadamente na zona urbana.
Temos neste momento em Execução aproximadamente 14 milhões de euros numa plêiade de projetos e obras que – acredito - irão transformar positivamente a nossa cidade e o nosso Concelho, tornando-nos mais atrativos e modernos, melhorando significativamente a qualidade de vida dos covilhanenses.
Com a recuperação do Teatro Municipal e o nascimento do novo Centro de Inovação Cultural da Covilhã, passando pela recuperação do antigo Liceu da Covilhã, onde vai funcionar novo Centro de Inovação Social da Covilhã, a reabilitação da antiga Esquadra da PSP onde funcionará o Centro de Inovação Empresarial e a requalificação do Museu da Cidade, pretendemos erguer fortes alicerces que sustentem uma dinâmica social e cultural no Centro Histórico que transforme a Covilhã Urbana num polo académico, cultural e empreendedor que fervilhe de atividade, de energia e ideias. O Município dá assim o exemplo e regista com agrado o crescente investimento da iniciativa privada na recuperação de edifícios degradados nesta que é a verdadeira zona nobre da cidade.
É um desígnio deste Executivo recuperá-la, após tantos anos de incúria e abandono!
A Educação está também no topo das nossas prioridades. O arranque do ano letivo 2019/2020 nas escolas do município da Covilhã decorreu com toda a normalidade, apesar de um contexto novo e desafiante em que a autarquia assumiu novas responsabilidades nesta área. Reforçámos de forma substancial a intervenção nas escolas do concelho para poder dar resposta às necessidades de uma escola pública de excelência para as nossas crianças, o que nos deve orgulhar a todos.
O novo ano escolar apresenta como novidade as várias intervenções que a Câmara Municipal realizou, no valor de 1,5 milhões de euros, nos Jardins de Infância e em Escolas Básicas, com salas renovadas, novo mobiliário (mesas, cadeiras e quadros), equipamento informático e material didático. Estas intervenções permitiram melhorar substancialmente a vivência das crianças nos estabelecimentos de ensino.
Apesar de estar já adjudicada, a obra de remodelação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto ainda não se iniciou apenas por estar a aguardar visto do Tribunal de Contas.
As melhorias não se ficam apenas pelas obras mas também pelas novas componentes extras curriculares, através do projeto municipal “Eu sou Mais”, ou pela diminuição dos valores da comparticipação financeira suportados pelas famílias (em função dos escalões de rendimento) para utilização dos serviços da componente de prolongamento de horário.
No que diz respeito aos Parques Infantis, iremos requalificar e apetrechar os que acolhem o maior número de crianças, desativando os que não têm frequência ou nos quais esta é muito reduzida.
Ainda no âmbito das obras em curso, na área da Conservação, Proteção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural quero destacar: as intervenções nos Miradouros da Varanda dos Carqueijais, do Covão, da Nave de Santo António e do Alto dos Livros, que estarão todos prontos durante o ano de 2020; a implementação de uma rede de percursos pedestres com 6 rotas, numa extensão total de 65 km; estamos a concluir o financiamento para a criação de um Centro de BTT e 6 percursos, num total de 150 km, devidamente homologado pela Federação de Ciclismo de Portugal, para aumentar a oferta de cycling na região; chamo a atenção para o Roteiro “Terras de Volfrâmio e Estanho – História e Memórias das Comunidades Mineiras” como um exemplo do que pretendemos concretizar noutros pontos do concelho, um importante investimento que visa promover o património industrial com a dupla função de atrair turistas com um produto diferenciado e enriquecer culturalmente as populações, recuperando património material e imaterial.
Continuamos a forte aposta na melhoria e diversidade dos eventos culturais no concelho, sendo que a abertura do futuro Centro de Inovação e renovado Teatro Municipal constituirá uma verdadeira “revolução” na Cultura da Covilhã.
Estamos e vamos continuar a apoiar e dinamizar o Associativismo, um dos maiores tesouros do passado, presente e do futuro da nossa comunidade.
Queremos prosseguir a política de cooperação com a Universidade da Beira Interior e com os municípios vizinhos da Cova da Beira porque juntos, somos mais atrativos para quem aqui queira viver, estudar, trabalhar, investir ou passear.
Juntos somos mais fortes!
Caras e Caros Concidadãos,
Todas estas obras que decorrem no nosso concelho, resultam das opções estratégicas que ao longo dos últimos anos fomos tomando - e muitos foram sempre criticando - alavancadas em investimento comunitário, é verdade, mas com visão estratégica, planeamento e uma capacidade financeira e operacional de realização que requer grande esforço, dedicação e rigor.
É isso que peço a todos os meus colegas do Executivo Municipal e a todos os trabalhadores da Câmara Municipal. Esforço, dedicação e rigor.
Uma palavra especial para a importância do papel das Senhoras e Senhores Presidentes de Junta na constante defesa dos interesses das suas comunidades e na colaboração prestimosa com o Município na concretização de investimentos que tornam as suas terras melhores. O Concelho também ganha, com o desenvolvimento e melhoria das suas Freguesias.
Caras e Caros Covilhanenses,
É conduzindo-vos pelo Fio de Ariadne desta Governação Municipal que encontramos mais uma importante realização que percorre atualmente os trâmites administrativos naturais da Administração Publica.
Estão neste momento em fase de concurso público, adjudicados ou em fase de adjudicação, quase 3 milhões de euros para intervencionar 273 fogos na Habitação Social do Concelho, melhorando as condições de Eficiência Energética desses fogos e consequentemente as condições de habitabilidade de um património municipal que tem as dificuldades conhecidas, tanto em termos de condições de manutenção como de gestão financeira.
Quero que estas intervenções restituam dignidade à Habitação Social da Covilhã e que isso nos permita ir resolvendo também, com outra autoridade moral, as situações de incumprimento que por vezes se verificam.
Caras e Caros Covilhanenses,
Não vos querendo maçar, falo-vos também do trabalho que estamos a desenvolver naquilo que é a capacitação dos equipamentos Municipais e valorização dos Recursos Humanos da Câmara Municipal.
Como já tive oportunidade de anunciar na última Assembleia Municipal, adquirimos já equipamentos operacionais de asfaltamento e manutenção de rodovias que contamos ter em funcionamento ainda este ano. A indisponibilidade de verbas, quer no Orçamento de Estado quer através de fundos comunitários, torna impossível a requalificação a breve trecho de todas as vias rodoviárias, mas vamos empenhar-nos na manutenção de vias e construção ou reparação de estradas e caminhos Municipais por todo o Concelho, no maior número e no mais curto prazo que nos for possível.
Procedemos recentemente à aquisição de novas viaturas de trabalho para renovar a frota municipal e novo fardamento para as equipas operacionais dos Serviços da Câmara Municipal. A título de curiosidade, o último veículo operacional comprado pelo Município data de 2007 e o último fardamento adquirido é ainda mais antigo.
São decisões operacionais que vão envolver esforço financeiro mas que dotarão a Câmara Municipal de melhores condições, permitindo aos nossos colaboradores prestar um serviço de cada vez maior qualidade à população.
Termino esta sumária descrição da atividade municipal falando do novo Sistema de Mobilidade da Covilhã para vos convidar a regressar amanhã à tarde a este Salão Nobre para conhecerem em detalhe todos os pormenores do novo Sistema de Mobilidade. Acredito que será uma referência no panorama nacional e colocará a Covilhã na vanguarda da mobilidade sustentável, numa época em que as questões ambientais e da sustentabilidade são cada vez mais prementes.
Levantando um pouco o véu, lembro que todos os alunos do concelho, até ao 12º ano de escolaridade, terão passes gratuitos e que os jovens com menos de 23 anos terão um desconto de 25%.
Quero agora anunciar-vos, em primeira mão, que todos os estudantes da UBI, de todos os graus de ensino, terão um desconto de 25% no Passe de Mobilidade da Covilhã e que os ubianos recenseados no Concelho terão o Passe totalmente gratuito. Sim, totalmente gratuito.
Estudar na Covilhã, vir estudar para a Universidade da Beira Interior, será cada vez mais atrativo, também por causa do novo Sistema de Mobilidade.
Caras e Caros Covilhanenses,
Convido-vos a regressarem logo à tarde, pelas 15h30, a esta sala para prestarmos homenagem a um conjunto de individualidades e instituições da nossa comunidade que, sob minha proposta e por deliberação do Executivo Municipal, vamos mui justamente agraciar e homenagear neste 20 de Outubro. Peço a vossa participação nessa cerimónia de homenagem.
Convido-vos também a acompanharem-me agora numa visita aqui ao lado – não vai ser fácil entrarmos todos ao mesmo tempo, mas vai haver tempo para todos – ao novo Posto de Turismo, aqui na Praça do Município, localizado nas instalações do NEST – Centro de Inovação do Turismo, ao lado do edifício da Câmara Municipal.
O atual Welcome Center será mantido afeto ao turismo até que terminem as obrigações temporais decorrentes do financiamento comunitário da obra, mas finalmente, a Covilhã, que é cada vez mais o polo de concentração turística da Serra da Estrela e do interior de Portugal, volta a ter um Posto de Turismo no Centro da Cidade!
Termino como comecei. Neste momento, em que comemoramos a elevação da Covilhã a Cidade e o seu passado glorioso, sentimos o peso da responsabilidade dos cargos para os quais fomos eleitos e que temporariamente ocupamos. É com a noção clara dessa missão, responsabilidade e com a maior honra que este Executivo Municipal trabalha todos os dias, para ser digno deste grande legado.
Caras e Caros covilhanenses,
Caras e caros Deputados Municipais,
Cara companheira e companheiros de Executivo,
Este é o nosso tempo. É o nosso turno.
O que nos une é seguramente mais importante do que aquilo que nos separa, por isso, é nosso dever contribuir, na medida das nossas possibilidades, para que a Covilhã seja uma força motriz do desenvolvimento na Beira Interior e uma referência nacional como foi no passado, continua a ser no presente e será no futuro.
Para tal, temos TODOS de revelar e pôr em prática as características de sempre do concelho, da cidade e das gentes da Covilhã: a força serrana, a tenacidade beirã, o espírito empreendedor e operário.
Vamos a isso!
Viva a Covilhã!
Viva Portugal!
Covilhã, 20 de Outubro de 2019