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I-As
explicações científicas sobre a origem e natureza do fenómeno da
homossexualidade dividem-se em dois grandes grupos, conforme a consideramos
como congénita
ou como adquirida, quer dizer, como uma perversão ou como uma perversidade,
estabelecendo-se, entretanto e respectivamente a teoria do terceiro sexo e da
bissexualidade, e discutindo-se também a questão da homossexualidade dever
olhar-se como um fenómeno psicológico ou anatómico e dos
indivíduos homossexuais serem ou não psicopatas.
Antes
de entrar no detalhe das diferentes opiniões sobre este assunto, devemos fazer
notar que, no estado actual da Psicopatologia Criminal e da Sexologia, uma
parte dos homossexuais não é realmente constituída por doentes, mas, tão somente,
por anormais.
II-
A maioria dos sexólogos e psiquiatras têm a convicção de que a homossexualidade
é de natureza congénita. Assim pensam, entre outros Magnus, Hirschfeld, Casper,
Ulrichs, Westphal, Forel, Wacke, Chevalier, Halban, Numatius, Meissner, Sanger,
Rohleder, Freud, Kraftt-Ebing, etc.
Para
explicar a origem e natureza da homossexualidade, pretende o Prof. Magnus
Hirshfeld que, respectivamente, os homossexuais e os uranistas, não sejam mais
degenerados que as outras pessoas e representem uma espécie de terceiro sexo,
anteriormente normal e de analogia notável com a dos himenópteros. Em sua
opinião a existência da homossexualidade é natural, e, a sua falta seria de
estranhar, porque as transições existentes entre um e outro sexo, podem
provar-se relativamente a todos os órgãos e a todas as funções, por isso o
instinto sexual não deveria constituir excepção. É inexacto, diz o Prof.
Hirschfeld, como se julga, que a diferenciação dos sexos seja tanto mais distinta
quanto mais altamente colocado se encontra um ser vivo e que a natureza
trabalhe para a diferenciação, cada vez mais acentuada, dos sexos.
As
diferenças sexuais, tanto entre os animais inferiores como entre os superiores,
provam a existência dos tipos de transição nos homens, em todas as épocas e em
todos os climas. É certo, que na natureza a unidade dos sexos é o mais vulgar,
pelo que a separação dos dois sexos marca o grau superior da sua evolução. Em
compensação, nos graus intermédios, verifica-se o progresso para a polisexualidade.
O terceiro sexo não é, pois, uma coisa simples, mas sim complexa.
A
homossexualidade é, assim, para o doutro Magnus Kirschfeld, uma doença que
consiste numa espécie de ausência de materiais de construção orgânica, cuja variação
dá origem aos chamados graus intermediários, que marcam as
transições entre o homem e a mulher (hermafroditas e pseudohermafroditas). Do
mesmo modo que estes seres se intercalam ao homem e à mulher e pela sua
deficiente disposição congénita demonstram a existência de estados de transição
entre homem e mulher, o mesmo sucede também com os homossexuais. A
homossexualidade, para o Doutor Hirschfeld e a sua escola, é incurável.
Como
exemplos dessas transições de graus intermediários, figuram, no dizer do
Hirschfeld, os homens com peito feminino ou as mulheres com atributos
masculinos, (mulheres com barba, viragos, etc.) e os indivíduos que, pela
disposição do aparelho genital ou pelo instinto sexual invertido, etc., se
aproximam do sexo oposto.
Nesta
cadeia, quase ininterrupta e extensa, do homem normal ideal à mulher normal
típica, encontram-se os transvertidos eróticos.
O
instinto de trocar o fato, no parecer do Prof. Hirschfeld, unicamente revela o
sinal duma tendência para desempenhar o papel do outro sexo e é o símbolo duma
efeminação maior ou menor do homem, e duma virilização, quando se trata da
mulher, ou seja, dum impulso instintivo e congénito para a feminização.
Quanto
à transvestimentação,
o Prof. Hirschfeld considera-a como uma anomalia singular que se denuncia, na
maioria dos casos, em pessoas de sexo masculino de instinto sexual não
invertido, a quem atormenta o desejo, às vezes impulsivo, de usarem as
roupas de outro sexo, por encontrarem esta nesta transformação uma verdadeira
felicidade, condizente com o seu modo de ser.
Dr.
Ladislau Thot
Condensado
do Livro Psicopatologia Criminal
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