Aveiro | Reunião de Câmara – 17 de outubro de 2024

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 17 de outubro de 2024, nos Paços do Concelho.

1.Hasta Pública para atribuição da exploração de Circuitos de Transportes Turísticos no Município de Aveiro

No desenvolvimento da política de turismo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), a Cultura é um pilar fundamental desta estratégia, alicerçada no vasto património natural, histórico e cultural existente na Cidade.

Este património tem no Canal Central da Ria de Aveiro o seu elo de ligação comum e principal, sendo complementado de forma muito importante pelos circuitos turísticos rodoviários, permitindo aos nossos turistas e visitantes um conhecimento mais profundo da história, cultura e urbanidade aveirense.

Desta forma e dentro da linha contínua de valorização do território, o Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura da hasta pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para exploração de circuitos turísticos para transportes de índole e fruição turística, no Município de Aveiro.

Em concurso estão cinco lugares, correspondentes a quatro localizações, no Parque dos Remadores Olímpicos, Rossio / Rua João Mendonça, Largo da Estação e na Marginal Frente-Ria de São Jacinto (ver tabela 1), para ocupação pelo período de cinco anos (2024-2029).

A data e o local da Hasta Pública serão marcadas proximamente e serão devidamente publicitados.

Podem concorrer todos os interessados, pessoas individuais ou coletivas, desde que apresentem previamente e em devido tempo, os documentos necessários no Gabinete de Atendimento Integrado (GAI), no Centro de Congressos de Aveiro.

Tabela 1:

Veículo

Lugar de Estacionamento

Quantidade

Valor Base

Comboio Turístico

Parque dos Remadores Olímpicos

1

15.000€

Triciclo motorizado elétrico (tipo Tuk Tuk)

Rossio / Rua João Mendonça

2

10.000€

Triciclo motorizado elétrico (tipo Tuk Tuk)

Largo da Estação

1

5.000€

Triciclo motorizado elétrico (tipo Tuk Tuk) (7 lugares)

São Jacinto

1

750€

Total de Veículos

5

2.Câmara investe 1 milhão de euros na construção de um novo arruamento entre a Rua da Junqueira e a Rua da Vulcano, em Cacia

O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de um novo concurso público para a construção de um novo arruamento de ligação entre a Rua da Junqueira e a Rua da Vulcano, em Cacia, pelo valor base de 1.024.497,03€ e com um prazo de execução de 270 dias.

Esta nova via de ligação à Vulcano / Bosch, a construir junto à Linha do Norte, é muito relevante para resolver um problema antigo desta zona industrial ao nível da drenagem das águas pluviais, ao mesmo tempo que irá melhorar as acessibilidades e a gestão do tráfego pesado nesta zona da Área de Atividades Económicas – Aveiro Norte.

3.Investimento de 1,1 milhões de euros na reabilitação do Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro

Na Reunião de Câmara desta quinta-feira, 17 de outubro, o Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de um novo concurso público para a empreitada de reabilitação do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, pelo valor base de 1.121.263,92€ e um prazo de execução de 180 dias.

De acordo com o projeto, a intervenção irá focar-se na conservação da impermeabilização das coberturas do edifício de apoio, reparação de patologias das paredes interiores e exteriores do edifício do corpo administrativo e a correção de deformações de quatro paredes interiores do edifício de apoio.

Está previsto também a pintura e a renovação das palas exteriores dos Pavilhões do Parque de Feiras adequando-as às condições de utilização e segurança, sendo que, para o efeito, foi prevista a desmontagem e remoção da estrutura existente, substituindo-a por uma nova solução resistente às condições atmosféricas locais.

O Parque de Feiras e Exposições de Aveiro é um ativo relevante do Município e da Região de Aveiro, atraindo anualmente centenas de empresas e milhares de visitantes nacionais e internacionais para participarem nos certames que aqui se realizam. Este é por isso um investimento prioritário e estratégico da Câmara Municipal de Aveiro, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a qualidade do serviço prestado aos seus utilizadores.

4.Novo investimento de 676 mil euros para reabilitação das comportas e infraestruturas no Canal de São Roque

O Executivo Municipal aprovou a adjudicação da empreitada de reabilitação das comportas e infraestruturas no Canal de São Roque à empresa Poluic, Lda., pelo valor de 676.028,11€, com um prazo de execução de 150 dias.

A empreitada visa a reparação das comportas, a reformulação do sistema hidráulico, estabilização de taludes, requalificação dos edifícios de apoio ao funcionamento das comportas e reorganização dos circuitos pedonais e clicáveis na zona de cruzamento com as referidas comportas.

Trata-se de mais um investimento integrado na estratégia e opção política da Câmara Municipal de Aveiro de combate aos impactos provocados pelas alterações climáticas, nomeadamente, a regulação do nível da água no interior dos canais urbanos da Cidade, que impedem a propagação do efeito das marés e a contenção das cheias.

5. Programa de Ação Educativa com múltiplos investimentos na gestão escolar

O Executivo Municipal tomou conhecimento do Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro (PAEMA) para o ano letivo 2024/2025, documento fundamental para o desenvolvimento da área da Educação, pilar prioritário na governação da Câmara Municipal de Aveiro (CMA).

O PAEMA é um importante instrumento de planeamento e gestão das ações em matéria de Educação que a CMA vai executar ao longo do ano letivo, num trabalho de equipa com os vários Parceiros da Comunidade Educativa, em sete áreas distintas: Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; Ciência e Tecnologia; Desporto e Saúde; Empreendedorismo; Sucesso Escolar e (In)formação e Cidadania.

A apresentação do PAEMA 2024/2025 à Comunidade Educativa decorreu no dia 30SET24, no auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

6. Câmara investe 333 mil euros em serviços de apoio educativo aos Estabelecimento de Ensino do Município de Aveiro

O Executivo Municipal deliberou aprovar vários protocolos de colaboração tendo em vista a boa gestão dos serviços educativos no Município de Aveiro, durante o presente Ano Letivo de 2024/2025, com uma dotação financeira global de 333.310,99€, em complemento de outras ações e investimentos em execução pela gestão direta da Câmara Municipal de Aveiro.

Componente de Apoio à Família / Câmara apoia sete entidades

Tendo em vista a contratação da Componente de Apoio à Família, destinada a alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o Executivo Camarário aprovou a celebração dos protocolos de colaboração com sete entidades afetas parceiras na gestão destes serviços em Escolas Públicas do Município de Aveiro, com o pagamento de 25.447€.

As entidades são as Associações de Pais das Escolas das Barrocas, Vera Cruz, Eixo, Aradas e Cacia, a Junta de Freguesia de Santa Joana e o Clube do Povo de Esgueira.

A Componente de Apoio à Família é um conjunto de atividades destinadas a assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º Ciclo, antes e/ou depois do horário curricular e das Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.

Câmara entrega 18 mil euros para apoio socioeducativo aos alunos do 1.º Ciclo

No que respeita ao apoio socioeducativo aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o Executivo decidiu ainda aprovar os protocolos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas do Município, no valor global de 18.340€.

O montante, a ser gerido por cada Agrupamento, tem como objetivo principal apoiar os agregados familiares que não consigam fazer face aos encargos com a aquisição de fichas de trabalho, material didático e visitas de estudo. As comparticipações para as refeições escolares são assumidas diretamente pela Câmara Municipal de Aveiro.

Protocolos de colaboração para Apoio à Gestão Escolar

O Executivo Municipal deliberou aprovar a realização de protocolos de colaboração para Apoio à Gestão Escolar para o ano letivo 2024/2025, a estabelecer com os sete Agrupamentos de Escolas do Município e a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, representando um investimento no valor global de 286.944€.

Os referidos protocolos traduzem-se no pagamento das despesas correntes (material de higiene e limpeza, material de escritório, consumíveis de escritório) e desenvolvimento de projetos educativos, inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário e ao Ensino Artístico da rede pública Municipal, bem como um apoio adicional para pequenas reparações.

Protocolo de Colaboração para Serviço de Refeições aos alunos da EB1 de São Jacinto

Na mesma reunião, foi deliberado aprovar o Protocolo de Colaboração com o Centro Social e Paroquial de São Jacinto para fornecimento de Refeições Escolares a 10 alunos do 1.º Ciclo da EB de São Jacinto para o ano letivo de 2024/2025, representando um investimento de 2.579,99€.

7.Câmara emite parecer favorável ao Regulamento da Casa Mortuária de São Jacinto

O Executivo Municipal deliberou emitir parecer favorável ao Regulamento da Casa Mortuária de São Jacinto, cuja gestão a Câmara Municipal de Aveiro delegou na Junta de Freguesia de São Jacinto.

A utilização da Casa Mortuária de São Jacinto irá obedecer aos critérios definidos no regulamento, em condições que assegurarão a igualdade e a acessibilidade a todos os Munícipes que tenham necessidade de usar o espaço para cerimónias fúnebres.

8. Protocolo entre a APA e a Câmara de Aveiro para reabilitação da margem esquerda do Rio Vouga

O Executivo Municipal tomou conhecimento da celebração do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e a Câmara Municipal de Aveiro, para a reabilitação da margem esquerda do Rio Vouga, em Eixo.

O protocolo foi assinado em sessão pública ocorrida no passado dia 4 de outubro, seguida da inauguração da Ponte da Balsa.

9. Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a famílias residentes em Aveiro, num total de um agregado e três cidadãos, a que corresponde a um valor global de 820,00€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a Câmara Municipal de Aveiro utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2024 uma verba total orçamentada de 150.000€.

10.  Atribuição de apoios de subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes

O Executivo Municipal deliberou ratificar a decisão de atribuir apoios, no âmbito dos subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social, referentes ao mês de setembro de 2024.

A Ação Social é uma área à qual a CMA tem dado prioridade de trabalho ao longo deste tempo, em equipa com as Direções das IPSS e em estreita ligação ao Instituto da Segurança Social, permitindo que todas as situações sejam resolvidas com maior rigor e celeridade e, dessa forma, conseguimos aumentar a qualidade e o funcionamento do sistema de Ação Social ao nível do Município de Aveiro.

11.  Construção na nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz avança para concurso público

De acordo com a informação enviada às redações, esta quarta-feira, dia 16 de outubro, o Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura do concurso público para construção da nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, com o valor base de 1.632.400€ e um prazo de execução de 270 dias.

12.  Alteração às datas das Reuniões de Câmara do mês de novembro

Considerando a realização a Reunião de Câmara extraordinária no próximo dia 31 de outubro, pelas 10.30h e audição do público pelas 12.30h, não se justifica a realização de nova Reunião de Câmara na semana seguinte, no dia 07 de novembro.

Assim, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração das datas das Reuniões de Câmara do mês de novembro, determinando que a Reunião de Câmara prevista para dia 07 de novembro se realize no dia 14, pelas 15h30, mantendo o seu caráter público e audição do público pelas 17h30 e que a segunda reunião prevista para dia 21 de novembro se realize no dia 28, pelas 15h30 com carácter privado, ambas nos Paços do Concelho, em Aveiro.

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Porto de Mós | Sessão de Participação Pública do Projeto de Reabilitação e Valorização do Rio Lena aos Proprietários

No próximo dia 22 de outubro, pelas 17h30, terá lugar uma sessão de apresentação pública sobre as intervenções a serem realizadas no Rio Lena, no auditório do Centro de Interpretação das Serras de Aire e Candeeiros (CISAC), em Porto de Mós.

Esta sessão destina-se aos proprietários dos terrenos confinantes ao rio e que por esse motivo sofrerão intervenções, com vista à apresentação do projeto e esclarecimento de dúvidas.

*Patrícia Alves

Gabinete de Comunicação

GRUPO DE TEATRO DOS POLOS DE EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA DE TUNES APRESENTA A PEÇA "O BAILE DA PINHA" NO DIA 19 DE OUTUBRO, PELAS 17H00, NA JUNTA DE FREGUESIA DE TUNES

 No sábado dia 19 de outubro, pelas 17h00, a Junta de Freguesia de Tunes recebe a peça de teatro “O Baile da Pinha”, protagonizada pelo Grupo de Teatro Sénior dos Polos de Educação ao Longo da Vida de Tunes.

A iniciativa, que decorre desde junho nas diferentes freguesias do concelho de Silves, é dinamizada pelo Município de Silves através dos vários Polos de Educação ao Longo da Vida do concelho.

A atividade utiliza a arte do teatro como forma de estimular a criatividade e a interação física e mental entre os utentes, sendo, igualmente, um importante contributo no combate ao isolamento e à depressão.

A entrada é livre.

 

Venha conhecer os nossos atores!

Arranque do 5.º Campeonato Municipal de Trail do concelho de Ansião

Começou, com a 9.ª edição do Trail da Ladeia, o 5.º Campeonato Municipal de Trail, com dois dias em que a corrida deu vida ao Alvorge, sempre num ambiente de festa, amizade e muita alegria.

Esta iniciativa, da responsabilidade do Município de Ansião, numa parceria com os cinco organizadores das provas que constituem o Campeonato Municipal, nomeadamente, o Centro Social Cultural e Recreativo do Alvorge, o Centro de Amizade e Animação Social de Santiago da Guarda, a associação Ansibikers, o Lusitano Ginásio Chão de Couce e a Junta de Freguesia de Avelar, tem promovido a corrida de natureza, mas também o nosso território, a dinâmica associativa e a sua capacidade de organização de eventos, que prima pela excelência e arte de bem receber.

Com o lema “Ansião, Coração do Trail”, são contabilizadas para o Campeonato Municipal de Trail de Ansião as provas de Mini Trail ou Trail Jovem, que inclui distâncias entre os 8 e os 15 km, o Trail Sprint, que inclui distâncias entre os 15 e os 30 km e o Trail, que inclui distâncias entre os 30 e os 45km.

De acordo com os resultados em cada uma das provas, cada Atleta vai acumulando uma pontuação equivalente às classificações obtidas nas mesmas, resultando numa classificação final, que apura o somatório das quatro melhores provas, saindo vencedor o atleta que contabilizar o menor número de pontos no somatório das classificações obtidas, sendo atribuídos prémios aos 3 primeiros classificados, masculinos e femininos, de cada uma das provas.

Depois de realizado o Trail da Ladeia, segue-se nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, o Trail da Amizade, nos dias 7 e 8 de março de 2025 o TAUT - Terras do Ancião UT, nos dias 10 e 11 de maio, o Trilhos da Nexebra Trail - TNT e no dia 28 de junho o Avelar Sunset Trail.

Com votos de que seja mais um excelente Campeonato, cheio de surpresas e muita, mas mesmo muita alegria e boa disposição, deixamos de seguida o link, permitindo a consulta do respetivo regulamento.

Campeonato Municipal de Trail de Ansião (campeonatomunicipaltrailansiao.com)

Ansião, Coração do Trail!

Aventura e Natureza a cada passo.

*António Miguel Perienes Peres
Gabinete de Apoio à Presidência

Estudo revela que para a generalidade dos portugueses as condições de habitação estão longe de serem ideais

 

Apenas 29% dos portugueses estão totalmente satisfeitos com a casa onde vivem – preço e custos com despesas associadas contribuem para o descontentamento.

Divergências acentuadas quanto ao custo do imóvel: 91% dos proprietários estão moderadamente satisfeitos versus um terço dos arrendatários insatisfeitos.

Metade dos arrendatários e 17% dos proprietários tencionam mudar de casa.

A habitação em Portugal tem sofrido transformações profundas nos últimos três anos, impactadas por uma crise sem precedentes no setor. De acordo com os Censos de 2021, 70% dos alojamentos familiares clássicos são ocupados por proprietários como residência habitual, enquanto 22% se destinam ao arrendamento e os restantes 8% a outras finalidades. À luz desta conjuntura, o novo estudo do Observador Cetelem, marca comercial do grupo BNP Paribas Personal Finance, dedicado à Renovação Energética da Habitação, avaliou a perceção dos portugueses sobre o alojamento e apurou que apenas 29% da população está totalmente satisfeita com a casa onde vive.

As áreas onde se verifica menor satisfação são os custos dos encargos adicionais com a habitação, com apenas 17% dos inquiridos totalmente satisfeitos, o desempenho energético (17%), o modo de aquecimento (20%) e o preço da habitação (30%). Já a localização é a área onde a satisfação total é mais elevada (48%), seguido da proximidade de espaços verdes (42%), de lojas e serviços (40%).

Arrendatários mais insatisfeitos do que proprietários

O estudo revelou ainda diferenças marcantes entre a opinião de proprietários e arrendatários. Quando o tema é o orçamento familiar, um terço dos arrendatários afirma ter dificuldades em gerir os custos de habitação, contrastando com 85% dos proprietários que consideram conseguir fazer uma gestão adequada. Entre as principais razões encontra-se o custo do alojamento: 91% dos proprietários sentem que o valor que pagam é justo, apesar de apenas 33% estarem totalmente satisfeitos, ao passo que um terço dos arrendatários demonstram insatisfação.

Sobre o estado do imóvel, enquanto 34% dos proprietários estão satisfeitos, poucos dos arrendatários partilham essa opinião, com muitos a sentirem que necessita de melhorias. Mais de 30% dos arrendatários mostram-se mesmo insatisfeitos por não ter a possibilidade de transformar o alojamento de acordo com as suas necessidades e 40% mostram descontentamento por não poder fazer transformações a nível energético. A insatisfação dos arrendatários também ultrapassa um terço quando se fala na impossibilidade de realizar obras.

Cerca de 50% dos arrendatários querem mudar de casa

Quando olhamos para o futuro, cerca de metade dos arrendatários tenciona mudar de casa, comparativamente com apenas 17% dos proprietários – com 84% destes a apontar que pretendem conservar a sua casa a longo prazo, não só por ser património que querem transmitir às futuras gerações (86%), mas também por o considerarem um investimento seguro (87%).

Apesar das diferenças entre arrendatários e proprietários, o estudo mostra que o preço é, para 82% dos inquiridos, o critério que consideram mais importante quando escolhem um alojamento. Seguem-se fatores como a localização (64%), a necessidade ou não de obras (64%) ou os custos das despesas associadas com habitação (55%). A maioria indica também que, atualmente, na escolha de habitação, tem ainda em conta os custos potenciais relacionados com a fatura energética (55%), a dimensão (52%) e a classe energética da habitação (50%).

Preocupações relativas à habitação transversais na Europa

Os dados do estudo Observador Cetelem, que inquiriu cidadãos de oito países europeus, incluindo Bélgica, França, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha e Reino Unido, permitem concluir que muitos destes desafios com habitação são semelhantes em vários países europeus.

À semelhança dos portugueses, são poucos os europeus que manifestam estar totalmente satisfeitos com a sua casa (33%), apontando como principais motivos igualmente o montante que pagam mensalmente e outras despesas associadas à habitação. Por outro lado, 35% dos cidadãos dos países europeus inquiridos revelam preocupações e dificuldades na gestão das suas despesas familiares, refletindo uma realidade comum e desafiante em diferentes países no contexto atual.

*Andreia Martins

Consultora Sénior de Comunicação

Câmara de Aveiro inaugura exposição sobre o papel da luz no movimento Arte Nova

 

O evento contará também com uma mesa-redonda, com oradores de renome nacional e internacional, sobre a importância da luz nas criações artísticas e a sua relevância na atualidade. A exibição estará patente até 2 de fevereiro de 2025 e é de entrada gratuita.

Aveiro, 17 de outubro de 2024 – A Câmara Municipal de Aveiro irá inaugurar a exposição A Metamorfose da Luz, que integra a programação da Capital Portuguesa da Cultura, amanhã, dia 18 de outubro, às 18h00, no Museu Arte Nova. A exibição, de entrada gratuita, aborda a importância luz no âmbito do movimento Arte Nova e estará patente até 2 de fevereiro de 2025. O evento de inauguração, também de entrada livre, contará ainda com uma mesa-redonda, onde irão participar oradores de renome nacional e internacional.

A exibição explora diversas temáticas, entre elas o papel da luz natural e da luz elétrica na arquitetura do século XX no movimento Arte Nova, bem como o seu impacto na vida das pessoas de 1900 e no trabalho dos artistas e arquitetos da época. No âmbito da Arte Nova, a luz foi particularmente trabalhada pelo catalão Antoni Gaudí e pelo belga Victor Horta, dois dos mais reconhecidos artistas ligados a este movimento. As propriedades metafísicas da luz também não são alheias à Arte Nova, principalmente no seu diálogo com o movimento simbolista.

Após a inauguração, terá lugar uma mesa-redonda, intitulada “A Criação da Luz”, onde se irá refletir sobre o papel da luz nas criações artísticas, o seu significado e impacto na arte e arquitetura, bem como a relevância da luz na atualidade.

O debate terá como oradores Paul Greenhalgh, reconhecido historiador de arte que foi diretor de Investigação no museu V&A (Victoria & Albert), em Londres (Reino Unido), e que é atualmente diretor do Centro Sainsbury da Universidade de East Anglia (Reino Unido), e professor de História da Arte e Estratégia de Museus nessa instituição; a arquiteta Sofia Thenaisie, docente na Universidade Católica Portuguesa que tem vindo a orientar o seu trabalho para questões relacionadas com a luz, a energia e a sustentabilidade e que colaborou com o arquiteto Álvaro Siza Vieira nos projetos de reconstrução do Chiado (Lisboa) e do Museu de Serralves (Porto); e Henrique Muga, doutorado em Ciências Sociais – linha de investigação Psicologia da Arte, e docente na Escola Superior Artística do Porto, na área das Ciências Sociais.

Para mais informações, consulte a programação de Aveiro 2024:

https://aveiro2024.pt/pt/programa/

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

18 de outubro | 14h | ESAC – Sala A1.15. Microalgas e a Engenharia Alimentar em foco na ESAC

"Microalgas e a Engenharia Alimentar: aplicações e potencialidades" é o tema da palestra que tem lugar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), amanhã, dia 18 de outubro, pelas 14h00, na sala A1.15.

Esta palestra insere-se na unidade curricular "Seminários" do Mestrado em Engenharia Alimentar da ESAC e será proferida pela Dra. Joana Manso, Business Developer da empresa Allmicroalgae.

*Isabel Silva