A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social revelou nesta quarta-feira (03) que graças às reformas implementadas reduziram as fraudes na contratação de mão-de-obra estrangeira e o Estado quadruplicou as receitas para 520 milhões de Meticais em 2018. Entretanto no 1º trimestre de 2019 reduziu a contratação de expatriados em Moçambique.
Discursando na abertura do último Conselho Coordenador do mandato Vitória Dias Diogo disse que o sector consolidou a implementação do Sistema de Informação Migratório com a inclusão da intercomunicabilidade com o Sistema de Segurança Social e a base de dados da Autoridade Tributária.
“Estas reformas tem possibilitado maior controlo nos processos de contratação de cidadãos estrangeiros no país, contribuindo, simultaneamente, na redução de espaço para fraudes e na melhoria da arrecadação de receitas para o Estado, dos anteriores cerca de 150 milhões de Meticais ano em 2014, evoluímos para cerca de 520 milhões de Meticais ano em 2018”, revelou a ministra.
Embora não tenha precisado quantos estrangeiros trabalham em Moçambique, existem indicações de rondarem os cem mil, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social disse que 33.094 estrangeiros foram abrangidos pelas acções de controlo da legalidade, desde 2015, e que 3.775 foram encontrados a trabalharem ilegalmente no nosso país.
O Boletim Informativo do Mercado de Trabalho, que não apresenta dados cumulativos, indica que na sua edição mais recente que durante o 1ª trimestre de 2019 foram contratados 5.830 estrangeiros, uma redução de 20,5 por cento face ao período anterior, com destaque para as províncias da Zambézia, Niassa e Inhambane com variações negativas.
Desse universo 293 expatriados foram contratados no regime de curta duração de 180 dias, aplicável no sector de petróleo e minais, dos quais 101 estrangeiros foram admitidos na Província de Tete, 83 na Província de Nampula e 80 na Província de Cabo Delgado.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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