O reeleito edil da Matola, Calisto Moisés Cossa, hipotecou o agora mais populoso Município de Moçambique ao BCI, pelo menos até 2025, com uma dívida de 1,4 bilião de meticais e que custa anualmente 70 por cento das receitas para a construção da futura sede da Autarquia. “Por que é que não estamos lá? Casa nova, mobília nova” explicou em entrevista exclusiva ao @Verdade o Presidente do Conselho Autárquico.
O Tribunal Administrativo revela no seu Relatório e Parecer a Conta Geral do Estado de 2017 que: “Dos 9 Municípios que contraíram as dívidas com a banca, coube ao Conselho Municipal da Matola a maior parte, de 1.255.843 mil meticais, com o Banco Comercial de Investimentos (BCI), para a construção do Edifício Sede, com um período de maturidade de 11 anos. Até ao presente exercício, o saldo é de 1.417.309 mil Meticais.”
O imponente edifício de 9 andares que deverá albergar todas Vereações e serviços municipais, uma biblioteca, um auditório e até um centro de negócios está pronto há cerca de 1 ano mas não tem data para ser inaugurado, embora inicialmente estivesse previsto ser ocupado a partir de finais de 2017.
“Nós como município funcionamos de uma forma dispersa, algumas Vereações funcionam em casas arrendadas que não tem estrutura para a demanda dos serviços, por ano estamos a pagar em rendas e manutenção 12 milhões de meticais, o que é muito dinheiro para o Município”, começou por explicar ao @Verdade o edil.
Calisto Cossa justificou a “situação da dispersão, os arrendamentos levou-nos a decidir pela construção do edifício sede. Elaboramos o projecto, todos os requisitos que foram exigidos, submetemos à Assembleia Municipal, fomos autorizados, submetemos à tutela e tivemos aval, temos tutelas financeira e administrativa”.
“Por que é que não estamos lá? Casa nova, mobília nova”, declarou o Presidente do Conselho Autárquico revelando ao @Verdade que no montante do empréstimo estava incluída a verba para o mobiliário.
“A ideia para pagar o edifício são as receitas próprias e também os rendimentos do arrendamento do próprio edifício”
“O custo da construção e mobiliário de 1,2 bilião (de meticais) quase que atingia 2 biliões (de meticais), acabamos conversando com o banco e com a tutela e brevemente vamos entrar, ainda este semestre. Primeiro o presidente (do conselho autárquico), a Vereações, neste momento estamos a mobilar para entrarmos”, aclarou Cossa que precisou que “o custo da construção foi de cerca de 800 milhões, na altura”.
Questionado pelo @Verdade como se perspectivou amortizar essa dívida Calisto Cossa afirmou: “Através de receitas. Um banco não financia sem ter a certeza que a instituição vai pagar. A ideia para pagar o edifício são as receitas próprias e também os rendimentos do arrendamento do próprio edifício”.
“O interessante é que o edifício auto financia-se, temos solicitações para alugar algumas áreas que o Município não vai ocupar, o que vai ajudar no pagamento”, tentou explicar o edil vangloriando-se que: “Neste momento o Município da Matola paga cerca de 95 por cento das suas despesas só com receitas próprias, estamos a caminhar para autossuficiência, há um trabalho sério na arrecadação, não ficamos a depender das transferências do Governo Central”.
No entanto Cossa reconheceu que desde a contratação do empréstimos, e ultrapassado o período de graça de 3 anos, “houve alterações dos juros, mas o esforço que temos como Município é arrecadar a receita para pagar este edifício. De uma prestação mensal que tínhamos de 18 (milhões de meticais), por causa da subida da taxa de juro, passamos para 28 (milhões de meticais), o que não é pouco”.
Custo anual dos juros da futura sede do Conselho Autárquico é tanto quando Calisto Cossa investiu em infra-estruturas desde 2014
Contudo o @Verdade descobriu que o custo anual dos juros da futura sede representa cerca de 70 por cento das receitas próprias do Município da Matola que em 2019, por exemplo, estão planificadas em 478 milhões de meticais. No global a Autarquia espera arrecadar 906 milhões de meticais, contabilizando as transferências do Estado (o Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica, o Fundo de Compensação Autárquica e o Programa Estratégico para a Redução da Pobreza) e também as receitas do Fundo de Estradas e de Jogos, para uma despesa corrente de 462 milhões de meticais.
Fazendo um balanço do seu 1º mandato Calisto Cossa quantificou em cerca de 400 milhões de meticais os investimentos realizados desde 2014. “Para circular na Matola não era fácil, fizemos muitas estradas (...) construímos vários edifícios como uma nova sede para posto Administrativo na Matola A, a Tesouraria Central onde funciona a vereação da terra através de uma parceria público privada com um banco para bancarização da cobrança das taxas, antes de tomarmos a decisão de construirmos o edifício sede. Na polícia municipal construímos um edifício de cobrança, com base no orçamento participativo construímos um muro de vedação de uma escola à escolha da população, construímos um centro de saúde de raíz em Malhampsene”.
Acontece que este montante é tanto quando custam os juros anuais apenas da futura sede do Conselho Autárquico, que são de aproximadamente 336 milhões de meticais. No Orçamento municipal de 2019 estão inscritos 444 milhões de meticais apenas para despesas de capital.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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