1. Câmara de Aveiro abre novo concurso para reabilitação do Museu de Aveiro / Santa Joana
O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de um novo procedimento por concurso público para a requalificação do Museu de Aveiro / Santa Joana, pelo valor base de 5.618.000€ e um prazo de execução de 540 dias.
O procedimento anteriormente aberto não teve seguimento, uma vez que a única proposta apresentada, não cumpria os preceitos legais para ser considerada válida. Neste sentido, a CMA solicitou ao projetista uma nova revisão dos custos da intervenção.
No quadro da boa gestão do Museu de Aveiro / Santa Joana – que a CMA assumiu através de transferência de competências em 2015 e de forma definitiva a partir de 2022 – e após os devidos estudos técnicos e elaboração de projeto, ficou patente a premência desta intervenção, já que o plano inicial de obras levado a cabo entre 2006 e 2008, por parte da Direção Regional de Cultura do Centro, só concluiu a primeira fase.
A empreitada vai ocorrer na qualificação da Zona Histórica, da Igreja e do Antigo Claustro, incidindo muito em especial na correção de múltiplas patologias já identificadas desde a última intervenção, há 16 anos, nomeadamente de entrada de água / humidade pelas coberturas e paredes, melhorando de forma muito relevante as condições de eficiência energética do edifício.
A intervenção assenta no princípio de intrusão mínima, mas necessária, por forma a que não seja posta em causa a integridade do património edificado e criando condições de base para posteriores intervenções, nomeadamente de restauro da talha dourada da Igreja de Jesus.
2. Assegurada continuidade da atividade da ADASCA durante as obras no Mercado de Santiago
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou a cedência provisória das lojas 15 e 16 do Mercado Manuel Firmino à Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro (ADASCA), garantindo assim a continuidade das atividades de colheita de sangue enquanto decorrem as obras de reabilitação do Mercado de Santiago.
Esta decisão decorre da necessidade de assegurar as condições adequadas à prática da dádiva de sangue, uma missão de reconhecido interesse público, alinhada com os objetivos da autarquia de promoção da saúde, bem-estar e inclusão social. A ADASCA, que desde 2008 ocupa frações no Mercado de Santiago ao abrigo de contratos de comodato com o Município, viu-se temporariamente impedida de exercer a sua atividade naquele espaço devido à intervenção em curso.
O Município destaca a importância do trabalho desenvolvido pela ADASCA, não só na assistência médica e social a dadores de sangue, como também na promoção de campanhas de sensibilização junto da comunidade. A ocupação das lojas no Mercado Manuel Firmino terá a duração inicial de um ano, com possibilidade de renovação, mediante a evolução das obras no Mercado de Santiago.
3. Rede Culture Next – participação no quadriénio 2025-2028
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Acordo de Participação da Cidade de Aveiro como membro da rede Culture Next entre 2025 e 2028.
A Câmara Municipal de Aveiro compromete-se a contribuir ativamente para as atividades da rede, incluindo manter as suas informações atualizadas, participar em, pelo menos, uma atividade anual e acolher trabalhadores culturais.
Em contrapartida, a CMA irá participar em oito conferências internacionais, fundos de mobilidade para trabalhadores culturais, prioridade na candidatura a eventos de acolhimento e a oportunidade de influenciar a política cultural ao nível europeu das iniciativas de sensibilização e colaboração da rede.
Recorde-se que a CMA aderiu em 2020 à Rede Culture Next, um projeto coordenado pelo Centro Cultural Cluj, Roménia, que apresenta um plano de atividades trienal destinado a reforçar as suas atividades e iniciativas principais e a reforçar a sua capacidade de influenciar e moldar as decisões políticas europeias do setor cultural e criativo.
4. Câmara de Aveiro atribui novo apoio a através do Fundo de Apoio a Famílias
O Executivo Municipal deliberou aprovar a atribuição de um novo apoio económico, no valor global de 435€, a uma família residente no Município, composta por um elemento, no âmbito do programa de Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas do Fundo de Apoio a Famílias.
Este fundo, criado para dar resposta a situações de vulnerabilidade social, dispõe de uma verba orçamentada de 150.000 euros para o ano de 2025, reforçando o compromisso da CMA com a promoção da coesão social e o apoio direto a quem mais precisa.
5. CMA reforça apoio a associações para a realização de eventos desportivos
A Câmara Municipal de Aveiro continua a reforçar o seu compromisso com a promoção da inclusão e da prática desportiva no concelho, através do apoio a iniciativas de relevante interesse municipal.
No âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações, foram aprovadas as candidaturas para a realização do Torneio de Natação Adaptada Cidade de Aveiro, promovido pelo Sporting Clube de Aveiro, e da prova Aveiro City Race 2025, dinamizada pelo Clube de Orientação de Estarreja
O Torneio de Natação Adaptada “Cidade de Aveiro”, tem como objetivo fomentar a igualdade de oportunidades e a integração social. Esta iniciativa insere-se na estratégia do Município de incentivo à inclusão através do desporto, apoiando ações que promovam a participação de pessoas com deficiência em atividades desportivas.
A prova Aveiro City Race 2025 visa promover a modalidade de Orientação junto da população e valorizar o espaço público da cidade, colocando Aveiro no mapa nacional e internacional da modalidade.
Ambos os eventos contribuem para a dinamização do território, incentivando a participação de diferentes públicos em modalidades desportivas acessíveis, inclusivas e com forte ligação à comunidade.
*Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro