segunda-feira, 21 de março de 2022

Águeda | Reunião de Câmara de dia 17 de março de 2022

As principais deliberações da Reunião de Executivo da Câmara Municipal de Águeda de dia 17 de março de 2022 foram as seguintes:

  1. Eixo Rodoviário Águeda-Aveiro

A Câmara Municipal de Águeda aprovou a minuta de contrato de financiamento para a construção do Eixo Rodoviário Águeda-Aveiro, que deverá ser assinado nos próximos dias, entre a CCDRC e os Municípios de Águeda e Aveiro.

O contrato respeita a um investimento de 40 milhões de euros na realização da “importante via de ligação entre Águeda e Aveiro, que vai capacitar ainda mais o nosso concelho, aumentar a nossa competitividade e suprir uma lacuna existente há tantos anos pretendida pelos aguedenses”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda.

A Câmara de Aveiro vai deliberar sobre esta minuta na reunião municipal esta semana, após o que vai ser agendada a assinatura formal deste contrato, que garante o financiamento para esta obra e determina um prazo de execução até dezembro de 2025.

 

  1. Segunda fase da empreitada de controlo de cheias

Foi adjudicada a segunda fase da empreitada de “Intervenções estruturais para o controlo de cheias em Águeda” ao consórcio Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda. e CIPECA – Representações de Materiais e Equipamentos para Construção, Lda., por 1.878.740,13 euros (acrescidos de IVA).

Esta intervenção, que conta com financiamento comparticipado por fundos europeus ao abrigo do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Recursos, irá incidir sobre a execução do sistema de proteção da margem direita do rio Águeda, desde a EN 1 até ao antigo IVV.

A solução preconizada integra o aumento da cota do muro existente, entre a EN 1 e o Centro de Canoagem Bério Marques, a construção de novo muro de proteção entre o Centro de Canoagem Bério Marques e o Largo Nossa Senhora da Ajuda, bem como a instalação de ensecadeiras nos vários pontos de acesso ao rio Águeda.

Para além disto, esta segunda fase da intervenção inclui a construção de duas soluções estruturantes preconizadas no âmbito do Plano Geral de Drenagem da Cidade de Águeda: a estação elevatória de águas pluviais de Paredes e a beneficiação das descargas pluviais entre a EN 1 e o antigo IVV.

“Esta é uma obra estruturante para melhorar as condições da rede de águas pluviais, relevante para atenuar o risco de inundação em particular da baixa da cidade”, reforçou Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, salientando que os constrangimentos que têm vindo a ser causados pelas obras em curso e as que agora vão iniciar vão valer a pena, tendo em conta os benefícios e a melhoria da qualidade de vida das populações.

 

  1. Apoios financeiros às associações desportivas e atletas

A Câmara Municipal de Águeda atribui cerca de 422 mil euros a associações e coletividades do concelho e a atletas (mérito desportivo) para a época 2021/2022.

“Ao mesmo tempo que apoiamos a atividade regular das associações e coletividades desportivas, reconhecemos o importante papel que têm na promoção e dinamização do desporto e da formação desportiva em todo o concelho”, disse Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, frisando que é aposta estratégica do Município promover boas práticas e políticas que conduzam ao aumento do número de praticantes de desporto, seja ao nível federativo, amador ou recreativo.

Entre as medidas que são desenvolvidas para aumentar a consciência da importância da prática da atividade física como elemento de saúde contam-se o Desporto Escolar (procurando captar os jovens cada vez mais cedo para a atividade desportiva, combatendo problemas como a obesidade infantil); o Desporto Feminino (com um grande número de praticantes federadas em várias modalidades); e o crescimento do projeto de Desporto Adaptado (em várias modalidades), uma ferramenta de integração e inclusão e que torna Águeda cada vez mais uma referência nessa área.

Os apoios concedidos, para além de incentivar a atividade regular das coletividades, reconhece o mérito desportivo dos atletas, associações desportivas ou clubes que, pela particular distinção dos resultados desportivos obtidos em cada ano, tenham conferido um especial contributo ao desenvolvimento do desporto no Município.

De salientar ainda o apoio extraordinário concedido para as iniciativas que se enquadram numa estratégica de desenvolvimento desportivo e turístico do concelho e que permitem incentivar as diferentes modalidades desportivas em Águeda, bem como a captação de visitantes ao concelho ao longo de todo o ano.

Assim, os incentivos concedidos resultam de um Programa de Apoio, ao qual foram submetidas candidaturas por parte de 33 associações desportivas de todo o concelho, que apresentaram 164 pedidos a diversas tipologias de apoios. Destes, foram aprovados os seguintes:

- 50 referentes à execução do plano de atividades;

- 2 para a execução do plano de atividades no âmbito do Desporto Adaptado;

- 23 para aquisição de material ou equipamento desportivo;

- 24 para a organização de atividades de caráter pontual (incluindo apoios extraordinários para organização de iniciativas de especial relevância para o Concelho);

- 16 para a participação em atividades de caráter pontual dentro ou fora do território continental;

- 19 para apoio a deslocações no âmbito da participação em provas ou iniciativas desportivas em território nacional;

- 4 para apoio social na área desportiva;

- 5 para a aquisição de viaturas;

- 4 apoios de Mérito Desportivo coletivo;

- 5 para apoio à execução de obras de conservação ou construção.

Acresce a estes incentivos, o concedido a 26 atletas que, de forma individual, se candidataram a este Programa de Apoio Desportivo.

Globalmente, foram atribuídos 421.993,65 euros, dos quais 382.843,31 euros se referiram às associações e coletividades e 39.150,34 euros para os atletas individualmente, pelo mérito desportivo.

 

  1. Cedência da Escola Primária do Préstimo à ABARDEF

A Câmara de Águeda cedeu as instalações da antiga Escola Primária do Préstimo à ABARDEF – Associação da Barrosa em Defesa da Floresta, que pretende utilizar este espaço para albergar a sua sede e armazém.

Esta associação tem por principal objetivo a proteção e defesa do ambiente, na prevenção e apoio no combate a incêndios.

Até este momento, a antiga EB estava a ser utilizada pela Associação Senhora da Esperança – Centro Social, Cultural e Recreativo de Á-dos-Ferreiros, que solicitou a cessação do protocolo de utilização com a Câmara Municipal, considerando que o espaço não está a ser utilizado pela associação, tal como pretendiam.

 

  1. Renovação do protocolo com “Os Pioneiros” no âmbito do programa “Escolhas”

A Câmara de Águeda renovou o protocolo de colaboração com “Os Pioneiros – Associação de Pais da Mourisca do Vouga”, para desenvolvimento do “Projeto Pioneiros E8G”, ao abrigo do programa “Escolhas – 8ª Geração”.

Este projeto, do qual a Câmara de Águeda é parceiro e investidor social, pretende o reforço da coesão social no combate à discriminação e na igualdade de oportunidades, tendo como público-alvo as crianças e jovens dos 6 aos 25 anos.

Promover a capacitação das crianças e jovens, e respetivas famílias, envolvendo-os em atividades potenciadoras de competências e saberes que constituam vantagens para o sucesso escolar, para o desenvolvimento de competências pessoais, sociais, de cidadania e competências parentais, contribuindo para a sua inclusão social são metas que projeto se propõe implementar.

Na sequência do relatório e análise realizada aos primeiros meses de atividade do projeto, que se centrou na comunidade de Vale domingos, os Pioneiros pretendem, este ano, alargar a área de intervenção do projeto a outras zonas do concelho, concentrando-se mais na comunidade de etnia cigana de Carvalhosa, freguesia de Valongo do Vouga, embora continuando a intervenção na comunidade de Vale Domingos.

 

  1. Apoio ao concurso TECLA

A Câmara Municipal de Águeda apoiou a ESTGA – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda para a realização da fase final do Torneio Estudantil de Computação Multi-Linguagem de Aveiro – TECLA 2022.

Nesta 13.ª edição do torneio, a equipa Randoms, do Colégio Internato dos Carvalhos, foi a grande vencedora, seguindo-se a Sprectrum, da Escola Secundária de Emídio Navarro, e a Gondua, da Escola Secundária Lima-de-Faria, com o 2.º e 3.º lugares, respetivamente. Destaque ainda para a equipa PushinP, do Colégio Internato dos Carvalhos, por terem obtido a melhor classificação do conjunto das equipas de alunos do 10.º ano.

Marlene Gaio, Vereadora da Educação da Câmara de Águeda, esteve presente no momento de atribuição do prémio, acompanhada por Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro, e por Marco Costa, diretor da ESTGA , tendo felicitado os alunos pelo seu desempenho neste concurso.

Promovido anualmente desde 2009, pelo TECLA já passaram mais de 4 mil alunos no total.

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