Nos últimos dois anos, o Município da Marinha Grande reduziu os prazos médios de emissão de notificações e de licenças de operações urbanísticas e aumentou a celeridade na resposta aos munícipes, resultando em melhores indicadores de satisfação do público.
Estas conclusões foram dadas a conhecer pelo presidente da Câmara, Aurélio Ferreira, na passada segunda-feira, 13 de janeiro, durante a apresentação do relatório de atividade da Divisão de Gestão Urbanística (DGU).
Aurélio Ferreira admite que “esta era uma área onde se denotavam bastantes lacunas” e na qual existiram “avanços significativos na eficiência dos processos administrativos e na capacidade de resposta às necessidades dos munícipes, com a redução dos prazos médios para emissão de pareceres técnicos, alvarás e notificações, o que reflete a eficácia das medidas implementadas e o empenho da equipa técnica”.
Os resultados obtidos confirmam “a importância de manter e consolidar o investimento nos meios disponíveis e no aperfeiçoamento das práticas administrativas e, naturalmente, de prosseguir a dinâmica de melhoria contínua, orientada para a qualidade do serviço prestado e o consequente binómio: satisfação dos cidadãos / promoção do desenvolvimento urbanístico sustentável no município”, continua.
O presidente Aurélio Ferreira assume que “a Câmara Municipal pretende ser um parceiro para quem quer construir e investir no nosso concelho, respondendo com rapidez e eficácia às necessidades dos munícipes e empresas”.
Foi priorizada a melhoria da capacitação dos colaboradores, mediante formações regulares sobre legislação. Adicionalmente, foram implementados diversos procedimentos e melhorias, nomeadamente: eficiência na tramitação digital dos procedimentos; alargamento do atendimento telefónico, que passou a realizar-se durante toda a manhã, das 9h às 12h30, sendo prestado por duas trabalhadoras e reduzindo aos tempos de espera ou evitando ausências de resposta; implementação do procedimento relativo às obras isentas de controlo prévio e às de escassa relevância urbanística, simplificando a tramitação e permitindo uma ativação mais ágil da fiscalização municipal; e oferta de melhores condições para o atendimento ao público, nas instalações recentemente requalificadas, que também contou com o reforço de funcionários e disponibilização de mais um terminal de pagamento automático.
Prazos mais curtos e mais licenciamentos
Entre janeiro de 2022 e novembro de 2024, a Câmara Municipal teve uma tendência global de crescimento moderado do número de alvarás de obras para construção, alteração e legalização, emitidos. Este crescimento pode estar relacionado com a atual dinâmica no setor da construção e do imobiliário, que manteve, em 2024, uma trajetória de crescimento sustentável, apesar dos desafios económicos e financeiros
A evolução do número de alvarás de utilização emitidos entre janeiro de 2022 e novembro de 2024, revelou um aumento gradual e consistente ao longo deste período, evidenciado pela linha de tendência ascendente.
Nos primeiros meses de 2022, o número de alvarás emitidos era relativamente baixo. Ao longo de 2023, a tendência manteve-se. A partir do início de 2024, observa-se um crescimento significativo no número de alvarás emitidos, com picos em março, julho e setembro, atingindo valores próximos de 20 alvarás por mês.
A média global de prazos de emissão foi de 6 dias úteis, destacando-se uma melhoria constante, especialmente a partir de agosto de 2024, onde a média foi reduzida para 1 dia útil.
Houve uma redução significativa na média do prazo de emissão de notificações ao longo de 2024, demonstrando um esforço contínuo para a melhoria dos processos administrativos. Em maio, o prazo médio era de 10 dias úteis, reduzindo-se gradualmente até atingir o valor mínimo de 1 dia útil em agosto. A média estabilizou em 2 dias úteis em outubro e novembro de 2024.
Em outubro de 2024, registou-se uma melhoria significativa na apreciação técnica, em comparação com o mesmo período de 2023. O prazo médio de emissão de pareceres técnicos reduziu em outubro de 2024 face ao período homólogo do ano anterior, salientando-se o reforço de meios humanos e a articulação entre si, bem como o esforço e o compromisso da equipa na prossecução do objetivo comum em assegurar maior celeridade nos procedimentos.
Em outubro de 2023, o prazo médio para a emissão de pareceres era de 21,5 dias úteis, reduzindo-se significativamente para apenas 10,5 dias úteis em outubro de 2024.
Nos mesmo período, verificou-se uma redução considerável no prazo médio de emissão de licenças. Em outubro de 2023, o prazo médio era de 78 dias úteis, enquanto em outubro de 2024 este número foi reduzido para apenas 16 dias úteis, representando uma diminuição de 62 dias úteis.
Nos mesmos meses, o prazo médio de emissão de notificações apresentou uma diminuição clara.
Em outubro de 2023, o prazo médio situava-se em 44,1 dias úteis, enquanto em outubro de 2024 foi reduzido para 18,2 dias úteis, o que representa uma diminuição de 28,5 dias úteis.
*Gabinete de Comunicação e Imagem