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| No estado em que está máquina se pudesse falar seria arrasador |
Primeiro Dia Internacional pelo Fim da
impunidade de crimes contra jornalistas - Domingo 02 de novembro de 2014
GENEBRA (02 de novembro de 2014) - O
Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção da liberdade de
opinião e de expressão, David Kaye, apela a todos os governos que tomem medidas
para evitar ataques a jornalistas e responsabilizar aqueles que os cometem.
No primeiro Dia Internacional anual para
acabar com a impunidade de crimes contra jornalistas, o especialista em
direitos humanos lembra a todos os governos que a prestação de contas e uma
cultura de respeito pela transparência e jornalismo são elementos críticos na
redução ataques a todos os jornalistas:
"Todos os dados mostram que estamos
no meio de uma crise muito séria. Não é apenas um ataque aqui e outro ali;
dezenas de jornalistas foram mortos e centenas presos ou ameaçados nos últimos
anos. E ainda os autores são praticamente nunca responsabilizados. A impunidade
de crimes contra jornalistas é um problema sério e penetrante que ameaça a
protecção dos jornalistas em todo o mundo. Segundo a ONU, mais de 700
jornalistas foram assassinados na última década, no exercício de sua profissão.
Até agora em 2014, diz o Comité para a Protecção dos Jornalistas, pelo menos 40
jornalistas foram mortos por causa de suas actividades de reportagem.
A maioria dessas mortes foram
deliberadamente cometido em conexão com a denúncia do crime e da corrupção dos
jornalistas. Um em cada dez desses casos não são investigados, seja por
insuficiência de recursos ou por falta de vontade política. Noventa por cento
dos autores de crimes contra jornalistas ficam impunes.
A impunidade para ataques contra
jornalistas coloca seriamente em perigo o direito à liberdade de expressão eo
direito de todos à informação. Por não investigar plenamente esses crimes e
processar os responsáveis, os Estados não estão a defender as suas obrigações
de direitos humanos e perpetuando uma cultura de violência sem punição contra
os jornalistas.
Em dezembro passado, a 02 de novembro
Assembléia Geral da ONU proclamou como o Dia Internacional pelo Fim da
Impunidade, e condenou de forma inequívoca todos os ataques e violência contra
jornalistas e profissionais de mídia.
A Assembleia Geral da ONU também pediu
aos seus membros para acompanhar e informar sobre ataques a jornalistas,
funcionários do governo garantir -incluindo a aplicação da lei e segurança
officials - compreender o papel crítico desempenhado por jornalistas em que
permite o acesso à informação, e publicamente condenar todos esses ataques.
Os Estados devem adoptar leis e
políticas que geram respeito pelo trabalho feito pelos jornalistas. Os Estados
também devem tomar medidas para impedir os ataques a jornalistas e
responsabilizar aqueles que os cometem.
"A menos que os potenciais
agressores sabem que seus ataques terão consequências legais", Kaye
concluiu, "estes casos de violência contra jornalistas persistirá. E as
vítimas não são apenas os próprios jornalistas, mas também as sociedades como
um todo, que acabam sendo privados de informações críticas. "
David
Kaye (EUA) foi nomeado Relator Especial sobre a promoção e protecção do direito
à liberdade de opinião e de expressão, em agosto de 2014 pelo Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas. Saiba mais, acesse: http://www.ohchr.org/EN/Issues/FreedomOpinion/Pages/OpinionIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do
que é conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos
Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no
sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral de mecanismos de recolha de
dados e de monitoramento independentes do Conselho que abordam tanto as
situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do
mundo. Especialistas "Procedimentos Especiais trabalhar numa base
voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu
trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servir em
sua capacidade individual.
O
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CCPR.aspx
Para consultas e mídia pedidos, entre em
contacto com Marcelo Daher (+41 22 917 9431 / mdaher@ohchr.org ) ou escreva
para freedex@ohchr.org
Para consultas da mídia relacionadas com
outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya, Direitos Humanos da ONU -
Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org )
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