Ainda sem conseguir usar a Garantia Soberana de 2,2 biliões de dólares que o Governo de Filipe Nyusi emitiu para financiar a participação directa de Moçambique na exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) já acumulou dividas que ultrapassam 1,5 bilião de dólares (92,2 biliões de meticais). O @Verdade apurou que 1,2 bilião de dólares (73,7 biliões de meticais) desse montante é endividamento contraído em 2018 para ressarcir aos seus parceiros na Área 1 e 4 pelas despesas que incorreram desde o início das actividades de pesquisa em 2006.
As Demonstrações Financeiras da ENH, relativas ao exercício económico de 2018, revelam a Empresa Pública mais do que duplicou o seu passivo. Os 38,7 biliões de meticais reportados em 2017 cresceram para 92,2 biliões de meticais. Mais do que toda verba cabimentada para a Educação e Saúde no Orçamento de Estado de 2019.
O passivo corrente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos reduziu, de 5,4 biliões para 4,3 biliões de meticais contudo o passivo de médio e longo prazo disparou de 33,2 biliões para 87,9 biliões de meticais.
O @Verdade descortinou que a razão deste aumentou em mais de 100 por cento dos empréstimos obtidos durante o ano de 2018 foi a necessidade de ressarcir os custos incorridos pelos seus parceiros que vão iniciar a exploração dos campos Golfinho/Atum, na Área 1, e Mamba, na Área 4.
Ao abrigo dos contratos de concessão dos gás natural a ENH, que representa o Estado moçambicano, fica isenta de colocar dinheiro durante a fase de pesquisa de hidrocarbonetos contudo a partir da data da assinatura do plano de desenvolvimento deve ressarcir as petrolíferas os montantes que elas investiram em dólares norte-americanos.
Às petrolíferas que vão explorar a Área 1 a ENH teve de pagar 48 biliões de meticais e as que vão explorar a Área 4 pagou 25,6 biliões de meticais. Contudo a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos não tem dinheiro nem balanço financeiro para financiamento bancário. O @Verdade apurou nas Demonstrações Finaceiras que a Empresa Pública endividou os moçambicanos junto dos seus parceiros.
Portanto os moçambicanos ficaram a dever 73,7 biliões de meticais a Anadarko Moçambique Área 1 Lda, Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited, ONGC Videsh Limited, Barhat Petro Resources Ventures Mozambique BV, PTT Exploration & Production Mozambique Área 1 e Beas Rovuma Mozambique Limited (pela Área 1) e a ExxonMobil, Eni, CNPC, Galp Energia Rovuma BV e a Korea Gas Corporation (pela Área 4).
ENH “ainda não tem os valores” do “bridge funding” para Campo Golfinho/Atum na Área 1
Recorde-se que endividamento similar foi realizado pela ENH em 2017 para ressarcir as petrolíferas Eni, China National Petroleum Corporation, Kogas e Galp Energia que na altura deram início a exploração do gás no Campo de Coral da Área 4 no valor de 18,5 biliões de meticais (306 milhões de dólares).
Para equilibrar as contas de 2018, onde reporta um lucro de 1,8 bilião de meticais, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos contabilizou este 1,2 bilião de dólares em dívida com os seus parceiros da Área 1 e 4 como activos intangíveis correspondente aos investimentos na fase de pesquisa.
Paralelamente o braço do Estado no sector de gás e petróleo continua a procura de financiamento bancário para materializar a sua participação de 15 por cento no desenvolvimento e produção do gás natural existente no Campo Golfinho/Atum.
A porção correspondente ao capital próprio no consórcio que está operar a Área 1 “foi garantido por outros accionistas”, revelou em Agosto ao @Verdade o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela.
Contudo nesta quinta-feira (14) o Presidente do Conselho de Admnistração da ENH esclareceu que essa operação financeira ainda não está concluída e por isso “ainda não tem os valores” desse “bridge funding”.
Omar Mithá explicou ainda que só depois do “bridge funding” é que será possível quantificar quanto exactamente a Empresa Pública precisa em termos de financiamento bancário para a Área 1, “por isso é que o financiamento é no intervalo entre 1 e 1,3 (bilião de dólares)”.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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